O DIREITO À MOEDA E A NECESSIDADE DE INSTITUIÇÃO DE UM BANCO CENTRAL SOBERANO
(POST DERRUBADO DA INTERNET POR HACKERS ALOPRADOS)
A estabilidade monetária é uma condição necessária para que a cidadania consiga gozar o seu direito à moeda. Consideramos o direito à moeda a manutenção no tempo\espaço do valor nominal consubstanciado no valor substancial em face do seu poder de compra e troca de serviços, remuneração de trabalho e mercadorias que conservam, reciprocamente, as suas equipolências como valores de referência. A perda desta harmonia interativa ocorre através do processo de inflação ou de sua inversão a deflação. A política de meta de inflação entrou no planejamento monetário nacional a partir do plano real e vem, com tentativas e erros, para o bem e para o mal, mantendo-se de alguma forma, dos anos 90 até o ano de 2014. Com o sistema de câmbio fixo logo do início de sua instituição até mais ou menos 1997 houve um certo equilíbrio do processo inflacionário e da emissão monetária. Mas logo, um pouco antes da troca de governo, ainda sob FHC, o Brasil sofreu uma expansão da base monetária violenta. Tentava com isto ganhar as eleições que se perderam em razão do processo inflacionário oriundo desta expansão e da queda do real como sistema de “currency board” formal. Quando o governo Lula assumiu houve logo no seu começo uma violenta compressão de expansão do meio circulante através do que se apelidou como “cavalo de pau”. Contrariando a política laxativa de fim de governo de FHC, com relação a base monetária, enxugou-a logo no início de sua gestão contraindo-a em mais de 25% em poucos meses. Aumentou o depósito compulsório nos bancos, aumentou a taxa Selic ao máximo já visto, dificultou o crédito. Isto foi feito no início de um governo – See more at: http://www.sergioborja.com.br/?p=417#sthash.g0FL0jc0.dpuf
No entanto, logo que Dilma assumiu, antes da eleições municipais,de maio até outubro de 2012 o meio circulante foi aumentado em 50%, a razão de 10% ao mês, diminuindo a taxa Selic de dois dígitos para um, estando naquela época a 7 e alguma coisa, diminuindo o percentual de depósito compulsório dos bancos, descendo os juros dos bancos oficiais, o que fatalmente ocasionou uma queda do real frente ao dólar que logo foi monitorada pelo Banco Central através de swaps reversos mantendo o câmbio monitorado, e não a mercado, em mais ou menos 2,00 alguma coisa acima abaixo. – See more at: http://www.sergioborja.com.br/?p=417#sthash.sPlvQ27z.dpuf
O que se constata com evidências é que todo o governo, de qualquer partido que esteja a sua frente, para tentar ganhar as eleições melhorando as condições de otimismo dentro da sociedade utiliza-se do processo de emissão monetária ou de facilitação do crédito, da queda dos juros, e todos os mecanismos possíveis que estejam ao seu alcance para ter nas eleições condições materiais que o favoreçam eleitoralmente. Agindo assim este governo, que deveria ter uma política NEUTRAL de ESTADO e NÃO DE GOVERNO prejudica a moeda e sua ambiência de funcionalidade. Agindo assim, descumpre, de certa forma o art. 37 da Constituição Federal que prevê que o exercício do poder fique adstrito aos princípios de legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade. Fernando Henrique Cardoso quando fez o Plano Real institui-o através de Medidas Provisórias reiteradas que se alongaram, sem a edição de lei, pelo prazo de mais ou menos dois anos. Isto mostra que de alguma forma o princípio da legalidade não era cumprido por este governo. Da mesma forma as expansões monetárias através das emissões, tanto destes últimos governos FHC, Lula e Dilma, sempre coincidindo antecipadamente com os períodos eleitorais mostram uma atividade de governo, não em prol do fim público do Estado Nacional, mas com um tipo de justificativa populista ou demagógica que fere sempre os princípios republicanos e ainda a impessoalidade no sentido de que um governo ou partido no governo, se busca o poder, não pode sacrificar o Estado Nacional ou seu bem público submetendo-o a seus desígnios momentâneos de poder. O que se vê, na prática, é que todos os governos, de todos os partidos, sem exceção, submetem o Banco Central e sua moeda aos seus desígnios e apetites políticos prejudicando o Estado Nacional, a Sociedade Civil e a cidadania, pois todos estes, por perderem o valor referencial da moeda, afetado por políticas clientelistas que visam momentaneamente ganhar adesão instantânea, pela descompressão das injunções econômicas momentâneas, levam, mais tarde a um processo de desregulação ou desorganização do sistema de obrigações civis e comerciais massivos no âmbito deste estado e desta sociedade civil. Com danos de toda a jaez que atingem tanto o Estado Nacional como a Sociedade Civil, como a cidadania que tem perdas referentes aos valores de seu trabalho refletidos na perda do valor de troca propiciado pela moeda. Assim também os produtores de bens e de serviços com a queda dos valores e da segurança referencial causada por uma moeda em colapso. Destarte não pode o Banco Central de um estado ficar à mercê dos desígnios de poder do partido eventualmente no poder sob pena de sempre antes das eleições serem tomadas medidas que momentaneamente beneficiem, o partido no poder, das medidas populistas e demagógicas que desestruturam no futuro a volta das condições e dos referenciais de medida da economia que se fazem através do valor constante da moeda assim afetada. Por duas vezes o governo Dilma utiliza-se desta artimanha. Uma foi aquela em que antes das eleições municipais expandiu o meio monetário de maio até fim do ano de 2012 em mais ou menos 50% na razão de 10% ao mês que intitulei como DOOPING ELEITORAL! Vide:http://www.sergioborja.com.br/?p=147 Agora, da mesma forma, o Banco Central, antes das eleições inicia um processo de expansão monetária na ordem de 40 bilhões a mais somados a meio monetário, conforme dados do Banco Central, vide, http://www.sergioborja.com.br/?p=740 Assim, para que se vete este possibilidade para futuro de uso da máquina pública para fins eleitorais e neste sentido, específico, com relação ao Banco Central, atitudes estas que detonam com a economia e as relações do Estado Nacional com a Sociedade Civil refletindo-se através da crise INFLACIONÁRIA sobre a população, na forma de queda do valor dos salários dos trabalhadores, suba indiscriminada do valor das mercadorias culpando-se de forma equivocada os produtores enquanto o real culpado de tudo é o governo com sua emissão desenfreada. Assim é de, para futuro, através de emenda constitucional criar condições para que o Banco Central tenha uma política completamente SOBERANA valor mais completo e integro do que o conceito de AUTONOMIA pois seus cargos deverão ser indicados não por clientelismo, filiação política ou o que seja mas simplesmente por competência acadêmica e prática cuja proficiência junto ao mercado, aos bancos, a comunidade nacional e internacional, seja apreciada com relação a esta indicação que deve primar pela isenção e a seriedade na manutenção dos parâmetros futuros da moeda e sua estabilidade. Um BANCO CENTRAL REFÉM DE UM GOVERNO EVENTUAL SEJA ELE QUAL FOR LEVARÁ A NAÇÃO SEMPRE PARA A MESMA TRILHA QUE TEMOS SEGUIDO NESTES ANOS DE PRETENSA DEMOCRACIA – QUE NA REALIDADE É UM POPULISMO E UMA DEMAGOGIA QUE UTILIZA-SE DO SISTEMA DE BANCO CENTRAL E MOEDA, NÃO A FAVOR DA NAÇÃO E DO ESTADO – MAS COMO MERO APARATO APARELHADO DE PODER, cujas barganhas e condições, utiliza para manutenção e expansão deste poder em detrimento da Pátria, da Nação, do Estado Soberano e de seu Povo que continuam sem o direito essencial À MOEDA!!!!!
