PROTOCOLO PRR4 – 00018995\2013      HORÁRIO 15:43:06

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR REGIONAL FEDERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL

SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA DE BORJA, brasileiro, casado, professor universitário e advogado, OAB 8629, residente e domiciliado à rua Marques do Pombal, nº 1589, bairro Auxiliadora, nesta cidade, em face da DENÚNCIA PÚBLICA feita através do editorial do jornal CORREIO DO POVO, edição de 11 de outubro de 2013, sexta feira, página 2, intitulado “AS URNAS E OS CONLUIOS”(doc. 1 – anexo) vem, com a devida vênia, REQUERER, como cidadão e contribuinte a abertura de INQUÉRITO CIVIL para a verificação de CRIME por parte dos acusados ou CALÚNIA por parte do acusador, o Correio do Povo através de seu EDITORIAL e quem de responsabilidade, com base nos seguintes fundamentos:

I – Que a DENÚNCIA pública, feita através do editorial do Correio do Povo, cria uma dúvida sobre a isenção do certame eleitoral, cujos eleitores, seriam induzidos em sua confiança, em face da notoriedade adquirida pela exposição cotidiana dos candidatos, por uma confiança obtida indebitamente e de forma espúria através da notoriedade explícita obtida em veículos de informação, como rádio, televisão e jornais, que, lesando a propaganda política e seus óbices, já antecipariam a mesma, por estarem estes candidatos fora e não sujeitos aos impedimentos do certame, produzindo vantagens na concorrência entre os candidatos, em virtude deste óbvio tráfico de notoriedade, que, de forma difusa, corrompe o certame eleitoral como um todo pois driblando as leis formais que o regem, potencializam estes candidatos de origem escusa potencializados pela mídia em que trabalham; que, da mesma forma haveria um CONLUIO entre este GRUPO E PARTIDOS que albergam estes candidatos; que haveria ainda o aparelhamento do estado e das instituições pela ocupação de “cargos chaves em diversos setores estratégicos do Executivo e Legislativo; e assim vai….conforme termos contidos no Editorial do Correio do Povo sob o título “As urnas e os conluios” doc. juntado; http://www.coletiva.net/site/noticia_detalhe.php?idNoticia=51519

2 – Que a DENÚNCIA pública feita através do Editorial do jornal Correio do Povo, não nomina expressamente quem acusa mas, no entanto, pelo óbvio do conhecimento público, que completa as lacunas da denúncia através de expressões tais como…”O Rio Grande do Sul já viveu um episódio dessa natureza e as consequências não foram boas nem recomendáveis, quando um grupo de comunicação chegou ao centro do comando do Estado. Agora, o mesmo grupo parece estar tentando repetir a dose, de forma ainda mais ampla, disponibilizando com alarde seus nomes no expectro partidário com vistas às eleições, buscando ocupar cargos-chaves em diversos setores estratégicos do Executivo e do Legislativo…” parece repetir este Editorial, o que a boca pequena as praças e ruas deste Estado repetem e cochicham dizendo há anos, QUE O REI ESTÁ NÚ COMO QUERIA O MENINO DA FÁBULA RÉGIA!!!!

3 – Que se, no entanto, o DENUNCIANTE PÚBLICO, Editorial do Correio do Povo, não nominou ou deu nome ao Grupo, mas que o Jornalista Políbio Braga, em seu Site, em 24 de setembro de 2013, sem DENUNCIAR a ninguém, diz e afirma enfaticamente que “RBS emplaca André Machado para a Câmara dos Deputados”…”A RBS já tem ex-jornalistas seus em vistosos cargos legislativos, como Ana Amélia no Senado e Paulo Borges na Assembléia. É possível que ainda emplaque Sérgio Zambiasi para vice de Tarso Genro e Lasier Martins para a disputa pela vaga do Senado…” (doc. Nº2 – anexo); quadro este que induz a crer, não pelo que Políbio Braga diz, mas por que são de notório conhecimento público estes fatos, levam a crer e supor numa identidade de situações que poderia identificar o GRUPO de que trata o editorial do Correio do Povo, com o mesmo que é identificado por Políbio Braga, sem acusar, simplesmente informando; http://polibiobraga.blogspot.com.br/2013/10/rbs-imita-coroneis-nordestina-e-espalha.html

4 – Que, para quem lê os dois artigos fica a questão a pulsar em dúvida atroz dentro de sua mente, seja, será que o GRUPO DE COMUNICAÇÃO mencionado pela DENÚNCIA DO CORREIO DO POVO é aquele mesmo grupo mencionado pelo Jornalista Políbio Braga em seu artigo em epígrafe?! Que na resposta negativa seria IMPERATIVO DE ORDEM PÚBLICA identificar tal GRUPO para que não aparelhe o ESTADO E AS INSTITUIÇÕES COMO ALI NO EDITORIAL ESTÁ ESCRITO, sob pena de haver um forte domínio econômico sobre os governos e as instituições contra os interesses do verdadeiro titular e senhor do Poder o POVO SOBERANO!! Não sendo nem as eleições isentas, nem os partidos que se moldam a este GRUPO e seus interesses amalgamando-se com a intrusão do poder externo deste Grupo fatídico!!!! Que, supondo-se uma resposta afirmativa, seria de bom alvitre verificar-se sob o prisma, não só da legislação, mas dos princípios gerais de direito constitucional, os seja, OS DIREITOS E GARANTIAS NÃO EXPRESSAS, que colmatam o Bloco Constitucional com aquilo que Canotilho cognominou de PRINCÍPIO DA PARAMETRICIDADE, abrir inquérito e, posteriormente, concretizando-se a suposição, abrir-se o competente processo, seja ele AÇÃO CIVIL PÚBLICA ou o remédio condizente, para inibir a ação nefasta tornada pública pela DENÚNCIA de que trata este EDITORIAL DO CORREIO DO POVO datado de 11.10.2013!!!! Responsabilizando-se assim os possíveis infratores ou, no caso de não progressão das acusações por falta de base, no enquadramento em crime de calúnia ou outra tipificação que por ventura contemple semear a desconfiança e a sedição contra um GRUPO totalmente inocente!!!!

5 – Que o regime do verdadeiro ESTADO DE DIREITO preconizado pela Constituição de 1988 não deve ser um regime hipócrita onde se diz uma coisa e se faz outra ou onde se formula ideais e se vive, contraditoriamente, num regime hediondo e feudal, sob a égide do medo e do temor reverencial frente a poderosos, pois, na concepção da lei SOMOS TODOS IGUAIS pois nivelados pelo princípio da ISONOMIA ABSOLUTA que promana do art. 5º da Constituição Federal;

6 – Que o peticionário, no longínquo ano de 1998, supôs a criação e existência de uma nova GARANTIA que se somaria aos REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS HERÓICOS, o chamado HABEAS MÍDIA, redescoberto pelo desembargador federal Newton De Lucca, http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,presidente-do-trf3-propoe-habeas-midia,860802,0.htm  na ocasião Presidente do TRF3, em sua fala de posse, instituto este, que nas suas motivações e justificativas, vislumbrava e supunha exatamente a situação retratada na DENÚNCIA PÚBLICA, feita pelo Jornal Correio do Povo em seu editorial, tornando assim, real e não mais ficcional, a tese albergada pela figura jurídica, de lege ferenda, Habeas Mídia!!! (Tese Habeas Mídia – doc. 3 anexo http://www.sergioborja.com.br/SITE_ANTIGO_UFRGSS/HABEAS%20MIDIA.pdf  );

7 – Que para bem da ORDEM JURÍDICA da qual o Ministério Público é o lídimo defensor e em face de tamanha DENÚNCIA que pelo seu potencial pode causar além de adulteração da auscultação da vontade popular levar, da mesma forma, a um aparelhamento futuro dos eventuais partidos envolvidos e do estado pelo poder indébito deste nefasto GRUPO DE COMUNICAÇÃO, ainda não identificado, como nomina a DENÚNCIA retratada no Correio do Povo de 11.10.2013 proceda-se na abertura do COMPETENTE INQUÉRITO CIVIL A FIM DE IDENTIFICAR TAL GRUPO E SE PROCEDER NA SUA IDENTIFICAÇÃO FACILITADA PELO QUADRO DESENHADO PELA DENÚNCIA DO CORREIO DO POVO EM SEU EDITORIAL(DOC. ANEXO) E, SE CONFIGURAR-SE A SITUAÇÃO DA DENÚNCIA, PROVIDENCIE-SE, COMO IMPERATIVO NÃO SÓ DE LEI MAS DOS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO, NA ABERTURA DA COMPETENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA OU NO ENQUADRAMENTO PENAL CONDIZENTE COM A SITUAÇÃO DENUNCIADA!!!!

NESTES TERMOS
AGUARDA DEFERIMENTO
PORTO ALEGRE, 11 DE OUTUBRO DE 2013.

SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA DE BORJA
CIDADÃO E CONTRIBUINTE
OAB 8629

1.10.2013   (EU, SÉRGIO BORJA, ASSINO EM BAIXO DESTE ARTIGO E TERIA VONTADE DE ESPIAR MEU PRÓPRIO GOVERNO, PAGO COM MEUS IMPOSTOS DEVIDAMENTE RECOLHIDOS, PARA VER SE ELE NÃO ESTÁ TRAINDO A CONSTITUIÇÃO E AS RAZÕES DO ESTADO BRASILEIRO – UM GOVERNO DEVE OBEDECER A CONSTITUIÇÃO E RAZÕES DE ESTADO E NÃO RAZÕES DE GOVERNO QUE SÃO PASSAGEIRAS!!!!!)
Porque os EU espionam o Brasil
Carlos Alberto Montaner é um jornalista e escritor cubano, autor do clássico e imperdível Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano, em parceria com o peruano Alvaro Vargas Llosa e o colombiano Plinio Apuleyo Mendonza.
Em sua coluna no Miami Herald, ele conta que um antigo embaixador americano lhe confidenciou porque o governo Dilma é espionado pelo governo americano.
Sua resposta não poderia ser mais franca e direta :
Do ponto de vista de Washington, o governo brasileiro não é exatamente amigável. Por definição e história, o Brasil é um país amigo que ficou do nosso lado durante a II Guerra Mundial e na Coréia, mas seu atual governo não é.
O embaixador pediu para não ter seu nome revelado, pois isso iria gerar um grande problema para ele. Mas autorizou que o jornalista, de quem é amigo, transcrevesse a conversa, sem citar a fonte. O embaixador conhece mais o nosso governo do que nossa imprensa, pelo visto.
Diz ele (tradução livre):
Tudo que você tem a fazer é ler os registros do Foro de São Paulo e observar a conduta do governo brasileiro. Os amigos de Luis Inácio Lula da Silva, de Dilma Rousseff e do Partido dos Trabalhadores são os inimigos dos Estados Unidos : a Venezuela chavista, pela primeira vez com (Hugo) Chávez e agora com (Nicolás) Maduro; Cuba de Raúl Castro, Irã, a Bolívia de Evo Morales, Líbia nos tempos de Kadafi; Síria de Bashar Assad.
Em quase todos os conflitos, o governo brasileiro concorda com as linhas políticas da Rússia e da China, em oposição à perspectiva do Departamento de Estado dos EUA e da Casa Branca. Sua família ideológica mais parecida é a dos BRICS (Brasil, India, e Africa do Sul) com quem ele tenta conciliar sua política externa.
A grande nação sul-americana não tem, nem manifesta, a menor vontade de defender os princípios democráticos que são sistematicamente violados em Cuba. Pelo contrário, o ex-presidente Lula da Silva, muitas vezes leva os investidores à ilha para fortalecer a ditadura dos Castros. O dinheiro investido pelos brasileiros no desenvolvimento do super-porto de Mariel, próximo a Havana, é estimado em US $ 1 bilhão.

A influência cubana no Brasil é secreta, mas muito intensa. José Dirceu, ex-chefe de gabinete e o ministro mais influente de Lula da Silva, tinha sido um agente dos serviços de inteligência cubanos. No exílio em Cuba, ele teve o rosto cirurgicamente alterado. Ele voltou para o Brasil com uma nova identidade e funcionou nessa condição até que a democracia foi restaurada. De mãos dadas com Lula, ele colocou o Brasil entre os principais colaboradores com a ditadura cubana. Ele caiu em desgraça porque era corrupto, mas nunca recuou um centímetro de suas preferências ideológicas e de sua cumplicidade com Havana.
Algo semelhante está acontecendo com o professor Marco Aurélio Garcia, atual assessor de política externa de Dilma Rousseff. Ele é um contumaz anti-ianque, pior do que Dirceu mesmo, porque é mais inteligente e teve uma melhor formação. Ele fará tudo o que puder para frustrar os Estados Unidos.
Mas isso não é tudo. Há outras duas questões sobre as quais os Estados Unidos querem ser informados sobre tudo o que acontece no Brasil, pois, de uma forma ou de outra, elas afetam a segurança dos Estados Unidos: a corrupção e as drogas.
O Brasil é um país notoriamente corrupto e tais práticas afetam as leis dos Estados Unidos de duas maneiras : quando os brasileiros utilizam o sistema financeiro americano e quando eles competem de forma desleal com empresas norte-americanas, recorrendo a subornos ou comissões ilegais.
A questão das drogas é diferente. A produção de coca boliviana se multiplicou cinco vezes desde que Evo Morales assumiu a presidência, e a saída para essa substância é o Brasil. Quase tudo acaba na Europa, e os nossos aliados nos pediram para obter informações. Essa informação, por vezes, está nas mãos de políticos brasileiros.
A pergunta final feita por Montaner foi se o governo americano continuaria espionando o brasileiro. A resposta do embaixador não poderia ser mais objetiva: “Claro, é nossa responsabilidade para com a sociedade americana”.
FONTE: Miami Herald, traduzido por Veja / FOTOS: O Globo
NOTA DO EDITOR 1: Na tradução acima da Veja, faltaram os seguintes parágrafos:
Minhas duas perguntas finais são inevitáveis. Washington irá apoiar o desejo do Brasil de se tornar um membro permanente do Conselho de Segurança da ONU?
“Se você perguntar a mim, não”, disse ele. “Nós já temos dois adversários permanentes: Rússia e China. Não precisamos de um terceiro.”