O GOVERNO DILMA E O EFEITO DEJÁ VU NA MUDANÇA DA DIRETORIA DA PETROBRÁS
OU VIVENDO ENTRE O SIGNO DA COSA NOSTRA E DA RES PÚBLICA!!!
Em, 09 de dezembro de 2014 ouvindo a manifestação do Procurador Geral da República, Dr. Rodrigo Janot, em prol da renovação da Diretoria da Petrobrás manifestando-se veementemente a favor da demissão de todos os seus membros em razão da continuidade e da disseminação do escândalo de corrupção que assola aquela estatal senti, como se fosse, um efeito dejá vu pois, logo após as manifestações do Procurador Geral a rede Record reproduziu o pronunciamento do ministro da Justiça Eduardo Azeredo no sentido de que o governo, e ele incluía neste conceito, totalmente jungidos em entendimento comum, o seu Ministério da Justiça e a Magistrada Mor da União, Dilma Rousseff, no sentido de que a atual direção, é dizer Graça Foster e seus assessores diretos, seriam mantidos pois considerava uma interferência no governo a fala ou o conselho dado pelo Procurador Geral!!! Ora, a situação senão é semelhante é análoga a fatos ocorridos sob o governo antecessor da atual Presidenta. Em ocasião passada, no governo Lula, a ponta do escândalo começou através do affair Diniz que foi pego, através de uma gravação filmada, recebendo propina. Seu superior direto, o Ministro José Dirceu, quando estourou o escândalo, e da mesma forma, o superior dos superiores, o Presidente Lula, mantiveram o “cumpanhêro”, contra todas as expectativas e recomendações de parte do Direito Administrativo, a testa de seus afazeres públicos, mesmo que circunstâncias, recomendassem a sua exoneração instantânea. Quando o fio da meada foi aparecendo e levou o affair para mais perto do chefe subsequente no organograma, o próprio Ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu, da mesma forma, o Presidente Lula, renitente, aguentou o “cumpanhêro”, mantendo-o no cargo até a undécima hora. O Presidente, contra todas as expectativas jurídicas, não adotou as recomendações da Lei 8112, dos Tratados Anti-Corrupção que o Brasil é signatário e dos Códigos de Ética que regem conflitos de interesses recomendando o afastamento dos funcionários até o deslinde da situação. Todos eles, Lula e José Dirceu, sem exceção, em atitudes idênticas, obedecendo um código de confiança entre si, superior ao devido a Sociedade Civil e a Nação, mantiveram o correligionário de bandeira partidária no poder, como o faz agora Dilma Rousseff na sua vez manifestando uma confiança irrestrita na amiga, confiança esta acima daquela fidelidade que deveria ter com a Nação, o Povo e o Fim Público dedicado a ambos. A repetição do ato, no governo atual de Dilma, representado no affair pelo seu Ministro da Justiça confirma, com a manifestação pública em prol da manutenção da atual Presidente da Petrobrás, confirma uma prática partidária e ideológica que coloca o eventual partido no poder e seus membros acima da lei e de qualquer suspeita arrostando diretamente contra o conceito maior e incontrastável de Finalidade Pública e Bem Comum!! Manifesta, além do mais, um desconhecimento do Estado Democrático de Direito pois nele deve haver um controle Jurídico sobre o sistema Político. A recidiva da manutenção de companheiros acusados e suspeitos, no poder, demonstram pelo anterior e atual governo um total desprezo pelos princípios jurídicos que visam a manutenção da isenção administrativa bastando, para deflagrar tal processo, a mera suspeição do agente responsável pelo fato ou pela situação que tenha potencial de confrontar o direito e seus vetores impostergáveis. A atuação governamental que se alinha com as atuações anteriores e de natureza semelhante ou análoga evidencia e descobre uma prática renitente de afrontamento do poder político de um partido – e se este não pode ser incluído no conceito, então, de pessoas no poder francamente e solidariamente associadas monoliticamente por um pensamento agregado e cooperativo que visa o escoro recíproco de posições, tanto verticalmente como horizontalmente, com o total desprezo por considerações e vetores de controle do sistema administrativo constitucional de regência do exercício do Poder num legítimo Estado Democrático de Direito. A prática do anterior presidente Lula foi a que me autorizou, no passado, em 2005, a entrar com o pedido de responsabilidade política e jurídica do Presidente pois, o seu gesto de solidariedade, para com os seus subordinados, levavam a uma contaminação de seus atos pelos praticados por aqueles. Da mesma forma, agora, o Ministro da Justiça, solidário com manifestação Presidencial e ambos de forma monolítica defendendo a manutenção da Direção da Petrobrás sob a Presidência de Graça Foster, quando todos os indícios e a metástase da corrupção se dissemina e alastra sob a administração da mesma, levando, inevitavelmente, a bem do serviço público, da administração e do Bem Público em geral, que a atual administração, sob o qual se deram a maioria dos fatos delituosos, seja terminantemente afastada, pois a juízo da autoridade superiora sindicante, nada mais do que o Procurador Geral da República, o Chefe do Ministério Público Federal, aquele órgão que possui o Jus persequendis e puniendi e que, juntamente com a Polícia Federal deslindam e elucidam a ferida aberta, a pústula inflamada, cancerosa da corrupção exposta a céu aberto perante a opinião pública nacional recomenda, a bem da ordem pública, este afastamento!! Lembro-me de meu quase tocaio ou xará, meu “parente” de estimação, o Ministro da Justiça Célio Borja, a quem visitei em tempos idos na rua Bulhões, ali em Copacabana onde tem seu escritório de jurista. O venerado Ministro Célio Borja foi ministro da Justiça de Collor e, naquela ocasião, soube como um jurista emérito e prestigiado Professor de Direito Constitucional, separar o joio do trigo, e o jurídico do político, pois agiu como um magistrado, com isenção, com neutralidade, mandando que se processassem os atos necessários a elucidação de todos os fatos sem se imiscuir ou manifestar-se de forma a contrariar o jurídico necessário para tal. Que contraste brutal entre a atitude serena do Ministro Célio Borja, constitucionalista emérito, com a grotesca e solidária manifestação partidária do Ministro da Justiça atual, o senhor Eduardo Cardozo e da Presidenta Dilma!!! Não sabem eles que em prosperando as suspeitas e que vindo elas a eventualmente comprovarem-se a manutenção da suspeita na direção e a frente da empresa levará a que fiquem jungidos como se diz em dialeto gauchesco, verdadeiramente acolherados (como se junge os bois na carreta) e desta forma solidariamente responsáveis juntamente com a subordinada Graça Foster pois há duas espécies de responsabilidade envolvidas neste caso. A responsabilidade “in eligendo” (em indicar a suspeita para o cargo) e a responsabilidade “in vigilando” pois se o Ministro Chefe da Controladoria Geral da União Jorge Hage, demissionário da AGU, recomendou e, da mesma forma, o Procurador em epígrafe confirmou, não restando senão a Suprema Magistrada, subsumindo-se nos termos jurídicos afastar a atual Presidente da Petrobrás Graça Foster do comando da empresa a fim de que não haja constrangimentos quando das diligências necessárias para esclarecimento das suspeitas e acusações porventura existentes. As acusações feitas pela engenheira Venina Velosa da Fonseca, ex-diretora de abastecimento da Petrobrás, são suficientes para afastar, pelo menos temporariamente Graça Foster da Presidência até que se apure todo o problema acusado sendo que não comprovado nenhum envolvimento de Graça ela teria de ser reconduzida ao cargo. Já a contrário sensu, consolidando-se qualquer tipo de suspeita configurando a eventual existência de fato delituoso, deveria assim, nesta eventualidade, ser devidamente indiciada e processada até final. Ora, se isto eventualmente viesse a ocorrer, em razão do prestigio oferecido por Dilma à mesma, já nesta outra suposta hipótese indigitada, e em razão da manutenção daquela no poder por esta, qualificaria este somatório de atitudes a solidariedade de responsabilidades pois a autoridade superiora tinha, ab initio, a necessidade de, a bem do serviço público e do Fim Público de toda a atividade inerente a uma pessoa de direito público como a Petrobrás, afastar a funcionária para beneficiar as diligências com relação aos fatos imputados. Isto deveria ser feito sob pena de caracterizar-se o encobrimento e o envolvimento vertical entre ambas as autoridades num processo de jungir, juntar, acolherar, como diz o gaúcho, solidariamente uma com outra na responsabilidade pelos maus feitos por ventura eventualmente imputados à Presidente da Petrobrás. Até mesmo sua omissão em coibir atos deletérios provados e de seu conhecimento prévio conforme acusações feitas pela engenheira Venina que foi afastada, conforme suas justificativas, por perseguições feitas em razão de suas denúncias confidenciadas com a devida antecedência a Graça Foster, que na ocasião, conforme relato da acusadora, não tomou providência alguma. Não há alternativa de razão ou de conduta que absolvam a responsabilização do Sr. Ministro da Justiça e da Exma. Sra. Presidenta da República no caso de consolidar-se no tempo esta eventual versão de situação. É de se observar aqui, por parte de vários filiados ao Partido dos Trabalhadores, ocupando o cargo de Presidentes e Ministros de terem o mesmo tipo de conduta que resta como um verdadeiro efeito Dejá Vu ou aquele efeito de “Eterno Retorno” formulado pelo filósofo Friedrich Nietzsche, também uma repetição de atitudes idênticas que, de certa forma, imita ou justifica o efeito Dejá Vu que sentimos. O non sense jurídico das autoridades em tela, quando constatados os fatos imputados, num segundo tempo, no caso específico de Lula em relação a José Dirceu e deste em relação à Diniz, passam por um processo de dissolvência pois na evidência dos fatos imputados sempre exclamam para não verem-se responsabilizados por sua irresponsabilidade inicial com a exclamação já conhecida que como um eco repete-se no tempo e tem este efeito Dejá Vu fonético que diz: Eu não sabia de nada! Assim, quando o efeito ilusório e repetitivo de suas condutas em apoio às autoridades porventura supostamente imputadas, quebram a cadeia de lógica, como um menino também quebrou em suas brincadeiras infantis o espelho de toucador de sua mãe. A fim de identificar efeitos e sua repetição na sua totalidade a Presidenta para emular com perfeição o ex Presidente, também deverá exclamar como àquele: Fui esfaqueada pelas costas!!! Pois no passado e no presente, vivamente questionada pela opinião pública, justifica seus atos mantendo Graça Foster a frente do empreendimento através de uma manifestação de confiança irrestrita naquela funcionária como José Dirceu manteve a Diniz e como Lula depois manteve a José Dirceu!! A Presidenta Dilma e o Presidente Lula, ambos, parece que possuem uma inclinação pueril pois ambos repetem a mesma brincadeira infantil que eu fazia quando menino. Eu colocava-me de costas para o grande espelho do guarda-roupas de minha querida mãe, enorme, duas vezes a minha altura infantil e empunhava outro espelhinho de toucador mirando minha imagem através de um espelho refletido no outro que repetiam, de forma infinita minha imagem, no infinito fundo do espelho que como um universo engolia em algum ponto invisível a cadeia de imagens idênticas originadas pelo efeito da reflexão!! Em minhas travessuras de menino (guri) um dia quebrei o espelho de minha mãe picando meu dedo e sofrendo castigos pelo arte e desastre!! Dilma e Lula, usando de artifícios infantis, brincam, mesmo adultos e responsáveis perante a lei e a constituição, repetindo em jogos pueris o exercício de um caleidoscópio retórico que obnubla os reflexos da justiça, da moral e da lei num legítimo efeito Dejá Vu!!! O Partido dos Trabalhadores e seus dirigentes no poder, como condenados pelo “espírito de corpo” que os une, valor este de fidelidade recíproca entre seus membros que colocam acima da fidelidade e do respeito que devem à Sociedade Civil em que vivem, ficam a repetir como um Sísifo condenado o que Nietzsche, em sua obra a Gaia Ciência diz que um DEMÔNIO lhe secretou e de certa forma os condenou: “E se um dia ou uma noite um demônio se esgueirasse em tua mais solitária solidão e te dissesse: “Esta vida, assim como tu vives agora e como a viveste, terás de vivê-la ainda uma vez e ainda inúmeras vezes: e não haverá nela nada de novo, cada dor e cada prazer e cada pensamento e suspiro e tudo o que há de indivisivelmente pequeno e de grande em tua vida há de te retornar, e tudo na mesma ordem e sequência – e do mesmo modo esta aranha e este luar entre as árvores, e do mesmo modo este instante e eu próprio. A eterna ampulheta da existência será sempre virada outra vez, e tu com ela, poeirinha da poeira!”. Não te lançarias ao chão e rangerias os dentes e amaldiçoarias o demônio que te falasses assim? Ou viveste alguma vez um instante descomunal, em que lhe responderías: “Tu és um deus e nunca ouvi nada mais divino!” Se esse pensamento adquirisse poder sobre ti, assim como tu és, ele te transformaria e talvez te triturasse: a pergunta diante de tudo e de cada coisa: “Quero isto ainda uma vez e inúmeras vezes?” pesaria como o mais pesado dos pesos sobre o teu agir! Ou, então, como terias de ficar de bem contigo e mesmo com a vida, para não desejar nada mais do que essa última, eterna confirmação e chancela?” Assim, presos pelo código que lhes rege a sociedade a que pertencem, a cujas regras de sangue foram moldadas no útero revolucionário e clandestino de sua formação inicial, continuam todos a agir e a dizer somente os atos e palavras que esta sociedade secreta lhes permite repetindo: Eu não sabia de nada! Mantendo seus sectários e apaniguados nos cargos, com uma confiança canina e suicida que só se viu numa sociedade criada na Itália, para onde um deles depois de alguns desfalques, ex-funcionário do Banco do Brasil (vejam só!!) fugiu e que se chama Cosa Nostra que é como se fosse a sua versão iniciática e esotérica do que deveria ser a Res Pública!!!