A DEFESA DA VIDA
Este artigo é baseado numa lógica de reação. Reação compulsiva e imediata depois de ler o artigo intitulado “Cruzada obscurantista” de autoria do Editor-chefe da Sucursal de Brasília, jornalista Klécio Santos. A reação instantânea, contra as argumentações utilizadas pelo jornalista preserva, no entanto, a imagem de um dos maiores jornalistas brasileiros pela sua coragem cívica, ética, provada ao longo de anos na luta na defesa das instituições democráticas e no combate à corrupção. A autoridade de Klécio, na realidade, esteia o artigo da editoria política publicada na edição de ZH em 19.02.12 sob o título de “Governo Vigiado: Como os evangélicos freiam o PT.” Tenho absoluta certeza que misturar homofobia com aborto é como o povo diz “misturar alhos com bugalhos”. A homofobia pode ser uma questão unicamente religiosa ou cultural. O cristianismo, onde os evangélicos se inserem, é baseado na cultura judaico-cristã que deriva da Bíblia. É muito popular a passagem onde Lot, fugindo de Gomorra e Sodoma e advertido pelos anjos enviados por Yahveh (Deus), avisa sua esposa Edith para não olhar para trás sob pena de converter-se numa estátua de sal. Ela, no entanto, sucumbe à tentação. Lot é o mesmo que foi embriagado, emblematicamente, pelas filhas, que temiam que seu pai não tivesse filhos varões e incestuosamente fornicaram com o mesmo a fim de procriarem. A proximidade topológica dos personagens e assuntos bíblicos demonstra à preocupação do escritor sagrado com a procriação pois até hoje, mesmo com ciência, não se tem notícias de que a relação homossexual, de forma natural, permita a concepção. Em laboratório já é possível tal artifício e enquanto a tecnologia não se populariza os homossexuais podem adotar o produto auferido numa relação heterossexual. O Direito, através da jurisprudência, já cristalizou este direito que tem um dos maiores precedentes históricos. Júlio César, a rainha da Bitínia ou o homem de todas as mulheres e a mulher de todos os homens, como queriam seus inimigos, era pai adotivo de Otávio Augusto, seu sobrinho e o maior imperador romano. Com relação ao homossexualismo o que houve na modernidade foi à recepção ou restauração das culturas greco-romanas em detrimento da postura semítica advinda no medievo através da dominação cristã. Estas civilizações mediterrâneas, diferentemente das semíticas, possuíam inclusive templos e cultos dedicados a Lesbos. Os textos de Sócrates e a história greco-romana são profícuos nos exemplos como de Alexandre Magno, Alcebíades o imperador-filósofo Marco Aurélio e outros heróis e guerreiros valentes homossexuais. Ora, se o homossexualismo é uma questão que pode ter este cunho cultural ou religioso o aborto tem uma abordagem completamente diferente porque, depurado das questões culturais ou religiosas, que a meu ver, distorcem sua avaliação através das barreiras de argumentação inimigas que lhe imputam um pseudo-sectarismo, o aborto ou seu antípoda a vida, assim, só podem ter um enfoque que é simplesmente racional e humanístico. A vida do óvulo deve ser protegida como a minha vida, como a sua e a de todos nós é protegida. Tudo que tem um começo natural deve ter um fim natural. Este desígnio se cumpre através da história de cada um. Todos devem ter direito a uma história pois como dizia Kant, todos os homens e mulheres são fins em si. Proteger a vida somente daqueles que no dizer do código civil “nasceram com vida” é reduzir ou seccionar o direito a história de um indivíduo. O tamanho ou a visualização do indivíduo, pela sua redução celular ou evolução histológica, não é argumentação suficiente para justificar a morte do mesmo. Só o homem ignorante pode desprezar o que não vê a olho nu pois a nano-tecnologia nos surpreende com os verdadeiros universos não desprezíveis contidos no absoluto universo nano. A energia descoberta por Eistein retira das nano partículas não só a vida para combater o câncer e outras doenças, mas pode também retirar a morte que mata milhões como em Hiroshima, Nagasaki e agora com a possibilidade que fazem a gente ver na possível bomba de Ahmadinejad. Richard Feynman, a partir dos anos 50, do século passado, abriu o universo do infinito pequeno contido nos megabytes, gigabytes e therabytes. Assim, a vida, não é uma questão somente religiosa ou cultural é eminentemente racional e humanística; é principalmente anti-guerra, anti-ditadura, anti-stalinista, anti-hitlerista; é exatamente o caso daquela minoria que ainda sem nome, sem voz, passa a ser um ser sem direito à sua história pois concebido e tendo um começo, o único fim que lhe é permitido é aquele que obvia com seu direito à sua história integral de ser um ser humano completo e um homem integral: a morte precoce e induzida. Possuindo direito a uma história com começo e fim, este direito lhe é ceifado no início discricionariamente lhe roubando o direito a um fim natural. Enfim, a vida do óvulo fecundado, ser humano vivo e integral, embora ainda anônimo, é vida e vida defensável eminentemente humana e com direito a sua história. Com seu começo e seu fim natural e se não for assim, mesmo que produto de inseminação e, por conseguinte, começo artificial ou induzido artificialmente, com direito ao seu fim natural que pressupõe todos os estágios de desenvolvimento fetal, nascimento, crescimento, enfim, ironizando quem exorciza a religião, com direito a via-crucis natural de todo o ser humano integral depois de seu primeiro vagido! Resumindo: todos, tem direito de dar o que é seu, mas não podem tirar o que não é seu. Portanto, as questões homossexualismo e aborto devem ser, sob estes aspectos, devidamente decantadas, não se colhendo justificativa, quanto a este último, de estigmatizar a defesa da vida, como obscurantista servindo os argumentos religiosos como auxílio político à ciência e à vida que não encontram forças para convencer a força bruta da verdadeira ignorância e do verdadeiro obscurantismo, que munidos da erudição e de poder, querem transformar em lei o direito de matar o infinitesimal ser humano inocente: o feto. O populismo e a demagogia não vêm limites em colher os votos dos vivos, na sua dupla significância contextual, para matar àqueles que serão sepultados na condição de eternos sem voto! Sim por que o populismo quer o voto de todos os sem: os sem terra, os sem bolsa isto ou bolsa aquilo! O populismo marxista-leninista, com sua ótica de materialismo dialético, baseado na luta de classes e dos opostos, não consegue construir uma visão que aglutine que unifique. Tudo é ódio e separação! Não divisa nunca a força do amor que abraça, que beija e que aproxima. Para ele, tudo é luta, pugna, rinha, desunião e ódio que não consorcia mas separa e distancia como inimigos exploradores e oprimidos. Nesta liça ubíqua e disseminada da guerra dos contrários coloca seu mundo fracionado e dicotômico: velho contra jovens; índios contra brancos; brancos contra negros; feminino contra masculino; heterossexual contra homossexual; pobres contra ricos; todos os “com” contra os “sem” e vice-versa! Mas todos, opressores e oprimidos, estes sempre em maior número, com votos! O único sem nesta guerra despido de voto é o feto que tem de ser literalmente deletado e detonado pois seus assassinos tem o voto. Esta é a lógica do sistema: Fazer a lei do aborto para ganhar o voto dos assassinos de fetos!!! Neste ponto, a divina, imaculada vestal esquerda que ironicamente e hipocritamente defende fracos, oprimidos, aí, bem aí então, a vestal da moral e da ética tira férias para ser assassina da semente do homem e da mulher! Para ser assassina de um ser sem voz! Para ser assassina de um ser sem nome! Para roubar o direito de cidadania de um ser que ainda nem foi e não será jamais! Condenado pelo ódio e o desamor do nefasto populismo que quer ir mais longe pois depois de corromper a democracia, a república e a federação, com seu coronelismo social, quer corromper a vida matando-a ainda em seu invólucro amniótico! Do útero do afeto recôndito de amor fetal quer expulsar a vida de seu repositório natural! Pobre humanidade que habita aquele pálido ponto azul fotografado pela sonda Voyager I cantado por Carl Sagan! Terra! Deveria este pequeno óvulo intergaláctico perdido no espaço sideral ter o mesmo desprezo que sua raça de habitantes quer dar ao óvulo da vida?! Geratriz da sua própria vida?! O sim seria a conclusão do verso do astronauta Yuri Gagarin: A terra verdadeiramente está com uma doença de pele: o odioso ser humano!! Todos nós humanos: aqueles que dolosamente querem assassinar o nascituro fazendo leis para defender sua sanha política e também todos os covardes, que são contra, mas com sua omissão contribuem para a obra desta minoria verdadeiramente satânica, como querem àqueles que são religiosos e até agora não receberam o auxílio dos não religiosos: os agnósticos, panteístas e ateus-humanistas que acreditam na vida e não são marxistas-leninistas!!!! Advirto: Quem cala consente e quem consente num crime de lesa humanidade é criminoso também!! SÉRGIO BORJA PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL, PROFESSOR DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.