A OPERAÇÃO LAVA JATO E A DITADURA CIVIL CLEPTOCRATA DO PRESIDENCIALISMO DE COALISÃO!
O processo de estarrecimento moral a que estamos sujeitos no dia a dia, na data magna da pátria, 07 de setembro, teve seu ápice com as denúncias de Paulo Roberto da Costa. Nossas acusações em termos de tese jurídica do que seria um processo de fusão do núcleo duro da república ocasionado por uma coligação fisiológica e inescrupulosa que caracterizavam o Presidencialismo de Coalisão, não tinha o seu financiamento material ocasional somente no Mensalão, pelo contrário, o seu substrato cotidiano, renitente e persistente, se esteava e se alicerça na corrupção e no aparelhamento do estado nacional, de cima a baixo, como se alicerçam as suspeitas configuradas nesta acusação de um indiciado de dentro do olho do furacão público. O escândalo não é uma mera tese eleitoreira mas fato criminoso descoberto por uma Polícia Federal e um Ministério Público atentos a tudo que possibilitou a identificação de toda esta teia de crimes contra a nação e o estado nacional e os princípios constitucionais do art. 37 da Lei Magna, sejam, legalidade, moralidade, publicidade, eficiência. Polícia Federal e Ministério Público Federal através de diligências e processos identificaram atos e fatos que caracterizaram:
1 – O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto da Costa como alvo de duas ações penais por corrupção e 1 por destruição de documentos;
2 – Paulo Roberto da Costa denunciou à Polícia Federal e ao Ministério Público a PARTICIPAÇÃO DE:
a) Três governadores;
b) Um ministro;
c) Seis senadores;
d) E vinte e cinco deputados federais.
3 – Conforme denúncia, grandes empreiteiras formaram um cartel dentro da Petrobrás pelo qual compartilhavam contratos milionários;
4 – Que estas empreiteiras repassavam o equivalente a 3% de comissão a políticos e seus partidos;
5 – QUE TODOS OS POLÍTICOS E OS PARTIDOS ERAM INTEGRANTES DA BASE ALIADA DO ex-GOVERNO DE LULA E do atual de DILMA ROUSSEF;
6 – Que Paulo Roberto Costa foi diretor da Petrobrás de 2004 a 2012 e agia com e através de Alberto Youssef, doleiro atualmente preso pelas acusações de lavagem de dinheiro que orçam a quantia de 10 bilhões em quatro anos, com ramificações na Petrobrás, no Ministério da Saúde e nos Partidos Políticos;
7 – Que a roubalheira existe e não é invenção de marketing politico destinado a causar prejuízos eleitorais aos opoentes;
8 – Que a operação Lava Jato iniciou no Paraná se estendeu por outros estados e foi terminar na Petrobrás que vinha sofrendo desgaste por má gestão e inclusive sendo que a compra de Pasadena teria comportado propinas dando um prejuízo de U$792 milhões de dólares aos cofres da estatal; (Resumo do Editorial de Zero Hora de 08.09.2014 – pág. 26);
Ora, é de se colocar novamente a frase lapidar do maior jus-filósofo do século passado, Norberto Bobbio, seja: QUEM CONTROLA OS CONTROLADORES? Se dois dos três poderes do Estado Nacional, de certa forma tornam-se suspeitos. Sim, o Poder Legislativo por ter dois de seus presidentes, o do Senado o parlamentar Renan Calheiros; o Presidente da Câmara, o parlamentar Henrique Alves, ambos arrolados como acusados nos processos nominados. As acusações contra os governadores, Eduardo Campos, recentemente falecido; Roseana Sarney, do Maranhão; Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro; Ministro Edison Lobão das Minas e Energias; Mário Negromonte ministro das Cidades; Ciro Nogueira, Senador; Romero Jucá, Senador; Cândido Vaccareza, Deputado; João Pizzolatti, Deputado e João Vaccari Neto, Deputado, descobrem, não a ponta do iceberg mas os restantes sétimos avos carcomidos pelo cupim da república, a corrupção, que mina sua imagem de integridade e probidade e atinge sua essência retirando a possibilidade de serem órgãos receptadores de denúncias sobre fatos e atos conexos com as acusações em curso e assim focadas na Lava Jato. Onde o POVO SOBERANO buscaria o controle alvitrado por Norberto Bobbio se a República, pelas suspeitas e acusações, está minada de cima até a base por titulares e órgãos que mamam diretamente nos condutos da propina e da concussão?! Se por acaso alguém do povo entrasse com uma ação de Impeachment contra a Presidenta da República, por estar acima e planando sobre um sistema altamente corrupto, sendo o receptáculo final de todo o poder obtido, através da governabilidade e ainda, por estar no momento da operação Pasadena no local e na hora cumulando o cargo de Presidenta do Conselho Administrativo da Petrobrás com o de Ministra Chefa da Casa Civil da Presidência da República?! Sim. Quem teria de receber o pedido seria o Presidente da Câmara, apoiador MOR DA PRESIDENTA e líder inconteste deste PRESIDENCIALISMO DE COALISÃO QUE TANTO MAL TEM CAUSADO AO BRASIL, A REPÚBLICA E A NAÇÃO!!!! Este elemento, acusado, suspeito, estaria impedido!!!! A prática que tenho do processo de Impeachment, desde que fiz o de Collor em 1992 (o de Nelson Jobim, como Presidente do Supremo; o de Lula, em 2005; a ação popular contra Palocci; e o impeachment do Ministro Lupi) é que no PRESIDENCIALISMO DE COALISÃO O ARQUIVADOR MOR DA REPÚBLICA QUE É O PRESIDENTE DA CÂMARA NÃO PROCESSA NUNCA SEU PRESIDENTE POIS O LÍDER DA MAIORIA DO GOVERNO É O PRÓPRIO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE NUNCA PROCESSARÁ OU PERMITIRÁ PROCESSAR SEU ALIADO, o PRESIDENTE DA REPÚBLICA. ENTREI COM MANDADO DE SEGURANÇA PERANTE O SUPREMO ARGUMENTANDO O IMPEDIMENTO DE ALDO REBELO, DEPUTADO COMUNISTA LÍDER DE LULA NA CÂMARA, POR SABER, ATRAVÉS DE ROBERTO JEFFERSON E, POR LULA TER DADO INSTRUÇÕES NA FRENTE DESTE SOBRE PROVIDÊNCIAS DO MENSALÃO, sendo que por isto, nos termos do Código de Processo Civil, por ter atuado e por estar notificado pelo órgão superior para tomar providências resultar IMPEDIDO!!! Qual o que!!! O sujeito, Aldo Rebelo não se deu por impedido!! Ajuizei recurso perante à Câmara. Não foi recebido por Aldo Rebello. Inquinando seu ato de arbitrário e ilegal, por estar impedido, ajuizei perante o Supremo Tribunal Federal Mandado de Segurança! Este não foi recebido com base no argumento de ter julgado minha falta de titulariedade ou legitimação para o processo pois como cidadão comum não teria direito ao recurso regimental instrumento somente apto aos titulares de mandato federal, na forma do Regimento Interno da Câmara conforme julgou o Mandado de Segurança em sentença de teor ditada pelo Ministro Joaquim Barbosa. Assim, creio, que a única alternativa de que o Povo Soberano controle e fiscalize a República é utilizando-se de ação direta perante o Supremo Tribunal Federal para que ele distribua a Ação de Impeachment diretamente a Câmara e julgando com antecipação o IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, por estar como acusado, de receber ou proceder ou despachar na AÇÃO DE IMPEACHMENT por ser interessado na mesma pois esta atinge o seu poder e as ramificações possíveis do mesmo! Vamos nos livrar da praga atávica que nos rogou o poeta latino e gaúcho José Hernandez em seu clássico MARTIN FIERRO quando dizia: “La ley és como tela de araña\ in mi ignorância explico\ no la tema el hombre rico\ nunca la tema el que manda\ pues la rompe el bicho grande\ y sol o enreda a los chicos!”
“A lei é como teia de aranha
Em minha ignorância explico
Não a tema o homem rico
Nunca a tema o que manda
Pois a rompe o bicho grande
E só enreda aos pequenos!”
EM SUMA, NAS AMÉRICAS LATRINAS SÓ VÃO PARA A CADEIA E SÓ RESPONDEM OS LADRÕES DE GALINHA!!! TEMOS DE DERRUBAR E RECONSTRUIR NOSSA CULTURA PARA FAZER COM QUE A PROBIDADE, A HONESTIDADE, A MORALIDADE, A RETIDÃO, A CERTEZA E A LEALDADE SEJAM VALORES HONRADOS!!! QUOSQUE TANDEM CATILINA, ABUTERE PATIENTIA NOSTRA!!!
Se o Supremo Tribunal Federal ficar “enredado” em suas teias de formalismo só o PUBLIC OUTCRY OU CLAMOR PÚBLICO PODERÁ MOTIVÁ-LO…se nem o CLAMOR DO POVO SOBERANO souber instruir e inspirar a SUPREMA CORTE possivelmente surgirá no seio do POVO uma desconfiança forte que àqueles que para lá foram indicados renitentemente por anos e anos de REELEIÇÕES ESPÚRIAS CONTRA O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO, através de uma EMENDA CONSTITUCIONAL DO PODER CONSTITUÍDO QUE QUEBROU O BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE DE MAIS DE 100 ANOS EM QUE NUNCA NINGUÉM NO BRASIL SE REELEGIA, NEM OS DITADORES MILITARES DE 1964, ENTÃO O POVO SOBERANO, CONTRA A INICUIDADE, CONTRA A SEDIÇÃO DA REPÚBLICA, DARÁ ELE, O POVO SOBERANO, EM TODAS AS PRAÇAS E RUAS DESTE PAÍS A SUA SENTENÇA JULGANDO O REGIME E SEUS DEFRAUDADORES!!!! QUOSQUE TANDEM CATILINA ABUTERE PATIENTIA NOSTRA!!! ATÉ QUANDO CATILINA DITADOR ABUSARÁS DE NOSSA PACIÊNCIA CORROMPENDO O PODER E A REPÚBLICA NA FRENTE DE NOSSOS OLHOS E PERANTE NOSSOS OUVIDOS QUE POR NOSSA GENTE DE CONFIANÇA, A POLÍCIA FEDERAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO A TUDO ANOTAM E A TUDO ESTÃO PRESENTES PARA A DEFESA DA NAÇÃO E DO POVO?!! NÃO SOU EU QUE CLAMO, NA FALTA DE RECURSOS CONTRA A INIQUIDADE, PELO EXÉRCITO NACIONAL, COMO TANTAS VOZES JÁ SE OUVEM NAS REDES SOCIAIS E NO DISQUE ME DISQUE QUE COMENTA E BORDA O TAMANHO DO ESCÂNDALO NACIONAL, MAS A FALÊNCIA DOS ÓRGÃOS CONSTITUÍDOS EM PROVER COM RAPIDEZ A RESPONSABILIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO ROUBO CONTRA A REPÚBLICA É QUE LEVAM, MAIS E MAIS, EMBORA AS PONDERAÇÕES E BOM SENSO CONTRA OS GOLPES DE ESTADO E AS SEDIÇÕES, REPITAM, LEVANDO, MAIS E MAIS A AGREGAREM-SE FORÇAS, DESESPERANÇADAS DA JUSTIÇA, FRENTE A TANTA INFÂMIA, COMO RECURSO HISTÓRICO AO LEGÍTIMO PODER MODERADOR DA CRISE, COMO PRELECIONA DOUTRINA MINORITÁRIA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. AINDA COM ESPERANÇAS NA DEMOCRACIA, NO BOM SENSO, NA JUSTIÇA, NA OMBRIDADE, E NO CAMPO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICO ESPERO, DA HISTÓRIA, QUE SE CUMPRA, LEVANDO AS BARRAS DOS TRIBUNAIS ÀQUELES ACUSADOS QUE JULGADOS E PROCESSSADOS, SEJAM CONDENADOS!!! MAS QUE NO PEDIDO FEITO PELA CIDADANIA, PARA CONTROLÁ-LOS, ESTES SUSPEITOS E ACUSADOS, EMBORA NÃO CONDENADOS (SÓ O SÃO OS JULGADOS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO) NÃO SE ATRAVESSEM OU JUSTAPONHAM ANTE A ASPIRAÇÃO DE JUSTIÇA DO POVO. PARA ISTO DEVEM DEIXAR SEUS CARGOS E DAREM-SE, AO MENOS, POR IMPEDIDOS, PARA QUE ASSIM OS MECANISMOS REPUBLICANOS FUNCIONEM DESANUVIADOS DE INTERFERÊNCIAS ESPÚRIAS NAS AVERIGUAÇÕES NECESSÁRIAS CONCERNENTES AS ACUSAÇÕES FEITAS!!!! NÃO OBSTACULIZEM O ANDAMENTO DOS PROCESSOS COLOCANDO SUA VONTADE, SEUS CORPOS, E SEUS INTERESSES, ANTE O INTERESSE DO POVO VEICULADO ATRAVÉS DO JUSTO E NECESSÁRIO PROCESSO CONSTITUCIONAL QUE SE FAZ NECESSÁRIO NESTE MOMENTO DA REPÚBLICA E DA HISTÓRIA DO BRASIL!!!!