VEM # PRÁ # RUA # 7 DE SETEMBRO A MÃE DE TODAS AS MANIFESTAÇÕES!!
Dia 7 de setembro, data da Pátria, faremos a maior manifestação do VEM # PRA # RUA # DO FACE!!!! Para sermos consequentes com todos os pontos de nossa luta pediremos uma CONSTITUINTE EXCLUSIVA E SOBERANA para passar a limpo o Brasil fazendo uma real REFORMA POLÍTICA! Os políticos e a Partidocracia vigente querem continuar seu reinado incontestável oferecendo-nos um cheque em branco para ser pelo Povo assinado. Querem através de um PLEBISCITO ou de um REFERENDUM preservarem seus direitos de intermediários entre o Estado e a Sociedade Civil. A representação política é a melhor forma de realizar e professar a democracia. No entanto ela já tem mais de 250 anos e é necessária uma remodelação da mesma pois da forma em que foi instituída ela beneficia uma pequena oligarquia que se apoderou do Estado Nacional para benefício próprio deserdando a população de serviços essenciais com relação a Educação, Saúde, Segurança, Previdência Social, Transporte e Infraestrutura, cobrando impostos escorchantes que fazem com que o brasileiro trabalhe quatro (4) meses em benefício destes legítimos chupa-cabras estatais!!! A reforma política deve atingir o centro do poder da partidocracia que se configura assim pela privatização das células mater da democracia que são os partidos políticos. No sistema constitucional atual eles foram privatizados, contra a doutrina de sua natureza pública tradicional, e, nesta condição, apoderados por oligarquias familiares ou de interesses e ideológicas que perpetuam o poder destas famílias e oligarquias partidárias projetando seu poder monárquico e tirânico dentro da república e da democracia já adulteradas por força destes impactos. Democratizando os Partidos, que hoje são Monarquias familiares ou Oligárquicas, estaremos transformando-os em verdadeiras células propulsoras da verdadeira República e Democracia. Outro procedimento simples e que causará uma revolução no sistema é a revogação da possibilidade de reeleição pois esta, reiteradas vezes, é que faz com a permanência destes elementos propiciar a corrupção do sistema Republicano, do sistema Democrático e criando ocasião para o aparelhamento do estado por estes “profissionais”, suas famílias, seus parentes e seus amigos e apaniguados políticos através da instituição destes cargos CCs, que são uma herança imperial e patrimonialista da monarquia e da república velha que faz com que permaneçamos no regime do Quem Indica!!!! Nós devemos instaurar o regime do QI – Quociente Intelectual e com mérito – como dizia Saint Simon – A cada um conforme sua capacidade mas para cada capacidade conforme sua obra e trabalho!!! É a meritocracia…e não o regime do Quem Indica…que em assim permanecendo, na antiguidade, perseverará em indicar Juízes para as Cortes Superioras, Conselheiros para os Tribunais de Contas e COs para as chefias, diretorias, conselhos de Estatais e todas as Instituições seviciadas e ocupadas pelo sempre meloso e pegajoso tráfico de influência, imoral, mas legalizado que hoje vivemos!!!!! Só teremos a república quando extinguirmos com a profissão de político pois do jeito que é instituída, como profissão o que não deve ser, em que a figura pode permanecer se reelegendo indefinidamente sendo este um fator permanente da corrupção e da adulteração do fim público do Estado como tal. Por que? Pela razão que uma pessoa que tem uma função como profissão pode confundir seus interesses de carreira, de vencer na vida, os interesses de sua família, de seus negócios, de seus parentes, confundi-los com os interesses do Estado ou do fim público que deveriam nortear sua conduta pública!!! Exigir dos políticos atuais que não pensem em si, suas famílias, seus amigos é um processo antinatural pois é próprio da naturezahumana a autopreservação de sua segurança, existência tanto física moral como coletiva. Assim, retirando-se o condão de ser uma profissão e resgatando-se a representação unicamente como representação e tão somente esta, retirar-se-ia o vetor de confusão entre o interesse pessoal e o público extinguindo a contradição. A representação política sendo transformada em múnus público retiraria este caráter de possibilidade de confusão entre o interesse próprio e o fim público. Purgaria a representação desta confusão que tanto atraso tem causado ao país e a nação e resgataria, para os séculos futuros, e para o mundo o Brasil como exemplo de democracia!! Não mais as pessoas teriam importância como tal mas seriam eleitos, ao invés destas, programas que elas defendessem através de seus partidos já reformados e já democratizados. Nós elegeríamos representantes das IDÉIAS, DOS PROGRAMAS. Haveria uma continuidade não pessoal mas de um projeto abstrato, com escopo, com finalidade, com objetivo visível e aceito e deliberado com antecipação por todos e a todos submetido ao crivo de aceitação ou não!!! Esta revolução de faria nas funções Executiva e Legislativa. Restaurar o bloco de constitucionalidade brasileiro e o Poder Constituinte Originário do Povo ferido pelas reformas inconstitucionais da Ditadura Civil da Partidocracia, que, a partir de 1997 quebraram um bloco de constitucionalidade histórica de mais de 100 anos que não permitia a reeleição nem aos governos ditatoriais dos militares!!! Restaurar a vontade do Povo Soberano tripudiada sob o pálio da Constituição de 1988 no governo FHC!!! Esta reeleição é que derrete o núcleo duro da democracia e da república persistindo em indicar juízes das cortes Superiores e dos Tribunais de Contas!!! Estas reeleições que criam um bloco de vontade monolítica que reproduz seu poder para si própria desapossando o povo como o fez por longa data deserdando-o de educação de qualidade, saúde, segurança, infra-estruturas, transportes e previdência social!!! Com impostos escorchantes e impagáveis!!!
SÓ COM UMA REFORMA RADICAL DESTA ÉGIDE É QUE TERÍAMOS A VERDADEIRA RESTAURAÇÃO DEMOCRÁTICA DA LIBERDADE E DA REPÚBLICA QUE FORAM PERDIDAS NESTE DESAPOSSAMENTO QUE VIVEMOS DE NOSSOS DIREITOS BÁSICOS. CHEGA DE INTERMEDIÁRIOS DO PODER QUE SÃO CORRUPTOS. Queremos intermediários temporários mesmo e que representem não a si próprios mas as ideias da comunidade assim como a HORIZONTALIDADE DA INTERNET sem líderes possui um PLANO QUE FOI MUITO BEM APREENDIDO PELO STABLISCHMENT, da mesma forma os representantes o serão de ideias e programas e não mais representantes de si próprios e para fim de seus interesses mas para resgatar e cumprir os interesses maiores da comunidade, da cidadania e da NAÇÃO COMO UM TODO!!! PORTANTO CONSTITUINTE JÁ SOBERANA E EXCLUSIVA!!! VEM # PRA # RUA # JÁ!!!!!
Arquivos Mensais:julho 2013
# VEM PRÁ # RUA E A NECESSIDADE DE UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA NÃO CONGRESSUAL E SOBERANA!!
# VEM PRÁ # RUA E UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA E SOBERANA!!!
O fenômeno sociológico da Praça Tahrir atingiu o Brasil em cheio. É um fenômeno mundial que se espraia por todos os países do mundo inclusive os EUA com as ocupações tipo “Ocupa Wall-Street”. É uma mudança sociológica da área pública como preleciona o filósofo Jurgüem Habermas em sua obra “A mudança da Esfera Pública.” Neste livro ele fala das alterações na área pública que alteraram o século XVIII, XIX e XX não abordando o século XXI. No entanto, a sua ótica de razão, leva inexoravelmente a inferir que o surgimento do novo ferramental de trabalho que cria a chamada Rede Social, através de plataformas como Orkut, Facebook, Tweeter, Linkendin, e outras que se somam e estão linkadas umas às outras, fazem com que ocorra um fenômeno bem dizer sóciopsicológico que é a fusão do eu no entre sí, como quer Pierry Lévi, em sua obra teórica. Estamos presenciando a maior revolução sociológica do século XXI ou seja a Ágora, como era chamada pelos gregos, ou praça pública, como é chamada por nós, transferiu-se para a Infosfera da Internet propiciando que o EU, aqui e agora e em todos os lugares, fundisse sua consciência como o Nós Coletivo!!! Este processo criou, ao mesmo tempo que parte para uma modificação de consciência que passa e ultrapassa o Eu Individual, criando um EU COLETIVO NO ENTRE SI, que solda e emoldura convicções compartilhadas reforçando o ego e neste compartilhamento fazendo com que o estado de POTENCIA DE SER que antes estava encerrado simplesmente no EU, agora compartilhado passe a ter um reforço, através do compartilhamento, que pode acionar, esta potência de ser em ato imediatamente, pressionada pela indignação que não é solitária e que não é esquecida pelos problemas em que o eu está imerso nas suas necessidades cotidianas, mas que reforçada de fora através destes imputs constantes, faz com que a memória e o sentimento de projeção do eu, que ao mesmo tempo é o outro e somos nós, crie uma complexão hercúlea e acione o mecanismo de AÇÃO imediatamente conforme a pressão ou a contrariedade dos sentimentos opostos a estas convicções partilhadas. Mais do que isto há um processo de implosão imediato da verticalidade do mundo externo, originado da submissão, do princípio do mestre, do princípio do guru e do princípio da chefia, processando uma dissolução das hierarquias por força da própria HORIZONTALIZAÇÃO do sistema de RAZÃO INTEGRADO ENTRE OS EGOS COMUNICANTES QUE COMPARTILHAM DE UMA MESMA NATUREZA QUE DE FORMA MONOLÍTICA, POR INTEGRAR-SE NUM EGO COLETIVO QUE NÃO DISSOLVE A INDIVIDUALIDADE E IDIOSSINCRASIAS DE SENTIR E DE PENSAR DE CADA UM, reforça a CORAGEM acionando o processo de que a potencia de ser transforme-se constantemente em ATO que explode pelas ruas e praças das cidades do mundo pós-moderno. Este fenômeno veio para ficar e vai ampliar-se na medida e diretamente proporcional aos aperfeiçoamentos técnicos que compatibilizam e propiciam esta consciência do EU NO ENTRE SI através da INFOSFERA gerando assim impactos nas regulações e nas hierarquias externalizadas através das instituições do estado democrático de direito buscando uma reatualização e uma releitura das mesmas de acordo e na conformidade com as novas exigências deste crescimento de consciência coletiva e individual!! Assim é que a Representação Política embora tenha sido a matriz central que permitiu a instalação de todo o processo democrático a partir do século XVIII, XIX e XX, ela no entanto, embora tenha superado as representações institucionais socialistas e as fórmulas organicistas do nazismo e do facismo, no entanto, repito, ela já possui mais de 250 anos e terá de se adaptar a rapidez da consciência coletiva e de suas demandas sob pena de desaparecer ou levar a humanidade para uma época de trevas onde, frente a ameaça da anarquia, conforme as pregações tanto de Hobbes, como de Goethe, que diziam que o homem prefere os regimes fortes a esta. Assim é que temos constatado que os sistemas institucionais atuais não tem dado a pronta resposta às ruas não tendo portanto sensibilidade para absorverem e se modificarem na medida das demandas oriundas da Sociedade Civil. Assim é necessária uma remodelação ou adaptação da REPRESENTAÇÃO POLÍTICA no sentido de lhe emprestar uma melhor sensibilidade e nível de adaptabilidade às demandas sociais causadas por intensas modificações econômicas, tecnológicas e de costumes. Creio que a melhor forma de aprimorar a representação política seria a de, CONSERVANDO-A nos seus lineamentos fundamentais, dar a ela a natureza da própria Sociedade Civil através da ÁGORA OU PRAÇA PÚBLICA MODERNA QUE É O EU NO ENTRE SI, seja, uma maior dose de liberdade e para isto aprofundando mais o processo e o conceito contido no vocábulo REPÚBLICA que leva a construção do que a ciência política e o direito denominam ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Na Infosfera temos um fenômeno que é a aceleração do tempo que começa a linkar os espaços e revoluciona a tripartição convencional deste tempo pois aproxima PASSADO, PRESENTE E FUTURO com uma sinergia incrível quebrando o processo de sistemas estanques em que estávamos acostumados a viver para criar um amplo e profundo processo de imersão instantânea no tempo total (ou quase assim). Velhos amigos, parentes esquecidos, amigos antigos, todos eles se recuperam instantaneamente e voltam a tona, da vida atual, possibilitando que o ser humano tenha instantaneamente a capacidade de autorelacionar-se com inúmeras pessoas ao mesmo tempo que recupera aquelas amizades esquecidas ou que, não poderia comprazer-se numa concomitância usual, pela inércia física ou pela impossibilidade de absorção e imersão dos problemas do dia a dia, que são superados através desta nova tecnologia ligando espíritos e fazendo com que o longe seja perto e que o distante se extinga no tempo espaço e no tempo espaço psicológico, transformando tudo num só momento de consciência plena, que só tem o limite da rapidez dos dedos, determinado ainda pelo limite tecnológico do meio eletrônico, que em breve superará seus limites!!! Assim é que a mesma LIBERDADE HORIZONTALIZADA deste meio com sua consequente LIBERDADE deverá ser projetada nas instituições que temos. A representação política é feita através de mandatários e estes deverão sofrer uma diminuição no prazo de seus mandatos para assim fazer com que o conceito de REPÚBLICA se torne mais ABSOLUTO e mais consentâneo com o seu significado ORIGINAL. A forma com que é realizada e factibilizada a REPÚBLICA já era impugnada por ROUSSEAU que dizia que o povo inglês vivia a democracia só no momento em que colocava o voto na urna porque após, vivia uma ditadura a prazo certo!! Assim é que este prazo deve ser obviado para que retire-se a possibilidade de ser encarado como uma PROFISSÃO. Aqueles que tem a política como MEIO DE SUBSISTÊNCIA OU DE SOBREVIVÊNCIA são inevitavelmente forçados a sacrificarem os interesses dos mandatários em benefício dos seus interesses de SOBREVIVÊNCIA PRÓPRIOS E DE SUAS FAMÍLIAS. Este sentimento de SOBREVIVÊNCIA do POLÍTICO é que faz com que ele crie OLIGARQUIAS que dominam os PARTIDOS e se protelam no tempo e se projetam no ESPAÇO PÚBLICO adulterando-o e privatizando-o na medida de seus medos e na medida de seus próprios interesses e projetos pessoais fazendo com que o PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE que reforça a REPÚBLICA seja um mero dístico irônico e hipócrita adjetivando simplesmente o conceito de REPÚBLICA sem no entanto, substancialmente e materialmente causar uma mudança que factibilize este conceito tornando-o uma VERDADE APLICADA. Atualmente ele não passa de uma figura de RETÓRICA para enganar, de forma populista aqueles solitários cidadãos que não estavam ligados entre si, mas que agora, no ENTRE SI DA INTERNET, sem temor algum reforçam suas antigas convicções adormecidas por conveniências de sobrevivência sepultando-as numa explosão de indignação que se espraia pelas praças e ruas do planeta. Assim, contemplando-se o instrumental de aferição da vontade popular, externalizado como tal e que compactue a Representação Política a demanda atual faz-se necessário assim uma diminuição dos mandatos com proibição de reeleição para que a consciência crítica da Sociedade Civil, através do processo de renovação constante dos representantes, atinja a rapidez necessária de acomodações mútuas entre representantes e representados através de uma sintonia fina devidamente atualizada constantemente no tempo destas demandas. Outro processo a ser modificado é o Sistema de Governo pois o modelo PRESIDENCIALISTA BRASILEIRO não se coaduna mais com esta necessidade de flexibilidade e rapidez para sintonia entre a REPRESENTAÇÃO E OS REPRESENTADOS. O Presidencialismo de COALIZÃO como é chamada a fusão do núcleo duro partidário, que além de causar uma afetação na Tripartição dos Poderes, criando um processo de vasos comunicantes pela projeção de afinidades que se eternizam no tempo republicano antigo e num regime do quem indica, não tendo flexibilidade alguma para dar uma resposta às ruas. Assim é necessário modificar o sistema de governo para o SISTEMA PARLAMENTARISTA pois, em caso de crise, o PRIMEIRO MINISTRO que é eleito pelo LEGISLATIVO, dissolve o PARLAMENTO e são feitas novas eleições que vão dar, necessariamente, a mudança de concepção e de visão, atualizando a legislatura na conformidade e diretamente proporcional a OPINIÃO PÚBLICA devidamente integrada na INFOSFERA. O exemplo recente de impropriedade do SISTEMA PRESIDENCIALISTA para lidar com o processo da ÁGORA MODERNA é o da própria matriz do exemplo, seja o EGITO DA PRAÇA TAHRIR!! Lá a crise econômica levou novamente o povo ás ruas e o sistema, rígido, mantendo o Presidente Mursi, entrou em colapso pois uma multidão de milhões transbordou pelas ruas fazendo impossível a realização do governo havendo, assim, um processo de golpe militar em face do impasse de legitimação do governo contestado massivamente em todas as ruas. Um sistema Parlamentarista corrigiria tal impasse pois Mursi, se fosse primeiro Ministro, perderia o apoio parlamentar ou faria dissolver o Parlamento, conclamando novas eleições, sendo que os deputados eleitos em conformidade com o clamor das ruas, poderiam manter ou derrubar Mursi através, simplesmente, de um voto de desconfiança!!! Assim é que o PARLAMENTARISMO forneceria um mecanismo de SINTONIA FINA entre o POVO E seus MANDATÁRIOS não criando um impasse de legitimação do sistema institucional, nem a necessidade de interferência do exército a fim de manter a paz social ou sob o argumento deste pretexto pudesse até haver um golpe militarista neste sentido. Creio assim, que através de uma ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE SOBERANA E EXCLUSIVA NÃO CONGRESSUAL, sem tocar nas futuras eleições, que se fariam normalmente, legitimando ainda a representação eleita na forma da Constituição de 88, fosse convocada esta ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE EXCLUSIVA, que realizaria seu trabalho em paralelo ao Congresso Nacional, colocando-se o produto de seu trabalho, seu Projeto de Constituição, para referendo do Povo Soberano, para, só assim, após a aprovação de seus trabalhos, na nova legislatura, os novos representantes assumissem em consonância com as novas regras determinadas por esta constituinte. Há um exemplo feito pela CONSTITUINTE DA ISLÂNCIA e poderíamos aqui no Brasil, auxiliados pelos mecanismos de CONSULTA POPULAR dinamizados e potencializados pelas novas tecnologias modernas propiciar a CONSOLIDAÇÃO DE DEMANDAS SOCIAIS E DE REFORMA DO ESTADO NACIONAL BRASILEIRO a fim de que não houvesse um rompimento da ORDEM CONSTITUÍDA e, COM RESPEITO À CONSTITUIÇÃO vigente, respeitando tanto os mandatos de Legislativo, como os do Executivo, sem falar nos de Judiciário, déssemos um exemplo de DEMOCRACIA E LIBERDADE para a humanidade que necessita, ombreando com as novas técnicas que potencializam a CIDADANIA, dar este salto de qualidade adaptando nossa democracia a esta verdadeira mudança de PARADIGMAS que veio para ficar. Se nada for feito rumaremos inexoravelmente para o colapso e para formulas comezinhas que estão na história e que através de muita infâmia e sangue de inocentes fizeram as Revoluções da história. O POVO DA INTERNET NÃO QUER MAIS DITADURAS, SEJAM ELAS DE ESQUERDA OU DIREITA, NEM EXTREMISMOS XENOFOBISTAS E QUE DESTOAM DO AMPLO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO ADVINDO DA DIMINUIÇÃO DO PLANETA E DOS PROBLEMAS QUE TORNAM TODOS OS SERES HUMANOS RESPONSÁVEIS, NÃO SÓ PERANTE SEUS POVOS, MAS PERANTE A HUMANIDADE COMO UM TODO. Esta é a nova política do futuro que através de uma Mesotes Aristotélica abra um caminho pela terceira via, conciliando os vetores opostos e através do ecletismo com profunda tolerância construa o reequilíbrio do triângulo equilátero que contém o tríduo LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE! O eixo onde se assenta o DIREITO DO CONSUMIDOR coloca uma nova equação de solução, que não passa pela luta de classes fratricida, superando através de sua lógica de razão, que se projeta na salvaguarda dos direitos difusos da cidadania, uma nova ótica coletiva de manutenção das liberdades individuais, das liberdades sociais e das liberdades com relação ao meio ambiente, conciliadas com aquelas primeiras liberdades dos primeiros constitucionalismos que vislumbraram somente o eu formal esquecendo-se do eu no entre si material e que hoje é o eu no entre si, não só material mas também psico-social!!! É esta mesma ótica de razão que pagando impostos escorchantes, com a finalidade de ter os serviços de transporte, segurança, saúde e educação, não tem nenhum deles e que não encontrando nenhum PROCON ou SERVIÇO DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUE O FAÇA explode pelas praças e ruas do país exigindo seus direitos!!! Esta é a nova ótica das ruas e que vem para ficar e a Representação Política terá de ser consumível e ao paladar destas novas exigências sob pena de ser apeada do poder na MARRA! Não sou eu quem manda ou quer isto, isto é um fator de CONSCIÊNCIA PÚBLICA TOTAL, COMPLETAMENTE HORIZONTALIZADO E NÃO COMO MANADA OU CARDUME, MAS NUMA NEO-FORMA DE CONSCIÊNCIA PÚBLICA que está explodindo e dizendo isto nas ruas, não só de nosso país, mas de todos os outros países e nações do mundo. NOSSOS JOVENS SÃO AS VANGUARDAS VIVAS E PULSANTES DAS FAMILIAS E TODOS OS LARES BRASILEIROS!!
COMÍCIO ELETRÔNICO PRECONIZANDO MUDANÇAS (RESUMO):
http://www.youtube.com/watch?v=dqXg2lZVVOQ CLIKE NO LINK AZUL PARA APRECIAR A EXPLANAÇÃO!!
OS ITENS PARA UMA VERDADEIRA REFORMA POLÍTICA:
http://www.sergioborja.com.br/?p=451 (CLIKE NO LINK E VÁ ATÉ MEU BLOG!!! APRECIANDO O ARTIGO REFORMA POLÍTICA)
GUERRA DAS MOEDAS: SÓ NO BRASIL TENHO QUE PROVAR QUE SOU O AUTOR!!!
GUERRA DAS MOEDAS: SÓ NO BRASIL MESMO É QUE TENHO QUE PROVAR QUE SOU O AUTOR INCONTESTE DO CONCEITO GUERRA DAS MOEDAS!
Qualquer instantâneo batido por qualquer fotógrafo tem seus direitos de autoria protegidos pela lei dos Direitos Autorais. Há de se distinguir o direito à imagem do direito de propriedade autoral sobre a imagem. O direito a imagem é aquele que decorre das idiossincrasias que ligam a imagem da pessoa, suas peculiaridades únicas, ao direito de personalidade, podendo ser publicado ou divulgado somente com a permissão de seu titular. Já o direito autoral sobre a foto não decorre das idiossincrasias que diferenciam as diversas imagens que identificam e diferenciam os seres humanos entre si dizendo respeito a sua individualidade e pessoalidade mas dizem respeito isto sim a apropriação instantânea de imagem humana, animal, natureza morta, paisagística, etc, com relação ao movimento ou mesmo sua estática e a incidência de luz e perspectivas que traduzem uma subjetividade interpretativa no uso destas condicionantes, com a emoção, a imaginação, de quem bate a foto, traduzindo-se como verdadeira criação e versão da realidade conforme a técnica e a tecnologia do aparelho utilizado para tal, com a desinência do fotógrafo. Incrivelmente, mesmo que o fotógrafo, não tenha criatividade alguma e seja um neófito, mesmo assim o exercício de apertar um botão e visar a reprodução de algo focado pelas lentes através de um closed, implicam, necessariamente, dentro do sistema legal uma apropriação e afetação jurídicas que redundam no direito de propriedade imaterial: O Direito do autor que deve ter seus créditos e também seus ganhos pela divulgação de alguém que não seja aquele que tenha batido a foto. Assim aconteceu com a foto famosa intitulada “Raising the Flag on Iwo Jima” que é uma fotografia histórica tirada em 23 de fevereiro de 1945 por Joe Rosenthal. Ela mostra cinco fuzileiros navais americanos e um paramédico da Marinha dos Estados Unidos fincando a bandeira dos Estados Unidos da América no topo do Monte Suribachi, indicando a sua conquista durante a batalha de Iwo Jima na Segunda Guerra Mundial. Da mesma forma a famosa fotografia da “menina do napalm”. A imagem tornou-se um dos grandes símbolos dos estragos da Guerra do Vietnã – e é vista até hoje pelos envolvidos na cena como determinante para mudar os cursos do conflito. Kim Phuc tinha somente nove anos quando um avião do exército sul-vietnamita bombardeou o pequeno povoado de Trang Bang, próximo de Ho Chi Minh, a antiga Saigon. Aquela imagem foi uma das muitas que o fotógrafo Ut tirou naquele conflito, embora essa foi a que tenha marcado sua carreira e ainda lhe rendeu o prêmio Pulitzer. Da mesma forma a foto de Marilyn Monroe, cuja saia foi levantada pelo vento, atribuiu a glória e muito dinheiro para seu autor!!
Ora, além dos direitos autorais sobre instantâneos fotográficos há também o direito milenar, já tratado por gregos e romanos, ao autor da escultura pelo processo de especificação em que a obra de arte vale mais do que a matéria bruta, seja o mármore ou a argila; em que a pintura vale mais do que a tela e que, em todas elas, o artista é o real proprietário deste direito de autoria. Os arquitetos e engenheiros são proprietários do Projeto Arquitetônico e de Engenharia. É célebre o Plano Piloto de Oscar Niemayer e Lúcio Costa para Brasília! Também os autores de obras de literatura e arte em geral como Machado de Assis, Mário Quintana, Érico Veríssimo, Graciliano Ramos, Fernando Pessoa, Eça de Queiróz, John Steinbach, Jack London, Guy de Maupssand, Tolstói, e tantos outros por suas obras. Na música, tantos os clássicos. como o mpb, como a jaz, como o folk, etc…Wagner, Straus, Tchaikowsky, Rinsky Korsakowsky, Vinicius, Tom Jobim, a voz de Frank Sinatra de Dinah Washington!!!
No ramo da Economia Política e da Ciência Política também temos as abordagens célebres, v.g. de John Maynard Keynes, em seu “Breve Tratado sobre a Reforma Monetária.” Este grande economista inglês escreveu às páginas 78 e seguintes desta grande obra um capítulo em que trata no item 2 da “depreciação da moeda versus imposto sobre o capital”. Ali ele esposa a ideia de que a inflação pode ser utilizada para reduzir a carga de passivos do estado. Através dos subtítulos deste capitulo ele vai falando com originalidade sobre esta temática. Se eu, ou qualquer pessoa, fossem falar sobre este mesmo assunto, já haveria o precedente de Keynes, que havia tratado desta temática com antecedência em 1923, que foi o ano da primeira impressão inglesa deste Tratado, não podendo deixar de ser citado este autor como o que cunhou, o nome e o processo em pauta ali tratado. Da mesma forma acontece com o trabalho do economista belga Robert Triffin, conforme a Wikipédia, que o cita em meus dois trabalhos ali reproduzidos. Para Robert Triffin, o sistema de Bretton Woods continha uma falha inerente e potencialmente fatal, seja, sua dependência em relação ao dólar que deveria, conforme havia sido decidido em Bretton Woods, manter seu padrão ouro. Ele argumentou que, uma vez que o volume de comércio aumentava com o tempo, qualquer sistema de taxas fixas de câmbio necessitava de um aumento do dinheiro internacionalmente aceito, com a finalidade de financiar o comércio e investimentos crescentes. A produção futura de ouro, a um preço fixo, não conseguiria suprir as necessidades existentes, de modo que a fonte de liquidez internacional necessária para lubrificar o crescimento, dentro do sistema de Bretton Woods, teria de ser o dólar. O único caminho para colocar esses dólares nas mãos do restante do mundo era o déficit na balança de pagamentos norte-americana. Assim é “que os criadores de Bretton Woods haviam feito, inadvertidamente, fora improvisar um sistema monetário mundial dependente dos déficits norte-americanos, os mesmos que todos consideravam desestabilizantes na década de 1960. Se os déficits dos EUA continuassem, a confiança no dólar – e posteriormente no sistema – seria minada, e o resultado seria instabilidade. Porém se os déficits fossem eliminados, o restante do mundo ficaria privado dos dólares que necessitava para construir suas reservas e financiar o crescimento econômico. Para outros países, a questão tornou-se, depois, definitiva: deter mais dólares em suas reservas ou trocá-los por mais ouro norte-americano. Este último caminho, provavelmente mais cedo do que tarde, forçaria os Estados Unidos a pararem de vender ouro, um dos alicerces do sistema. O caminho anterior, deter uma quantidade crescente de dólares, minaria inexoravelmente a confiança, uma vez que as demandas potenciais em relação aos estoques americanos de ouro excediam em muito a quantia disponível para suprí-las. Ambos os caminhos continham as sementes de sua própria desgraça na análise desta lógica implacável.1s . Ora esta apropriação de consciência, este foco da inteligência sobre determinado acontecimento e processo econômico mundial foi feito unicamente por Robert Triffin, pela primeira vez e é chamado o Paradoxo de Triffin, sendo que qualquer pessoa que quisesse se apropriar destas colocações não poderia por que já teria o antecedente de Robert Triffin que é assim o autor destas colocações conceituais sobre o que aconteceu em determinado momento histórico com o dólar dos Estados Unidos da América!!
Ambas as apropriações conceituais acima, tanto a feita por Keynes, como a feita por Robert Triffin, foram baseadas em observações com relação a países ou as atitudes de um determinado país com relação à sua moeda. No entanto, também de forma abstrata, por raciocínio lógico abstrato, baseado em observações, não de casos específicos, um determinado teórico da Ciência da Economia Política pode também teorizar vislumbrando com intenção teleológica atingir determinado escopo. Foi assim com Robert Mundell, prêmio Nobel de Economia, nos anos 90, no século XX, que criou a teoria monetária em que as simetrias de moeda levariam ao estabelecimento de conexões entre as assimetrias econômicas, para alavancar as vantagens comparativas dos diversos estados nacionais. Esta teoria do professor da Columbia University foi aplicada ortodoxamente pelos Estados Unidos da América, antes da União Européia, para estabelecer, na área de domínio do dólar, que envolve mais de 78% do comércio mundial, um sistema de currency board ou dolarização, através do estabelecimento de uma similitude de valor das moedas nacionais dependentes com o valor do dólar. A América Latina, notadamente as suas duas economias maiores, Argentina e Brasil, através do Mercosul e afim de conectar a sinergia desta construção, que partia de uma Zona de Livre Comércio passando por uma União Aduaneira e que visava em última instância atingir o grau de Mercado Comum, mantendo uma sintonia fina através daqueles entes multilaterais criados em Bretton Woods, o GATT, o FMI e a OMC, da rodada do Uruguay. Assim é que foi adotado o Plano Menen|Cavalo na Argentina e o Plano Real no Brasil, por Fernando Henrique Cardoso visando a facilitar através de uma moeda única, com câmbio fixo vinculado através de Lei ao Dólar, a conexão destes sistemas. A teoria de Robert Mundel foi feita contrariando as observações de John Maynard Keynes e Robert Triffin, se não frontalmente, pelo menos passando ao largo das afetações das mesmas inseridas num sistema exógeno internacional e suas interações em virtude destas condicionantes originais que envolvem, necessariamente, este tipo de abordagem indutiva de sistema. Poderíamos dizer até, que a teoria esposada pelo economista Robert Triffin, na realidade é uma expansão da própria teoria de Sir John Maynard Keynes pois, na realidade, a expansão do dólar, que de moeda com lastro passa a uma existência de moeda com características meramente fiduciárias, não deixando de causar, pela expansão constante da base monetária em dólar, uma apropriação da grife desta moeda da mais valia das demais nações, fazendo um trajeto inverso da teoria de Keynes, não deixando, no entanto, a teoria de Triffin de ter o seu valor e destacar seu autor no mundo da ciência política econômica pois ela, no caso, vislumbra o enfoque unicamente sobre o dólar americano e sua complexidade como moeda internacional. Ora, nos anos 90, onde minha teoria Guerra das Moedas tem seu início e passa a ser observada, década em que foram estabelecidas estas legítimas “placas tectônicas monetárias” como eu as intitulei emulando a teoria das placas tectônicas geológicas do planeta terra, só eu, como autor, através da leitura de Keynes, de Robert Triffin, de Robert Mundell, e da observação e leitura de inumeráveis jornais internacionais, numa legítima pesquisa de campo e inteligência através da Internet, passando para outro tipo de apropriação, constatei, com originalidade o fenômeno chinês, que saído da Cortina de Bambú, através da política de Richard Nixon, passa gradativamente a aportar todo o capital internacional das grandes transnacionais corporações, fazendo uma experiência incrível de aporte deste capital transnacional que aproveita-se da teoria da “mais valia” esposada por Marx em sua obra O Capital e, através de “dumping social” e “dumping monetário”, passa a potencializar a competitividade desta moeda possibilitando o seu boom econômico e a expansão de suas exportações. Também com relação ao Japão visualizei a sua técnica, relatada na obra de Paulo Volker e Toyoo Gyohten, A Nova Ordem Econômica Também, da mesma forma, localizando a conferência feita pelo Dr. Riwalnu Lukman, Presidente da OPEP, nos anos 90, final da década, em Tóquio, localizei a correlação de assimetrias essenciais, como o petróleo, que poderiam ser utilizadas como sintonia fina, para regulação macrocósmica, no ambiente internacional, em países sem produção de energia petrolífera, como o Japão, para controle ou não de suas exportações e importações e as interações da advindas nas Relações Internacionais e Comércio Exterior dos países, trazendo afetações nos seus processos de exportação e importação através da regulação de sua mais valia pela diminuição ou não, dos valores da energia, nos custos de suas commodities, somando assim as afetações múltiplas de dumping social, monetário e de energia, para a visão do cenário internacional. Somando e aglutinando as informações teoréticas do passado, como o próprio Triffin também utiliza ou passa necessariamente pela conclusão de razão de Keynes, gradativamente da leitura e do estudo das interrelações entre o Oriente e Ocidente, dos EUA e do surgimento ou da ameaça causada pelo surgimento do Euro, posteriormente, é que cheguei, gradativamente a visualizar o que ninguém havia visto, seja, uma verdadeira GUERRA DAS MOEDAS. Visualizando este processo através de análise cotejada como fiz entre o sistema da nação americana e o nosso, o Brasil, através do perfil de uma e outra nação e sua produção, cheguei a conclusão que este sistema não servia para o Brasil, passando a combater veementemente o Plano Real em função do processo de desindustrialização e o processo de endividamento estatal que, no fim do governo FHC, além da queima de divisas massivas, mais de 70 bilhões de dólares das reservas a fim de manter um “Fire Wall”, também, em razão de juros e da indexação fixa do câmbio levaram a que a dívida interna herdada dos governos militares em 60 bilhões passasse a quantia de 760 bilhões de reais dolarizados!!! Divida herdada por Lula que passou a mesma para Dilma na casa dos 1,2 trilhões sendo que esta já está se aproximando da casa dos 3 trilhões de reais. Ora, minha teoria Guerra das Moedas, surgiu exatamente do combate aos resultados da teoria de Robert Mundell. O nome e o fenômeno global, como tal, nunca antes fora ocupação da mente humana pois visualizava pela primeira vez um processo único que acontecia também pela primeira vez na maturidade histórica e em tempo real da chamada globalização. Assim é que nem antes, no passado e nem na época, não há ninguém que cognomine assim este fenômeno, sendo que só em 2007 surge um chinês chamado Song HongBing, com a obra The Currency War, editado na China e em 29 de março de 2008 o inglês John K. Cooley, com um livro com o mesmo nome. Ambos estes autores, tanto o chinês, distanciando-se nove (9) anos da data em que escrevi e publiquei no artigo Guerra das Moedas. Antes deste artigo, publiquei mais de uma dezena de artigos na Folha de São Paulo em 1997, Gazeta Mercantil, Jornal o Farol e o próprio Jornal do Comércio, que tratavam da temática relativa a Guerra das Moedas, cuja elucidação total, através do surgimento do nome Guerra das Moedas, foi feito somente na data da publicação do artigo intitulado com o mesmo nome, já supra citado, no Jornal do Comércio com ineditismo e originalidade. De 1997 até 1998 embora eu escrevesse setorialmente do que acontecia no processo e fenômeno Guerra das Moedas eu não tinha consciência de que as palavras Guerra das Moedas sintetizavam todo o processo que levavam as nações a desvalorizarem suas moedas como forma de manter, perante as moedas mais fortes, vantagens comparativas relativas às exportações potencializando-as e dando-lhes sobrevivência. As observações feitas por este autor levaram mais de dois anos de intensas leituras e de intensos debates públicos, com publicações e inclusive a realização de inúmeras conferências em Universidades e ONGS, que possuo em meu poder, sendo que algumas já foram até colocadas no YOUTUBE pois que tem de ser extraídas das velhas tecnologias antigas e repassadas para novo meio, pois possuem, estes arquivos eletrônicos, extensões, e características incompatíveis com os modernos softs, dificultando a passagem e conversão dos mesmos também em razão de sua grande extensão temporal, pois minhas conferências, às vezes, ultrapassam mais de 3 horas em que eu não paro de falar!!! Como aquela conferência que fiz na CIVIS, comandada pelo Roberto Lindemann, antigo CEO da Luquissinger Madorin, ou Adubos Trevo, daqui do Rio Grande do Sul, que foi negociada, posteriormente para um Grupo Norueguês por 35 milhões de dólares. Dos arquivos dos jornais tenho cópias fidedignas como também estão arquivados nos jornais citados, principalmente o Guerra das Moedas publicado no Jornal do Comércio tendo sido juntados tanto no processo administrativo como no processo judicial através de fac-símiles eletrônicos. Alguns destes artigos foram editados e reproduzidos em meu livro O Projeto Democrático que foi editado e publicado em 2002, cinco anos antes do chinês ter plagiado o nome e a teoria!! Assim é que escrevendo como Keynes ou como Triffin, não captando, como um mero artifício da pressão de um dedo,sob um botão obturador, pegando um ângulo ou tendo o sentimento de sentir as perpectivas das sombras e as luzes, mas com um trabalho estafante de leitura diuturna e intensiva, dos clássicos somados a uma pesquisa diuturna das oscilações monetárias dos estados nacionais e suas interações e resultantes é que cheguei, naquela época a dizer e caracterizar este processo de ciência política econômica que intitulei, eu, pela primeira vez no mundo, Guerra das Moedas..
Os fotógrafos, tanto o do Raising the Flag na IwoJima, Joe Rosenthal, como UT, da menina nua Kin Phuc, que sofreu queimaduras de napalm no Vietnã, ambos vivem a glória de seus direitos sendo que o último ganhou o Prêmio Pulitzer. John Maynar Keynes, Robert Triffin, por seus acertos e mesmo Robert Mundell, prêmio Nobel de Economia, em seus erros e a cuja teoria tanto combati e sigo combatendo pois foi ela que causou e está causando a asfixia dos PIGS, na Europa, com uma profunda crise social, como previ em 2007, antes ainda do Chines e Inglês plagiadores, todos estes autores gozam de suas glórias, no entanto, eu, professor brasileirinho, pouco cosmopolita, que passei a minha infância lá no Alegrete dosificando ovelha em brete, professor de duas faculdades de Direito no meridiano provinciano do Brasil, sem ser filho de doutor, sem padrinho, sem ser filho de professor de nenhuma Universidade e não fazendo parte de tradição de minha família que é do campo e simples, não posso gozar de meus direitos, nem da glória de o ter feito, mesmo que meu ato ultrapasse a simples inflexão de um dedo sobre um obturador que acione um diafragma de uma máquina fotográfica ou de uma câmara de filmes!!! Eu, professor brasileirinho, com os artigos publicados e estampados nos jornais, colocados em minha página da Internet, que COINCIDENTEMENTE “caiu do ar” justamente quando entrei com a ação Administrativa contra o governo federal que usou, a partir de outubro de 2010, o nome e o conceito para tomar uma série de providências que fez na economia, como, sabendo o que está acontecendo, poder baixar a Selic, aumentar o meio circulante, aumentar ou diminuir os depósitos compulsórios dos bancos, crédito ou não ( o aumento em demasia foi combatido por mim como doping econômico eleitoral!!) Site que caiu do ar COINCIDENTEMENTE quando indignado compareci no Jornal do Comércio dando ciência ao jornalista Fernando Albrech, matéria que foi publicada em sua coluna com o título OS DIREITOS DO PROFESSOR!!! COINCIDENTEMENTE meu site saiu do ar na Faculdade de Direito da UFRGS sem explicações plausíveis para tal. Montei este site que é em cima da plataforma da WordPress reproduzindo o site da UFRGS como estava pois o tinha salvo em um drive independente que tenho prevendo este tipo de acontecimento. Da mesma forma também, alguns deles, foram publicado em minha obra O Projeto Democrático que já é, em 2002, uma crítica exacerbada das distorções na Democracia que foram acusadas pela Voz das Ruas e do Estalido das Praças no Brasil de junho e julho de 2013!!!. Ironicamente no Brasil, que é o país e o estado onde deveria viger uma “plena DEMOCRACIA!!”, é aqui, infelizmente, em nossa Pátria, que feudalmente impera a lei do “MANDA QUEM PODE E OBEDECE QUEM PRECISA” necessitando eu, pelear em JUÍZO POR MEUS DIREITOS, porque sou aqui até mesmo RIDICULARIZADO COMO 171, como tivesse simplesmente juntado AS PALAVRAS GUERRA E DAS MOEDAS e através desta JUNÇÃO TER ME APROPRIADO DA LÍNGUA PORTUGUESA, QUE É PÚBLICA, e SOCIAL!! Falta de cultura e falta de leitura é incrível!! Porque não acusam Lord Keynes de ter furtado o termo INFLAÇÃO para em se apropriando da língua inglesa ser o titular de sua teoria!!! Porque da mesma forma não acusam Robert Triffin de ter usado paradoxo e Triffin, para descrever um processo comezinho e elementar que todos sabem HOJE!!! Simplesmente por que estas pessoas tiveram a ventura de viver entre pessoas esclarecidas e eu tenho a desventura de viver num país que enterrou vivo o jurista Teixeira de Freitas como enterra vivo seu grande poeta Luiz de Miranda! Consolar-se com o reconhecimento dos pósteros será o prêmio amargo de todo o esquecido onde “em terra de cego quem tem um olho é rei!” O problema do Brasil é esta falta de visão que decorre da deserção da sapiência!!! “Ne sutor ultra crepidam”!!!!! Pelo menos, com relação ao conceito HABEAS MÍDIA, que também criei em 1998, e levei a Lomas de Zamora, através de uma tese lá apresentada (antes foi escrito no mesmo jornal Gazeta Mercantil para depois se transformar em tese) achei pela frente um desembargador Federal, o Dr. Newton de Lucca, probo, honesto e idôneo, que, em razão de seu destaque como homem culto e em face da proeminência de seu cargo, que brasileiro valoriza e aprova, prontamente, além de ressuscitar meu conceito Habeas Mídia que dormia no escaninho eletrônico de meu site, desde 1998 também, me atribuiu os créditos pela criação do instituto, de lege ferenda, Habeas Mídia!!! Meu governo, o federal, utilizou-se de minha criação GUERRA DAS MOEDAS – que estava publicamente ofertado no site da Faculdade de Direito – foi a OMC foi ao G20, e não disse um aí, não mencionando a autoria do mesmo artigo, havendo, inclusive, na internet, alguns que digam que foi o Ministro Guido Mantega que teria criado o conceito!!! Prove Ministro, que foi ele que criou!!! Aqui neste país tudo é invertido e é por isto que os jovens estão nas ruas!!!! Como não havia nenhum livro na época que aventasse a possibilidade da múltipla desvalorização cambial (social, tributária e energética) para potencializar as vantagens comparativas, os EUA, o Brasil e a Argentina estabeleceram o sistema que detonou o Brasil e a Argentina, ficando os EUA, em situação precária até os momentos de hoje, conseguindo lentamente emergir através de “estímulos monetários” (Guerra das Moedas como descrevi) para potencializar suas condições econômicas de sobrevivência. No entanto FHC e o seu Brasil e Menen e sua Argentina, por não saberem ou não terem consciência do conceito Guerra das Moedas operaram em erros econômicos que endividaram profundamente suas nações. O governo atual, Dilma, Mantega & Tombini, conscientes do processo e do fenômeno Guerra das Moedas, em 2010, 12 anos após a descoberta e nominação do fenômeno, partiram para os “estímulos monetários” necessários, só que inverteram em demasia o “cavalo de pau” prelecionado por Lula e seu Ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu, causando o que cognominei de Doping Político\Econômico, exagerando demais nos estímulos endógenos o que causou o processo de inflação atual e um princípio de paradoxo que é a impossibilidade de inversão do caminho, seja, praticaram a política de invadir o território inimigo destruindo as pontes que ficavam a retaguarda impossibilitando a eventualidade de uma batida em retirada!!! É a situação em que nos encontramos agravada pelo processo de desvalorização das demais moedas fortes como o Euro, o Yen que desvalorizou no mês passado 50% sua moeda e cujo Banco Central já prevê para o próximo ano mais 50% de desvalorização, frente ao dólar, da mesma forma o peso argentino e o bolívar venezuelano, o que causa uma processo exógeno, no meio internacional, de ampla desvalorização cambial pois as demais nações ultrapassam em rapidez as desvalorizações do dólar, aliando-se, este processo externo, ao processo interno causado pela expansão em 50% da base monetária(que causaria um processo de desvalorização do real em 50% mas que está sendo mantido, agora muito mal, monitorado o dólar através de swaps reversos que literalmente sujam o câmbio ao redor de 2,25 acima ou abaixo), a um processo de inflação concomitante ao um processo de estagnação ao que os doutos intitulam estagflação (estagnação + inflação). Eis a análise do furo da bala nacional e da minha natural insignificância perante tudo com minha teoria que lê e explica e possibilita saídas, mas que, por interesses políticos eleitorais e políticas de governo, que não são de Estado e por isto políticas permanentes, fazem com que a nação naufrague e sucumba sobre um processo inflacionário que dá o começo ou estarter para a eclosão de um novo processo sociológico que é a Primavera das Ruas. A mudança de parâmetros causada pelo Eu no Entre Si ( como explica Pierre Levy em sua obra), através das redes cria a imantação de um Eu coletivo e horizontalizado nas Redes da Internet, contestando o processo de governo através das Internet que sai, gradativamente e toma conta das ruas nas suas praças Tahrir de todas as Capitais e dos Interiores deste novo Brasil!!! Tudo como fui prevendo gradativamente ao longo de meus artigos publicados na Infosfera sobre o assunto. Lembro-me, há anos, quando estava na Argentina, em conferências e que tentei advertir meus amigos argentinos à respeito de meu conceito e da operacionalidade do mesmo e seus desdobramentos com relação ao Plano Austral. Eles, sem exceção olhavam-se aparvalhados, sem entender o que eu dizia, (ou frustrados ante o processo de desilusão que forjava a morte do sonho que não queriam parar de viver, seja, que o peso, e nós aqui no Brasil, tivéssemos uma moeda com o valor igual ao dólar!!!) com uma raiva incipiente que, com receio de perder todos os meus amigos argentinos, poupei-me de seguir prelecionando o que aconteceria por que simplesmente, na época ninguém entendia do que eu falava. Os seres humanos são todos especialistas. Entendem de poucas coisas e com especialidades. Nunca leram o Jogo dos Avelórios (Ou Jogo das Contas de Vidro) de Herman Hesse que cria, através do Princípio da Analogia (Júlio Cézar, além de escrever De Bellum Gallico, escreveu um livro sobre a Analogia que perdeu-se na noite dos séculos) a intercambiação e inter-relacionamento entre assuntos pretensamente díspares, traçando um processo analógico, que aproxima as mesmas essências frente a disparidade aparente das diferenças imediatas!! Eu sempre fui um GENERALISTA por inclusive iniciar minha carreira lecionando DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA que são generalidades sobre o DIREITO E AS DEMAIS CIÊNCIAS que tratam do Estado. Eu, tanto na PUC como na UFRGS, ou por carência de professores ou por que ajuizei Impeachments em demasia, fui obrigado a lecionar, além de minha área tradicional e costumeira, Direito Constitucional e Ciência Política (Teoria Geral do Estado), as matérias de Instituições de Direito, Instituições de Direito Privado e Comercial, Direito Agrário, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Comercial I, Direito das Sucessões, Legislação de Seguros, História do Direito, Introdução à Ciência do Direito II, Direito Administrativo II, Relações Internacionais, além de dar conferências sobre o Mercosul, entes Multilaterais e Globalizaçao, tendo publicado livro sobre Direito Internacional Público, Treaty Making Power, lecionando originalmente Direito Constitucional I, Direito Constitucional II e Direito Constitucional III. Foi exatamente esta grande flexibilização interdisciplinar aliada a uma cultura geral que não menospreza os dados e informações vindos de que área forem, que me deram possibilidades de estudar, pesquisar e teorizar, mediante estas observações, a Teoria Guerra das Moedas que faz a leitura histórica de um processo macro-econômico político e jurídico de mais de 15 anos possibilitando um ferramental que aparelha os administradores a tomarem as providências monetárias endógenas para sofrear este processo que já se faz de forma disseminada pelas economias de todas as nações mais adiantadas indo mais além prelecionando a existência de uma moeda internacional e de um direito à moeda. Em 1998, quando se iniciou o processo, ninguém sabia e ninguém tinha a apreensão total da significância e abrangência deste fenômeno, submetendo, suas nações, a um processo de espoliação e bancarrota no sistema Internacional, simplesmente por ausência de uma ferramental teorético que explicasse as interações internacionais e condicionamentos monetários próprios da moeda nacional frente a este processo Guerra das Moedas como um todo.
O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E AS RUAS OU DILMA TOMBINI & MANTEGA E CIA LTDA E O EFEITO MOHAMED MURSI X PRAÇA TAHRIR!!!
O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E AS RUAS!!!
( Ou Dilma Mantega & Tombini e Cia Ltda e Mohamed Mursi e a Praça Tahrir!!)
Surpreso pelo neologismo utilizado pelos meus contendores para caracterizar o atual regime constitucional brasileiro, “Presidencialismo de Coalisão”, no último programa televiso que gravei, não tive presença de espírito para rapidamente classificar este verdadeiro “eufemismo constitucional” com a sua real roupagem, seja, uma verdadeira Ditadura Civil da Partidocracia Vigente!!! ( É este sistema de coalizão partidária que através de um bloco monolítico cria as condições de governabilidade no Brasil de hoje. As causas que levaram a fusão do núcleo duro da República, com a consequente fusão do sistema de pluralismo partidário transformando-o na realidade binária, bipolar do sistema único de uma situação maciça governando contra uma oposição magérrima são aquelas que somam: A constituição de 88 é irmã gêmea da constituição de 46, ambas egressas de regimes ditatoriais. Para combater ou dificultar o retorno das ditaduras fortificaram o Legislativo dando governabilidade ao Executivo permitindo o seu exercício de poder só através da manutenção de uma maioria congressual. A constituição de 88 foi mais longe e para o bem a fim de estabilizar o Executivo instituiu pela primeira vez o voto de ballottage ou duplo turno francês que necessita de maiorias absolutas no certame eleitoral dando uma legitimidade e um consenso maior para os executivos visando, em última análise, a estabilidade no tempo dos governos. Este alvitre acabou levando ao cabo a um outro fenômeno, pois estipulando a possibilidade de coligações para o segundo turno eleitoral, fez com que ocorresse a morte das ideologias e dos programas partidários pois, nas coligações, os partidos em busca de cimentar suas alianças costuram as mesmas através da negociata de oferta de ministérios e secretarias de estado. Este é o fenômeno que de forma absurda faz com que exista um inchamento dos ministérios e secretarias pois são elas a moeda de troca entre os partidos que levam a soldar este bloco monolítico e hegemônico que governa. Este tipo de hegemonia, nos anos 90, sob o governo do FHC e seu plano real, levou ao golpe constitucional, desta hegemonia partidária, contra o Poder Constituinte Originário e Fundante, quebrando um bloco de constitucionalidade histórica que não permitiu, por mais de 100 anos, a reeleição nos executivos, nem mesmo aos ditadores militares!!! A fusão do núcleo duro da Constituição e da República levou a outro problema maior pois aqui no Brasil, desde 1891 adotou-se o sistema anglo-saxônico constitucional do regime do QI (quem indica?). A constituição americana de 1787 é uma constituição feita há mais de 250 atrás em cima de expectativas estamentais dos grandes proprietários que eram os deputados constituintes americanos naquela ocasião. Assim, no sistema de controle constitucional, tanto para os Tribunais de Contas como para as Cortes Superioras do Judiciário lá e aqui se adotou o mesmo sistema de indicação. Na Ditadura Militar o Executivo indicava os Magistrados das Cortes Superioras, na atual regime democrático, ele continua fazendo mas sobre a fiscalização do Legislativo que pode concordar ou não com as indicações. O problema é o seguinte: Em razão da fusão do núcleo duro partidário e da governabilidade auferida através deste bloco monolítico partidário, em conjunção com o Executivo, na realidade, através da estabilização e pela sinergia dada pelo processo de reeleição, as indicações, s.m.j., ficam tisnadas pois contrariam, s.m.j. o princípio republicano absoluto e ainda o princípio da impessoalidade. Explico: O professor Giusti Tavares, em sua obra os Sistemas Partidários e, da mesma forma, o constitucionalista alemão através de Karl Loewestein criticam o processo interativo dissolvente entre o sistema partidário inconsistente, como o nosso em que se fundiu o núcleo duro republicano, e a tripartição do Poder que fica violentamente afetado. Loewestein diz inclusive que o Sistema Parlamentarista é um sistema que dissolve a Tripartição do Poder, no entanto possuindo um mecanismo de dissolução do governo, através do voto de desconfiança, coloca sempre o poder em consonância com a Vontade Popular restabelecendo as conexões através das eleições para preenchimento da Câmara dissolvida. Já o Presidencialismo Parlamentarizado ou, como querem outros, Presidencialismo de Coalização, o sistema está travado pois o processo de Impeachment não funciona pois a maioria que apoia o Presidente é incontestável e há um verdadeira ditadura Congressual, que através do Presidente da Câmara dos Deputados, como competente para receber o processo de Impeachment, o arquiva diuturnamente sendo o que o povo chamou de Arquivador Mor da Nação!!!. De mais a mais, depois das eleições, com este bloco monolítico inquebrantável, toda e qualquer questão política contra o bloco partidário situacionista não evolui, mesmo as autorizações para processar qualquer um de seus parlamentares sofrem processo de travamento. As Cortes Superioras e os Tribunais de Contas tem seus membros indicados pela longeva idade de 8 anos por este bloco monolítico!!! Assim é que há um engessamento absurdo no sistema constitucional, que somado ao fenômeno da mudança de paradigmas, com relação a área pública, na forma preconizada anteriormente por Jurguem Habermas e modernizada através da interação do surgimento das redes do Facebook, Google e congêneres a Ágora, ou Praça Pública, sofrendo um processo de horizontalização e sinergia na infosfera e soldando a multidão num ser único, consciente de processo de travamento burocrático do sistema em razão do efeito Guerra das Moedas, que causa o processo inflacionário interno (em razão dos comprometimentos endógenos criados pela equipe Mantega\Tombini) levam, apesar do bolsa isto, bolsa aquilo que protelavam o mecanismo explosivo, a uma aceleração do mesmo em vista do incremento absurdo de uma processo inflacionário que vai impactar o costume de mais de 19 anos de convivência com a estabilidade econômica. Assim é que a aceleração do processo econômico da infraestrutura – conceito econômico marxista – não é captado ou é mal percebido pela superestrutura e por seu estamento político tradicional – A PARTIDOCRACIA – que, em razão de sua lentidão burocratizada de decisões e de seu autismo pseudo-político, desconecta-se da Sociedade Civil e desconectando-se da mesma perde a harmonia com a mesma distanciando-se levando a um processo violento de desquite entre ambas. O processo interativo entre Executivo e Legislativo, que permite a governabilidade do primeiro somente mediante a concessão que o segundo lhe dá, faz com que ambos morram abraçados em razão da inércia advinda da lógica implícita no próprio sistema. (Exemplo: Dilma e seu Partido o PT, para solucionar a crise das ruas aventou o Plebiscito e o PMDB o vetou! Restou a inércia do Poder para dar uma solução para as ruas). A instabilidade monetária leva a um processo de seguritização do processo de consumo pois as vendas a longo prazo ou mesmo a curto prazo tem de prever a instabilidade monetária e, através de um cálculo do imponderável estatístico, prever o imprevisível o que acelera o processo da bolha financeira e do processo inflacionário convivendo com um processo de estagnação pois o setor industrial passa a ser assediado pelo dumping monetário e dumping social de seus concorrentes externos situados no extremo oriente. Como o sistema de COALIZAÇÃO por ser lento e burocraticamente engessado ele, nesta razão e condicionado a por isto, será INEVITAVELMENTE E INEXORAVELMENTE SUPERADO PELO PROCESSO DAS RUAS OU, DE FORMA MAIS SIMPLES, ATROPELADO PELO MESMO. Constata-se isto pela forma lenta de negociação e a não sensibilização dos velhos partidos com o processo que está surgindo – eles acham que isto é momentâneo e que não tem nenhum parentesco com os mesmos processos que se viu no norte da África. O exemplo do Egito está aí e ficou como uma Efígie viva a acusar todo o problema. O presidente Mohamed Mursi e a Praça Tahrir são o exemplo vivo da falta de agilidade do modelo político “democrático partidário” para lidar com o processo de conscientização das massas e desta mudança de paradigmas que veio para ficar. Assim é que tanto no Egito da Praça Tahrir como no Brasil, dos políticos que querem Trair a Praça, a Nova Ágora da Internet, também aqui, como lá, o Povo deporá quem se intrometa em seu caminho através de um processo horizontalizado, sem lideranças, completamente acéfalo e anônimo. Não há líderes a serem perseguidos ou postos na cadeia (se houvesse a prisão de qualquer um levaria a criar um efeito Mandela ou o efeito descrito pelo filósofo Hegel que cognominou este personagem do HERÓI DO POVO!! Seja a projeção de demandas e esperanças cristalizadas na pessoalidade onde o Herói seria o legítimo “AVATAR” do Povo) O processo de amadurecimento da inflação recém iniciou, os paradoxos econômicos semeados pelo Governo e sua assessoria econômica Mantega\Tombini vão ser colhidos, como determina o novo script da história. Mais, o governo, este que aí está, em razão do estoque de dólares em seu poder, pode até resistir por dois anos, o que considero um ato heroico de sobrevivência perante o cenário que ele mesmo plantou e colherá, mas, sobre o próximo governo, seja ele quem for, do partido que for, com o rosto que tiver, mesmo assim, este não terá condições de sobreviver com relação a tempestade e a bomba de retardo montada pelo atual governo que se soma aos legados de Fernando Henrique e Lula que são cenas de uma mesma peça teatral como este é o ato final. O processo da dívida pública que FHC entregou em 760 bilhões e Lula potencializou para 1,2 trilhões e Dilma para 3 trilhões, até o fim de seu governo, junto com o somatório da bolha imobiliária criada em seu governo, mais a destruição do conceito de moeda e estabilidade monetária pela inflação com o mecanismo de ter embretado o país num sistema de paradoxo, (o governo não pode reverter o sistema endógeno, seja aumentar juros da taxa Selic, aumentar depósitos compulsórios dos Bancos, diminuir o meio circulante, etc, enfim, fazer um cavalo de Pau, porque, como criou uma bolha de crédito ele faria com que todos falissem com mais rapidez, então a inflação e o aumento do dólar, em face do real, virão com fome ao pote!!), farão com que o apoiamento da massa à situação e partido ou partidos que estiver no poder (qualquer partido que for o ocupante do poder ocasional) se volatilize da mesma forma que a economia sendo que o que se dizia que a Grécia seria aqui, vai desembarcar com pompa e circunstância e o Brasil será a bola da vez. (A medida do tempo de geração e a eclosão da crise é um dado difícil em razão da imponderabilidade dos dados exógenos e endógenos e do tamanho ciclópico do Brasil, assim poderemos ter erros de previsão que podem oscilar num par de anos para mais ou para menos, no entanto o processo começou e o cenário de catástrofe para futuro é irreversível!!!).