John Kenneth Galbraith e a Corrupção no Brasil!(MENSALÃO, LAVA-JATO, BNDES, CARF, etc)
O estouro de corrupção disseminado pelo Brasil ligando a atividade privada ao Estado Nacional lembra a visão de John Kenneth Galbraith em sua obra magna O Novo Estado Industrial. Falando sobre o relacionamento do que cognomina de “Empresa Amadurecida” (aquela da realidade dos anos 60 dos EUA) Galbraith diz que a influência desta empresa sobre o Estado Nacional “é, na realidade, incomparavelmente maior que a da empresa individual. Aqueles que a procuram geralmente olham para o lado errado. Dada a preeminência passada das relações pecuniárias, é a estas que eles naturalmente buscam. Procuram os legisladores que estão à soldo das empresas e os servidores públicos responsivos a favores financeiros. Procuram descobrir agiotas e advogados administrativos que proporcionam bebidas, hospitalidade em apartamentos de hotéis em Nassau e Nova York e a atenção de moças muito mais vivas e adaptáveis que aquelas que o político ou servidor público encontra numa noite de interior em Falls Church, Virgínia. O que poderá descobrir de melhor será um tradicionalista que carrega dinheiro numa sacola preta, tem a seu soldo um deputado ou tenha, no mínimo, requisitado seu escritório e telefone. Com efeito, todo ano um ou mais expoentes de uma ou outra dessas técnicas de suborno ou de influência ilegal é descoberto e expulso da companhia dos homens respeitáveis, muitas vezes com o auxílio daqueles que, até pouco tempo, haviam feito bom juízo de tais expedientes. Essas vítimas são os sobreviventes arcaicos de uma era e metodologia primitivas. Sua destruição pública por peculato insignificante – raramente imporá no preço da mais insignificante arma moderna – é um rito de purificação. O pequeno pecado é lavado numa explosão orgíaca de indignação. A influência iníqua é assim extirpada do Governo. Pode ser vantajoso para o sistema de planejamento que os homens simples continuem a supor ser a influência exercida sobre o Estado principalmente por estes meios. Grifei (Conforme nota 327 ao pé desta observação constata-se que ele refere-se ano governo Nixon em 1967)- pág. 306\307 – Os Economistas – Galbraith – Nova Cultural – 1997). Assim é que Galbraith vê no fator de CORRUPÇÃO o resultado de uma confluência evolutiva da Empresa Amadurecida com o fenômeno do surgimento do Novo Estado Industrial como nesta obra conceitua. Gesner José de Oliveira Filho em sua apresentação da obra, analisando a tese de Galbraith diz que ele chega a conclusão que “por outro lado, não haveria um antagonismo estrutural entre a crescente participação estatal e a iniciativa privada…..Assim, longe de um conflito permanente entre o Estado e grandes empresas, verifica-se uma complementaridade entre ambos. Ademais, as formas de atuação das empresas públicas não difeririam muito daquelas das companhias privadas, sugerindo a ocorrência de uma espécie de simbiose entre as duas esferas. Portanto, ao invés de uma estrutura de produtores atomizados e uma ação estatal restrita e\ou episódica, a economia moderna seria marcada pelas grandes empresas e o Estado atuante. Há muito tempo que os preços e as quantidades não seriam definidos segundo o livre jogo das forças de mercado. Em outras palavras, o sistema de planejamento teria substituído o sistema de mercado. Não se ignora, evidentemente, que vários mercados subsistiram; as feiras livres, diversos mercados agrícolas, as atividades de autônomos, etc, guardam alguma semelhança com as hipóteses convencionais. Porém, são setores pouco expressivos em relação ao conjunto de atividade econômica e não ditam seu ritmo ou direção.”(Gesner José de Oliveira Filho – Apresentação – fls. 10\11 opus citae).
Assim, se por um lado entramos em depressão com o nível de corrupção que é acusado todos os dias na imprensa, por outro lado, chegamos, num olhar positivo e com um otimismo cuidadoso, ao nível de desenvolvimento dos Estados Unidos da América na década de 60, quando John Keneth Galbraith usou o modelo norte-americano como hipótese de observação destes fenômenos associativos entre o capital privado e o Estado Nacional e inclusive ao processo de corrupção e aparelhamento do estado nacional por estes interesses do poder econômico da nova tecnocracia gestora das empresas amadurecidas que, da mesma forma, distanciou-se, na forma do autor, do poder dos capitalistas ou donos do capital fundante destas empresas ou seus acionistas.
O certo é que Norberto Bobbio em sua obra clássica A ERA DOS DIREITOS a determinada altura exclama aquilo que foi repetido na Biblioteca Pública Nacional da Recoleta pelo meu amigo o célebre constitucionalista e ex-ministro da Justiça da Argentina, José Reinaldo Vanossi: “Quem controla os controladores?!” Quando, naquela data fiz minha conferência na Biblioteca Nacional à convite da Oficina Anti-Corrupção e do Banco Mundial, iniciei minha fala com os versos de Martin Fierro traçados por José Hernandez que diz: “La ley és como tela de araña\in mi ignorância explico\no la tema el hombre rico\nunca la tema el que manda\pois la rumpe el bicho grande\y solo enreda a los chicos!”
A forma de controlar e dissipar banindo as possibilidades associativas destas empresas, que financiam os políticos nas eleições, é a remodelação da Representação Política, não como querem os políticos eternizando-se em suas velhas capitanias hereditárias que aparelham o Estado Nacional mas destroçando a possibilidade de existência de um estamento que se desconecta do Povo Soberano Mandante Supremo através da extinção do seu processo de reeleição, como já preconizei em vários pronunciamentos e escritos. Da mesma forma extirpando-se o regime do QUEM INDICA pois este estamento tentado constantemente à corrupção, via de regra sucumbe, e indica seus apaniguados para os Tribunais de C0ntas e Cortes Superioras além de aparelhar o estado nacional com seus servos caninos que em cargos em comissão povoam e ocupam o Estado Nacional colocando-o a serviço não do Povo Soberano mas de uma corja de pseudo-empresários gestores destas grandes empresas que informalmente fazem os objetivos do Estado Nacional dobrarem-se à gula e ao apetite de seus desígnios próprios e de suas empresas. John Kenneth Galbraith de certa forma, ampliou a visão de Hilfirding feita em 1904 em sua obra o Capital Financeiro com a sua visão do Socialismo Antagônico que coincide com aquela visão de Peter Drucker em sua obra A Revolução Invisível que demonstra a socialização do capitalismo pelo domínio e atomização do capital através dos Fundos de Pensões dos Trabalhadores que são os maiores proprietários de ações das grandes companhias. Se os dois primeiros economistas podem ser considerados neo-marxistas ou com forte influência marxista já não se pode dizer o mesmo de Peter Drucker embora sua visão guarde uma forte convergência entre os modelos Capitalista e de Capitalismo de Estado no redesenho dos novos oligopólios.
Assim é que temos de aprimorar o sistema de controle do Povo sobre sua agência de Poder o Estado Nacional sob pena de vermos o mesmo loteado por interesses escusos e completamente estranhos à Sociedade Civil. São estes pontos que pugno em vários escritos propugnando Reformas Política, Partidária e Eleitoral, notadamente com respeito a extinção da reeleição tanto no executivo como no legislativo aprimorando o sistema constitucional oriundo da constituição da Filadélfia de 1787!!! Escrevi também em 1987 um artigo preconizando um PODER FISCALIZADOR do POVO SOBERANO que daria autonomia ao Ministério Público, como QUARTO PODER CONSTITUCIONAL agregando ao mesmo todos os demais controles que são feitos interna-corporis pois são CONTROLES QUE SE VÊ INEPTOS ATUALMENTE PARA TAL. Assim se teria o PODER FISCALIZADOR DESTA FORMA: http://www.sergioborja.com.br/?p=1010
