O FIM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO BRASIL (AINDA NÃO CAIU A FICHA DO POVO E OS FUNCIONÁRIOS NÃO ACREDITAM QUE O ESTADO MORREU) A social democracia getulista morreu no mesmo mês fatídico que seu criador se suicidou!! (Ironia das ironias)
Estamos vivendo dias patéticos!! Os funcionários de várias categorias não se deram conta de que o Estado do Rio Grande do Sul faliu definitivamente. Eu tenho advertido isto durante anos a fio em minha aulas de Direito Constitucional, em publicações em vários jornais como ZH, Jornal do Comércio, na velha Gazeta Mercantil e em programas. Lembro-me que o hoje senador Lazier Martins, em seu programa “Palavras Cruzadas” sempre dizia que o prof. Borja era “catastrófico” me cognominando de Roubini dos Pampas!! Bom…o tempo rodou e aí está o resultado do que eu falava. Getulio Vargas deu um tiro no peito em 24 de agosto de 1954 eu me lembro até hoje pois tinha ainda 4 anos e meu pai chorou mais do que na morte do pai dele, meu avô. O estado Getulista, que eu chamo do “tenentismo do cedo”, durou até ontem!!! Hoje morreu!!! Foram exatamente 85 anos de Constitucionalismo Social. Um bloco de constitucionalidade inaugurado com a revolução de 1930 e que moldou as constituições de 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988 que é a cúspide do aperfeiçoamento constitucional da Social Democracia Constitucional e Jurídica que impregnou o Tenentismo do Cedo e o Tenentismo do Tarde (a revolução de 64 que não mexeu uma vírgula no sistema Getulista). A constituição de 88 aprimorou o Constitucionalismo Social ampliando-o ainda mais pois, por exemplo, no seu “dever ser” incorporou o Brasil informal no formal e determinou, v.g., que qualquer cidadão, mesmo não inscrito na previdência social teria o atendimento do SUS. Determinou mais que todos os funcionários em Comissão que trabalhavam há mais de 5 anos nos municípios, estados e na União fossem equiparados aos funcionários estatutários criando o maior “trenzinho da alegria” no Brasil arrombando assim o cálculo atuarial da previdência dos funcionários. Foi criado um regime idealista do “deve ser” utópico e ideal tudo com as benesses do capital transmitido pelo que foi feito nos regimes anteriores. Mesmo saindo de uma derrota econômica catastrófica com a crise do petróleo, sendo o Brasil deficitário no suprimento de petróleo, tendo criado na época o programa do álcool para compensar, mesmo assim, estas providências não foram suficientes para manter o regime militar que, na crise optou pela abertura frente a aglutinação da sociedade comandada pelos órgãos mais vitais do ser humano, o bolso e o estômago!!! Todas as revoluções mais importantes e o próprio constitucionalismo nasceu por força da atuação do bolso sobre o estômago resultando a carência de suprimento destes órgãos nas revoluções como a Francesa, a Americana, a da Inconfidência Mineira, a dos Farrapos e assim por diante como a abertura das Diretas Já. O bolso sempre o bolso e por reflexo o estômago!! Assim como a hegemonia militar terminou com a inflação e a carência do bolso, da mesma forma o sistema de 1988 entrou em pane a partir do esgotamento da forma de financiamento de um Estado Social Democrata e Regulador ao Máximo. O aumento de impostos num estado mastodôntico que regulamenta tudo e cujas leis começaram a invadir a Zona de Exclusão que baliza a existência da Sociedade Civil induziu ao alargamento da informalidade que no Brasil comporta mais da metade do estado formal e dos pagadores de impostos. Essa Sociedade Informal que vive no seio do Estado Formal não paga nenhum imposto, 59 % dos trabalhadores do Brasil não possuem carteira de trabalho assinada, grande parte das empresas não são registradas e assim é que do crime desorganizado até o grande crime vivem à sombra deste estado usando dos serviços de infraestrutura como estradas, portos, aeroportos, hospitais, escolas, policiamento, enfim, sem pagar impostos e sem contribuir para a sua manutenção. A sonegação, em face da regulação em demasia e da exacerbação de impostos, é impagável e induz a sonegação e a informalidade cada vez maior. O Estado Juiz formado neste bacharelismo do DEVE SER UTÓPICO quando acionado pela cidadania seja formal ou informal entrega-lhes sentenças utópicas e que não fazem o cálculo da realidade mas trabalham com o cálculo UTÓPICO DO DEVE SER. Assim é que o DEVE SER de um Estado da Carochinha Ideal secou o Estado Real e hoje estamos com um estado quebrado. A partidocracia além de inepta total e criada no mais puro feudalismo através do tráfico de influência, da advocacia administrativa, da ocupação e do aparelhamento do estado por seus comissionados, afilhados, clientes, cuidando de suas prebendas e sinecuras nunca governaram para o FIM PÚBLICO OU O BEM COMUM que nunca passou de uma figura de retórica proselitista com que eles de tempos em tempos renovavam perante o povo seu discurso de intenções e ganhando as mesmas, passavam a endividar o estado mais e mais com obras inacabadas, superfaturadas, abandonadas. É só andar um pouco pelos pagos e topamos com estradas que não levam a lugar algum, pontes inconclusas, um sistema de guaritas para a polícia federal ou o que seja abandonados na beira da estrada, usinas termoelétricas feitas no auge da expectativa de integração e que ficaram encostadas virando legitimas sucatas, portos abandonados e assoreados, enfim o desleixo total com a coisa pública, prédios abandonados, prédios tombados desabando e abandonados, prédios públicos ocupados por invasões de “cumpanheros” doados num compadrismo e num clientelismo feudal das pretensas e intelectuais esquerdas, enfim a improbidade, a incapacidade administrativa, a corrupção, o roubo deslavado, o desfalque, tudo isto acumulado por gerações e gerações, levaram a catástrofe que estamos vivendo hoje. O que fazer?! Se ficarmos parados o deslinde será mais patético ainda. O governador hoje em manchetes diz que cortará o ponto dos funcionários. Ora, os funcionários não receberam e não receberão pois os governadores passados ASSALTARAM COONESTADOS POR LEIS FEITAS PELAS ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA os depósitos judiciais de propriedade privada!! É um crime idêntico ao praticado por Collor de Melo quando assaltou as poupanças da cidadania!! Funcionários ficaram quietos por que com este dinheiro receberiam seus salários!!! Os administradores e deputados ficaram quietos pois receberiam o seu e da mesma forma os demais poderes e suas funções…só quem viu que não iria receber foram os depositantes e demandantes em quem se aplicou um legítimo confisco pois este estado e estas autoridades que aí estão são pequenas demais para solucionar um problema de tal gravidade e tal valor pois o Estado do Rio Grande do Sul não terá, como não tem, condições de honrar , para futuro o que fala, pela boca dos mesmos políticos, que pagará todas suas dívidas. ASSIM É QUE O ESTADO NACIONAL BRASILEIRO TERÁ QUE FAZER UMA CONSTITUINTE E ATRAVÉS DE UMA CONSTITUIÇÃO NOVA REFAZER O ESTADO NACIONAL. Não um estado Social Democrata como foi o Getulista pois este estado faliu, terminou hoje, neste mês de agosto e mesmo mês fatídico que morreu o seu criador Getúlio Vargas!!! Depois da queda do muro de Berlim, de forma emblemática todos os Estados Regulados foram desabando passo a passo e gradativamente. Primeiro foram os que viviam com estatização total, os comunistas. Desabou a URSS e toda a cortina de ferro. A China, para não cair, transformou-se radicalmente abrindo territórios para o Capital Oligopolístico Globalizante que despejou-se dos estados centrais para o espaço do planeta. Assim é que a China, num sistema granchista, abriu certas províncias ao capitalismo oligopolístico sediando em seu território toda a parafernália de fábricas. Com sua ditadura não concedeu nenhum direito trabalhista a seus operários e manteve sua moeda bem baixa. A Poucos dias desvalorizou ainda mais sua moeda. Atribui assim um dumping monetário e um dumping social que, pelo marxismo e sua teoria econômica, emprestam uma MAIS VALIA incrível e lucro para seu estado expandir o seu capitalismo shopsue que começa a solapar todo o regime regulado que restou depois da queda dos regimes estatais. A social democracia em todo o mundo, depois da queda do comunismo, passou a ser erodida exatamente pelo processo de globalização que socava, através de mercadorias com preço de concorrência insuperável, fazendo com que a desregulação do comércio e a falta de controle internacional monetária e da legislação trabalhista, através da OIT, leve a uma desregulação ou a queda e desabar com a morte dos estados medianamente regulados, seja a Social Democracia!! Estamos vendo todos os modelos social democratas desabarem gradativamente os PIGS, Portugal, Itália, Grécia, Espanha, os da América do Sul, como Argentina e Brasil e demais, a África do Norte que era regulada por serem regimes fechados e ditatoriais, assim, um a um foram para o lixo da história, como agora, as estruturas sociais democratas de um bloco, no Brasil, de mais de 85 anos incompletos (a revolução de 30 é de outubro – completaria 85 em 3 de outubro que vem se não me falha a memória) Assim é que necessitamos uma Constituinte para reconstruir o estado nacional brasileiro e retirá-lo da camisa de força que hoje coarta a sociedade civil através de uma regulação que é impossível e se tornou um descompasso com a realidade econômica que vivemos. Que modelo tomar? O único modelo é a diminuição do Estado Nacional. Mas de que forma? Através da privatização do ensino e da saúde, por exemplo. Não uma privatização como imaginam muitos mas através da implantação de um sistema de COOPERATIVISMO DE SERVIÇO E TRABALHO onde todos os colaborados do sistema seriam donos de cotas na máquina de ensino, por exemplo. Todos os professores passariam a ser cooperativados de trabalho, de serviço, usando os prédios que eram do Estado do Rio Grande do Sul e que passariam a Federação das Cooperativas de Trabalho do Professores que passariam a ganhar, não mais do Estado, mas da Cooperativa que cobraria seus serviços prestados das famílias cujos CPF, devidamente identificado, pudesse pagar o serviço de ensino, sendo que aqueles alunos carentes seriam absorvidos no sistema pelo custo do que os demais com condições pagassem, diluindo assim entre todos os custos do ensino. Da mesma forma uma grande cooperativa de médicos e de enfermeiros faria as vezes na saúde sendo que o serviço passaria a ser cobrado de quem tivesse condições de pagar e daqueles que trabalhassem e não tivessem condições, da mesma forma diluídos os custos entre todos. Que aqueles que não pudessem pagar e não tivessem emprego buscassem a caridade publica, que da mesma forma se organizaria através das religiões, dos clubes de serviços, das entidades beneficentes, grêmios, etc, Assim é que manter-se-iam em funcionamento só o essencial das três funções do Poder, o Executivo, com o mínimo de Ministérios e Secretarias, inexistindo a possibilidade de cargos em comissão; a Câmaras de Vereadores seriam mantidas mas os vereadores trabalhariam com múnus público tendo descontos em seus impostos e várias isenções mas não salários como hoje recebem; no plano federal extinguir-se-ia o Senado da Republica e os próprios deputados é que representariam os Estados e o Povo Soberano cortando-se seus subsídios e o numero de seus funcionários extinguindo-se ao máximo a possibilidade do período de reeleição para que não aparelhassem o estado como hoje acontece o que posso indicar como causa do processo de corrupção que vivemos pois a natureza humana é fraca e venal e não tem condições de suportar por um tempo largo as tentações da ocupação de cargos públicos deturpando e alterando as funções para que foi eleito. A natureza humana não é a de anjos mas a de homens e homens com defeitos e fracos para resistirem as tentações do poder. Um sistema de cooperativas públicas – um setor terciário assumiria o que hoje é público e o estado restante ficaria bem exíguo com relação à cobrança de impostos pois se teria uma diminuição grande dos gastos públicos e desta forma extinguir-se-iam muitos impostos racionalizando-os de forma a não incidirem sobre o mesmo fato gerador ou produzirem um efeito de bis em idem, como em várias áreas encontramos. Hoje o estado aumenta o salário dos funcionários por que a mesmo tempo que aumenta o salário aumenta o imposto de renda que incide sobre os salários de seus funcionários. Assim extinguir-se-ia o imposto de renda sobre trabalho retirando esta importância que o funcionário paga diretamente descontando de seu salário que seria o líquido não incidindo mais nada sobre o mesmo. Assim é que teríamos um estado enxuto e uma grande parte que hoje é paga e remunerada pelo estado seria transformada num sistema de cooperativas de trabalho que produziriam o seu próprio ganho e administrariam este sistema. As únicas coisas publicas seriam os três Poderes, a polícia, o Ministério Público, e o exército.