GUERRA DAS MOEDAS E A SUBSTITUIÇÃO DO ESTADO FALIDO PELOS CONDOMÍNIOS AUTOGESTIONÁRIOS (COOPERATIVAS DE PRODUTORES E CONSUMIDORES)

Adverti a sociedade e as autoridades com tudo o que eu podia me expondo aos limites do que alguns  me consideram uma figura polêmica e até RIDÍCULA, EXAGERADA E CATASTRÓFICA, começando por alguns de meus filhos. No entanto todo o quadro que eu vinha descrevendo em vários artigos publicados em jornais e no meu site ou objeto de conferências está, de um cenário possível e eventual, consolidando-se gradativamente. Estamos em falência institucional do Pacto Federativo (cuja advertência já fiz há mais de 10 anos) isto impacta sobre nossa SEGURANÇA, nossa SAÚDE e nossa EDUCAÇÃO e o pior agora é que o conceito ou o que cognominei de DIREITO À MOEDA começou a esboroar-se através de um processo que adverti com antecedência em dezenas de artigos. O conceito guerra das moedas tem sua noção conceitual fulcral no processo de inflação da moeda americana, moeda hoje internacional e que liquida 78% do comércio mundial e que, após a constatação de Robert Triffin, em 1961, passou de moeda lastreada em ouro, conforme Bretton Woods à uma moeda meramente fiduciária. Outro fenômeno é o processo de sinergia da chamada Mundialização ou Globalização do Capital e das TNCs sendo que hoje, estas últimas, atingiram o tamanho ou são maiores e possuem poderes tanto ou mais que muitos dos Estados Nacionais que são uma realidade relativamente recente surgida da paz da Westphália. Alia-se a este processo a expansão financeira oriunda de uma inflação pública e privada de créditos e derivativos e swaps, turbinados pelos estados e área privada, que com sua gênese especulativa e montada em juros sobre juros vampiriza a economia real onerando-a e retirando sua competitividade obrando de forma inversa ao seu mecanismo inicial de criação que seria o pensamento de alavancamento da iniciativa e do empreendedorismo. Um conceito que se agrega a todos estes fatores é a aliança e o acordo possibilitado por Richard Nixon e visualizada por Kissinger da pax americana estabelecida com a China que possibilitou, depois da queda do muro de Berlin, que emblematicamente significa o fracasso do império da URSS guiada por Gorbachov em sua Glasnost e em sua Perestroika sucumbido por conta do custo do Vietnã soviético, o Afganistão. Seria leviano ou uma forma de estultice dizer singelamente que há uma GUERRA DAS MOEDAS externamente no mercado globalizado. Esta Guerra, sob este enfoque, não existe pois o dólar domina sem contraste e sem opositores toda a solvência dos negócios internacionais de forma hegemônica, como já expliquei em vários artigos à disposição em meu site. (Dólar o Portal para o Futuro – Dólar a moeda da liberdade etc). O que existe, na real é que com o desiquilíbrio e as oscilações dos Balanços de Pagamentos e a viagem dos IEDs, há uma oscilação, com o movimento do dólar em direção ao yuan (renmimbi) buscando estabelecer uma placa em baixa ou equipolência com o yuan, há inicialmente uma sobrevalorização das moedas nacionais sendo que seus bancos centrais, através de políticas macroprudenciais conforme a praxe adotada ultimamente pelo Brasil, Argentina, Japão, União Européia, permitem ou emitem moeda nacional, expandindo o meio monetário ou base monetária,(financiado com o imposto indireto inflacionário sua dívida adquirida na compra de dólares que entram do superavit no Balanço ou, na forma deficitária do Balanço, com individamento direto) fazendo com que haja uma queda em seu território soberano de suas commodities, dos salários em dólar, dos ativos públicos e privados, das açoes, enfim um aumento e agravamento de suas dívidas internas e externas à custa de financiar o valor do câmbio em dólar para permitir o funcionamento e a competitividade de segmentos que não possuam competitividade num mercado desprotegido internacional constrastado ou cotejado diretamente com as vantagens da China Comunista que possui um custo muito baixo de produtividade, por ser uma autarquia  produtiva e ter ainda, pelo número de operários e trabalhadores o que chamei como MAIS VALIA COMPLESSIVA (fundindo o conceito marxista com o conceito de elasticidade obtida pelo número bilionário de trabalhadores que é maior do que muitos países sob a área de seus negócios!). Assim é que o que estamos a ver é um processo de enfrentamento entre a DESREGULAÇÃO advinda do somatório dos fatores acima expostos contra a REGULAÇÃO que é encontrada nas formas ou melhor, era encontrada nas formas do ESTADOS COMUNISTAS E TOTALITÁRIOS e ESTADOS SOCIAL DEMOCRATAS. Os primeiros a partir da URSS e seus satélites foram varridos da história sendo que começou, neste processo que vai de 1989 até nossos dias o processo de ataque contra os estados SOCIAL DEMOCRATAS que são aqueles tipo getulistas como o Brasil, peronistas como a Argentina ou como ainda a União Européia. O custo de manutenção de uma máquina governamental altamente regulada não consegue, sua economia, a ter competitividade com as economias altamente desreguladas sendo que o PARADOXO maior é que a potencialização das TNTcs ou Trans Nacionais Corporations vem da China, um pais altamente regulado do ponto de vista de sua organização orgânica comunista, com um único partido, mas que, paradoxalmente, dando SEGURANÇA JURÍDICA AOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NÃO DESAPROPRIANDO-OS E MANTENDO AS REGRAS AO LONGO DOS ÚLTIMOS VINTE ANOS, fizeram com que a organização COMUNISTA com relação a administração de CUSTOS e o que reflete na MAIS VALIA MARXISTA e seu conceito, sejam otimizados numa sinergia jamais vista pois foi barateado o custo da habitação, da educação, da alimentação, da segurança, do transporte logístico, enfim, condições estas aliadas a baixos impostos e a uma moeda que pode ser baixa pois o baixo custo antes descrito permite que as pessoas levem um ótimo tipo de vida com um custo, equivalente em dólar dos mais baixos do mundo, – não há direitos trabalhistas ou mínimos, assim como feriados e fins de semana o que potencializa ainda mais, pela queda dos custos, a competitividade chinesa que capta grande parte do IED do mundo e das TNC que foram para lá. Você pode falar nos nomes da indústria automobilística, da hard e do soft em computação, eletrônica, grifes italianas, francesas, produtos alemães, todos fabricados na China com custo quase zero. Ora, os estados nacionais emergentes, como o Brasil, bloqueados num primeiro momento pelo regime colonialista extrativo e depois num segundo momento pelo conceito da escola da CEPAL de Raul Prebisch, FHC, Maria Conceição Tavares, Celso Furtado e outros, bloqueados assim pelo conceito CENTRO PERIFERIA tiveram um pequeno vácuo ou hiato que propiciou seus crescimentos HACIA A DENTRO (todos estes conceitos contém nestas expressões complexidades teóricas que dificultam o entendimento desta linguagem semiótica que utilizo aqui se não há uma leitura prévia ou conhecimento prévio dos mesmos por quem lê). Assim é que chegamos no ápice ou no ômega do que eu estava vendo que aconteceria OU A FALÊNCIA OU IMPLOSÃO DO ESTADO NACIONAL REGULADO SOCIAL DEMOCRATA. O Brasil chegou a este estágio e vocês podem ver que cada vez mais a União está falida e as ruas em 13 de julho de 2013 falaram isto, assim como os Estados da Federação mais e mais desabam atolados em dívidas não pagando seus funcionários sendo que da mesma forma esta realidade que já vinha de anos com relação aos municípios cada vez se aguça mais. Sou de convicção Social Democrata mas , infelizmente, convordando ou não concordando,  não controlo este imenso fenômeno externo que coarta os Estados Nacionais regulados e que um a um vão caindo. Vimos o desmoronar da URSS, logo depois vimos o desmoronar de todo o norte da África sendo que as ditaduras foram caindo uma a uma como castelos de cartas. A União Européia até hoje acossada viu crescer o seu problema relativo aos PIGS – Portugal Itália Grécia e Espanha (Spagna) problemas que até hoje existem e são superados por grandes e vultuosos empréstimos internos da Alemanha e França a quem cognominei de ditadura franco germânica ou 4º Reich, pois sem um tiro de fuzil a Alemanha e França conseguiram unificar ao seu redor todos os países que Napoleão e Hitler conseguiram através das armas e por pouco tempo, repito, estes dois países conseguiram unificar simplesmente através da arquitetura da moeda única e da grande federação que hoje é a Europa unida formando uma grande autarquia que se auto sustenta em seu comércio interno. Sou social democrata por convicção mas reconheço que a Social Democracia NÃO TEM COMPETITIVIDADE com o sistema mundializado ou globalizado que se traduz em GUERRA DAS MOEDAS em razão da alta competitividade externa que advém da China e do Sudoeste Asiático, pois a mão de obra de vários estados do sudoeste hoje são captados pela China para baixar ainda mais seu custo não obtido dentro de sua soberania. Constato que os EUA tentam, através de OBAMA através do estabelecimento do seguro saúde uma aproximação com um regime de meio termo entre o Liberalismo e o Socialismo, a Social Democracia já preconizada antes em terras americanas pelo New Deal de Franklin Delano Roosenvelt.  Assim é que o BRASIL chegou no fim e terá de fazer uma CONSTITUINTE que trace um NOVO PACTO FEDERATIVO desenhando uma nova estrutura de estado mais leve , ou seja, fazendo a desregulação e a desburocratização que seria o encontro entre o INFORMAL – já existente no Brasil, possivelmente a metade do seu  PIB (59% dos trabalhadores não tem Carteira Assinada apesar da existência do Ministério do Trabalho e de uma Justiça Trabalhista!) e o seu FORMAL, através de regras exíguas e do estabelecimento  de um imposto único com a desregulação estatal e cartorial de intervenção do estado na economia e da mesma forma a desregulação privada que, da mesma forma advém do BACHARELISMO que pretende a tudo regular e está em seus estertores pois sepultou o pais com centenas de milhares de leis federais, estaduais, distritais, municipais que hoje INVADE ATÉ A ZONA DE EXCLUSÃO OU ZONA DE FRANQUIAS DAS POPULAÇÕES querendo regular as palmadas ou não em crianças; o sal das mesas dos restaurantes; a igualdade nos elevadores de serviços dos edifícios (mesmo a Constituição afirmando que são todos iguais!!!); enfim, leis evidentemente demagogas e populistas que na realidade justificam o ócio e o pouco fazer dos legisladores apoderados e adonados das ETERNAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS com que aparelharam as instituições estatais CRIANDO UM PAQUIDERME OU UM MOSTRO ESTATAL loteado pelos seus indicados e protegidos num regime antiquado de compadrio e clientelismo jamais visto que faz nascer a CORRUPÇÃO chantageando a SOCIEDADE CIVIL e as EMPRESAS PRIVADAS que passam a assediar este poder e de forma recíproca , hoje estamos vendo CORRUPTORES E CORRUPTOS num estado com IMPOSTOS E TAXAS IMPAGÁVEIS, REGULAÇÕES E FISCALIZAÇÕES ESTAPAFURDIAS E INSUPORTÁVEIS POR QUALQUER MÁQUINA PRODUTIVA! Assim é que temos um Estado DÍVIDA que transforma-se mais e mais num Estado IMPOSTO e que hoje consome com 40% de todo o PIB Nacional na forma de tributos e que mais e mais desaba sobre si através de sua corrupção política partidária e institucional retirando da SOCIEDADE CIVIL e suas EMPRESAS A COMPETITIVIDADE. Desviando da mesma forma os recursos tão parcos dos investimentos necessários em infra=estrutura e logística, educação, saúde e segurança para o pagamento desta enorme máquina sem serventia e inútil que hoje implode perante os escândalos do dia a dia. O Brasil terá de ser reescrito e este texto será o da extensa desregulação e da retirada do Estado de uma série de atividades podando-se assim a sua gerência que deve ser diminuída com a diminuição de tantos “representantes” do Povo que não representam a este mas a eles mesmos, seus parentes, seus amigos e seus clientes. No entanto, até se chegar a este grau de consciência, nós na Sociedade Civil teremos de auto-organizarmos pois cada vez mais o processo de ausência do Estado Nacional antigo e falido dar-se-á pela falência de seus serviços. Já estamos vendo a falência na segurança, na educação, na saúde e na infraestrutura. Foi assim em várias cidades da Grécia e da Espanha que não tinham mais condições de pagar seus funcionários, seus serviços gerais de lixo, de segurança, de educação e saúde e o vácuo do Estado ou seu hiato foi preenchido pela auto organização ou gestão social descompromissada de ideologias antiquadas mas simplesmente pragmáticas. Assim é que em breve teremos nós de constituir CONDOMÍNIOS AUTOGESTIONÁRIOS NOS BAIRROS DAS CIDADES para que o POVO, ELE MESMO, ATRAVÉS DE SINDICOS E CONDÔMINOS administre o vazio e o hiato da segurança, da saúde, educação e infraestrutura. Constatamos, aqui no Rio Grande do Sul que os serviços estavam anêmicos e péssimos e que paulatinamente estão reduzindo-se e em alguns locais sendo inexistentes. Assim, no compasso da retirada e do colapso do Estado em seus objetivos e escopos deve a Sociedade Civil, s.m.j. auto-organizar-se para não ser atropelada por uma era de ANARQUIA propiciada pela ausência de policiamento de segurança enfim. Estes CONDOMÍNIOS NOS BAIRROS em cidades grandes ou condomínios únicos em CIDADES PEQUENAS podem cotizar-se para colocarem SEGURANÇA PRIVADA através da contratação de seguranças privados; colocação de câmaras nas residências que filmem suas casas e o entorno público das mesmas todas podendo ser conectadas numa sede central condominial para monitorar o bairro ou a pequena cidade, baixando o nível de criminalidade ou dos ataques que estamos sofrendo e que o Estado em condição atual de anomia total não consegue prover.Tudo isto utilizando-se o conceito de MUTUALISMO já utilizado no seguro privado ou o conceito de COOPERATIVISMO. Da mesma forma já manifestei várias vezes que o Ensino Público é considerado ironicamente público somente por que as Escolas desabando são ainda públicas por que o corpo de professores e funcionários, ou não recebem mais, ou tem seus salários parcelados e mesmo assim as vezes menores até que salário mínimo através do sub-emprego de estagiárias sendo que desta forma a própria SOCIEDADE CIVIL através das famílias destes funcionários e professoras é que sustentam, estes profissionais, permitindo ainda o funcionamento ironicamente “PUBLICO” do sistema de ensino, que no meu entendimento já não é, pois financiado pelos funcionários e professores, com a retirada de sua MAIS VALIA que é repassada ou socializada a sua exploração pelos usuários que não pagam a custa do sacrifício destes funcionários e professores. Assim é que tudo terá de ser privatizado não sob a égide de empresas que já funcionam no setor mas o Estado teria de repassar seus ativos e seus prédios, em comodato, ou outra forma jurídica para COOPERATIVAS de PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS COM A PARTICIPAÇÃO DOS CIRCULOS DE PAIS E MESTRES e todos eles administrariam esta escola sendo que alunos (menores e dependentes oriundos de famílias com imposto de renda em condição) fariam o pagamento de um mínimo a um máximo, para custear salários ou suplementar os salários não pagos pelo Estado. Da mesma forma com relação a Segurança, a Saúde, e a Educação e ainda o problema da infra estrutura como água eletricidade e vias…Estes condomínios suplementares ao serviço público inexistente ou raro seriam o método de passagem pelo Day After que está para chegar, seja, a implosão do Estado total. Eu já avisei citando Hobbes e paradoxalmente o poeta e biólogo naturalista Goethe que diziam ambos que o POVO PREFERE A DITADURA À ANARQUIA. Assim é que estamos rumando à passos largos para a ANARQUIA como o sapo que foi cozinhado dentro de uma panela que foi esquentando aos poucos e que, na experiência real, não se dá conta do processo e falece e morre cozido em fogo brando!!! Estamos assim rumando gradativamente para a anarquia…e antes que isto aconteça deveria haver uma CONSTITUINTE COM A DETERMINAÇÃO DE AMPLAS REFORMAS POLÍTICA, ELEITORAL E PARTIDÁRIA mas já constatamos que a PARTIDOCRACIA que nos DOMINA E DOMINA AO ESTADO NÃO NOS OUVE OU NOS ACHA RIDÍCULOS E CADA VEZ MAIS O BURACO QUE A TRAGA, E A NÓS JUNTOS, É MAIOR..e DE ONDE NÃO SE ESPERA NADA DAÍ NADA SAIRÁ como dizia o Barão de Itararé!!  Desalentados de uma solução racional vamos mais e mais mergulhando no processo anárquico que levará à enfrentamento nas ruas e no campo entre sectários e , todos eles, de um partido e outro, lamentavelmente, não por que eu queira,, mas porque a realidade imporá, serão substituídos por forças militares, como o foram no Egito e na Líbia. Para que não cheguemos a este limite espero que as soluções venham de dentro do sistema embora, pelo que descrevo e pelo que realmente penso do mesmo, nada me assevere que dali venha alguma coisa que preste ou que redunde em soluções práticas e reais para uma passagem em harmonia e em paz para um outro sistema que terá de ser efetivado. A retirada da atual presidente , ou pelo impeachment ou pelo enquadramento por crime eleitoral, não resolverá o problema do Estado Nacional que seguirá afundando dominado por estas máfias partidárias já descritas e que governam em nome próprio e traem o POVO SOBERANO, O FIM PÚBLICO E O BEM COMUM traindo da mesma forma o SENTIMENTO DE PATRIOTISMO NACIONAL, acossados ainda por seus inimigos extremistas de esquerda que seguirão com sua agitação social vislumbrando um rompimento revolucionário.  Em face disto hoje  já vemos até facções, que reagindo à extrema esquerda, querem dividir o país. Deus e Nossa Consciência Individual e Coletiva não permitam, através de nossas obras, que a grande nação brasileira seja estraçalhada pois o quadro que resultará dos índices e dos agravamentos da Guerra das Moedas levará inevitavelmente a uma SOLUÇÃO HISTÓRICA ou em PAZ através da consciência patriótica na luta contra a CORRUPÇÃO ou através de processos REVOLUCIONÁRIOS que alguns grupos já traçam e que terão a reação da maioria da população que se manteve até então neutral, pois nunca participou ativamente da gestão do estado, a não ser no momento do voto, que pela sua ausência de civismo, de conscientização, de conhecimento político e cultural, levaram ao atual estado de degradação que será purgado pela consciência formatada pela REAÇÃO a uma minoria ensandecida que visualiza utopias mortas em pleno século XX como redenção para a pobreza e a incultura, num século XXI que enterrou e enterrará sob esta lápide do extremismo terminantemente. ELES NÃO PASSARÃO NEM ELES NEM SEUS DISCURSOS DEMAGÓGIOS E POPULISTAS POIS SÃO COMUNISTAS DE SHOPING , COMUNISTAS CAVIARES E GOSTAM DE LUXO COMO FIDEL QUE É UM DOS HOMENS MAIS RICOS DO MUNDO VIVENDO O SEU POVO NA MISÉRIA E SOB O COTURNO DA MAIS INFAME E PROVECTA DITADURA COMUNISTA EXISTENTE NO PLANETA!!!  Quosque tandem Catilina abutere patientia nostra!!!

A PREVISÃO DA CATÁSTROFE ECONÔMICA QUE O BRASIL ESTÁ VIVENDO EU FIZ EM VÁRIOS ARTIGOS E COM ANTECEDÊNCIA AQUI:

EM 05.11.2011 http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=51134

EM 16.04.2012 – Anatomia do problema Guerra das Moedas e seus efeitos no Brasil e a reação errada e demagógica da Partidocracia com os resultados futuros que estamos vivendo agora  – http://www.sergioborja.com.br/?p=77

19.05.2012 – Análise dos erros daquela época que levaram a inflação de hoje criticando a postura do Ministério da Fazenda e do Banco Central – http://www.sergioborja.com.br/?p=103

10.07.2012 – o DOPING ECONÔMICO ELEITORAL DE DILMA E MANTEGA – http://www.sergioborja.com.br/?p=147

13.07.2012 – Análise dos efeitos da globalização Dólar, Euro e Yuan sobre o Brasil e o futuro deste http://www.sergioborja.com.br/?p=151

08.12.2013 – A Exumação da INFLAÇÃO  DO CADÁVER DE JANGO http://www.sergioborja.com.br/?p=652    

27.07.2014   – A IRRESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL DE DILMA  E INFLAÇÃO COM DOIS DÍGITOS     http://www.sergioborja.com.br/?p=734  

2015 – O DÓLAR E LEVY OU DESCENDO A LADEIRA COMO CHICO LOPES  http://www.sergioborja.com.br/?p=1116  

OS ARTIGOS CONTINUAM EM 2013, 2014, 2015, DANDO DIREÇÕES MAS NADA FOI USADO E O GOVERNO DILMA, PARA SE MANTER NO PODER, UTILIZOU O MINISTÉRIO DA FAZENDA E O BANCO CENTRAL FAZENDO MÁGICAS CHAMADAS MACROPRUDENCIAIS QUE LEVARAM A CATÁSTROFE QUE ESTAMOS VIVENDO HOJE. PROF. SÉRGIO BORJA

30 anos lecionando Direito Constitucional, Ciência Política, Direito Administrativo, Direito Agrário, Introdução a Ciência do Direito, Legislação de Seguros, Relações Internacionais, Instituições de Direito, Instituições de Direito Privado e Comercial, Livros de Direito Internacional Público, Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito das Sucessões, nas Faculdades de Direito da Unisinos, da PUCRS e da UFRGS.

DA EXPLÍCITA DEMAGOGIA E POPULISMO DA PROIBIÇÃO DO SAL NOS RESTAURANTES E DA SUA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE!

É sabido de longa data através da literatura médica que vários condimentos que compõem a alimentação podem fazem mal a saúde se ingeridos em demasia ou ingeridos por quem não pode. Criou-se inclusive um novo ditado ou adágio popular a respeito dos malefícios dos quatro pós, sejam, a cocaína, a farinha de trigo, o açúcar e o sal. O primeiro é banido o uso pelas leis sendo que os demais podem, conforme seu uso abusivo ou mesmo problemas idiossincráticos e patológicos referentes a cada indivíduo, causarem males. A farinha de trigo possui um elemento que é o glútem proibido às pessoas celíacas que são aquelas que tem irritação no cólon por este componente que gera uma série de distúrbios como gazes e a recidiva leva a inflamação crônica e patológica do trato intestinal com algumas alterações como o meteorismo. Já o açúcar, da mesma forma, pelo seu alto teor de carboidrato leva a um processo de acúmulo de gorduras e ainda a patologias como o diabetes causado pela hiperglicemia e a ausência da enzima pancreática , a insulina, para desdobrar esta molécula com todos os seus efeitos nefastos. Da mesma forma o sal pode causar, administrado em demasia, o aumento da pressão sanguínea e a hipertensão arterial como também sérios danos aos rins. Estes condimentos fazem parte dos alimentos fabricados ou servidos in natura diretamente ao público pelos restaurantes. Os alimentos previamente manufaturados, com o Estatuto do Consumidor, de 1990, houve um franco progresso na legislação no sentido de coibir ou anunciar nas fórmulas os componentes ativos dos produtos dizendo se há componente de glúten ou não, se leva açúcar ou adoçantes sintéticos e químicos ou ainda orgânicos como stévia que é um substitutivo como o aspartame e outros. Da mesma forma vimos que o sal, notadamente no Rio Grande do Sul, com sua cultura do charque e com a cultura portuguesa do bacalhau condimentado com sal, é um produto que além de temperar os alimentos faz com que os mesmos tenham uma durabilidade maior. O sal é assim administrado em pães, bolachinhas, refrigerantes, enfim uma série de produtos que tem como conservante natural de longo tempo conhecido, o sal. Minha família já conhece, em sua própria pele, os efeitos nefastos de uns e de outros destes elementos. Com relação a farinha de trigo refinada e o glutém que contém minha esposa e minha filha menor (tenho seis filhos) não toleram a admissão e ingestão de gluten tendo de procurar produtos caríssimos substitutivos desta farinha, tais como farinha de mandioca – com seu produto tapioca; farinha de milho; farinha de arroz, com massas, bolachinhas e pães de arroz!! Eu, numa determinada época fui descobrir minha pressão lá em cima pois nossa empregada tinha a pressão alta e por isto, ingeria muito sal (tinha fissura por sal) temperando a comida de forma gostosa mas que acrescentava um nível de sal que era agravado, em meu consumo pessoal, pela ingestão de refrigerantes como Coca Cola Ligtht, que tem um alto nível de sal, bolachinhas salgadas e pãezinhos de cachorro-quente pré-fabricados e de longa duração, juntamente com o consumo de embutidos (salsichas, linguiças e frios como presuntos) com o consumo de azeitonas que vem impregnadas de puro sal e o tempero ainda da batatinha frita e da pipoca feita em casa!! Isto fazia com que minha pressão subisse. Assim eu, minha esposa e filha fomos ao médico e pesquisando sobre nossos costumes alimentares descobrimos que nós mesmos induzíamos, pelo nosso próprio desconhecimento, alimentos que não sabíamos que nos prejudicavam francamente a saúde. É um dado cultural e costumeiro que todas as pessoas sabem, desde a mais tenra idade temperar seus alimentos sem praticar excessos nestes temperos. Estes temperos e alimentos, usados de forma milenar pelo ser humano, assim como o leite que também tem a sua lactose e produzir maus bocados à quem tenha sensibilidade, bem como o uso de carnes de porco ou de camarão, que foram reguladas pelas religiões semitas, tanto hebreus como árabes, por seus ditames religiosos, não são permitidas a ingestão de ambos produtos através de normas religiosas sendo que os demais povos tomam o cuidado com o camarão de limpá-lo e ver a procedência do mesmo e o tempo de acondicionamento para não gerar efeitos deletérios para a saúde, bem como, a carne de porco ser bem cozida pois pode, dependendo da criação do animal, ser a transmissora como vetor de contaminação para o ser humano de várias doenças e parasitas que causam efeitos muito terríveis como a própria hanseníase. Estes costumes de ingestão ou não de determinados alimentos e o seu tempero, como o hollmops germânicos escandinavos – arenque enrolado e em um molho de sal conservante; os pepinos; os palmitos, etc, todos eram preparados pelas nossas bisavós e avós e, por um processo de industrialização, oportunizado pela criação das conservas enlatadas e em vidro, foram industrializadas e assim o sal foi aditado de forma em que o comprador não pode intervir na adição ou não do sal. Simplesmente a adição de sal, pouca ou a mais é feita pelo industrial sem a participação do consumidor. Isto no início foi feito com grande abuso pois a adição de sal faz com que os produtos tenham uma maior duração pois o sal conserva os alimentos mas, no entanto, causa este outro efeito maléfico que é o aumento da pressão dos seus consumidores. Toda a pessoa sabe, quando for fazer um charque ou um bacalhau, que tem este produto de passar por um processo de retirada do sal sendo vários os métodos caseiros para obter este fim, como deixar de molho de um dia para o outro e ir trocando às águas de molho sendo que no bacalhau, para amenizar ainda mais o gosto do sal, alguns se utilizam até da mistura de leite na água ou o uso do próprio leite puro substituindo a água. Assim é que a adição de sal se faz de forma costumeira e unilateral, cada família ou cada cidadão, tem o discernimento através de seu gosto próprio e de seu livre arbítrio de colocar mais ou menos sal em suas refeições. Lembro-me de minha velha avozinha Dna. Zulmira, que tendo a pressão alta, sempre fugia para a cozinha, e na minha frente, com 5 ou 6 anos de idade, via ela agir como uma criança administrando sal escondida em alguns alimentos pois fora proibida pelo médico do abuso e até do uso do sal. Agora, nós já falamos dos produtos que já vem com o sal e que são produzidos de forma unilateral pelo processo de manufaturação e industrialização (seja ela em sistema ou artesanal como os queijos e embutidos) e falamos também daqueles produtos que são preparados de forma unilateral pelas famílias e cidadãos. Os primeiros, os industrializados, a lei do Consumidor e uma série de normatizações regularam estes produtos fazendo com que conste em sua composição os ingredientes e suas quantidades sendo que recentemente, na área do Ministério Público, houveram ações Civis Públicas, com base no art. 129 da Constituiçao, no que respeita as atribuições lidimas do MP, no sentido de uma baixa do nível de sal de algumas mercadorias e produtos que estavam num nível acima da tolerância e saúde humanas. Resta então, a terceira opção de adição de sal a alimentação que é aquela feita através da alimentação servida diretamente ao público pelas cantinas, restaurantes, enfim casas de comércio dedicadas a venda de produtos prontos para o consumo humano. O sal, no caso, administrado de forma antecipada pelo próprio restaurante ou casa de alimentação que, em suas cozinhas devidamente fiscalizadas pelo poder público, pela saúde pública que lhes concede o alvará, através de profissionais, que apreenderam o ofício pela prática diuturna de seu exercício, como todas as cozinheiras, cozinheiros e aprendizes ou ainda, como inovação na atualidade, por pessoas devidamente certificadas por escolas e pessoas que fornecem os ensinos de formação de verdadeiros gastrônomos e gourmets e experts na arte de cozinhar. Ora, dizem que Miguel de Cervantes Saavedra disse que “de gustus y colores non han escrito los autores!” e assim, como de gostos e cores não se discute, sendo que alguns gostam com mais ou menos sal sua alimentação, os donos dos restaurantes, muitos, usam o recurso de colocarem o nível de sal o mais baixo possível para que as pessoas, possam elas mesmas, dosar a admissão ou não do sal, temperando sua própria alimentação. Esta revogação do sal vem na esteira de várias outras tomadas de posição na esteira destes partidos de esquerda pois a deputada, Genro em uma ocasião revogou literalmente o PODER DE POLÍCIA DO ESTADO, ela era na época uma professora de inglês e não sabia da existência deste detalhe do Direito Administrativo, repito, revogou o PODER DE POLÍCIA DO ESTADO fazendo uma resolução em que DE HOJE EM DIANTE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA O CIDADÃO PODERIA ENTRAR TRAJADO DE QUALQUER FORMA POIS ESTAVA PROIBIDA O MONITORAMENTO DO TRAJAR. A Assembléia tinha uma resolução que admitia só de paletó e gravata – o que é de mais. Mas revogando o controle da Assembléia ela chegava no excesso que estabelecia ou terminava com o controle podendo a pessoa entrar até NÚ (em pelo com os enfeites que Deus lhe concedeu!). Tive ataques de riso incríveis pois participei do programa em que eu era convidado, junto com a deputada e o ex-Prefeito de Alegrete, o Padre, já falecido que dizia exclamando: Como vai se deixar uma pessoa molambenta entrar no recinto..(me deu um ataque de riso pois esta era uma expressão que eu ouvia do Alegrete e o sotaque do deputado fazia me lembrar de pessoas simples de fora ou minha própria mãe criticando meus trajes infantis e impróprios para algumas situações); da mesma forma participei com a Deputada Maria do Rosário, se não me falha a memória, num outro programa em que ela queria determinar, na época era vereadora, a igualdade das pessoas nos elevadores. Era o caso dos elevadores de Serviço onde os empregados, os funcionários dos prédios, quando estão trabalhando adentram este prédio, carregando utensílios para limpeza, para conserto, levando objetos para os apartamentos como compras, etc. A vereadora na época achava que as pessoas eram humilhadas desta forma e tinham de ter direito de entrar por todos os elevadores sendo retirado o nome de elevador de SERVIÇO POIS ERA UMA CAIXA DE TRANSPORTE HUMILHANTE. Ponderei a ela que ela estava fazendo um bis em idem pois, embora a cidade de São Paulo houvesse feito esta lei, através de uma colega ou colega de mesmo partido o PT, determinar o município a igualdade nos elevadores era fazer tábua rasa da Constituição que dizia que todas as pessoas são iguais – e eu não necessito acrescentar em todos os lugares do território nacional para o entendimento deste trecho legal e constitucional. Assim é que era uma lei dispicienda e , ao meu ver, altamente demagógica e populista, pois um bis in idem ou repetindo o que já havia na legislação constitucional federal, sendo que a competência dos municípios, no que concerne ao problema, seria aquela competência vertical ou de condomínio, que seria revogada pela lei geral. Não se chega nem a isto pois a própria Constituição regula em todo o território nacional a IGUALDADE não necessitando-se que ela seja repetida nos territórios dos Estados , municípios e Distrito Federal. Outro problema é que a Prefeitura, a ocasião da edição desta lei estava sob a administração do partido da deputada e eu penso e disse no programa de televisão que o que realmente ela visava era, além da demagogia e do proselitismo político, visava uma legítima DERRAMA DE IMPOSTOS E MULTAS SOBRE OS CONDOMÍNIOS pois decorre do conhecimento da lei a presunção de sua legalidade e incidência e a lei municipal é publicada no âmbito municipal sem conhecimento disseminado do público em geral sendo que por este artifício da ficção do conhecimento da lei muitos condomínios que teriam de afixar uma placa de plástico ou acrílico com os tamanhos e proporções determinados em lei e visíveis nos átrios dos edifícios e condomínios, não afixariam ou não teriam conhecimento desta determinação tornada “publica” – uma publicação que ninguém lê ou tem acesso – determinando assim uma DERRAMA ARRECADATÓRIA DE UMA MULTA ALTÍSSIMA CONTRA OS CONDOMÍNIOS sendo este o objetivo visível da determinação legal inócuo e inoportuna que repetia simplesmente a Constituição.

         Neste momento atual, referente ao sal, já elucidamos a matéria separando ou sistematizando a adição de sal, em vários momentos:

1º – Pela própria população em suas casas cozinhando, o que não pode ser regulado em lei sob pena de invasão da zona de franquias populares ou exclusão originária dos direitos não alienados pelos cidadãos ao Estado Nacional, não podendo este, sob hipótese alguma adentrar e estuprar ou invadir esta zona de exclusão;

2º – A adição de sal – cloreto de sódio – através do processo industrial e que o Estatuto do Consumidor através das pressões da população em prol de sua saúde conseguiu chancelar vários reticulados que ordenam que sejam publicados nas bulas, nas embalagens todos os princípios ativos e ainda aqueles, como o glútem, seu conteúdo, ou o sal, seu nível de adição em miligramas, para que as pessoas possam evitar aquelas mercadorias que possuam níveis que não possam consumir sabedoras, previamente de seus problemas; (eu demonstrei que era um consumidor que primeiro não sabia que tinha a pressão alta e tendo esta pressão comia alimentos pré-salgados como pepinos em conserva, embutidos, azeitonas, bolachinhas e pãezinhos; etc)

         Assim é que todos estes consumos, ambos, são feitos ou digo, o sal é administrado de forma unilateral ou, no primeiro caso, pelo próprio consumidor ou sua pessoa de confiança em casa, a cozinheira, o cozinheiro, a avó, a mãe, a esposa ou o esposo, um dos filhos, seja, a pessoa encarregada da preparação dos alimentos, e neste tipo de conduta não pode nenhum legislador nacional seja federal, estadual ou municipal se imiscuir sob pena de estar invadindo a zona de exclusão da cidadania, pois não foi concedido ao Estado Nacional, na sua fundação, ou quando da constituição, a ingerência sobre DIREITOS NÃO ALIENADOS E MILENARMENTE PELO COSTUME DE USO DA POPULAÇÃO E DO POVO SOBERANO!

No SEGUNDO CASO o sal é administrado de forma unilateral, também, não pelo consumidor, mas pelo produtor que é obrigado pela lei do Consumidor, o Estatuto do Consumidor de 1990 e suas leis correlatas a fornecer informação nas embalagens ou bulas ou modus operandi ou faciendi do produto manufaturado ou industrializado, havendo portanto legislação federal e não sendo atinente ao município se imiscuir em legislação que não lhe é pertinente podendo tão somente, na parte da competência não horizontal, mas daquela competência vertical ou condominial, fiscalizar ou colocar órgãos como os Procons para auxiliarem o que já está determinado pelas leis gerais como regula o parágrafo in fine constitucional;

Resta ainda, em análise e sobre o nosso foco, a relação que se faz entre os restaurantes, cantinas ou bares que servem diretamente ao público que são o tertius genus e que é o fato jurídico lato sensu regulado pela lei municipal feita pela ínclita vereadora! Ora, se o fato jurídico unilateral feito pelo próprio consumidor cidadão não pode ser regulado em lei no entando, vimos, que o fato jurídico unilateral feito, não pelo consumidor, mas pelo produtor e fornecedor de produtos para consumo de alimentação com adição anterior de sal, ou por processo  artesanal ou industrial, por não partirem e serem originários do cidadão consumidor, em defesa deste, a lei, através do Estatuto do Consumidor e de suas leis correlatas, proíbe terminantemente a administração de níveis de sal que façam mal a saúde e que o sal administrado, em condições salutares ou pelo menos não maléficas, sejam relatados objetivamente nas bulas ou recipientes especificando nestas embalagens os princípios ativos bem como, em miligramas, as medidas para que o usuário possa decidir sobre seu uso ou não em conformidade com suas características idiossincráticas de saúde e compleição. No entanto, sabemos que os fatos jurídicos lato senso são catalogáveis em fatos jurídicos stricto sensu, que são aqueles fatos da natureza; os atos jurídicos, os atos-fatos e os negócios jurídicos que são os contratos onde a vontade das pessoas se manifesta através de acordo mútuo. Ora, se os outros dois fatos jurídicos um não regulável pela lei, o consumidor mesmo preparando sua alimentação; ou, na segunda hipótese, o produtor, administrando o sal à mercadoria fabricada e assim, já regulada pela lei federal, a do Consumidor, restaria então, não um fato jurídico unilateral, um fato jurídico tão somente, mas um NEGÓCIO JURÍDICO que não é unilateral mas é UM CONTRATO entre duas partes pois o restaurante não sabendo o nível admissível de sal administra o mesmo em pouca quantidade enquanto que o CONSUMIDOR, se sentir a falta de sal, provando a alimentação, TEM A ALTERNATIVA AO SEU INTEIRO ALVEDRIO E JULGAMENTO de administrar o sal que quiser posto à sua disposição pelo produtor que é o restaurante o que faça às suas vezes. Assim, o que parece ser autorizado pela Constituição no que se depreende de sua leitura, seja:

Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

II – cuidar da saúde(grifei) e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;

Repito, o que parece autorizar a competência municipal, na realidade é um engodo ou equívoco pois cuidar da saúde se faz através do SUS e o município ou os municípios estão muito relapsos na manutenção da saúde do povo para virem interferir NUM CONTRATO ENTRE DUAS PESSOAS FÍSICAS OU UMA FISICA E OUTRA JURIDICA imiscuindo-se num CONTRATO e considerando uma das partes contratantes, AO SAIR DE SUA CASA EMINENTEMENTE INCAPAZ E INTERDITA PELO ESTADO DE DECIDIR SOBRE A ADMISSÃO DE SAL OU NÃO coisa que já faz no recesso do lar sem controle ou possibilidade deste controle pelo Estado Nacional!!!! Assim, os CONTRATOS ENTRE PESSOAS e este é um CONTRATO como dizia meu querido e saudoso professor FLÁVIO CAVALLI na Faculdade de Direito da Unissinos, um CONTRATO CHAMADO “SOLU CONSENSU” que é o contrato que se faz no comércio de forma oral entre o vendedor e o comprador sendo que o vendedor não terá ingerência ALGUMA E NÃO OBRIGANDO O consumidor a administrar mais ou menos sal a sua comida que ficará ao gosto do CIDADÃO CONSUMIDOR. Eu, além de ter sido professor de Direito Constitucional, por mais de 30 anos na UNISINOS E NA PUCRS fui na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professor de Introdução à Ciência do Direito, Professor de Teoria Geral do Direito Civil, Professor de Direito das Obrigações e lecionei também Contratos. Assim, citando a constituição esta reza que:

Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:

I – direito civil,(grifei) comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;

Assim, os CONTRATOS, TODOS ELES, a não ser os de ordem pública regulados pela LEI DE LICITAÇÕES muitas vezes lesados pelos empreiteiros e os membros dos partidos das vereadoras, como atesta a LAVA JATO, repito, os contratos, com exceção aos de direito administrativo ou licitatórios, são PRIVADOS e portanto MATÉRIA DE COMPETÊNCIA FEDERAL FORA DA COMPETÊNCIA DA ILUSTRE VEREADORA que, junto com a sua Câmara, aprovando a matéria, se é que foi assim e se é que já está aprovada, obrou na chamada inconstitucionalidade ORGÂNICA pois não era competente para tal devendo o ilustríssimo SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ FORTUNATI VETAR A MATÉRIA TOTALMENTE POR SER INCONSTITUCIONAL. É O MEU PARECER.    PROF. SÉRGIO BORJA (fiz isto de uma sentada só sem consulta e sem revisão face a compulsão que me deu o assunto) Atlântida  16.02.2016     “O totalitarismo e as doutrinas totalitárias visam substituir o homem e a cidadania individual , abolindo-o ele e seus contratos substituindo pelo ESTADO TOTALITÁRIO QUE INTERFERE E SE EMISCUI NA VIDA PRIVADA DAS PESSOAS ABOLINDO DA MESMA FORMA O LIVRE ARBÍTRIO QUE SERÁ FEITO SOBRE A ÓTICA TOTALITÁRIA DO ESTADO”  Evgeni Pachukanis  JURISTA RUSSO   MEUS ESTUDOS SOBRE O COMUNISMO E O SOCIALISMO ESTÃO PUBLICADOS NA REVISTA DO MEMORIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AQUI:  https://www.tjrs.jus.br/export/poder_judiciario/historia/memorial_do_poder_judiciario/memorial_judiciario_gaucho/revista_justica_e_historia/issn_1677-065x/v7n13/Microsoft_Word_-_ESTUDO_SOBRE_O_BLOCO-CONSTITUCIONAL_DA_ANTIGA_URSS.pdf

O CHOQUE ANTIINFLACIONÁRIO –   ARTIGO DE 2003 ANALISANDO A POLÍTICA DE LULA NA ÉPOCA

         A conta da recessão não fica só nos juros do Ministro José Dirceu. Juntamente com os juros que foram aumentados em 19.02.2003 para o patamar de 26,5% ao ano, o Copom (Comitê de Política Monetária), aumentou, naquela mesma ocasião, o depósito compulsório dos bancos, de 45% para 60% sobre os depósitos à vista. Isso significa que de cada R$100,00 correspondentes dos depósitos à vista feitos num banco, o equivalente a R$60,00 são recolhidos ao Banco Central. Da mesma forma os bancos são obrigados a providenciarem o recolhimento compulsório incidente sobre os depósitos a prazo, através de Certificados de Depósito Bancário, e sobre a poupança, com alíquotas correspondentes, respectivamente, de 23% e de 30%.

         Estes patamares estratosféricos foram mantidos pelo Copom, na última reunião do dia 21 do corrente, “sem viés”. A expressão significa que o Presidente do Banco Central não utilizará no espaço que  dista até a próxima reunião, a sua prerrogativa de alterar a meta fixada.

         O governo atual, neste sentido, vem seguindo fielmente a política econômica determinada, neste aspecto, pelo Decreto nº 3088 de 21.06.99, do ex-presidente Fernando Henrique, que criava a adoção de “metas de inflação” como diretriz da política monetária. Assim, com base nesta normativa, as decisões do Copom passaram a ter como objetivo cumprir as metas para a inflação definidas pelo Conselho Monetário Nacional.

         No entanto, em outros itens a política monetarista é díspar. Vejamos: O governo Fernando Henrique do ano de 1998 até o ano de 2002 expandiu a base monetária ou chamado meio circulante, independentemente das contrações ocorridas no período, em mais de 100%. Os dados constantes na home-page do Banco Central indicam que em 10.10.98, o meio circulante orçava uma massa de 20,9 bilhões de reais, sendo que em 25.12.2002, este valor estava expandido para um universo de 49,9 bilhões de reais (http://www.bcb.gov.br). Concomitantemente a este processo de expansão da base monetária em circulação tínhamos uma constante desvalorização do real frente ao dólar. Paradoxalmente, o governo aumentava os juros, para combater a inflação, descurando da convergência de outros dois índices, base monetária e desvalorização do valor cambial, que aumentam o processo inflacionário.

         Na política econômica atual, e é por este motivo que o dólar cada vez cai mais em termos de real, os índices foram arrochados ou, na expressão do Ministro José Dirceu, o governo Lula fez um verdadeiro “cavalo de pau”. Adicionou à política de juros estabelecida pelo Copom, um verdadeiro choque anafilático pois reverteu a expansão do meio circulante para uma contração violenta no pequeno espaço de cinco meses de governo. O volume da base monetária que em 01.01.2003, estava na ordem de 49,9 bilhões, até o dia 23.05.2003 e, com ajustamentos graduais, passou para um patamar de 38,5 bilhões. Um enxugamento na ordem de mais ou menos 25%. Podemos chamar de “Camisa de Força”, “Cavalo de Pau”, qualquer coisa assim, a conjugação de mecanismos de efeitos altamente adstringentes em política econômica, que, pelos dados do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas derrubam em mais de 15%, pela incidência dos juros, a renda dos trabalhadores. Na mesma ordem do encarecimento do dinheiro e do custo financeiro gerado surgem os efeitos sobre a desativação do consumo e seus reflexos com o desaquecimento da economia e o ócio na capacidade operativa das empresas. Os efeitos inflacionários gerados pelo governo Fernando Henrique, com relação à expansão da base monetária e a valorização do dólar, já estão sendo revertidos. Assim, é chegada a hora, sob pena de asfixia da economia nacional, propiciar uma lenta e gradual distensão com relação ao item juros. PROF. SÉRGIO BORJA – Cientista Político

A INFLAÇÃO EM 2016 MANTERÁ O ÍNDICE DE DOIS DÍGITOS COMO PREVIU O PROF. SÉRGIO BORJA PARA 2016.

Dilma Vana Rousseff e seu Banco Central não controlam a inflação conforme pode se depreender da análise das resoluções de meta de inflação publicadas pelo Banco Central neste endereço aqui http://www.bcb.gov.br/?METASNORMA , pois em quase todas consta que a inflação será de 4,5% com tolerância acima ou abaixo de 2 pontos percentuais sendo que a inflação de 2015, foi como previ com anos de antecedência, para o ano passado de dois dígitos percentuais. Previsão da crise em 2013 http://www.sergioborja.com.br/?p=670 . Conforme coloquei em artigo publicado neste site o Banco Central tem de ser autônomo e independente e não ficar à serviço da política. Assim como o direito controla e modula os limites do exercício político num verdadeiro Estado Democrático de Direito também da mesma forma deve a Economia libertar-se do jugo da Política pois da forma com que é exercido este poder político sobre o Banco Central e o Ministério da Fazenda as diretrizes norteantes da política econômica que representam um modelo de Welfare State, ou chamado Estado Jardineiro, devem se sub-rogar só no interesse do funcionamento da concorrência e da competitividade, do consumo, regrando o mercado para que os produtores e o vértice liberal que deve funcionar na iniciativa privada não potencialize-se com abusos contra o mercado através de especulações escusas ou não prejudique produtores e consumidores. Só com um Banco Central Autônomo e Independente, com um estatuto para seus servidores e mandatários, que serão do Estado mas em grande maioria da Sociedade Civil a quem o Estado Nacional deve servir como matriz e domicílio do Povo Soberano fim último de toda a atividade pública. Coloquei estes parâmetros no artigo situado em meu site neste endereço eletrônico ancorando as bases gerais destas providências necessárias e futuras para uma reforma do estado brasileiro conciliando-o com a pós-modernidade e as oscilações derivadas da globalização ou mundialização como querem outros. (Banco Central Autônomo http://www.sergioborja.com.br/?p=1281 ) Assim é que por todas as distorções causadas essencialmente pelo exercício da Política que não divisa limites e distorce os parâmetros econômicos gerais em benefício da manutenção de seu Poder através da construção de ambientes econômicos desfigurados momentaneamente e que visam passar aos cidadãos eleitores uma ilusão de conforto econômico momentâneo e enganoso criando, após as eleições crises ou ataques especulativos derivados da incongruência derivados unicamente da falta de fundamentos de suas políticas distorcidas impostas no escopo unicamente da manutenção eleitoral de seu poder em detrimento do Fim Comum e do Bem Público e Geral que deveriam ser os objetivos básicos do sistema Partidário num real Estado Democrático de Direito. Num passado recente surpreendi a Presidência e o seu Banco Central e Ministério da Fazenda no que intitulei de Doping Econômico Eleitoral e que foi analisado neste artigo devidamente publicado neste endereço eletrônico com o título Dilma & Mantega e o doping eleitoral : http://www.sergioborja.com.br/?p=147 ou neste outro artigo A política econômica irresponsável do Banco Central de Dilma ou o doping econômico eleitoral com inflação de dois dígitos para 2015 com PIB abaixo de 1% http://www.sergioborja.com.br/?p=734  Assim é que a política sem o controle jurídico tem ultrapassado os seus limites dentro do Estado Democrático Brasileiro há anos, criando através da constituição de 1988, por um processo de distorção constitucional, o que vários autores cognominam de Presidencialismo de Coalizão que em alguns momentos foi até criminoso, pois o Executivo formando sua maioria comprou deputados através do Mensalão que é uma das distorções que alteram a legislação em benefício de poderes econômicos aninhados no poder político do estado distorcendo o regime constitucional que deve ser do Povo Soberano para o fazer em nome e no interesse do Poder Econômico como temos visto no Mensalão e na Lava Jato que passam a limpo a democracia brasileira testando nossas instituições ao máximo. Assim é que o poder ilimitado de oligopólios e interesses internacionais e de grandes conglomerados financeiros apropriam-se da atividade pública em detrimento das finalidades da mesma como ficou demonstrado através da condenação de antiga prática do Banco Central com relação aos swaps, sendo recentemente condenado um antigo Presidente do Banco Central, Chico Lopes exatamente pelas distorções que relato.

DILMA E O BANCO CENTRAL NÃO CONSEGUIRÃO DOMAR A INFLAÇÃO E SUAS METAS ESTIPULADAS EM RESOLUÇÕES DO BANCO CENTRAL SÃO PARA INGLES VER.

A inflação não será superada pois ela decorre também da indexação anterior, todo o ano, através de decreto do salário mínimo indexado que atribui e repassa todo o ano a inflação anterior para o ano posterior inexoravelmente. Não vencerão a inflação e fazem política mentirosa quando dizem que a controlarão pois o processo de potencialização da queda do Real frente  ao dólar através da grande bolha da dívida pública – meio circulante em reais que expandiu de 1994 até hoje em mais de 1000%, como já demonstrei com dados do Banco Central neste artigo aqui intitulado O DÓLAR E LEVY OU DESCENDO A LADEIRA COMO XICO LOPES http://www.sergioborja.com.br/?p=1116 ou como falei também neste outro artigo sobre o embolsamento e a expansão da base monetária e assim da oferta de dinheiro que não deixa de ser uma commoditie causando o mesmo efeito no mercado pela lei da oferta e procura http://www.sergioborja.com.br/?p=1055 como os efeitos do aumento do dólar e os itens importados notadamente aqueles como adubos, sementes e defensivos agrícolas adotados por uma Política Agrícola que eu como Professor de Direito Agrário da Faculdade de Direito da UFRGS por largo tempo combati em vários artigos como estes:

1 – O DIREITO AGRÁRIO E OS BLOCOS ECONÔMICOS http://www.abda.com.br/texto/sergioborja2.pdf – http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwiv89ewo_zKAhXIj5AKHcriAyUQFggcMAA&url=http%3A%2F%2Fwww.sergioborja.com.br%2FSITE_ANTIGO_UFRGSS%2FECONOMIA%2520DE%2520ESCALA%2C%2520CUSTOS%2520E%2520DIREITO%2520AGRARIO.pdf&usg=AFQjCNH5Um1m-VKHTDYkJ-8lrhC4Sblajg

2 –  O EMBUSTE AGRÁRIO – http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwiv89ewo_zKAhXIj5AKHcriAyUQFgghMAE&url=http%3A%2F%2Fwww.sergioborja.com.br%2FSITE_ANTIGO_UFRGSS%2FO%2520EMBUSTE%2520AGRARIO.pdf&usg=AFQjCNHKsTNe8BEgWhcLjG2W1dpE6lAZCA

OU AINDA AQUI : https://books.google.com.br/books?id=Xzf4t64IlqEC&pg=PA147&lpg=PA147&dq=s%C3%A9rgio+borja+ASSOCIA%C3%87%C3%83O+BRASILEIRA+DOS+AGRARISTAS&source=bl&ots=9zsX_KQJlR&sig=vlE2FVFD-x4NN9PfSdNCNxH9pgQ&hl=pt-BR&sa=X&ved=0ahUKEwjL3eaBpPzKAhUEHpAKHU1vBbEQ6AEILzAD#v=onepage&q=s%C3%A9rgio%20borja%20ASSOCIA%C3%87%C3%83O%20BRASILEIRA%20DOS%20AGRARISTAS&f=false

ASSIM TEREMOS EM 2016 NOVAMENTE UMA INFLAÇÃO DE DOIS DÍGITOS potencializada por estes fundamentos e daí oriunda turbinada ainda pelas exportações do agronegócio que aumentam e encarecem o preço dos insumos alimentares no mercado interno pois a exportação faz concorrência e aumenta os preços internos para a população aumentando desta forma o conceito criado por Karl MARX em o capital que foi chamado de MAIS VALIA encarecendo o custo de vida dos operários pressiona os seus salários e assim pressiona politicamente os empresários para que aumentem o salário, aumentando por sua vez, num fenômeno em cascata o custo de produção e redundando no custo final e na formação do preço e seu lucro. Para sair do buraco em que Dilma e o PT enfiaram o país só se voltarem atrás e fizerem, DE FORMA COLETIVA COM OS DEMAIS PAÍSES SOB O JUGO E A PLACA MONETÁRIA DO DÓLAR a realização de uma construção de uma placa de dolarização semelhante as políticas de FHC e de Menem, no seu plano Cavalo e no plano Real, da forma COLETIVA friso (que não poderá ser só do Brasil ou de poucos países – Dilma e Mantega que saíram com meu conceito Guerra das Moedas em 2010 e foram a OMC e ao G20 deverão num périplo internacional levar muitos países 78% estão sob a influência gravitacional do dólar – a estipular um novo plano como aquele movimento Shmithonsiano da era Nixon só que agora pressionando China, a União Européia e Estados Unidos para uma aproximação monetária preparando o futuro para uma discussão de uma moeda internacional como argumentei neste artigo recentemente escrito aqui http://www.sergioborja.com.br/?p=1277

Se Dilma não tiver cacife para isto deveria ter cacife para outro tipo de solução que foi alvitrada no primeiro Governo Lula pelo ministro Meirelles do Banco Central e apoiada por José Dirceu que foi o plano intitulado de forma popular como “CAVALO DE PAU” E QUE ESTÁ REPRODUZIDO AÍ EM BAIXO EM MATÉRIA QUE PUBLIQUEI NO JORNAL DO COMÉRCIO EM 2003 AÍ EM BAIXO. Creio que Dilma não tem cacife nem para a primeira solução e muito menos para a segunda pois ainda acredita na POLÍTICA e mantém o juro congelado – o seu COPON – em razão de que as eleições municipais são neste ano…sendo ano eleitoral não pode aplicar mais torniquetes do que o torniquete que já estamos sofrendo e assim Dilma naufragará com seu Banco Central, com Seu Ministério da Fazenda e com o Brasil e como já disse nos fins do regime de FHC, repetindo e parodiando Luis XVI , recito: Aprés du moi le diluge!!  Depois de mim um dilúvio!  E a revolução francesa veio e reformou o estado francês tornando-o uma república e logo num império pois o Poder da Política é o poder egoísta de um ser humano falho e com uma natureza imperfeita dominado como os personagens de Tolkien em o Senhor dos Anéis, todos irremediavelmente obsecados pelo PODER em detrimento da Coletividade e do Bem Comum!!

O CHOQUE ANTIINFLACIONÁRIO   – Publicado na Pág. De Opinião do Jornal do Comércio – Porto Alegre em 02.06.2003 segunda feira – pág. 4

                A conta da recessão não fica só nos juros do Ministro José Dirceu. Juntamente com os juros que foram aumentados em 19.02.2003 para o patamar de 26,5% ao ano, o Copom (Comitê de Política Monetária), aumentou, naquela mesma ocasião, o depósito compulsório dos bancos, de 45% para 60% sobre os depósitos à vista. Isso significa que de cada R$100,00 correspondentes dos depósitos à vista feitos num banco, o equivalente a R$60,00 são recolhidos ao Banco Central. Da mesma forma os bancos são obrigados a providenciarem o recolhimento compulsório incidente sobre os depósitos a prazo, através de Certificados de Depósito Bancário, e sobre a poupança, com alíquotas correspondentes, respectivamente, de 23% e de 30%.

                Estes patamares estratosféricos foram mantidos pelo Copom, na última reunião do dia 21 do corrente, “sem viés”. A expressão significa que o Presidente do Banco Central não utilizará no espaço que dista até a próxima reunião, a sua prerrogativa de alterar a meta fixada.

                O governo atual, neste sentido, vem seguindo fielmente a política econômica determinada, neste aspecto, pelo Decreto nº 3088 de 21.06.99, do ex-presidente Fernando Henrique, que criava a adoção de “metas de inflação” como diretriz da política monetária. Assim, com base nesta normativa, as decisões do Copom passaram a ter como objetivo cumprir as metas para a inflação definidas pelo Conselho Monetário Nacional.

                No entanto, em outros itens a política monetarista é díspar. Vejamos: O governo Fernando Henrique do ano de 1998 até o ano de 2002 expandiu a base monetária ou chamado meio circulante, independentemente das contrações ocorridas no período, em mais de 100%. Os dados constantes na home-page do Banco Central indicam que em 10.10.98, o meio circulante orçava uma massa de 20,9 bilhões de reais, sendo que em 25.12.2002, este valor estava expandido para um universo de 49,9 bilhões de reais (http://www.bcb.gov.br). Concomitantemente a este processo de expansão da base monetária em circulação tínhamos uma constante desvalorização do real frente ao dólar. Paradoxalmente, o governo aumentava os juros, para combater a inflação, descurando da convergência de outros dois índices, base monetária e desvalorização do valor cambial, que aumentam o processo inflacionário.

                Na política econômica atual, e é por este motivo que o dólar cada vez cai mais em termos de real, os índices foram arrochados ou, na expressão do Ministro José Dirceu, o governo Lula fez um verdadeiro “cavalo de pau”. Adicionou à política de juros estabelecida pelo Copom, um verdadeiro choque anafilático pois reverteu a expansão do meio circulante para uma contração violenta no pequeno espaço de cinco meses de governo. O volume da base monetária que em 01.01.2003, estava na ordem de 49,9 bilhões, até o dia 23.05.2003 e, com ajustamentos graduais, passou para um patamar de 38,5 bilhões. Um enxugamento na ordem de mais ou menos 25%. Podemos chamar de “Camisa de Força”, “Cavalo de Pau”, qualquer coisa assim, a conjugação de mecanismos de efeitos altamente adstringentes em política econômica, que, pelos dados do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas derrubam em mais de 15%, pela incidência dos juros, a renda dos trabalhadores. Na mesma ordem do encarecimento do dinheiro e do custo financeiro gerado surgem os efeitos sobre a desativação do consumo e seus reflexos com o desaquecimento da economia e o ócio na capacidade operativa das empresas. Os efeitos inflacionários gerados pelo governo Fernando Henrique, com relação à expansão da base monetária e a valorização do dólar, já estão sendo revertidos. Assim, é chegada a hora, sob pena de asfixia da economia nacional, propiciar uma lenta e gradual distensão com relação ao item juros. PROF. SÉRGIO BORJA – Cientista Político

NIVELANDO POR BAIXO

                   O que Fernando Henrique não conseguiu fazer veio Lula e fez. As justificativas de um e de outro, em termos de proselitismo político formal, são diferentes. Liberalismo e Socialismo, respectivamente, são os rótulos dos seus discursos diferenciados. Em termos práticos, no entanto, desigualam-se somente na obtenção dos resultados. O que um não conseguiu o outro está conseguindo: a proletarização total do povo. Se esta era um efeito resultante da política neo-liberal do primeiro, FHC, agora, passa a ser um objetivo fruto da convicção socialista do segundo, Lula.

1. Engels, catalogava entre os proto-socialistas os chamados levers (niveladores) e esta matriz do pensamento socialista foi coroada pela fórmula de Vladimir Ilitch Lênin (O Estado e Revolução): “De cada um segundo sua capacidade, para cada um, conforme sua necessidade”. Não cabe aqui discutir a adulteração do brocardo de Saint Simon: “A cada um conforme sua capacidade, a cada capacidade, conforme sua obra”. Unicamente, pode-se afirmar que a igualdade, embasada no princípio da necessidade leninista, sem o princípio do estímulo ao mérito, simoniano, causou a ruína e o colapso atestado pela Glasnost e a Perestroika da era Gorbachev, resultando na implosão do império soviético. O testemunho, neste sentido, dos tovariks(camaradas) publicados nos autos de devassa autocrítica da revolução, nos anais da Academia de Ciência Soviética, corroboram as críticas, no mesmo sentido, da ultra-liberal Ayn Rand em sua obra Atlas Shrugged (Quem é John Galt – em português).

                   Mas os socialistas, atualmente no poder, não querem saber de lições da história. Para eles interessa a práxis: A implantação da igualdade material totalitária, embasada na satisfação das necessidades, com a abolição do princípio do mérito. É isto que está agora se implantando no Brasil. O modelo socialista de Lula, pasmem ante o paradoxo, é o coroamento do modelo neo-liberal de FHC. De um lado, a concentração usurária do capital financeiro – nunca na história brasileira os bancos lucraram tanto turbinados por juros tão estratosféricos –  no centro a classe média em extinção e no outro lado a proletarização cada vez maior. O consolo da classe média é estancar no fundo do fosso social cuja fronteira retórica  é o limite da Fome-Zero.

                   Parodiando o Pastor Martin Niemoller cantaríamos assim: “Primeiro foram os produtores rurais chamados todos de latifundiários; depois foi a vez dos funcionários-públicos congelados e ridicularizados com a oferta de 1%  foram todos nivelados pelo teto previdenciário; depois vieram os aposentados depois de pagar a cota da vida deveriam pagar a cota da outra vida, não escapando ao socialismo, pois lá, com mérito ou sem, todos se igualam na morte; depois vieram os médicos, dando tudo de sua capacidade, obrigados a trabalhar de graça pelos socialistas municipais; vieram os micro, os pequenos e os médio empresários, condenados a falência pelo custo  decorrente dos juros; vieram os trabalhadores procurando por seus valores perguntaram aos senadores que fim levou o Paim; vieram os liberais transformados todos em profissionais iguais; vieram os consumidores e já eram  neo-devedores; e todos foram nivelados e devidamente exorcizados sob o epíteto de corporações; quando chamei pelo governo, ele não existia mais, de refém da dívida tinha sido tragado pelo vórtice dos juros. Chamei e não havia mais ninguém. Restou somente o Neo-Governo do FMI, dos Bancos e das administradoras de cartão de crédito.” Esta é a radiografia do atual estágio do Paradoxo-Nacional. Quosque tandem Catilina abutere patientia nostra. PROF. SÉRGIO BORJA – Cientista Político

A DITADURA DA PARTIDOCRACIA SOBRE O BANCO CENTRAL, os juros, o câmbio e a base monetária, enfim, o PODER DE DECISÃO SOBRE A VIDA ECONÔMICA DOS BRASILEIROS COM A POTENCIALIZAÇÃO DA INFLAÇÃO!!

         A lei que regulamenta o funcionamento do Conselho Monetário Nacional é oriunda da Ditadura Militar de 1964. É ainda o chamado Entulho Autoritário que regulamenta o sistema financeiro nacional através da lei 4595/64 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4595.htm sendo que o Conselho Monetário é composto só por gente indicada pelo governo eventual no poder na conformidade com o art.6 desta lei que assim dispõe:

      Art. 6º O Conselho Monetário Nacional será integrado pelos seguintes membros: (Redação dada pela Lei nº 5.362, de 30.11.1967)    (Vide Lei nº 8.392, de 1991)    (Vide Lei nº 9.069, de 29.6.1995)

        I – Ministro da Fazenda que será o Presidente; (Redação dada pela Lei nº 5.362, de 30.11.1967)

        II – Presidente do Banco do Brasil S. A.; (Redação dada pela Lei nº 5.362, de 30.11.1967)

        III – Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico; (Redação dada pela Lei nº 5.362, de 30.11.1967)

      IV – Sete (7) membros nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do Senado Federal, escolhidos entre brasileiros de ilibada reputação e notória capacidade em assuntos econômico-financeiros, com mandato de sete (7) anos, podendo ser reconduzidos. (Redação dada pela Lei nº 5.362, de 30.11.1967)

Como se depreende, a composição do SUPREMO CONSELHO FINANCEIRO DA NAÇÃO que decide sobre a vida econômica de todos os brasileiros e da Sociedade Civil como um todo, arcando com seus erros e sua política partidária a serviço da manutenção do partido eventualmente à cavalo no governo, como posso demonstrar através da taxa de juros que se adapta, sempre para menor, a fim de potencializar o cavalo do comissário, seja, os candidatos do partido do governo e seus aliados nas eleições municipais e federais. Os leitores poderão cotejar as taxas de juros com a época das eleições e verão que as taxas desceram ou foram mantidas baixas sempre antes das eleições. Aqui está a lista histórica das taxas de juros: http://www.bcb.gov.br/?COPOMJUROS

Histórico com as datas eleitorais: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-anteriores

Assim é que as instituições da cúpula financeira estatal foram herdadas pelo Estado Democrático de Direito mas não foram democratizadas em benefício da SOCIEDADE CIVIL sendo que a Partidocracia que substituiu os militares, com seu discurso demagógico e populista, vendo que este mecanismo ditatorial serviria aos seus desígnios partidários de manutenção do poder através do domínio da economia que é monitorada, não para servir a Sociedade Civil e o Povo Soberano, MANTENDO O DIREITO A MOEDA E SEU VALOR INTRINSECO mas com a finalidade espúria de simplesmente MANTER O PODER DO EVENTUAL PARTIDO NO PODER com seus mecanismos de benefícios daí advindos. Com a debacle eleitoral de Fernando Henrique Cardoso que usou o Banco Central e as divisas nacionais, queimando 70 bilhões de dólares num fire-hall para se manter no poder e logo depois sofrendo um ataque especulativo em que Arminio Fraga, presidente do Banco Central teve de retirar Cr14,2 bilhões de circulação, reduzindo a metade a capacidade dos bancos para especular com o dólar, o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, responsabilizou o governo pela crise econômica e a escalada do dólar. “O governo tem mecanismos para controlar isso, não pode é ficar brincando de fazer terrorismo econômico – afirmou – “O Brasil tem potencial , mas não pode brincar, eu já alertei o Presidente Fernando Henrique Cardoso, em julho passado, de que a crise econômica pode ser a bomba do Rio Centro no colo do governo – disse Lula, referindo-se a um atentado ocorrido na década de 80.” (Zero-Hora – pag. 16 – Economia – sábado – 12.10.2002). Já em 2003, quando assumiu a presidência o Vice-Presidente de Lula José Alencar, faz uma grande pressão sobre os juros estabelecidos anteriormente por Armínio Fraga para debelar a suba do dólar e o processo inflacionário diz discursando para os prefeitos de Minas Gerais: “Não podemos de forma alguma aceitar isto. Estamos jogando dinheiro pela janela ao pagar estes juros. Não podemos ficar à mercê deste pessoal que nos colocou no cabresto. Nós precisamos ver a competência do BC para negociar direito isto. “ ZH – 23.05.2003 – pg. 20 – Economia) Esta matéria de Zero Hora retrata o anúncio da troca de diretor, no dia anterior, sendo que o Presidente do Banco Central Henrique Meirelles, deixou claro que o sucesso no controle da inflação vai definir a competência da instituição. Assumiu na ocasião Afonso Bevilaqua substituindo Ilan Goldjajn na diretoria de Política Econômica sendo que Eduardo Loyo iria ocupar a nova Diretoria de Estudos Especiais. (Zero Hora – 23.05.2003 – pág. 20). Em 02 de junho de 2003, já sob o governo Lula, foi encarregado o Deputado Virgílio Guimarães (PT – MG) para tratar da reforma do sistema financeiro especificamente do Banco Central (Jornal do Comércio – 02.06.2003 – pág.8) sendo que sob o título Política Monetária a reportagem retrata a existência de Projetos divergentes para o Banco Central sob o argumento que “a moeda não pode sofrer ingerência política”! A reportagem retrata a opinião de Octavio de Barros do BBV Banco que diz que “a autonomia do BC é importante porque representa o caminho mais eficiente para assegurar a soberania monetária de uma país. “Não há nada mais importante do que ter uma moeda forte que não seja sujeita a humilhações por falta de credibilidade na gestão. Uma moeda subalterna é aquela que tem sua gestão sujeita a ingerências políticas e que ninguém respeita, nem dentro nem fora do país” diz Octavio de Barros. “As evidências empíricas dos países onde o BC é realmente independente demonstram que a autonomia torna mais eficaz o controle da inflação, como o caso do Federal Reserve, o banco central norte-americano. Em maio de 1997, o BC inglês se tornou independente. Na época, as expectativas de inflação de longo prazo convergiram para a meta estipulada” disse o presidente da FEBRABAN Gabriel Jorge Ferreira. (JC – fl.9 – 02.06.2003). Acontece que a BOMBA DO RIO CENTRO NO COLO DA PARTIDOCRACIA (como Lula anteriormente acusara advertindo FHC) foi mantida no Colo da Partidocracia e hoje está estourando no colo da criatura de Lula, Dilma, pelas inúmeras interferências políticas na política do Banco Central através do Ministério da Fazenda e pela autocracia tirânica propiciada pelo art. 6 da Lei Ditatorial que comanda o Sistema Financeiro Nacional oriundo de 1964. Se aqueles governos construíram com seriedade atingindo crescimento de 7 % ao ano em nível da China atual, no entanto, a PARTIDOCRACIA DECRÉPITA praticou políticas ditatóriais financeiras, NÃO EM PROVEITO DA NAÇÃO E DO POVO SOBERANO mantendo seu DIREITO À MOEDA mas, em proveito próprio a CUSTA DO ENDIVIDAMENTO LETAL DO ESTADO NACIONAL QUE HOJE ESTÁ COM 3 TRILHÕES DE DÍVIDA NA UNIÃO SENDO SEUS MUNICÍPIOS E ESTADOS EM ESTADO PRÉ-FALIMENTAR tal o botim de achaques desta PARTIDOCRACIA que governa em seu próprio proveito enriquecendo à sombra do Estado Nacional máquina da qual se apoderou através de mecanismos legais que foram desviados simplesmente para a MANUTENÇÃO DE SEU PRÓPRIO PODER E DE SEUS APANIGUADOS. Urge, portanto uma REFORMA POLÍTICA em que se extinga a profissão de político mantendo-se o sistema representativo mas diminuindo o número de reeleições – extinguindo-as no executivo como sempre foi e a partidocracia em 1997 , de forma inconstitucional, quebrando um Bloco de Constitucionalidade histórica que não permitia a reeleição nem dos militares em plena ditadura!! Assim, com Reforma Política ampla e irrestrita, pagando somente 1 salário mínimo para dos vereadores e podando as reeleições de deputados federais e estaduais, extinguindo com o Senado da República que não serve para nada pois deveria coibir o endividamento dos estados como finalidade precípua sendo neste desiderato completamente inconsequente. Com estas reformas necessitamos a reforma do sistema Financeiro que é Ditatorial pois oriundo da Ditadura Militar e distorcido em benefício do eventual último ocupante do Palácio do Planalto servindo à sua política de manutenção de poder em detrimento da moeda, da inflação, da economia como um todo que por toda esta permissividade tornou-se um caos que desaba sobre a Sociedade Civil e a População numa crise nunca jamais vista e que ficará pior como já adverti sem erro em vários artigos. http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=51134

POR UM BANCO CENTRAL AUTÔNOMO E INDEPENDENTE À SERVIÇO DO POVO BRASILEIRO E DESATRELADO DA POLÍTICA….O regime do Estado Democrático de Direito atrelou o exercício da Política, que é como a água ou o ar , que a tudo querem ocupar com sua sede desmedida de Poder, o Direito e o Constitucionalismo, foram criados para regrar e limitar o exercício da política pela Lei e pela Constituição, no entanto, no Brasil nós vimos que um Presidencialismo de Coalizão, tornou-se, através de maiorias as vezes compradas por Mensalões tucanhalhas ou petralhas em Constituição eventual do momento imperando e dissolvendo a Constituição de 1988 com reformas pontuais que colocaram o Poder de Revisão maior e atuando como Espada de Dámocles sobre o Poder Constituinte Originário. Da mesma forma que devemos preconizar como dado de civilização um controle da Política pelo Direito – Canotinho dizia que a Constituição seria o Estatuto Jurídico do exercício do Poder Político – ou como queria Honório Lemos – “Nós queremos leis que governem os homens e não homens que governem as leis!!” – assim da mesma forma a ECONOMIA da SOCIEDADE CIVIL, COMO UM VERDADEIRO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ONDE O POVO TEM O SEU DIREITO À MOEDA (que não sofra o processo espúrio de roubo do Estado Nacional que através de um imposto solerte indireto apropria-se do trabalho dos operários furtando-os e da produtividade dos empresários – furtando-a da mesma forma) pelo controle da POLÍTICA QUE NÃO DEVE NUNCA MAIS SE EMISCUIR NA ECONOMIA DA SOCIEDADE CIVIL DESABANDO O ESTADO COM SEUS INTERESSES MESQUINHOS DE PRESERVAÇÃO DO PODER DO EVENTUAL OCUPANTE DO PALÁCIO DO PLANALTO!!    EU ACUSO A PSEUDO DEMOCRACIA QUE VIVEMOS HOJE DE TER ROUBADO AO POVO A OPORTUNIDADE DO ESTABELECIMENTO DE UM VERDADEIRO ESTADO DE DEMOCRÁTICO DE DIREITO ONDE A SOCIEDADE CIVIL E SEUS MEMBROS, JUNTO COM O ESTADO, E NÃO O ESTADO E SÓ O ESTADO E TUDO DENTRO DO ESTADO, COMO QUERIA O DUCE MUSSOLINI, E COMO É FEITO ATÉ HOJE NO BRASIL POR ESTA PRETENSA DEMOCRACIA QUE NA REALIDADE É UMA DITADURA FAJUTA ECONÔMICA QUE SE UTILIZA DOS MESMOS MECANISMOS DITATORIAIS DO PASSADO PARA AGRILHOAR SUA SOCIEDADE ATRAVÉS DA CRISE QUE ESTAMOS VIVENDO!!! REFORMAS JÁ     PROF. SÉRGIO BORJA     12 HS – 14 DE FEVEREIRO DE 2016 –  PRAIA DE ATLÂNTIDA – XANGRILÁ .

O AUTOR DE GUERRA DAS MOEDAS SUGERE UMA SOLUÇÃO MUNDIAL PARA A CRISE DO BRASIL, DA CHINA E DE TODOS OS PAÍSES EMERGENTES PRODUTORES DE COMMODITIES

Mantega, Dilma e Lula não deveriam ter cessado seus périplos pelo mundo, passando de instituição em instituição internacional[1] e de país em país ganhando os seus consensos para combater a Guerra das Moedas, Guerra das Divisas, Guerra Cambial ou Guerra Monetária como querem outros! Estamos na hora de iniciar este combate pois, a solução da crise, que é mundial e sistêmica não pode ser feita só pelo Brasil, em nível endógeno, sob pena de amargarmos mais uma dezena de anos sendo espoliados internacionalmente abalando em conjunto a higidez de nosso estado nacional e as bases econômicas de nossa sociedade civil atingida pelo tsunami da bolha de crédito induzida pela inflação monetária do dólar. Em outubro de 2010 e nos meses subsequentes do âmbito do Ministério da Fazenda partiu esta reação que não deveria ter cessado e ainda hoje, no começo do tsunami que iremos passar e em que estamos entrando, todo o mundo (observem a queda das bolsas ao redor do mundo!!) A queda e a inflação monetária de todos os países mundiais é induzida pela inflação e expansão monetária do dólar em direção ao yuan ou renmimbi moeda chinesa, que como grande produtora e exportadora, condiciona o posicionamento americano e monetário do restante dos países subordinados ao dólar ou não, como àqueles, da mesma forma, sob a área do euro. A aceleração inflacionária monetária é como uma chuva onde os diversos pingos caem em conjunto sob a força da gravidade. No entanto, a diferença, da chuva monetária ou desvalorização monetária se faz diferentemente do vetor de obediência à lei da gravidade que mantém a mesma aceleração para todos os pingos, sendo que, a inflação ou chuva e queda das diversas moedas se dá de forma díspar e com acelerações diferentes dependendo da asfixia ou não de seus meios de pagamentos em dólar. Stuart Mill em seus Princípios de Economia Política decantou muito bem a ilusão do valor de face da moeda, notadamente num sistema fiduciário sem lastro ouro, quando tratou no capítulo XVIII de sua obra citada sobre “Os valores Internacionais”. Fala assim: “§1. Os valores das mercadorias produzidas no mesmo lugar, ou em lugares suficientemente próximos para o capital se movimentar livremente entre eles – digamos, para simplificar, das mercadorias produzidas no mesmo país – dependem (prescindindo de flutuações temporárias) de seu custo de produção. Mas o valor de uma mercadoria trazida de longe, especialmente de um país estrangeiro, não depende de seu custo de produção no lugar de onde vem. De que depende, então? O valor de uma coisa em qualquer lugar depende do custo de sua aquisição naquele lugar. E esse custo, no caso de um artigo importado, é o custo de produção da coisa que se exporta para pagá-lo. Uma vez que todo o comércio é na realidade um escambo (já que o dinheiro é apenas um instrumento para trocar coisas umas pelas outras), para simplificar começaremos por supor que o comércio internacional se faz na forma de troca efetiva de uma mercadoria por outra – o que alíás sempre é, na realidade. Pelo que vimos até aqui, constatamos que todas as leis de intercâmbio são essencialmente iguais, quer se utilize dinheiro ou não, pois o dinheiro nunca rege essas leis gerais, senão que sempre lhes obedece.” [2] Completando esta reflexão sobre o custo das mercadorias modernamente Robert Boyer e Daniel Drache em sua obra Estados contra Mercados[3] dizem a respeito da formação do custo de um produto, “por exemplo, a lei de um simples preço em todo o lado para o mesmo produto está longe de ser uma realidade. Em todo o mundo encontramos o Big Macs, mas o preço varia de acordo com as condições locais. De uma forma muito clara, as empresas transnacionais exploram as diferenças nacionais (vantagens comparativas grifei) para o seu próprio benefício sem, contudo, as corroerem. Uma vez mais, essa é outra evidência de que os Estados-nacionais contam.”[4] Mickël Joubert e Lionel Lorrain em sua obra Économie de la mondialisation discorrem sobre os efeitos teóricos de todas as teorias sobre as trocas comerciais depois de estabelecerem como premissa um quadro real da Estrutura de Exportação Mundial que, em termos brutos fica em 12% sobre produtos primários; 23% sobre serviços e 65% sobre manufaturados passando pelos aportes mercantilistas; clássico relativo a vantagem absoluta e relativa; neoclássica analisando inclusive a visão do paradoxo de Leontief com seu modelo de insumos produtos  fazendo com que estas teorias forneçam instrumental de análise do Comercio Mundial atual através dos novos aportes de P.Kenen (1965), R. Findlay e H. Kierzkoski (1983), P. Keesing (1966) e R. Vernon (1966) chegando a análise da concorrência imperfeita através da análise dos modelos de J. Brander e P Krugman (1983) com as contradições de preços dentro dos monopólios que se alastram por vários países criando contradição entre seus próprios preços em virtude da distorção monetária ou das idiossincrasias atinentes.[5] A afirmativa, em termos atuais, há de passar por uma perspectiva de análise da moeda pois no tempo de Stuart Mill a moeda era ainda metálica e lastreada em ouro num sistema de câmbio fixo. Ora, com o processo de expansão do dólar em razão do paradoxo detectado por Robert Triffin nos anos 60,[6] o dólar perde ou abandona seu lastro ouro para transformar-se numa moeda fiduciária e que busca, conforme os próprios vetores estabelecidos em seu dilema por Triffin, acompanhar a expansão da economia mundial para fornecer meios de solução para os negócios e o tráfico monetário em todo o setor mundializado sob seu império. Assim é que o valor da moeda sofre um processo inflacionário e a moeda chave de comercialização mundial, o dólar que induz, juntamente com o yuan, uma política monetária não convencional por parte dos demais países que passam a expandir e a mudar sua taxa de câmbio. [7] Teremos de isolar, ou relativizar, em parte o grande efeito da retirada dos americanos do comércio do petróleo, em razão da substituição de suas importações pelo xisto, à razão de um milhões de barris dias à produção mundial e a decisão da Arabia Saudita[8] de não diminuir sua produção com a entrada desorganizada da oferta de petróleo da área do Iraque e ainda a entrada do Iran no mercado que causa o rebaixamento dos valores desta commoditie no mercado (Hoje, 16.02.2016, conforme notícia do Jornal Público de Portugal vários países congelaram a produção de petróleo nestes termos https://www.publico.pt/economia/noticia/arabia-saudita-russia-venezuela-e-qatar-aceitam-congelar-producao-de-petroleo-1723453 ) sendo, no entanto, que as demais commodities são rebaixadas pelo processo de inflação interna de suas moedas nacionais causadas pela expansão monetária endógena como afirmam Christian Pifster e Natacha Valla em seu artigo escrito em conjunto cognominado Les politiques monétaires non conventionnelles afirmando taxativamente que “As PMNC (politicas monetárias não convencionais) engendram o temor de uma distorção no preço dos ativos derivada da incerteza das taxas negativas e dos problemas da álea moral induzida pela presença dos bancos centrais (interferindo) nos mercados financeiros.”[9] A tese de HongBing Song em sua obra La Guerre des Monnaies, La Chine et le nouvel ordre mondial”, escrita em 2007, escrita nove (9) anos depois que pela primeira vez escrevi A Guerra das Moedas, em 1998, no Jornal do Comércio, em artigo resumido colocando junto com outro artigo que o precedeu, o Real e o Dólar, e o Sudoeste Asiático trabalho escrito na Gazeta Mercantil do Rio Grande do Sul em 17 de agosto de 1996 que traça todos os princípios do fenômeno que ocorria naquela ocasião no mundo dando os lineamentos básicos e características do que cognominei, 2 anos depois, em 15.07.1998, em artigo publicado no Jornal do Comércio intitulado A GUERRA DAS MOEDAS, antecipando no mundo, diretamente de Porto Alegre, por um humilde professor da PUCRS de Direito Constitucional, Ciência Política e Relações Internacionais, o nome da teoria Guerra das Moedas, com suas variáveis datadas de 2007 e escrita por HongBing Song[10] e depois, em 2012 surgindo a obra de James Rickards[11] e ainda Jacques Mistral com sua obra Guerre et Paix entre les Monnaies [12] e ainda de Massimo Amato “L´Enigme de la monnaie”[13]. Eu antecipei todos estes escritores com a visão de que a partir do paradoxo ou dilema de Triffin em que a moeda americana enveredou pelo caminho de ser uma moeda fiduciária e não mais embasada no padrão ouro o processo de endividamento público e privado se alargou passando, da mesma forma, a induzir os demais estados nacionais a expandirem, da mesma forma, seus meios circulantes como coloca Hongbing Song sobre a Dívida Americana à fls. 329 fazendo um quadro da expansão monetária americana nas folhas seguintes do ano de 1940 até 2007 e ainda fazendo uma projeção do ano 1900 até o ano 2020 do quadro inflacionário desta dívida.[14]

         Assim é que todo este processo de indução da moeda dólar e sua hegemonia induz inclusive a União Europeia controlando da mesma forma os BRICS e 78% dos negócios no mundo a um processo inflacionário já descrito por mim:

Outros efeitos do Guerra das Moedas http://www.sergioborja.com.br/?p=505

Guerra das Moedas e Efeitos sobre o Regionalismo : http://www.sergioborja.com.br/?p=1187

O CONFISCO INFLACIONÁRIO http://www.sergioborja.com.br/?p=1275

Assim é que o processo de emissão ou alargamento da base monetária que de FHC até Dilma embolsa um valor de mais de 1000% de expansão, pela necessidade de compra de dólares advinda de um balanço de pagamentos superavitário, com expansão da dívida interna na aquisição da divisa americana – intermediação interna – com o controle do monitoramento do valor do câmbio levam, na realidade, a um REBAIXAMENTO DO PREÇO DAS COMMODITIES, DO VALOR DO TRABALHO E DOS PRODUTOS MANUFATURADOS E SERVIÇOS, produzido por este processo de inflação monetária induzido pela inflação internacional do dólar que adentra a bolha de soberania nacional. Este processo não ocorre só com o Brasil mas de forma disseminada com todos os países que estão sob a hegemonia do dólar incluindo todos os membros dos BRICS e um total de 78% dos negócios mundiais que são liquidados nesta divisa. Este processo é que causa a debacle e a crise da ESTAGFLAÇÃO pois junto com o processo inflacionário que corrói o preço das mercadorias internas , dos salários e produtos em geral junto com serviços, também há um processo de estagnação em razão do endividamento privado que foi induzido pela oferta da inflação monetária através do Estado Nacional que repassou estes valores para o privado. Assim, a forma de combater este problema genérico que acaba por arrefecer a economia da China que não consegue mais exportar, nem barateando mais e mais seus custos, [15] é de forma paradoxal, não discutindo aqui o PAPEL HEGEMÔNICO DO DÓLAR como fez J Mistral em 2014 ou já Keynes havia colocado[16] mas, de maneira prática, usar o próprio dólar como valor de referência como foi feito anteriormente por vários governos na América Latina, como o Cavalo Menen em 1990 e o Plano Real de FHC em 1994, tomando o cuidado, e aqui renasce a missão começada pelo Ministro da Fazenda Mantega, de agora, através de Dilma e em plena crise, reencetar o que haviam começado para construir uma frente mundial, a partir dos BRICS e sob suas lideranças, levando todos os demais países sobre o manto do dólar a adotarem a velha política de currency board ou dolarização expressa através de lei, drenando a bolsa inflacionária de sua própria moeda, através de suas divisas em dólares, transformadas em NOVOS REAIS ou NOVOS RUBLOS, etc., conforme o país de emissão, para que assim construa-se uma placa tectônica tão próxima possível da Moeda Europeia revalidando e reatualizando assim os ativos produzidos, suas commodities desvalorizadas pelo processo inflacionário de suas moedas internas ocasionando a queda internacional e agora com o arrefecimento da produção na China e em outros estados, pelo aumento da oferta sem demanda, em face da retirada do mercado anterior causada pelo processo inflacionário. Uma renominação monetária, em termos do dólar, com uma negociação com a China, que logicamente não obedeceria a este mecanismo em razão das vantagens advindas de seu dumping monetário e dumping social, faria, no entanto com que ela se aproximasse mais, seu valor de câmbio do renmimbi, do dólar, mermando com a queda de diferença entre ambos,(hoje 16.02.2016 temos a noticia de uma valorização de 1% em relação ao dólar – informe ZH.fls.14) um pouco dos problemas da concorrência mundial, retomando a economia índices melhores reativando, através do ganho de valores das mercadorias desapropriadas de seus valores uma injeção de revitalização que, por um processo monetário, induziria novamente a ativação da economia mundial e das economias nacionais como um todo. Este processo há de ser coletivo e englobar um número maior de estados tendo-se no entanto a certeza que os Estados Unidos da América, por criarem o problema com sua moeda inflacionária, não se sujeitariam a controles maiores mas seria o início de um monitoramento de sua grife e a determinação final do uso da expansão monetária não como título de soberania mas de relativização da mesma frente a interação com os demais países do mundo que arcam com a exportação da dívida americana e do financiamento de seu poderio militar no mundo. Da mesma forma a China que, em aliança com os oligopólios ocidentais, numa política de estado aliada ao capital internacional, serve de porto para o estabelecimento do grau maior de competitividade dos negócios no globo, teria também, da mesma forma que dar um limite, condicionada como os americanos, para esta sua competitividade obtida através de desvalorizações monetárias e dumping sociais. Com a revalorização dos produtos internos haveria a remuneração do trabalho e do capital possibilitando assim uma tomada da compra de bens chineses e oriundos dos Estados Unidos e Europa e ainda daqueles locais de imperfeição concorrencial, como o Brasil com suas distorções causadas e advindas do custo Brasil. A dolarização à semelhança da feita por FHC tem de ser coletiva e internacional e em combinação com os EUA, a Europa que deverá ajustar sua taxa de conversão e ainda a China, num legítimo aumento de dimensões do que foram as discussões Smithonianas sob Nixon ensejando para futuro uma reformulação do Não Sistema após Bretton Woods para o estabelecimento dos novos lineamentos de um Sistema Monetário Internacional e não baseado unicamente na soberania de um Estado Hegemônico mas no Produto Interno Bruto do Planeta como um todo. HongBing Song, autor do Guerra das Moedas, chinês diz que o padrão ouro deve retornar adiantando que a China tem adquirido muito ouro no mundo para lastrear o yuan. HonBing Song combate com denodo a tese desposada por Firedrich a. Hayek, em sua obra “A Desnacionalização do Dinheiro” que pretende a retirada do Estado Nacional e do vetor Público de aquilatação do valor da moeda com a consequente extinção do valor de reserva em ouro tese que, HongBing Song, combate pois considera que o poder privado e de poucas famílias oriundas dos Rothchilds, o poder dos bancos privados, é que são na realidade o problema da instabilidade do capitalismo mundial que considera predador ao máximo. A imperfeição da minha solução frente às discussões absolutas e posições diametralmente opostas, no entanto, trabalhando dentro do relativismo da situação real é uma meta de aproximação juntamente com a verificação de veracidade das teses, para a construção num futuro, de uma possibilidade de construção de um padrão monetário internacional que se distanciasse do velho conceito de soberania advindo de Jean Bodin e potencializado pela paz da Westphalia, projetando-se da realidade dos Estados Nacionais, já num franco processo de globalização ou mundialização para uma relativização interativa de suas recíprocas soberanias, num espaço internacional já determinado pelo interesse coletivo de todos os povos e nações do Planeta Terra!!! Os autores Robert Boyer e Daniel Drache em sua obra Estados contra Mercados e os Limites da Globalização manifestam a crença na importância das políticas dos Estados Nacionais para cooperarem com a sinergia do comércio globalizado e mundial manifestando esta concepção: “O Estado –nação, como estrutura mediadora, marca a diferença estratégica entre ganhar e perder numa economia internacional altamente volátil. É assim uma falácia reduzir a intervenção do Estado à sintonia keynesiana. Os governos modernos têm de fornecer todos os ingredientes básicos para a competitividade. No topo da lista encontram-se a educação, saúde, formação laboral, políticas de pesquisa e de desenvolvimento, apoio das infra-estruturas, política de competição, etc., dificilmente um papel menor por parte do Estado no fim do milênio. Contudo, tanto à esquerda como à direita, a política do Estado vai exatamente em direção oposta. Todos os governos sofrem pressões para cortar as despesas. As graves condições da intensa competição internacional estão a corroer os alicerces do Estado-providência tal como o conhecemos. Após a Segunda Guerra Mundial, todos os países industrializados aspiravam transformar-se em modernos Estados-providências. De um modo geral, isso conseguiu-se através de um elevado crescimento da produtividade, de uma ordem internacional estável e fortes movimentos laborais. Se, pelo contrário, as condições fossem tais que o atraso na produtividade na produtividade e no crescimento e a ordem internacional se deteriorassem, a previdência seria entendida pelo comércio como um obstáculo para exigir e produzir inovações. Com trabalhadores e sindicatos enfraquecidos pela reestruturação industrial e crescente desemprego, o Estado não pode facilmente proteger os direitos sociais. Em todo o mundo ocidental, os governos estão a fazer cortes nos sistemas de previdência. Apesar do aparecimento de uma tendência comum, há tanta diversidade como similaridade entre as nações.” “Numa ponta, encontram-se as sociedades de mercado aberto como o Canadá, EUA, Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia que experimentaram medíocres performances econômicas a par do aprofundamento das desigualdades sociais. Na outra ponta, encontram-se países social-democratas como a Alemanha, França e Suécia que enfrentaram igualmente graves problemas de ajustamento e aumento dos níveis de desemprego sem sacrificarem, com a mesma extensão, os seus compromissos sociais. Na abordagem do problema, qual a importância destas diferenças fundamentais? Essa é a questão crítica.”[17]    Em 12.02.2016   rua Guatapi 126 – Atlântida – município de Xangrilá.

[1] – EXAME – http://exame.abril.com.br/mercados/noticias/mantega-existe-guerra-cambial-nao-declarada-603382

[2] Mill John Stuart – Princípio de Economia Política – Nova Cultura – 1996 – Circulo do Livro – São Paulo – fl. 159;

[3] – Boyer & Drache – Robert e Daniel – Estados contra Mercados e os Limites da Globalização – Instituo Piaget – 1996 – Lisboa – fls. 14.

[4] – Boyer & Drache – opus citae fls. 14;

[5] Joubert Lorrain – Mickael e Lionel – Économie da la Mondialisation – Armand Colin – 2015 – Paris – fl 13 usque 27.

[6] – Graz Jean-Christophe – La gouvernance de la mondialisation – Sciences Politiques-Droit – Ed. La Découvert – 4 eme edition – Paris – 2013 – fl. 21;

[7] Pfister & Valla – Christian e Natacha – Les Politiques monétaires non conventionnelles – L´Econoie mondiale – 2016 – La Decouverte – Paris – 2015 – fls.40 usque 55.

[8] – Chevallier – Agnès – Vue d´ensemble: le temps des doutes – L´Economie mondiale 2016 – La Découverte – Paris – 2015 – fl.7;

[9] Pfister e Valla – Opus citae – Les Politiques Monétaires non conventionnelles. – L econonie Mondiale – 2016 – La Découverte – fl. 48 – Le risques de uelle nature?

[10] – Song – HongBing – La Guerre des Monnaies – La Chine et le nouvel ordre mondial – Currency Wars – 2007 – Edition Le Retour aux Sources, 2013 – Paris – ISBN – 978-2-35512-054-1;

[11] – Rickards – James – Currency Wars – The Making of the Next Global Crisis – 2012 – Marcador Ediora Queluz de Baixo – Portugal – 2014 – ISBN – 978-989-754-052-3;

[12] – Mistral – Jacques – Librairie Arthéme Fayard – 2014 – France – ISBN 978-2-213-66632-7

[13] Amato – Massimo – Les Editions du CERF – Paris – 2015 – ISBN – 978-2-204-10262-9;

[14] – Song – HongBing – La Guerre des Monnaies – opus citae – fls. 331;

[15] Busanello – Horacio – China El Gran Desafio – Planeta – 2015 – fls 141;

[16] Joubert et Lorrain – Mickael e Lionel – Economie de La Mondialisation – opus citae – fls. 140 3.3 ;

[17] Estado contra Mercados – Robert Boyer e Daniel Drache – Instituto Piaget – Lisboa – 1996 –  opus citae – fls. 17

MAIOR DO GOVERNO CONTRA O POVO DO QUE O SAQUE DA CPMF!!!

“Par des procédés constants d`inflation, les gouvernements peuvent confisquer d`une façon secrête et inaperçue une part motable de la richesse de leurs nationaux. Par cette méthode, ils ne font pas que confisquer: ils confisquent arbitrairement et tandis que le système appavrit beaucoup de gens, em fait il em enrichit quelques-uns.” JOHN MAYNARD KEYNES

Do começo do Plano Real até agora tivemos uma expansão da base monetária ou meio circulante de 22,9 bilhôes de reais para 237.1 bilhões conforme relato do Banco Central para o primeiro período deste ano de 2016 que inicia com uma pequena queda ou pequeno enxugamento de 1 ponto alguma coisa percentual. O processo de inflação pública é originário principalmente desta bolha de dinheiro público e destas emissões que formaram um BOLSÃO interno no país em razão da pouca capilaridade e osmose de nossa moeda que não emigra internacionalmente como o dólar mas inunda o espaço territorial soberano fazendo com que os preços dos produtos, salários, insumos, serviços, em geral inflem e necessitem reajustamentos indexados que cada vez mais levam a um processo inflacionário. A queda do Produto Interno Bruto Brasileiro, em dólar, é governado exatamente por este processo que faz com que os insumos e estes bens, trabalho e serviços sejam aviltados em dólar embora, seus preços em real, subam!!! Dividindo o primeiro montante pelo segundo encontramos um alargamento de mais de 1000%. Este valor turbina a inflação aliado a queda do real pois os preços de muitos insumos são em dólar, a indexação da economia pois o governo de forma populista dá aumento salariais indexados ao processo inflacionário e desta forma, aumenta, na mesma proporção, imediatamente o aumento da inflação para aliviar a pressão político social que adviria de seu não cuidado com seus votantes; da mesma forma as exportações, por exemplo, da carne, pressionam o aumento dos preços internos sendo que determinados cortes, como picanha, já estão mais altos do que o camarão gigante ou lagosta!! Com o processo inflacionário o governo saqueou diretamente o valor dos produtos e o valor do trabalho, em geral, detonando, em proporção direta o valor de seus impostos e remetendo o Brasil para um processo de ESTAGFLAÇÃO OU ESTAGNAÇÃO DESCENDENTE COM UM PROCESSO DE INFLAÇÃO!!! O kg do frango que custava 1 real em 1994 hoje está com uma inflação de 370% em 2014, sendo que hoje, com uma inflação de dois dígitos em mais ou menos 382%, quase 400%. A inflação não é maior porque o Brasil é uma autarquia produtiva e tem, nesta área do agronegócio, a melhor ou uma das melhores eficiências produtivas e tecnológicas do mundo só menor em razão de seus altos impostos e taxas incidentes sobre a produção, custo social trabalhista e péssima infraestrutura de escoamento e logística da produção!! Assim é que o Estado Nacional Brasileiro, SAQUEIA SUA SOCIEDADE CIVIL EMITINDO MOEDA SEM CORRESPONDÊNCIA DE PRODUÇÃO. AQUI CONTO UMA HISTÓRIA REAL DE MINHA VIDA INFANTIL PARA ILUSTRAR ESTE PROBLEMA: Quando eu era menino, dois mais ou menos 2,5 ou 3 anos até os 16 anos eu morava em uma casa de propriedade de meu avô Jangota Pereira da Costa que era um grande fazendeiro na fronteira. Meu pai havia sido exonerado de um cargo no Imposto de Renda pois denunciava seu chefe que COMIA BOLA e assim perdeu o cargo em razão de perseguições. Foi reintegrado através de ações administrativas que por longos anos sustentou contra o governo. Enquanto isto sua família desgraçou-se pois teve de morar as expensas de seu sogro que foi descontando este financiamento de uma casa e adiantamentos feitos por conta de estudos de minha mãe que gostava de boas roupas e estudo numa família humilde em que nenhum de seus irmãos concluiu nenhum curso superior. A herança de minha mãe se apequenou bastante e por ter recebido por último lugar uma residência, numa época de inflação por 30% ao mês, em 1964 até 1966, sua dívida para com meu avô foi avaliada em 17 milhões de cruzeiros. Quem fazia o inventário em vida era um primo irmão de minha mãe sendo que meu avô , muito econômico e conhecido por esta peculiaridade, interpelou o advogado dizendo que a avaliação dos campos tinha beneficiado a Fazenda Pública, que iria levar milhões de impostos e também os honorários que este receberia pois incidiam sobre o valor do monte mór. Assim é que os valores dos campos foram baixados e minha mãe com uma dívida de 17 milhões teve de abrir mão de mais campo micando sua herança e legítima para somente 4 quadras de sesmarias, povoadas, enquanto algumas cepas recebiam o equivalente a 28 quadras de sesmarias povoadas ou 2800 há com com o equivalente a 2800 reses!!!(quem me explicou o furo da bala foi meu querido tio Rivadávia Joaquim Rodrigues que, pelo entendimento me deu a compreensão do talo de nossa família – da minha mãe – interferindo para que a mesma recebesse posteriormente 3 apartamentos e um salão em edifício de construção de meu avô para compensação) A INFLAÇÃO CAUSA INJUSTIÇAS TREMENDAS E EU SENTI ISTO EM MINHA VIDA POIS TIVE DE TRABALHAR EM DOBRO PELO QUE NÃO RECEBI OU FICOU FALTANDO OU EM RAZÃO DE INJUSTIÇAS PELO AMOR A PALAVRA E A VERDADE E CORREÇÃO!!! Mas a história da inflação que quero contar, não é bem esta, de meus recalques e frustrações infantis que redundaram em minha juventude e até hoje esquentam minha cabeça com diferenças. Não, a inflação que quero contar é a que descobri em meus jogos e brincadeiras infantis pois eu morando numa casa de meu avô, este além de ser uma grande fazendeiro com várias fazendas construía prédios, casas e edifícios. Assim é que usava nosso pátio – o pátio dele da casa que emprestava a minha mãe – colocando tijolos e telhas frutos das demolições em outros prédios. Eu pequeno comecei a utilizar os tijolos para construir casas onde brincava e daí, com o tempo, estas casas transformaram-se em vilas e depois países pois eu e meu irmão dividimos o pátio em dois, sendo de um lado o país de meu irmão e do outro o meu país ou o país dos CONTRARIANOS cuja linguagem era falar em ordem inversa. Eu tinha várias cidades construídas todas de tijolos e pavimentadas com telhas francesas partidas…meu pátio na real parecia um grande cemitério…Assim é que meu país começou a fabricar carros de latas de azeite e de compotas e a construir estradas e pontes. Meu pátio tinha 100 metros de fundo e uns 15 metros de largura. Meus vizinhos e amigos vinham brincar e nós simulávamos que o nosso dinheiro, ou nossa moeda era fichinhas ou tampinhas de refrigerantes ou cerveja. Assim é que eu fabricava brinquedos que eram comprados pelos meus amiguinhos e eles descobriram um jeito muito fácil de conseguir dinheiro que era ir na frente do Armazém do Sr. Zeno Pahim e colher milhares de tampinhas e comprar meus carrinhos e carrocinhas pelo mínimo esforço de se abaixar e juntar tampinhas na rua!! Eu me senti ludibriado com aquele tipo de fenômeno e aí inventei de minha cabeça um artifício que seria pegar células verdes que recortava em cartolina pegando o carimbo da roupa de minha mãe e carimbando o dinheiro criado pelo meu Banco Central. Assim é que para meus amigos terem o dinheiro tiveram de trabalhar para meu Estado OS CONTRARIANOS e assim fazendo estradas e buracos para passarem as pontes que eu fazia, ganharem, com estes serviços o numerário em dinheiro impresso e carimbado que só eu emitia e não podia inflacionar, sob pena de apropriar-me do serviço alheio ou do trabalho alheio com o simples serviço de emissão ou recorte de papel verde cartolina devidamente impresso com o timbre ou selo de roupa de minha mãe!!!  Desde esta época dos meus 7 ou 8 anos conheci o poder do dinheiro, sua emissão e a sua inflação, com o fenômeno descrito por Jean Bodin, que é mais conhecido por ter descoberto o conceito de Soberania, do que por seu trabalho em contestação ao Sr. De Malestrait. Trabalho este intitulado o Paradoxo do Sr. Malestrait que retrata o processo de empobrecimento de Espanha e Portugal, com suas explorações de ouro e prata e que anularam seu crescimento industrial em favor da Inglaterra e França, que não tendo minas de ouro, industrializaram-se para, com o produto de seu trabalho, adquirir o outro e a prata oriunda das minas das colônias destes países!! Lembro aqui Alan Greenspan que foi presidente do FED Americano e que disse “Em l´absense d´um étalon-or, il n´existe aucun moyen de proteger l´épargne contre la confiscation par l´inflation. Il n´existe aucune réserve de valeur fiable.! Que se traduz mais ou menos assim: Na ausência de um padrão ouro não existe nenhum meio de proteger a economia (a poupança) contra a confiscação da inflação. Não existe nenhuma reserva de valor fiável! Alan Greenspan

PERÍODO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

ANO                          MEIO CIRCULANTE OU BASE MONETÁRIA

1995

1996                         22,9 bilhões

1997                        28,0 bilhões

1998                         32,8 bilhões

1999                         41,2 bilhões

2000                          48,5 bilhões

2001                          52,3 bilhões

2002                          57,3 bilhões

PERÍODO LULA 2003    –    2010

2003                         66,3 bilhões

2004                          69 bilhões

2005                          73 bilhões

2006                          82,7 bilhões

2007                          123,5 bilhões

2008                             146 bilhões

2009                             145 bilhões

2010                             173 bilhões

PERÍODO DILMA

2011                             184 bilhões

2012                             205 bilhões

2013                             215 bilhões

2014                             231 bilhões

2015                             241 bilhões

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EM SUMA:   O GOVERNO COMEÇOU UM PEQUENO MOVIMENTO PARA O ENXUGAMENTO DESTA BOLHA E DEVE IR MAIS A FUNDO BAIXANDO JUROS E ADSTRINGINDO, PELO CONTRÁRIO O MEIO CIRCULANTE COM O RECOLHIMENTO DE VALORES DIMINUINDO-O E CONTRAIRNDO-O E AUMENTANDO OS DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS BANCÁRIOS PARA QUE OS BANCOS NÃO ESPECULEM E COMPREM DÓLAR NO MERCADO INTERNO FAZENDO COM QUE ELE SUBA E SEJA TAMBÉM UM VETOR DE INFLAÇÃO!!!   TENHO DITO…