DILMA E A REPÚBLICA DO VATAPÁ COM GIRIMUM!!! (“A FAMOSA ZONA DA MATA”)
Escrevi este artigo em 1998, publicado no Jornal RS, mas cada vez mais salta aos olhos o desiquilíbrio constitucional decorrente do art. 45 §1º da Constituição potencializado por políticas de governo e de partidos e não políticas DE ESTADO!!! Esta situação foi importada diretamente da Ditadura Militar para dentro da Constituição de 1988. Leiam e apreciem o texto sob a ótica das recentes eleições presidenciais. Assim é que a Presidenta ganha as eleições por lá e de bandeja, ainda vem de lá o apoiamento parlamentar para seu Presidencialismo de coalizão que é o “encarangar da República e do Estado Democrático de Direito sobre uma Ditadura Civil decorrente do travamento dos freios e contra-pesos e pelo recrudescer no regime do “quem indica quem” onde Impeachment e todo o Processo Constitucional são meras figuras de retórica para ornar uma Democracia de Ficção!!! (O artigo ai em baixo foi escrito contra o governo de Fernando Henrique – eu, pessoalmente, considero que tanto PT, como PSDB, são as cabeças “irmãs xifópagas idiossincráticas” permitidas pela eminência parda do PMDB que administra a possível “governabilidade de ambas estas siglas, cada uma sujeita a um tipo de partitura maniqueísta entre os princípios liberais e igualitários, alavancados de forma populista e demagógicas. Não estou mentindo pois o debate entre os dois candidatos foi, na realidade, a disputa de quem tinha criado originalmente tal ou tal programa para o “povo” (seu cliente votante) !!! Foi ou não foi?!
O NORDESTE DESIGUAL
O Nordeste está cada vez mais desigual. É uma região tão carente com desiquilíbrios climáticos tão graves que levam, inevitavelmente, a um desiquilíbrio sócio-econômico com reflexos agudos no seu desenvolvimento. Certamente é o campeão brasileiro, onde a concentração e a má distribuição da renda ostenta os maiores desequilíbrios, já historicamente endêmicos, no país.
A comunidade nacional, desde o Brasil império, tem sido sensível ao problema da seca. Se formos contabilizar o número de açudes construídos, somados todos os governos, certamente a área ultrapassaria a de muitos mares. Alguns ironicamente chamam a isto de indústria da seca. Outros, desanimados, com o sorvedouro sem fim de dinheiro, questionam-se até que ponto o homem pode modificar o clima. Outros, ainda, contemplando seus próprios estados, no sul maravilha, constatam que possuem nordestes dentro de suas próprias fronteiras. É o caso do Rio Grande do Sul, com toda sua região sul, com níveis de desenvolvimento ainda estagnados que recordam o começo do século. Aí é que começa o questionamento: Como continuar com os programas de incentivo, tipo SUDENE, e tantos outros mais, se existe uma situação econômica gravíssima dentro de nossas próprias fronteiras?! Se o crescimento populacional explosivo do norte do Rio Grande do Sul transborda, através das migrações internas, criando um cinturão de fome nas cidades, que é reciclado para o campo sob o nome de colonos sem terra. Como poderemos continuar a salvar a terra dos outros se estamos perdendo a nossa? Aí está à origem da explosão estatística da violência incontrolável que estamos vivendo, tanto no campo como na cidade.
Contabilize-se, como somatório, a guerra de incentivos fiscais que roubam nossas indústrias e a nossa má inserção na política externa de comércio da União, desvantajosa para o Rio Grande, em razão de nosso perfil produtivo e os danos daí advindos: quebra da atividade primária, quebra da indústria de laticínios, quebra da indústria de enlatados e conservas, quebra da indústria calçadista e tantas outras mais. Contabilize-se, ainda, a drenagem fiscal de recursos e tributos, a fundo perdido, que é retirado do sul e enviado para outras regiões na forma de incentivos. Certamente muitos ficariam surpresos com a incompetência na gestão destes recursos, como ficaram surpresos os países que compõe o G-7 e o FMI, com a corrupção e o desperdício na gestão de recursos, não pelo público, mas pela atividade privada mesmo, nos ex-Trigres Asiáticos.
Mas o Nordeste não é só desigual para menos. Como dizia Euclides da Cunha, o nordestino é antes de tudo um forte. Pois o Nordeste é forte de voto. A Constituição de 1988 absorveu o teor de seu artigo 45, da ditadura militar e conforme o comando legal ali disposto, discricionariamente, uma equação que torna os nordestinos, por uma alquimia de déspotas esclarecidos, com seu peso eleitoral multiplicado, em certos casos, por centenas. Enquanto que um deputado federal é eleito no sul com mais de 150.000 votos, como quociente eleitoral, no nordeste às vezes nem 40.000 para tanto. Nove milhões de gaúchos valem 35 representantes federais somados entre deputados e senadores, no entanto, este mesmo número de cidadãos, os mesmos nove milhões, produzem no Nordeste ou no Norte, a quantia de no mínimo de 77 representantes federais, somando-se deputados e senadores. O art.14 da Constituição Federal de 1988 diz que o voto será exercido com valor igual para todos, no entanto um nordestino vale dois e em alguns casos como São Paulo até mais. Este regime eleitoral, através da proporcionalidade ali instituída e amplamente demonstrada é que cria alterações violentas e injustas na federação brasileira. O pior é que isto tende a agravar-se cada vez mais com o tempo pois o Brasil é uma pirâmide invertida, onde a base fica no norte, com toda extensão de terra e seu vazio populacional, sendo que o ápice fica no sul, com toda a concentração demográfica. Assim, com o permissivo constitucional de art.18, parágrafo 3º, podemos ter para futuro uma fábrica de estados, que com a proporcionalidade instituída no art.45, parágrafo primeiro, instituem ad perpetuam o domínio do vazio demográfico sobre a densidade demográfica, numa inversão e subversão de toda a teoria e prática constitucional. Agrava a situação a condição posta pelo poder, que tem sede de maior poder, não escutando a voz da razão nem abrindo mão de nenhuma parcela de sua força. É o poder pelo poder se auto justificando. Um senador do Amazonas, da região Norte, quando questionado a este respeito, em entrevista na Voz do Brasil, disse que se diminuíssem o seu peso em votos seu estado se separaria da União.
Esta configuração nas distorções começa a manifestar-se na política partidária. São os fenômenos Sarney, Collor e o cardeal, digo, senador Antônio Carlos da Bahia (carinhosamente apelidado de Sinhozinho ou Toninho Malvadeza), a eminência parda em todos os regimes administrando o pecúlio constitucional de votos. Recentemente constatamos o surgimento da candidatura Ciro Gomes, do Nordeste. Quem o acompanha: Roberto Freire, do PPS, o Miguel Arraes do PSB, do Ceará, a Erundina, ex-PT hoje PSB, da embaixada nordestina em São Paulo, sendo que o chefe da campanha ou estrategista é o professor de Harvard Roberto Mangabeira Unger, também do Nordeste. Num ato paradoxal que na realidade não tem nada disto e que desvela a realidade encoberta o Presidente do PMDB, aquele de Mombaça, do Ceará, deputado Paes de Andrade, afirmou que está disposto a deixar de lado as divergências regionais com o ex-ministro Ciro Gomes para conversar sobre sucessão presidencial.
A política do café com leite da velha república foi substituída a olhos vistos, pela política da farofa com girimum ou do vatapá com carurú e muita pimenta! A linha ideológica deste saco de gatos nordestinos é o Nordeste mesmo, acima de tudo. Mas esta distinção não fomos nós que criamos, foram os próprios nordestinos, porque, realmente o Nordeste está cada vez mais desigual, tanto para menos, como para mais. Recentemente foi criado pelo Ministério das Relações Exteriores uma Representação do Ministério das Relações Exteriores no Nordeste – o ERENE. Pasmem !! Tem até home-page na Internet: http://www.mre.gov.br/erene/erene.htm . Tudo sob a justificativa de uma “diplomacia federativa”, conforme Lampreia. O Nordeste já não é mais uma região dentro da federação, é um país, tal o seu poder e a força política, de seus votos e de seu Vice-Presidente da República, o Dr. Marco Maciel, que é o padrinho da iniciativa do Sr. Ministro Luiz Felipe Lampréia. Certamente em razão da maior proximidade com a Europa e com os EUA, juntamente com o SEBRAI, na cidade de Recife, instalou-se desde 1995 mais este polo de incentivo a igualdade entre os estados da federação brasileira.
Perguntamos assim aos nossos políticos ? Por que não instalam aqui no Rio Grande, na Campanha, o país dos velhos caudilhos, com embaixada e tudo. Temos tradição: o velho embaixador Batista Luzardo, o Joaquim de Assis Brasil, o Gaspar da Silveira Martins. Mas não vamos falar só dos maragatos, por que também temos os chimangos Oswaldo Aranha e o João Neves da Fontoura. Ou será que o João Francisco, o tropeiro Honório Lemes, o taura Flores da Cunha, ou até mesmo, o nosso Bento Gonçalves, como fantasmas redivivos terão de vir puxar o poncho destes gaúchos dorminhocos, gritando bem alto: Acorda Rio Grande!!! Este é o ônus geopolítico fatal de nosso isolamento meridional. Será que o Brasil só nos escuta, como sempre foi tradicionalmente, quando falamos grosso?! Foi assim nas revoluções de 1835, em 1893, 1923 e em 1930.
