SARTORI: O GOVERNADOR ”BOI DE PIRANHA” DA PARTIDOCRACIA!

         A inadimplência salarial cometida pelo Estado do Rio Grande do Sul tem um responsável direto: A PARTIDOCRACIA. Sim, por dezenas de anos vários professores, cientistas, teóricos do ramo acusaram perante a PARTIDOCRACIA VIGENTE E REINANTE o estado de colapso do Pacto Federativo da União como “O Colapso das finanças estaduais e a crise da federação”. Este é o título da obra assinada pelo Dr. Francisco Luiz Cazeiro Lopreato editado pelo Instituto de Economia da UNICAMP pela editora Unesp em 2002 e objeto constante de consultas em minha biblioteca. Eu mesmo, já em 09.05.2000, publiquei, numa terça-feira, no Jornal do Comércio, na Gazeta Mercantil e Jornal Estado de Minas uma matéria crucial sobre esta temática em função da crise no Pacto Federativo despertada pela atitude viril do governador Itamar Franco de Minas Gerais que se rebelava contra a introdução de uma Moratória Interna em troca de uma Moratória Externa do Brasil. No mesmo sentido foi meu artigo intitulado Pacto Federativo elogiado pelo senador Paim no expediente do Senado e reproduzido em horário televisivo daquela casa.  Para os desmemoriados, que tem Alzheimer – a doença do esquecimento – por oportunismo e interesse, pois não querem que ninguém se lembre para que não sejam responsabilizados, é bom lembrar a crise na época reproduzindo o texto do artigo em tela:  “A MORATÓRIA NACIONAL”

“Quando o Governador Itamar Franco decretou a moratória do estado de Minas passou a ser execrado pelo oficialismo de plantão e o marketing massivo da mídia aderente. Os modelos macroeconômicos adotados, tanto o do Real I (cambio fixo antes da maxi) como o do Real II (cambio flutuante com meta inflacionária), não comportam desconexão do cassino financeiro internacional. O paradoxo que se estabeleceu, a partir da alternativa descartada, é que a economia ao invés de ser auto-sustentada pelo processo produtivo interno, através de uma ótica desenvolvimentista, baseada na economia física real, a contrário senso, adotou um viés monetarista apoiado no fluxo externo de capitais oriundos da economia financeira fictícia. Estabelecendo este ponto de “honra” em sua atuação o governo cortou na própria carne defenestrando um renitente ministro desenvolvimentista. A interação entre infra-estrutura econômica e super-estrutura jurídica que conecta a Sociedade Civil com o Estado, este como meio e aquela como fim, sofreu uma inversão de eixo. O Estado paradoxalmente, contrariando sua ontologia genética, passa a atuar, não em prol do seu Povo Soberano mas a serviço do Capital Financeiro Internacional. É a subversão total da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional. A tese é corroborada pela prática do oficialismo reinante. Moratória para fora: Never ! Para dentro: Ever ! Para os credores estrangeiros a rigidez imperativa da cláusula pacta sum servanda, para os credores nacionais a heterodoxia do seu complemento ou chamada cláusula de imprevisão: rebus sic stantibus ! A eminência parda do sistema, o Senador Antônio Carlos Magalhães, patrocina perante o Congresso Nacional Projeto de Emenda Constitucional (PEC n°83/99) que entre outros assuntos trata dos Precatórios . Precatório é a forma de liquidação das execuções contra a Fazenda Pública nas três órbitas federativas. A emenda visa acrescentar e modificar incisos do art. 100 da Constituição e notadamente introduzir no Ato das Disposições Transitórias alteração de seguinte teor: “art… Parágrafo único: Ressalvados os créditos de natureza alimentícia e os de pequeno valor, os precatórios judiciais, devidamente recalculados, serão pagos com atualização em prestações iguais e sucessivas, no prazo de oito anos, a partir de 19 de janeiro de 2002, obedecida a ordem cronológica de apresentação.” Somado o interregno para o dies a quo com o termo final estabelecido na lei, o credor amargará dez (10) anos para total liquidação do débito. Decreta-se assim, por via transversa, através de mácula ao texto constitucional, uma legítima MORATÓRIA INTERNA contra a cidadania . Bilhões de reais serão sonegados da economia interna enquanto preserva-se a espoliação sem limites, monitorada pelo FMI, da transferência da riqueza para fora. A dívida externa que antes de FHC era orçada em U$ 60 bilhões, em menos de seis (6) anos de desgoverno, atualmente é avaliada em mais ou menos U$ 500 bilhões sendo que só de serviços, juros da dívida, se entrega à Usura Financeira Internacional a soma de U$ 110 bilhões de dólares anuais que equivale a toda a arrecadação da União, sem quitar um cent do principal que continua a engordar cevado pelo colaboracionismo de plantão. Quousque tandem abutere, Catilina, patientia nostra ? SÉRGIO BORJA, 50. PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO ESTADO e-mail: borja@ pro.via-rs.com.br – tel/celular: (051) 98 08 37 06 tel/fax: (051) 2 23 26 10 Publicado no Jornal do Comércio, RS/POA em 9.05.2000 – Terça-Feira Publicado em maio na Gazeta Mercantil do Sul e no Estado de Minas Gerais”

Ora, é de lembrar aqui, que na troca de regime do sistema militar ditatorial para o sistema democrático da Constituição de 1988, àquele regime castrista legou ao regime dito democrático de direito uma dívida externa de 60 bilhões de dólares que foi potencializada pelo sistema do PLANO REAL do Presidente Fernando Henrique Cardoso, quando deixou o governo em 760 bilhões de reais dolarizados!!! É de lembrar aqui que o regime militar, em face da crise do petróleo, usou com pioneirismo, da mesmas fórmulas copiadas pela atual Presidenta Dilma para ludibriar o processo inflacionário, seja, congelando o preço dos insumos produzidos pela sua administração indireta, a Eletrobrás, a Petrobrás e adredes e subsidiárias. O processo de democratização ganhou viço e força exatamente no estiolamento econômico da ditadura que exangue e lívida não tinha mais oxigênio em seu sangue para manter o otimismo do PRÁ FRENTE BRASIL SALVE A SELEÇÃO!!! No passado, o modelo desenvolvimentista, utilizando-se de um keynesianismo, aumentou e financiou demandas internas criando, através de um clientelismo de estado, um capitalismo tupiniquim que vive e respira nas pregas do estado como este que estamos vendo agora em que grandes empresas de engenharia, que nasceram naquela época, utilizam-se sempre dos mesmos expedientes de lobismo escancarado para associarem-se com o Estado Nacional, como bem descreveu em obra clássica John Kenneth Galbraith em sua obra “O Novo Estado Industrial”. O cenário deste grande autor e economista é daquele em que “homens da mala preta” sevam funcionários burocráticos e parlamentares com seu “alimento” corrupto bem ao modo da Lava Jato que hoje estoura a Corrupção Nacional. A partidocracia repete: A corrupção vem do reino e é uma herança atávica repetida por todos e portanto perdoável!!! Os alemães já diziam “não expliquem ao povo as razões da política nem como se fazem as linguiças” pois o povo literalmente vomitaria enojado!!! Eu ainda adolescente e eu que recentemente fiz o discurso panegírico saudando o ocupante falecido da cadeira nº4 da Academia Rio-Grandense de Letras, o Deputado, Senador, Ministro do Supremo Tribunal Federal da República, o Dr. Paulo Brossard de Souza Pinto, lembro-me das notícias propaladas pelo rádio e pela incipiente televisão dando conta que o Senador Brossard discursara contra o endividamento do Rio Grande do Sul, obstando com seu voto a retirada de empréstimo internacional pelo seu estado natal. A oposição e o fogo “amigo” da imprensa debitaram em seu quociente eleitoral sérias perdas por aquela atitude que não combinava com a atitude comezinha e habitual de políticos profissionais. Eu vi, ainda adolescente, a renúncia de Brito Velho, que disse que não coonestaria a ditadura como se fosse uma democracia participando do regime onde se cassavam os parlamentares podando as Assembléias de sua representação popular do Povo Soberano. Se temos alguns políticos que são exceções perante os demais. Políticos que venceram na Sociedade Civil e que tem profissões originárias da Sociedade Civil, por outro lado temos uma chusma de desqualificados profissionais que são um zero a esquerda na Sociedade Civil, em que nunca tiveram função laborativa alguma, mas que já desde os tenros anos de sua atividade são formados dentro das máquinas partidárias sem contato algum com a Sociedade Civil. O Brasil de hoje, da corrupção que assola desbragadamente a área pública e é o nosso escândalo diuturno é o Brasil da Partidocracia. Esta é uma casta, um estamento oligárquico que, pelo processo de reeleição, se desconecta de suas origens da Sociedade Civil. A representação política, como a conhecemos, suplantou todas as demais representações existentes. Purgou a sua nascente originária grega direta e, na revolução francesa e americana, superando a teoria de Rousseau que persistia revolucionariamente na representação direta, criou o artifício abstrato da representação do POVO SOBERANO, primeiro, na forma do MANDATO IMPERATIVO em que o parlamentar tinha que discutir e votar na sua origem o seu mandato e seus comedimentos – como alguns deputados que não puderam chancelar a União Americana pois não tinham discutido esta possibilidade em seus estados de origem sendo que a chancelaram posteriormente. Depois, com a autorização ideológica do célebre Abade Siéyès, em sua obra clássica “O que é o Terceiro Estado?” criou-se o aporte para a independência do parlamentar sob o artifício ou a ficção da representação abstrata da vontade popular, negando as afirmativas de Rousseau. Rosseau sempre ironizou e criticou a representação política pois afirmava: “o povo inglês pensa ser livre mas assim o é simplesmente e unicamente no momento de colocar o voto na urna sendo que após vive uma ditadura a prazo certo!”  Malgrado todas as críticas, a representação política evoluiu e suplantou a representação direta, que sobrevive em alguns cantões suíços, suplantou a representação orgânica facista e nazista que foram parar no lixo da história; como suplantou a representação institucional socialista – que imitando Rousseau – através das palavras de Trotsky exclamava em plena revolução russa! “Todo o poder aos sovietes!”  Assim é que a representação política já anda quase com a idade provecta de 300 anos sendo que os partidos, que são agremiações que lhe dão origem, possuem a mesma idade e ainda não conseguiram tornar-se independentes da vil representação de clãns, de interesses, de parentesco, sendo rara a representação ideológica, pois esta é usada como cortina de fumaça ou justificativa de ordem retórica para o simples proselitismo de engambelar de enganar os eleitores para perseverar com a representação oligárquica que é. Provo: Onde está a reforma política, eleitoral e partidária que o povo tanto quer e que as ruas ulularam pedindo? José Sarney, velho político e raposa na arte, convidado pela Academia Rio-Grandense de Letras para palestra sobre a Literatura Gaúcha, visitando Tarso Genro, seu aliado – PT\PMDB – Tarso Genro, no palácio Piratini, ali entrevistado, na hora da saída, disse, e eu sou testemunha, perguntado pelos jornalistas: “Que os políticos nunca fariam uma reforma política contra seus interesses; que ele já era o decano nacional da política, por idade e por número de mandatos, e nunca vira progredir, na sua época, ou nas que lhe antecederam reformas que retirassem poder aos políticos!! Assim é que ser político é um ato “profissional” pois o processo de reeleição leva a que aconteça este processo. A população enojada da política e dos políticos, por seus atos, vota obrigada por lei e por conveniência para manter um bom relacionamento com o estado suprindo, através de um clientelismo atávico, que vem da monarquia e do império, num regime feudal de relacionamento, suas deficiências de segurança, de saúde, de ensino, enfim, o que seja, para ter um “seguro” ou um “direito de petição” ao poder que intermedia as carências através destes legítimos procuradores e prestadores de serviços que intermediam as benesses do estado frente a Sociedade Civil. Licitações, participações em investimentos estatais, concessões de empréstimos pelos bancos públicos, venda de serviços para abastecer a máquina pública, enfim um arcabouço de necessidades da Sociedade Civil e do Estado que são intermediados pelo poder político desta forma que não é aquela do Direito Administrativo e do Direito Constitucional prelecionada no art. 37 da Constituição que retrata ali os princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade, etc  O defeito da representação política começa nos PARTIDOS. Estes são monarquias ou oligarquias pretensamente “democráticas” onde famílias, chefetes, caudilhos, imperam e dão ordens todos eles osculados pela sua notoriedade!!! Não pode a democracia nascer da anti-democracia das ditaduras partidárias. As verbas da união distribuídas para os partidos – verbas estatais e federais – são distribuídas internamente nos partidos só para os amigos do rei ou dos caudilhos e chefetes internos. Assumem cargos nos partidos como funcionários da organização, gente de confiança destes reis, monarcas, caudilhos e chefetes, aparelhando os partidos que são máquinas altamente anti-democráticas. Quando há alguma democracia é quando várias máfias ou ditas correntes se digladiam internamente como se fossem inimigos detonando-se a modo das SS e das SA nazistas!!!  Deste microcosmos dos partidos passamos para  o macrocosmos da política em que os políticos são sempre OS MESMOS pelo processo de REELEIÇÃO. A reeleição não fazia parte do sistema republicano brasileiro com relação ao poder Executivo, seja ele municipal, estadual ou federal, no entanto, em 1997, sob o governo de Fernando Henrique Cardoso, foi dado um golpe constitucional, pelo sistema de coalizão e maioria constitucional, fazendo com que o PODER CONSTITUÍDO SUPLANTASSE O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO na contramão do sistema e dos valores constitucionais. Por uma emenda constitucional foi derrogado 100 anos de república contra a reeleição possibilitando a reeleição no executivo que criou o inferno constitucional em que estamos inseridos pois os executivos reiterados pela reeleição indicam reiteradamente membros para os tribunais de contas e tribunais superiores da república.  No Brasil, pelo sistema antigo existente desde a república velha nós vivemos no regime do quem indica. Não é o regime do Quociente Intelectual que diz ser por ter adotado o concurso e a medição da proficiência intelectual e técnica, mas o regime do QUEM INDICA, do apadrinhamento, do compadrismo e do clientelismo feudal e antiquado. Daí é que temos um estado nacional aparelhado por estes chupacabras, estes piolhos, estes legítimos carrapatos que, pelo aparelhamento de afilhados, zangões, descapacitados cabos eleitorais, facilitam o tráfico de influência na Administração Indireta e na Direta propiciando o comando dos funcionários concursados, que amedrontados perante o Poder Político dos Comissários Políticos e Delegados desta jaez, amedrontados suportam o tráfico de influência e advocacia administrativa assim como as políticas ideológicas dos partidos que distorcem o sistema da impessoalidade republicana que foi criado para o funcionamento da expressão da  DIVERSIDADE e da MULTIPLICIDADE DE IDÉIAS para o loteamento e, assim aparelhado, para a consecução da manutenção do poder pelo poder e nada mais do que isto descurando dos fins reais para que foi criado o Estado Nacional, seja o fim público e o Bem Comum. A Política, da arte de realizar o Bem Comum e o Fim Público transformou-se no artifício espúrio de viabilizar os interesses próprio e privados dentro do sistema de representação pública que deveria representar o POVO SOBERANO mas, adulterado, serve para o aparelhamento estatal, para a realização de políticas de governo, nas oligarquias, dos grupos, dos interesses financeiros, mas não mais dos interesses lídimos e justos – ideais – para o qual foi criada, a representação da Nação! Estamos imersos num mundo lúdico, num mundo dual, onde a luz e a escuridão, o quente e o frio, os polos positivos e negativos, e, traduzidos em termos humanos, o bom e o mau, o estético e o anti-estético, a verdade e a mentira, o honesto e o desonesto, imperam. O homem imerso neste cosmos dual reproduz em seu cérebro a dualidade e ela faz parte dos nossos partidos – aqui no Rio Grande do Sul maragatos e chimangos se matavam nas coxilhas – no mundo capitalistas e comunistas, na era dos extremos como diz Eric Hobsbaum, se eliminavam e concorriam polarizando a geografia política: Coréia do Norte x Coréia do sul: Vietnã do Norte x Vietnã do Sul; Israel x Árabes; Leste x Oeste e assim por diante. A ótica humana absorta na dualidade fica adstrita e presa a visão de Carl Schimit na sua visão do AMIGO X INIMIGO! O Ser humano, embora tenha inúmeros neurônios, na ordem de milhões, não sei se bilhões, subsume-se no entanto a expressão jocosa de ter unicamente neurônios duas seja um “tico” e um “teco” e está numa margem ou noutra sendo a outra o DESCONHECIDO e por ISTO O INIMIGO. Aristóteles em sua obra magistral “A Ética a Nicômaco” conseguiu nos albores da filosofia do pensamento humano criar uma alternativa entre esta submersão e alienação total ao dicotômico e maniqueísta ou dual. Ele foi o artífice da MESOTES que é a justaposição ou o meio-termo entre os extremos. Antes dele o espírito genial dos chineses, com antecipação de milênios, no livro I-Ching, já falava do TAO e de duas posições ou forças que medeiam a luta dos opostos o Ying e o Yang. Fritz Capra fez apropriações importantes sobre esta matéria. Hoje, com o desenvolvimento das ciências constatamos que na simplicidade do Cosmos, os sistemas pouco desenvolvidos e de pouca complexidade possuem só um ou dois elementos e vão rumando para uma complexização, como queria o filósofo Teillhard du Chardin, quando atingem, como em nosso planeta, a diversidade e a multiplicidade. Em todos os sistemas simples compostos com poucos elementos a vida não é possível e a reflexão da vida, o pensamento, também é ausente a não ser na forma imanente contemplada por Chardin que ruma para a complexização. Assim é que os partidos, na forma que os conhecemos, por emulação e por imersão na dualidade do cosmos, funcionam de forma maniqueísta e lúdica sendo unicamente o amigo e o inimigo. São assim maragatos ou chimangos, colorados ou gremistas, capitalista ou comunistas e por ai vai. Desta forma infantil e pueril de pensamento da humanidade é que surgem as guerras e os jogos de guerra individuais, sociais, coletivos e estatais que tanto distúrbio e mortandade criam para o ser humano e para o planeta, cooperando, não para a existência e a manutenção da diversidade e da multiplicidade mas pela sua iliminação. Temos três mundos no cosmos quando do surgimento da Multiplicidade, da Diversidade ou da potencialidade da Vida. Um mundo inorgânico que na semiótica bíblica se explica pelo Arco Íris que é a difração da Luz Branca que produz as miríades de nuances e tonalidades, que em termos de ciência física representam na realidade o cumprimento de onda dos vários elementos que compõem a tessitura de nosso cosmos ou do nosso planeta Terra. Os gregos divisavam na análise semântica do termo arco ou arca a palavra ARKÉ que quer dizer ORDEM. Temos uma ordem INORGÂNICA e depois passamos para uma ORDEM ORGÂNICA e a semiótica da Biblia retrata a imagem da Arca de Noé. Ali foram colocados, semióticamente, as várias espécies de sistemas viventes para o futuro. Esta imagem semiótica representa também a diversidade do BIOS da VIDA que, quando há equilíbrio ECOLÓGICO é mantida a harmonia entre vegetais e animais e sua diversidade. Quanto mais inóspito e extremado o ambiente, tendente a simplicidade, menos diverso é sua cobertura biológica. Nos desertos sobrevivem poucos animais, alguns insetos e de mamíferos camelos e dromedários, sendo que a cobertura vegetal é de poucas palmeiras e poucos vegetais, cactos ou gramíneas. Da mesma forma, como na imagem de Also Sprech Zaratustra – Assim falava Zaratustra – de Nietsche – Zaratustra, no poema de abertura contemplando o nascimento do Sol exclama: “Que serias de ti ó Sol, se não tivesses a mim que te contemplo!”  Um afoito faria a leitura de que um ignaro profeta idiotizado por sua magnânima vaidade onisciente, um micróbio ou uma formiga vestida em pele de gente, com arrogância açoitasse o sol com esta blasfêmia grandiloquente de seu profundo egoísmo e solipsismo! Mas não! Na realidade o filósofo, em versos inesquecíveis e sapientíssimos, nos fala do mundo reflexivo do pensamento consciente pois a matéria, o Sol, ou o “epluribus unum” – muitos em um – ou um universo ou infinito que contém muitos mundos finitos e todas as coisas, planetas, asteroides, estrelas, galáxias, manifestando-se na forma dos – tamanhos – a constatação de outro mundo “virtual” que é o do pensamento consciente de si e do mundo enquanto mundo. É a expressão, de alguma forma análoga ou semelhante, parecida com a expressão de Descartes “cogito ergo sum”, não frente a si, mas já agora inserida num mundo e em cotejo com esse mundo externo a si. A grandeza da consciência de ser, de pensar e se ter como existente e comparativo. Então o pensamento, pelo cérebro que funciona como um cristal, difraciona na sua razão finalística vários caminhos ou portas para atingir seu escopo – finalidade – de ideal seja a FELICIDADE. Temos nos albores do surgimento do pensamento reflexivo humano a forma religiosa e a contemplação do homem frente ao eterno na forma dos seus DEUSES que trazem vários nomes, segundo as línguas, segundo os costumes, segundo as culturas de cada povo, sua época histórica, sua geografia, com vários nomes mas DEUSES estes que são irmãos em essência, como no Jogo dos Avelórios de Herman Hesse, pois através da ANALOGIA irmanam-se na sua identidade única de essência única através da diversidade da ótica de cada um. Como Campo Amor dizia: “Neste mundo traicionero nada és mentira o verdade, tudo tiene el color del cristal com que se mira!!” Neste mundo traidor nada é mentira ou verdade tudo tem a cor ou ótica do cristal pelo qual perpassa nosso olhar! Então pela difração do pensamento e da mente – como na imagem iluminista do Padre Froner em seus históricos sermões na Igreja da Conceição (ao lado da Beneficiência Portuguesa e em frente ao colégio Rosário): “Somos semelhantes ao Senhor, não por nossa imagem externa mas por aquela centelha divina que cada ser humano traz inculcada no cerne de nosso cérebro – o Pensamento Reto ou o Reto pensamento virtuoso”! Aquele do qual, prefaciado por Santo Thomás Morus, Erasmo de Rotterdan, em sua obra máxima, “O Elogio à Loucura” faz a anatomia. O mesmo caminho de seleção de procedimentos harmônicos insculpem as virtudes, a moral e a ética e são perpassadas para o direito, num segundo momento da civilização fazendo com que Reinhart Koselleck, em sua obra Crítica e Crise, como a que vivemos, salva os ensinamentos de Turgot citando-o, nestes termos edificando a ordem do Estado Democrático de Direito: “Ao invocar a consciência humana e postular a subordinação da política à moral, Turgot inverte o fundamento do Estado absolutista, pois sua posição explicita o segredo da polarização entre o direito moral e o direito da violência. Mas, aparentemente, ele não questiona a estrutura do poder esterno do Estado. As “leis” devem valer por si mesmas. A legitimidade moral é, por assim dizer, o esqueleto político invisível sobre o qual a sociedade se ergueu.” Assim é que o cérebro este legítimo cristal onde difraciona o pensamento cria várias portas e várias caminhos para a obtenção e realização da FELICIDADE HUMANA, seja do ponto de vista individual, dos grupos ou coletivos, criando e vivendo as diversas RELIGIÕES, AS DIVERSAS FILOSOFIAS, SISTEMAS JURÍDICOS, enfim a pluralidade e a multiplicidade de formas de pensar para a realização do ser em sociedade ou solitariamente. O sistema DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM O SEU SISTEMA CONSTITUCIONAL DE DIVISÃO DE PODERES E REPARTIÇÃO DE FUNÇÕES, como uma aparato de razão, como uma máquina ou um relógio institucional de resolver e realizar o VIVER COLETIVO DA DIVERSIDADE E DA MULTIPLICIDADE DE PENSAMENTOS E ORIENTAÇÕES COMPATIBILIZANDO-AS DE FORMA HARMÔNICA E COM PAZ deve ser mantido isento, como mero aparelho instrumental lógico e institucional de REALIZAÇÃO DESTE FIM não devendo ser APARELHADO POR UMA DAS CORES DO ARCO IRIS QUE PENSA SER ELA DONA DE TUDO SER A MEDIDA DE TODAS AS COISAS, sendo a felicidade que preleciona, supostamente a ÚNICA FELICIDADE QUE DEVE SE DAR COMO PREDOMINANTE SOBRE TODAS AS CORES DO ARCO IRIS. Esta forma de visão é uma forma DITATORIAL, TIRÂNICA, EXCLUDENTE. A cor única ou a simplicidade e a unicidade de cor, SE NÃO FOR A DA DIVERSIDADE TOTAL QUE APARECE NA FORMA DA LUZ BRANCA QUE CONTÉM TODAS AS NUANCES é uma forma simplificada e discriminativa das demais. Na natureza, no cosmos, quando temos através da análise espectográfica a visão de uma estrela, pela simplicidade de cores, a impossibilidade total da vida frente ao caos da matéria e as forças livres da mesma que desenham as terríveis tempestades e desequilíbrios de temperatura, de eletricidade, do tempo, que causam a impossibilidade da vida. A vida só é possível quando a diversidade e a multiplicidade podem se efetivar. O planeta terra é a promessa da Diversidade da Multiplicidade que se efetiva no plano inorgânico através dos inúmeros elementos que compõem a matéria e possibilitam o arco íris que representa esta diversidade pelo diverso cumprimento de onda dos elementos na forma das diversas cores e nuances. Da mesma forma frente a matéria inorgânica, surge o orgânico e este mundo BIOS difraciona-se na diversidade de existência dos seres vivos que habitam nosso planeta, tanto vegetais, como animais, seres nanos e seres macros!! Do vírus, das bactérias passando por todas as classes de seres vivos até a fronteira do Homun Sapiens – o Ser Humano! A Terceira Ordem ou Terceiro Mundo, após o mundo inorgânico e o mundo orgânico é o mundo reflexivo do ser humano através do seu Pensamento que hoje, indo mais longe, chega a imigrar do mundo táctil dos livros e seus ideogramas simbólicos de números e palavras para volatilizar-se no mundo virtual da Internet criando a extrapolação do solipsismo do eu, intra-crâneo, para atingir a integração coletiva e em rede através da Internet e das redes sociais que integram as múltiplas vontades, enfim a diversidade num constante diálogo de atualizações e de troca de informações potencializando a memória e o conhecimento histórico anterior integrando PASSADO, PRESENTE E FUTURO e dissolvendo a trilogia do condicionamento do LOCAL E DO TEMPO que o ser humano, através de ficções jurídicas do direito e do estado soberano, criou as “alegorias” das eficácias locais e temporais do direito que hoje se dissolvem num mundo “everywhere worldwide all time”. A Política vigente no país, no Brasil, ainda é uma política infantil e lúdica que joga este jogo pueril de vencer como todo o lúdico. Eu sou melhor do que você! Vamos eliminar o inimigo! O defeito é sempre do outro não é o meu pois sou o melhor e devo assim me apresentar! A política neste diapasão é realizada de forma acrítica e tem um discurso ideológico ilusionista para captar os adeptos daquele fim ideológico e daquele plano mas na realidade não passam de proselitismos enganosos pois os POLÍTICOS E SUA PARTIDOCRACIA SÃO ETERNOS NO PODER ATRAVÉS DO PROCESSO DE REELEIÇÃO E TRANSFORMAM O ESTADO NACIONAL EM CAPITANIAS HEREDITÁRIAS ETERNAS! Este legado passa de pai para filho e vem de avós. Criou-se um patrimonialismo estatal em que famílias e grupos apossam-se do estado em nome próprio colonizando-o com seus afilhados, clientes, devedores de obrigações num beija mão constante em que a fidelidade canina ao chefe, ao coronel, ao caudilho ou caudilha, são efetivados através dos ritos ficcionais da aparência de manutenção democrática que operam o milagre da legitimação num jogo de cartas marcadas em que aqueles que jogam, os POLÍTICOS, sempre ganham as eleições pois pertencem as castas assenhoradas da máquina partidária, das maquinas estatais e suas relações espúrias com a Sociedade Civil que se expressam através dos interesses econômicos, no macro-cósmo do estado composto federativo, na União, através do grande capital rentista dos bancos, das construtoras e empreiteiros, dos oligopólios que compram, vendem ou constroem para o estado e dependem de suas concessões. O processo de informação, no sistema, não se descola desta visão clientelista e inclusive recebe, em bilhões a propaganda governamental omitindo ou distorcendo a informação na conformidade dos seus interesses clientelistas com os eventuais ocupantes do poder. Rara é a imprensa ereta e com espinha dorsal impregnada de moralidade que resiste ou enfrenta puramente por defesa de preceitos morais e não pela defesa de interesses contrários eventualmente fora do poder e com vocação, em cima da vocação, de seu retorno ao poder para melhor controle do Estado. Assim é que esta PARTIDOCRACIA ESPÚRIA e PROFISSIONAL que obra em razão de sua própria sobrevivência pessoal ou coletiva de seus partidos é que enterrou o Brasil seus estados e seus municípios. A partidocracia não pode inculpar a DITADURA passada de seus problemas atuais. A partidocracia não pode culpar as potências hegemônicas de suas perdas e falhas. A partidocracia teve o tempo de quase trinta anos para construir e, malgrado o tempo e condições, utilizou-se de um discurso vazio de distribuição e exaltação de direitos sem a construção, em contrapartida, dos meios reais de factibilização desta própria liberdade através da expansão da infraestrutura de estradas de ferro, de rodagem e ampliação destes caminhos através da integração das bacias fluviais e lacustres bem como a construção de portos marítimos e sua interligação com barateamento da logística. Muito menos construiu hospitais, escolas e universidades. Não deu importância a segurança. Sem empecilho algum a PARTIDOCRACIA MANIQUEISTA PUERIL E INFANTIL que viceja como uma praga e sucateia detonando o Estado Nacional, tanto na direita, como esquerda e centro, trabalharam em prol do enriquecimento próprio e de seus acumpliciados e clientes. O que vivemos é um sistema clientelista e feudal onde ideólogos, ultimamente, de esquerda querem impor o regime de uma cor só. Querem impor o regime de uma só visão, um só foco, de uma só lente, de uma só nuance voltando a simplicidade da matéria em seu início. Eis a forma tirânica e ditatorial de visão que pensa ser o vermelho ou o azul a única forma de realização da felicidade humana. São enganadores. Para eles sempre será assim Nós somos os melhores e o outro, do outro partido é o pior. Assim é que o governador eleito SARTORI é o pior de todos os governadores pois ele está na cadeia de sucessão e cadeia lógica de causalidade da ineficiência da PARTIDOCRACIA E DOS PARTIDOS que por sua lógica infame só poderiam transforma o ESTADO nesta situação esquálida e falimentar que hoje se encontra. O inimigo político Tarso Genro depois de assaltar as contas privadas dos depósitos judiciais, com a permissão e o coonestar permissivo do Legislativo e do Judiciário faz blague sobre seu adversário dizendo que seu governo foi melhor. A claque ulula e os prejudicados, os funcionários impagos, passam de uma posição para outra e mudam de cavalo no páreo como se trocassem de roupa frente a ocasionalidade do frio e do calor. É a mudança eventual de posição como aquela representada no livro de análise transacional: Eu estou OK. Você está OK? Ou como trânsfugas de uma moral ocasional, climática ou topográfica que utiliza argumentos sempre em seu benefício e troca de papéis como aqueles personagens da peça teatral alvitrada por Sartre em “O Diabo e o Bom Deus”. Eu afirmo que o erro ou a dívida ou a culpa do estado em que estão as finanças do Rio Grande do Sul, dos municípios, dos estados e do Brasil, não são de uma pessoa só, ocasional ou o último da série de cadeia lógica de propagação da mesma moral e do mesmo fazer criminoso. Não, na realidade a culpa é de todos os componentes da mesma CADEIA DE SEQUÊNCIAS. A PARTIDOCRACIA E SUA PRÁTICAS. Ela é partidocracia pelo mecanismo de eternização, seja o processo de REELEIÇÃO QUE PROFISSIONALIZA POLÍTICOS. Estes, com raríssimas exceções, são pessoas sem profissão testada dentro da sociedade civil. São meros generalistas que não são nem isto nem aquilo. Se saírem das posições em que estão morrem de fome na sociedade civil. Não são mais médicos, não são mais advogados, não são mais professores, não são mais fazendeiros, não são mais soldados, não são mais operários, não são mais trabalhadores, não são mais sindicalistas, etc, são meros políticos que perderam a relação e desvincularam-se da Sociedade Civil trabalhando simplesmente em pról da sua sobrevivência política, como políticos, para o bem e a segurança de sua família e fazendo tráfico de influência e advocacia administrativa para beneficiar seus eleitores com seus interesses escusos perante o estado – não os interesses de mais escolas, mais hospitais, mais segurança, mais infraestrutura – mas os interesses comerciais, egoísticos de determinados segmentos sejam eles aquinhoados ou não. O que vivemos é a distorção da teoria constitucional. O que os professores, jusfilósofos, teóricos, criam, escrevem, discutem, e é ensinado e prelecionados nos bancos acadêmicos, das faculdades, universidades, nos mestrados e doutorados é distorcido e adulterado pela política. O Estado é Democrático de Direito. Democrático por que Político e de Direito por que Jurídico. Deveria em tese haver um controle e um limite Jurídico ao exercício Político. Isto é o que preleciona a doutrina da supremacia constitucional e das leis. No entanto a política em nosso país através de emendas à Constituição – promiscuas e substancialmente inconstitucionais – dissolveram a constituição colocando o PODER CONSTITUIDO ACIMA DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. Assim é que criaram emenda da reeleição; CPMF; sumula vinculantes; órgãos no Judiciário que inexistiam, etc… A PARTIDOCRACIA EM 30 ANOS DE EXERCÍCIO PLENO E SEM TOLHIMENTO DO QUE PRELECIONA COMO “DEMOCRACIA E DEMOCRÁTICO” tanto esquerda, como centro e direita, roubando com as duas mãos e de forma ambidestra fizeram do Estado Nacional Brasileiro uma terra arrasada. Vivemos a extinção do Estado Getulista e do Estado Militar seja, do tenentismo do cedo, o getulismo, seja do tenentismo do tarde, o militarismo de 64. O endividamento deste modelo estatal preconizado pela esquerda, direita e centro inviabilizaram o constitucionalismo de 1988 pois esta constituição era a cúspide do aperfeiçoamento constitucional do bloco social democrata que iniciou em 1930, com a revolução getulista, passou pelas constituições de 34, 37, 46, 67 e 69, marcando do primeiro terço do século vinte até o ano de 2015, já no século XXI a extensão deste modelo que hoje está completamente falido e é inexequível. Teremos de fazer uma nova ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE para reincetarmos o caminho para a consecução da felicidade da nação brasileira. O sistema de ensino, de saúde e de segurança, como as ruas pediram está falido. Para que estes serviços continuem públicos em sua acepção essencial e não de aparências, deveremos PRIVATIZA-LOS através da instituição de COOPERATIVAS SOCIAIS DE GESTÃO E GOVERNO DESTES APARATOS SEJA DE ENSINO OU DE SAÚDE E PREVIDENCIÁRIOS. Os funcionários e operadores deste sistema, que ganham salários escorchantes dos governos deverão ser, através da institucionalização de uma ERA DE COOPERATIVISMO, comporem COOPERATIVAS INTEGRADAS E FEDERATIVAS DE ENSINO E EDUCAÇÃO, DE SAÚDE E DE SEGURANÇA com a cobrança direta de estipêndios pelos seus usuários que sejam habilitados, na forma de identificação de suas rendas e CPFs. Hoje as famílias já sustentam este sistema pois os professores ganham salários pro-forma e nominais – baixíssimos – financiando eles próprios ou suas famílias com seus orçamentos integrados, o funcionamento de colégios, faculdades, em que aparece o Estado ou o público como proprietário mas que na realidade já está privatizado pois o público não paga seus funcionários. Assim, em forma cooperativada estes funcionários, numa cooperativa de serviços integrada em toda a rede estadual, receberiam salários melhores dos que hoje recebem da área pública. Poderiam pagar, as cooperativas, simbolicamente até valores para o estado pelo uso de sua infra-estrutura, ou, de uma forma mais simplificada haver simplesmente a cedência para o uso público – de nenhuma forma privatizado. O público e o privado tem várias formas de inteiração que se dissolvem e se transvertem de forma ambígua devendo ser identificada a veia ou o foco público na finalidade de suas desinências. Essencial e condição basilar para a oxigenação de um sistema político reorientado para o FIM PÚBLICO E O BEM COMUM é a necessidade de sanar os defeitos da Representação Política que, como a Representação Institucional e Socialista que morreu em face da sua doença – a Nomenklatura – Hoje temos uma NOMENKLATURA INSTITUIDA ATRAVÉS DO QUE CHAMAMOS PARTIDOCRACIA. São os mesmos que se reelegem e através da reeleição profissionalizam-se no poder privatizando em seu beneficio a área pública estatal e colocando-a a serviços de interesses oligopolísticos estranhos aos seus lídimos escopos constitucionais. Não só com relação ao Executivo mas também com relação ao Poder Legislativo deveremos banir ao máximo o sistema de reeleição. O sistema constitucional de 1891 emulou o sistema americano de 1787 mas no entanto se este atribuía um mandato de dois anos aos deputados e 4 anos aos senadores, o sistema “republicano” nacional instituiu um regime aristocrático criando uma casta que ficam, os deputados 4 anos no poder e os senadores 8 anos podendo se reelegerem como àqueles. Tem de se poder o problema de reeleição ao máximo que se puder permitindo, para cargo específico, no máximo uma reeleição, para assim não se permitir um profissionalismo e uma ocupação indébita da área pública por uma casta ou estamento, como temos agora, tanto na esquerda, como na direita, como no centro, que apesar de seus discursos pretensamente inovadores e redentores não se purgam e não se redimem de seus pecados capitais sendo o máximo e o maior deles a sua eternização e a projeção desta eternização através da indicação e operacionalização do estado – com seu aparelhamento – por indicados para cargos em comissão, para indicados para os Tribunais de Contas e os Juízes das Cortes Superioras, o que faz com que o Poder Político, que deveria ser controlado pelo Jurídico, passe a dominar e moldar a área publica conforme a expressão do poder eventual da maior no poder tornando-se pelos seus próprios fundamentos racionais e lógicos uma forma de poder tirânico pois é aquela retratada na Declaração da Independência Americana que diz que as maiorias, que desrespeitam a existência das minorias e das leis, não passam de ditaduras coletivas e com o mesmo tipo de pecha da tirania seja ela individual ou oligopolística firmada em grupos ou grupelhos. Com reforma partidária que oxigenasse os partidos voltando eles a sua caracterização como entes de fim público e não privados como estão, por mecanismos internos de controle e de democracia se baniria do interior dos partidos as monarquias e oligarquias partidárias dominantes, sempre as mesmas, que através dos partidos apossam-se dos estados nacionais para reproduzir no interior dos mesmos e sobre eles o mesmo tipo de distorção que vige nestas agremiações, seja, o domínio do medo e do caudilhismo ou do monarquismo tacanho e atrasado. Fazendo dos partidos verdadeiras repúblicas em que seriam obrigatórias a distribuição da verba partidária de forma equipolente e isonômica entre os candidatos assim como vistoriada a operacionalidade pública dos partidos, através de concursos, e não por indicação dos compadres, caciques e caudilhos, teríamos um grande avanço para a implantação veraz da república que foi proclamada em 1891 mas até hoje não foi implantada, por estas distorções que relato acima, no Brasil. SÓ COM UMA CONSTITUINTE E COM AMPLAS REFORMAS PARTIDÁRIAS, ELEITORAIS E POLÍTICAS É QUE SE SANARIA O IMPASSE QUE HOJE ESTÁ NO RIO GRANDE DO SUL E QUE SÓ O GOVERNADOR SARTORI LEVA A CULPA, ASSIM COMO O PROBLEMA DE TODO O BRASIL! Tenho dito!