A VERSÃO DE HÉLIO BICUDO: http://www.youtube.com/watch_popup?v=MKhSKE3FkDA
A VERSÃO DO JORNALISTA POLÍBIO BRAGA E DA REVISTA VEJA: http://static.livestream.com/grid/LSPlayer.swf?hash=8mkv8%22
A VERSÃO DE SÉRGIO BORJA:
AS JUSTIFICATIVAS IDEOLÓGICAS DO MENSALÃO OU O PORQUÊ DA ONIPOTÊNCIA DOS CONDENADOS E SUA INSENSÍVEL OU INEXISTENTE FALTA DE CONSCIENCIA.
Estamos assistindo o julgamento da Ação 470, cognominado MENSALÃO, e ficamos admirados com a onipotência, da qual deflui um couraça inexpugnável (que o vulgo chama de “cara de pau”), de alguns “cumpanheiros” que continuam a vituperar contra os Ministros do Supremo, contra os Tribunais e contra a república, que o julgamento não passa de uma “farsa burguesa”!! Esta situação já era preexistente quando da ocorrência dos delitos, o Sr. Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, sofrera um processo de impeachment que fora abortado na Câmara dos Deputados, pelo seu Presidente, na ocasião, o Deputado Comunista Aldo Rebelo. Mesmo que o signatário do processo de impeachment solicitasse o impedimento de Aldo Rebelo, em razão do mesmo, conforme determinação de normas processuais, ter sido cientificado para tomar providências no caso, através da denúncia do deputado Jefferson, estando assim, na forma da lei, impedido de atuar no processo. Naquela ocasião quando deveria ter sido feito o impeachment de Lula, em razão do coro que começou a vociferar e apupar, como minoria ativíssima, Golpe!!! Golpe contra a Democracia!!! As forças invisíveis, àquelas vistas por Getúlio Vargas e depois por Jânio Quadros, resolveram tergiversar, e conceder um mandato “viajante” ao presidente Lula, a fim de “manter a aparência da regularidade democrática no país, sem fracionamento e erupções no transcorrer do processo democrático de direito.” Assimilou-se assim a patologia institucional, procrastinando o feito, que está sendo julgado somente agora, decepando-se a cabeça do corpo. A “cabeça” ficou como a rainha da Inglaterra: Reinou mas não governou, sendo que o Congresso Nacional, que pela constituição de 1988 detém todo o poder, através da maioria monitorada, e de uma pacto intra-muros e não escrito, passou a exercer o poder. A manutenção da política de meta-de-inflação e de Meirelles, no Banco Central, é a confirmação do sucesso econômico atribuído a Lula. Embora o mesmo na realidade tivesse muita sorte. Primeiro por ser isentado do processo de impeachment; segundo por transferir sua revolta para a área internacional, fazendo as alianças com Chávez, Evo Morales, Garcia, Ahmadinejad, Fidel, Kadafi e Bashar Al-Assad, da Síria, numa política em benefício a potencialização de seu perfil psicológico megalômano, em detrimento das razões de estado do Brasil, em suma um governo ideológico. Quando digo ideológico é exatamente este o puctum doloris do problema da democracia no país. Convivemos com a intolerância ideológica em nome da democracia. Mas ela é onipotente e tem uma ótica de razões e justificativas, completamente diferente da nossa. Ela é visceralmente intolerante. Para a visão marxista-leninista todo o status quo existente no Brasil é podre pois resultado de um governo de burgueses. O texto marxista-leninista com que abordei o estudo sobre o Bloco Constitucional da Rússia, fornece a matriz, a base, a premissa maior, onde se embasa a lógica marxista leninista, quando diz, sobre o estado nacional: Assim é, que Lênin, em seu livro O Estado e a Revolução, citando por diversas vêzes Engels, referindo-se especificamente a obra A Origem da Familia, da Propriedade Privada e do Estado, reproduz seu texto, comentando-o e colocando-o, nos termos da teoria ali exposta, como parâmetro fundante, em termos genéricos, para o modelo revolucionário estatal socialista. Lênin, reproduz o texto de Engels, que diz: “O Estado não é, de forma alguma, uma força imposta, do exterior, à sociedade. Não é, tampouco, “a realidade da Idéia moral” , “a imagem e a realidade da Razão”, como pretende Hegel. É um produto da sociedade numa certa fase do seu desenvolvimento. É a confissão de que essa sociedade se embaraçou numa insolúvel contradição interna, se dividiu em antagonismos inconciliáveis de que não pode desvenciliar-se. Mas, para que essas classes antagônicas, com interesses econômicos contrários, não se entredevorassem e não devorassem a sociedade numa luta estéril, sentiu-se a necessidade de uma força acima da sociedade, com o fim de atenuar o conflito nos limites da “ordem”. Essa força, que sai da sociedade, ficando, porém, por cima dela e dela se afastando cada vez mais, é o Estado.”( Engels – apud – Lênin – O Estado e a Revolução – Hucitec – SP – 1986 – fl.8\9). No ítem 4, do capítulo I, do Estado e a Revolução, ainda citando Engels, Lênin, prevê o “definhamento”do Estado burguês e a revolução violenta, que conforme o texto de Engels, ali citado, ocorre da seguinte forma: “O proletariado se apodera da força do Estado e começa por transformar os meios de produção em propriedade do Estado. Por esse meio, ele próprio se destrói como proletariado, abole, todas as distinções e antagonismos de classes e, simultaneamente, também o Estado, como Estado. A antiga sociedade, que se movia através dos antagonismos de classe, tinha necessidade do Estado, isto é, de uma organização da classe exploradora, em cada época, para manter as suas condições exteriores de produção e, principalmente, para manter pela força a classe explorada nas condições de opressão exigidas pelo modo de produção existente (escravidão, servidão, trabalho assalariado). O Estado era o representante oficial de toda a sociedade, a sua síntese num corpo visível, mas só o era como Estado da própria classe que representava em seu tempo toda a sociedade: Estado de cidadãos proprietários de escravos, na antiguidade; Estado da nobreza feudal, na Idade Média; e Estado da burguesia de nossos dias. Mas, quando o Estado se torna, finalmente, representante efetivo da sociedade inteira, então torna-se supérfluo. Uma vez que não haja nenhuma classe social a oprimir; uma vez que, com a soberania de classe e com a luta pela existência individual, baseada na antiga anarquia da produção, desapareçam as colisões e os excessos que daí resultavam – não haverá mais nada a reprimir, e um poder especial de repressão, um Estado, deixa de ser necessário. O primeiro ato pelo qual o Estado se manifesta realmente como representante de toda a sociedade – a posse dos meios de produção em nome da sociedade – é, ao mesmo tempo, o último ato próprio do Estado. A intervenção do Estado nas relações sociais se vai tornando supérflua daí por diante e desaparece automaticamente. O governo das pessoas é substituido pela administração das coisas e pela direção do processo de produção. O Estado não é “abolido”: morre. É desse ponto de vista que se deve apreciar a palavra de ordem de “Estado livre do povo”, tanto em seu interesse passageiro para a agitação, como em sua definitiva insuficiência científica; é, igualmente, desse ponto de vista que se deve apreciar a reivindicação dos chamados anarquistas, pretendendo que o Estado seja abolido de um dia para o outro.”(Engels, apud Lênin – opus citae – fls 20\21). Assim é que Lênin, estudando a Comuna de Paris, chega ao conceito de “ditadura do proletariado”, com expressa em seu texto: “Marx precebeu perfeitamente esse traço essencial da democracia capitalista, ao dizer, na sua análise da experiência da Comuna: Os oprimidos são autorizados, uma vez cada três ou seis anos, a decidir qual, entre os membros da classe dominante, será o que, no parlamento, os representará e esmagará! Mas, a passagem dessa democracia capitalista, inevitavelmente mesquinha, que exclui sorrateiramente os pobres e, por consequência, é hipócrita e mentirosa, “para uma democracia cada vez mais perfeita”, não se opera tão simples nem tão comodamente como o imaginam os professores liberais e os oportunistas pequeno-burgueses. Não; o progresso, isto é, a evolução para o comunismo, se opera através da ditatura do proletariado(grifei), e não pode ser de outro modo, pois não há outro meio que a ditadura, outro agente que o proletariado para quebrar a resistência dos capitalistas exploradores.Mas a ditadura do proletariado, isto é, a organização da vanguarda dos oprimidos em classe dominante para o esmagamento dos opressores, não pode limitar-se, pura e simplesmente, a um alargamento da democracia. Ao mesmo tempo que produz uma considerável ampliação da democracia, que se torna pela primeira vez a democracia dos pobres, a do povo e não apenas a da gente rica, a ditadura do proletariado traz uma série de restrições à liberdade dos opressores, dos exploradores, dos capitalistas.”(V.I.Lênin – O Estado e a Revolução – opus citae – fls 109 ).” Assim, é exatamente em cima desta ótica ou deste alicerce da razão é que as ações xiitas se fazem contra as instituições. Foi assim, no Rio Grande do Sul, conforme localizei na memória de um escrito intitulado A BANDA PODRE DO PT, que esclarecia o mesmo tipo de conduta no Estado do Rio Grande do Sul, e que, em nível maior foi reproduzido no Mensalão. Comprove-se a memória: A BANDA PODRE DO PT
Ao longo da década de 90 identificamos em nossos estudos um processo de maniqueísmo. O processo de duplo turno eleitoral, francês de ballottage, que foi criado para dar mais legitimidade aos executivos que eram eleitos com percentuais irrisórios, passou a corromper, por outro lado, o sistema partidário. A necessidade de coligações fez com que surgisse um processo semelhante a uma gangorra política onde o regime jurídico que ainda é Social Democrata passasse a sofrer um processo de desestabilização, oriundo tanto da esquerda como da direita. Liberais e Socialistas passaram na sua pugna já centenária a socavar as instituições constitucionais do país. Os liberais, através de uma hegemonia no Congresso Nacional, passaram a fazer como que o conceito de maioria política fosse se tornando superior ao conceito de constituição. O axioma dito por Canotilho de que “a Constituição é o estatuto Jurídico do Político”, amanhã, por exemplo, sofrerá outro atentado quando forem votados a flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Se for aprovado o projeto que urde este tipo de proposição, derrogamos de vez a Constituição de 1988 e todo o Bloco Histórico do Constitucionalismo Social que vem desde 1930 e foi sufragado pelas constituições de 1934, 37, 46, 67, 69 e, recentemente a Constituição de 1988 que é a cúspide do aperfeiçoamento da Social Democracia que equilibra as duas vertentes, seja a Socialista e a Liberal através do pacto entre o Capital e o Trabalho. Se de uma lado, que é o liberal, o Estado Democrático de Direito Social sofre estes ataques, por outro lado, seja, o Socialista, temos outras formas de desestabilização.
Recentemente foi publicado no Diário da Assembléia de 16 de novembro deste ano, o Relatório da Comissão Parlamentar de inquérito instalada para investigar aspectos atinentes à Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Ali, num massudo relatório de 115 páginas, sob XXXV títulos, afloram conclusões que estarrecem pela sua conclusiva evidência solar.
Os receios que foram ao longo do tempo exteriorizados em vários artigos jornalísticos sob a atuação da esquerda, notadamente o PT, como governo, em relação a vários ítens da pauta democrática, ali, ficam estampados, o que era mera suspeita, passa a materializar-se na concretude dos fatos sobejamente demonstrados pela inquirição e pela prova gravada de fitas incriminando várias autoridades do governo petista.
Uma das conclusões do relatório é aquela referida sob o título de Polícia Contemplativa, às fls. 21 em que diz “Uma das mais severas críticas à situação da Brigada Militar – e que deram inclusive motivo à recente criação, pela Polícia Federal do RES, de milícia fardada própria – é a não-utilização, pela autoridade estadual, de força policial quando se trata de cumprir ordens judiciais de reintegração de posse geradas por conflitos de natureza social na cidade ou no campo. Embora a questão ideológica seja pano de fundo desse debate, é certo que todo o Governo está – ou deveria estar – submetido ao respeito e ao cumprimento das leis, fundamento do Estado Democrático de Direito. Se assim não agir, o Estado deixará margem, pela sua omissão, ao surgimento de conflitos entre particulares que tenderão a fazer justiça pelas próprias mãos, o que criará um ambiente de confronto e instabilidade de proporções imprevisíveis. A Brigada Militar não pode, pois, se omitir, muito menos renunciar ao seu papel constitucional de preservação da ordem pública, evidentemente que sem prejuízo da aplicação da política de respeito aos direitos humanos que deve ser elogiada e saudada…” Assim, com estas palavras textuais, o relatório encampa a nosso tese esposada em vários artigos e conferências de que existe uma permissividade ideológica instalada no poder. Maior comprometimento é aquele que se depreende das conclusões relativas ao envolvimento de áreas do governo e partidárias junto ao jogo do bicho. Às fls. 64 dos autos diz que “…A CPI estava diante, portanto , de declarações de quatro Delegados de Polícia membros da cúpula policial à época, início de 1999, que, em síntese afirmavam Ter ouvido do Chefe de Polícia que alguém do Governo ou em nome dele solicitara “…que a polícia não reprimisse mais o jogo do bicho, não atuasse mais nessa área”(Del Lauro dos Santos)…No depoimento de Jairo Carneiro, às fls. 69, ele afirma peremptóriamente que …”De onde vem o dinheiro ? ele: Não esquenta a cabeça. O importante é que nós temos sede…Eu quero saber, eu preciso saber: é o dinheiro aquele que vocês falaram, assim, assim, assim ? …Parte dele, porque parte vai ser aplicada na campanha. Mas como é que foi< Aí ele me disse que eram…600 mil a contribuição dos bicheiros seriam em seis parcelas de 100 mil reais…O Olívio sabe disso ? Ele: Nós fizemos uma reunião com o Olívio. A reunião foi lá em casa, fizemos uma janta com o Olívio, o Olívio relutou muito…mas usou um termo: “vamos ver isso de perto (fls. 70). Diógenes de Oliveira, Daniel Gonçalves e Davi eram uma comissão de arrecadação, comissão de campanha…(fls. 72) Às fls. 76 dos autos já Diógenes afirma em gravação transcrita perante a CPI…sabe que ao longo desta campanha de Olívio e da outra do Tarso e das outras, nós sempre tivemos uma relação muito boa, muito estreita, com esse pessoal do Carnaval e do Jogo do Bicho…(fls. 77) …eu quero que tu entendas isso: eu sou amigo do Olívio, conheço ele há muitos anos, ajudei a fazer campanha e tô assessorando o Olívio, eu digo, na área das relações empresariais, mas eu amplio um pouco mais isso, na área da sociedade…o que eu estou te dizendo, conversando contigo por determinação do Olívio, falei com ele, ele disse que não só era bom como era necessário que eu falasse contigo, é te dizer para tu daver dessas relações que nós temos com esse pessoal, desde que eles não interfiram no crime organizado…”
Ora, de tudo o que se depreende disso é que no PT e no Governo existe uma banda podre, no dizer do próprio Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que deve ser investigada e responsabilizada através do Ministério Público do Estado. Fica evidenciado além do mais em tudo isto que no PT, as suas alas xiitas ou cripto-leninistas-marxistas, incrustadas no núcleo duro e central do poder, de posse de uma moral revolucionária, já não vê limites nos meios para realizar seus fins. Assim é que o Estado Democrático de Direito, considerado por este viés “burguês” deve ser dissolvido e superado nem que para isto se utilize da padrões de comportamentos e uma ética que ele próprio (o Estado Democrático) como imoral ou ilegal. É a filosofia norteada pelo axioma de que os fins justificam os meios. Creio que a Banda Podre do PT e do Governo não se restringe somente aos que praticaram todos os atos delituosos que são relatados pela Comissão, mas que também, mais do que isto, aqueles que atentam contra o Estado Democrático de Direito como um todo, pois em realidade estes meios tem por fim a extinção da Social Democracia. No meu entender as posições, tanto Socialistas como Liberais, são posições políticas que dever orientar a atividades dos partidos que tem este tipo de orientação. Daí para frente toda a posição que vislumbrar a destruição do Estado Democrático de Direito que é Social, ou Social Democrata, que vislumbra o equilíbrio entre o Capital e o Trabalho, o Público e o Privado, qualquer posição, que vise a destruir este enfoque é subversiva da ordem constituída. Assim é que vemos, no PT, alas xiitas, que colocam a bandeira da ditadura cubana no frontão do palácio, permissivamente fazem com que a Brigada seja uma força contemplativa com relação às invasões, recebem guerrilheiros das FARC como foi noticiado na imprensa recentemente, elas, estas minorias ativas, mantém a maioria de “bem-intencionados inocentes úteis” sociais-democratas (alas lights) que ficam a mercê destas alas extremistas que estão atuando, como se comprova, sem nenhum escrúpulo, ao lado do poder central do estado (pelo menos como afirmam que atuam inclusive em nome do governador embora este negue o afirmado – gravação de Diógenes). Jurguem Habermas diz que estamos em uma nave, o estado, com a carga mal presa, oscilamos da direita para a esquerda. Nossa nave, isto é dizer, nossa Constituição é Social Democrata e, assim, não podemos ficar a mercê de xiitas Liberais ou Socialistas. A Social Democracia é o regime de direito que equilibra o princípio Liberal com o Socialista. Vargas afirmava, somos a meia estação entre o Socialismo e o Capitalismo. Assim temos que buscar o reequilíbrio que tínhamos purgando todas as bandas podres que atuam na política e desestabilizam a moral e o jurídico, não só as liberais, como também as socialistas.” Mas os xiitas não querem o regime do meio-termo que eles cognominam de “em cima do muro”. Eles querem mesmo é a DITADURA DO PROLETARIADO sobre esta burguesia decadente. É claro que com eles de NOMENCLATURA com suas datchas, aviões, lanchas, e gordas prebendas, voltando sobre o Capitalismo de Estado e reinando sobre a choldra da patuléia que é a grande massa de manobra do extremismo. Eis o custo da tolerância tolerar a intolerância. Por estas razões é que o Julgamento é um golpe, como o julgamento de Lugo também foi um golpe, porque estas pessoas são doentes e sectárias no mais alto grau. Elas tentaram uma vez, duas vezes, e continuarão tentando sempre. Mentem e são falsas quando convivem rindo e sorrindo entre nós, mas estão sempre com um punhal, armado no punho escondido, para assassinar as instituições democráticas e o regime do direito. Por que para eles, a propriedade é um roubo e o Estado Nacional, como o conhecemos, é uma agência insana de exploração dos oprimidos e explorados!!!! E eles, quando roubam, para eles, roubam de ladrões e quem rouba de ladrões tem 100 anos de perdões!!! Esta é a lógica insana que está a corroer nossa democracia e que temos de tolerar. Getúlio Vargas e os Militares, com o pavio curto, cortaram a tolerância para esta gente. Mas nós seguimos liberando-os e tentando fazê-los honrados. Esta é a mesma ótica que homizia dentro do Brasil o arqui-terrorista Césare Battisti. Nossa tolerância com tudo é compreendida pelos extremistas como domínio de situação ou cercania de poder incontestável para eles. Por isto é que marcham sem limitações. Eu de minha parte, embora tenha certas afinidades ideológicas com relação a proteção do trabalho, a previdência, ao nacionalismo (que hoje numa aldeia globalizada é relativo), sinto com consciência, que já não poderei mais dar apoiamento a este tipo de perspectiva que engana e, sempre no fim, envereda para a temática que é sua matriz ideológica, detonando o sistema. Não posso corromper meu voto, em razão da defesa do trabalho e das proteções sociais, criar e adubar este tipo de mostrengo histórico. Certamente que sendo getulista no que dizia que “somos a meia estação entre o capitalismo e o socialismo” defendendo a social-democracia, não posso, sobre pena de trair meus ideais, criar e adubar esta patologia extremista. Assim como não posso da mesma forma pactuar com arqui-liberais e destrutores do regime de proteção dos trabalhadores. Às vésperas de completar 63 anos sou um exemplo de trabalhador, com carteira assinada, que ao longo da vida, com o fruto de seu trabalho e mérito próprio, sob o regime de proteção aos trabalhadores, seja direitos sociais e previdenciários, consegui um lugar ao sol com dignidade para mim e minha família. É este tipo de vida, com mérito e trabalho, que temos de preservar passando ao largo de ambos os extremismos, seja o cripto-comunismo, seja o cripto-liberalismo, construindo sob o meio-termo a promessa da mesotes aristotélica.
