INFLAÇÃO DE DOIS DÍGITOS EM 2016 POIS O BANCO CENTRAL E O MINISTÉRIO DA FAZENDA SÃO ÓRGÃOS POLÍTICOS E ASSIM PERDERAM A CREDIBILIDADE!

A INFLAÇÃO EM 2016 MANTERÁ O ÍNDICE DE DOIS DÍGITOS COMO PREVIU O PROF. SÉRGIO BORJA PARA 2016.

Dilma Vana Rousseff e seu Banco Central não controlam a inflação conforme pode se depreender da análise das resoluções de meta de inflação publicadas pelo Banco Central neste endereço aqui http://www.bcb.gov.br/?METASNORMA , pois em quase todas consta que a inflação será de 4,5% com tolerância acima ou abaixo de 2 pontos percentuais sendo que a inflação de 2015, foi como previ com anos de antecedência, para o ano passado de dois dígitos percentuais. Previsão da crise em 2013 http://www.sergioborja.com.br/?p=670 . Conforme coloquei em artigo publicado neste site o Banco Central tem de ser autônomo e independente e não ficar à serviço da política. Assim como o direito controla e modula os limites do exercício político num verdadeiro Estado Democrático de Direito também da mesma forma deve a Economia libertar-se do jugo da Política pois da forma com que é exercido este poder político sobre o Banco Central e o Ministério da Fazenda as diretrizes norteantes da política econômica que representam um modelo de Welfare State, ou chamado Estado Jardineiro, devem se sub-rogar só no interesse do funcionamento da concorrência e da competitividade, do consumo, regrando o mercado para que os produtores e o vértice liberal que deve funcionar na iniciativa privada não potencialize-se com abusos contra o mercado através de especulações escusas ou não prejudique produtores e consumidores. Só com um Banco Central Autônomo e Independente, com um estatuto para seus servidores e mandatários, que serão do Estado mas em grande maioria da Sociedade Civil a quem o Estado Nacional deve servir como matriz e domicílio do Povo Soberano fim último de toda a atividade pública. Coloquei estes parâmetros no artigo situado em meu site neste endereço eletrônico ancorando as bases gerais destas providências necessárias e futuras para uma reforma do estado brasileiro conciliando-o com a pós-modernidade e as oscilações derivadas da globalização ou mundialização como querem outros. (Banco Central Autônomo http://www.sergioborja.com.br/?p=1281 ) Assim é que por todas as distorções causadas essencialmente pelo exercício da Política que não divisa limites e distorce os parâmetros econômicos gerais em benefício da manutenção de seu Poder através da construção de ambientes econômicos desfigurados momentaneamente e que visam passar aos cidadãos eleitores uma ilusão de conforto econômico momentâneo e enganoso criando, após as eleições crises ou ataques especulativos derivados da incongruência derivados unicamente da falta de fundamentos de suas políticas distorcidas impostas no escopo unicamente da manutenção eleitoral de seu poder em detrimento do Fim Comum e do Bem Público e Geral que deveriam ser os objetivos básicos do sistema Partidário num real Estado Democrático de Direito. Num passado recente surpreendi a Presidência e o seu Banco Central e Ministério da Fazenda no que intitulei de Doping Econômico Eleitoral e que foi analisado neste artigo devidamente publicado neste endereço eletrônico com o título Dilma & Mantega e o doping eleitoral : http://www.sergioborja.com.br/?p=147 ou neste outro artigo A política econômica irresponsável do Banco Central de Dilma ou o doping econômico eleitoral com inflação de dois dígitos para 2015 com PIB abaixo de 1% http://www.sergioborja.com.br/?p=734  Assim é que a política sem o controle jurídico tem ultrapassado os seus limites dentro do Estado Democrático Brasileiro há anos, criando através da constituição de 1988, por um processo de distorção constitucional, o que vários autores cognominam de Presidencialismo de Coalizão que em alguns momentos foi até criminoso, pois o Executivo formando sua maioria comprou deputados através do Mensalão que é uma das distorções que alteram a legislação em benefício de poderes econômicos aninhados no poder político do estado distorcendo o regime constitucional que deve ser do Povo Soberano para o fazer em nome e no interesse do Poder Econômico como temos visto no Mensalão e na Lava Jato que passam a limpo a democracia brasileira testando nossas instituições ao máximo. Assim é que o poder ilimitado de oligopólios e interesses internacionais e de grandes conglomerados financeiros apropriam-se da atividade pública em detrimento das finalidades da mesma como ficou demonstrado através da condenação de antiga prática do Banco Central com relação aos swaps, sendo recentemente condenado um antigo Presidente do Banco Central, Chico Lopes exatamente pelas distorções que relato.

DILMA E O BANCO CENTRAL NÃO CONSEGUIRÃO DOMAR A INFLAÇÃO E SUAS METAS ESTIPULADAS EM RESOLUÇÕES DO BANCO CENTRAL SÃO PARA INGLES VER.

A inflação não será superada pois ela decorre também da indexação anterior, todo o ano, através de decreto do salário mínimo indexado que atribui e repassa todo o ano a inflação anterior para o ano posterior inexoravelmente. Não vencerão a inflação e fazem política mentirosa quando dizem que a controlarão pois o processo de potencialização da queda do Real frente  ao dólar através da grande bolha da dívida pública – meio circulante em reais que expandiu de 1994 até hoje em mais de 1000%, como já demonstrei com dados do Banco Central neste artigo aqui intitulado O DÓLAR E LEVY OU DESCENDO A LADEIRA COMO XICO LOPES http://www.sergioborja.com.br/?p=1116 ou como falei também neste outro artigo sobre o embolsamento e a expansão da base monetária e assim da oferta de dinheiro que não deixa de ser uma commoditie causando o mesmo efeito no mercado pela lei da oferta e procura http://www.sergioborja.com.br/?p=1055 como os efeitos do aumento do dólar e os itens importados notadamente aqueles como adubos, sementes e defensivos agrícolas adotados por uma Política Agrícola que eu como Professor de Direito Agrário da Faculdade de Direito da UFRGS por largo tempo combati em vários artigos como estes:

1 – O DIREITO AGRÁRIO E OS BLOCOS ECONÔMICOS http://www.abda.com.br/texto/sergioborja2.pdfhttp://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwiv89ewo_zKAhXIj5AKHcriAyUQFggcMAA&url=http%3A%2F%2Fwww.sergioborja.com.br%2FSITE_ANTIGO_UFRGSS%2FECONOMIA%2520DE%2520ESCALA%2C%2520CUSTOS%2520E%2520DIREITO%2520AGRARIO.pdf&usg=AFQjCNH5Um1m-VKHTDYkJ-8lrhC4Sblajg

2 –  O EMBUSTE AGRÁRIO – http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwiv89ewo_zKAhXIj5AKHcriAyUQFgghMAE&url=http%3A%2F%2Fwww.sergioborja.com.br%2FSITE_ANTIGO_UFRGSS%2FO%2520EMBUSTE%2520AGRARIO.pdf&usg=AFQjCNHKsTNe8BEgWhcLjG2W1dpE6lAZCA

OU AINDA AQUI : https://books.google.com.br/books?id=Xzf4t64IlqEC&pg=PA147&lpg=PA147&dq=s%C3%A9rgio+borja+ASSOCIA%C3%87%C3%83O+BRASILEIRA+DOS+AGRARISTAS&source=bl&ots=9zsX_KQJlR&sig=vlE2FVFD-x4NN9PfSdNCNxH9pgQ&hl=pt-BR&sa=X&ved=0ahUKEwjL3eaBpPzKAhUEHpAKHU1vBbEQ6AEILzAD#v=onepage&q=s%C3%A9rgio%20borja%20ASSOCIA%C3%87%C3%83O%20BRASILEIRA%20DOS%20AGRARISTAS&f=false

ASSIM TEREMOS EM 2016 NOVAMENTE UMA INFLAÇÃO DE DOIS DÍGITOS potencializada por estes fundamentos e daí oriunda turbinada ainda pelas exportações do agronegócio que aumentam e encarecem o preço dos insumos alimentares no mercado interno pois a exportação faz concorrência e aumenta os preços internos para a população aumentando desta forma o conceito criado por Karl MARX em o capital que foi chamado de MAIS VALIA encarecendo o custo de vida dos operários pressiona os seus salários e assim pressiona politicamente os empresários para que aumentem o salário, aumentando por sua vez, num fenômeno em cascata o custo de produção e redundando no custo final e na formação do preço e seu lucro. Para sair do buraco em que Dilma e o PT enfiaram o país só se voltarem atrás e fizerem, DE FORMA COLETIVA COM OS DEMAIS PAÍSES SOB O JUGO E A PLACA MONETÁRIA DO DÓLAR a realização de uma construção de uma placa de dolarização semelhante as políticas de FHC e de Menem, no seu plano Cavalo e no plano Real, da forma COLETIVA friso (que não poderá ser só do Brasil ou de poucos países – Dilma e Mantega que saíram com meu conceito Guerra das Moedas em 2010 e foram a OMC e ao G20 deverão num périplo internacional levar muitos países 78% estão sob a influência gravitacional do dólar – a estipular um novo plano como aquele movimento Shmithonsiano da era Nixon só que agora pressionando China, a União Européia e Estados Unidos para uma aproximação monetária preparando o futuro para uma discussão de uma moeda internacional como argumentei neste artigo recentemente escrito aqui http://www.sergioborja.com.br/?p=1277

Se Dilma não tiver cacife para isto deveria ter cacife para outro tipo de solução que foi alvitrada no primeiro Governo Lula pelo ministro Meirelles do Banco Central e apoiada por José Dirceu que foi o plano intitulado de forma popular como “CAVALO DE PAU” E QUE ESTÁ REPRODUZIDO AÍ EM BAIXO EM MATÉRIA QUE PUBLIQUEI NO JORNAL DO COMÉRCIO EM 2003 AÍ EM BAIXO. Creio que Dilma não tem cacife nem para a primeira solução e muito menos para a segunda pois ainda acredita na POLÍTICA e mantém o juro congelado – o seu COPON – em razão de que as eleições municipais são neste ano…sendo ano eleitoral não pode aplicar mais torniquetes do que o torniquete que já estamos sofrendo e assim Dilma naufragará com seu Banco Central, com Seu Ministério da Fazenda e com o Brasil e como já disse nos fins do regime de FHC, repetindo e parodiando Luis XVI , recito: Aprés du moi le diluge!!  Depois de mim um dilúvio!  E a revolução francesa veio e reformou o estado francês tornando-o uma república e logo num império pois o Poder da Política é o poder egoísta de um ser humano falho e com uma natureza imperfeita dominado como os personagens de Tolkien em o Senhor dos Anéis, todos irremediavelmente obsecados pelo PODER em detrimento da Coletividade e do Bem Comum!!

O CHOQUE ANTIINFLACIONÁRIO   – Publicado na Pág. De Opinião do Jornal do Comércio – Porto Alegre em 02.06.2003 segunda feira – pág. 4

                A conta da recessão não fica só nos juros do Ministro José Dirceu. Juntamente com os juros que foram aumentados em 19.02.2003 para o patamar de 26,5% ao ano, o Copom (Comitê de Política Monetária), aumentou, naquela mesma ocasião, o depósito compulsório dos bancos, de 45% para 60% sobre os depósitos à vista. Isso significa que de cada R$100,00 correspondentes dos depósitos à vista feitos num banco, o equivalente a R$60,00 são recolhidos ao Banco Central. Da mesma forma os bancos são obrigados a providenciarem o recolhimento compulsório incidente sobre os depósitos a prazo, através de Certificados de Depósito Bancário, e sobre a poupança, com alíquotas correspondentes, respectivamente, de 23% e de 30%.

                Estes patamares estratosféricos foram mantidos pelo Copom, na última reunião do dia 21 do corrente, “sem viés”. A expressão significa que o Presidente do Banco Central não utilizará no espaço que dista até a próxima reunião, a sua prerrogativa de alterar a meta fixada.

                O governo atual, neste sentido, vem seguindo fielmente a política econômica determinada, neste aspecto, pelo Decreto nº 3088 de 21.06.99, do ex-presidente Fernando Henrique, que criava a adoção de “metas de inflação” como diretriz da política monetária. Assim, com base nesta normativa, as decisões do Copom passaram a ter como objetivo cumprir as metas para a inflação definidas pelo Conselho Monetário Nacional.

                No entanto, em outros itens a política monetarista é díspar. Vejamos: O governo Fernando Henrique do ano de 1998 até o ano de 2002 expandiu a base monetária ou chamado meio circulante, independentemente das contrações ocorridas no período, em mais de 100%. Os dados constantes na home-page do Banco Central indicam que em 10.10.98, o meio circulante orçava uma massa de 20,9 bilhões de reais, sendo que em 25.12.2002, este valor estava expandido para um universo de 49,9 bilhões de reais (http://www.bcb.gov.br). Concomitantemente a este processo de expansão da base monetária em circulação tínhamos uma constante desvalorização do real frente ao dólar. Paradoxalmente, o governo aumentava os juros, para combater a inflação, descurando da convergência de outros dois índices, base monetária e desvalorização do valor cambial, que aumentam o processo inflacionário.

                Na política econômica atual, e é por este motivo que o dólar cada vez cai mais em termos de real, os índices foram arrochados ou, na expressão do Ministro José Dirceu, o governo Lula fez um verdadeiro “cavalo de pau”. Adicionou à política de juros estabelecida pelo Copom, um verdadeiro choque anafilático pois reverteu a expansão do meio circulante para uma contração violenta no pequeno espaço de cinco meses de governo. O volume da base monetária que em 01.01.2003, estava na ordem de 49,9 bilhões, até o dia 23.05.2003 e, com ajustamentos graduais, passou para um patamar de 38,5 bilhões. Um enxugamento na ordem de mais ou menos 25%. Podemos chamar de “Camisa de Força”, “Cavalo de Pau”, qualquer coisa assim, a conjugação de mecanismos de efeitos altamente adstringentes em política econômica, que, pelos dados do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas derrubam em mais de 15%, pela incidência dos juros, a renda dos trabalhadores. Na mesma ordem do encarecimento do dinheiro e do custo financeiro gerado surgem os efeitos sobre a desativação do consumo e seus reflexos com o desaquecimento da economia e o ócio na capacidade operativa das empresas. Os efeitos inflacionários gerados pelo governo Fernando Henrique, com relação à expansão da base monetária e a valorização do dólar, já estão sendo revertidos. Assim, é chegada a hora, sob pena de asfixia da economia nacional, propiciar uma lenta e gradual distensão com relação ao item juros. PROF. SÉRGIO BORJA – Cientista Político

NIVELANDO POR BAIXO OU A IGUALDADE ENTRE PETRALHAS E TUCANALHAS – DA SÉRIE RECORDAR É VIVER – ESCRITO EM 2004

NIVELANDO POR BAIXO

 

                   O que Fernando Henrique não conseguiu fazer veio Lula e fez. As justificativas de um e de outro, em termos de proselitismo político formal, são diferentes. Liberalismo e Socialismo, respectivamente, são os rótulos dos seus discursos diferenciados. Em termos práticos, no entanto, desigualam-se somente na obtenção dos resultados. O que um não conseguiu o outro está conseguindo: a proletarização total do povo. Se esta era um efeito resultante da política neo-liberal do primeiro, FHC, agora, passa a ser um objetivo fruto da convicção socialista do segundo, Lula.

  1. Engels, catalogava entre os proto-socialistas os chamados levers (niveladores) e esta matriz do pensamento socialista foi coroada pela fórmula de Vladimir Ilitch Lênin (O Estado e Revolução): “De cada um segundo sua capacidade, para cada um, conforme sua necessidade”. Não cabe aqui discutir a adulteração do brocardo de Saint Simon: “A cada um conforme sua capacidade, a cada capacidade, conforme sua obra”. Unicamente, pode-se afirmar que a igualdade, embasada no princípio da necessidade leninista, sem o princípio do estímulo ao mérito, simoniano, causou a ruína e o colapso atestado pela Glasnost e a Perestroika da era Gorbachev, resultando na implosão do império soviético. O testemunho, neste sentido, dos tovariks(camaradas) publicados nos autos de devassa autocrítica da revolução, nos anais da Academia de Ciência Soviética, corroboram as críticas, no mesmo sentido, da ultra-liberal Ayn Rand em sua obra Atlas Shrugged (Quem é John Galt – em português).

                   Mas os socialistas, atualmente no poder, não querem saber de lições da história. Para eles interessa a práxis: A implantação da igualdade material totalitária, embasada na satisfação das necessidades, com a abolição do princípio do mérito. É isto que está agora se implantando no Brasil. O modelo socialista de Lula, pasmem ante o paradoxo, é o coroamento do modelo neo-liberal de FHC. De um lado, a concentração usurária do capital financeiro – nunca na história brasileira os bancos lucraram tanto turbinados por juros tão estratosféricos –  no centro a classe média em extinção e no outro lado a proletarização cada vez maior. O consolo da classe média é estancar no fundo do fosso social cuja fronteira retórica  é o limite da Fome-Zero.

                   Parodiando o Pastor Martin Niemoller cantaríamos assim: “Primeiro foram os produtores rurais chamados todos de latifundiários; depois foi a vez dos funcionários-públicos congelados e ridicularizados com a oferta de 1%  foram todos nivelados pelo teto previdenciário; depois vieram os aposentados depois de pagar a cota da vida deveriam pagar a cota da outra vida, não escapando ao socialismo, pois lá, com mérito ou sem, todos se igualam na morte; depois vieram os médicos, dando tudo de sua capacidade, obrigados a trabalhar de graça pelos socialistas municipais; vieram os micro, os pequenos e os médio empresários, condenados a falência pelo custo  decorrente dos juros; vieram os trabalhadores procurando por seus valores perguntaram aos senadores que fim levou o Paim; vieram os liberais transformados todos em profissionais iguais; vieram os consumidores e já eram  neo-devedores; e todos foram nivelados e devidamente exorcizados sob o epíteto de corporações; quando chamei pelo governo, ele não existia mais, de refém da dívida tinha sido tragado pelo vórtice dos juros. Chamei e não havia mais ninguém. Restou somente o Neo-Governo do FMI, dos Bancos e das administradoras de cartão de crédito.” Esta é a radiografia do atual estágio do Paradoxo-Nacional. Quosque tandem Catilina abutere patientia nostra. PROF. SÉRGIO BORJA – Cientista Político

A INFLAÇÃO ORIUNDA DA DITADURA DA PARTIDOCRACIA SOBRE O BANCO CENTRAL!!

A DITADURA DA PARTIDOCRACIA SOBRE O BANCO CENTRAL, os juros, o câmbio e a base monetária, enfim, o PODER DE DECISÃO SOBRE A VIDA ECONÔMICA DOS BRASILEIROS COM A POTENCIALIZAÇÃO DA INFLAÇÃO!!

         A lei que regulamenta o funcionamento do Conselho Monetário Nacional é oriunda da Ditadura Militar de 1964. É ainda o chamado Entulho Autoritário que regulamenta o sistema financeiro nacional através da lei 4595/64 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4595.htm sendo que o Conselho Monetário é composto só por gente indicada pelo governo eventual no poder na conformidade com o art.6 desta lei que assim dispõe:

      Art. 6º O Conselho Monetário Nacional será integrado pelos seguintes membros: (Redação dada pela Lei nº 5.362, de 30.11.1967)    (Vide Lei nº 8.392, de 1991)    (Vide Lei nº 9.069, de 29.6.1995)

        I – Ministro da Fazenda que será o Presidente; (Redação dada pela Lei nº 5.362, de 30.11.1967)

        II – Presidente do Banco do Brasil S. A.; (Redação dada pela Lei nº 5.362, de 30.11.1967)

        III – Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico; (Redação dada pela Lei nº 5.362, de 30.11.1967)

      IV – Sete (7) membros nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do Senado Federal, escolhidos entre brasileiros de ilibada reputação e notória capacidade em assuntos econômico-financeiros, com mandato de sete (7) anos, podendo ser reconduzidos. (Redação dada pela Lei nº 5.362, de 30.11.1967)

Como se depreende, a composição do SUPREMO CONSELHO FINANCEIRO DA NAÇÃO que decide sobre a vida econômica de todos os brasileiros e da Sociedade Civil como um todo, arcando com seus erros e sua política partidária a serviço da manutenção do partido eventualmente à cavalo no governo, como posso demonstrar através da taxa de juros que se adapta, sempre para menor, a fim de potencializar o cavalo do comissário, seja, os candidatos do partido do governo e seus aliados nas eleições municipais e federais. Os leitores poderão cotejar as taxas de juros com a época das eleições e verão que as taxas desceram ou foram mantidas baixas sempre antes das eleições. Aqui está a lista histórica das taxas de juros: http://www.bcb.gov.br/?COPOMJUROS

Histórico com as datas eleitorais: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-anteriores

Assim é que as instituições da cúpula financeira estatal foram herdadas pelo Estado Democrático de Direito mas não foram democratizadas em benefício da SOCIEDADE CIVIL sendo que a Partidocracia que substituiu os militares, com seu discurso demagógico e populista, vendo que este mecanismo ditatorial serviria aos seus desígnios partidários de manutenção do poder através do domínio da economia que é monitorada, não para servir a Sociedade Civil e o Povo Soberano, MANTENDO O DIREITO A MOEDA E SEU VALOR INTRINSECO mas com a finalidade espúria de simplesmente MANTER O PODER DO EVENTUAL PARTIDO NO PODER com seus mecanismos de benefícios daí advindos. Com a debacle eleitoral de Fernando Henrique Cardoso que usou o Banco Central e as divisas nacionais, queimando 70 bilhões de dólares num fire-hall para se manter no poder e logo depois sofrendo um ataque especulativo em que Arminio Fraga, presidente do Banco Central teve de retirar Cr14,2 bilhões de circulação, reduzindo a metade a capacidade dos bancos para especular com o dólar, o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, responsabilizou o governo pela crise econômica e a escalada do dólar. “O governo tem mecanismos para controlar isso, não pode é ficar brincando de fazer terrorismo econômico – afirmou – “O Brasil tem potencial , mas não pode brincar, eu já alertei o Presidente Fernando Henrique Cardoso, em julho passado, de que a crise econômica pode ser a bomba do Rio Centro no colo do governo – disse Lula, referindo-se a um atentado ocorrido na década de 80.” (Zero-Hora – pag. 16 – Economia – sábado – 12.10.2002). Já em 2003, quando assumiu a presidência o Vice-Presidente de Lula José Alencar, faz uma grande pressão sobre os juros estabelecidos anteriormente por Armínio Fraga para debelar a suba do dólar e o processo inflacionário diz discursando para os prefeitos de Minas Gerais: “Não podemos de forma alguma aceitar isto. Estamos jogando dinheiro pela janela ao pagar estes juros. Não podemos ficar à mercê deste pessoal que nos colocou no cabresto. Nós precisamos ver a competência do BC para negociar direito isto. “ ZH – 23.05.2003 – pg. 20 – Economia) Esta matéria de Zero Hora retrata o anúncio da troca de diretor, no dia anterior, sendo que o Presidente do Banco Central Henrique Meirelles, deixou claro que o sucesso no controle da inflação vai definir a competência da instituição. Assumiu na ocasião Afonso Bevilaqua substituindo Ilan Goldjajn na diretoria de Política Econômica sendo que Eduardo Loyo iria ocupar a nova Diretoria de Estudos Especiais. (Zero Hora – 23.05.2003 – pág. 20). Em 02 de junho de 2003, já sob o governo Lula, foi encarregado o Deputado Virgílio Guimarães (PT – MG) para tratar da reforma do sistema financeiro especificamente do Banco Central (Jornal do Comércio – 02.06.2003 – pág.8) sendo que sob o título Política Monetária a reportagem retrata a existência de Projetos divergentes para o Banco Central sob o argumento que “a moeda não pode sofrer ingerência política”! A reportagem retrata a opinião de Octavio de Barros do BBV Banco que diz que “a autonomia do BC é importante porque representa o caminho mais eficiente para assegurar a soberania monetária de uma país. “Não há nada mais importante do que ter uma moeda forte que não seja sujeita a humilhações por falta de credibilidade na gestão. Uma moeda subalterna é aquela que tem sua gestão sujeita a ingerências políticas e que ninguém respeita, nem dentro nem fora do país” diz Octavio de Barros. “As evidências empíricas dos países onde o BC é realmente independente demonstram que a autonomia torna mais eficaz o controle da inflação, como o caso do Federal Reserve, o banco central norte-americano. Em maio de 1997, o BC inglês se tornou independente. Na época, as expectativas de inflação de longo prazo convergiram para a meta estipulada” disse o presidente da FEBRABAN Gabriel Jorge Ferreira. (JC – fl.9 – 02.06.2003). Acontece que a BOMBA DO RIO CENTRO NO COLO DA PARTIDOCRACIA (como Lula anteriormente acusara advertindo FHC) foi mantida no Colo da Partidocracia e hoje está estourando no colo da criatura de Lula, Dilma, pelas inúmeras interferências políticas na política do Banco Central através do Ministério da Fazenda e pela autocracia tirânica propiciada pelo art. 6 da Lei Ditatorial que comanda o Sistema Financeiro Nacional oriundo de 1964. Se aqueles governos construíram com seriedade atingindo crescimento de 7 % ao ano em nível da China atual, no entanto, a PARTIDOCRACIA DECRÉPITA praticou políticas ditatóriais financeiras, NÃO EM PROVEITO DA NAÇÃO E DO POVO SOBERANO mantendo seu DIREITO À MOEDA mas, em proveito próprio a CUSTA DO ENDIVIDAMENTO LETAL DO ESTADO NACIONAL QUE HOJE ESTÁ COM 3 TRILHÕES DE DÍVIDA NA UNIÃO SENDO SEUS MUNICÍPIOS E ESTADOS EM ESTADO PRÉ-FALIMENTAR tal o botim de achaques desta PARTIDOCRACIA que governa em seu próprio proveito enriquecendo à sombra do Estado Nacional máquina da qual se apoderou através de mecanismos legais que foram desviados simplesmente para a MANUTENÇÃO DE SEU PRÓPRIO PODER E DE SEUS APANIGUADOS. Urge, portanto uma REFORMA POLÍTICA em que se extinga a profissão de político mantendo-se o sistema representativo mas diminuindo o número de reeleições – extinguindo-as no executivo como sempre foi e a partidocracia em 1997 , de forma inconstitucional, quebrando um Bloco de Constitucionalidade histórica que não permitia a reeleição nem dos militares em plena ditadura!! Assim, com Reforma Política ampla e irrestrita, pagando somente 1 salário mínimo para dos vereadores e podando as reeleições de deputados federais e estaduais, extinguindo com o Senado da República que não serve para nada pois deveria coibir o endividamento dos estados como finalidade precípua sendo neste desiderato completamente inconsequente. Com estas reformas necessitamos a reforma do sistema Financeiro que é Ditatorial pois oriundo da Ditadura Militar e distorcido em benefício do eventual último ocupante do Palácio do Planalto servindo à sua política de manutenção de poder em detrimento da moeda, da inflação, da economia como um todo que por toda esta permissividade tornou-se um caos que desaba sobre a Sociedade Civil e a População numa crise nunca jamais vista e que ficará pior como já adverti sem erro em vários artigos. http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=51134

POR UM BANCO CENTRAL AUTÔNOMO E INDEPENDENTE À SERVIÇO DO POVO BRASILEIRO E DESATRELADO DA POLÍTICA….O regime do Estado Democrático de Direito atrelou o exercício da Política, que é como a água ou o ar , que a tudo querem ocupar com sua sede desmedida de Poder, o Direito e o Constitucionalismo, foram criados para regrar e limitar o exercício da política pela Lei e pela Constituição, no entanto, no Brasil nós vimos que um Presidencialismo de Coalizão, tornou-se, através de maiorias as vezes compradas por Mensalões tucanhalhas ou petralhas em Constituição eventual do momento imperando e dissolvendo a Constituição de 1988 com reformas pontuais que colocaram o Poder de Revisão maior e atuando como Espada de Dámocles sobre o Poder Constituinte Originário. Da mesma forma que devemos preconizar como dado de civilização um controle da Política pelo Direito – Canotinho dizia que a Constituição seria o Estatuto Jurídico do exercício do Poder Político – ou como queria Honório Lemos – “Nós queremos leis que governem os homens e não homens que governem as leis!!” – assim da mesma forma a ECONOMIA da SOCIEDADE CIVIL, COMO UM VERDADEIRO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ONDE O POVO TEM O SEU DIREITO À MOEDA (que não sofra o processo espúrio de roubo do Estado Nacional que através de um imposto solerte indireto apropria-se do trabalho dos operários furtando-os e da produtividade dos empresários – furtando-a da mesma forma) pelo controle da POLÍTICA QUE NÃO DEVE NUNCA MAIS SE EMISCUIR NA ECONOMIA DA SOCIEDADE CIVIL DESABANDO O ESTADO COM SEUS INTERESSES MESQUINHOS DE PRESERVAÇÃO DO PODER DO EVENTUAL OCUPANTE DO PALÁCIO DO PLANALTO!!    EU ACUSO A PSEUDO DEMOCRACIA QUE VIVEMOS HOJE DE TER ROUBADO AO POVO A OPORTUNIDADE DO ESTABELECIMENTO DE UM VERDADEIRO ESTADO DE DEMOCRÁTICO DE DIREITO ONDE A SOCIEDADE CIVIL E SEUS MEMBROS, JUNTO COM O ESTADO, E NÃO O ESTADO E SÓ O ESTADO E TUDO DENTRO DO ESTADO, COMO QUERIA O DUCE MUSSOLINI, E COMO É FEITO ATÉ HOJE NO BRASIL POR ESTA PRETENSA DEMOCRACIA QUE NA REALIDADE É UMA DITADURA FAJUTA ECONÔMICA QUE SE UTILIZA DOS MESMOS MECANISMOS DITATORIAIS DO PASSADO PARA AGRILHOAR SUA SOCIEDADE ATRAVÉS DA CRISE QUE ESTAMOS VIVENDO!!! REFORMAS JÁ     PROF. SÉRGIO BORJA     12 HS – 14 DE FEVEREIRO DE 2016 –  PRAIA DE ATLÂNTIDA – XANGRILÁ .

O AUTOR DE GUERRA DAS MOEDAS – PROF. SÉRGIO BORJA – SUGERE A PRESIDENTE DILMA UMA SOLUÇÃO MUNDIAL PARA A CRISE DO BRASIL, DA CHINA E DOS PAISES EMERGENTES PRODUTORES DE COMMODITIES PARA QUE SAIAM DA ESTAGFLAÇÃO ATUAL

O AUTOR DE GUERRA DAS MOEDAS SUGERE UMA SOLUÇÃO MUNDIAL PARA A CRISE DO BRASIL, DA CHINA E DE TODOS OS PAÍSES EMERGENTES PRODUTORES DE COMMODITIES

Mantega, Dilma e Lula não deveriam ter cessado seus périplos pelo mundo, passando de instituição em instituição internacional[1] e de país em país ganhando os seus consensos para combater a Guerra das Moedas, Guerra das Divisas, Guerra Cambial ou Guerra Monetária como querem outros! Estamos na hora de iniciar este combate pois, a solução da crise, que é mundial e sistêmica não pode ser feita só pelo Brasil, em nível endógeno, sob pena de amargarmos mais uma dezena de anos sendo espoliados internacionalmente abalando em conjunto a higidez de nosso estado nacional e as bases econômicas de nossa sociedade civil atingida pelo tsunami da bolha de crédito induzida pela inflação monetária do dólar. Em outubro de 2010 e nos meses subsequentes do âmbito do Ministério da Fazenda partiu esta reação que não deveria ter cessado e ainda hoje, no começo do tsunami que iremos passar e em que estamos entrando, todo o mundo (observem a queda das bolsas ao redor do mundo!!) A queda e a inflação monetária de todos os países mundiais é induzida pela inflação e expansão monetária do dólar em direção ao yuan ou renmimbi moeda chinesa, que como grande produtora e exportadora, condiciona o posicionamento americano e monetário do restante dos países subordinados ao dólar ou não, como àqueles, da mesma forma, sob a área do euro. A aceleração inflacionária monetária é como uma chuva onde os diversos pingos caem em conjunto sob a força da gravidade. No entanto, a diferença, da chuva monetária ou desvalorização monetária se faz diferentemente do vetor de obediência à lei da gravidade que mantém a mesma aceleração para todos os pingos, sendo que, a inflação ou chuva e queda das diversas moedas se dá de forma díspar e com acelerações diferentes dependendo da asfixia ou não de seus meios de pagamentos em dólar. Stuart Mill em seus Princípios de Economia Política decantou muito bem a ilusão do valor de face da moeda, notadamente num sistema fiduciário sem lastro ouro, quando tratou no capítulo XVIII de sua obra citada sobre “Os valores Internacionais”. Fala assim: “§1. Os valores das mercadorias produzidas no mesmo lugar, ou em lugares suficientemente próximos para o capital se movimentar livremente entre eles – digamos, para simplificar, das mercadorias produzidas no mesmo país – dependem (prescindindo de flutuações temporárias) de seu custo de produção. Mas o valor de uma mercadoria trazida de longe, especialmente de um país estrangeiro, não depende de seu custo de produção no lugar de onde vem. De que depende, então? O valor de uma coisa em qualquer lugar depende do custo de sua aquisição naquele lugar. E esse custo, no caso de um artigo importado, é o custo de produção da coisa que se exporta para pagá-lo. Uma vez que todo o comércio é na realidade um escambo (já que o dinheiro é apenas um instrumento para trocar coisas umas pelas outras), para simplificar começaremos por supor que o comércio internacional se faz na forma de troca efetiva de uma mercadoria por outra – o que alíás sempre é, na realidade. Pelo que vimos até aqui, constatamos que todas as leis de intercâmbio são essencialmente iguais, quer se utilize dinheiro ou não, pois o dinheiro nunca rege essas leis gerais, senão que sempre lhes obedece.” [2] Completando esta reflexão sobre o custo das mercadorias modernamente Robert Boyer e Daniel Drache em sua obra Estados contra Mercados[3] dizem a respeito da formação do custo de um produto, “por exemplo, a lei de um simples preço em todo o lado para o mesmo produto está longe de ser uma realidade. Em todo o mundo encontramos o Big Macs, mas o preço varia de acordo com as condições locais. De uma forma muito clara, as empresas transnacionais exploram as diferenças nacionais (vantagens comparativas grifei) para o seu próprio benefício sem, contudo, as corroerem. Uma vez mais, essa é outra evidência de que os Estados-nacionais contam.”[4] Mickël Joubert e Lionel Lorrain em sua obra Économie de la mondialisation discorrem sobre os efeitos teóricos de todas as teorias sobre as trocas comerciais depois de estabelecerem como premissa um quadro real da Estrutura de Exportação Mundial que, em termos brutos fica em 12% sobre produtos primários; 23% sobre serviços e 65% sobre manufaturados passando pelos aportes mercantilistas; clássico relativo a vantagem absoluta e relativa; neoclássica analisando inclusive a visão do paradoxo de Leontief com seu modelo de insumos produtos  fazendo com que estas teorias forneçam instrumental de análise do Comercio Mundial atual através dos novos aportes de P.Kenen (1965), R. Findlay e H. Kierzkoski (1983), P. Keesing (1966) e R. Vernon (1966) chegando a análise da concorrência imperfeita através da análise dos modelos de J. Brander e P Krugman (1983) com as contradições de preços dentro dos monopólios que se alastram por vários países criando contradição entre seus próprios preços em virtude da distorção monetária ou das idiossincrasias atinentes.[5] A afirmativa, em termos atuais, há de passar por uma perspectiva de análise da moeda pois no tempo de Stuart Mill a moeda era ainda metálica e lastreada em ouro num sistema de câmbio fixo. Ora, com o processo de expansão do dólar em razão do paradoxo detectado por Robert Triffin nos anos 60,[6] o dólar perde ou abandona seu lastro ouro para transformar-se numa moeda fiduciária e que busca, conforme os próprios vetores estabelecidos em seu dilema por Triffin, acompanhar a expansão da economia mundial para fornecer meios de solução para os negócios e o tráfico monetário em todo o setor mundializado sob seu império. Assim é que o valor da moeda sofre um processo inflacionário e a moeda chave de comercialização mundial, o dólar que induz, juntamente com o yuan, uma política monetária não convencional por parte dos demais países que passam a expandir e a mudar sua taxa de câmbio. [7] Teremos de isolar, ou relativizar, em parte o grande efeito da retirada dos americanos do comércio do petróleo, em razão da substituição de suas importações pelo xisto, à razão de um milhões de barris dias à produção mundial e a decisão da Arabia Saudita[8] de não diminuir sua produção com a entrada desorganizada da oferta de petróleo da área do Iraque e ainda a entrada do Iran no mercado que causa o rebaixamento dos valores desta commoditie no mercado (Hoje, 16.02.2016, conforme notícia do Jornal Público de Portugal vários países congelaram a produção de petróleo nestes termos https://www.publico.pt/economia/noticia/arabia-saudita-russia-venezuela-e-qatar-aceitam-congelar-producao-de-petroleo-1723453 ) sendo, no entanto, que as demais commodities são rebaixadas pelo processo de inflação interna de suas moedas nacionais causadas pela expansão monetária endógena como afirmam Christian Pifster e Natacha Valla em seu artigo escrito em conjunto cognominado Les politiques monétaires non conventionnelles afirmando taxativamente que “As PMNC (politicas monetárias não convencionais) engendram o temor de uma distorção no preço dos ativos derivada da incerteza das taxas negativas e dos problemas da álea moral induzida pela presença dos bancos centrais (interferindo) nos mercados financeiros.”[9] A tese de HongBing Song em sua obra La Guerre des Monnaies, La Chine et le nouvel ordre mondial”, escrita em 2007, escrita nove (9) anos depois que pela primeira vez escrevi A Guerra das Moedas, em 1998, no Jornal do Comércio, em artigo resumido colocando junto com outro artigo que o precedeu, o Real e o Dólar, e o Sudoeste Asiático trabalho escrito na Gazeta Mercantil do Rio Grande do Sul em 17 de agosto de 1996 que traça todos os princípios do fenômeno que ocorria naquela ocasião no mundo dando os lineamentos básicos e características do que cognominei, 2 anos depois, em 15.07.1998, em artigo publicado no Jornal do Comércio intitulado A GUERRA DAS MOEDAS, antecipando no mundo, diretamente de Porto Alegre, por um humilde professor da PUCRS de Direito Constitucional, Ciência Política e Relações Internacionais, o nome da teoria Guerra das Moedas, com suas variáveis datadas de 2007 e escrita por HongBing Song[10] e depois, em 2012 surgindo a obra de James Rickards[11] e ainda Jacques Mistral com sua obra Guerre et Paix entre les Monnaies [12] e ainda de Massimo Amato “L´Enigme de la monnaie”[13]. Eu antecipei todos estes escritores com a visão de que a partir do paradoxo ou dilema de Triffin em que a moeda americana enveredou pelo caminho de ser uma moeda fiduciária e não mais embasada no padrão ouro o processo de endividamento público e privado se alargou passando, da mesma forma, a induzir os demais estados nacionais a expandirem, da mesma forma, seus meios circulantes como coloca Hongbing Song sobre a Dívida Americana à fls. 329 fazendo um quadro da expansão monetária americana nas folhas seguintes do ano de 1940 até 2007 e ainda fazendo uma projeção do ano 1900 até o ano 2020 do quadro inflacionário desta dívida.[14]

         Assim é que todo este processo de indução da moeda dólar e sua hegemonia induz inclusive a União Europeia controlando da mesma forma os BRICS e 78% dos negócios no mundo a um processo inflacionário já descrito por mim:

Outros efeitos do Guerra das Moedas http://www.sergioborja.com.br/?p=505

Guerra das Moedas e Efeitos sobre o Regionalismo : http://www.sergioborja.com.br/?p=1187

O CONFISCO INFLACIONÁRIO http://www.sergioborja.com.br/?p=1275

Assim é que o processo de emissão ou alargamento da base monetária que de FHC até Dilma embolsa um valor de mais de 1000% de expansão, pela necessidade de compra de dólares advinda de um balanço de pagamentos superavitário, com expansão da dívida interna na aquisição da divisa americana – intermediação interna – com o controle do monitoramento do valor do câmbio levam, na realidade, a um REBAIXAMENTO DO PREÇO DAS COMMODITIES, DO VALOR DO TRABALHO E DOS PRODUTOS MANUFATURADOS E SERVIÇOS, produzido por este processo de inflação monetária induzido pela inflação internacional do dólar que adentra a bolha de soberania nacional. Este processo não ocorre só com o Brasil mas de forma disseminada com todos os países que estão sob a hegemonia do dólar incluindo todos os membros dos BRICS e um total de 78% dos negócios mundiais que são liquidados nesta divisa. Este processo é que causa a debacle e a crise da ESTAGFLAÇÃO pois junto com o processo inflacionário que corrói o preço das mercadorias internas , dos salários e produtos em geral junto com serviços, também há um processo de estagnação em razão do endividamento privado que foi induzido pela oferta da inflação monetária através do Estado Nacional que repassou estes valores para o privado. Assim, a forma de combater este problema genérico que acaba por arrefecer a economia da China que não consegue mais exportar, nem barateando mais e mais seus custos, [15] é de forma paradoxal, não discutindo aqui o PAPEL HEGEMÔNICO DO DÓLAR como fez J Mistral em 2014 ou já Keynes havia colocado[16] mas, de maneira prática, usar o próprio dólar como valor de referência como foi feito anteriormente por vários governos na América Latina, como o Cavalo Menen em 1990 e o Plano Real de FHC em 1994, tomando o cuidado, e aqui renasce a missão começada pelo Ministro da Fazenda Mantega, de agora, através de Dilma e em plena crise, reencetar o que haviam começado para construir uma frente mundial, a partir dos BRICS e sob suas lideranças, levando todos os demais países sobre o manto do dólar a adotarem a velha política de currency board ou dolarização expressa através de lei, drenando a bolsa inflacionária de sua própria moeda, através de suas divisas em dólares, transformadas em NOVOS REAIS ou NOVOS RUBLOS, etc., conforme o país de emissão, para que assim construa-se uma placa tectônica tão próxima possível da Moeda Europeia revalidando e reatualizando assim os ativos produzidos, suas commodities desvalorizadas pelo processo inflacionário de suas moedas internas ocasionando a queda internacional e agora com o arrefecimento da produção na China e em outros estados, pelo aumento da oferta sem demanda, em face da retirada do mercado anterior causada pelo processo inflacionário. Uma renominação monetária, em termos do dólar, com uma negociação com a China, que logicamente não obedeceria a este mecanismo em razão das vantagens advindas de seu dumping monetário e dumping social, faria, no entanto com que ela se aproximasse mais, seu valor de câmbio do renmimbi, do dólar, mermando com a queda de diferença entre ambos,(hoje 16.02.2016 temos a noticia de uma valorização de 1% em relação ao dólar – informe ZH.fls.14) um pouco dos problemas da concorrência mundial, retomando a economia índices melhores reativando, através do ganho de valores das mercadorias desapropriadas de seus valores uma injeção de revitalização que, por um processo monetário, induziria novamente a ativação da economia mundial e das economias nacionais como um todo. Este processo há de ser coletivo e englobar um número maior de estados tendo-se no entanto a certeza que os Estados Unidos da América, por criarem o problema com sua moeda inflacionária, não se sujeitariam a controles maiores mas seria o início de um monitoramento de sua grife e a determinação final do uso da expansão monetária não como título de soberania mas de relativização da mesma frente a interação com os demais países do mundo que arcam com a exportação da dívida americana e do financiamento de seu poderio militar no mundo. Da mesma forma a China que, em aliança com os oligopólios ocidentais, numa política de estado aliada ao capital internacional, serve de porto para o estabelecimento do grau maior de competitividade dos negócios no globo, teria também, da mesma forma que dar um limite, condicionada como os americanos, para esta sua competitividade obtida através de desvalorizações monetárias e dumping sociais. Com a revalorização dos produtos internos haveria a remuneração do trabalho e do capital possibilitando assim uma tomada da compra de bens chineses e oriundos dos Estados Unidos e Europa e ainda daqueles locais de imperfeição concorrencial, como o Brasil com suas distorções causadas e advindas do custo Brasil. A dolarização à semelhança da feita por FHC tem de ser coletiva e internacional e em combinação com os EUA, a Europa que deverá ajustar sua taxa de conversão e ainda a China, num legítimo aumento de dimensões do que foram as discussões Smithonianas sob Nixon ensejando para futuro uma reformulação do Não Sistema após Bretton Woods para o estabelecimento dos novos lineamentos de um Sistema Monetário Internacional e não baseado unicamente na soberania de um Estado Hegemônico mas no Produto Interno Bruto do Planeta como um todo. HongBing Song, autor do Guerra das Moedas, chinês diz que o padrão ouro deve retornar adiantando que a China tem adquirido muito ouro no mundo para lastrear o yuan. HonBing Song combate com denodo a tese desposada por Firedrich a. Hayek, em sua obra “A Desnacionalização do Dinheiro” que pretende a retirada do Estado Nacional e do vetor Público de aquilatação do valor da moeda com a consequente extinção do valor de reserva em ouro tese que, HongBing Song, combate pois considera que o poder privado e de poucas famílias oriundas dos Rothchilds, o poder dos bancos privados, é que são na realidade o problema da instabilidade do capitalismo mundial que considera predador ao máximo. A imperfeição da minha solução frente às discussões absolutas e posições diametralmente opostas, no entanto, trabalhando dentro do relativismo da situação real é uma meta de aproximação juntamente com a verificação de veracidade das teses, para a construção num futuro, de uma possibilidade de construção de um padrão monetário internacional que se distanciasse do velho conceito de soberania advindo de Jean Bodin e potencializado pela paz da Westphalia, projetando-se da realidade dos Estados Nacionais, já num franco processo de globalização ou mundialização para uma relativização interativa de suas recíprocas soberanias, num espaço internacional já determinado pelo interesse coletivo de todos os povos e nações do Planeta Terra!!! Os autores Robert Boyer e Daniel Drache em sua obra Estados contra Mercados e os Limites da Globalização manifestam a crença na importância das políticas dos Estados Nacionais para cooperarem com a sinergia do comércio globalizado e mundial manifestando esta concepção: “O Estado –nação, como estrutura mediadora, marca a diferença estratégica entre ganhar e perder numa economia internacional altamente volátil. É assim uma falácia reduzir a intervenção do Estado à sintonia keynesiana. Os governos modernos têm de fornecer todos os ingredientes básicos para a competitividade. No topo da lista encontram-se a educação, saúde, formação laboral, políticas de pesquisa e de desenvolvimento, apoio das infra-estruturas, política de competição, etc., dificilmente um papel menor por parte do Estado no fim do milênio. Contudo, tanto à esquerda como à direita, a política do Estado vai exatamente em direção oposta. Todos os governos sofrem pressões para cortar as despesas. As graves condições da intensa competição internacional estão a corroer os alicerces do Estado-providência tal como o conhecemos. Após a Segunda Guerra Mundial, todos os países industrializados aspiravam transformar-se em modernos Estados-providências. De um modo geral, isso conseguiu-se através de um elevado crescimento da produtividade, de uma ordem internacional estável e fortes movimentos laborais. Se, pelo contrário, as condições fossem tais que o atraso na produtividade na produtividade e no crescimento e a ordem internacional se deteriorassem, a previdência seria entendida pelo comércio como um obstáculo para exigir e produzir inovações. Com trabalhadores e sindicatos enfraquecidos pela reestruturação industrial e crescente desemprego, o Estado não pode facilmente proteger os direitos sociais. Em todo o mundo ocidental, os governos estão a fazer cortes nos sistemas de previdência. Apesar do aparecimento de uma tendência comum, há tanta diversidade como similaridade entre as nações.” “Numa ponta, encontram-se as sociedades de mercado aberto como o Canadá, EUA, Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia que experimentaram medíocres performances econômicas a par do aprofundamento das desigualdades sociais. Na outra ponta, encontram-se países social-democratas como a Alemanha, França e Suécia que enfrentaram igualmente graves problemas de ajustamento e aumento dos níveis de desemprego sem sacrificarem, com a mesma extensão, os seus compromissos sociais. Na abordagem do problema, qual a importância destas diferenças fundamentais? Essa é a questão crítica.”[17]    Em 12.02.2016   rua Guatapi 126 – Atlântida – município de Xangrilá.

[1] – EXAME – http://exame.abril.com.br/mercados/noticias/mantega-existe-guerra-cambial-nao-declarada-603382

[2] Mill John Stuart – Princípio de Economia Política – Nova Cultura – 1996 – Circulo do Livro – São Paulo – fl. 159;

[3] – Boyer & Drache – Robert e Daniel – Estados contra Mercados e os Limites da Globalização – Instituo Piaget – 1996 – Lisboa – fls. 14.

[4] – Boyer & Drache – opus citae fls. 14;

[5] Joubert Lorrain – Mickael e Lionel – Économie da la Mondialisation – Armand Colin – 2015 – Paris – fl 13 usque 27.

[6] – Graz Jean-Christophe – La gouvernance de la mondialisation – Sciences Politiques-Droit – Ed. La Découvert – 4 eme edition – Paris – 2013 – fl. 21;

[7] Pfister & Valla – Christian e Natacha – Les Politiques monétaires non conventionnelles – L´Econoie mondiale – 2016 – La Decouverte – Paris – 2015 – fls.40 usque 55.

[8] – Chevallier – Agnès – Vue d´ensemble: le temps des doutes – L´Economie mondiale 2016 – La Découverte – Paris – 2015 – fl.7;

[9] Pfister e Valla – Opus citae – Les Politiques Monétaires non conventionnelles. – L econonie Mondiale – 2016 – La Découverte – fl. 48 – Le risques de uelle nature?

[10] – Song – HongBing – La Guerre des Monnaies – La Chine et le nouvel ordre mondial – Currency Wars – 2007 – Edition Le Retour aux Sources, 2013 – Paris – ISBN – 978-2-35512-054-1;

[11] – Rickards – James – Currency Wars – The Making of the Next Global Crisis – 2012 – Marcador Ediora Queluz de Baixo – Portugal – 2014 – ISBN – 978-989-754-052-3;

[12] – Mistral – Jacques – Librairie Arthéme Fayard – 2014 – France – ISBN 978-2-213-66632-7

[13] Amato – Massimo – Les Editions du CERF – Paris – 2015 – ISBN – 978-2-204-10262-9;

[14] – Song – HongBing – La Guerre des Monnaies – opus citae – fls. 331;

[15] Busanello – Horacio – China El Gran Desafio – Planeta – 2015 – fls 141;

[16] Joubert et Lorrain – Mickael e Lionel – Economie de La Mondialisation – opus citae – fls. 140 3.3 ;

[17] Estado contra Mercados – Robert Boyer e Daniel Drache – Instituto Piaget – Lisboa – 1996 –  opus citae – fls. 17

O CONFISCO INFLACIONÁRIO FEITO PELO GOVERNO CONTRA O POVO É MAIOR DO QUE O SAQUE DO CPMF

MAIOR DO GOVERNO CONTRA O POVO DO QUE O SAQUE DA CPMF!!!

“Par des procédés constants d`inflation, les gouvernements peuvent confisquer d`une façon secrête et inaperçue une part motable de la richesse de leurs nationaux. Par cette méthode, ils ne font pas que confisquer: ils confisquent arbitrairement et tandis que le système appavrit beaucoup de gens, em fait il em enrichit quelques-uns.” JOHN MAYNARD KEYNES

 

Do começo do Plano Real até agora tivemos uma expansão da base monetária ou meio circulante de 22,9 bilhôes de reais para 237.1 bilhões conforme relato do Banco Central para o primeiro período deste ano de 2016 que inicia com uma pequena queda ou pequeno enxugamento de 1 ponto alguma coisa percentual. O processo de inflação pública é originário principalmente desta bolha de dinheiro público e destas emissões que formaram um BOLSÃO interno no país em razão da pouca capilaridade e osmose de nossa moeda que não emigra internacionalmente como o dólar mas inunda o espaço territorial soberano fazendo com que os preços dos produtos, salários, insumos, serviços, em geral inflem e necessitem reajustamentos indexados que cada vez mais levam a um processo inflacionário. A queda do Produto Interno Bruto Brasileiro, em dólar, é governado exatamente por este processo que faz com que os insumos e estes bens, trabalho e serviços sejam aviltados em dólar embora, seus preços em real, subam!!! Dividindo o primeiro montante pelo segundo encontramos um alargamento de mais de 1000%. Este valor turbina a inflação aliado a queda do real pois os preços de muitos insumos são em dólar, a indexação da economia pois o governo de forma populista dá aumento salariais indexados ao processo inflacionário e desta forma, aumenta, na mesma proporção, imediatamente o aumento da inflação para aliviar a pressão político social que adviria de seu não cuidado com seus votantes; da mesma forma as exportações, por exemplo, da carne, pressionam o aumento dos preços internos sendo que determinados cortes, como picanha, já estão mais altos do que o camarão gigante ou lagosta!! Com o processo inflacionário o governo saqueou diretamente o valor dos produtos e o valor do trabalho, em geral, detonando, em proporção direta o valor de seus impostos e remetendo o Brasil para um processo de ESTAGFLAÇÃO OU ESTAGNAÇÃO DESCENDENTE COM UM PROCESSO DE INFLAÇÃO!!! O kg do frango que custava 1 real em 1994 hoje está com uma inflação de 370% em 2014, sendo que hoje, com uma inflação de dois dígitos em mais ou menos 382%, quase 400%. A inflação não é maior porque o Brasil é uma autarquia produtiva e tem, nesta área do agronegócio, a melhor ou uma das melhores eficiências produtivas e tecnológicas do mundo só menor em razão de seus altos impostos e taxas incidentes sobre a produção, custo social trabalhista e péssima infraestrutura de escoamento e logística da produção!! Assim é que o Estado Nacional Brasileiro, SAQUEIA SUA SOCIEDADE CIVIL EMITINDO MOEDA SEM CORRESPONDÊNCIA DE PRODUÇÃO. AQUI CONTO UMA HISTÓRIA REAL DE MINHA VIDA INFANTIL PARA ILUSTRAR ESTE PROBLEMA: Quando eu era menino, dois mais ou menos 2,5 ou 3 anos até os 16 anos eu morava em uma casa de propriedade de meu avô Jangota Pereira da Costa que era um grande fazendeiro na fronteira. Meu pai havia sido exonerado de um cargo no Imposto de Renda pois denunciava seu chefe que COMIA BOLA e assim perdeu o cargo em razão de perseguições. Foi reintegrado através de ações administrativas que por longos anos sustentou contra o governo. Enquanto isto sua família desgraçou-se pois teve de morar as expensas de seu sogro que foi descontando este financiamento de uma casa e adiantamentos feitos por conta de estudos de minha mãe que gostava de boas roupas e estudo numa família humilde em que nenhum de seus irmãos concluiu nenhum curso superior. A herança de minha mãe se apequenou bastante e por ter recebido por último lugar uma residência, numa época de inflação por 30% ao mês, em 1964 até 1966, sua dívida para com meu avô foi avaliada em 17 milhões de cruzeiros. Quem fazia o inventário em vida era um primo irmão de minha mãe sendo que meu avô , muito econômico e conhecido por esta peculiaridade, interpelou o advogado dizendo que a avaliação dos campos tinha beneficiado a Fazenda Pública, que iria levar milhões de impostos e também os honorários que este receberia pois incidiam sobre o valor do monte mór. Assim é que os valores dos campos foram baixados e minha mãe com uma dívida de 17 milhões teve de abrir mão de mais campo micando sua herança e legítima para somente 4 quadras de sesmarias, povoadas, enquanto algumas cepas recebiam o equivalente a 28 quadras de sesmarias povoadas ou 2800 há com com o equivalente a 2800 reses!!!(quem me explicou o furo da bala foi meu querido tio Rivadávia Joaquim Rodrigues que, pelo entendimento me deu a compreensão do talo de nossa família – da minha mãe – interferindo para que a mesma recebesse posteriormente 3 apartamentos e um salão em edifício de construção de meu avô para compensação) A INFLAÇÃO CAUSA INJUSTIÇAS TREMENDAS E EU SENTI ISTO EM MINHA VIDA POIS TIVE DE TRABALHAR EM DOBRO PELO QUE NÃO RECEBI OU FICOU FALTANDO OU EM RAZÃO DE INJUSTIÇAS PELO AMOR A PALAVRA E A VERDADE E CORREÇÃO!!! Mas a história da inflação que quero contar, não é bem esta, de meus recalques e frustrações infantis que redundaram em minha juventude e até hoje esquentam minha cabeça com diferenças. Não, a inflação que quero contar é a que descobri em meus jogos e brincadeiras infantis pois eu morando numa casa de meu avô, este além de ser uma grande fazendeiro com várias fazendas construía prédios, casas e edifícios. Assim é que usava nosso pátio – o pátio dele da casa que emprestava a minha mãe – colocando tijolos e telhas frutos das demolições em outros prédios. Eu pequeno comecei a utilizar os tijolos para construir casas onde brincava e daí, com o tempo, estas casas transformaram-se em vilas e depois países pois eu e meu irmão dividimos o pátio em dois, sendo de um lado o país de meu irmão e do outro o meu país ou o país dos CONTRARIANOS cuja linguagem era falar em ordem inversa. Eu tinha várias cidades construídas todas de tijolos e pavimentadas com telhas francesas partidas…meu pátio na real parecia um grande cemitério…Assim é que meu país começou a fabricar carros de latas de azeite e de compotas e a construir estradas e pontes. Meu pátio tinha 100 metros de fundo e uns 15 metros de largura. Meus vizinhos e amigos vinham brincar e nós simulávamos que o nosso dinheiro, ou nossa moeda era fichinhas ou tampinhas de refrigerantes ou cerveja. Assim é que eu fabricava brinquedos que eram comprados pelos meus amiguinhos e eles descobriram um jeito muito fácil de conseguir dinheiro que era ir na frente do Armazém do Sr. Zeno Pahim e colher milhares de tampinhas e comprar meus carrinhos e carrocinhas pelo mínimo esforço de se abaixar e juntar tampinhas na rua!! Eu me senti ludibriado com aquele tipo de fenômeno e aí inventei de minha cabeça um artifício que seria pegar células verdes que recortava em cartolina pegando o carimbo da roupa de minha mãe e carimbando o dinheiro criado pelo meu Banco Central. Assim é que para meus amigos terem o dinheiro tiveram de trabalhar para meu Estado OS CONTRARIANOS e assim fazendo estradas e buracos para passarem as pontes que eu fazia, ganharem, com estes serviços o numerário em dinheiro impresso e carimbado que só eu emitia e não podia inflacionar, sob pena de apropriar-me do serviço alheio ou do trabalho alheio com o simples serviço de emissão ou recorte de papel verde cartolina devidamente impresso com o timbre ou selo de roupa de minha mãe!!!  Desde esta época dos meus 7 ou 8 anos conheci o poder do dinheiro, sua emissão e a sua inflação, com o fenômeno descrito por Jean Bodin, que é mais conhecido por ter descoberto o conceito de Soberania, do que por seu trabalho em contestação ao Sr. De Malestrait. Trabalho este intitulado o Paradoxo do Sr. Malestrait que retrata o processo de empobrecimento de Espanha e Portugal, com suas explorações de ouro e prata e que anularam seu crescimento industrial em favor da Inglaterra e França, que não tendo minas de ouro, industrializaram-se para, com o produto de seu trabalho, adquirir o outro e a prata oriunda das minas das colônias destes países!! Lembro aqui Alan Greenspan que foi presidente do FED Americano e que disse “Em l´absense d´um étalon-or, il n´existe aucun moyen de proteger l´épargne contre la confiscation par l´inflation. Il n´existe aucune réserve de valeur fiable.! Que se traduz mais ou menos assim: Na ausência de um padrão ouro não existe nenhum meio de proteger a economia (a poupança) contra a confiscação da inflação. Não existe nenhuma reserva de valor fiável! Alan Greenspan

PERÍODO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

ANO                          MEIO CIRCULANTE OU BASE MONETÁRIA

1995

1996                         22,9 bilhões

1997                        28,0 bilhões

1998                         32,8 bilhões

1999                         41,2 bilhões

2000                          48,5 bilhões

2001                          52,3 bilhões

2002                          57,3 bilhões

PERÍODO LULA 2003    –    2010

2003                         66,3 bilhões

2004                          69 bilhões

2005                          73 bilhões

2006                          82,7 bilhões

2007                          123,5 bilhões

2008                             146 bilhões

2009                             145 bilhões

2010                             173 bilhões

PERÍODO DILMA

2011                             184 bilhões

2012                             205 bilhões

2013                             215 bilhões

2014                             231 bilhões

2015                             241 bilhões

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EM SUMA:   O GOVERNO COMEÇOU UM PEQUENO MOVIMENTO PARA O ENXUGAMENTO DESTA BOLHA E DEVE IR MAIS A FUNDO BAIXANDO JUROS E ADSTRINGINDO, PELO CONTRÁRIO O MEIO CIRCULANTE COM O RECOLHIMENTO DE VALORES DIMINUINDO-O E CONTRAIRNDO-O E AUMENTANDO OS DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS BANCÁRIOS PARA QUE OS BANCOS NÃO ESPECULEM E COMPREM DÓLAR NO MERCADO INTERNO FAZENDO COM QUE ELE SUBA E SEJA TAMBÉM UM VETOR DE INFLAÇÃO!!!   TENHO DITO…

EU PROF SÉRGIO BORJA ADVOGADO OAB RS 8629 APOIO À LAVA JATO E A MANIFESTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS!

Área do Associado

Notas Públicas

Nota Pública da Associação dos Juízes Federais do Brasil sobre a Operação Lava Jato

15/01/2016
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Diante do manifesto de advogados da Operação Lava Jato com críticas à atuação do juiz Sérgio Moro, a Ajufe esclarece:

A quebra de um paradigma vigente na sociedade nunca vem desacompanhada de manifestações de resistência. Gritam e esperneiam alguns operadores desse frágil sistema que se sentem desconfortáveis com a nova realidade nascente.

Há décadas, a imprensa brasileira veicula notícias referentes a desvios de bens e recursos públicos, cujos responsáveis – políticos, empresários, pessoas poderosas – raramente pagavam pelo crime cometido. O poder financeiro lhes possibilitava contratar renomadas bancas de advogados para ingressar com infindáveis recursos protelatórios nos tribunais – manobras que, em geral, levavam à prescrição da pena e à impunidade do infrator.

Tal quadro começou a se alterar nos últimos anos, fruto da redemocratização do país e da Constituição Federal de 1988. O Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal vêm adquirindo cada vez mais autonomia, tanto do ponto de vista orçamentário como operacional. É aí que surge um novo capítulo na história do Brasil.

A Operação Lava Jato coroa um lento e gradual processo de amadurecimento das instituições republicanas brasileiras, que não se colocam em posição subalterna em relação aos interesses econômicos. A Justiça Federal realiza um trabalho imparcial e exemplar, sem dar tratamento privilegiado a réus que dispõem dos recursos necessários para contratar os advogados mais renomados do país. Essa ausência de benesses resulta em um cenário incomum: empreiteiros, políticos e dirigentes partidários sendo presos.

Aqueles que não podem comprovar seu ponto de vista pela via do Direito só têm uma opção: atirar ilações contra a lisura do processo. Fazem isso em uma tentativa vã de forjar na opinião pública a impressão de que a prisão é pena excessiva para quem desviou mais de R$ 2 bilhões, montante já recuperado pela Operação Lava Jato.

A Lava Jato não corre frouxa, isolada, inalcançável pelos mecanismos de controle do Poder Judiciário. Além de respaldada pelo juízo federal de 1º grau, a operação tem tido a grande maioria de seus procedimentos mantidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Aludir genericamente a violações de regras do “justo processo” sem a correspondente ação judicial reparatória é mero falatório, fumaça, que não gera benefício nem para o cliente pretensamente protegido.

O desrespeito aos direitos dos réus, por quem quer que seja, é uma conduta passível de questionamento. Nada impede que um advogado, se estiver certo da violação, postule a devida correção no âmbito da Justiça.

Quando há provas de um vício ou equívoco processual, o natural é apresentá-las ao Tribunal, para que se mude o curso do caso. Quando elas não existem, uma carta nos jornais parece um meio de dar satisfação aos próprios contratantes. Os advogados não podem tirá-los da cadeia – as condenações estão sendo corroboradas pelas instâncias superiores do Judiciário – então, a única solução encontrada é reclamar em alto e bom som.

Interessante notar como as críticas de alguns poucos advogados revelam o desajeito deles com este novo contexto. Tal se revela sobretudo na busca de neologismos marqueteiros. Chamar de neoinquisição o funcionamento das instituições republicanas é um desrespeito com as verdadeiras vítimas históricas da inquisição, que – todos sabemos – perseguiu, torturou e assassinou por motivos religiosos. Na ausência do que dizer, atacam desmedidamente e revelam escasso conhecimento histórico.

A impossibilidade de se ganhar a causa dentro do devido processo legal leva a todo tipo de afronta à decisão tomada em juízo. O manifesto desse pequeno grupo de advogados dá a entender a ideia absurda de que o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal se uniram com o propósito de manejar a opinião pública para pressionar o próprio Judiciário. Não só a história não é factível, como parece o roteiro de uma ficcional teoria da conspiração.

A posição institucional da OAB, que mantém uma postura de respeito às instituições, é louvável. A maioria dos advogados têm respaldado as investigações conduzidas. Sabemos que a iniciativa de ataque à Lava Jato é isolada e decorrente do desespero de quem se vê diante da perda iminente e definitiva da causa. Diversos advogados têm endossado as ações da Lava-Jato, em pronunciamentos públicos. As leviandades expressas na carta não encontram eco na advocacia brasileira.

Sobre os supostos “vazamentos” de informações sigilosas, destaca-se que os processos judiciais, em regra, são públicos e qualquer pessoa pode ter acesso, inclusive às audiências, salvo nas hipóteses de segredo de justiça de acordo com as previsões legais dos artigos 5º, LX, e 93, IX da Constituição. A publicidade dos processos e das decisões judiciais visa exatamente a garantir o controle público sobre a atividade da Justiça.

A magistratura federal brasileira está unida e reconhece a independência judicial como princípio máximo do Estado Democrático de Direito. Assim, reconhece também a relevância de todas as decisões de todos os magistrados que trabalharam nesses processos e, em especial, as tomadas pelo juiz federal Sérgio Moro, no 1º grau, pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no TRF4, e pelos desembargadores Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen, que também compõem a 4ª turma.

No STJ, sabemos quão operosos são os ministros Felix Fischer, relator dos processos da Lava Jato, e Jorge Mussi, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares e Ribeiro Dantas, que compõem a 5ª turma. Eles não se prestam à violação de direitos de qualquer réu.

Da mesma forma, confiamos plenamente nos ministros Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, e Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, que integram a 2ª turma, bem como nos demais ministros da Corte. Eles dão a garantia final de que os processos da Lava Jato correram conforme o devido processo legal.

A magistratura brasileira avançou muito nos últimos anos, assim como a nossa sociedade democrática. Os magistrados não sucumbirão àqueles que usam o Direito e Justiça para perpetuar impunidades sob o manto do sagrado direito de defesa.

Antônio César Bochenek
Presidente da AJUFE

DUALIDADE MONETÁRIA NA GRÉCIA PARADOXALMENTE SOB O EURO

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How Greece became a dual-currency economy

Third party content

Friday 8 January 2016

This article is published in collaboration withProject Syndicate.

Imagine a depositor in the US state of Arizona being permitted to withdraw only small amounts of cash weekly and facing restrictions on how much money he or she could wire to a bank account in California. Such capital controls, if they ever came about, would spell the end of the dollar as a single currency, because such constraints are utterly incompatible with a monetary union.

Greece today (and Cyprus before it) offers a case study of how capital controls bifurcate a currency and distort business incentives. The process is straightforward. Once euro deposits are imprisoned within a national banking system, the currency essentially splits in two: bank euros (BE) and paper, or free, euros (FE). Suddenly, an informal exchange rate between the two currencies emerges.

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Consider a Greek depositor keen to convert a large sum of BE into FE (say, to pay for medical expenses abroad, or to repay a company debt to a non-Greek entity). Assuming such depositors find FE holders willing to purchase their BE, a substantial BE-FE exchange rate emerges, varying with the size of the transaction, BE holders’ relative impatience, and the expected duration of capital controls.

On August 18, 2015, a few weeks after pulling the plug from Greece’s banks (thus making capital controls inevitable), the European Central Bank and its Greek branch, the Bank of Greece, actually formalized a dual-currency currency regime. A government decree stated that “Transfer of the early, partial, or total prepayment of a loan in a credit institution is prohibited, excluding repayment by cash or remittance from abroad.”

The eurozone authorities thus permitted Greek banks to deny their customers the right to repay loans or mortgages in BE, thereby boosting the effective BE-FE exchange rate. And, by continuing to allow payments of tax arrears to be made in BE, while prescribing FE as a separate, harder currency uniquely able to extinguish commercial bank debt, Europe’s authorities acknowledged that Greece now has two euros.

The real effects of the dual-currency regime on Greece’s economy and society can be gleaned only from the pernicious interaction between the capital controls and the “reforms” (essentially tax hikes, pension reductions, and other contractionary measures) imposed on the country by the eurozone authorities. Consider the following beguiling example.

Greece’s companies fall roughly into two categories. In one category are a large number of small firms asphyxiating under the tax office’s demand that they pay in advance, and immediately, 100% of next year’s corporate tax (as estimated by the tax authorities). The second group comprises listed companies whose depressed turnover jeopardizes their already diminished share value and their standing with banks, suppliers, and potential customers (all of which are reluctant to sign long-term contracts with an underperforming company).

The coexistence, in the same depressed economy, of these two types of businesses gives rise to unexpected opportunities for shadowy trades without which countless businesses might close their doors permanently. One widespread practice involves two such firms, say, Micro (a small family firm facing a large advance tax payment) and Macro (a publicly traded limited liability company that needs to demonstrate higher turnover than it has).

Macro agrees to issue invoices for (non-existent) goods or services rendered to Micro, up to, say, €20,000 ($22,000). Micro agrees to pay €24,600 into Macro’s bank account (the price plus 23% value-added tax) on the understanding that Macro will reimburse the €20,000 to Micro. This way, at a cost of €4,600, Micro reduces its taxable revenue by €24,600, while Macro boosts its turnover figure by €20,000.

Alas, due to capital controls, Macro cannot reimburse Micro in FE, nor can it wire €20,000 to Micro’s BE bank account (lest they be found out by the authorities). So, to seal the deal, Micro and Macro approach a cash-rich vendor. This is usually a gas-station owner who is flush with cash at the end of each day and who, for security reasons and in order to pay for his fuel supplies, is obliged to deposit his cash daily at his bank, turning valuable FEs into less valuable BEs. The mutually beneficial deal is completed when Macro wires €20,000 in BE to the gas-station owner, who then hands over a smaller sum of FE (cash) to Micro’s owner, pocketing the difference.

The fact that this informal deal benefits all sides exposes the terrible inefficiency of current fiscal policy (namely, punitive business taxes) and how capital controls magnify it. The state collects additional VAT from Micro (at a loss of corporate taxes that Micro cannot pay anyway); Macro enjoys the benefits of seemingly higher turnover; and the gas-station owner reduces his losses from converting FE into BE. The downside is that economic activity is overstated and, more important, that reform becomes even harder as entrepreneurs internalize the necessity to find new, creative ways of bending the rules.

The sole purpose of the capital controls imposed on Greece last summer was to force the country’s rebellious government to capitulate to the eurozone’s failed policies. But an unintended consequence was the formalization of two parallel (euro-denominated) currencies. Combined with the punitive taxation caused by Europe’s refusal to recognize the unsustainability of Greek public debt, the dual-currency regime produces unforeseen incentives for informal transactions in a country that desperately needs to defeat informality.

The reality of Greece’s two currencies is the most vivid demonstration yet of the fragmentation of Europe’s monetary “union.” In comparison, Arizona has never looked so good.

Publication does not imply endorsement of views by the World Economic Forum.

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Author: Yanis Varoufakis, a former finance minister of Greece, is Professor of Economics at the University of Athens.

Image: A European Union (L) and a Greek national flag flutter in front of the Parthenon temple in Athens. REUTERS/Alkis Konstantinidis.

Author: Yanis Varoufakis, Finance Minister, Greece, Yanis Varoufakis is Greece’s finance minister.

This article is published in collaboration withProject Syndicate.

AUTORIDADE NA BLITZ COMO DEVE SER TRATADA. EU ASSINO EM BAIXO DO ARTIGO DE CLAUDIA WALLIN E ACRESCENTO QUE VIVEMOS NUMA REPÚBLICA E NÃO NUMA MONARQUIA E QUE ASSIM ENTRE NÓS NÃO PODE HAVER MAIS IGUAIS ENTRE OS IGUAIS!

O que aconteceria na Suécia com o juiz parado numa blitz no Rio

Postado em 08 nov 2014

Por Claudia Wallin, de Estocolmo

A agente de trânsito e o juiz

”Por que o Rei não fez o teste do bafômetro na hora?”, perguntou certa vez um repórter do jornal sueco Expressen ao Rei da Suécia, Carl XVI Gustaf, no dia seguinte a um pequeno acidente de trânsito protagonizado pelo monarca. Um dia normal na Suécia, onde autoridades não têm complexo de Deus e a síndrome do ”você-sabe-com-quem-está-falando” é tão improvável quanto a volta dos mortos ou a autocrítica dos cretinos.

O episódio da agente de trânsito condenada por danos morais após abordar um juiz em uma blitz da Lei Seca, na zona sul do Rio de Janeiro, demonstra que alguns magistrados brasileiros parecem pensar que são deuses – e que muitos têm a certeza de que são.

Quando foi parado, o juiz e guardião da lei João Carlos de Souza Corrêa dirigia sem a carteira de habilitação, sem placa no carro, e sem os documentos do veículo. Diante do óbvio delito, a agente do Detran Luciana Silva Tamburini informou o juiz que o carro teria que ser apreendido. Houve um entrevero verbal. Segundo Luciana, o juiz, irritado, se identificou como magistrado e deu voz de prisão a ela. O juiz reclama que a agente teria dito que ele era ”juiz, mas não Deus”. O caso ocorreu em 2011.

O desembargador José Carlos Paes, da 14a. Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do RJ, condena agora Tamburini a pagar R$ 5 mil ao juiz, por ter ”desafiado a própria magistratura e tudo o que ela representa”.

Antes que alguma idéia de se conceder um auxílio-divindade a juízes pegue, manda a lógica concordar que o respeito deve pautar – em mão dupla – a relação entre agentes que trabalham para fazer valer a lei e magistrados que têm o dever de defender o primado da lei. Assim como a relação entre qualquer cidadão e qualquer autoridade.

Mas manda a sensatez que se modernize o conceito de ”autoridade”, em uma sociedade já farta de carteiradas. Antes que seja condenado à morte o respeito da população pela sua Justiça.

Vejamos o caso da Suécia, por exemplo.

Neste país escandinavo, não existe autoridade pública. O que existe é servidor público.

Juízes, políticos, militares, funcionários públicos de alta patente – ninguém está acima de nenhum outro cidadão, e ninguém tem direito a tratamento diferenciado. As leis e os bafômetros são iguais para todos.

A régia exceção é o velho rei, com seu privilégio de dias contados: nem a Rainha Silvia, nem a herdeira da Coroa sueca e nem seus irmãos são imunes aos apitos dos guardas de trânsito e aos rigores da Justiça.

Assim foi que, sem medo de exercer seu ofício, um guarda parou no trânsito a princesa Madeleine, irmã da herdeira da Coroa, quando ela dirigia um Volvo XC 60, da frota real, na faixa reservada aos ônibus no centro de Estocolmo. Madeleine tinha pressa: faltavam quatro dias para o seu casamento com um plebeu americano, e pela lei aquele evento de grandeza real dava permissão especial aos carros da Corte de trafegar na faixa exclusiva. Mas o agente de trânsito desconhecia a tal permissão, e a punição foi diligentemente aplicada naquele verão de 2012.

A princesa foi multada por usar a faixa de ônibus

”Já estamos emitindo uma multa no valor de mil coroas suecas (cerca de R$ 345)”, disse o policial Lars Lindholm.

Consumado o fato, Madeleine seguiu seu caminho. Coube então ao porta-voz da Corte lembrar à polícia a permissão especial que dá de fato aos carros da frota real o direito de dirigir na faixa reservada a ônibus em ocasiões extraordinárias, como dias de visita oficial ao país. E o casamento real de Madeleine, com a chegada de centenas de aristocratas e autoridades estrangeiras à capital sueca, configurava uma dessas ocasiões especiais.

”A princesa não tentou alegar nenhum tipo de imunidade”, destacou o porta-voz.

”Devido às circunstâncias especiais deste caso, a multa será retirada”, comunicou então o porta-voz policial Hans Brandt.

Leia tambémA diferença entre nossos juízes e os juízes suecos

                          Como vivem os políticos na Suécia

                          Como é ser mãe na Suécia

Madeleine livrou-se assim, no último minuto, da multa policial.

Mas não faltam exemplos, na Suécia, de punições exemplares a ”autoridades” públicas.

Em 2010, o deputado Sture Andersson, do Partido do Centro (Centerpartiet), foi parado pela polícia na cidade de Skellefteå quando dirigia seu carro sob efeito de álcool. Como manda a lei, soprou o bafômetro. O teste constatou que Sture tinha naquele momento um nível de álcool no sangue de 1,64% – muito acima do limite máximo de 0,02% estabelecido pela lei sueca. A punição: o político foi condenado a um mês de prisão, além do pagamento de multa de 37 mil coroas suecas (cerca de R$12,8 mil) e das custas processuais.

Sture tentou apelar da decisão junto ao Supremo Tribunal da Suécia. Sem resultado: o Supremo confirmou a sentença, e o deputado foi para o xadrez.

Em 2012, a polícia abordou um juiz durante uma blitz na região de Växsjö, e pediu que ele soprasse o bafômetro. O teste acusou 0,58% de álcool no sangue. Imediatamente, o policial confiscou a carteira de habilitação do juiz, que também foi condenado a pagar multa de 30 mil coroas suecas (cerca de R$10,3 mil).

São vários os casos de autoridades que, na Suécia, são tratadas como qualquer cidadão. Horror, horror.

Em 2010, o próprio chefe regional da polícia, jurista e reitor da Escola Nacional da Polícia Sueca, Göran Lindberg, foi preso e condenado a seis anos de prisão, por crimes sexuais.

”O problema no Brasil é que ainda existe uma inversão de valores sobre o que é ser uma autoridade pública”, diz o policial brasileiro Gustavo Fulgêncio, que desde 2007 trabalha na divisão internacional da polícia sueca.

”A autoridade pública brasileira não quer aceitar o fato de que a autoridade da qual ela está imbuída vem dos cidadãos, e que por isso ela deve trabalhar para o povo. Este é o sentido democrático de autoridade. É o povo que paga o meu salário, então eu trabalho para o povo. No Brasil, ainda sobrevive o conceito de que a autoridade está acima dos cidadãos: ’agora eu sou uma autoridade, e você está abaixo de mim´”, observa o policial, que é também aluno do curso de Ciências Políticas da Universidade de Estocolmo.

Casos como o episódio do juiz-que-não-é-deus jamais aconteceriam na sociedade sueca, diz Gustavo, que antes de chegar à Suécia no ano 2000 trabalhou dez anos na polícia militar de Pernambuco:

”Este tipo de situação não acontece por aqui. E se um juiz ou um político sueco se recusassem a soprar o bafômetro, por exemplo, nós os levaríamos diretamente à delegacia para fazer o exame de sangue”.

”A lei aqui é para todos”, destaca o policial brasileiro, com a devida ressalva à exceção do rei.

Pela lei sueca, o rei Carl XVI Gustaf deveria ter permanecido na cena do acidente de trânsito em que se envolveu, a fim de realizar o teste do bafômetro – esta é a norma para todos os cidadãos.

”O rei deveria ter feito o teste a fim de dar o exemplo, apesar de ser o único que não é obrigado a cumprir esta norma”, disse o funcionário do Vägverket (Departamento de Trânsito sueco) Hans Laurell à época do acidente, ocorrido em 2005.

Abordado pelo repórter do Expressen sobre o bafômetro, o soberano optou pela fleuma e o silêncio real. O jornal estampou em sua manchete: ”O Rei deveria ter soprado o bafômetro”. E ninguém foi processado, nem condenado, por abuso ou desrespeito ao Chefe de Estado sueco.

No Brasil, o êxito da ”divina vaquinha”, a campanha virtual organizada com a hashtag #juiznaoehdeus# a fim de coletar doações para o pagamento da multa imposta à agente do Detran, é um recado claro de que a sociedade está mais atenta aos seus direitos: ao lidar com o cidadão, a autoridade pública também precisa saber com quem está falando.

 

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Claudia Wallin
Sobre o Autor

A jornalista brasileira Claudia Wallin, radicada em Estocolmo, é autora do livro Um país sem excelências e mordomias.

O YUAN CHINÊS LE MONDE

Les décodeurs

Comprendre la chute du yuan en 3 questions

Le Monde.fr | • Mis à jour le

Par Mathilde Damgé

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Les bourses européennes terminaient en hausse mardi 12 janvier, grâce à une stabilisation du yuan après une semaine de fluctuations erratiques et relativement incompréhensibles de la monnaie chinoise. Fluctuations qui ont eu de fortes répercussions sur l’ensemble des marchés mondiaux.

Lire aussi : Semaine cauchemardesque sur les marchés actions

Voici trois questions pour comprendre ce qui se passe du côté de la devise chinoise :

1. EST-CE QUE LE YUAN BAISSE OU DESCEND ?

Vendredi, le renminbi (« monnaie du peuple », nom officiel du yuan) a terminé à son niveau de clôture le plus faible depuis mi-février 2011. A l’origine de cette baisse, un mouvement de dévaluation la semaine dernière : le cours de référence du yuan a été abaissé à huit reprises, soit une baisse de 1,4 % jusqu’à jeudi dernier. C’est la deuxième fois que Pékin procède à un tel mouvement de baisse, après celui d’août 2015.

Le yuan baisse depuis 2014 après une décennie de hausse face au billet vert
On présente traditionnellement l’évolution du yuan dans le sens dollar-yuan (par exemple, en 2005, il fallait environ 8 yuans pour obtenir un dollar, alors qu’il n’en fallait plus que 6,5 dix ans plus tard) mais présenter la parité dans le sens yuan-dollar permet de rendre la lecture de la courbe plus intuitive.
0.5Taux de change du yuan en dollarjan. 2010jan. 2015

24 avr. 2015
● Cours du yuan (CNY): 0,1615 $
SOURCE : BLOOMBERG

En même temps, la Chine cherche à stabiliser sa devise ; c’est ce qu’elle a tenté de faire à partir de vendredi en remontant le cours de référence, sans toutefois retrouverson niveau d’avant la baisse de début janvier. La banque centrale est aussi intervenue sur le yuan « offshore », c’est-à-dire le yuan utilisé pour les échanges commerciaux en dehors de la Chine et librement convertible en achetant d’importantes quantités. Ce dernier a réalisé un bond historique.

2. COMMENT FONCTIONNE LE YUAN ?

Le fonctionnement de la monnaie de la deuxième économie mondiale (et premier exportateur) est assez illisible. Ni totalement fixe, ni totalement flottant, le régime de change chinois peut être qualifié d’intermédiaire. A la différence des Etats-Unis ou de la zone euro, qui laissent le niveau des changes s’établir librement, la Chine établit administrativement chaque matin un cours pivot autour duquel sa monnaie ne peut pas varier de plus de 2 %, à la hausse ou à la baisse.

Depuis 2005, le régime chinois a décidé que le yuan serait ancré sur un panier de devises composé de dollars, d’euros et de yen japonais. Ce sont donc toujours les autorités qui définissent le taux de change officiel, ce qui se traduit par un cours qui évolue en « pallier ».


Evolution de la monnaie chinoise sur le marché au comptant (spot) depuis le début de l’année | Bloomberg

Mais en affirmant qu’elles fixent le niveau chaque matin par rapport au niveau de la veille (en restant dans la fourchette des + 2 ou – 2 %), les autorités signalent qu’elles prennent en compte le marché afin de se rapprocher autant que possible d’une fluctuation « libre ».

Car la Chine aspire à ce que sa monnaie, même si elle ne flotte pas encore librement, soit reconnue comme une monnaie de réserve, une manière de battre en brèche la domination du dollar et des Etats-Unis. Car le yuan reste une monnaie mineure  : il ne représente que 2,5 % des transactions internationales, contre 29 % pour l’euro et 43 % pour le dollar américain.

3. QU’EST-CE QUE ÇA CHANGE ?

Les récentes dévaluations de la monnaie chinoise, les plus importantes depuis 1993, représentent un ensemble de risques non négligeables pour les autres pays : déstabilisation des marchés et des monnaies, renchérissement des importations, risque de guerre des monnaies…

Car l’outil monétaire, ici utilisé à la baisse, permet de jouersur l’attractivité des exportations du pays (moins chères par rapport à celles qui sont libellées dans d’autres monnaies), ce qui les rend plus compétitives sur les marchés mondiaux… un fait très mal accepté de la part de ses grands partenaires commerciaux, au premier rang desquels les Etats-Unis.

D’un autre côté, cette baisse progressive du yuan est destinée aussi, en principe, à rapprocher la monnaie chinoise du dollar afin de préparer le terrain à une « libération » du yuan. En clair, qu’il puisse à terme passer en taux de change flottant, comme la majorité des autres monnaies.

Les Etats-Unis jugent que c’est un prétexte : ils estiment que le yuan est déjà assez sous-évalué comme cela. Il est vrai qu’après dix années d’une hausse qui a culminé en 2014, le yuan n’a fait que reculer face au billet vert.

ARTIGO MAGISTRAL DO DR. NELSON JOBIM QUESTIONANDO O IMPEACHMENT!

Artigo

2016 – como será?

Jurista, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal

Por: Nelson Jobim
11/01/2016 – 05h11min | Atualizada em 11/01/2016 – 05h11min

A agenda política será intensa.

O STF, em fevereiro (espera-se), publicará o acórdão da decisão do impeachment.

A Câmara dos Deputados (diz-se) irá embargar para que o STF esclareça pontos.

Anuncia o presidente da CD algumas questões:

1) Quanto à Comissão, o STF decidiu que não cabia candidaturas avulsas, pois os membros seriam aqueles indicados pelo líderes partidários, obedecida a proporcionalidade das bancadas, pois a expressão eleita significaria escolhida pelo líderes.

Pergunta-se:

a) a exigência da CF de respeito a proporcionalidade partidária na composição da Comissão impõe que a nominada de seus membros seja sempre aquela indicada pelos líderes dos partidos?

b) eleição não é uma das formas de escolha, como o é a indicação de um nome constante de uma lista tríplice?

c) pode-se impedir, com recurso à sinonímia do voto do ministro Barroso, que a escolha não seja procedida pela forma prevista nas regras, ou seja, a eleição?

c) se não pode haver outra nominata, respeitada a proporcionalidade (única exigência da CF), qual a finalidade de uma votação sem alternativas de escolhas?

c) se o plenário não aprovar a nominata indicada pelos líderes, como deve ser solucionado o impasse?

2) Quanto ao Senado Federal, o STF decidiu que compete, por maioria simples, decidir sobre a instauração do processo.

Pergunta-se:

a) o SF passaria a ser órgão revisor da CD, pois estaria negando execução/prosseguimento à decisão desta?

b) a maioria simples do SF pode derrubar decisão da CD, tomada por maioria de dois terços?

c) para que o procedimento qualificado da CD, instituído pela CF?

d) em linguagem de processo, a aceitação da denúncia poderia ser rejeitada pelo SF?

e) o entendimento não é contrário à CF pois esta dispõe que, admitida a acusação pela Câmara dos Deputados, será o PR submetido a julgamento perante o Senado Federal?

f) ao atribuir-se ao SF a possibilidade de revisão da decisão da CD não importaria em concentrar em uma só casa duas competências que a CF distribui entre a CD (admissibilidade) e o SF (processamento e julgamento)?

g) o rito no caso “Collor”, fixado sem contraditório pelo STF, não importou em confundir o rito dos processos contra ministros do STF e PGR da lei de 1950, onde somente figura o SF: admite a denúncia, processa e julga, sem participação alguma da CD?

Mas o que ocorrerá após a decisão final do STF, com a economia desabando?

A disfuncionalidade não está a agravar-se em detrimento da Nação?

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