MARQUEZAN, SARTORI & CENTENAS DE DIRIGENTES NA FEDERAÇÃO SERIAM CRIMINOSOS?

  Esta questão é respondida pelo art.7º da Constituição federal que reza “que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social;” completando no seu inciso X – “a proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;”(grifei) Legal e jurisprudencial os salários são considerados alimentos e como tais direitos impostergáveis dos trabalhadores. A regulação, no entanto, conforme art. 22 da Constituição caberia à União na forma como dispõe seu inciso I, in fine. A Constituição de 5 de outubro de 1988, no mesmo dia e data do ano de 2018, que ora entra, completará 30 anos de promulgação. Por quais motivos os Sindicatos, que se dizem defensores dos trabalhadores, não ajuizaram o competente Mandado de Injunção que forçaria o poder competente à cumprir de sua omissão constitucional de regular o texto da Lei Magna? A mesma questão pode ser dirigida à toda esquerda que se diz defensora dos pobres e oprimidos e inclusive há vários partidos que ostentam em suas siglas os nomes dos trabalhadores, trabalhista, ou outras modalidades de flexão do substantivo trabalhador!!!! Os comunistas, socialistas, esquerdistas e trabalhistas, no governo Lula e Dilma, ficaram 14 anos no poder de forma hegemônica conseguindo assaltar o BNDS concedendo empréstimos a todas as nações bolivarianas do continente americano, inclusive da África, e no entanto, com relação aos trabalhadores nacionais autóctones nada de nada!!! Respeitando-se o princípio da reserva legal necessária se faz elucidar a retenção dolosa. O que seria doloso ou seja, premeditado e com má intenção?? Em direito é pacífica a condição da natureza de alimentos para os salários e analogamente os alimentos civis, não fornecidos, geram analogamente, em juízo civil, com base na lei civil, um dos casos de prisão civil por falta de pagamento de pensões alimentícia. Da mesma forma em processo de execução, alimentos e créditos trabalhistas, tem privilégios de coação processual. Assim é, que qualquer transferência dentro do Orçamento Público em rubricas outras que não o pagamento de salários alimentares, onde , por determinação ideológica, tomando o rumo dos atos discricionários que moldam o Orçamento Público, conforme suas ideologias e não as prioridades legais, quaisquer aumentos ou inversões a mais em outras rubricas levaria a caracterizar-se à chamada retenção dolosa. O sistema de presidencialismo de coalisão sendo esta democracia fisiológica de um troca troca de interesses é o que sustenta a legítima ditadura civil onde maiorias congressuais, sem afinidade ideológica, mas com profundo apreço recíproco pela conservação do poder, dos cargos de seus cabos eleitorais e CCs, das emendas distributivas de verbas para as bases eleitorais, é que tem mantido a podridão da política atual, pervertendo o seu sentido ético e até legal e constitucional. Assim é que os legislativos coonestados pelos executivos emitem norma legislativa autorizativa da retenção de salários com o sentido de retirar a sua qualificação ou sua tipificação como ato visceralmente ilegal e inconstitucional. Este tipo de coonestação legal através da legislatura ordinária, que torna legal e constitucional o que é ilegal e inconstitucional, írrito por natureza, é a prática constante e contumaz dos assassinos do processo democrático e da vigência do princípio da legalidade e da moralidade!!!! Assim é que qualquer lei ou ato do executivo, coonestado por lei autorizativa do legislativo, são inconstitucionais e ilegais, írritos por natureza, se houver a prova de que as verbas e rubricas foram desviadas do pagamento dos salários para suprir outras rubricas no Orçamento Público, seja ele municipal, estadual ou federal. Em sede de ação de IMPEACHMENT a responsabilidade do dirigente pode ser averiguada pois independe, o crime de responsabilidade, da tipicidade estrita atinente ao delito penal dependente de regulação pelo legislador federal. Basta tão somente o juízo político pois a responsabilidade política é feita em cima de tipos penais abertos e não estritos sendo preenchidos os conceitos pelo juízo político da maioria da Câmara de Vereadores , Assembleia ou Câmara de Deputados e Senado. As leis autorizativas, se comprovada a alteração de rubricas em detrimento das verbas laborais, cotejados os Orçamentos Públicos das legislaturas sequentes, responsabilizará , da mesma forma todos aqueles legisladores que deram seu voto contra uma disposição constitucional expressa, mesmo que ainda não regulada, podendo inclusive, perderem o mandato por este crime contra o trabalhador público brasileiro. Como vivemos uma verdadeira DITADURA CIVIL DAS LEGISLATURAS FISIOLÓGICAS QUE NÃO REPRESENTAM O POVO SOBERANO MAS A SÍ PRÓPRIAS ASSIM NUNCA TEREMOS OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS ASSEGURADOS E DECLARADOS POR QUE A LEGISLATURA DISSIMULA E CAÇA OS DIREITOS DO POVO DIRETAMENTE DENTRO DOS PARLAMENTOS NUMA SOFISTICAÇÃO “DEMOCRÁTICA” QUE DEIXA OS MILITARES DE ANTANHO ENRUBESTECIDOS, pois se aquela ditadura até os tolos e estultos enxergavam,pois caçava mandados e Brito Velho foi o único parlamentar com honra a enfrentar aquilo, esta atual, maquiavélica e sofisticada, dissimulada e adepta da presdigitação que  só  poucos à vislumbram, protelando assim, por falta de contestação à esta odiosa condição o império da adulteração dos valores constitucionais e legais coonestados de forma pútrida por maiorias mercenárias e venais que vendem seus representados ao sabor de seus apetites por cargos, emendas e toda a moeda de troca possível neste sistema político apodrecido.!! Nós os trabalhadores de Getúlio Vargas, de Juscelino Kubitscheck e da União Européia social democrata como o Brasil somos a maioria da cidadania e na Sociedade Civil e as leis devem respeitar as minorias mas serem ditadas pela maioria o que hoje nesta democracia de araque não existe!!! . Quosque tantem Catilina abutere patientia nostra!!!!

RESPOSTA ÀS AMEAÇAS DE GILBERTO CARVALHO NA REDE SOCIAL!
RESPOSTA ÀS AMEAÇAS DAS ESQUERDAS !
Os Guerrilheiros que já estão fazendo GUERRILHA, através do novo cangaço, e que já SAQUEARAM o ESTADO NACIONAL depositando trilhões no EXTERIOR em paraísos FISCAIS para financiar sua REVOLUÇÃO BOLCHEVIQUE, que os aparatos de SEGURANÇA do país, PARA que eu não os chame de OTÁRIOS OU COMPLACENTES E ATÉ CONIVENTES, fingem que não os VÊEM PENSANDO assim conservar SEUS cargos sem se incomodarem e sem arriscar o pescoço próprio permitindo ASSIM a implosão gradativa do ESTADO Nacional….A DIREITA TERÁ DE SE ORGANIZAR DA MESMA FORMA PARA REVIDAR O GOLPE DESTES GUERRILHEIROS QUE JÁ ESTÃO ALIADOS COM O CRIME ORGANIZADO E POSSUEM APARELHOS PARAMILITARES, PROIBIDOS CONSTITUCIONALMENTE, NO CAMPO E NA CIDADE ONDE ARREGIMENTAM SEUS FUTUROS SOLDADOS! NÓS, que já revidamos AO golpe da esquerda teremos, forçados NOVAMENTE por ela, a nós organizamos de FORMA MILITAR por questão de sobrevivência POIS NÃO temos CERTEZA QUE temos POLÍCIA e EXÉRCITO neutral que nos DEFENDA! OU o escalonamento cessa ou não teremos ALTERNATIVA em LEGÍTIMA DEFESA de nossas próprias VIDAS e de nossas famílias! Se o sistema legal que PERMITE os aparatos da ESQUERDA NÃO PERMITIR em PROPORÇÃO E DA MESMA FORMA os aparatos da DIREITA é porque já está cooptado ou dominado pela ESQUERDA…a falta de providências e o convívio com Black Blocs; MST; MUST e outros aparelhos guerrilheiros, a ocupação das UNIVERSIDADES e seu desvio para ensino revolucionário por grupos cooptados; a organização no ensino fundamental e FRENTE à ameaça de eliminação pela esquerda que com BRIZOLA tinha seus grupos de 11 e recebeu 1.000.000 de FIDEL, confessado pelo filho Otávio , recém falecido em sua obra de memórias; com os ataques perpetrados no passado recente por PRESIDENTE e vários MINISTROS, guerrilheiros que mataram traicoeiramente soldados e assaltaram quartéis e até HOJE não foram JULGADOS por seus crimes hediondos e imprescritiveis, hoje no poder que camaleonicamente para iludir INGÊNUOS se transvestem em coelhinhos e ovelhinhas autoriza esta ação da DIREITA EM LEGÍTIMA DEFESA DE SUAS VIDAS E FAMÍLIAS! CIVIS PACEM PARA BELLUM! QUOSQUE TANDEM CATILINA ABUTERE PATIENTIA NOSTRA PROFESSOR SÉRGIO BORJA

BRASIL: DA ESTAGNAÇÃO PARA A ESTAGFLAÇÃO  A SAÍDA E PERSISTÊNCIA NA ESTAGNAÇÃO RUMANDO PARA A REVOLUÇÃO E A REMODELAÇÃO TOTAL DO SISTEMA DE 1988!

         No artigo publicado no Jornal do Comércio sob o título de O Dólar e a Sorte de Lula (  eu fiz a previsão da crise que colheria o governo Dilma) A prova está aqui publicada no Jornal do Comércio: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=51134 Não custa aqui relembrar os parâmetros e condicionantes da Teoria da Guerra das Moedas cujas fundamentações foram descobertas pelo autor em 1998 e publicadas na mesma coluna do Jornal do Comércio em 15.07 daquele ano. Esta teoria foi descoberta no auge do plano Real que através da institucionalização de um “currency board”, que se manteve por dois anos através de reedição de medidas provisórias pelo governo Fernando Henrique Cardoso, que através de um câmbio alinhado com o dólar propiciaram, no auge da vigência do sistema multilateral de negócios da mundialização do capital, o sistema de Bretton Woods, com seu Banco Mundial, GATT, OMC e FMI, que através de um câmbio alto criaram a sinergia das Importações de mercadorias e insumos com vantagens comparativas reais ou oriundas do artificialismo dos dumpings monetários e sociais vigentes do sudoeste asiático, na zona do EASEAN. A previsão do colapso deste sistema foi feita pelo autor em publicação na Folha de São Paulo conforme prova aqui: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi120506.htm  Com a impossibilidade da manutenção do sistema de câmbio fixo que detetizou toda a indústria e a produção agrícola nacional sem vantagens comparativas com as concorrentes externas, voltou-se ao sistema de câmbio flexível, mas com sérios estragos para o Estado Nacional e a Sociedade Civil, respectivamente, para o primeiro o incremento da Dívida Pública que pulou de 60 bilhões para 760 bilhões no governo FHC, sendo a matriz originária da atual dívida que já ultrapassou os 3 trilhões de reais ou 1 trilhão de dólares, secando assim o modelo social democrata desenvolvimentista que aloca 12% de seu PIP, o equivalente ao PIB do Rio Grande do Sul, só para quitar os juros sobre o principal, que não é pago e segue numa expansão que futuramente tragará os destroços do Estado Social Democrata da constituição de 88 que é a cúspide do bloco constitucional da revolução de 30 com as constituições de 37, 46, 67 , 69 e 88. A Teoria da Guerra das Moedas fala que apesar da existência dos entes de Bretton Woods e fundamentalmente da OMC com a contrapartida da OIT, Organização Internacional do Trabalho, esta não obriga, na mesma proporção que os entes multilaterais tentam obrigar à uma equanimidade no comércio internacional com a extinção de subsídios, a OIT, não consegue fazer o seu papel de internalizar os direitos positivos, trabalhistas e previdenciários, nos países do sudoeste asiático que se tornaram na aríete viva do capitalismo internacionalizado que através notadamente da China pratica o dumping Social concomitante ao dumping monetário conseguindo custos baixíssimos que emprestam aos seus insumos e mercadorias uma competitividade sinérgica jamais vista em todos os mercados liquidando com a concorrência em qualquer latitude. O governo Lula não foi colhido inteiramente pela grande crise pois pegou um tempo intermediário de desconexão momentânea dos mercados em função do colapso do estabelecimento da placa tectônica do currency board americano que naufragou com as quedas do Brasil e depois, a última da Argentina, dando um respiro para a economia brasileira sob um câmbio flexível. Em subsequência a zona do euro que é a placa tectônica europeia se consolida e logo após, sofre, através dos PIGS, o mesmo tipo de colapso ou crise que sofreram todos os estados nacionais sob a política do currency board americano, pois produzindo mercadorias com baixo grau de agregação que são substituídas pelo mercado externo, suas economias, notadamente Portugal, Espanha, Itália e Grécia, através do endividamento causado pelo financiamento de suas sofisticadas infraestruturas financiadas pelos fundos europeus, em face da queda das exportações destes países, causadas pela sua moeda alta que lhes retirava a competitividade, esta crise ali se inicia e não cruza o oceano, mas persiste além do oceano na América Latina, com Brasil e Argentina, que escapando-se através do rebaixamento cambial são colhidos novamente pela crise, sendo que esta ainda é agravada, pela implantação de políticas populistas e demagógicas que através do incremento dos direitos materiais colocam o Estado Nacional à financiar os déficits de renda das populações pobres através das bolsas isto bolsa aquilo que corrompem o sistema republicano através da compra de seus votos o que faz, que sem incremento de desenvolvimento, se incremente o consumo e a inflação, sem causa na produção, queimando todas as gorduras do estado nacional e agravando ainda mais a crise do modelo social democrata vigente nestas plagas. Ao mesmo tempo as esquerdas tentam estabelecer um modelo sistêmico anti-multilateral do comércio mas multilateral ideológico que cria uma unidade sistêmica unindo Argentina, Chile, Paraguay, Uruguay, Brasil, Peru, Bolívia, Equador e Venezuela, todos com Presidentes de esquerda e alinhados com Fidel Castro e através da visão marxista leninista do Foro de São Paulo. A expansão do Brasil, através de uma distorção do keynesianismo, passa não a financiar o desenvolvimento no território brasileiro mas a projetar-se no território continental das américas do sul e central, com financiamentos de obras num conúbio do estado brasileiro com as empreiteiras da Lava Jato, abastecendo através da corrupção o domínio político que se projetou até o outro lado do oceano Atlântico com o agenciamento de grandes construções que abasteciam, através de pixuleco, o poder político dos governos conveniados e o modelo caudilhista sul-americano de exportação com todo o seu consectário de populismo e demagogia. Estas políticas suicidas levaram a um estrangulamento ainda maior do estado nacional brasileiro frente a Guerra das Moedas pois o conceito de déficit primário, que é a confissão aberta e irracional de um dífict, colapsou-se ainda mais na sua habilidade de transferir para o futuro os déficits do presente, passando a extinguir com as perspectivas do futuro tragado pelo vórtice da dívida passada incrementada cada vez mais no presente!!! Na conferência proferida em La Plata, capital da Província de Buenos Aires, nós gravamos a predição de colapso de todo o sistema econômico urdido pela esquerda no poder em todos os países e com a queda de todos os regimes sem exceção, como se fosse um castelo de cartas. A prova está aqui com artigo publicado em anais do congresso: http://www.sergioborja.com.br/?p=1187

         Ora, após o impeachment de Dilma, Michel Temer, eleito na mesma chapa, retorna uma drástica mudança na política econômica do Estado brasileiro reconduzindo Meirelles, do primeiro governo Lula, a mesma política vigente naquele governo que é aquela chamada de meta de inflação, fazendo um cavalo de pau, como no governo Lula através da drenagem da liquidez do sistema com a instituição de juros da Selic altos e dificuldades com relação ao incremento do crédito encarecendo-o e assim, combatendo a inflação oriunda do governo Dilma que assumiu a inflação financiando através de expansão do meio circulante a expansão nos investimentos do estado num neo capitalismo associativo entre estado e empresas construtoras e laranjas (Petrobrás, Odebrecht, OAS, Camargo Correa, etc, JBS, Eike Batista e outros) financiamentos estes, a fundo perdido, que detonaram os ativos nacionais incrementando a dívida sendo que vários fundos de estatais e funcionários foram assaltados sendo seus ativos dizimados, como o FGTS, através de Lula, investido na Petrobrás e sumido nas negociatas de obras fantasmas como a refinaria Abreu Lima o maior buraco negro e sumidouro do dinheiro público nacional junto com a refinaria Pasadena, uma sucata americana comprada a peso de ouro para encobrir a transferência via cabo de pixulecos e financiamentos de campanhas eleitorais. A volta, no entanto, da política de meta de inflação esbarra no seguinte (mesmo que seja preconizada por Barry Eichengreen em sua obra A Globalização do Capital):

1. Esbarra no esgotamento da própria política de meta de inflação com seu conceito de déficit primário que esgota-se pelo esgotamento do FUTURO de receber os repasses do passado e do presente que terminaram com o possível futuro sendo que os investidores detectam o estouro da bolha e deste sistema de corrente que se escora nas dívidas futuras dos Estados Nacionais falidos !!!!!!
2. Esbarra no colapso do trabalho dos entes multilaterais que ineptos total para criarem a paz comercial no mundo iniciam, na realidade, o processo de extinção e asfixia dos estados nacionais endividados ao máximo e do empobrecimento das populações geridas por estes estados em razão da extinção de vagas de trabalho que são extintas em razão de sua substituição por vagas custeadas pelo capital internacional que aportou no Sudoeste Asiático, China e outros, que cria vagas por lá em detrimento da extinção de vagas nos países de social democracia e com mais direitos que lá. Processo este que se agrava com a desapreciação do renbindig ou yuan chinês que cria uma mais valia incrível através de um exército de operários de mais de 800.000.000 de pessoas , população operária maior que muitos países ocidentais reunidos, aliados aos exércitos de trabalhadores baratos e sem direitos da Tailândia, Coréia, Birmânia, India, Ceilão, etc…O Brexit da Inglaterra e a política de Donald Trump, em promover a volta de um nacionalismo são atestados da falência da política do regionalismo e do multilaterismo nos moldes da política Wilsoniana ou na política do idealismo que soçobra perante o realismo da teoria dos sistemas onde a soberania chinesa recepciona o capital multinacional remunerando-o como nunca antes mas ao mesmo tempo não introjeta na sua planta produtiva os direitos ocidentais modulando, da mesma forma sua moeda;
3. A cultura CARTORIAL e BACHARELÍSTICA vigente secularmente no Brasil em que as corporações e o Estado Nacional afogam a Sociedade Civil numa produção diarréica de leis que fomentam e orientam a vinculação da atividade privada a contratar profissionais produzidos pelas universidades , não pela sua competência, mas simplesmente gerindo o mercado e orientando-o obrigando a contratação de profissionais, antigamente categorias ociosas, que são contratados por obrigação legal. Da mesma forma a produção legal é altamente estimulada em detrimento da fiscalização assim , sem esta a corrupção se incrementa, e a produção se estiola pois são criados e criadas regulações e empecilhos a produção que fica tolhida por um cipoal de leis que invade a zona de franquias ou zona de exclusão que é aquela delineada na parte Dogmática da Constituição que deveria ser uma raia, um limite, para a inibição do estado em esbulhar os direitos inalienáveis da cidadania…fazendo leis que são bis em idem,…como a igualdade dentro do elevador…etc….esbulham os direitos das famílias….regulando as palmadas ou sua proibição pela família como ato corretivo das crianças….regulam a ministração de sal nos restaurantes tornando o cidadão um ser incompetente e incapaz para administrar sal à comida nos restaurantes mas apto em casa ou no seu lar!!!!!! Deveria haver um processo de desburocratização e extinção de milhares de leis no plano municipal, estadual e federal que inibem, através de burocracias, o funcionamento econômico e moral da Sociedade Civil;
4. A institucionalização do controle político sobrepujando o controle jurídico e assim, através desta postura ou conduta, institucionalizando a possibilidade da CORRUPÇÃO que é blindada e não atinge mais de 50.000 órgãos de poder que, simplesmente pelo bloqueio de seus pares através de mecanismos jurídicos, inibem a sua responsabilização provocada pelas polícias e o Ministério Público, sentenciadas por Tribunais e Juízes e suspensas pelos coletivos Legislativos revogando o Estado Democrático de Direito que é democrático por que político mas de Direito por que jurídico devendo este último fazer a contenção sobre a política que tem a vocação congênita da água ou do ar pois ela tende a ocupar todo o espaço com sua vocação de Poder!!!!!
5. Uma massa de impostos sobrepostos e irracionais que asfixiam totalmente a produção:
6. Uma instabilidade política latente que conserva, em razão da orfandade intelectual ideológica uma oscilação constante em função de uma guerra fria atemporal que persiste a conservar-se em virtude da pobreza intelectual dos líderes que não vislumbro outras alternativas senão a recidiva e volta aos velhos modelos falidos como o cubano, uma ditadura, com certeza, a mais antiga do mundo atualmente em vigência; persevera assim a visão de Jurgem Habermas, famoso jurisfilósofo alemão, que vislumbra o desequilíbrio entre o princípio Liberal e o princípio Igualitário; prevendo-se com isto forte instabilidades políticas futuras e a não garantia para investimentos a longo prazo em frente as recaídas do maniqueísmo ou bipolar psíquico depressivo do sistema político brasileiro;
7. Uma dívida pública crescente e que extingue com a sua possibilidade de transferência para o Futuro pois este é aqui e agora e colapsou não tendo mais perspectivas;
8. Uma infraestrutura sucateada ao máximo e que com o endividamento não tem condições de ressurgir ou remodelar-se aumentando custos e aliando-se na noção de custo Brasil;
9. Uma impossibilidade de REFORMAS POLÍTICAS, ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS QUE JUNTO com as demais reformas fiscais, burocráticas, dariam condições de respiro para a Sociedade Civil;
10. Os investimentos externos, mesmos que os ativos baixos pela leitura no baixo valor do real, não tem assim atratividade em função de todos estes problemas alinhavados que ficam pior, agravando a crise, em razão da falta total de perspectivas e de uma liderança cuja vontade política extinguisse estas amarras acima alinhavadas para dar o impulso para o desenvolvimento necessário ao Brasil.
11. A persistência destes vetores condicionantes retro enumerados e o domínio de uma PARTIDOCRACIA CLEPTOCRÁTICA E CORRUPTA com a sobreposição da política ao direito e à moral levarão o sistema constitucional de 1988 a um colapso senão semelhante aos do norte africano, da Grécia e PIGS, à uma remodelação total de seu sistema legal em face de um grande estalido social que está represado não possibilitando que a Sociedade Civil possa evoluir pois coartada num sistema de leis que a asfixiam totalmente. A área de informalidade da sociedade é cada vez maior e a convivência do formal com o informal já possui algumas zonas de tréguas mas estas são contraditórias , pelas suas próprias bases ontológicas, que cada vez mais em contradição levarão ao início ou deflagração deste parto social que inevitavelmente virá!!!