O REVANCHISMO E O “EFEITO GANGORRA”

O Decreto oriundo da Secretaria de Direito Humanos, cujos fiadores são os Ministros Vanucchi e Tarso Genro, é a reedição, no Brasil, da chamada guerra fria ou “efeito gangorra”. O século vinte foi à época da luta sem trincheiras entre os extremismos. O mundo esteve dividido, conforme Eric Hobsbawm em duas áreas de guerra que estigmatizaram a geopolítica com suas zonas de influência, como a Alemanha Oriental e a Ocidental, Coréia do Sul e do Norte, Vietnã do Sul e do Norte, Israel e Árabes. Na América Latina a versão comunista teve seu auge com outorga da mais alta condecoração nacional, a Ordem do Cruzeiro do Sul, ao guerrilheiro Ernesto “Tchê” Guevara, feita pelo presidente Jânio Quadros. A reação das forças contrárias não tardou e Jânio, conforme versão do General Portella, chefe da Casa Militar do General Costa e Silva, em obra de sua autoria, foi “renunciado” através de uma atitude do Marechal Cordeiro de Farias. O resto é o que se sabe, a sequência com a instalação da “Redentora”. Este tipo de movimento não aconteceu somente no Brasil, mas em toda a América Latina onde se instalaram governos militares devidamente alinhados com os Estados Unidos da América, que, nos bastidores alimentaram estes movimentos através da CIA. O enfrentamento, que era externo passou a internalizar-se através de uma luta que se projetou numa guerra urbana e rural envolvendo as forças oficiais dos países, exército, marinha, aeronáutica, forças policiais como um todo, contra as forças da esquerda representadas por movimentos guerrilheiros e terroristas com diversas orientações, entre eles, no Brasil a VPR – Var-Palmares e o MR-8, na Argentina, os Montoneiros, no Uruguai os Tupamaros, no Peru, o Sendero Luminoso, e assim por diante. Ernesto “Chê” Guevara, no auge desta guerra, desembarcou na Bolívia onde posteriormente foi morto. Quarenta e cinco anos de guerra fria, quase um lustro, de 1945 até bem dizer 1990, levaram a uma vitória das forças capitalistas, pelo menos no primeiro round. A União das Repúblicas Soviéticas, em 1986, meteu-se numa guerra no Afeganistão. Ela teve ali seu Vietnã pois, como faz parte dos “BRICS”, sendo um país emergente, não teve condições econômicas para enfrentar esta guerra vindo a implodir sobre a Perestroika e a Glasnost de Gorbachev. A “Democracia” como à conhecemos, através das Diretas Já, é o resultado da implantação de uma Democracia Econômica regrada pelos Entes Multilaterais e Regionais que faz o possível e o impossível para a implantação do Liberalismo através das reformas do Estado, econômicas, trabalhistas e previdenciárias. Visa, em suma, diminuir o estado e repassar toda a atividade econômica para a esfera privada, flexibilizando, os direitos dos trabalhadores, para facilitar este projeto. No Brasil, e no restante da América Latina, a Guerra Fria não cessou. Ela de externa, passou a internalizar-se. Manifestando-se através de um efeito “gangorra” que é a luta entre duas cidadelas extremistas de pensamento, o comunismo e o capitalismo antigos e retrógrados. Ambas estas linhas de pensamento, no Brasil, estão destruindo o compromisso que existia entre o Capital e o Trabalho, que se projetou de 1930 até antes da Constituição de 1988, com a fiança do regime de força, do tenentismo do cedo ou do tenentismo do tarde. A Constituição de 1988 era a promessa da continuidade da aliança do Capital com o Trabalho, com equilíbrio e harmonia, através da sacralização desta união, pelo estabelecimento do Estado Democrático de Direito. O Bloco de Constitucionalidade Social do Brasil, retratado na Carta Cidadã, refletiria a harmonia democrática à semelhança da União Européia. No entanto, no Brasil, os extremistas de ambos os lados, numa guerra constante tem dilacerado a Constituição e a ordem jurídica. Uns sonham com o Mercado Total, outros sonham com uma República Chavista Bolivariana ou Evista. Eles, que são os extremistas, estão sempre se alternando no poder. Nós, cidadãos, comedidos, ordeiros, tolerantes, os sofremos na planície do exílio do poder. Ambos os grupos são financiados pelas mesmas “agencias internacionais” de poder. Eles, de ambos os lados, não conseguem sofrear o aparelhamento e a corrupção de seus governos em prol de suas idéias extremistas. Ao fim de tudo, podemos considerar, nós da maioria pacífica, que tantos uns como outros, torturadores, terroristas e guerrilheiros, enfim, todos os contendores desta guerra infame e fratricida, devem ser julgados e condenados pelos crimes cometidos por ambas as partes sendo impedidos de ocupar cargos ou candidatarem-se. Cidadãos e contribuintes não desejam uma Justiça Unilateral. Nós cidadãos não queremos uma Democracia de Esquerda ou de Direita. Nós queremos a Democracia da Fraternidade e da Tolerância entre o capital e o trabalho com a restauração da Constituição de 1988 que é um modelo semelhante ao europeu.      Prof. Sérgio Borja – Professor de Direito da PUC e UFRGS