O CHOQUE ANTIINFLACIONÁRIO – ARTIGO DE 2003 ANALISANDO A POLÍTICA DE LULA NA ÉPOCA
A conta da recessão não fica só nos juros do Ministro José Dirceu. Juntamente com os juros que foram aumentados em 19.02.2003 para o patamar de 26,5% ao ano, o Copom (Comitê de Política Monetária), aumentou, naquela mesma ocasião, o depósito compulsório dos bancos, de 45% para 60% sobre os depósitos à vista. Isso significa que de cada R$100,00 correspondentes dos depósitos à vista feitos num banco, o equivalente a R$60,00 são recolhidos ao Banco Central. Da mesma forma os bancos são obrigados a providenciarem o recolhimento compulsório incidente sobre os depósitos a prazo, através de Certificados de Depósito Bancário, e sobre a poupança, com alíquotas correspondentes, respectivamente, de 23% e de 30%.
Estes patamares estratosféricos foram mantidos pelo Copom, na última reunião do dia 21 do corrente, “sem viés”. A expressão significa que o Presidente do Banco Central não utilizará no espaço que dista até a próxima reunião, a sua prerrogativa de alterar a meta fixada.
O governo atual, neste sentido, vem seguindo fielmente a política econômica determinada, neste aspecto, pelo Decreto nº 3088 de 21.06.99, do ex-presidente Fernando Henrique, que criava a adoção de “metas de inflação” como diretriz da política monetária. Assim, com base nesta normativa, as decisões do Copom passaram a ter como objetivo cumprir as metas para a inflação definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
No entanto, em outros itens a política monetarista é díspar. Vejamos: O governo Fernando Henrique do ano de 1998 até o ano de 2002 expandiu a base monetária ou chamado meio circulante, independentemente das contrações ocorridas no período, em mais de 100%. Os dados constantes na home-page do Banco Central indicam que em 10.10.98, o meio circulante orçava uma massa de 20,9 bilhões de reais, sendo que em 25.12.2002, este valor estava expandido para um universo de 49,9 bilhões de reais (http://www.bcb.gov.br). Concomitantemente a este processo de expansão da base monetária em circulação tínhamos uma constante desvalorização do real frente ao dólar. Paradoxalmente, o governo aumentava os juros, para combater a inflação, descurando da convergência de outros dois índices, base monetária e desvalorização do valor cambial, que aumentam o processo inflacionário.
Na política econômica atual, e é por este motivo que o dólar cada vez cai mais em termos de real, os índices foram arrochados ou, na expressão do Ministro José Dirceu, o governo Lula fez um verdadeiro “cavalo de pau”. Adicionou à política de juros estabelecida pelo Copom, um verdadeiro choque anafilático pois reverteu a expansão do meio circulante para uma contração violenta no pequeno espaço de cinco meses de governo. O volume da base monetária que em 01.01.2003, estava na ordem de 49,9 bilhões, até o dia 23.05.2003 e, com ajustamentos graduais, passou para um patamar de 38,5 bilhões. Um enxugamento na ordem de mais ou menos 25%. Podemos chamar de “Camisa de Força”, “Cavalo de Pau”, qualquer coisa assim, a conjugação de mecanismos de efeitos altamente adstringentes em política econômica, que, pelos dados do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas derrubam em mais de 15%, pela incidência dos juros, a renda dos trabalhadores. Na mesma ordem do encarecimento do dinheiro e do custo financeiro gerado surgem os efeitos sobre a desativação do consumo e seus reflexos com o desaquecimento da economia e o ócio na capacidade operativa das empresas. Os efeitos inflacionários gerados pelo governo Fernando Henrique, com relação à expansão da base monetária e a valorização do dólar, já estão sendo revertidos. Assim, é chegada a hora, sob pena de asfixia da economia nacional, propiciar uma lenta e gradual distensão com relação ao item juros. PROF. SÉRGIO BORJA – Cientista Político
