CLIKE NO LINK DO COMÍCIO ELETRONICO EM AZUL: http://www.youtube.com/watch?v=dqXg2lZVVOQ  REFORMA POLÍTICA CONFERÊNCIA DO PROF. SÉRGIO BORJA JURISTA E CONSTITUCIONALISTA.

O PIBINHO E A ESPERANÇA NA LAVOURA OUTRO EFEITO DO CONCEITO GUERRA DAS MOEDAS!!!
Vivemos um tempo de contradições que geram paradoxos!! A esquerda, como cerne de seu discurso ideológico, sempre esteve no encalço do latifúndio!! No entanto, agora, são os governos de esquerda os primeiros a saudar a produção do latifúndio que vem a salvar as aparências econômicas de seus governos. Tanto na União, como Estados e Municípios. É exatamente do agronegócio, do sistema de estâncias ou fazendas, do sistema de plantation (sistema de produção em série fordista e taylorista). Com uma utilização de mão de obra mínima através de máquinas colheitadeiras, plantadeiras e tratores, que se salva a lavoura e o Brasil de hoje!! Este sistema foi altamente combatido no governo Fernando Henrique Cardozo onde nunca jamais se viu tanta invasão de terra e tanta colaboração para a implantação de outro sistema através da chamada reengenharia econômica: o Sistema Integrado ou sistema Just and Time ou também chamado Sistema Toyotista!! Este sistema Integrado ou chamado Toyotista é o sistema da Reforma Agrária. Um sistema que visa picar, atomizar, esquartejar o máximo possível a terra, adotando o sistema familiar de produção alvitrado pela Ditadura Militar, através da Lei 4504, Estatuto da Terra, que aplicado na ordem invertida dos militares, dava à esquerda um instrumental para realização de seu “ideal socialista”! Os militares utilizaram-se desta lei feita em fins de março, um mês após a revolução de abril, para colonizarem o interior e o eixo dos “corredores de exportação” que ligavam o litoral ao Brasil do interior. Queriam em sua visão geopolítica de estratégia nacionalista, construir a concatenação do arquipélago de ilhas das cidades litorâneas, liga-las ao interior do Brasil! As esquerdas, através do que chamavam “Entulho Autoritário”, inverteram o caminho dos militares e usaram esta mesma legislação para fazer, ao invés da interiorização das populações para sedimentação e agregação da soberania sobre o território, passarem, ao invés disto, a atacar o que chamam de Latifúndio, que são as propriedades no sistema Plantation (Fazendas e Estâncias). Para isto aliaram-se de forma tácita ao capital internacional e para realizar este ato utilizaram-se das teses de Antonino Granschi, retratada nos Quadernos, quando de sua prisão na Itália. Antonino não via solução na realização da tese Marxista da Luta de Classes mas, adaptando-a ou vislumbrando-a numa nova fase, visualizava-a como possibilidade de um sistema autofágico, em que classes novas, causadas pelo desenvolvimento tecnológico, permitissem a união destas novas classes rentistas com os plebeus, derrotando as velhas classes rurícolas que consideravam atrasadas. É este processo de autofagia de classes sociais que se estabeleceu no governo Fernando Henrique Cardozo, com o auxílio do Plano Real. O Plano Real, visceralmente era um plano decorrente da tese de Robert Mudelll, professor de economia da Columbia University e Prêmio Nobel na época. Ele preconizava a simetria monetária para a concatenação das assimetrias econômicas. Assim é que foi implantado o sistema de simetria que potencializou o Mercosul, que rumando de uma zona de livre comércio vislumbrava passar pelas fazes de União Aduaneira e finalmente para a de Mercado Comum. Com a estabilidade monetária auferida através da simetria monetária com o dólar isto possibilitaria que as Multinacionais e seu Capital, pudessem se instalar no Brasil e propiciar o funcionamento do Sistema Just And Time na Agricultura. A esquerda entraria com seu conhecimento ideológico e sua práxis de dividir ou repartir o pão e a terra insuflando as massas excluídas contra os proprietários rurais e as multinacionais colaborariam com o capital para financiar este novo sistema integrado de produção através da instalação de industrias agrárias integradas neste setor. As Multinacionais forneceriam o capital, as sementes, a tecnologia, os adubos, a assistência técnica, as matrizes de porcos, frangos, perus, vacas leiteiras, alevinos, sementes e tecnologia do fumo, etc e os neos com terras forneceriam o seu trabalho e, por serem agora com terras, não teriam suas carteiras de trabalho assinadas, baixando o custo social destes produtores cativos que apropriados, num regime de cantina, fariam o grande boom da economia do Brasil. Esta é a matriz do sistema integrado onde o colono entra com a terra e a multinacional fornece as matrizes na forma de pintos, leitões, alevinos, sementes (fumo, etc), adubos, alimentação, assessoria técnica, financiamento de instalações rurais, capital de giro, etc… O estado quebrado e herdado dos militares, com sua capacidade de investimento impossibilitada entraria somente com o poder de desapropriação social, direito constitucionalmente sufragado pela Nova Demokratura em sua constituição Social de 1988 que copiava a lei 4504, Estatuto da Terra, possibilitando, pelo princípio do Poder Discricionário Administrativo do Estado, através da eleição da esquerda, a inversão do eixo e foco da Reforma Agrária agora dimensionada e adaptada para esta simbiose entre o esquerdismo nacional e o capital externo. O sistema falhou porque o currency board americano, com sistema em alta, fracassou como eu acusei em mais de uma dezena de artigos publicados a partir de 1997 com antecedência, na Gazeta Mercantil, e no Jornal do Comércio. Um deles foi intitulado Guerra das Moedas em 15.07.1998!!!! Ninguém na época tinha visto o furo da bala!!! O sistema estatal da Demokratura pós regime militar, é o mesmo sistema social e estatal social democrata do varguismo e do militarismo, sendo sua única diferença o regime de democracia instituído na parte dogmática da Constituição de 1988 e que, embora tivesse uma Constituição novinha e limpinha, devidamente passada a limpo, sua herança maldita era a sucata do estado varguista e militarista com a extinção total do chamado modelo desenvolvimentista. Se os governos varguistas e militares com seus pibs de 7% ao ano eram os Avôs e Pais Ricos a Demokratura ou Nova Republica é o neto pobre deste sistema sucateado.  Assim é que a esquerda herdando da ditadura uma sucata como estado falido não tinha dinheiro em caixa para financiar a chamada reforma agrária que na realidade é uma meia sola capitalista num sistema falido. Usando da teoria de Antonio Gramschi, dos Quadernos, ela alia-se com o internacionalismo globalizante.  Assim a esquerda alia-se de forma tácita ao capital internacional contra o legítimo capital nacional não associado aos interesses internacionais, o latifúndio do campo, e num sistema granschista autofágico, pretende a extinção do mesmo através da reforma agrária, retirando poder político, poder econômico e todo o resquício de ameaça ao seu império político desta nova reengenharia internacional. Aliando a sua ideologia de repartição e de luta de classes mais a práxis que tem como cabeça de ponte o MST e chamados movimentos sociais, utilizando-se do entulho autoritário do Estatuto da Terra, Lei 4504|64, invertendo seus vetores, passa a fazer “REFORMA AGRÁRIA” – OU LEA-SE TENTATIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME INTEGRADO O TOYOTISTA JUST AND TIME – em regiões cujas fronteiras agrárias já estavam estabilizadas, com estradas de escoamento e abastecimento, infra-estrutura, para assim implantar este sistema. O problema é que o sistema de Currency Board em alta, urdido pelos Americanos e por Roberto Mundell, fracassou por inteiro e fiz o seu diagnóstico de morte com antecedências nos anos 90 através do conceito Guerra das Moedas, e assim a Nova República de FHC não teve o socorro das Multinacionais que iriam suprir a carência do estado falido, fornecendo o resto, sejam sementes, implementos, adubos, financiamento, para a implementação do sistema. O Estado entrava só com 10% do investimento que é 10% do que saqueasse dos proprietários e produtores rurais pois, na forma da Constituição, “paga” a desapropriação “social” com TDA – Títulos da Dívida Agrária – resgatáveis em módicos 20 anos. Em suma uma verdadeira expropriação!! O sistema Just and time em funcionamento, que são as companhias como Perdigão, Sadia, Frangosul, etc…esta ultima falida e a penúltima absorvida pela primeira, vivem num sistema vaga=lume condicionadas aos tremores da oscilação do câmbio. O sistema just and time ou taylorista só funcionaria bem se houvesse o acoplamento monetária e a estabilização geral com o exterior seja o lado exógeno da economia globalizada. Se não for assim tem de funcionar como sistema endógeno condicionado as suas oscilações. Assim é que sem conexão monetária, seja a dolarização – pois o dólar é a moeda dominante em que todos os Estados da América Latina, sem exceção – minto a única é Cuba – estão submetidos – inclusive os BRICS, todos eles estão sob o sistema do dólar que é a moeda dominante. Portanto, os americanos agora tentam a implantação do sistema de moeda em baixa com a queda livre do dólar que começou a partir do acordo Plaza. Lula pegou o fim do currency em alta e o comecinho do currency em baixa e por isto teve um respiro, um vácuo, um hiato, do dólar que não coartou o sistema endógeno da política econômica permitindo um certo respiro da mesma. Agora, no governo Dilma, que pegou já, desde o começo o sistema de queda do dólar a economia passou a sofrer o processo amplo de desconexão com perturbação nas áreas de contato com o sistema exógeno havendo interações condicionadas do sistema exógeno, como respostas do governo para o processo de adaptação. Se Lula fez o chamado Cavalo de Pau, que era o aumento ao máximo da Selic, o aumento de 60% do compulsório bancário, diminuição da base circulante monetária, o que adstringiu a oferta monetária fazendo com que o real apreciasse perante o dólar, já Dilma, em função da queda constante do dólar causada pela conjunção de mecanismos exógenos e da valorização endógena do real em razão do primeiro efeito – em face da emissão laxativa de dólares teve de uma razão diretamente inversa e proporcional a de seu antecessor fazer a diminuição ao máximo da Selec, diminuição ao máximo do compulsório bancário, aumento da base circulante, fazendo mais, abrindo as comportas do crédito seja imobiliário, compra de automóveis e eletrodomésticos, estímulos monetários etc Todos estes fatores romperam o continuum monetário ou seja a simetria monetária que legaria os mercados. Assim é que o Mercosul está com problemas, com quedas de negócios entre seus sócios principais, como Argentina e Brasil transformando-se unicamente num artefato político internacional sendo exemplo disto a expulsão do Paraguai porque teria feito o impeachment de Lugo, ou seja, afinado politicamente com Dilma, Lula, Cristina Kierchner, Chavez, Omala Humanta, Correa, Irmãos Castro e Cia, e Evo Morales todos confraternizando na Unasul, artefato ideológico elegido como instrumental de política internacional conforme o geo-estrategista Garcia estabelecido no Planalto. Falhado o sistema de acoplamento e paridade monetária desconectam-se mercados e inicia-se a crise. As multinacionais não puderam vir e o programa de desapropriação rural virou uma sucata que distribuiu e construiu favelas rurais disseminadas pelo território brasileiro, improdutivas e dependentes eternas de investimento a fundo perdido na forma de Pronaf e outros financiamentos combatidos pela OMC que são transferência de renda e subsídios para estas populações emigradas a força das cidades e transportadas para o campo sem tradição nenhuma na agricultura ou pecuária. Esta enorme massa de manobra, verdadeiro exército neo-guerrilheiro, conforme notícias publicadas em jornais acoita guerrilheiros que assaltam bancos e carros fortes e servem como exército de reserva e massa de manobra e proselitismo político para os detentores do poder que avançam gradativamente enquanto esperam o colapso do Estado Dívida que , na pessoa da União, já atingiu a soma de 3 trilhões de reais ou 1,5 trilhões de dólares em dívida interna somada ainda a dívida externa que vai a mais de 300 bilhões em dólares!!!! Une-se esta divida a dos municípios e dos Estados. Este ano de 2013, no início, dez municípios gaúchos já se declararam falidos. O estado do Rio Grande do Sul, que em 1997 tinha uma dívida de 7 bilhões federalizou-a no governo FHC. Pagando diuturnamente a conta que onerava 13% de seu orçamento, hoje, o Estado do Rio Grande do Sul arca com uma dívida de 48 bilhões que inviabiliza o governo e seus investimentos sejam diretos ou de custeio. Os últimos dois governos de Ieda Crusius e de Tarso Genro, obstados de governar em razão da dívida foram obrigados a tirar bilhões de dólares emprestados no exterior. Atualmente o mesmo governo Tarso Genro, na continuidade do arroxo da dívida teve de se valer utilizar os depósitos judiciais, frente ao Poder Judiciário, para pagar suas contas!!! A economia e o real são mantidos através de mecanismos artificiais e monetaristas que sustem uma proporção de 2×1 entre o Real e o Dólar, que é feita através do monitoramento cambial na forma de SWAPS do Banco Central. Esta política manterse-á, como necessidade de sobrevivência do governo, do estado nacional e da nação, estes últimos reféns do governo, até e na medida diretamente proporcional as gorduras auridas ainda no governo Lula, quais sejam as divisas que orçavam mais de 400 bilhões de dólares – Fernando Henrique tinha um colchão somente de 70 bilhões que foram torrados em menos de 2 anos frente aos ataques especulativos mudando no final de seu governo do currency board em alta, ou regime de câmbio fixo para o regime de câmbio “livre”. Conforme notícias contidas no Jornal do Comércio de junho deste ano até junho de 2012 gastamos o valor de 70 bilhões de dólares que saíram do país havendo assim uma inversão na conta das Transações Correntes que são o resumo e soma de todas as saídas do pais. Isto leva crer que cada vez mais rumamos para uma maior escassez de dólares no interior ou no canal de ligação entre o sistema endógeno e o exógeno, é dizer o nacional e o internacional. Assim é que na última semana o governo ou Banco Central teve de gastar a soma absurda de 3 bilhões de dólares para brecar a suba do dólar e manter o câmbio em torno de 2 reais pois com a inversão de saídas e a ausência de dólares no sistema endógeno houve tendência de suba da cotação. O governo que cobrava IOF para desestimular a vinda de capitais especulativos passou a absolver estes capitais do imposto, extinguindo-o neste setor, pensando com isto aumentar o retorno deste capital que o auxiliavam na manutenção do valor do real na casa dos 2 reais por dólar. Neste momento então, com a desconexão monetária em rumo total, somente as assimetrias monetárias consistentes em VANTAGENS COMPARATIVAS como as do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO NA FORMA DAS FAZENDAS E ESTÃNCIAS é que paradoxalmente dão a sustentação a economia atual não deixando que o PIB CAIA e suplementando e alimentando, através da mais valia propiciada, que a CIDADE e seu capital rentista, industrial, comercial e do terceiro setor, tenham ainda viabilidade em razão da produção alimentar barata que barateia o salário mínimo pois para alimentar-se – mesmo que esteja caro – comparado com o resto do mundo e os preços da alimentação no mundo – este país é um paraíso em razão das fortes vantagens comparativas de seu agronegócio. O sistema de fazendas foi subjugado num sistema de liberdade total pois retirados os subsídios e com a picana – ou ameaça constante do MST – monitorando-se a produtividade através do INCRA – espada de Dâmocles do governo sobre a propriedade privada – os proprietários do campo tiveram assim de incrementar a produtividade ao máximo financiando-se através dos Bancos Privados, que com este estímulo do governo, conseguiram lucros bilionários pois o Brasil no império da esquerda é o paraíso dos Bancos e o seu governo é para os Bancos – sendo que através do endividamento cada vez maior dos proprietários do campo é que se tem este boom na agricultura que compete com os maiores exportadores do mundo seja EUA ou França em qualquer item agrário. Assim é que ironicamente o LATIFÚNDIO perseguido pela Esquerda, caluniado pela Esquerda é hoje o sustentáculo da economia e da sobrevivência da própria esquerda, que sob o manto da pouca memória do povo e do ser humano, que tem um Alzheimer constante, consegue ludibriar todos posando agora, ao lado do Latifúndio e dos Proprietários Fordistas, como aliados. Aliados passageiros pois quando vier novamente a conexão monetária, que é o que os Estados Unidos estão buscando a longo prazo com sua aliança com a China, novamente voltará o sistema de Desapropriação utilizando-se da Lei Estatuto da Terra, Entulho Autoritário dos Militares, que a esquerda não confessa que usa para seus desígnios. Com a reconexão dos mercados voltará novamente o grito do MST pois atingir-se-á, de forma perfeita, a possibilidade das empresas Multinacionais não ficarem isoladas e ilhadas no espaço nacional conseguindo sinergia através das exportações e conexões com os mercados externos sendo conveniente para governo, sem terras e multinacionais a volta a sua aliança fatídica para extinção e erradicação do sistema Taylorista\Fordista que faz sua grande produção na base de maquinaria e pouca utilização de mão de obra humana o que os esquerdistas, seguindo o atraso chinês, preferem a utilização de operários ainda manuais para os serviços de campo. Eis o retrato de mais um paradoxo do que estamos vivendo que ocorre pela simples desconexão, diga-se de passagem momentânea, que estamos vivendo!!!! Tenho dito!!! (Não escrevo mais para os coevos pois estes não me entendem. Escrevo para a posteridade pois só lá é que terei meu descanso e meu reconhecimento pelo que vi e acusei no meu tempo mas meus coetâneos não conseguiram ver. Imitando meu tio Rivadávia, que me contou que viu um OVNI e contando a este respeito viu que seus semelhantes o tachariam de louco, nunca mais falou no assunto!!! Eu posso escrever a respeito porque meus semelhantes não possuem mais tempo para ler então só curtem e passam sobre o texto pois este é mais um fenômeno do tempo em que vivemos a superficialidade das relações e emoções) Tenho dito!!!  TUDO QUE ESCREVI AGORA JÁ TINHA PREVISTO NA TESE APRESENTADA PERANTE O CONGRESSO MUNDIAL DOS AGRARISTAS EM MAIO DE 1998 PERANTE O HOTEL PLAZA SÃO RAFAEL E COM O PATROCÍNIO DO GOVERNO DO ESTADO NA ÉPOCA:   http://www.sergioborja.com.br/SITE_ANTIGO_UFRGSS/ECONOMIA%20DE%20ESCALA,%20CUSTOS%20E%20DIREITO%20AGRARIO.pdf

A ATUAL SUBA ENDÓGENA DO DÓLAR
A atual suba endógena do dólar, 30.05.2013, uma valorização de centavos acima do câmbio optado pelo Banco Central, numa faixa de 2,0 um pouco acima um pouco abaixo, política esta monitorada na base de SWAPS, se dá pela pressão atual de suba do dólar em razão da escassez do mesmo determinada pela inversão da corrente de entrada por uma corrente de saída. O ingresso do dólar, no sistema nacional, inverteu-se em razão do recrudescimento dos paradoxos advindos do Conceito Guerra das Moedas. Em maio de 2012 o Banco Central passou a fazer uma expansão da base monetária a razão de 10% ao mês. O processo foi mantido até outubro de 2010 gerando – num processo similar ao do Banco Central Japonês deste mês em curso – MAIO DE 2013 – e que conforme informações perseverará até o ano que vem – chegando, no Brasil a uma expansão, em outubro de 50% do meio circulante. Este processo deveria, aliado a queda concomitante da SELIC, oferta laxante de créditos, planos bolsa isto bolsa aquilo que despejam bilhões diretamente no consumo exacerbando-o, a fazer com que houvesse uma queda do real frente ao dólar estimando-se o valor do primeiro em 4,50, como já publiquei. O fato não ocorreu porque, como eu expliquei, o Banco Central monitora o valor do real – não como Fernando Henrique que instituíra no Plano Real um câmbio fixo através de Medidas Provisórias que após 1,5 ano passaram a adotar a forma de lei a paridade do real com o dólar – aqui, no regime Dilma, o Banco Central monitora através de SWAPS constantes, que são injeções de dólar no mercado através do Banco Central, que sujam literalmente o câmbio do dólar, mantendo-o artificialmente neste valor de 2 um pouco acima um pouco abaixo. Esta operação vinha sendo auxiliada através da política de IED e do Balanço de Pagamentos positivos nos anos anteriores que mantinham uma volatibilidade em dólares em razão de uma ampla oferta. Com a gradativa queda dos ingressos em dólares pela queda do ingresso de IED e a inversão do Balanço de Pagamentos com sua tendência ao empate ou ao vermelho, levaram a uma pressão maior no valor do dólar e nesta razão direta uma maior necessidade de desvelo do Banco Central na sua constante política de monitoramento através de SWAPS. O Banco Central conseguirá manter o valor do dólar na medida e razão direta de seu estoque e disponibilidade líquida de dólar em caixa. A contrario sensu, quando não houverem mais condições de intervenção, pela ausência de estoque de dólar e sua disponibilidade e pela falta de ingresso superavitário, então entraremos na fase CRISTINA KIRCHNER da economia e o dólar saltará até 4,50 ou mais um pouco, em valor. Lá na Argentina, em razão da indexação da economia e sua condição deficitária constante pela queda zero de IED e ingressos oriundos das exportações, o governo literalmente cassa os dólares até de sua cidadania, colocando cães pastores policiais, para cheirarem suas malas e mochilas em busca do dólar, cujo mercado paralelo foi penalizado ou literalmente criminalizado. Assim é que o Brasil persistirá num câmbio artificial e monitorado enquanto tiver dólares disponíveis pelo Banco Central. As reservas estavam em mais de 400 bilhões de dólares mas tem de se estudar se seu resgate é a tempo e quanto de ágio paga em resgate antecipado e nesta razão qual a liquidez do Banco Central para aguentar a pressão do vermelho do dólar que pressionará constantemente, a partir daqui, o preço do câmbio do dólar. A ausência de estoque de dólar e a saída do Banco Central do mercado, na situação atual, levaria rapidamente a um colapso da economia total. Assim a razão de sobrevivência no atual clima de câmbio monitorado está na razão direta do estoque de dólar em poder do Banco Central e da pressão direta maior ou menor sobre o mercado endógeno. O não atendimento da demanda levaria inevitavelmente a um ataque especulativo e a uma ruptura do sistema com prejuízos violentos sobre a economia como um todo agravando ainda mais o processo inflacionário pois o rebaixamento da moeda frente ao dólar faz com que sejam maiores os estoques de comodities a serem exportados para compensarem a queda de seu preço o que também esbarram na queda externa da demanda pelo próprio processo de acomodamento da demanda frente as crises de consumo externas…refreamento até dos chineses….TENHO DITO….

KISS: UM SEGURO DE LEGE FERENDA! (Para inspirar algum deputado federal)

Considerando o acontecimento trágico ocorrido em Santa Maria, Rio Grande do Sul, onde mais uma vez, transfere-se para discussão no Poder Judiciário as omissões Legislativas e as omissões do Executivo com relação ao seu poder de fiscalização ou Poder de Polícia, alongando-se em demandas no tempo e protelando uma condição de satisfação indenizatória pronta e necessária, às vitimas e seus familiares;
Considerando o atual estágio de desenvolvimento da Sociedade Civil que vive no século XXI, plenamente o nível de uma sociedade participativa e de lazer em que as populações frequentam de forma coletiva e social ambientes de distração e diversão pública, ambientes culturais, tais como cinemas, boates, bares, teatros, congressos, seminários, jogos de futebol, de basquete, aulas, jardins de infância, etc, enfim, todas as atividades de lazer, esportivas, religiosas, industriais, comerciais, de educação, agrárias, veterinárias, exposições, feiras etc, que congreguem um relativo ou grande número de pessoas;
Considerando que a atividade privada que tem como objeto social ou desiderato a confraternização destas pessoas através da dança, do convívio, seja ele cultural, esportivo, comercial, industrial, de consumo, de estudo, etc, não tem capital suficiente para custear, na maior das vezes, algum tipo de sinistro causado por qualquer evento que cause ferimentos, mortes, dano moral, em pessoas;
Considerando, da mesma forma, que a atividade pública não tem condições de arcar com o pagamento de indenizações e o sistema instituído de emissão de precatórios está em completa falência deixando desassistidas as vítimas e seus familiares depois de protelar por anos em juízo a discussão dos litígios;
Considerando ainda que é necessária uma satisfação coletiva a este clamor social, embasados nos estudos de milênios que trazem MUTUALISMO como base técnica do SEGURO, determinar:
Art 1 – Fica criado, consoante o que determina a Constituição em seu art. 22, inciso VII, em todo o território nacional o SEGURO OBRIGATÓRIO KISS cujo cálculo atuarial, embasado no Mutualismo, descontará uma parcela das entradas ou tickets de admissão a qualquer tipo de evento coletivo social obrigatoriamente como prêmio a ser coligido para o fundo de indenização das eventuais vitimas cobrindo todos os eventos de sinistro em todo o território nacional, tais como incêndio, desabamento, asfixia, amassamento, sufocamento, causados por debandada, nos eventos coletivos sociais;
Art. 2 – As indenizações referentes a qualquer tipo de sinistro que cause dano as pessoas, lesões corporais leves ou graves, são de dois tipos, para pagamento de despesas hospitalares, indenização por dano e pensões em virtude de inabilitação causada por lesões ou pensões por morte;
Art. 3 – O consumidor ao adquirir o seguro poderá graduar em três níveis o seu seguro, uma indenização fixa, uma indenização que além da fixa adiciona cobertura de quaisquer despesas hospitalares e por fim a cobertura total ou combo contendo indenização em valor fixo, despesas hospitalares e pensões por lesões incapacitantes e por eventual morte, pagando na proporção, o prêmio que estará embutido no preço da entrada ou ticket de admissão ao evento seja ele esportivo, cultural, mercantil, de consumo, etc;
Art. 4º Os bancos estatais do Brasil ou Caixa Econômica Federal serão os gestores dos depósitos do fundo que lastreará o Seguro Kiss;
Art. 5º Provado o nexo causal com o evento danoso o usuário ou consumidor, que contribuiu com o seguro, terá imediatamente pago, pelo Administrador (Caixa ou Banco do Brasil) as quantias referentes à indenização, ressarcimento por despesas hospitalares e medicamentos; e\ou pensão por lesão incapacitante ou eventual morte;
6º – A emissão de bilhete, passagem, entrada, ticket de admissão, em qualquer evento será feita através de máquina com acesso direto a internet que armazenará o nome do consumidor e o tipo de seguro que o mesmo fez para acessar ao serviço, servindo de prova na eventual perda do ticket ou comprovante, ou em caso de desaparecimento, para que a família possa cobrar o dito seguro em sua categoria de aceitação;
7º – O código Civil e o decreto lei 73\66 regularão os casos omissos nesta lei, suprindo as lacunas desta lei;
8º – No prazo de 120 dias a contar da publicação desta lei o CNSP e a SUSEP baixarão Circulares e Resoluções regulando, o exercício dos direitos na conformidade com esta lei.
9º – Esta Lei entra em vigor no prazo de 150 dias a contar da sua publicação.

MORTANDADE NA MARIANA PIMENTEL E MUNICÍPIOS ADJACENTES!!! (RAIVA BOVINA)
Pela leitura do Jornal do Comércio do dia de hoje 25 de maio constato que a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (SEAPA) “devem concluir no mês de junho a coleta de amostras para o inquérito epidemiológico que vai detectar a prevalência de tuberculose e brucelose no rebanho bovino. Ao todo serão analisadas 1.065 propriedades do Rio Grande do Sul e, aproximadamente, 11 mil animais.” Mais abaixo, no mesmo jornal, constato que a retirada da vacina contra aftosa acaba nexta sexta-feira…para aqueles que se enquadrem nos critérios do Pronaf e da Pecuária Familiar e que possuam até 100 animais.” Eu, ontem pela manhã, já adquiri e paguei um vidro com doses para vacinar 10 animais. Comprei isto porque meu rebanho é como aquele do cantor e compositor Luiz Gonzaga…”vai boiadeiro que a noite já vem guarda o teu gado e vai pra junto do teu bem\de manhãzinha quando eu sigo pela estrada\ minha boiada pra invernada vou levar\ são dez cabeças é muito pouco é quase nada\ mas não tem outra mais bonitas no lugar\vai boiadeiro que o dia já vem\ leva o teu gado e vai pensando no teu bem! Sim eu TINHA dez cabeças. Morreu meu touro e mais cinco (5) rezes. Morreu 60% do meu rebanho!!! O problema não é só meu por que falando com as pessoas do lugar e vizinhos a relatos de perdas de animais de, por exemplo, um perdeu 10 cabeças, outro 15 e assim por diante. Eu, não tiro o meu sustento desta atividade mas chegando na Veterinária da Mariana Pimentel foi-me relatado que há colonos que perderam seus bois de tração. Ouvindo as histórias quase chorei de tão comovido pois pessoas que conheço que são pobres, com poucos hectares de onde tiram seu sustento perderam seu trator “animal”, seja, sua junta de bois e não tem dinheiro para repor o prejuízo. Pensando tudo isto vi e acompanho todo o ano a obrigação e o dever de vacinar meu gado contra a aftosa constatando, que o município, o ano passado multou alguns colonos pobres que não fizeram a vacina a tempo. Isto leva a pensar sobre as políticas de vacinação levadas a efeito e controladas pelo poder público. É uma política que controla a imunidade em benefício do grande negócio e do grande latifúndio com vistas a exportação e, que no entanto, deixa os pobres colonos e pequenos proprietários abandonados, mormente no que se refere a endemias que são doenças localizadas. Em governos passados eu já vi esta discussão sobre a aftosa. Uns diziam que ela não era disseminada enquanto que outros achavam que era. Eu, sou proprietário na Mariana Pimentel desde 1985 e nunca em minha vida vi por lá, em meus animais, nos meus vizinhos, ou na Mariana ou Municípios Adjacentes, como Guaíba, Sertão Santana, Barra do Ribeiro, etc, relatos de febre aftosa. No entanto a raiva bovina que é transmitida pelo morcego hematófogo, que literalmente chupa o sangue dos bovinos, é endêmica na Mariana Pimentel e municípios adjacentes e, no entanto, nunca se viu por lá alguma implementação de política governamental com vistas a extinção ou controle desta peste, através de destruição de suas cavernas ou do incremento de seus predadores. Assim é que, neste ano, o prejuízo anterior que era restrito a 1 res em 10 passou a 6 reses em 10. De 10% para 60% o que inviabiliza totalmente a criação. A vacinação foi feita no meio do incremento pestilento mas até o reforço, em 20 dias, muitos não haviam adquirido ainda a imunidade suficiente e literalmente “foram para a vala” pois a Prefeitura, solicitamente, ajudou com tratores para enterrar as carcaças dos animais após a notificação. Meu empregado me disse que eles viriam para tirar a cabeça dos animais para análises clínicas. Não sei se o fizeram. Lembro-me de meu velho avo Jangota Pereira, homem com mais de 15000 reses e mais de 15000 hectares de propriedades distribuídas entre várias fazendas do Alegrete e Rosário do Sul. Certa ocasião comprou 22 quadras de sesmarias (uns 2000 hectares) no lugar denominado Puitã, no município de Santiago. Tomou um prejuízo violento pois os morcegos dizimaram seu rebanho. Eu tinha uns 6 ou 10 anos e via contarem que colocavam dinamite em cavernas de morcegos para dizimar esta praga. Uma velha senhora me disse que eles abundam também no meio de taquaral! Mas todo este trabalho não adiantou nada e ele teve de vender a propriedade para plantadores de olivais. Há morcegos e morcegos. Há alguns que comem frutas e os vejo sempre pela noite e vejo seus estragos em meu pomar. Este ano quase que não sobraram caquis para se comer pois houve um grande incremento populacional nos morcegos que abarcou tanto os hematófagos como os frutígeros pois bergamotas, laranjas e caquis, também foram dizimados pelos “bichinhos”. Minha esposa comprou, para minha proteção, mecanismos que são inseridos nas tomadas eletrônicas e, no anúncio, dizem que pelos sons ultrasônicos emitidos pelos aparelhos, atuam espantando, desde mosquitos, pernilongos e mesmo morcegos. Desconfiado com a panaceia eletrônica levei a ambos para a Mariana Pimentel instalando-os mas dormindo uma noite em sobressalto pois imaginei que os “bichinhos” pequenos dráculas, poderiam entrar pela chaminé de minha lareira e chupar o meu próprio sangue. Pensei nas manchetes do outro dia: “Professor Sérgio Borja que era contra a corja morre raivoso sangrado por vampiros!!! Mais risível ainda seria a condição de ter a necessidade de ter meu coração transpassado por um cepo afiado de madeira. A coisa mais incrível é que eu, que habito no alto da montanha, já teria um companheiro de assombração pois meu vizinho e amigo, Otávio Baidek, nasceu numa sexta-feira treze e alguns inventam que ele é Lobisomem. Assim, nós dois, assombraríamos a região inteira. Mas se o riso é feito para não chorar e a brincadeira exorciza o prejuízo, esta situação na Mariana Pimentel não é de brincadeira pois tem atingido as populações carentes retirando-lhes a única coisa de real valia para sua sobrevivência. Sua parelha de bois mansos!!! Seu trator vivo!!! Senhor Secretário de Agricultura e Pecuária dê uma ajuda para este povo pobre lá na MARIANA PIMENTEL!!! É o brado que posso dar para ajudar esta gente sacrificada. A raiva pode atingir tanto os animais como os seres humanos. Lembram do filme “48 horas para morrer” com Glen Ford!! O filme é sobre a cadeia de transmissão do vírus da raiva. Lembro-me que o filme começa com um sujeito num trator com um bichano, estava alisando o mesmo e o acarinhando. Daqui a pouco o gato fica todo arrepiado e dá um arranhão no homem. No desenrolar do filme se constata que o gato estava contaminado pela raiva. Acontece que este homem enlouquece e tem de ser amarrado naquela pequena vila morrendo com a doença. O artista principal Glen Ford é contaminado e passa uma saga rumando daqueles cafundós até uma cidade que tivesse a vacina pois, depois do transcurso de 48 horas, o vírus não pode mais ser combatido e a pessoa enlouquece também através do contagio. O filme é de uma aflição total pois o jipe do cara, Glen Ford estraga e ele tem de seguir a pé até a cidade em busca da vacinação atravessando por caminhos escabrosos até que termina o filme ele vendo a cidade ao longe. Lembro-me que depois que estragou o jipe ele vai caminhando e sedento dirige-se para uma fonte de água louco de medo de chegar perto dágua achando que teria já sido contaminado pois a raiva também é chamada de HIDROFOBIA. O animal, seja humano ou doméstico, contaminado pela raiva, não consegue enxergar água e repele-a. O filme termina, como disse, ele vendo a cidade ao longe. Vi a película a tanto tempo que não me lembro se aquilo sugeria que ele conseguiu o que queria ou deixava em dúvida sobre a situação, transferindo para o expectador, que levaria para casa, a mesma aflição do filme, conseguir ou não sobreviver ao contágio. Falando em contágio de animais, seres humanos e animais domésticos, lembrei-me que a Mariana Pimentel é um habitat de animais selvagens como veados, gatos do mato, lontras e bugios. Imagina topar com um gato do mato ou bugio enlouquecido!! Quando eu comprei a propriedade, na flor dos meus 35 anos, adorava andar pelo mato com meu facão mateiro descobrindo lugares inóspitos mas hoje, com 63 anos, nas vésperas dos 64 fiquei como cachorro velho só ando na beira das casas e não me atrevo a tanto. Minha mãe, que já faleceu e hoje teria 93 anos, contou-me que quando era pequena um cachorro louco correu-a por quadras na cidade de Alegrete e que só se safou de ser mordida subindo numa janela de uma casa. Com esta memória acesa, hoje, antes de sair da Mariana Pimentel, fui na Veterinária e comprei vacinas para meus 6 cães pois o que me sobrou de gado, 4 animais, duas vacas e dois terneiros, já estão vacinadas. Diz que mês de cachorro louco é agosto e nós recém estamos em maio…

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS SOBRE A RAIVA:   http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/raiva/raiva-16.php

ESTE PESSOAL AINDA NÃO PASSOU POR LÁ – DIA 25.05.2013 – JÁ VACINEI, DUAS VEZES O GADO, COM INTERVALO DE 20 DIAS – O QUE SOBROU – E MORRERAM AINDA QUATRO DEPOIS DA PRIMEIRA DOSE – E HOJE VACINEI OS SEIS CÃES AS MINHAS EXPENSAS QUE GOVERNO NENHUM NUNCA PASSOU LÁ, SÓ PARA TIRAR E COBRAR IMPOSTOS, A CNA O ANO PASSADO ME APLICOU UMA MULTA DE 3800,00 REAIS ME DANDO O STATUS DE GRANDE FAZENDEIRO COM 38 HA…EU QUE “VIVO” DE STATUS ESTOU GOSTANDO…SOU COMO MASSA DE PÃO QUANTO MAIS ME BATEM MAIS CRESÇO – SE VIEREM DO NOVO ACHO QUE VOU TER DE DISPUTAR ELEIÇÃO NA FARSUL PARA RENOVAR POIS AQUILO LÁ TÁ QUE NEM REINADO ABSOLUTO – ASSIM COMO TEM “SEM TERRA” VOU ME INTITULAR DA ÁREA DOS “SEM FAZENDAS” E VOU QUERER CONCORRER A CARGOS…TODO MUNDO GOSTA É DE COBRAR TAXAS, IMPOSTOS, ETC, MAS DE ISTO É AO NÍVEL EUROPEU, OS SERVIÇOS SÃO AFRICANOS E SUB-SAARIANOS!!!!!    http://clicr.com.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=816:mariana-pimentel-inicia-vacinacao-de-bloqueio-contra-a-raiva&catid=149:regiao&Itemid=682

GUERRA DAS MOEDAS OUTROS EFEITOS
O expansão da base monetária dos Estados Unidos da América e outros estados como o Japão, em estudo feito pelo FMI constatou que o mundo emergente vem recebendo, desde o segundo trimestre de 2009, alguma coisa entre US$250 bilhões por trimestre de recursos dos países desenvolvidos. A América Latina e a Ásia são indicados como os maiores receptores destes recursos em todo o mundo seja através de investimentos diretos seja através de papéis de renda fixa. (Jornal do Comércio, POA, 17, 18 e 19 de maio de 2013 – pág. 8) A constância destas emissões vai ter alguns efeitos cujas reflexões vou registrar. Há moedas nacionais que se tornaram bem dizer internacionais em razão de sua ampla conversibilidade e outras com poder maior ou menor de conversibilidade. A moeda americana é a moeda que possui o maior poder de conversibilidade no mundo. Assim é que a expansão monetária americana financia o estado americano através de um imposto indireto, contido na desvalorização constante de sua moeda( Os EUA tem frotas em todos os oceanos e financiam centenas de bases espalhadas pelo mundo), ao mesmo tempo fazendo com que o dólar cada vez mais, pelo efeito “parking”, comece a ocupar um lugar maior na conversibilidade, tornando-se usual, além de ser a moeda de compra dos ativos nos demais países. Países como o Brasil, que fez uma macro expansão de seu meio circulante, de maio até outubro de 2012, na base de 50%, induzindo a queda do real frente ao dólar (mantido através de monitoramento por swaps cambiais constantes em torno de 2 alguma coisa acima\abaixo)) e a Venezuela que desvalorizou sua moeda em 46%, com o objetivo de manterem a sua competividade, seja, um índice no balanço de pagamentos em que as exportações sejam maiores que as importações, causam por outro lado, uma queda brutal de seus ativos internos que são comprados pelos capitais que possuem moedas sobrevalorizadas perante o real ou a moeda venezuelana. As macro-desvalorizações monetárias do real, v.g., para adquirir competitividade, mesmo assim, pela constante desvalorização do dólar e das demais moedas e ainda agravadas pelo custo Brasil, infra-estrutura de estradas sucateadas, gargalo dos portos e aeroportos, legislação trabalhista e previdenciária caríssima que aumenta o custo social das mercadorias, câmbio valorizado (mesmo com a desvalorização governamental em função das demais agravantes) ocasionam a destruição do parque industrial e, em razão da competitividade do agro-negócio, a potencialização do incremento ainda maior das exportações dirigidas e focadas mais neste setor. A venda incrementada pelo agronegócio é um dos fatores maiores do incremento inflacionário interno pois a exportação das commodities agrárias que serviam de abastecimento ao mercado interno, não substituídas e mantida a demanda interna por alimentação para a população, impulsionada ainda pelos programas governamentais de fome zero e o pleno emprego com taxa de 5% de exclusão, fazem com que o mercado interno sofra, se não um desabastecimento, pelo menos uma escassez pela demanda, que acumulada com a exportação para a China e demais países – pelos insumos tornarem-se mais baratos no mercado externo pela própria política monetária de desvalorização da moeda nacional – levando assim, com a ausência destes produtos, potencializados pela demanda interna de consumo incrementada e pelo aumento de exportação, ao incremento da inflação. A inflação além destes itens, no Brasil, tem causa no aumento da base circulante, na queda dos juros ou reversão do cavalo de pau, e na razão direta disto na queda do valor da moeda. Em outros momentos, por exemplo quando do governo de Fernando Henrique a expansão monetária era maior mas, no entanto, o valor da moeda, em câmbio fixo, era maior, este fator, que impulsionava as importações mantinha os preços internos achatados em razão da manutenção da competitividade dos insumos nacionais para sobreviverem ante a oferta de bens idênticos com preços mais baixos ou competitivos sofreando assim o processo inflacionário pois os níveis de desemprego estavam em 17% acima ou abaixo não havendo também uma política disseminada de fome zero. Hoje, com a moeda desvalorizada, você não tem o câmbio como fator de regulação interna, com relação ao item inflação, (ele, o câmbio rebaixado artificialmente faculta uma certa competitividade que atinge somente o agro-negócio em suas exportações pois a indústria ainda fica afogada sob o custo Brasil – impostos, custo social e infra-estrutura sucateada). Assim, por tudo, cada vez mais uma ampla série de ativos serão adquiridos pelo capital exterior, através de fusões e associações, investimentos diretos, que é o que constata este estudo do FMI, em razão dos ingressos milionários fruto da expansão monetária dos países centrais com moedas nacionais de alta conversibilidade internacional. Estes dias li no mesmo Jornal do Comércio matéria que se não me falha a memória referia-se ao Grupo Randon que havia adquirido o controle acionário de uma empresa que faz parte do seu Pool que tem seu foco, esta empresa, na área de suspensão de veículos pesados como caminhões e ônibus. A própria notícia trazia em seu corpo que houvera uma queda incrementada de percentuais, em razão do processo de desindustrialização, da demanda pelas peças produzidas por este setor. Mesmo assim a empresa em tela, substituindo-se ao capital externo, adquirira o controle acionário deste investimento. Achei muito curiosa a linha de pensamento pois eu sempre achei que em função dos gargalos da economia sendo mais e mais ainda impulsionadas pelo paradoxo cambial, pois mesmo que o governo consciente da guerra das moedas desvalorize o câmbio nacional, nunca é o suficiente para acompanhar a desvalorização do dólar, sendo esta condição agravada mais e mais pelo custo social, tributário e de infraestrutura nacional defasada e sucateada. Estranho, que, no setor de indústria, uma das indústrias encerradas opte por adquirir ativos, que no futuro, para meu entendimento tenderiam mais e mais a desvalorizarem-se. Isto se daria em função da poupança interna deste grupo ou ainda por ter gorduras carreadas de outras atividades ou ainda pelo crédito fornecido de forma facilitada pelo governo?! Esta empresa tem uma sinergia multinacional e possivelmente, mesmo com a queda de demanda interna, visa uma demanda externa para abastecer o seu parque automotivo em outros países, por exemplo África, onde não haja condições de fabricar estes componentes que devem ser transladados daqui para lá, sendo que mesmo com custo caro e sem competitividade do custo Brasil industrial, compareçam ainda, bons na África ou em outras regiões, onde não há ainda condições técnicas e de pessoal para manter uma produção qualificada?!! Seja esta ou outra a argumentação em pról da compra realmente fiquei encafifado em razão de ser uma tendência que reputo ímpar no comportamento industrial brasileiro, em se mantendo este cenário de paradoxos que vivemos. No Brasil, o Estado Nacional vai mal e a Sociedade Civil, carrega o peso deste Estado monstrengo deformado, sucateado e chupa cabra. O alargamento informal que se vê, onera cada vez mais com impostos e demandas sociais o Brasil formal que cada vez mais sucumbe perante o alto índice de regulação, de imprevisão e de insegurança econômica causada pelo processo de improvisação interventiva na economia. No entanto, o que fazer para conter as soberanias externas dos estados como EUA e Japão que emitem moeda e que causam tanto dano ao processo econômico de globalização. Considero que só o evento de uma moeda internacional é que extinguiria todo este processo de concorrência entre as moedas nacionais. Mas isto é ainda sonhar. Enquanto isto, vivamos as possibilidades permitidas pelos artifícios monetários, enquanto forem possíveis e enquanto o gargalo de outro ogro maior ainda não seja inexorável, seja, a Dívida Nacional interna e interna, que já sufoca municípios, estados e em breve começará a sufocar a União cuja dívida interna já beira 1,5 trilhões de dólares (são dois trilhões e alguma coisa em reais). Quem iniciou este processo foi o genial presidente Fernando Henrique Cardoso, que catapultou a dívida dos governos militares de 60 para 760 bilhões.

GUERRA DAS MOEDAS E INFLAÇÃO!!
O conceito Guerra das Moedas descoberto por mim nos anos 90 fundamentalmente é um processo inflacionário monetário. Descobri este conceito ao cotejar a teoria de Robert Mundell sendo aplicada na fundação da União Europeia e a reação anterior americana ao constatar que a Europa enveredaria pela união monetária. Os EUA que dominam 78% do comércio monetário mundial logo que tiveram certeza no caminho da Europa adotaram a mesma alternativa fechando um regime de currency board com os estados que lhe prestavam suserania. Na América Latina os casos mais clássicos foram o Plano Real de FHC e o Plano Astral urdido por Menen. Criticando este sistema é que através de uma pesquisa frenética pelos links jornalísticos constatei que em todo o mundo as nações começaram a utilizar-se do recurso de emissão monetária para protegerem-se mutuamente da queda do dólar. Assim é que o processo inflacionário em países diversificados redundam em efeitos completamente diferentes dependendo de sua inserção na comunidade mundial, o seu nível de desenvolvimento, o nível de conversibilidade internacional de sua moeda, suas vantagens comparativas e o nível de suas assimetrias dependendo também de se este estado é uma autarquia autossustentável ou não. Assim é que analisando três modelos teremos efeitos diversos:
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA – Robert Triffin, economista belga, acusou a partir de 1961 o que chamou o Dilema de Triffin que consistia na conclusão de que os americanos que detinham conversibilidade total dólar\ouro, a partir desta data constatam que as descobertas e o acúmulo de ouro não acompanhavam a expansão do mercado externo que foi atribuído à moeda americana, como divisa internacional lastrear, na base de 35 onças troy equivalentes em ouro. Assim é que a moeda americana transformou-se numa moeda fiduciária e os americanos passaram a emitir dólar inundando o planeta com sua moeda. De Gaulle tentou resistir solicitando a troca dos euro\dólares por ouro mas não foi atendido. Nos anos 90, antes do estabelecimento do euro, os americanos tentaram, conforme as idéias de Roberto Mundell, prêmio Nobel de economia, o estabelecimento de um currency board – moedas nacionais em todo o mundo que fossem lastreadas ou com valor similar ao dólar Foi o caso do real e do peso que, por lei, passaram a um regime de câmbio fixo acompanhando o valor do dólar. No artigo “O real e o dólar” eu acusei os efeitos diferenciados deste processo num sistema e noutro o que para nós, no Brasil, causaria um processo incrível de desindustrialização embora fizesse cessar a inflação. Com o processo de importação incrementado causado pela paridade com o dólar que estava alto em razão as moedas europeias nós comprávamos tudo no exterior fazendo com que a concorrência tupiniquim, de semelhantes, fosse completamente dizimada pois a potencialização monetária fazia com que os produtos autóctones perdessem sua competitividade. Para os americanos, o estabelecimento de um currency board em alta faria com que houvesse o linkamento do espaço americano com o externo através da simetria que funcionava muito bem para os americanos mas no entanto para os outros sistemas era um mecanismo deletério como ficou provado. Acusei este problema antes que os governos FHC e Menem dessem marcha à ré em vários artigos.
Atualmente o americano entrou em um sistema que faz com que o dólar a partir de 2002 sofresse uma máxi desvalorização, através do acordo Plaza, sendo que esta nação persiste através do seu FED na perseguição deste ideal que é acompanhar o Yuan chinês. A transferência dos capitais multinacionais oligopolísticos, nos termos preconizados por Hilfirding em 1904 e depois recobrados por John Kenneth Galbraith, em sua obra O Novo Estado Industrial, fazem com que o capital oligopolístico mundial, concentrado na China tenha vantagens através do dumping social – a China é uma ditadura e não há reinvindicações salariais – e também utiliza-se do dumping monetária atingindo uma competitividade daninha no ambiente internacional o que potencializou-se como segunda potência econômica no mundo face a reconversão educacional e sua capacidade de management de seus recursos humanos abundantes. Um dado incrível é que com uma população de mais de um bilhão de pessoas o número proporcional de pessoas com QI (quoeficiente Intelectual mais alto) é proporcional a toda a população americana. Assim os americanos baixando sua moeda deixam de ser tão assediados por mercadorias vindas destes paraísos monetários e sociais dando uma sinergia as suas vantagens comparativas que mantém sua capacidade de exportação propiciando que, por mais que a base monetária americana se expanda e na proporção direta desta sua expansão o efeito parking (estacionamento) do dólar em outros países faça com que esta oferta monetária não cause problemas endógenos aos americanos pois estes linkaram seu interior monetário com seu exterior ou seja, o mundo internacionalizado é uma extensão do sistema monetário americano. Assim o enfraquecimento do dólar ou a força do dólar está em sua fraqueza. Isto passa a ser um problema para os demais estados nacionais que possuem um processo regulatório que torna seus interiores compartimentos estanques que, não possuindo a permeabilidade osmótica com o ambiente externo mantém, a contra horário, além de suas possíveis vantagens comparativas imposturas e assimetrias econômicas protegidas por barreiras alfandegárias ou sanitárias mas que na realidade simulam para esconder os limites interiores de seu sistema dificultado pela indexação econômica, regulação, gargalos na infraestrutura de estradas de rodagem de ferro, portos e vias de escoamento, endividamento interno que se transforma num estado fisco ou estado imposto com níveis altíssimos de desapropriação da Sociedade Civil por um Estado que a tudo rapina.
BRASIL – O modelo estatal brasileiro faliu totalmente sob o Plano Real de Fernando Henrique. Com uma dívida herdada dos militares em 60 bilhões de dólares a dívida foi internalizada mas ele terminou o governo com uma dívida de 760 bilhões de reais dolarizados!!! Torrando 70bilhões de divisas para cometer a quebra do bloco de constitucionalidade brasileiro através da instituição do sistema de reeleição que relativizou sobremaneira o sistema republicano brasileiro pois nem os generais na ditadura não se reelegiam. Assim é que a Nova República Pós-Ditadura sob a égide da Constituição de 1988, embora negue as Ditaduras, tanto a varguista como a militar, não deixa de ser uma extensão do mesmo modelo estatal de antes só que agora totalmente falido. Assim é que o modelo estatal desenvolvimentistas social democrata está em completo colapso. O regime da Nova República herdou uma infraestrutura de portos, estradas de ferro, usinas hidroelétricas, aeroportos, infraestrutura escolar e universitária, etc, no entanto não acresceu nada a todo este sistema. O estado democrático de direito facultou uma expansão da Sociedade Civil tanto a formal como a informal dando-se uma ampla expansão para esta última pressionada pelo estado dívida que se tornou no estado fisco com amplas cargas tributárias e denso processo de regulamentações no Poder de Polícia do Estado, que concede e fiscaliza as concessões de funcionamento da Sociedade Civil. Este estado está para se colapsar frente ao crescimento de sua dívida interna e externa e a impossibilidade de aumentar mais os impostos que são escorchantes. Assim, de paradoxo em paradoxo o Estado Nacional sob a Constituição de 1988 rumará inexoravelmente para o seu colapso desabando sobre a Sociedade Civil que terá de reorganizar um Novo Estado Nacional Brasileiro. É esta consciência que leva a esquerda a tentar dar golpes para obviar o que eles chamam de uma resistência democrática do povo que seria a implantação da Ditadura do Proletariado sob a emulação do modelo chavista\cubano. Os movimentos, através de “balões de ensaio”, que na verdade testam as resistências sociais dos opositores, vão colocando gradativamente cunhas no regime democrático de direito ou o que resta do mesmo. A um processo constante de desmoralização do Poder Legislativo cujo eco encontra guarida na grande imprensa onde jornalistas com viés ideológico potencializam mais e mais esta desmoralização exorcizando-a através da estigma da corrupção, que vários parlamentares, ajudam a potencializar com suas atitudes. Da mesma forma, necessitando quebrar o controle jurídico do sistema, o Poder Judiciário é atacado e enfraquecido pelo viés da onipotência de alguns juízes, pelo valor de seus salários que são cotejados com os miseráveis estipêndios populares. Não se vê falar do Executivo. Ora, enfraquecendo-se o Legislativo e desmoralizando-o e da mesma forma ao Judiciário só sobra o Rei Absoluto e incontestável do Executivo potencializado!!! Esta é a fórmula da ditadura ou da instituição do regime do supremo fuhrer!!!! Não se murmura mais a boca pequena mas o cochicho já ganhou as ruas e soa alto e bom tom que estamos na ante véspera da implantação de uma ditadura de esquerda aos moldes fidelistas. Seria a implantação de uma legítima Monarquia Absoluta Socialista pois estes regimes socialistas, todos os que existiram, se fazem pela permanência de seus chefes e fuhres que não obedecem ao processo republicano de revezamento no poder. Assim é Fidel Castro que está desde 1958 no poder, quando não ele seu irmão; assim é Chavez que morreu no poder; assim é Cristhina Kirchner obrando para dissolver a constituição e manter-se no poder – lá o poder passou do marido para a esposa através de um NEPOTISMO POLÍTICO. É Evo Morales que através de uma lei eleitoral recentemente aprovada protela seu mandado para mais um terceiro round. Dizem “as más línguas” que os médicos cubanos que viriam para o Brasil, seriam o começo de uma legítima cabeça de ponte para dar uma maior sinergia organizativa aos sem terras e chamados movimentos sociais, que nada mais são do que neo-guerrilhas chupa cabras do estado nacional que se sustentam através do coronelismo social. A esquerda é consciente que aos Estados Unidos da América não importa mais a ideologia. Importa sim é a liberdade na conversão e negociação livre das commodities ao modo granschista. A China comunista é a prova da palatibilidade americana que adora um shop sue agridoce que dá esta sinergia nova ao capitalismo e globalização. Chavez, mesmo, apostrofava o capitalismo americano não deixando, no entanto, de ser um dos maiores fornecedores e abastecedores do mercado americano de petróleo. Assim é que ao mercado capitalista globalizado não interessa mais ideologias e as fórmulas organizativas internas das nações desde que estas coloquem suas commodities no mercado global a preços de mercado.O stablischment da esquerda que utilizou-se da classe média, como massa de manobra, para atingir o poder no Brasil, hoje francamente abandona a classe média, chamando-a de reacionária, como diz Marilene Chauí, e deserdando-a totalmente através do congelamento de seus salários. Parte em busca da reconversibilidade do chamado lupen proletariado através da prática do coronelismo social que é a compra de sua aquiescência fácil, através da instituição de programas de transferência de renda a fundo perdido para as classes “c” e “d”, a fundo perdido, ao mesmo tempo que, unidos as multinacionais capitalistas, pela injeção monetária no consumo, sustentam o funcionamento da economia mediante injeção de dinheiro a fundo perdido que estimula o consumo, servindo aos consumidores e aos fornecedores. A fórmula é perfeita. O único perigo que corre este script é o surgimento do paradoxo monetário que desembocará no paradoxo do estrangulamento através da dívida pública que já sepulta municípios e estados da federação e em breve, mesmo que o governo federal tenha o recurso da emissão, prorrogando sua rendição, chegará a um ponto que levará, inevitavelmente a desmoralização da moeda nacional a exemplo do que já acontece na Argentina que tem que colocar a polícia e cães pastores para detectar, na Sociedade Civil, o entesouramento de dólares que safam os cidadãos da inflação galopante de seu papel oficial. O processo de guerra das moedas, com a expansão monetária dos americanos, japoneses, e ingleses, pelo efeito parking, transfere para os mercados emergentes mais de 250 bilhões de dólares por trimestre, solapando a moeda nacional e substituindo-a gradativamente na previsão do colapso futuro, além de transferir o controle de vários empreendimentos e propriedades, através de investimento direto, para o controle estrangeiro. Quem viver verá!!!

CORREIO BRAZILIENSE:  http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2013/05/15/internas_economia,366140/bloco-da-eurozona-afunda-na-recessao-mais-longa-de-sua-historia.shtml

ESTADO DE MINAS: http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2013/05/15/internas_economia,387783/eurozona-afunda-na-recessao-mais-longa-de-sua-historia.shtml

DÓLAR: O PORTAL PARA O MERCADO (PUBLICADO EM 2007 NO MEU ANTIGO SITE DA FACULDADE DE DIREITO)

DÓLAR: O PORTAL PARA O MERCADO

                        A aparente fraqueza do dólar é a sua real força. Vários artigos acadêmicos embasados nos vários déficits americanos e encorajados pelos índices comparativos entre várias moedas vaticinam vários cenários alternativos para a persistente queda do dólar. Estes cenários vão desde a visão catastrófica do crash total, passam por um esboço de looping, em que o dólar terá uma tendência descendente até 2014, quando a partir deste patamar começará novamente a se aprumar e, outros, que apesar dos sinais persistem em considerar que nada mudou e que o dólar ainda é, como sempre foi, um dos fundamentos da política internacional de comércio. Todos estes pensamentos não estão totalmente errados porque o dólar é como o caminhar de um ser humano. O andar do ser humano é um processo de sucessão de desequilíbrios que medeiam entre os vários equilíbrios que separam as margens da sucessão de pequenos saltos que buscam a estabilidade através de intermitentes desestabilizações. O pleonástico “cair um tombo” é uma possibilidade como também o é vencer a corrida de  cem metros rasos, ou o agradável passeio até um Shopping-Center.

                        Observando a dança das moedas neste verdadeiro jogo de xadrez internacional da oscilação dos vários currencys podemos concluir, sem sobra de dúvida, que a aparente fraqueza do dólar é a sua real força. O xeque mate ao rei não se dará através da rainha mais do verdadeiro cavalo de tróia que é o dólar pois ele traz no seu ventre os vetores intrínsecos do sistema liberal.

                        Poderemos afirmar isto debruçando-nos sobre o balé do realinhamento das forças internacionais em torno das moedas. A União Européia cada vez mais se consolida atraindo novos países do leste europeu e possivelmente da Escandinávia, para a formação de um macro estado “pós-nacional” sob a batuta do euro. O euro, por seus fundamentos é lastreado no Pib e sob um rígido controle inflacionário estabelece a circulação da riqueza numa verdadeira autarquia econômica: a auto-suficiente Europa. A maior parte do comércio internacional da União Européia é feita entre os próprios estados que a compõem. Assim, a União Européia, numa escala integrativa jamais vista, possui o pleno dom da simbiose perfeita. Integra países altamente desenvolvidos com outros minimamente desenvolvidos aglutinando, reciprocamente, as vantagens comparativas diversificadas deste variegado comércio.

                        Ora, o mundo externo, além das muralhas pretensamente inexpugnáveis deste mega-global-trader está, praticamente alinhado ao dólar sendo que esta aliança se torna mais evidente através do fenômeno do estacionamento – parking – dos seus excedentes comerciais nos verdadeiros parceiros/reféns (China detém mais de um trilhão de dólares em reserva; o Brasil mais de 120 bilhões, a Rússia, o Japão, etc…).  Assim é que este efeito parking enxuga o meio circulante em dólar, altamente inflacionado, não detendo, no entanto o efeito da constante desvalorização do dólar causado pelos fundamentos de todo o déficit americano (balanço de pagamento + déficit público + déficit imobiliário + déficit privado + déficit previdenciário + etc).

                        O problema do dólar, mais do que um problema americano, passa a ser um problema das demais nações. Das que acompanham o dólar por estar com ele atreladas e da que não acompanha o dólar: a União Européia. Esta última, além de poder importar tudo muito mais barato sofrerá a tendência inevitável de ser a maior exportadora de capital como jamais se viu. Buscará comprar o controle acionário de empresas que estejam dentro da zona do dólar em razão da oferta barata destes ativos.  No longo prazo, se gradativamente o dólar não reagir, através deste processo a Europa passará a sentir o seu alto custo social (sua política trabalhista e previdenciária) e um processo de deflação que conduzirão necessariamente a um futuro alinhamento com o dólar sob pena de se precipitar na maior crise social pois a Europa terá a sua cidadela, numa escala maior, semelhante ao problema do Brasil sob o plano Real I, de FHC, acossada sob o sobrevalorização do euro sobre o dólar. O problema monetário é semelhante ao efeito causado na física por dois corpos vizinhos e com temperaturas diversas. A tendência é a troca de energia, que levará ao equilíbrio térmico dos dois sistemas.

                        Na outra banda do problema, os países alinhados com o dólar, entre os quais o Brasil, (está casado em comunhão de bens através do pacto ante-nupcial e fiduciário por conta da detenção de U$120 bilhões) deverão sofrer um verdadeiro “efeito chupa-cabra” na capacidade de investimento estatal, que será tragada de vez pelo investimento na compra de ativos em dólar e pelo processo gradativo e constante, por efeito do mercado, de flexibilização do trabalho, privatização do seguro social, enxugamento do Estado Nacional e todos os possíveis efeitos que levarão a implantação do Mercado Total nos termos das premissas Liberais Ortodoxas. Deste destino não escapará nem a atual cidadela da União Européia. Sob o assédio da desoneração social, sem capacidade competitiva e em razão da migração de seus capitais, ela será forçada a capitular perante o aríete invencível do cavalo de tróia do dólar que implantará, através deste portal, o mercado total, tanto aqui, como acolá e inclusive lá.

PROF. SÉRGIO BORJA – 57 ANOS –   PROFESSOR DE CIÊNCIA POLÍTICA NA PUC/RS    www.sergioborja.com.br   051 98083706

GUERRA DAS MOEDAS:  A DITADURA MONETÁRIA FRANCO ALEMÃ NA EUROPA  NOVEMBRO\2012

II – A DITADURA MONETÁRIA FRANCO-ALEMÃ NA UNIÃO EUROPÉIA

Todos os sistemas de simetria monetária inspirados na teoria de Robert Mundell a fim de incrementando o acoplamento monetário permitir a sintonia das assincronias e assimetrias econômicas é que levaram ao processo de crise que temos vivido desde a década de 1990 até a década de 2010-12. Os americanos com receio do estabelecimento de uma placa monetária no território de toda a Europa ocidental e que cativava a europa do Leste, através do colapso da URSS, assustado com a probalidade desta nova moeda concorrente que iria nascer, antecipando o processo, estabeleceu um currency board induzindo a dolarização de todos os seus satélites e países dependentes num regime de currency board em alta. Eu, na época, trabalhando no processo de integração Latino-americano vaticinei na ocasião, combatendo a política de Menen e Fernando Henrique Cardoso, no Brasil, através de vários artigos antecedentes e posteriores ao artigo chave, Guerra das Moedas, a debacle deste sistema. A partir de 2004, já tendo prenunciado a única possibilidade deste sistema dar certo, em meu artigo de 1998, Guerra das Moedas, isto é através de um looping ou de uma maxi-desvalorização do dólar, prenunciei este caminho que começou a ser implementado por volta de 2004 quando escrevi o artigo chamado Câmbio atestando o estarte da implantação do mesmo pela desvalorização do dólar feita pelo FED em torno de 30%, na época. Em 2007, no artigo, Dólar, o Portal para o Mercado, prenunciei a crise europeia, com antecedência de anos, dizendo que os PIGS ficariam encerrados neste sistema, gerando uma profunda crise social na Europa. Tudo aconteceu como descrevi. A crise na União Européia é eminentemente uma crise gerada pelo sistema Guerra das Moedas em que o sistema do dólar vai caindo em perseguição a queda do Yuan chinês. A China é o fundo do poço monetário ou marca monetária de fundo de poço pois sua ditadura e falta de democracia possibilita, paradoxalmente contra os vetores do socialismo e do comunismo, a exploração do homem pelo homem sendo que os operários chineses ganham centavos de dólares, não possuindo férias nem descanso semanal. O capital multinacional, propiciado pelo sistema tri-polar que substituiu o polarismo dual da guerra fria, estabeleceu-se na China e daí, mediante dumping monetário e dumping social, através de sua produção massiva e suas exportações conseguiu alçar a China a uma condição de potência econômica hegemônica em cuja gravitação são cooptados várias nações, inclusive o Brasil, pois, hoje, este é o nosso maior parceiro econômico. Assim é que os PIGS ( Portugal, Itália, Grécia e Espanha) ficaram encerrados dentro da União Européia, com uma moeda alta que beneficia a Alemanha e a França, pois estes são países altamente industrializados e que vendem mercadorias sofisticadas no comércio externo, ganhando divisas para comprar os insumos de alimentação e energia que necessitam (com exceção da França que tem um forte agronegócio subsidiado). Os Pigs estão assim, asfixiados pela moeda alta europeia pois sua produção, de vinhos, azeites, sapatos e insumos com baixo poder agregado, com a moeda alta, com seu alto custo social (são países que possuem direitos trabalhistas e previdenciários altos além de alta tributação) não tem condições de concorrer com os países de fora, como Argentina, Brasil e Chile, que produzem produtos semelhantes, mas com moeda baixa, conseguem vantagens comparativas artificiais na colocação externa dos mercados exógenos. Assim é que os PIGS, além de estarem sufocados pela moeda, EM BREVE, também, se permanecerem nesta escravidão monetária, PASSARÃO A SOFRER A DEBACLE DE SUA INDÚSTRIA BÁSICA agrária como vinhos e azeites, pois encerrados pela moeda, não terão capacidade competitiva para sobreviverem. O processo é semelhante ao da Federação Brasileira, onde o Rio Grande do Sul, teve, sob o governo de Fernando Henrique, sua produção detetizada, aqui caiu a produção de sapato, arroz, enlatados de Pelotas, etc, tudo sob o peso da concorrência exterior potencializada por uma moeda mais baixa na forma preconizada por Robert Triffin, seja a política do begher thy negb hor – política de empobrecimento do vizinho. Assim, a Europa, para salvar os PIGS, terá de desvalorizar a moeda. Como para a Alemanha e a França isto não é possível pois dá prejuízos elas preferem aniquilar os PIGS que perderam a sua soberania e estão naufragando numa crise social profunda onde o desemprego já chega a 25% da força de trabalho. CENÁRIOS POSSÍVEIS. Rompimento da União Monetária com o soerguimento dos PIGS. Continuar como estão com o Colapso total de Portugal, Grécia, Espanha e Itália (esta é um meio termo entre todos), a perdurar este último cenário isto fará com que assome um novo ataque especulativo pela QUEBRA DOS BANCOS EUROPEUS PÚBLICOS contagianto os PRIVADOS e aí teremos um COLAPSO E UM ATAQUE ESPECULATIVO SEMELHANTE A 1998 quanto vivemos um rastilho que foi percorrendo os Continentes. Esta crise geral levará ao nascimento de revoluções e profundas transformações nos sistemas políticos constitucionais dos estados nacionais com a implantação de um sistema de currency em baixa – ao nível da China – onde os mercados abertos levarão ao estabelecimento de vantagens comparativas nacionais de onde será edificada a possibilidade de um novo alicerce para a Globalização. Certamente sobre o sistema de concorrência liberal total com a implantação paulatina de um regime social mitigado e gradativo no tempo. Qual o prazo: 5 a 20 anos.Os países árabes do Norte da África foram os primeiros a entrarem neste processo de dissolução frente ao processo monetário da Guerra das Moedas sendo que, a Argentina ao lado já está em processo semelhante, os Pigs estão amadurecendo neste rumo e o Brasil, este, embora sangre e sangre, como tem dimensões colossais, entrará neste processo de forma mais lenta, num espaço de 5 anos em diante. Dar precisão numérica ao imponderável é perigoso mas esta é a sensação psicológica através dos dados coletados e informados economicamente. VAMOS VER O FUTURO. QUEM VIVER VERÁ. Eu sempre disse A GRÉCIA, AMANHÃ, SERÁ AQUI NO BRASIL. A dívida interna está em 2 trilhões (da União) os estados e municípios estão soterrados por dívidas..os paradoxos estão cada vez mais fortes…violência urbana e rural incontida pela força pública…colapso da infra-estrutura (portos, estradas, saúde, educação), agravado tudo pelo incremento da relação Estado\Fisco Estado\Dívida. O tempo do Brasil é uma incógnita, em razão de seu tamanho e de sua economia INFORMAL que é a metade da economia FORMAL. Aliás esta ECONOMIA INFORMAL já está vivendo a nova era que virá na atualidade pois ela é o parâmetro LIBERAL estabelecido NO PARADIGMA DE HONG KONG, seja, a desregulação total. Tenho dito. 21.11.2012

JOSÉ DIRCEU, SARNEY E A REFORMA POLÍTICA ATRAVÉS DE UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA COM REPRESENTANTES DO POVO QUE NÃO FOSSEM POLÍTICOS OU TIVESSEM INSCRIÇÃO NOS PARTIDOS (ISTO É SONHAR DE MAIS!!)
Meu convite ao Senador e Ex-Presidente José Sarney, como membro da Academia Brasileira de Letras, para vir ao Rio Grande do Sul falar sobre a literatura brasileira rendeu muito sob dois aspectos. Sob o primeiro aspecto foi à portentosa conferência, rica em detalhes e informações, ministrada pelo homem culto, amante das artes, com o refinamento daqueles imortais que ocupam as cadeiras da nossa coirmã nacional, a Academia Brasileira de Letras sobre a literatura do Rio Grande do Sul. Como acadêmicos, não falamos um dedinho de política, pois nossos estatutos proíbem tanto a política como a discussão de cunho religioso. Mas, no entanto, o ex-presidente, quando visitou o governador no palácio Piratini, atravessando a praça que separa o prédio conveniado da Academia Rio-Grandense de Letras com o Ministério Público, entrevistado pela imprensa, manifestou sua desilusão com a possibilidade de uma reforma justificando: “”Sou o mais longevo dos parlamentares do Brasil, tenho ouvido sempre falar de reforma política, mas infelizmente nunca se concretiza”, comentou, em breve entrevista coletiva, no Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul. “Acho difícil passar porque precisa de uma vontade política conjugada do Congresso, do poder Executivo, de todos os atores da área política e isso é quase impossível porque todos os que são eleitos com as regras atuais não são desejosos de modificar essas regras”, avaliou.” Pesquisando agora, avaliando o pronunciamento feito pelo ex-Presidente Sarney em Porto Alegre e seus reflexos no mundo político nacional descubro uma pérola na Internet, seja, o José Dirceu, condenado do Mensalão, Ex-Deputado, Ex-Ministro Chefe da Casa Civil, manifestando, em seu blog, sua anuência com o pensamento de Sarney e, inclusive, indo mais longe, seja, alvitrando uma ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE EXCLUSIVA. Comprove a assertiva verificando no blog do ZÉDIRCEU: http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=18010&Itemid=2  Eu, não concordo politicamente com José Dirceu, nunca concordei com suas práticas políticas que desembocaram no MENSALÃO, no entanto, só neste pensamento, UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA E VOU MAIS LONGE, SEM POLÍTICOS E SEM OS VELHOS DECRÉPITOS E ATUAIS PARTIDOS, TODOS APARELHADOS, EU CONCORDO COM JOSÉ DIRCEU EM GÊNERO E NÚMERO. SÓ ASSIM TERÍAMOS UMA CONSTITUINTE NOS TERMOS QUE PRECONIZO, SEJA, DESTA FORMA QUE IMPLANTARIA UMA VERDADEIRA REFORMA POLÍTICA APERFEIÇOANDO UM SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DECRÉPITO E QUE JÁ TEM MAIS DE 250 ANOS SEM INOVAÇÃO ALGUMA, QUE LEVAM E INDUZEM, POR SER HERANÇA DE UM SISTEMA PATRIMONIALISTA AO ALTO ÍNDICE DE CORRUPÇÃO JAMAIS VISTO EM TODA A HISTÓRIA. EIS A FÓRMULA DA REDENÇÃO:
A PARTIDOCRACIA E SEU PODER NO BRASIL OU 10 PONTOS PARA SANEAR E TORNAR ÉTICA A POLÍTICA ACABANDO COM A CORRUPÇÃO!!
Ser político e representante da vontade popular deve continuar a ser profissão?! É conveniente para a democracia e a república, não só como princípios, mas também como realidades que devem consubstanciar na prática a liberdade e a igualdade, serem realizadas por pessoas que se reelegem indefinidamente? A reeleição perene e reiterada não relativiza o princípio republicano e o princípio da impessoalidade? Não é esta ocorrência que cria o tráfico de influências e alimenta o processo de corrupção? Os parlamentos, na democracia, tem como finalidades fazer a lei e fiscalizar: não há uma enxurrada de leis num país que as tem aos milhares? As leis que estão sendo feitas já não estão invadindo a zona de exclusão e franquias da cidadania retirando a privacidade de suas famílias em assuntos eminentemente privados? (Leis sobre palmadas em filhos!! Leis da igualdade nos elevadores! Leis sobre gordura das pessoas e seu controle num país onde milhões morrem de fome?! Leis e mais leis e tantas leis absurdas e inócuas?! Não dizia o sábio que as leis deveriam ser poucas e simples e compreensíveis para os povos?!) Como os políticos vão fiscalizar os políticos se indicam para os Tribunais de Contas políticos para os fiscalizarem? Em relação a este item Norberto Bobbio dizia: Quem controla os controladores? A democracia deveria ser o governo do povo, pelo povo e para o povo. No entanto é de se perguntar: Com o financiamento legal privado das campanhas elas são morais? Se alguém financia a campanha ele o faz sem cobrar nada e sem intenção ou esperança de conseguir nada? Não está o poder do Povo Soberano, que deveria ser do Povo e só dele, usurpado pelo poder do Poder Econômico? Se os políticos, que não saem do poder e se reelegem indefinidamente quantas vezes quiserem e se são eles que se alternam no executivo e que também indicam todos os juízes das cortes superiores este poder político é limitado? Estas são algumas das perguntas de que uma mente intelectualmente idônea, honesta e com consequente coragem cívica fatalmente fará ficando aparvalhada com o contraste entre o ideal e a realidade que encontra no seu entorno. Sim, os partidos e a representação partidária são os instrumentos de realização da democracia e do estado democrático de direito. A representação partidária moderna, que possui uns 250 anos, sobrepujou várias outras formas de representação do Povo Soberano. Rousseau, o maior dos revolucionários, prelecionou a representação direta do povo, ampliando a democracia censitária grega e romana. A representação direta na prática levou a anarquia do regime constitucional francês de 1793, com a implantação da Ditatura e do terror do Diretório em 1795. A Comuna de Paris e o grito de Trotski – Todo o poder aos sovietes! – na revolução russa, foram uma reedição da lição de Rousseau. O fracasso da primeira e a extinção da segunda pela ditadura Stalinista, com o consequente exilio de Trotski no México, assassinado posteriormente, são os atestados de óbito deste sistema. Mesmo que as esquerdas quisessem ressuscitá-lo através do participativo em terras latinas!! A representação corporativa deu no que deu: Hitler e Mussolini. A representação institucional ou socialista, com um desenho racional de ampla adesão não resistiu ao tempo e a sua crítica pois os líderes escolhidos na base, distanciando-se dela, eternizando-se na cúpula, transformaram-se na nomenclatura e em odienta ditadura personalista e voluntarista. Restou dos escombros das experiências institucionais políticas a representação política. Ela seria perfeita ou nós constatamos de seu exercício que ela produz da mesma forma vícios que no caso do Brasil são aqueles fenômenos que recrudescem no desvio da vontade do povo ou sua adulteração?! Será que estamos nos caminhos certos da evolução ou até mesmo este questionamento que assoma já como uma contestação muda seja a gota d’água da massa crítica que começa a se expressar numa verdadeira contestação das configurações atuais da atual representação política?! O modelo brasileiro de representação política foi instituído na Constituição de 1824 e na Constituição de 1891, por influência de Rui Barbosa, sofreu-se o mimetismo do constitucionalismo americano. Tivemos alternativas diversas na constituição de 1934 que criava um sistema corporativo em concomitância com o sistema de representação política. No entanto o bloco de constitucionalidade brasileiro, em suas 8 constituições, tem mantido a representação política. Ora, esta representação copia o modelo americano ampliando-o. Explico: No modelo americano os senadores se elegem por somente 4 anos e os deputados por apenas 2 anos de forma diversa do sistema nacional que dá 8 anos para senadores e 4 para deputados. A república é o regime em que as pedras não deveriam criar limo pela mutabilidade dos cargos. No entanto, pelo sistema nacional, que atribui o dobro de tempo do americano permitindo ainda, como aquele, a reeleição indefinida para o legislativo, as pedras começam a criar limo. Uma pessoa que se eterniza no poder tende a granjear prestígio e a criar uma aura que tende a se expandir de influência pública que passa a ser nefasta com relação ao princípio da temporariedade que emana do princípio absoluto Republicano. O princípio da impessoalidade, que foi insculpido na Constituição em seu art. 37, também passa a ser relativizado pois os parlamentares, eleitos e conservando seus cargos desta forma, indicam e prestigiam pessoas que os elegem, seus cabos eleitorais, seus simpatizantes, seus financiadores, enfim, todo o séquito de interessados nesta trama e teia de pretensos interesses políticos, que não são os da República nem os da Pátria, mas a manipulação dos próprios interesses privados dentro do público. Como minimizar ou como melhorar o sistema de representação política se, entre todos na história, foi o que conseguiu sobreviver pela sua excelência frente aos demais?!
1 – Instituir primeiramente que a política não é profissão mas múnus público do cidadão e portanto sem direito aos salários milionários que sobrepujam os de parlamentares de países como EUA e Europa; instituir-se, também da mesma forma que seria impossível a aposentadoria pelo cargo eletivo; (Contar-se-ia o tempo para aposentadoria, mas na atividade de origem do político);
2 – Instituir da mesma forma que o político pode se reeleger no máximo uma vez no legislativo; com relação ao executivo restaurando-se o bloco de constitucionalidade pátrio de mais de 100 anos, onde foi violada a vontade do Poder Constituinte-Originário. Através de emenda constitucional instaurou-se um sistema espúrio de reeleição alheio ao constitucionalismo brasileiro, assim, anulando-se esta emenda írrita, retornar-se-ia, com relação ao Executivo, as disposições da Constituição originária de 88 e a todo bloco de constitucionalidade republicano, que não permitiam a reeleição, tanto para Prefeito, Governador como para Presidente, nem mesmo as ditaduras militares, com exceção da varguista;
3 – Se o modelo brasileiro preza tanto o modelo americano que imitou em consequência, institua mandatos respectivamente para senadores, deputados e vereadores, não de 8, 4 anos mas de 4 e 2 anos, para que os representantes do povo não se transformem em verdadeiros oráculos condição advinda de sua longevidade nos cargos;
4 – Que os políticos, tanto dos legislativos como dos executivos, não possam indicar funcionários CCs, cargos em comissão, que no Brasil se contam aos milhares – e que a Constituição de 88 foi a primeira a permitir um verdadeiro “trenzinho da alegria” permitindo que estes cabos eleitorais fossem transformados em funcionários estatutários por estarem há mais de 5 anos nos cargos( primeiro rombo na previdência dos funcionários estatutários); Que a extinção desta prerrogativa, com a extinção de todos os cargos em comissão, seria o início do fim do loteamento do poder pois estes funcionários advindos por quem indica tutelam e causam temor reverencial aos funcionários de carreira deslocando a vontade e o fim publico para as inescusáveis vontades de quem os indica; pior ainda é a falta de capacitação pois não sujeitos a concurso público sendo sua aceitação condição de sua fidelidade canina a um determinado político;
5 – Que para Conselheiros dos Tribunais de Contas, nunca mais fossem indicados políticos de carreira ou que pertencessem a quadros de partidos políticos pois a tendência e temor é que através da coloração partidária e dos acordos partidários supostamente pudessem repassar para seus julgamentos estas afinidades e benevolências advindas dos acordos partidários;
6 – Que os juízes e Ministros da Cortes Superioras nunca mais fossem de indicação política, mas juízes de carreira e togados sujeitos a concursos, pois, s.m.j., pode-se supor que estas indicações políticas além de projetarem no Poder Judiciário a influência do Legislativo e Executivo, que os indicam, retirariam, s.m.j., a independência do Judiciário frente as demais funções. Lembre-se aqui que o Estado Democrático de Direito é Democrático porque Político, isto é, realizado pelas funções políticas do Legislativo e Executivo, mas de Direito, porque Jurídico, em razão do controle legal dos atos do Executivo e dos atos de Legislativo ser feitos pelo Poder Judicial. O Juiz é a boca da Lei. O regime constitucional é o regime do governo das leis sobre os homens e não dos homens sobre as leis. Como diz J G Canotilho a Constituição é o estatuto jurídico do político. É dizer o exercício da política deve ter uma contenção jurídica análoga ao exemplo singelo do aquário que contém os peixes (a cidadania) suspensos na água (a política que os relaciona), mas ambos contidos pelos vidros do aquário que lhes molda o exercício do nado. Se a água que tem a condição semelhante ao gás não tiver uma contenção, ambos que tem a vocação do poder tendem a se expandir sem limitação. Assim a função da lei e do direito ministrado pela função Judiciária é a contenção do poder que emana da atividade política. A condição de que a política é a arte de fazer a felicidade é detectada desde os primórdios da história da humanidade mas, no entanto, o direito é um dado de civilização muito mais recente e sem ele, e sem o seu controle efetivo sobre o político, voltamos aos estado das hordas primitivas e do domínios das paixões sectárias abandonando o governo das virtudes e da razão neutral que passeia livre sobre o espectro ideológico do arco íris, sem no entanto ser parcial ou sectária na manutenção da harmonia da diversidade de uma sociedade verdadeiramente democrática. Há de se lembrar que as maiorias eventuais de hoje, amanhã serão as minorias do futuro e vice-versa. O Constitucionalismo é aquele em que a lei feita pela maioria no poder é a regra que aceitaria com justiça se fosse ou se colocasse como a minoria eventual do momento em que legisla. Se esta coincidência se constata este é o sistema justo e constitucional de respeito aos direitos das minorias no governo justo das maiorias.
7 – Que fosse instituído no Código Penal o crime de APARELHAMENTO POLÍTICO para o partido ou político que tentasse aparelhar qualquer ente da administração direta ou indireta, terceiro setor, sindicatos, cooperativas, conselhos e ordens profissionais, autarquias, fundações públicas ou privadas, empresas mistas, empresas públicas, universidades, centros e diretórios acadêmicos, associações, ongs, cassando-se a inscrição nacional do partido ou cassando-se o político aparelhador cominando a pena de inabilitação perpétua para exercer a cidadania passiva, ser receber o voto como representante do Povo Soberano mais as penas de privação de liberdade e pecuniárias advindas das agravantes de seu crime;
8 – Financiamento público das campanhas com a divisão obrigatória e o financiamento igualitário dos candidatos pois a tão propalada reforma política que quis ou quer implantar o voto de lista em realidade pensa eternizar os mesmos nos cargos políticos perpetuando matreiramente o seu império que é, nesta anatomia, a própria metástase por que atravessa a Democracia e o sistema Republicano;
9 – O sistema partidária brasileiro, sob a Constituição de 88, é classificado formalmente como multipartidário. Na realidade ele é material e substancialmente bipartidário. A instituição do duplo turno ou sistema de ballottage francês com a finalidade, para o bem, de dar maior consenso aos executivos, para o mal, implodiu os partidos pela morte de suas ideologias. As coligações do segundo turno e os governos de união, pela rifa dos ministérios e das secretarias de estado, com o loteamento dos milhares de cargos públicos da administração direta e os milhares de cargos públicos da administração indireta, a serem preenchidos pela gente de confiança dos potentados partidários, fundiram o núcleo duro da democracia brasileira ameaçando inclusive, supõem-se, a higidez da total separação de poderes. A constante multiplicação de poderes explica-se sociologicamente em razão do processo de luta hegemônica dentro dos mesmos. Grupos internos se assenhoram do poder em um determinado partido e os parlamentares que possuem espinha dorsal ou interesses com espinha dorsal, não aceitando a dominação hegemônica daqueles, em razão da independência de suas idéias ou de seus interesses ou o financiamento dos mesmos, explode para fora causando um processo ilimitado de multiplicação partidária. As pessoas idealistas que julgam o processo de multiplicação dos partidos, através de seu crivo moral exigente, distorcem a visão do processo considerando que os trânsfugas seriam imorais e antiéticos por não obedeceram o programa partidário. No fundo o problema é a hegemonia e a vinculação com adstrição total e ditatorial a um só comando que implode a vontade partidária. Situação mais imoral do que supõem as vãs filosofias meramente intelectuais e distanciadas do processo realístico e sociológico!! Resumindo: Os partidos que fazem a democracia e deveriam ser democráticos são, internamente, muitos deles, verdadeiras monarquias ou tiranias absolutistas onde as lideranças são sempre as mesmas, sempre nas mãos dos mesmos grupos ou famílias que, como legítimos e análogos capos mafiosos, mantêm um poder absoluto sobre seus liderados ou, melhor dizendo, comandados. Assim, o processo de expansão da base de partidos se faz, em realidade, pela busca de uma oxigenação da base que procura preencher, na formação dos novos partidos, novas lideranças. Da mesma forma, este processo é estimulado, supõem-se, algumas vezes pelos financiadores de campanhas, pois o sistema é privado, que não suportando o verdadeiro achaque dos antigos partidos dominados por verdadeiras máfias, animam e investem na fundação de novos partidos. Estes passam a ser seus fiéis escudeiros e intermediários de proteção na sua base operativa e na intermediação de seus interesses com a bolsa rica do estado cliente agora, já captado pela implantação de um intermediário fiel. É o processo da venda de proteção e intermediação da Sociedade Civil com o Estado. Este já devidamente loteado por grupos de dominação que canalizam o voto para isto. A base eleitoral, desesperançada de resistir ou mudar a situação, mesmo enojada e consciente do processo segue votando, nos mesmos, pois eles são os seus intermediários com o sistema. Num sistema de carências, dispor de um fiel intermediário, que elimine filas no atendimento médico, na facilitação de uma vaga de trabalho, na recomendação, no suprimento de uma carência de segurança ou assunto referente é sempre necessário a assistência confiante de um insider do sistema de confiança. Esta é a base sociológica da multiplicação de partidos que no frigir dos ovos, em realidade, substancialmente se reduzem todos, a dois partidos. O que está no poder e o que faz oposição pois, ao fim e ao cabo de tudo, ambos pretendem é o poder e as benesses advindas do mesmo, sejam, os cargos, as prebendas e sinecuras. As ideologias e os programas são meros artigos de proselitismo político para cativar incautos. Afinal de tudo quanto paga uma vaga de Conselheiro de Itaipu?! Quanto paga uma de Conselheiro da Petrobrás?! Quantas sinecuras e quantos jetons se espalham por esta grande província de capitanias hereditárias que continua sendo o Brasil no século XXI?! Quem os indica?! São indicados por sua competência técnica para o cargo ou por afinidades políticas?! Eis a radiografia do QI, quem indica, que não é o verdadeiro índice de quociente intelectual que deveria preencher os cargos através do conhecimento técnico notório ou de concurso público como preleciona o sistema republicano.
10 – Jesus Cristo dizia: “Daí a César o que é de César e a Deus o que é de Deus!” Assim, as religiões e igrejas deveriam se dedicar somente aos seus rebanhos não se imiscuindo formalmente em partidos ou criando ou estimulando ou financiando partidos. Os fiéis, as ovelhas, estas sim tem liberdade total, supõem-se num sistema ideal, de frequentar, militar e fundar partidos. Mas as religiões e suas lideranças deveriam se abster desta atividade secular e laica. Não estamos mais no medievo e não devemos ter uma cultura semelhante a do Irã onde os iatolás tem sua ascendência total. A religião deve se dedicar ao espírito e não a vida política na terra. Os fiéis, as ovelhas devem seguir os pastores com relação às coisas do espírito e da alma, mas não com relação à política e ao estado. É princípio constitucional insculpido na Lei Maior que o Estado não possuirá preferência religiosa nem fará opção por alguma não se imiscuindo da mesma forma no exercício da religião. Então é de se exigir, com a mesma reciprocidade, das diversas igrejas ou corporações religiosas o mesmo tipo de comportamento legal, sob pena de responsabilização legal.
Eis aqui, de forma singela e apressada, a exposição de alguns pontos vitais para o início de uma discussão ampla e irrestrita do saneamento do Estado Democrático de Direito e para o seu aperfeiçoamento pois as escaras evolutivas do desenrolar do regime da Constituição de 1988 estão aí a espocar em escândalos constantes e em evidentes processos de corrupção em que se envolvem corruptos e corruptores. Uns e outros, o Povo sabe e é notório, sem serem condenados persistindo em sua sanha reiterada seja o próprio escárnio da Opinião Pública. Ela, perplexa e sem reações, jaz completamente atônita com o roubo constante de todas as suas esperanças. É de lembrar aqui que a generalização é um equívoco e que nem todos os políticos possam ser enquadrados neste quadro tenebroso. Entre todos sempre há os probos mas no entanto, as condições como são postas institucionalmente fazem com que o vício se propicie e alastre de tal forma que a fama do sistema não se determina pelos honestos que o compõe mas pela minoria deletéria e ativa que lhe dá a fama que notoriamente conhecemos. Diz o provérbio que o hábito do cachimbo entorta a boca e que a oportunidade faz o ladrão. Assim, trancando-se as portas e as janelas indicadas acima na forma das questões expostas, certamente com a implantação destas medidas estaríamos saneando o sistema e o aperfeiçoando para futuro evitando os males que hoje nos atordoam. Falamos em quem é votado e não nos esquecemos de um assunto maior que este: os que votam. Tão grande é o assunto que não cabe aqui neste espaço. Lembramos o texto do hino Rio-grandense que canta: Povo sem cultura é povo sem liberdade, é povo escravo. Educar, aprender é a condição de crescermos e sermos assim cidadãos de uma verdadeira DEMOCRACIA criada e sonhada pelos gregos antigos e, alargada e ampliada, pelos povos da modernidade, pois a corrupção da Democracia seja, o Populismo e a Demagogia vicejam e frutificam onde a ignorância faz seu ninho. Onde houver excluídos fragilizados pela necessidade aí o oportunismo, através de artifícios legalizados mais imorais, comprará o voto corrompendo a Democracia e a República traindo-as em seus próprios nomes. Quosque tandem Catilina abutere patientia nostra?!
PROF. SÉRGIO BORJA – 62 anos – PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS NAS DISCIPLINAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS há mais de 27 anos. PROFESSOR DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO NA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS.

O PRESIDENTE JOSÉ SARNEY E SUA ARGÚCIA POLÍTICA!!
O Presidente Sarney, acatando convite da Academia Rio-Grandense de Letras, como titular da cadeira nº38 da Academia Brasileira de Letras, para proferir palestra a respeito da História da Literatura Gaúcha, antes da sessão, em visita ao governador Tarso Genro, no dia 22 de abril de 2013, deu entrevista à Imprensa Nacional, sintetizando, de forma magistral o puctum doloris da chamada REFORMA POLÍTICA OU PARTIDÁRIA NACIONAL. Ele afirmou textualmente e peremptoriamente que os políticos não fariam uma reforma contra seus interesses e as regras que faziam a manutenção do status quo e dos direitos destes mesmos políticos, nestes termos: “O senador José Sarney manifestou-se convicto de a reforma política não avançará, nesta segunda-feira, em Porto Alegre. “Sou o mais longevo dos parlamentares do Brasil, tenho ouvido sempre falar de reforma política, mas infelizmente nunca se concretiza”, comentou, em breve entrevista coletiva, no Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul. “Acho difícil passar porque precisa de uma vontade política conjugada do Congresso, do poder Executivo, de todos os atores da área política e isso é quase impossível porque todos os que são eleitos com as regras atuais não são desejosos de modificar essas regras”, avaliou.
Não falei um dedinho de política com o Ex-Presidente e Senador, pois nossos estatutos e as regras acadêmicas, não permitem manifestações deste jaez, no entanto, embora neutral em minha função de presidente da Academia Rio-Grandense de Letras, no âmbito acadêmico do magistério jurídico, preleciono às seguintes mudanças:
A PARTIDOCRACIA E SEU PODER NO BRASIL OU 10 PONTOS PARA SANEAR E TORNAR ÉTICA A POLÍTICA ACABANDO COM A CORRUPÇÃO!!
Ser político e representante da vontade popular deve continuar a ser profissão?! É conveniente para a democracia e a república, não só como princípios, mas também como realidades que devem consubstanciar na prática a liberdade e a igualdade, serem realizadas por pessoas que se reelegem indefinidamente? A reeleição perene e reiterada não relativiza o princípio republicano e o princípio da impessoalidade? Não é esta ocorrência que cria o tráfico de influências e alimenta o processo de corrupção? Os parlamentos, na democracia, tem como finalidades fazer a lei e fiscalizar: não há uma enxurrada de leis num país que as tem aos milhares? As leis que estão sendo feitas já não estão invadindo a zona de exclusão e franquias da cidadania retirando a privacidade de suas famílias em assuntos eminentemente privados? (Leis sobre palmadas em filhos!! Leis da igualdade nos elevadores! Leis sobre gordura das pessoas e seu controle num país onde milhões morrem de fome?! Leis e mais leis e tantas leis absurdas e inócuas?! Não dizia o sábio que as leis deveriam ser poucas e simples e compreensíveis para os povos?!) Como os políticos vão fiscalizar os políticos se indicam para os Tribunais de Contas políticos para os fiscalizarem? Em relação a este item Norberto Bobbio dizia: Quem controla os controladores? A democracia deveria ser o governo do povo, pelo povo e para o povo. No entanto é de se perguntar: Com o financiamento legal privado das campanhas elas são morais? Se alguém financia a campanha ele o faz sem cobrar nada e sem intenção ou esperança de conseguir nada? Não está o poder do Povo Soberano, que deveria ser do Povo e só dele, usurpado pelo poder do Poder Econômico? Se os políticos, que não saem do poder e se reelegem indefinidamente quantas vezes quiserem e se são eles que se alternam no executivo e que também indicam todos os juízes das cortes superiores este poder político é limitado? Estas são algumas das perguntas de que uma mente intelectualmente idônea, honesta e com consequente coragem cívica fatalmente fará ficando aparvalhada com o contraste entre o ideal e a realidade que encontra no seu entorno. Sim, os partidos e a representação partidária são os instrumentos de realização da democracia e do estado democrático de direito. A representação partidária moderna, que possui uns 250 anos, sobrepujou várias outras formas de representação do Povo Soberano. Rousseau, o maior dos revolucionários, prelecionou a representação direta do povo, ampliando a democracia censitária grega e romana. A representação direta na prática levou a anarquia do regime constitucional francês de 1793, com a implantação da Ditatura e do terror do Diretório em 1795. A Comuna de Paris e o grito de Trotski – Todo o poder aos sovietes! – na revolução russa, foram uma reedição da lição de Rousseau. O fracasso da primeira e a extinção da segunda pela ditadura Stalinista, com o consequente exilio de Trotski no México, assassinado posteriormente, são os atestados de óbito deste sistema. Mesmo que as esquerdas quisessem ressuscitá-lo através do participativo em terras latinas!! A representação corporativa deu no que deu: Hitler e Mussolini. A representação institucional ou socialista, com um desenho racional de ampla adesão não resistiu ao tempo e a sua crítica pois os líderes escolhidos na base, distanciando-se dela, eternizando-se na cúpula, transformaram-se na nomenclatura e em odienta ditadura personalista e voluntarista. Restou dos escombros das experiências institucionais políticas a representação política. Ela seria perfeita ou nós constatamos de seu exercício que ela produz da mesma forma vícios que no caso do Brasil são aqueles fenômenos que recrudescem no desvio da vontade do povo ou sua adulteração?! Será que estamos nos caminhos certos da evolução ou até mesmo este questionamento que assoma já como uma contestação muda seja a gota d’água da massa crítica que começa a se expressar numa verdadeira contestação das configurações atuais da atual representação política?! O modelo brasileiro de representação política foi instituído na Constituição de 1824 e na Constituição de 1891, por influência de Rui Barbosa, sofreu-se o mimetismo do constitucionalismo americano. Tivemos alternativas diversas na constituição de 1934 que criava um sistema corporativo em concomitância com o sistema de representação política. No entanto o bloco de constitucionalidade brasileiro, em suas 8 constituições, tem mantido a representação política. Ora, esta representação copia o modelo americano ampliando-o. Explico: No modelo americano os senadores se elegem por somente 4 anos e os deputados por apenas 2 anos de forma diversa do sistema nacional que dá 8 anos para senadores e 4 para deputados. A república é o regime em que as pedras não deveriam criar limo pela mutabilidade dos cargos. No entanto, pelo sistema nacional, que atribui o dobro de tempo do americano permitindo ainda, como aquele, a reeleição indefinida para o legislativo, as pedras começam a criar limo. Uma pessoa que se eterniza no poder tende a granjear prestígio e a criar uma aura que tende a se expandir de influência pública que passa a ser nefasta com relação ao princípio da temporariedade que emana do princípio absoluto Republicano. O princípio da impessoalidade, que foi insculpido na Constituição em seu art. 37, também passa a ser relativizado pois os parlamentares, eleitos e conservando seus cargos desta forma, indicam e prestigiam pessoas que os elegem, seus cabos eleitorais, seus simpatizantes, seus financiadores, enfim, todo o séquito de interessados nesta trama e teia de pretensos interesses políticos, que não são os da República nem os da Pátria, mas a manipulação dos próprios interesses privados dentro do público. Como minimizar ou como melhorar o sistema de representação política se, entre todos na história, foi o que conseguiu sobreviver pela sua excelência frente aos demais?!
1 – Instituir primeiramente que a política não é profissão mas múnus público do cidadão e portanto sem direito aos salários milionários que sobrepujam os de parlamentares de países como EUA e Europa; instituir-se, também da mesma forma que seria impossível a aposentadoria pelo cargo eletivo; (Contar-se-ia o tempo para aposentadoria, mas na atividade de origem do político);
2 – Instituir da mesma forma que o político pode se reeleger no máximo uma vez no legislativo; com relação ao executivo restaurando-se o bloco de constitucionalidade pátrio de mais de 100 anos, onde foi violada a vontade do Poder Constituinte-Originário. Através de emenda constitucional instaurou-se um sistema espúrio de reeleição alheio ao constitucionalismo brasileiro, assim, anulando-se esta emenda írrita, retornar-se-ia, com relação ao Executivo, as disposições da Constituição originária de 88 e a todo bloco de constitucionalidade republicano, que não permitiam a reeleição, tanto para Prefeito, Governador como para Presidente, nem mesmo as ditaduras militares, com exceção da varguista;
3 – Se o modelo brasileiro preza tanto o modelo americano que imitou em consequência, institua mandatos respectivamente para senadores, deputados e vereadores, não de 8, 4 anos mas de 4 e 2 anos, para que os representantes do povo não se transformem em verdadeiros oráculos condição advinda de sua longevidade nos cargos;
4 – Que os políticos, tanto dos legislativos como dos executivos, não possam indicar funcionários CCs, cargos em comissão, que no Brasil se contam aos milhares – e que a Constituição de 88 foi a primeira a permitir um verdadeiro “trenzinho da alegria” permitindo que estes cabos eleitorais fossem transformados em funcionários estatutários por estarem há mais de 5 anos nos cargos( primeiro rombo na previdência dos funcionários estatutários); Que a extinção desta prerrogativa, com a extinção de todos os cargos em comissão, seria o início do fim do loteamento do poder pois estes funcionários advindos por quem indica tutelam e causam temor reverencial aos funcionários de carreira deslocando a vontade e o fim publico para as inescusáveis vontades de quem os indica; pior ainda é a falta de capacitação pois não sujeitos a concurso público sendo sua aceitação condição de sua fidelidade canina a um determinado político;
5 – Que para Conselheiros dos Tribunais de Contas, nunca mais fossem indicados políticos de carreira ou que pertencessem a quadros de partidos políticos pois a tendência e temor é que através da coloração partidária e dos acordos partidários supostamente pudessem repassar para seus julgamentos estas afinidades e benevolências advindas dos acordos partidários;
6 – Que os juízes e Ministros da Cortes Superioras nunca mais fossem de indicação política, mas juízes de carreira e togados sujeitos a concursos, pois, s.m.j., pode-se supor que estas indicações políticas além de projetarem no Poder Judiciário a influência do Legislativo e Executivo, que os indicam, retirariam, s.m.j., a independência do Judiciário frente as demais funções. Lembre-se aqui que o Estado Democrático de Direito é Democrático porque Político, isto é, realizado pelas funções políticas do Legislativo e Executivo, mas de Direito, porque Jurídico, em razão do controle legal dos atos do Executivo e dos atos de Legislativo ser feitos pelo Poder Judicial. O Juiz é a boca da Lei. O regime constitucional é o regime do governo das leis sobre os homens e não dos homens sobre as leis. Como diz J G Canotilho a Constituição é o estatuto jurídico do político. É dizer o exercício da política deve ter uma contenção jurídica análoga ao exemplo singelo do aquário que contém os peixes (a cidadania) suspensos na água (a política que os relaciona), mas ambos contidos pelos vidros do aquário que lhes molda o exercício do nado. Se a água que tem a condição semelhante ao gás não tiver uma contenção, ambos que tem a vocação do poder tendem a se expandir sem limitação. Assim a função da lei e do direito ministrado pela função Judiciária é a contenção do poder que emana da atividade política. A condição de que a política é a arte de fazer a felicidade é detectada desde os primórdios da história da humanidade mas, no entanto, o direito é um dado de civilização muito mais recente e sem ele, e sem o seu controle efetivo sobre o político, voltamos aos estado das hordas primitivas e do domínios das paixões sectárias abandonando o governo das virtudes e da razão neutral que passeia livre sobre o espectro ideológico do arco íris, sem no entanto ser parcial ou sectária na manutenção da harmonia da diversidade de uma sociedade verdadeiramente democrática. Há de se lembrar que as maiorias eventuais de hoje, amanhã serão as minorias do futuro e vice-versa. O Constitucionalismo é aquele em que a lei feita pela maioria no poder é a regra que aceitaria com justiça se fosse ou se colocasse como a minoria eventual do momento em que legisla. Se esta coincidência se constata este é o sistema justo e constitucional de respeito aos direitos das minorias no governo justo das maiorias.
7 – Que fosse instituído no Código Penal o crime de APARELHAMENTO POLÍTICO para o partido ou político que tentasse aparelhar qualquer ente da administração direta ou indireta, terceiro setor, sindicatos, cooperativas, conselhos e ordens profissionais, autarquias, fundações públicas ou privadas, empresas mistas, empresas públicas, universidades, centros e diretórios acadêmicos, associações, ongs, cassando-se a inscrição nacional do partido ou cassando-se o político aparelhador cominando a pena de inabilitação perpétua para exercer a cidadania passiva, ser receber o voto como representante do Povo Soberano mais as penas de privação de liberdade e pecuniárias advindas das agravantes de seu crime;
8 – Financiamento público das campanhas com a divisão obrigatória e o financiamento igualitário dos candidatos pois a tão propalada reforma política que quis ou quer implantar o voto de lista em realidade pensa eternizar os mesmos nos cargos políticos perpetuando matreiramente o seu império que é, nesta anatomia, a própria metástase por que atravessa a Democracia e o sistema Republicano;
9 – O sistema partidária brasileiro, sob a Constituição de 88, é classificado formalmente como multipartidário. Na realidade ele é material e substancialmente bipartidário. A instituição do duplo turno ou sistema de ballottage francês com a finalidade, para o bem, de dar maior consenso aos executivos, para o mal, implodiu os partidos pela morte de suas ideologias. As coligações do segundo turno e os governos de união, pela rifa dos ministérios e das secretarias de estado, com o loteamento dos milhares de cargos públicos da administração direta e os milhares de cargos públicos da administração indireta, a serem preenchidos pela gente de confiança dos potentados partidários, fundiram o núcleo duro da democracia brasileira ameaçando inclusive, supõem-se, a higidez da total separação de poderes. A constante multiplicação de poderes explica-se sociologicamente em razão do processo de luta hegemônica dentro dos mesmos. Grupos internos se assenhoram do poder em um determinado partido e os parlamentares que possuem espinha dorsal ou interesses com espinha dorsal, não aceitando a dominação hegemônica daqueles, em razão da independência de suas idéias ou de seus interesses ou o financiamento dos mesmos, explode para fora causando um processo ilimitado de multiplicação partidária. As pessoas idealistas que julgam o processo de multiplicação dos partidos, através de seu crivo moral exigente, distorcem a visão do processo considerando que os trânsfugas seriam imorais e antiéticos por não obedeceram o programa partidário. No fundo o problema é a hegemonia e a vinculação com adstrição total e ditatorial a um só comando que implode a vontade partidária. Situação mais imoral do que supõem as vãs filosofias meramente intelectuais e distanciadas do processo realístico e sociológico!! Resumindo: Os partidos que fazem a democracia e deveriam ser democráticos são, internamente, muitos deles, verdadeiras monarquias ou tiranias absolutistas onde as lideranças são sempre as mesmas, sempre nas mãos dos mesmos grupos ou famílias que, como legítimos e análogos capos mafiosos, mantêm um poder absoluto sobre seus liderados ou, melhor dizendo, comandados. Assim, o processo de expansão da base de partidos se faz, em realidade, pela busca de uma oxigenação da base que procura preencher, na formação dos novos partidos, novas lideranças. Da mesma forma, este processo é estimulado, supõem-se, algumas vezes pelos financiadores de campanhas, pois o sistema é privado, que não suportando o verdadeiro achaque dos antigos partidos dominados por verdadeiras máfias, animam e investem na fundação de novos partidos. Estes passam a ser seus fiéis escudeiros e intermediários de proteção na sua base operativa e na intermediação de seus interesses com a bolsa rica do estado cliente agora, já captado pela implantação de um intermediário fiel. É o processo da venda de proteção e intermediação da Sociedade Civil com o Estado. Este já devidamente loteado por grupos de dominação que canalizam o voto para isto. A base eleitoral, desesperançada de resistir ou mudar a situação, mesmo enojada e consciente do processo segue votando, nos mesmos, pois eles são os seus intermediários com o sistema. Num sistema de carências, dispor de um fiel intermediário, que elimine filas no atendimento médico, na facilitação de uma vaga de trabalho, na recomendação, no suprimento de uma carência de segurança ou assunto referente é sempre necessário a assistência confiante de um insider do sistema de confiança. Esta é a base sociológica da multiplicação de partidos que no frigir dos ovos, em realidade, substancialmente se reduzem todos, a dois partidos. O que está no poder e o que faz oposição pois, ao fim e ao cabo de tudo, ambos pretendem é o poder e as benesses advindas do mesmo, sejam, os cargos, as prebendas e sinecuras. As ideologias e os programas são meros artigos de proselitismo político para cativar incautos. Afinal de tudo quanto paga uma vaga de Conselheiro de Itaipu?! Quanto paga uma de Conselheiro da Petrobrás?! Quantas sinecuras e quantos jetons se espalham por esta grande província de capitanias hereditárias que continua sendo o Brasil no século XXI?! Quem os indica?! São indicados por sua competência técnica para o cargo ou por afinidades políticas?! Eis a radiografia do QI, quem indica, que não é o verdadeiro índice de quociente intelectual que deveria preencher os cargos através do conhecimento técnico notório ou de concurso público como preleciona o sistema republicano.
10 – Jesus Cristo dizia: “Daí a César o que é de César e a Deus o que é de Deus!” Assim, as religiões e igrejas deveriam se dedicar somente aos seus rebanhos não se imiscuindo formalmente em partidos ou criando ou estimulando ou financiando partidos. Os fiéis, as ovelhas, estas sim tem liberdade total, supõem-se num sistema ideal, de frequentar, militar e fundar partidos. Mas as religiões e suas lideranças deveriam se abster desta atividade secular e laica. Não estamos mais no medievo e não devemos ter uma cultura semelhante a do Irã onde os iatolás tem sua ascendência total. A religião deve se dedicar ao espírito e não a vida política na terra. Os fiéis, as ovelhas devem seguir os pastores com relação às coisas do espírito e da alma, mas não com relação à política e ao estado. É princípio constitucional insculpido na Lei Maior que o Estado não possuirá preferência religiosa nem fará opção por alguma não se imiscuindo da mesma forma no exercício da religião. Então é de se exigir, com a mesma reciprocidade, das diversas igrejas ou corporações religiosas o mesmo tipo de comportamento legal, sob pena de responsabilização legal.
Eis aqui, de forma singela e apressada, a exposição de alguns pontos vitais para o início de uma discussão ampla e irrestrita do saneamento do Estado Democrático de Direito e para o seu aperfeiçoamento pois as escaras evolutivas do desenrolar do regime da Constituição de 1988 estão aí a espocar em escândalos constantes e em evidentes processos de corrupção em que se envolvem corruptos e corruptores. Uns e outros, o Povo sabe e é notório, sem serem condenados persistindo em sua sanha reiterada seja o próprio escárnio da Opinião Pública. Ela, perplexa e sem reações, jaz completamente atônita com o roubo constante de todas as suas esperanças. É de lembrar aqui que a generalização é um equívoco e que nem todos os políticos possam ser enquadrados neste quadro tenebroso. Entre todos sempre há os probos mas no entanto, as condições como são postas institucionalmente fazem com que o vício se propicie e alastre de tal forma que a fama do sistema não se determina pelos honestos que o compõe mas pela minoria deletéria e ativa que lhe dá a fama que notoriamente conhecemos. Diz o provérbio que o hábito do cachimbo entorta a boca e que a oportunidade faz o ladrão. Assim, trancando-se as portas e as janelas indicadas acima na forma das questões expostas, certamente com a implantação destas medidas estaríamos saneando o sistema e o aperfeiçoando para futuro evitando os males que hoje nos atordoam. Falamos em quem é votado e não nos esquecemos de um assunto maior que este: os que votam. Tão grande é o assunto que não cabe aqui neste espaço. Lembramos o texto do hino Rio-grandense que canta: Povo sem cultura é povo sem liberdade, é povo escravo. Educar, aprender é a condição de crescermos e sermos assim cidadãos de uma verdadeira DEMOCRACIA criada e sonhada pelos gregos antigos e, alargada e ampliada, pelos povos da modernidade, pois a corrupção da Democracia seja, o Populismo e a Demagogia vicejam e frutificam onde a ignorância faz seu ninho. Onde houver excluídos fragilizados pela necessidade aí o oportunismo, através de artifícios legalizados mais imorais, comprará o voto corrompendo a Democracia e a República traindo-as em seus próprios nomes. Quosque tandem Catilina abutere patientia nostra?!
PROF. SÉRGIO BORJA – 62 anos – PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS NAS DISCIPLINAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS há mais de 27 anos. PROFESSOR DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO NA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS.

Para o ex-presidente da República (1985-1990), na plena lucidez de sua grande experiência política, o Brasil conseguiu avançar na área social e na econômica, mas não avançou da mesma maneira na área política.

Sarney passou parte do dia em Porto Alegre como convidado da Academia Rio-Grandense de Letras para a inauguração de uma sala dedicada à literatura gaúcha no edifício que guarda o acervo do Ministério Público Estadual. Durante a tarde, fez uma visita de cortesia ao governador Tarso Genro (PT).