Prof. Sérgio Borja

KARL MARX CONTRA KARL MARX NA GUERRA DAS MOEDAS

INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA

A profunda crise econômica por qual atravessa o Brasil e todas as democracias sociais nas Américas e na Europa são causadas pelo processo que pela primeira vez nominei, no mundo, em 15.07.1998, na coluna de Opinião do Jornal do Comércio intitulando o fenômeno como Guerra das Moedas pois ele veio na sequência de vários outros artigos escritos na Folha de São Paulo, Brasil um Perigo Real, e também na Gazeta Mercantil, sob a editoração de Danilo Ucha, de saudosa memória, com vários títulos como O Real e o Dólar, As Bolsas e a Bolha, Ataque Especulativo, etc. Posteriormente um escritor chinês chamado Hongbing Song, em 2007, escreveu sobre assuntos similares sendo traduzido para o francês em 2013 pela editora Retour aux Sources e, também Guerra das Moedas escrito por James Rickards, e editado em português em 2014 pela editora Marcador de Queluz, Portugal. Se os dois autores que escreveram em sequência sobre o assunto eram ambos economistas destacados eu, no entanto, era um professor de Direito Constitucional, Ciência Política e Relações Internacionais na PUCRS sendo professor de Instituições de Direito, Direito Agrário e Civil parte Geral e Obrigações na UFRGS. Digo isto em razão de que ambos os economistas, conforme a visão de Karl Marx eram peritos em INFRAESTRUTURA sendo que eu um perito em SUPERESTRUTURA. A visão de Karl Marx é detalhada em sua obra escrita em colaboração com Friedrich Engels, seu amigo inseparável, na obra A ideologia Alemã no opúsculo I. Feuerbach tendo sido retomada em sua obra O Capital. Utilizando o materialismo dialético que se projeta da realidade das relações de classes e da sua história real em perpétua guerra ele utiliza a dialética de Hegel, seu antigo professor, não mais como sistema cinético da evolução espiritual mas como processo introjetado na mecânica de relações econômicos sociais, na Sociedade Civil, INFRAESTRUTURA que se projeta para moldar juridicamente a SUPERESTRUTURA com seu direito e seu ordenamento jurídico constitucional e legal. Assim é que o mecanismo de enfrentamento das classes sociais, através da história leva ao processo dialético em que posta a tese há sempre uma antítese e deste enfrentamento gera-se uma síntese que supera o estágio anterior levando ao devir histórico que é impulsionado por este processo. Enquanto na visão de Hegel a dialética é circular a visão marxista vislumbra a mesma forma circular mas que toma um rumo de ascendência como um espiral que não tem fim no seu processo dialético sendo que a síntese anterior será a tese que futuramente será contestada pela antítese posterior e assim, num moto contínuo social, econômico e político a história é o parto deste materialismo dialético incito na economia – infraestrutura – que vai remodelando em seus ciclos contínuos as superestruturas supervenientes. Em 1946 este primeiro escrito de Marx e Engels completou 100 anos e no século vinte e um, em 2046, completará 200 anos. De lá para cá Marx e seu sistema sofreu várias interpretações.

MODELOS TEÓRICOS ABSTRATOS E MODELOS DE IMPLANTAÇÃO REAL (URSS, IUGOSLÁVIA, ALBÂNIA, CHINA, CUBA, ETC)

Interpretações feitas pelo próprio Marx que em escritos posteriores vários autores e estudiosos disse que ele mesmo se contradisse, especificamente com respeito a este tema, na sua primeira versão colocado na Ideologia Alemã e depois em O Capital. Além das variadas visões de Marx, que não detalhou o que seria, depois da passagem do Socialismo para o Comunismo, como seria isto ou seu esboço, mencionando, no entanto, o fenômeno de extinção do Estado Nacional como agente coator da classe social dominante, pois quando da implantação da utopia, a igualdade total, em razão disto e defluindo deste fenômeno social o Estado, que na visão marxista é uma agência repressora utilizada pela classe dominante contra as classes oprimidas, não teria mais necessidade de ser ou existir. Lênin em sua obra O Estado e a Revolução confirma esta versão mas também, de forma alguma esboça com nitidez como seria o comunismo. Assim é que a doutrina marxista é reinterpretada por vários socialistas e escritores ditos comunistas, neomarxistas, cada um possuindo uma visão e uma interpretação do que disse Marx ou do que eles pensam o mesmo ter dito. Traduttore traditore! (Tradutor traidor!) Se do ponto de vista filosófico, econômico, jurídico, e toda a abrangência possível que esta cosmovisão marxista tenha ela foi fracionada em vários modelos possíveis derivados das interpretações e releituras de Marx, da mesma forma, o século XX foi pródigo em modelos reais estatais diversificados cujos líderes e tutores se declararam seguir o modelo comunista marxista. A URSS, tinha um tipo de organização ( https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=web&cd=4&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwj5zdGn1efPAhUE1x4KHRL3D1cQFgguMAM&url=https%3A%2F%2Fwww.tjrs.jus.br%2Fexport%2Fpoder_judiciario%2Fhistoria%2Fmemorial_do_poder_judiciario%2Fmemorial_judiciario_gaucho%2Frevista_justica_e_historia%2Fissn_1677-065x%2Fv7n13%2FMicrosoft_Word_-_ESTUDO_SOBRE_O_BLOCO-CONSTITUCIONAL_DA_ANTIGA_URSS.pdf&usg=AFQjCNFfqFdvnyMahFZ1hOuSqm4NFSCTZg&sig2=trTozPYQEbpxgMd4mu5TZw&bvm=bv.135974163,d.dmo ) ; a Iugoslávia, sob Joseph Broz Tito, outro tipo de organização; a China de Mao-Tsé Tung outro tipo totalmente diferente dos primeiros; Cuba de Fidel a mesma coisa, assim como a Líbia de Kadafi e assim por diante.

O MODELO SOCIAL DEMOCRATA E SUA DERIVAÇÃO MARXISTA.

Assim é que também da teoria marxista originou-se também a chamada social democracia através do revisionismo de Eduard Bernstein, alemão nascido em Berlim – 1850\1932; Karl Renner, austríaco, Otto Bauer, também austríaco e tantos outros que, com sua influência e seu revisionismo criaram a doutrina social democrata que se instalou no regime chamado Estado de Weimar ou Constituição de Weimar que foi a primeira constituição Social Democrata no mundo sendo que a constituição Mexicana de 1917 foi a segunda neste sentido seguindo as concepções de Carl Schmitt, que inclusive, conforme seus detratores influenciou o nacional socialismo ou foi cooptado pelo mesmo. Marx afirmava em sua obra que o comunismo entraria ou aconteceria primeiro na Inglaterra e na Alemanha que eram países altamente desenvolvidos e industrializados pois que as suas contradições internas levariam ao processo natural de engendrar a revolução interna. Ironicamente a implantação de uma versão de sua teoria apareceu na revolução de outubro de 1917, na Rússia czarista pais atrasado e com o mesmo nível de desenvolvimento da França em plena revolução de 1789, pois na Rússia desta época ainda vigia o modelo estamental de senhorios e os seus respectivos sistemas de servos. Assim é que a Social Democracia da Europa emigrou para as Américas aparecendo no México em 1917, mesmo ano da revolução Russa, pois conforme informa o Constitucionalista mexicano Carpizo na realidade a força da revolução comunista, no México, não teria sido suficiente para impor o comunismo como foi na Rússia em que os bolcheviques marxistas leninistas venceram os mencheviques moderados ou sociais democratas. A revolução mexicana que contestava a reeleição de Porfírio Diaz sob o comando do General Madero e das figuras de Pancho Villa e Emiliano Zapatta não conseguiu na superação de sua práxis consolidar o comunismo no México ficando um regime de meio termo ou a chamada social democracia mexicana modelo jurídico que se espraiou como exemplo para toda a América Latina e países mais relevantes como Brasil e Argentina. Da mesma forma o regime moldado juridicamente pelo constitucionalista Hugo Preuss na Constituição de Weimar depois da derrota dos espartaquistas comunistas Rosa de Luxemburgo, Clara Zetkin e Karl Liebknecht que pretendiam, a sua maneira, estabelecer a revolução socialista na Alemanha fundando Comitês, similares aos Sovietes de León Trotsky na Rússia, foram esmagados pela Social Democracia vitoriosa. Assim é que entre a primeira e a segunda grande guerra, com a crise de 1929, a visão social democrata também se espalha pelas Américas seguindo a sua predecessora mexicana surge, nos Estados Unidos da América Franklin Delano Roosenvelt que se reelege por quatro (4) períodos sucessivos e assume uma política francamente social-democrata aplicando os vetores urdidos pelo célebre economista inglês Sir Maynard Keynes. Da mesma forma a partir de 1930, no rastro do grande crasch americano, com a precipitação do mercado do café, eclode no Brasil a revolução de 1930 liderada por Getúlio Vargas e que segue a chamada democracia social como também Juan Domingo Perón na Argentina. Na visão da teoria marxista que vislumbra o condicionamento da superestrutura a infraestrutura havendo a implosão daquela por indução natural e inexorável da evolução das relações entre o capital e o trabalho que subjazem e justificam o seu conceito de luta de classes haverá necessariamente a implosão e a modificação da superestrutura que seguirá o novo desenho acomodando-se as novas relações de forças redesenhadas sob seu manto.

O EQUÍVOCO MARXISTA COM RESPEITO A CAUSA MOTORA

Na realidade o que temos visto na história como causa de mudanças drásticas nos modelos jurídicos – superestruturas – não é o processo de aperfeiçoamento das classes justapostas, num processo natural dialético de superação, mas, mais pela visão aquela de Mao Tsé Tung quando afirma que as guerras fazem o parto da história. A este fenômeno alia-se outro que é o processo de abafamento através da exação fiscal exacerbada de uma nação sobre outro ou de um governo sobre o seu povo que cria a crise que leva inevitavelmente à sua superação. A revolução francesa na realidade é causada pelo auxílio que Luiz XVI dá aos Estados Unidos da América e suas possessões no Canadá, que levam a um aprofundamento da crise econômica através de impostos escorchantes que não dão outra alternativa à burguesia do que se declarar contra os demais estados e fundar a revolução como descreve o Abade Joseph Siéyès em sua obra O Terceiro Estado. Assim é também o processo de independência americano que sendo colônia dos ingleses protesta contra os impostos cada vez mais altos chegando ao ponto de em 1776, as treze colônias, declararem guerra à Grã-Bretanha. Em 1789 também aqui no Brasil, com Tiradentes, em Minas Gerais houve a Revolução e a luta pela independência em função de uma derrama de impostos que cobrava o quinto sobre o ouro extraído das minas. No Rio Grande do Sul, da mesma forma os impostos escorchantes em 1835 sobre uma série de produtos gaúchos levou a espoucar a setembrina ou chamada Revolução Farroupilha que levou a fundação da República de Piratini, no Rio Grande do Sul e da República Juliana em Santa Catarina. A revolução russa de 1917 foi causada pelos impostos e sofrimentos causados a população pelo czarismo, na sua sede arrecadatória para assim enfrentar a segunda guerra mundial. Na Russia, em 1905 houve como predecessora da revolução de 1917, uma grande revolução também causada pela guerra da Rússia com o Japão. Assim é que o processo dialético vislumbrado por Marx, através de seu materialismo dialético que parte da realidade da Sociedade Civil e de sua economia, suas relações intrínsecas, nunca levou ao processo de superação ou ao boom dialético de ultrapassagem e remodelação da superestrutura. Na realidade o que causa este processo não é a evolução interna mas um fator exógeno, a guerra, que drena os mercados e os recursos internos fazendo com que o estado faça um esforço cobrando impostos e vidas para custear a guerra ao inimigo ou o próprio governo, já de forma endógena, que obriga uma subdivisão política ou o seu próprio país onerando seu povo com impostos e exigências estapafúrdias que ultrapassam o limite do razoável como se reproduz no texto da Declaração de Independência Americana e nas declarações revolucionárias contra a extorsão estatal de impostos e taxas. Em 1215, nas margens do Runnymede, a Revolução contra João Sem Terra assentou a necessidade de controle sobre a exação estatal de impostos contra a população deixando este registro em várias cláusulas da Magna Cartha Libertatum, proto-constituição, fenômeno este que comprova a tese com que contesto a visão de Marx.

1.5 MARX CONTRA MARX NA GUERRA DAS MOEDAS

Intitulei este trabalho Marx contra Marx e a Guerra das Moedas em razão de que o modelo mais significativo, parâmetro de implantação do marxismo-leninismo, a URSS, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas teve a sua debacle exatamente em razão de uma guerra que se deu no Afganistão, em 1986, sendo que a URSS, embora tivesse um exército poderosíssimo e ocupasse todo o Leste Europeu como herança da divisão oriunda da 2ª Guerra Mundial, como país emergente, embora o seu poder dissuatório atômico e a sofisticação de suas armas de terra, mar e ar, tivesse o mesmo PIB, produto interno bruto igual ao do Brasil e que, assim, na guerra do Afganistão tivesse que obrigar seu povo e das nações que lhe estavam submetidas a um esforço de renúncia sobre conforto similar ao mesmo processo que o Czar Nicolau submeteu seu pais, a velha Rússia Czarista, as duas guerras em sequência, contra o Japão e contra a Alemanha, que inexoravelmente, pelo enfraquecimento do governo, levaram a implantação de um outro regime com as modificações concernentes. Assim é que de 1986 até 1989 a URSS, com Gorbachov tentou através da Glasnost e da Perestroika implantar reformas democráticas mas as mesmas não conseguiram evitar o desabamento do império comunista que ruiu como um castelo de cartas. Todo o Leste europeu passou a fazer parte ou estar sob a influência do poder da Alemanha, que unida a França, sem um tiro e sem movimentar um tanque de guerra, fundaram a União Europeia, potência pós-nacional e federalista que unificou a Europa sob uma moeda e uma constituição que se aperfeiçoa seguindo o modelo social democrata. Com a queda do Muro de Berlim que é o nome emblemático que pode se dar a queda e a implosão da URSS, o processo de dicotomia internacional, guerra fria ou polarização internacional que agregava o planeta dividindo-o em dois mundos: O chamado mundo livre e mundo da cortina de ferro rui e é substituído pela multipolaridade tri-polar em que USA, UE E ASEAN passam a dar as regras ao sistema mundial. A China comunista após a morte de Mao Tsé Tung e as reformas implantadas por Deng Xiaoping fixou sua prioridade sobre a modernização. Foi assim que um modelo marxista real alternativo aos outros que haviam desabado mantém sua superestrutura, seja seu estado comunista funcionando dentro dos parâmetros adotados de ditadura do proletariado e partido único mas, no entanto, liberando as cidades litorâneas de Shebzhen, Guangzhou e Shanghai, que começaram a atrair primeiro os capitais de Hong Kong e posteriormente do restante do mundo. Assim é que num escalonamento nunca jamais visto esta liberdade de produção e comércio na INFRAESTRUTURA assegurando a remuneração dos capitais aplicados fez com que a China se tornasse no paraíso do Inversão Direta Estrangeira sobrepujando inclusive, posteriormente, as inversões feitas nos Estados Unidos da América e passando assim, através do uso de uma mão de obra barata de mais de 900.000 milhões de trabalhadores causar uma sinergia incrível na produção e no comércio internacional. Através do dumping social e do dumping monetário, significa dizer que com uma mais valia altíssima frente ao baixo preço de remuneração de trabalhadores que não possuem os mesmos direitos dos ocidentais e das democracias sociais ( custo social , jornada de trabalho, horas extras, insalubridade, periculosidade, gestante, férias, décimo terceiro). Assim em face da ausência destes direito e de uma moeda rebaixada ao máximo frente ao dólar a ditadura comunista equalizou o processo da alimentação de seu povo e da moradia, com custo baixo, fazendo com que o custo de manutenção dos trabalhadores, comparados com o ocidente, fossem muito baixos o que atraiu ainda mais capitais ocidentais pois as TNCorporations, com a queda do muro de Berlim e a falência da antiga URSS passaram, através desta aliança com o comunismo ou sua versão marxista chinesa a gozar de garantias e segurança para investir em solo chinês podendo usufruir do retorno de ganhos em razão do baixo custo de imobilizado, mão de obra barata, em face também do valor monetário rebaixado perante estas moedas fortes como dólar, euro e demais moedas. Assim é que este contingente de operários de custo baixo gerando uma sinergia nunca jamais sonhada potencializa com seu número astronômico assim como que um alto nível de mais valia e retorno ao capital aplicado atraindo assim, cada vez mais os capitais forâneos. Este processo aliado a exportação e ganho dos mercados através de uma política de preços altamente competitiva desloca os produtos produzidos no primeiro mundo e nos países emergentes pois o custo de seus operários, nos EUA, ou na Europa, social democrata, são astronômicos frente aos custos asiáticos. Da mesma forma o processo de desindustrialização europeia e americana e sua substituição paulatina por serviços com o tsunami de mercadorias oriundas da China e da Ásia levam a crise na Europa e nas Américas em razão do sistema altamente regulado, dos impostos altos advindos do sistema social democrata que onera o custo dos trabalhadores, em razão do custo social trabalhista e previdenciário, da moeda alta, que fazem com que os PIGS, dentro da Europa e a França, mais do que a Alemanha, passem a enfrentar uma forte recessão. Na América, com relação ao Brasil e Argentina as mercadorias asiáticas e chinesas invadem da mesma forma produzindo o mesmo efeito de liquidar a indústria nascente nacional ou até substitui-las em face da qualidade e competitividade dos preços destes produtos oriundos da Ásia em razão de seus custos baixos tanto trabalhista como o monetário o que redunda num baixo custo de produção e um preço de venda menor que o preço de produção dos países americanos e europeus, com qualidade senão similar bem aproximada. Os superávits do balanço de pagamento chinês logo logo, em dólar vão pressionar de novo, como um efeito bumerang, os países emergentes que são produtores de commodities pois pressionados pelo efeito guerra das moedas passam a exportar suas commodities mas, ao mesmo tempo emitem ou expandem seus meios de pagamentos, meio circulante, fazendo com que haja a queda da moeda e também seja gerado um processo inflacionário que corrói o poder aquisitivo de seus trabalhadores públicos e privados fazendo com que, ao mesmo tempo que exportam commodities para a Ásia em grande abundância para financiar o seu balanço de pagamentos e torna-lo senão superavitário pelo menos que o déficit seja menor, fazendo com isto que a demanda externa pela exportação, encareça o preço das commodities internamente frente a queda do poder aquisitivo de sua população, que com sua moeda, não consegue manter o mesmo patamar de conforto que possuía antes gerando ao mesmo tempo um aumento de custo interno e o começo de uma demanda social por aumento de salários que levam ao desequilíbrio e a um processo inflacionário cíclico e continuamente alimentado por este moto contínuo. O Estado deficitário aumenta impostos e não tendo mais capacidade para tal esbarra em limites que se revelam em fissuras em seu pacto federativo, na falência de estados e municípios que não conseguem arcar nem com suas despesas de custeio. Assim é que o estado social democrata financia grande parte dos direitos positivos nascidos com a social democracia, como saúde, escolas, segurança, e mais os tradicionais atinentes a manutenção dos Poderes que passam a ser asfixiados gradativamente frente ao desabamento da economia em razão do aumento dos custos e da perda referencial do direito à moeda que faz com que a produção interna seja ela de commodities ou aquela na visão de Colin Clark, atividade primária, secundária e terciária, seus produtos, se precipitem levando ao estalido social e ao agravamento do processo de segurança. O que se vê pelo mundo é que depois da crise dos PIGS que continua e merma um pouco em razão dos investimentos e empréstimos da Alemanha que sobrecarregam o Deutsh Bank candidatando-o, conforme comentários, a possível bola da vez. O que podemos dizer é que no frigir dos ovos o resultado que se tem no mundo é que um modelo alternativo marxista, a China e sua produção aliada ao capital das Transnacionais Corporations, utilizando como se fora uma reinvenção não da fórmula preconizada por Antonino Granschi, neo-marxista em seus Quadernos, através da união da Superestrutura do Estado Comunista Chinês que, com inteligência constatou através de sua massa crítica que a INFRAESTRUTURA deve ser liberada ou livre para comerciar e produzir com regras que assegurem a remuneração do capital, faz com que esta sinergia atraia capital e tenha produzido o maior fenômeno capitalista jamais visto no planeta, seja que a China comunista no espaço de 30 anos tenha chegado ao lugar de segunda potência mundial logo abaixo dos Estados Unidos da América e, que como modelo oriundo da revolução marxista, produza contraditoriamente, a falência dos modelos sobreviventes do marxismo, seja as sociais democracias que frente aos seus custos trabalhistas e de custeio dos direitos positivos e de sua alta regulação tornam seus custos de produção inviáveis na competitividade com os produtos oriundos da China vencedora. Assim é que todas as regulações ou países de regulações, sejam ditaduras ou democracias sociais democratas passam a ser assediadas por este processo tendendo a serem suplantadas e implodirem nos seus princípios. Então estas nações estão sofrendo o mesmo tipo de asfixia que Mao Tsé Tung preconizava para o parto da história, a guerra. Não uma guerra revolucionária interna como foram as revoluções burguesas em razão dos impostos de sua superestrutura sobre suas infraestruturas mas o ataque da INFRAESTRUTURA POTENCIALIZADA CHINESA RACIONALIZADA E ADMINISTRADA POR UMA SUPERESTRUTURA prima irmã de origem ideológica dominada pelo Partido Comunista Chinês. Voltaria à pauta a afirmação de Leon Trotsky em sua obra a Revolução Russa no sentido de que o socialismo deveria se expandir para todo o mundo pois se ficasse num pais, opção de Stálin que mandou matar Trotsky no México, repito, pois se ficasse segregado num só estado ou em poucos, liquidar-se-ia pela concorrência do mundo livre externo. Assim é que os modelos de alta regulação da América Latina passarão a ruir gradativamente pois não têm possibilidade de manter competitividade com estes estados da Ásia e a inteiração internacional, através do comércio levará a implosão destes regimes se não fizerem profundas reformas de desregulação, de garantia da propriedade, de racionalização e queda dos impostos permitidas por uma retirada do estado de áreas que já estão semi privatizadas como educação, saúde e a segurança. O sistema político e a legislação deverá passar também por uma racionalização e tornar-se enxuto para permitir a liberdade da INFRAESTRUTURA como a China e os Estados Unidos permitem para que assim os negócios funcionem. Um sinal do problema que se agrava dia a dia é o crescimento mais e mais da informalidade. No Brasil 59% da força de trabalho não tem a carteira de trabalho assinada embora exista um Ministério do Trabalho que fiscalize e uma Justiça do Trabalho. Somente 30 % dos dissídios individuais passam na Justiça pois o resto é absorvido pelo sistema como prejuízo dos trabalhadores. Assim é que as atividades formais enfrentam um alto custo de impostos e direitos sociais e de burocracia para o seu funcionamento sendo que este universo é de 50% de toda a atividade econômica não tendo condições e sendo onerado pelo custeio gratuito para todo o restante da população que é informal e usa estradas, colégios, previdência e saúde sem contribuir com um tostão para isto o que onera violentamente estes contribuintes formais encarecem os serviços do estado que compensa este custo com sua fome fiscal agravando mais e mais a sua autofagia e seu desabamento e implosão autoprogramada por um cegueira inconsequente que se mantém refém dela mesma rumando para o fim. Socialistas, Comunistas e Democratas-Sociais todos herdeiros alternativos dos vários modelos oriundos da matriz marxista combatem o capital desdenhando o exemplo histórico da China que liberalizou e deu abertura á sua INFRAESTRUTURA através da organização metodológica de sua administração ou seja de sua SUPERESTRUTURA que teve este ganho de visão remodelando a visão marxista através , pode-se dizer assim, de um neo granchismo inovador, não de autofagia de classes sociais mas da fagia dos primo irmãos sócias democratas, que perdem seus mercados frente as mercadorias produzidas pelos primo irmãos chineses. Este é um paradoxo hilário e risível mas é a verdade anatômica do processo que estamos atravessando.