QUANDO CONSTRUI O CONCEITO GUERRA DAS MOEDAS O PENSAMENTO DE RIWALNU LUCKMANN E SUA CONFERÊNCIA EM TÓQUIO FOI AGREGADO AO CONCEITO PARA DIAGNÓSTICO DE CRISE (Estes artigos são de 1999 e refletem A GREVE DE CAMINHONEIROS DAQUELA ÉPOCA E TRAZEM RELAÇÃO COM A ATUAL)
As considerações do Dr. Riwalnu Luckmann,, em 1999 sobre a relação monetária e a relação do insumo petróleo ESSENCIAL PARA A PERMANÊNCIA DO ENTENDIMENTO DA CRISE DE CRÉDITO, QUE SE REFLETE NAS MOEDAS, NA DÍVIDA PÚBLICA, EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES E NA REGULAÇÃO ENTRE O SUDOESTE ASIÁTICO (CHINA COM SEU DUMPING MONETÁRIO E SOCIAL) E DEMAIS PAÍSES EMERGENTES. Artigos publicados na Gazeta Mercantil e Jornal do Comércio e depois publicados no meu livro Projeto Democrático. AS VACINAS ANTI-BOLHA , fls. 64 e PETROBRÁS: HEROINA OU VILÃ? PÁG 275 – Ricardo Lenz Editor ano 2001 – Porto Alegre.
AS VACINAS ANTI-BOLHA
Um coquetel triplo é o antídoto utilizado contra a chamada “Bolha Especulativa” (The Bubble ou La Burbuja Financera). Às gradativas doses homeopáticas recomendadas por Alan Greenspan e subministradas pelo
FED agregaram-se, recentemente ao tratamento, a adição de dois novos remédios: O aumento no preço do petróleo e a diminuição da jornada de trabalho para 35 horas como estratégia no combate a forte aceleração da economia mundial. Arrefecer a máquina da produção e tentar um pouso forçado é a única solução, em termos macroeconômicos mundiais, concluem os especialistas.
A conferência proferida pelo Dr. Rilwanu Lukman, Secretário Geral da OPEP (Organização dos Países Produtores de Petróleo) sob o título de “O Impacto Global do declínio do preço do óleo”, em março de 1999, em Tóquio (http://www.opec.org/) fornece os subsídios determinantes para esta conclusão. Ele afirmava, naquela época, que os preços do barril do Brent estacionados entre U$10 e U$12 causavam efeitos danosos sobre a economia mundial como um todo. Exemplificava dizendo que em países importadores, como o Japão, o preço baixo fazia com que a economia estimulada pelos baixos custos da energia ocasionasse uma forte incremento da produção industrial com reflexos nos demais setores, ocasionando, como fenômeno mundial, pela soma destes parâmetros difusos entre paises exportadores com perfil semelhante, uma pressão insuportável sobre o balanço de pagamento dos países importadores. Criando assim os problemas disseminados entre vários países emergentes causados pelo desequilíbrio das importações baratas. Da mesma forma, conforme a sua ótica, através do exemplo americano, em razão do baixo preço do cru, 136.000 poços de petróleo e 57.000 de gás, por terem sua exploração anti-econômica, deixavam de ser explorados na época pelas pequenas companhias nos EUA, fazendo com que houvesse um prejuízo na ordem de U$25 bilhões e a extinção de mais de 41.000 postos de trabalho. Ora, com relação ao Brasil, os efeitos já estão a se efetivar. Em 12 de junho a Gazeta Mercantil noticiava a licitação das bacias petrolíferas feitas pela Agência Nacional de Petróleo. O petróleo situado em solo brasileiro, pelas características de localização geológica, com os antigos preços baixos não tinha condição de ser explorado comercialmente pela falta de competitividade. Com a mudança de paradigma que possivelmente se definirá no 16° Congresso Mundial de Petróleo, que se realiza em Calgary, no estado de Alberta, no Canadá, abrem-se novas perspectivas para o incremento da produção nacional. Certamente o preço do Brent será mantido entre U$28 e U$30 o barril. As emendas constitucionais n° 6 e 9, ambas de 1995, através de pequenas intervenções cirúrgicas na Constituição, “coincidentemente” antecipando a mudança de cenário, possibilitam este incremento através de autorização ou concessão para a lavra, pesquisa, importação, transporte e refino.
Um dos problemas graves é o déficit na balança comercial dos países importadores do óleo. Conforme informações publicadas em 06.06.2000 na Gazeta Mercantil a balança comercial brasileira teve um déficit de US$57 milhões nos dois primeiros dias úteis de junho e, segundo o Ministério do Desenvolvimento, entre estas datas a Petrobrás teve um incremento de 184,7% positivos, sobre as compras referentes ao mesmo ano de 1999, na importação de combustíveis e lubrificantes. É o caso da Europa cujo superávit comercial reduziu-se de 9,8 bilhões de euros em março de 1999 ,para 8,1 bilhões em março de 2000 causando um acréscimo de 28% nas importações contra o incremento de 21% nas exportações. Um déficit, portanto, na ordem de 7%.(Gazeta – 30.05.2000).
O aumento do preço petróleo, por sua vez, causa diretamente o encarecimento dos seus derivados. Na Argentina a Yacimientos Petrolíferos, antiga companhia estatal já privatizada, pelos imperativos de sua nova condição, repassou estes custos para o consumidor resultando em protestos disseminados de amplos setores da sua economia. O setor mais atingido é o agropecuário pois seus custos são onerados em 30%. No Brasil, a Petrobrás, que gradativamente vem sendo visada para a privatização está sendo onerada com um custo de mais ou menos 2,7 bilhões de reais que foram debitados a conta do Tesouro Nacional, para sustentar os preços dos derivados no atual patamar. O governo federal, recentemente acossado pela greve dos caminhoneiros, contra o custo do pedágio, prefere a um novo enfrentamento, a alternativa de debilitar a jóia da coroa nacional. Em breve ficaremos sabendo “Que o Petróleo era nosso” no escalonamento da sua contumaz estratégia dos “fatos consumados”.
Ora, num país como o nosso, em que quase todos os bens são transportados por via rodoviária imagine-se o impacto sobre os custos e o preço final. Isto retirará a competitividade de vários setores terminando por nocautear o já combalido setor agropecuário que ensaiava a sua saída da UTI.
Assim é, que utilizando-se de dois instrumentos que oneram o custo do dinheiro, nesta ordem, o financeiro, na forma dos juros, e com o aumento no custo da produção, através do encarecimento da energia, teremos um reflexo direto que se manifestará através do ócio dos estoques, que aumentarão, fazendo com que haja a compressão da jornada de trabalho que será estrangulada na alternativa da jornada de 35 horas, última novidade importada pelo Sr.Presidente, ao fim de outra de suas intermináveis viagens. Comprova-se o adágio popular que diz: “A corda sempre rebenta no lado mais fraco”. Mais uma vez o trabalhador, na “ponta” do processo sofrerá com o processo de aprofundamento da recessão que se anuncia. Quosque tandem Catilina, abutere, patentia nostra.
PETROBRÁS: HEROÍNA OU VILÃ ?
Uma seqüência de desastres ecológicos em grande escala. Baía da Guanabara e agora, um derramamento três vezes maior, 4 milhões de litros de óleo cru derramados diretamente no complexo hidrográfico dos rios Barigüi e Iguaçu. Será este o epílogo de uma novela nacionalista que iniciou em 1858 com a concessão dada a José de Barros Pimentel para a exploração de minerais oleíferos destinados à iluminação. Em 1864 o inglês Thomas Denny Sargent, da mesma forma, através de decreto imperial recebeu autorização para pesquisar petróleo nas localidades de Ilhéus e Caramuru, na Bahia. O primeiro órgão oficial no Brasil a se envolver na prospecção petrolífera foi o Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil que perfurou seu primeiro poço na região de Marechal Mallet, no Paraná. A partir de 1933 a pesquisa de petróleo passou a ser orientada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral ligado ao Ministério da Agricultura. Foi no tempo do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) que jorrou o petróleo pela primeira vez no Brasil no dia 21 de janeiro de 1939, na localidade de Lobato, a 30 km de Salvador. Em 1938, o Decreto-lei 395 criou, em substituição ao DNPM, o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), sendo que de 1939 até 1953 estiveram sob sua responsabilidade todas as perfurações feitas no país. A Petrobrás foi criada pela lei 2.004 de 3 de outubro de 1953, sendo instalada solenemente no dia 10 de maio de 1954. Através da figura jurídica de uma sociedade anônima de economia mista onde o governo detém a maioria do capital, a lei 2.004 estabeleceu o monopólio estatal da exploração, produção, refino, comercialização e importação de petróleo dando a Petrobrás as atribuições para a execução dessa política. Ao Conselho Nacional do Petróleo cabia a orientação e fiscalização a atuação daquela. Este tipo de opção estratégica trouxe no seu rastro a nacionalização dos materiais para a prospecção petrolífera. Em vez de importar, o país começou a produzir brocas, tubulações, torres de refinaria, soldas especiais, componentes para lama de perfuração, máquinas de bombeio, culminando com a tecnologia da construção de plataformas de aço, superiores a 10 mil toneladas, para a produção de petróleo e o domínio inconteste da perfuração e exploração em alto mar. Através de seu Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (Cenpes) reunindo milhares de especialistas, a Petrobrás alavancou o desenvolvimento de equipamentos e inventos que economizaram milhões de dólares em divisas. Em 1972 ela criou a Braspetro, subsidiária da Petrobrás Internacional, que foi a responsável direta pela descoberta do campo-gigante de Majnoon, no Iraque, com reservas de 7 bilhões de barris, o equivalente a 7 vezes as reservas do Brasil na época. Depois dos EUA é o Brasil, graças a Petrobrás, que mais perfura poços em mar alto. É esta a imagem mítica da realização da capacidade nacional que faz da bandeira ato, que faz da bandeira um fato, a tremular como verdadeiro pavilhão da pátria. Não caberia neste espaço a extensa obra nacionalista de Gondin da Fonseca: Que sabe você sobre Petróleo ? Foi cognominada de À Bíblia do Nacionalismo. Ali está cantada em verso e prosa a epopéia nacional da libertação da matriz energética. Os oligopólios, os trusts, a Carta Testamento de Vargas que testemunha no pranto imorredouro de um presidente suicida as palavras gravadas a ferro e fogo na consciência nacional…”quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás; mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculizada até o desespero… os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano…se as aves de rapina querem o sangue de alguém, se querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida…”. Passarão mais cem anos até que surja outro presidente da mesma cepa. Enquanto isto o colaboracionismo de plantão, sob o impacto de um novo macro-cenário, procede aos novos ajustes como se ninguém percebesse o seu intento. Já se foram os anéis, as pulseiras e todas as jóias da república e da pátria, agora preparam a entrega da jóia mais preciosa da coroa. O mesmo tipo de ataque especulativo que foi feito com a moeda e que propiciou a aquisição da doação do patrimônio nacional, através da chamada privatização – crime de lesa pátria – aprofundando a dívida nacional, hoje visa apoderar-se do que resta da matriz energética do pais. Já foi a Vale do Rio Doce. Falta ainda a Petrobrás, a Caixa e o Banco do Brasil. Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. O novo cenário mundial sofreu uma mutação em menos de um ano. Em 15.01.99 o barril do petróleo estava orçado em U$11,03 sendo que em 14.09.99 passava a U$23,71. Hoje oscila entre U$28,00 a U$30,00, tendo chegado a incrível marca de U$35,00. Uma suba de mais de 300%. O Dr. Rilwanu Lukman, Secretário Geral da Opep, em conferência proferida em Tóquio, fornece uma radiografia justificando as altas. Para ele tudo está na estratégia de arrefecer a máquina da produção mundial através do encarecimento da matriz energética. Aumentando-se os custos sofreia-se a explosão de exportações e conseqüentemente as importações aliviando-se o balanço de pagamento dos emergentes e em desenvolvimento. Seria mais um mecanismo, análogo aos aumentos nas taxas de interesses, que serviriam para arrefecer a máquina global propiciando um pouso sereno da economia e cessando com a eclosão da bolha especulativa. A jornada de trabalho reduzida seria o coroamento do receituário. Atrás de justificativas diversas para a suba uns acusam a OPEP de açambarcamento da produção. A OPEP, no entanto, comprova que passou sua produção de 25 milhões barris diários para 26 milhões de barris, acusando que na verdade são os importadores que oneram através de impostos o preço do cru.
