META DE INFLAÇÃO, FOME ZERO, LUPEN PROLETARIADO E DEMOCRACIA!
Estes quatro conceitos contidos no título estão estreitamente associados e são integralmente inter-dependentes. Este artigo tem a finalidade de demonstrar, no sistema constitucional\econômico a interação visceral entre estes vetores e a consciência ou não da Partidokracia em manter este colimador de harmonia social e controle político. É sabido que o regime liberal de onde se originou o Constitucionalismo que nasceu no século XVIII e estruturou o Estado Democrático de Direito trazia um paradoxo intrínseco na sua genética pois albergando-se no conceito de, além da liberdade, a igualdade e necessariamente os conceitos de Povo Soberano e maioria de certa forma, frente as defasagens econômico\sociais reais, eram estes últimos conceitos e mesmo os primeiros, profundas ilusões idealistas que escondiam, através de mecanismos pretensamente democráticos, as diferenças invencíveis entre as diversas classes sociais premiando, no entanto, as melhores situadas na pirâmide social, com a gestão e domínio da mesma!! A reação do socialismo utópico e, posteriormente, do materialismo dialético foi exatamente contra o “mito liberal democrático constitucional” que, para eles, não passava de um engodo formal aliado a métodos de prestidigitação política que atribuíam, sempre e na maior parte das vezes, aos “mais capazes” (mais ricos e\ou aliados aos ricos) a gerência do sistema constitucional “democrático”. De lá para cá, mesmo com a evolução tecnológica e a sistematização e automação da produção capitalista que acelerou, na infra-estrutura (conceito marxista) o princípio consentâneo de isonomia real com respeito as utilidades marginais das pessoas (hoje o nível de consumo individual, pela dispersão homogênea de renda per capita, em algumas sociedades capitalistas levou a uma isonomia igual de consumo sendo que no entanto ainda se constata a diferença entre classes sociais, não pela roupa, nem pelo consumo de utensílios e bens de consumo propriamente ditos, mas simplesmente pela utilização não só culta mas inteligente da linguagem com todas as suas consequências de nível critico e de consciência de entorno e de injunções e ainda do homem em si!!) passa a ser uma realidade. Nas sociedades capitalistas desenvolvidas, de centro, esta é uma meta alcançada em que o fator em comento e entre parênteses, qual seja a isonomia de consciência inteligente, começa, mais e mais a ser disseminado ou até sofrer uma distorção pela deformação e condução de mecanismos e instrumentos de psico\condicionamento provindos do sistema que Althusser denominou os aparelhos ideológicos de construção da Sociedade Civil e do Estado. Ora, é exatamente aí, na construção da Sociedade Afluente de Consumo que se prioriza a equiparação do conceito advindo do Constitucionalismo Democrata Liberal, de onde provém o conceito de Igualdade Democrata e Povo Soberano, o ideal de equiparação ou disseminação o mais possível da Igualdade participativa na Sociedade, malgrado as deficiências ainda desta e sua veraz disseminação através da difusão da cultura em sua acepção lídima de crítica e consciência. É, portanto, exatamente aí, que se embrincam os vetores que orientam o título deste artigo META DE INFLAÇÃO, FOME ZERO, LUPEN PROLETARIADO E DEMOCRACIA, dando seu fundamento justificativo através do processo eleitoral. No entanto, embora a Sociedade dita Afluente de Consumo permita a relativa otimização das utilidades marginais dos consumidores ela, ainda, pela não disseminação de educação, não realiza o ideal perfeito de cidadania consciente pois falece ante a efígie ainda viva, erigida pelos antigos romanos e cativa da expressão “Pane et circens”. Os gregos já sabiam, através do aforisma “mem sana in corpore sano” que o ser humano é uma dualidade de espírito, pensamento e corpo sendo que bens diversos satisfazem a um e outro destes mundos. A sociedade afluente de consumo logrou atingir, pelo desenvolvimento das técnicas de cultivo, manufacturação industrial e agora, com mais plenitude, na era da sociedade de conhecimento, a melhor supressão das necessidades físicas do corpo tornando-se uma sociedade essencialmente hedônica, de lazer e prazeiroza em tempo integral. Ela beneficia ao máximo tanto o deslocamento real como o virtual, substituindo inclusive algumas drogas (objeto de preocupação e constante pesquisa real e ficcional de Aldous Huxley em As Portas da Percepção, O Admirável Mundo Novo e a Ilha – com seu SOMA) através das legítimas “viagens eufóricas e não eufóricas” propiciadas pelo lúdico virtual do ambiente inteligente em que está impregnada a Infosfera!!!( Caberia um estudo sobre os efeitos alienantes do espírito “ligado ou plugado” de tal forma, que passa a inexistir como corpo tendo uma acepção meramente evanescente e pictórica totalmente ilhada do real!) No entanto, de uma forma otimista, podemos também admirar o fenômeno das Redes Socias (Facebook, linkendin, twitter e outros) que ao invés de alienar, pelo contrário vinculam realidade e mundo virtual, unindo o eu no entre si, como quer Pierre Levi, criando um novo conceito de ágora e praça pública, tornando os comícios tantos das “cúria curiata” e das “centúrias centuriatas” um discurso que se despeja nos processos de protestos que transbordam pelo Norte da África remodelando a sua paisagem política, eclodem no Wall Street e são tonitruantes nos manifestos de junho que atroaram no Brasil de 2013 unindo o mundo real ao virtual com feedbacks interativos e complementares entre estes dois mundos pretensamente cindidos pela metodologia de razão mas, aqui e agora, profundamente soldados e amalgamados num processo coeso de protesto material e que põe em cheque o edifício da construção das Democracias Ocidentais baseadas na concepção Liberal do Estado Democrático de Direito. Descobrem-se assim os mecanismos de aferição da vontade popular tradicionais consolidados através da Representação Política profundamente vencidos, defasados e ultrapassados para dar sintonia do Estado com a Sociedade Civil. O processo de cooptação das maiorias numa conciliação possível com o processo de Sociedade de Consumo Afluente e os conceitos de Estado Democrático de Direito e regime Constitucional Liberal foram urdidos, pela inteligência tupiniquim em consonância com a política de Washington, baseada na teoria de Robert Mundell. A teoria de Mundell, prêmio Nobel de Economia dos anos noventa, daria condições de conexão entre os conceitos de Infra-Estrutura e Super Estrutura marxista, trazendo uma otimização da mesma no sentido de alastrar o conceito de maioria dando-lhe uma dimensão melhorada através da nivelação da utilidade marginal agora disseminada entre todas as classes devidamente supridas pelo frango a um (10) real!! É o acesso não só a alimentação de carbo-hidratos mas devidamente suplementada pelas proteínas em abundância barateadas pela implementação do sistema integrado de produção agrícola baseada no sistema “just and time” que o próprio sistema econômico, através da Lei da Reforma Agrária, Estatuto da Terra, incrementa, passando a banir o sistema taylorista de “plantation” altamente sistematizado e fordista (excludente de mão de obra ou necessitando um mínimo dela e ainda causador das oscilações dos preços dos insumos para os 5 oligopólios dominantes!!) substituindo-o pelo sistema, repito, do sistema “just and time”, dito também toyotista japonês integrado, com denso nível de aproveitamento de mão de obra, refazendo numa reengenharia a volta das populações ou da faixa de pobreza que cerca as cidades e suas favelas, reprocessando-a para o campo e integrando-a num associativismo com as multinacionais que utilizariam seus serviços integrados dispensando a assinatura de suas carteiras de trabalhos, pois sendo neo com terras não seriam mais empregados, barateando assim seus custos pois dispensando o custo social trabalhista e previdenciário, detendo assim, de forma cativa mão de obra abundante e barata para incrementar de forma just and time a produção de hortifrutigranjeiros, proteínas (peixes, galinhas, perus, porcos) substituindo assim a carne de gado que necessita de grandes extensões ao mesmo tempo que cria uma regulação monitorada do mercado eliminando os desequilíbrios para mais ou para menos na produção e distribuição, barateando e baixando o custo da alimentação e agindo diretamente no conceito de mais valia marxista, diminuindo por sua vez, pela queda do custo do preço social e previdenciário e pela queda cumulada do custo das commodities produzidas, o preço final dos insumos para consumo otimizando o vetor “pan et circense” de forma modelar. Foi este o modelo adotado pelo Plano Real de Fernando Henrique Cardoso quando através da dolarização formal obtida através de medidas provisórias reiteradas transformou-se em lei que dava ou atribuía o mesmo valor entre o real e o dólar. Não é só o bolso do homem que é o seu órgão mais sensível também seu estômago funciona como tal!!! A satisfação das necessidades de alimentação levaram inevitavelmente a cooptação da maioria do eleitorado que produziu a vitória do PSDB e inclusive a reiteração de seu governo através das urnas com a sua pretensão de permanecer indefinidamente no poder, exteriorizando esta pretensão espúria contra o sistema republicano, relativizando-o através da emenda que agrediu e quebrou um bloco de constitucionalidade de mais de 100 anos que, na república brasileira e em todas as suas constituições, nem mesmo nas ditatoriais dos militares, permitiu o processo de REELEIÇÃO! O sistema foi perfeito até o momento em 1998 que a teoria de Roberto Mundell, pela desconexão causada pelo sistema Guerra das Moedas atuasse, quebrando a pretensa solidez da união do real com o dólar. Os americanos, na época, constataram que não era possível manter a simetria monetária do sistema do dólar com as nações satélites cooptadas pelo seu sistema, sob pena de produzir um processo espoliativo de quebra disseminada de suas indústrias e por conseguinte um processo de forte desestabilização social e política, passam, de um regime de currency em alta – o dólar no tempo de Fernando Henrique era a moeda mais alta no mundo com exceção da libra esterlina – o euro ainda não existia!! – passam, os EUA, repito, para um regime de currency em baixa fazendo a partir de 2002, pelo acordo Plaza e também a partir de 2004 uma migração do sistema de currency em alta para o sistema de currency em baixa frente aos dumpings constantes do sistema da ASEAN, China, Japão, Tigres Asiáticos, que através de sistemas de dumping social e monetário, faziam uma concorrência predadora ao sistema cooptado pelo dólar. Os americanos tentaram, antes de iniciar o processo de currency em baixa, tergiversando, utilizar métodos de sintonia e monitoramento através do encarecimento disseminado da energia, principalmente o custo do barril de petróleo dominado pelas 5 irmãos em regime oligopolístico. Estas ações foram secundadas também por intervenções militares que moldaram a geografia do Oriente Próximo, maior produtor de petróleo, submetendo-o, através de intervenções cirúrgicas de guerra, ao poder dos EUA e da Europa através de ações no Afganistão que serviu de pinça para intervenções subsequentes no Iraque e congelamento, com o consequente isolamento do Irã. Da mesma forma Alan Greenspan, no FED, monitorava o valor a maior ou a menor dos juros nos States fazendo com que a moeda e o capital migrassem ou não do sistema central para as periferias em concomitância e em harmonia com os preços da energia, notadamente o petróleo, controlando assim o assédio das mercadorias oriundas das potências do Oriente. Lembro-me, para ilustrar minha argumentação o discurso de Mr. Lukmann, CEO e líder da OPEP quando esteve em Tóquio no fim dos anos 90 considerando o tamanho daquela cidade e sua necessidade de energia que tinha que ser obtida, na época, de forma barata através de importações do Oriente Próximo. Custo da energia barata, custo final dos produtos baratos!!! Custo da energia cara então, nesta razão, custo final mais caro com perda de competitividade. Assim é que os países da ASEAN, na época detinham 3 privilégios ou vantagens, custo de energia barato, custo social barato – dumping social e previdenciário – aliado ainda ao dumping monetário o que tornava seus produtos invencíveis na concorrência com os das demais nações que funcionavam num regime de currency em alta com os americanos, como o nosso Plano Real, Daí é que adveio um dos efeitos principais deste sistema de Plano Real que foi o controle total da inflação através da inserção de produtos oriundos do exterior, com preços finais mais baixos que assim faziam com que os preços dos similares produzidos no Brasil ficassem congelados ou saíssem da concorrência por não poderem mante-la através de suas “vantagens comparativas” mal adquiridas (pois são falsas vantagens comparativas). Ora, a oposição, Lula, Dilma e o PT, ganharam as eleições contra o modelo PSdebista de Fernando Henrique Cardoso, não por que tivessem um discurso ideológico melhor, mas por que exatamente, o eleitorado deserdados seus bolsos e seus estômagos, com o fracasso do Plano Frango, passou do contentamento para o descontentamento manifestando isto através do certame eleitoral. Lula – e escrevi um artigo intitulado A sorte de Lula no Jornal do Comércio – pegou a transição do regime de currency americano da alta para a baixa e seus dois governos ficaram exatamente sobre este hiato sendo que, possibilitando desamarrar o sistema de conversão cambial que era fixo – no currency em alta – adotado por Fernando Henrique, passando a um currency em baixa mas com sistema de câmbio flexível!!! Este hiato, com a manutenção por Henrique Meirelles do sistema de META DE INFLAÇÃO, permitiu ao regime de Lula tornar o país altamente superavitário propiciando um boom e uma gordura nas reservas que chegaram a mais de 400 bilhões de dólares positivos em reservas cambiais!! Dilma, no segundo tempo e em seu mandato, já pega a migração do sistema do dólar, através do Acordo Plaza, que desvaloriza esta moeda inicialmente em 30% perseverando, gradativamente em constante desvalorização através da adoção do crescimento da base monetária americana em franca expansão, atendendo não só o paradoxo estabelecido por Robert Triffin nos anos 60, mas já como moeda fiduciária embasada no império e na força bélica e prestígio, tornar o dólar uma grife cuja força, paradoxalmente, nasce do que cognominei a força gerada pela fraqueza!! Uma força inerente e análoga a um vírus de computador que se abastece não só no leito de seus princípios e validade mas vai também viceja na própria força de seus hospedeiros como a famosa erva de passarinho!!! Assim é que antes de Dilma, o staft do Banco Central Brasileiro e do Ministério da Fazenda, assessorando Lula, vendo que a política de Meta de Inflação passa a ter um flanco assediada pela queda do dólar, que desvalorizado merma o processo de importação e diminuindo-o faz com que o processo inflacionário interno acorde (os produtos internos acossados pelo gargalo Brasil impostos+custos sociais+ burocracias+ infraestrutura deficiente+ mão de obra incompetente em razão da queda dos índices de ensino) toma a providência de criar o programa FOME ZERO!!! Este programa vai equacionar o processo inflacionário da manutenção mínima da vida ou subsistência aplacando e serenando os órgãos sensíveis como o bolso e o estômago, protelando a eclosão de estalidos sociais e municiando o estado como um aparelho de cooptação e manutenção do voto da maioria do Lupen, auxiliado por programas como Minha Casa Minha Vida, Prouni, Cotas, etc, que fazem com que o PT se reeleja colocando e fazendo a manutenção dos índices do IBOPE político que é captado pelo sistema de Presidencialismo de Coalisão que aglutina a maioria partidária que mantém o poder para o PT com o auxílio de seus aliados!!! Ora, a política de meta de inflação, muito além de propiciar o eleitorado como cativo, ela também, para os americanos, gera outro efeito, seja, num regime de paridade idêntica ou um pouco acima ou abaixo de equilíbrio, não há um processo de apropriação, pela moeda alienígena ao dólar, uma apropriação do valor do dólar pois não há ou se há, é um mínimo de expansão da base monetária do país cooptado. Assim é que nesta base não há preocupação nem do FEED nem das multinacionais, pois mesmo deficitária a similitude de moedas, ela não piratiza valores do capital externo nem do banco central americano. Já, pelo contrário, a emissão de moeda com a consequente expansão da base monetária dos países cooptados pelo dólar, (já não tanto pois que no uso de suas soberanias como fez o Brasil e o Japão nos anos, respectivamente, 2012, 2013) faz com que não só o povo destes países tenha um imposto indireto na forma de inflação sobre seus valores de salário ou de capital mas também, da mesma forma, roubando da moeda dominante, o dólar no caso e das demais moedas referenciais com maior capilaridade, um valor que se torna mais difícil de aferir se, por acaso, como no Brasil, o câmbio e seu valor é monitorado na forma de swapp!!! Assim é que o câmbio que temos, com o dólar valorizado como está, produz um acentuamento e aceleração do processo inflacionário, por ausência de competição com as vantagens comparativas dos produtos porventura e eventualmente oriundos do exterior, assim como socava o bolso, concomitantemente, da cidadania, do salário e capital dos consumidores e cidadania interna ocorrendo vários fenômenos que se traduzem no incremento do processo inflacionário, no desinvestimento em razão da perda referencial de cálculo de custos do presente para o futuro e suas instabilidades futuras como também no recesso de ingresso de Capital na forma de Investimentos Exteriores fenômenos estes que passam a refletir-se num processo de Estagflaçao aliados a um desinvestimento que se traduz na queda das Bolsas!!! O dragão da Inflação acorda e os mecanismos criados de mediação do Estado Nacional, na forma de Coronelismo Social, que é a captação e cooptação do voto através de distribuição de benesses estatais, passa a sofrer uma pane que cada vez mais se agrava pelo índice negativo e vermelho do Balanço de Pagamentos, das Transações Correntes, Inflação, Diminuição de Reservas cambiais causadas pelo processo de manutenção e monitoramento que suja o valor do câmbio através do Swapp Cambial, criando o caldo de cultura para a eclosão assistemática de protestos sociais pela perda de consenso e aquiescência ao regime causado pelo furo no bolso e a dor ácida de estômagos menos satisfeitos!!! Assim é – não é por que eu queira ou idealize isto ou aquilo – o sistema em erosão entrará cada vez mais em paradoxo com o agravamento das dívidas da União, Estados e Municípios e a inflação que se imiscuirá em tudo erodindo o poder dos eventuais hospedeiros do poder, como em breve veremos. Dilma ganhará esta eleição – se a copa não for um fracasso acossada pelas ruas – mas no segundo turno comerá o pão que o diabo amassou como Fernando Henrique em seu segundo período. Estas são as considerações que trago aos meus queridos leitores e amigos…. Quosque tanden Catilina abutere patientia mostra!!!!