A HERANÇA PESADA DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ou UMA DESCRIÇÃO DO ASSASSINÍO DA IDEOLOGIA DE GETÚLIO VARGAS
No dia 02 de setembro, ironicamente na semana da pátria, aquele que foi o responsável direto pela venda de quase todos os ativos nacionais da administração indireta, o Sr. FHC, brindou-nos com um artigo intitulado “Herança pesada”. Assestou suas baterias contra Lula e a atual administração! Fiquei admirado: É o roto falando do amassado! Sim pois o Sr. Fernando Henrique Cardoso foi o artífice do chamado Plano Real. Todo mundo canta em prosa e versa a beleza deste plano pois ele cria, para o bem, uma coisa incrível e digna, ou seja o direito à moeda pelo povo. Um povo que era surrupiado pelo imposto indireto da inflação, de uma hora para outra viu o fruto de seu salário não sofrer a desvalorização que se sujeitava perante a contumácia de uma república que havia institucionalizado a tradição do saque à socapa contra seu povo. Como ninguém prega prego sem estopa da mesma forma com que atribuía o direito à moeda ao povo captava seu voto fiel pelo período em que manteve este direito.
Para o mal, a dívida pública, herança deixada pelos militares que orçava a quantia de 60 bilhões, ao dos dois períodos de seu governo foi multiplicada pela soma astronômica de 750 bilhões de reais dolarizados (o valor equivalente ao de duas guerras do Vietnã gasto pelos americanos até o fim de ano de 2012 estaremos em 2 trilhões de reais ou 1 trilhão de dólares).
Com o congraçamento da maioria hegemônica que tinha no Congresso, pois nosso presidencialismo foi parlamentarizado, ele manteve por dois anos, a custa de reedições de medidas provisórias, sem a existência de lei, o chamado Plano Real, burilado sob a ótica do fato consumado que tornava o Brasil refém de seus atos. Reverter o comando era induzir a um ataque especulativo. Era a política de rumar para o combate e ir derrubando as pontes na retaguarda, para nunca bater em retirada, método antagônico ao prelecionado pelo general chinês Sun Tzu em a Arte da Guerra. Sua política estava concatenada com os entes multilaterais e regionais e obedecia a política urdida por Robert Mundell, premio Nobel da Economia, que esquematizara o processo de concatenação das assimetrias através da conexão da simetria monetária, isto é, dolarização ou o estabelecimento de um verdadeiro programa de currency board. Assim é que na América Latina inteira, sob a influência americana, de sul a norte, pais a pais, foi montado um cenário de simetria monetária. Este modelo induzido pelos americanos, que têm a moeda que é a grife internacional e meio de liquidação hegemônico de todo o comércio mundial, foi adotado antes do estabelecimento da moeda Euro pela União Européia e preventivamente para fazer frente a sua possível concorrência no plano dos negócios internacionais. O problema é que este regime foi estabelecido quando o dólar – com exceção da libra – estava com valor mais alto que todas as demais moedas europeias e, naturalmente, as asiáticas que de longa data praticam dumping monetário ou a politica de “beggar thy neighbor” (Robert Triffin – O paradoxo do dólar).
Na época, na contramão do pensamento dominante, apresentei vários artigos no Jornal do Comércio e da Gazeta Mercantil do Rio Grande do Sul, ponderando que este plano dos americanos estava errado e da mesma forma o alinhamento feito pelo Plano Cavalo de Menem e o Plano Real de FHC.
Fui considerado por vários jornalistas como um visionário catastrófico pois prometia o colapso do sistema em pouco tempo. O tempo passou e mostrou que não me enganei.
Foi nesta época, em 1998, que formulei a teoria Guerra das Moedas em artigo escrito no Jornal do Comércio e que projetava, para o futuro, a única possibilidade da simetria de Mundell produzir resultados: o estabelecimento de um regime de currency em baixa!!!
No entanto, com exceção da minha pessoa, ninguém visualizava os problemas que se seguiriam e que diuturnamente acusei. Resultado: O projeto de Plano Real que continha em seu bojo o Plano de Liberalização da Economia e a morte do sistema criado pela revolução de trinta varguista, emulada sem arredar uma vírgula pelo regime militar de 64, foi, pelo governo FHC, assestado seu desmonte passando a rifar a venda de todos os ativos da administração indireta e cometendo, depois do suicídio de Vargas, agora o assassínio real de suas ideias e do bloco do constitucionalismo social em que a Constituição de 1988 deveria ser a cúspide de seu aperfeiçoamento histórico. A Cia. Vale do Rio Doce foi vendida pela bagatela de 3 bilhões de reais, o mesmo preço em que no Rio Grande do Sul foi vendida a CEEE.
Sob o pretexto de se quitar a dívida pública. Resultado: Após as vendas de bilhões a privataria cometida além de não ter quitado dívida alguma, terminou o período com uma dívida de 750 bilhões, já referida. O pior em tudo isto foi o crime cometido contra o sistema constitucional pois a maioria hegemônica e comunicante do Congresso e do Executivo, surfando sobre o sucesso inicial do programa Plano Real, quebrou o bloco de constitucionalidade histórica do Brasil fazendo uma emenda constitucional que permitiu a reeleição para os cargos do executivo, na União, estados e municípios. Nem os governos militares se reelegiam.
No entanto a DEMOKRATURA, contrariando a cláusula pétrea republicana e o Poder Constituinte Originário, através de um Poder Constituído ilimitado, conforme dizer confessado por Michel Temmer, líder do governo na Câmara (artigo publicado na Folha de São Paulo em 02.11.1997)…
tornou nossa constituição uma geléia dúctil manuseada pela maioria eventual de plantão que se esteava no sucesso inicial do programa real. Para se reeleger, sem nenhum escrúpulo e sem sofrear nenhum tipo de pudor, como o povo diz, com a maior cara de pau e sem usar óleo de peroba, o Sr. Fernando Henrique Cardoso, ao preço de queimar 70 bilhões de dólares em divisas mostrando através de um escudo de mídia que tudo estava bem no reino de Abrantes, conseguiu se eleger a la Goebels. Eu escrevia aprés moi le déluge…depois de mim o dilúvio…e este veio logo. Para não quebrar o resto que sobrara do país tivemos que lançar a moeda lá para baixo através e uma maxidesvalorização do real que ficou na base de 3×1 com o dólar. Lula, na real, herdou este cenário apocalíptico do Sr. Cardoso, que tem um partido que se chama Partido da Social Democracia mas é a antinomia da mesma pois é Arqui liberal ao modo de Alan Greenspan pois prega a desregulação, a desestatização e o processo de desmonte do estado e seus fins. Foi ele que implantou com Jobim este plano das Agências Estatais que devem zelar pelas áreas de concessão e que não zelam por nada. SEU GOVERNO FOI UMA VERDADEIRA CATÁSTROFE. Eu pessoalmente não sei como ele consegue se apresentar perante o público sem ter vergonha do que fez. Se ele consegue dissimular perante a ignorância da grande maioria da população que não tem estudo, perante a minha pessoa não consegue pois creio inclusive que deveria ser criada uma COMISSÃO DA VERDADE para se ver e apreciar, avaliando detidamente, a venda dos ativos nacionais, pois, mesmo que tenha sido feita através de lei, em que o poder econômico que elege os parlamentares perverte suas vontades que são clonadas, fez com que houvesse verdadeiras doações do patrimônio público para entes privados que são os mesmos que financiam campanhas e que seguem aboletados em conselho prestigiados inclusive por estes esquerdistas de faixada que ocupam hoje o poder. Eles olham para o passado e procuram os milicos. Só não enfrentam o verdadeiro poder que foi denunciado por Thomas Skindmore e outros que desnudou o empresariado e os capitães de indústria que estavam por trás dos militares. As duas alas a de FHC e a de Lula, se merecem mutuamente. Ambas são adesistas. Ambas estiveram exiladas mas ambas são adesistas embora dissintam em algumas coisas. Vivemos um processo de gangorra ou um verdadeiro processo bipolar alternando entre o PT e o PSDB. No entanto o governo é quase que o mesmo.
Pelo menos o processo de privatização feito por FHC, cessou neste governo. As Universidades e vários entes públicos tiveram funcionários nomeados para o seu funcionamento. FHC congelou as nomeações. Fez mais destruiu praticamente, seguindo o que Fernando Collor já havia feito, sucateou o funcionalismo. Destruiu seu plano previdenciário e ainda mais rebaixo o sistema geral de previdência vindo dos governos anteriores.
PESADA COMO CHUMBO É A HERANÇA DESSE ESTILO BOMBÁSTICO DE GOVERNAR DO SR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, estes que aqui estão, Lula e Dilma tentaram remediar o que o ele fez. Lula com seu cavalo de pau, política que comprimiu o meio circulante, aumentou o depósito compulsório dos bancos, aumentou os juros a uma taxa estratosférica, fazendo com que gradativamente o real tivesse uma apreciação lenta e gradual fornecendo condições para o funcionamento da economia que baixou a taxa de desemprego no governo FHC que era de 25% ao nível dos atuais 7%.
Os erros atuais são de sintonia fina porque – e tenho criticado isto com acidez – fazem correções exageradas e depois tem de reverter os comandos. Outro problema é a corrupção no governo Lula – eu apresentei um processo de impeachment perante à Câmara. Não sou eu, portanto, que vou defender o governo Lula. No entanto o governo Dilma, dentro dos condicionamentos da Guerra das Moedas, que grassa lá fora, no frigir dos ovos está indo bem. Ela se esforça e tem acertado como tem errado. Mas não erra quem não faz.
Assim, ao Sr. Fernando Henrique Cardoso eu recomendaria, ao invés de lesar o sistema eleitoral, fazendo propaganda eleitoral através deste artigo, publicado em rede nacional, eu recomendo o silêncio aquele obsequioso recomendado aos heréticos que fazem ou fizeram mal a sua Pátria. Na semana da Pátria ele não deveria dirigir sua palavra ao povo do púlpito e com a importância que ocupa no falar e se manifestar. O faz porque a contestação contra ele é emudecida pois não é dado direito de publicação em contestação.
Quosque tandem Catilina abutere patientia mostra – quantas vezes eu utilizei esta expressão para criticar o regime de Fernando Henrique…é só ver em meus artigos publicados no antigo site da Faculdade de Direito…
