ATÉ QUANDO O DITADOR DE TOGA ABOLETADO NO SUPREMO TRIBUNAL PELO REGIME DO QUEM INDICA CONTINUARÁ A ATROPELAR O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO CONCENTRANDO ARBITRÁRIA E INDEBITAMENTE AS FUNÇÕES DE ACUSAR E JULGAR! QUALQUER ACADÊMICO DE DIREITO SABE QUE O JUDICIÁRIO É REGIDO PELO PRINCIPIO QUE ESTÁ CONTIDO NO BROCARDO LATINO: ” NEMO IUDEX SINE ACTORE!” ISTO É DIZER QUE NÃO HÁ JUIZ SEM AUTOR! QUER DIZER E CONCLUIR QUE O JUDICIÁRIO NECESSITA SER PROVOCADO PARA PRESTAR A SUA JURISDIÇÃO ( DIZER O DIREITO AO CASO CONCRETO) AS PESSOAS QUE PODEM PROVOCAR O JUDICIÁRIO OU SÃO A CIDADANIA, NO CASO DE SEUS DIREITOS FERIDOS, OU O MINISTÉRIO PUBLICO ( OS PROMOTORES DE JUSTIÇA) ATRAVÉS DAS AÇÕES POIS SÃO OS QUE ZELAM PELA ORDEM CONSTITUCIONAL E PUBLICA. NO CASO QUE PRESENCIAMOS COM A PERSISTÊNCIA E VOCAÇÃO DISCRICIONARIA PRÓPRIA DE UM TIRANO, O MINISTRO INDICADO ALEXANDRE MORAIS PERSISTE EM SUPRIMIR AS PARTES OFENDIDAS E O MINISTÉRIO PUBLICO E ELE MESMO, DE MOTU PRÓPRIO, PASSA A SUBSTITUIR AS PARTES, OFENDIDOS, CIDADANIA, POVO E MINISTÉRIO PUBLICO CONCENTRANDO OS PODERES E FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS ATRIBUIDAS À OUTROS ATORES E ASSIM, DE FORMA TIRÂNICA, PRENDE CIDADÃOS COMO ROBERTO JEFFERSON, PRENDE DEPUTADOS, COMO O DEPUTADO DANIEL SILVEIRA, ENTRE OUTROS ATOS DA MESMA JAEZ E, COMO UM MONARCA ABSOLUTISTA QUE CONCENTRA PODERES, DESATRIBUI A CIDADANIA DE SUAS AÇÕES, DESATRIBUI O MINISTERIO PUBLICO E AFRONTA OS DEMAIS PODERES SOBREPONDO-SE AOS MESMOS MANDANDO OU TENTANDO INCLUSIVE MANIETAR A PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA E O TITULAR DO PODER EXECUTIVO ABUSANDO DE SUAS PRERROGATIVAS E VILIPENDIANDO A HISTÓRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO CORTE CONSTITUCIONAL IMPASSIVEL E SERENA NO SEU ATUAR POR TANTOS SÉCULOS. JÁ VIMOS NA HISTÓRIA A DITADURA EXERCIDA PELOS PARLAMENTOS ONDE A MAIORIA ILIMINA A VOZ DA MINORIA; JA VIMOS DITADURAS EXERCIDAS PELOS EXECUTIVOS QUE SUPRIMIRAM A VOZ DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO CASSANDO SEUS MEMBROS, PERSEGUINDO-OS, EXONERANDO-OS! NO ENTANTO, NA HISTÓRIA DO BRASIL E QUIÇÁ DO PLANETA, NUM REGIME EM QUE OS JUÍZES SÃO INDICADOS , UM ÓRGÃO DO SUPREMO SOLITARIAMENTE AVOCAR PROCESSOS E FUNÇÕES EX OFFICIO E SUBVERTENDO A ORDEM, A CONSTITUIÇÃO E A PRAXE E DOUTRINA JURÍDICAS PASSAR, TIRANAMENTE, A CONCENTRAR OS PODERES DE ACUSAR E AO MESMO TEMPO JULGAR SEM NECESSITAR A PROVOCAÇÃO DE QUEM QUER QUE SEJA É O INUSITADO CENÁRIO JURÍDICO TERATOLÓGICO QUE CONTEMPLAMOS! PIOR AINDA É QUE SE AMONTOAM OS PROCESSOS DE IMPEACHMENT CONTRA O TIRANO QUE, MESMO ASSIM, ALARGA E PROTELA NO TEMPO SUA TIRANIA PELA CONDESCENDÊNCIA PROCRASTINADORA DO PRESIDENTE DO SENADO, QUE RECEBENDO TAIS ACUSAÇÕES GRAVES, NÃO CONVOCA A COMISSÃO CONSTITUCIONAL DO SENADO, NA FORMA DA LEI 1079 QUE REGULA O IMPEACHMENT PARA INICIAR O PROCESSO E A VOTAÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE QUEM FAZ TAIS ABUSOS DE DIREITO ARROSTANDO CONTRA A LEI, A ORDEM, OS PODERES E A CONSTITUIÇÃO!! EU CLAMO: QUOSQUE TANDEM CATILINA ABUSARÁS DE NOSSA PACIÊNCIA! ATÉ QUANDO ESTE DÉSPOTA ABUSARÁ E TRIPUDIARÁ SOBRE O DIREITO, A CONSTITUIÇÃO E OS BRIOS DO POVO, DESCUMPRINDO A LEI MAIOR!
SÉRGIO BORJA PRIMEIRO BRASILEIRO A FAZER O IMPEACHMENT DE COLLOR EM 1992!
PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL POR 35 ANOS NA PUCRS, UNISINOS E COMO PROFESSOR DE VARIAS DISCIPLINAS NA UFRGS.
MEMBRO DA ACADEMIA RIOGRANDENSE DE LETRAS
ESCRITOR QUE PUBLICOU, ENTRE OUTRAS OBRAS, IMPEACHMENT E HABEAS MÍDIA!
CONFERENCISTA
ADVOGADO OAB RS 8629
DIRETO DE Roberto Albuquerque DE FORTALEZA, CEARÁ O DISCURSO DO DEPUTADO HUMILHADO POR UM TIRANO DE TOGA!!!
https://youtu.be/R_bPV7DpipsDANIEL SILVEIRA SE NEGA A CUMPRIR ORDENS TIRANICAS ( CLIK NO LINK AZUL E ASSISTA O DEPUTADO DANIEL SILVEIRA)
