O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E AS RUAS!!!
( Ou Dilma Mantega & Tombini e Cia Ltda e Mohamed Mursi e a Praça Tahrir!!)
Surpreso pelo neologismo utilizado pelos meus contendores para caracterizar o atual regime constitucional brasileiro, “Presidencialismo de Coalisão”, no último programa televiso que gravei, não tive presença de espírito para rapidamente classificar este verdadeiro “eufemismo constitucional” com a sua real roupagem, seja, uma verdadeira Ditadura Civil da Partidocracia Vigente!!! ( É este sistema de coalizão partidária que através de um bloco monolítico cria as condições de governabilidade no Brasil de hoje. As causas que levaram a fusão do núcleo duro da República, com a consequente fusão do sistema de pluralismo partidário transformando-o na realidade binária, bipolar do sistema único de uma situação maciça governando contra uma oposição magérrima são aquelas que somam: A constituição de 88 é irmã gêmea da constituição de 46, ambas egressas de regimes ditatoriais. Para combater ou dificultar o retorno das ditaduras fortificaram o Legislativo dando governabilidade ao Executivo permitindo o seu exercício de poder só através da manutenção de uma maioria congressual. A constituição de 88 foi mais longe e para o bem a fim de estabilizar o Executivo instituiu pela primeira vez o voto de ballottage ou duplo turno francês que necessita de maiorias absolutas no certame eleitoral dando uma legitimidade e um consenso maior para os executivos visando, em última análise, a estabilidade no tempo dos governos. Este alvitre acabou levando ao cabo a um outro fenômeno, pois estipulando a possibilidade de coligações para o segundo turno eleitoral, fez com que ocorresse a morte das ideologias e dos programas partidários pois, nas coligações, os partidos em busca de cimentar suas alianças costuram as mesmas através da negociata de oferta de ministérios e secretarias de estado. Este é o fenômeno que de forma absurda faz com que exista um inchamento dos ministérios e secretarias pois são elas a moeda de troca entre os partidos que levam a soldar este bloco monolítico e hegemônico que governa. Este tipo de hegemonia, nos anos 90, sob o governo do FHC e seu plano real, levou ao golpe constitucional, desta hegemonia partidária, contra o Poder Constituinte Originário e Fundante, quebrando um bloco de constitucionalidade histórica que não permitiu, por mais de 100 anos, a reeleição nos executivos, nem mesmo aos ditadores militares!!! A fusão do núcleo duro da Constituição e da República levou a outro problema maior pois aqui no Brasil, desde 1891 adotou-se o sistema anglo-saxônico constitucional do regime do QI (quem indica?). A constituição americana de 1787 é uma constituição feita há mais de 250 atrás em cima de expectativas estamentais dos grandes proprietários que eram os deputados constituintes americanos naquela ocasião. Assim, no sistema de controle constitucional, tanto para os Tribunais de Contas como para as Cortes Superioras do Judiciário lá e aqui se adotou o mesmo sistema de indicação. Na Ditadura Militar o Executivo indicava os Magistrados das Cortes Superioras, na atual regime democrático, ele continua fazendo mas sobre a fiscalização do Legislativo que pode concordar ou não com as indicações. O problema é o seguinte: Em razão da fusão do núcleo duro partidário e da governabilidade auferida através deste bloco monolítico partidário, em conjunção com o Executivo, na realidade, através da estabilização e pela sinergia dada pelo processo de reeleição, as indicações, s.m.j., ficam tisnadas pois contrariam, s.m.j. o princípio republicano absoluto e ainda o princípio da impessoalidade. Explico: O professor Giusti Tavares, em sua obra os Sistemas Partidários e, da mesma forma, o constitucionalista alemão através de Karl Loewestein criticam o processo interativo dissolvente entre o sistema partidário inconsistente, como o nosso em que se fundiu o núcleo duro republicano, e a tripartição do Poder que fica violentamente afetado. Loewestein diz inclusive que o Sistema Parlamentarista é um sistema que dissolve a Tripartição do Poder, no entanto possuindo um mecanismo de dissolução do governo, através do voto de desconfiança, coloca sempre o poder em consonância com a Vontade Popular restabelecendo as conexões através das eleições para preenchimento da Câmara dissolvida. Já o Presidencialismo Parlamentarizado ou, como querem outros, Presidencialismo de Coalização, o sistema está travado pois o processo de Impeachment não funciona pois a maioria que apoia o Presidente é incontestável e há um verdadeira ditadura Congressual, que através do Presidente da Câmara dos Deputados, como competente para receber o processo de Impeachment, o arquiva diuturnamente sendo o que o povo chamou de Arquivador Mor da Nação!!!. De mais a mais, depois das eleições, com este bloco monolítico inquebrantável, toda e qualquer questão política contra o bloco partidário situacionista não evolui, mesmo as autorizações para processar qualquer um de seus parlamentares sofrem processo de travamento. As Cortes Superioras e os Tribunais de Contas tem seus membros indicados pela longeva idade de 8 anos por este bloco monolítico!!! Assim é que há um engessamento absurdo no sistema constitucional, que somado ao fenômeno da mudança de paradigmas, com relação a área pública, na forma preconizada anteriormente por Jurguem Habermas e modernizada através da interação do surgimento das redes do Facebook, Google e congêneres a Ágora, ou Praça Pública, sofrendo um processo de horizontalização e sinergia na infosfera e soldando a multidão num ser único, consciente de processo de travamento burocrático do sistema em razão do efeito Guerra das Moedas, que causa o processo inflacionário interno (em razão dos comprometimentos endógenos criados pela equipe Mantega\Tombini) levam, apesar do bolsa isto, bolsa aquilo que protelavam o mecanismo explosivo, a uma aceleração do mesmo em vista do incremento absurdo de uma processo inflacionário que vai impactar o costume de mais de 19 anos de convivência com a estabilidade econômica. Assim é que a aceleração do processo econômico da infraestrutura – conceito econômico marxista – não é captado ou é mal percebido pela superestrutura e por seu estamento político tradicional – A PARTIDOCRACIA – que, em razão de sua lentidão burocratizada de decisões e de seu autismo pseudo-político, desconecta-se da Sociedade Civil e desconectando-se da mesma perde a harmonia com a mesma distanciando-se levando a um processo violento de desquite entre ambas. O processo interativo entre Executivo e Legislativo, que permite a governabilidade do primeiro somente mediante a  concessão  que o segundo lhe dá, faz com que ambos morram abraçados em razão da inércia advinda da lógica implícita no próprio sistema. (Exemplo: Dilma e seu Partido o PT, para solucionar a crise das ruas aventou o Plebiscito e o PMDB o vetou! Restou a inércia do Poder para dar uma solução para as ruas). A instabilidade monetária leva a um processo de seguritização do processo de consumo pois as vendas a longo prazo ou mesmo a curto prazo tem de prever a instabilidade monetária e, através de um cálculo do imponderável estatístico, prever o imprevisível o que acelera o processo da bolha financeira e do processo inflacionário convivendo com um processo de estagnação pois o setor industrial passa a ser assediado pelo dumping monetário e dumping social de seus concorrentes externos situados no extremo oriente. Como o sistema de COALIZAÇÃO por ser lento e burocraticamente engessado ele, nesta razão e condicionado a por isto,  será INEVITAVELMENTE E INEXORAVELMENTE SUPERADO PELO PROCESSO DAS RUAS OU, DE FORMA MAIS SIMPLES, ATROPELADO PELO MESMO. Constata-se isto pela forma lenta de negociação e a não sensibilização dos velhos partidos com o processo que está surgindo – eles acham que isto é momentâneo e que não tem nenhum parentesco com os mesmos processos que se viu no norte da África. O exemplo do Egito está aí e ficou como uma Efígie viva a acusar todo o problema. O presidente Mohamed Mursi e a Praça Tahrir são o exemplo vivo da falta de agilidade do modelo político “democrático partidário” para lidar com o processo de conscientização das massas e desta mudança de paradigmas que veio para ficar. Assim é que tanto no Egito da Praça Tahrir como no Brasil, dos políticos que querem Trair a Praça, a Nova Ágora da Internet, também aqui, como lá, o Povo deporá quem se intrometa em seu caminho através de um processo horizontalizado, sem lideranças, completamente acéfalo e anônimo. Não há líderes a serem perseguidos ou postos na cadeia (se houvesse a prisão de qualquer um levaria a criar um efeito Mandela ou o efeito descrito pelo filósofo Hegel que cognominou este personagem do HERÓI DO POVO!! Seja a projeção de demandas e esperanças cristalizadas na pessoalidade onde o Herói seria o legítimo “AVATAR” do Povo) O processo de amadurecimento da inflação recém iniciou, os paradoxos econômicos semeados pelo Governo e sua assessoria econômica Mantega\Tombini vão ser colhidos, como determina o novo script da história. Mais, o governo, este que aí está, em razão do estoque de dólares em seu poder, pode até resistir por dois anos, o que considero um ato heroico de sobrevivência perante o cenário que ele mesmo plantou e colherá, mas, sobre o próximo governo, seja ele quem for, do partido que for, com o rosto que tiver, mesmo assim, este não terá condições de sobreviver com relação a tempestade e a bomba de retardo montada pelo atual governo que se soma aos legados de Fernando Henrique e Lula que são cenas de uma mesma peça teatral como este é o ato final. O processo da dívida pública que FHC entregou em 760 bilhões e Lula potencializou para 1,2 trilhões e Dilma para 3 trilhões, até o fim de seu governo, junto com o somatório da bolha imobiliária criada em seu governo, mais a destruição do conceito de moeda e estabilidade monetária pela inflação com o mecanismo de ter embretado o país num sistema de paradoxo, (o governo não pode reverter o sistema endógeno, seja aumentar juros da taxa Selic, aumentar depósitos compulsórios dos Bancos, diminuir o meio circulante, etc, enfim, fazer um cavalo de Pau, porque, como criou uma bolha de crédito ele faria com que todos falissem com mais rapidez, então a inflação e o aumento do dólar, em face do real, virão com fome ao pote!!), farão com que o apoiamento da massa à situação e partido ou partidos que estiver no poder (qualquer partido que for o ocupante do poder ocasional) se volatilize da mesma forma que a economia sendo que o que se dizia que a Grécia seria aqui, vai desembarcar com pompa e circunstância e o Brasil será a bola da vez. (A medida do tempo de geração e a eclosão da crise é um dado difícil em razão da imponderabilidade dos dados exógenos e endógenos e do tamanho ciclópico do Brasil, assim poderemos ter erros de previsão que podem oscilar num par de anos para mais ou para menos, no entanto o processo começou e o cenário de catástrofe para futuro é irreversível!!!).