# VEM PRÁ # RUA E UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA E SOBERANA!!!
O fenômeno sociológico da Praça Tahrir atingiu o Brasil em cheio. É um fenômeno mundial que se espraia por todos os países do mundo inclusive os EUA com as ocupações tipo “Ocupa Wall-Street”. É uma mudança sociológica da área pública como preleciona o filósofo Jurgüem Habermas em sua obra “A mudança da Esfera Pública.” Neste livro ele fala das alterações na área pública que alteraram o século XVIII, XIX e XX não abordando o século XXI. No entanto, a sua ótica de razão, leva inexoravelmente a inferir que o surgimento do novo ferramental de trabalho que cria a chamada Rede Social, através de plataformas como Orkut, Facebook, Tweeter, Linkendin, e outras que se somam e estão linkadas umas às outras, fazem com que ocorra um fenômeno bem dizer sóciopsicológico que é a fusão do eu no entre sí, como quer Pierry Lévi, em sua obra teórica. Estamos presenciando a maior revolução sociológica do século XXI ou seja a Ágora, como era chamada pelos gregos, ou praça pública, como é chamada por nós, transferiu-se para a Infosfera da Internet propiciando que o EU, aqui e agora e em todos os lugares, fundisse sua consciência como o Nós Coletivo!!! Este processo criou, ao mesmo tempo que parte para uma modificação de consciência que passa e ultrapassa o Eu Individual, criando um EU COLETIVO NO ENTRE SI, que solda e emoldura convicções compartilhadas reforçando o ego e neste compartilhamento fazendo com que o estado de POTENCIA DE SER que antes estava encerrado simplesmente no EU, agora compartilhado passe a ter um reforço, através do compartilhamento, que pode acionar, esta potência de ser em ato imediatamente, pressionada pela indignação que não é solitária e que não é esquecida pelos problemas em que o eu está imerso nas suas necessidades cotidianas, mas que reforçada de fora através destes imputs constantes, faz com que a memória e o sentimento de projeção do eu, que ao mesmo tempo é o outro e somos nós, crie uma complexão hercúlea e acione o mecanismo de AÇÃO imediatamente conforme a pressão ou a contrariedade dos sentimentos opostos a estas convicções partilhadas. Mais do que isto há um processo de implosão imediato da verticalidade do mundo externo, originado da submissão, do princípio do mestre, do princípio do guru e do princípio da chefia, processando uma dissolução das hierarquias por força da própria HORIZONTALIZAÇÃO do sistema de RAZÃO INTEGRADO ENTRE OS EGOS COMUNICANTES QUE COMPARTILHAM DE UMA MESMA NATUREZA QUE DE FORMA MONOLÍTICA, POR INTEGRAR-SE NUM EGO COLETIVO QUE NÃO DISSOLVE A INDIVIDUALIDADE E IDIOSSINCRASIAS DE SENTIR E DE PENSAR DE CADA UM, reforça a CORAGEM acionando o processo de que a potencia de ser transforme-se constantemente em ATO que explode pelas ruas e praças das cidades do mundo pós-moderno. Este fenômeno veio para ficar e vai ampliar-se na medida e diretamente proporcional aos aperfeiçoamentos técnicos que compatibilizam e propiciam esta consciência do EU NO ENTRE SI através da INFOSFERA gerando assim impactos nas regulações e nas hierarquias externalizadas através das instituições do estado democrático de direito buscando uma reatualização e uma releitura das mesmas de acordo e na conformidade com as novas exigências deste crescimento de consciência coletiva e individual!! Assim é que a Representação Política embora tenha sido a matriz central que permitiu a instalação de todo o processo democrático a partir do século XVIII, XIX e XX, ela no entanto, embora tenha superado as representações institucionais socialistas e as fórmulas organicistas do nazismo e do facismo, no entanto, repito, ela já possui mais de 250 anos e terá de se adaptar a rapidez da consciência coletiva e de suas demandas sob pena de desaparecer ou levar a humanidade para uma época de trevas onde, frente a ameaça da anarquia, conforme as pregações tanto de Hobbes, como de Goethe, que diziam que o homem prefere os regimes fortes a esta. Assim é que temos constatado que os sistemas institucionais atuais não tem dado a pronta resposta às ruas não tendo portanto sensibilidade para absorverem e se modificarem na medida das demandas oriundas da Sociedade Civil. Assim é necessária uma remodelação ou adaptação da REPRESENTAÇÃO POLÍTICA no sentido de lhe emprestar uma melhor sensibilidade e nível de adaptabilidade às demandas sociais causadas por intensas modificações econômicas, tecnológicas e de costumes. Creio que a melhor forma de aprimorar a representação política seria a de, CONSERVANDO-A nos seus lineamentos fundamentais, dar a ela a natureza da própria Sociedade Civil através da ÁGORA OU PRAÇA PÚBLICA MODERNA QUE É O EU NO ENTRE SI, seja, uma maior dose de liberdade e para isto aprofundando mais o processo e o conceito contido no vocábulo REPÚBLICA que leva a construção do que a ciência política e o direito denominam ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Na Infosfera temos um fenômeno que é a aceleração do tempo que começa a linkar os espaços e revoluciona a tripartição convencional deste tempo pois aproxima PASSADO, PRESENTE E FUTURO com uma sinergia incrível quebrando o processo de sistemas estanques em que estávamos acostumados a viver para criar um amplo e profundo processo de imersão instantânea no tempo total (ou quase assim). Velhos amigos, parentes esquecidos, amigos antigos, todos eles se recuperam instantaneamente e voltam a tona, da vida atual, possibilitando que o ser humano tenha instantaneamente a capacidade de autorelacionar-se com inúmeras pessoas ao mesmo tempo que recupera aquelas amizades esquecidas ou que, não poderia comprazer-se numa concomitância usual, pela inércia física ou pela impossibilidade de absorção e imersão dos problemas do dia a dia, que são superados através desta nova tecnologia ligando espíritos e fazendo com que o longe seja perto e que o distante se extinga no tempo espaço e no tempo espaço psicológico, transformando tudo num só momento de consciência plena, que só tem o limite da rapidez dos dedos, determinado ainda pelo limite tecnológico do meio eletrônico, que em breve superará seus limites!!! Assim é que a mesma LIBERDADE HORIZONTALIZADA deste meio com sua consequente LIBERDADE deverá ser projetada nas instituições que temos. A representação política é feita através de mandatários e estes deverão sofrer uma diminuição no prazo de seus mandatos para assim fazer com que o conceito de REPÚBLICA se torne mais ABSOLUTO e mais consentâneo com o seu significado ORIGINAL. A forma com que é realizada e factibilizada a REPÚBLICA já era impugnada por ROUSSEAU que dizia que o povo inglês vivia a democracia só no momento em que colocava o voto na urna porque após, vivia uma ditadura a prazo certo!! Assim é que este prazo deve ser obviado para que retire-se a possibilidade de ser encarado como uma PROFISSÃO. Aqueles que tem a política como MEIO DE SUBSISTÊNCIA OU DE SOBREVIVÊNCIA são inevitavelmente forçados a sacrificarem os interesses dos mandatários em benefício dos seus interesses de SOBREVIVÊNCIA PRÓPRIOS E DE SUAS FAMÍLIAS. Este sentimento de SOBREVIVÊNCIA do POLÍTICO é que faz com que ele crie OLIGARQUIAS que dominam os PARTIDOS e se protelam no tempo e se projetam no ESPAÇO PÚBLICO adulterando-o e privatizando-o na medida de seus medos e na medida de seus próprios interesses e projetos pessoais fazendo com que o PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE que reforça a REPÚBLICA seja um mero dístico irônico e hipócrita adjetivando simplesmente o conceito de REPÚBLICA sem no entanto, substancialmente e materialmente causar uma mudança que factibilize este conceito tornando-o uma VERDADE APLICADA. Atualmente ele não passa de uma figura de RETÓRICA para enganar, de forma populista aqueles solitários cidadãos que não estavam ligados entre si, mas que agora, no ENTRE SI DA INTERNET, sem temor algum reforçam suas antigas convicções adormecidas por conveniências de sobrevivência sepultando-as numa explosão de indignação que se espraia pelas praças e ruas do planeta. Assim, contemplando-se o instrumental de aferição da vontade popular, externalizado como tal e que compactue a Representação Política a demanda atual faz-se necessário assim uma diminuição dos mandatos com proibição de reeleição para que a consciência crítica da Sociedade Civil, através do processo de renovação constante dos representantes, atinja a rapidez necessária de acomodações mútuas entre representantes e representados através de uma sintonia fina devidamente atualizada constantemente no tempo destas demandas. Outro processo a ser modificado é o Sistema de Governo pois o modelo PRESIDENCIALISTA BRASILEIRO não se coaduna mais com esta necessidade de flexibilidade e rapidez para sintonia entre a REPRESENTAÇÃO E OS REPRESENTADOS. O Presidencialismo de COALIZÃO como é chamada a fusão do núcleo duro partidário, que além de causar uma afetação na Tripartição dos Poderes, criando um processo de vasos comunicantes pela projeção de afinidades que se eternizam no tempo republicano antigo e num regime do quem indica, não tendo flexibilidade alguma para dar uma resposta às ruas. Assim é necessário modificar o sistema de governo para o SISTEMA PARLAMENTARISTA pois, em caso de crise, o PRIMEIRO MINISTRO que é eleito pelo LEGISLATIVO, dissolve o PARLAMENTO e são feitas novas eleições que vão dar, necessariamente, a mudança de concepção e de visão, atualizando a legislatura na conformidade e diretamente proporcional a OPINIÃO PÚBLICA devidamente integrada na INFOSFERA. O exemplo recente de impropriedade do SISTEMA PRESIDENCIALISTA para lidar com o processo da ÁGORA MODERNA é o da própria matriz do exemplo, seja o EGITO DA PRAÇA TAHRIR!! Lá a crise econômica levou novamente o povo ás ruas e o sistema, rígido, mantendo o Presidente Mursi, entrou em colapso pois uma multidão de milhões transbordou pelas ruas fazendo impossível a realização do governo havendo, assim, um processo de golpe militar em face do impasse de legitimação do governo contestado massivamente em todas as ruas. Um sistema Parlamentarista corrigiria tal impasse pois Mursi, se fosse primeiro Ministro, perderia o apoio parlamentar ou faria dissolver o Parlamento, conclamando novas eleições, sendo que os deputados eleitos em conformidade com o clamor das ruas, poderiam manter ou derrubar Mursi através, simplesmente, de um voto de desconfiança!!! Assim é que o PARLAMENTARISMO forneceria um mecanismo de SINTONIA FINA entre o POVO E seus MANDATÁRIOS não criando um impasse de legitimação do sistema institucional, nem a necessidade de interferência do exército a fim de manter a paz social ou sob o argumento deste pretexto pudesse até haver um golpe militarista neste sentido. Creio assim, que através de uma ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE SOBERANA E EXCLUSIVA NÃO CONGRESSUAL, sem tocar nas futuras eleições, que se fariam normalmente, legitimando ainda a representação eleita na forma da Constituição de 88, fosse convocada esta ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE EXCLUSIVA, que realizaria seu trabalho em paralelo ao Congresso Nacional, colocando-se o produto de seu trabalho, seu Projeto de Constituição, para referendo do Povo Soberano, para, só assim, após a aprovação de seus trabalhos, na nova legislatura, os novos representantes assumissem em consonância com as novas regras determinadas por esta constituinte. Há um exemplo feito pela CONSTITUINTE DA ISLÂNCIA e poderíamos aqui no Brasil, auxiliados pelos mecanismos de CONSULTA POPULAR dinamizados e potencializados pelas novas tecnologias modernas propiciar a CONSOLIDAÇÃO DE DEMANDAS SOCIAIS E DE REFORMA DO ESTADO NACIONAL BRASILEIRO a fim de que não houvesse um rompimento da ORDEM CONSTITUÍDA e, COM RESPEITO À CONSTITUIÇÃO vigente, respeitando tanto os mandatos de Legislativo, como os do Executivo, sem falar nos de Judiciário, déssemos um exemplo de DEMOCRACIA E LIBERDADE para a humanidade que necessita, ombreando com as novas técnicas que potencializam a CIDADANIA, dar este salto de qualidade adaptando nossa democracia a esta verdadeira mudança de PARADIGMAS que veio para ficar. Se nada for feito rumaremos inexoravelmente para o colapso e para formulas comezinhas que estão na história e que através de muita infâmia e sangue de inocentes fizeram as Revoluções da história. O POVO DA INTERNET NÃO QUER MAIS DITADURAS, SEJAM ELAS DE ESQUERDA OU DIREITA, NEM EXTREMISMOS XENOFOBISTAS E QUE DESTOAM DO AMPLO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO ADVINDO DA DIMINUIÇÃO DO PLANETA E DOS PROBLEMAS QUE TORNAM TODOS OS SERES HUMANOS RESPONSÁVEIS, NÃO SÓ PERANTE SEUS POVOS, MAS PERANTE A HUMANIDADE COMO UM TODO. Esta é a nova política do futuro que através de uma Mesotes Aristotélica abra um caminho pela terceira via, conciliando os vetores opostos e através do ecletismo com profunda tolerância construa o reequilíbrio do triângulo equilátero que contém o tríduo LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE! O eixo onde se assenta o DIREITO DO CONSUMIDOR coloca uma nova equação de solução, que não passa pela luta de classes fratricida, superando através de sua lógica de razão, que se projeta na salvaguarda dos direitos difusos da cidadania, uma nova ótica coletiva de manutenção das liberdades individuais, das liberdades sociais e das liberdades com relação ao meio ambiente, conciliadas com aquelas primeiras liberdades dos primeiros constitucionalismos que vislumbraram somente o eu formal esquecendo-se do eu no entre si material e que hoje é o eu no entre si, não só material mas também psico-social!!! É esta mesma ótica de razão que pagando impostos escorchantes, com a finalidade de ter os serviços de transporte, segurança, saúde e educação, não tem nenhum deles e que não encontrando nenhum PROCON ou SERVIÇO DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUE O FAÇA explode pelas praças e ruas do país exigindo seus direitos!!! Esta é a nova ótica das ruas e que vem para ficar e a Representação Política terá de ser consumível e ao paladar destas novas exigências sob pena de ser apeada do poder na MARRA! Não sou eu quem manda ou quer isto, isto é um fator de CONSCIÊNCIA PÚBLICA TOTAL, COMPLETAMENTE HORIZONTALIZADO E NÃO COMO MANADA OU CARDUME, MAS NUMA NEO-FORMA DE CONSCIÊNCIA PÚBLICA que está explodindo e dizendo isto nas ruas, não só de nosso país, mas de todos os outros países e nações do mundo. NOSSOS JOVENS SÃO AS VANGUARDAS VIVAS E PULSANTES DAS FAMILIAS E TODOS OS LARES BRASILEIROS!!
COMÍCIO ELETRÔNICO PRECONIZANDO MUDANÇAS (RESUMO):
http://www.youtube.com/watch?v=dqXg2lZVVOQ  CLIKE NO LINK AZUL PARA APRECIAR A EXPLANAÇÃO!!
OS ITENS PARA UMA VERDADEIRA REFORMA POLÍTICA:
http://www.sergioborja.com.br/?p=451  (CLIKE NO LINK E VÁ ATÉ MEU BLOG!!! APRECIANDO O ARTIGO REFORMA POLÍTICA)

GUERRA DAS MOEDAS: SÓ NO BRASIL MESMO É QUE TENHO QUE PROVAR QUE SOU O AUTOR INCONTESTE DO CONCEITO GUERRA DAS MOEDAS!
Qualquer instantâneo batido por qualquer fotógrafo tem seus direitos de autoria protegidos pela lei dos Direitos Autorais. Há de se distinguir o direito à imagem do direito de propriedade autoral sobre a imagem. O direito a imagem é aquele que decorre das idiossincrasias que ligam a imagem da pessoa, suas peculiaridades únicas, ao direito de personalidade, podendo ser publicado ou divulgado somente com a permissão de seu titular. Já o direito autoral sobre a foto não decorre das idiossincrasias que diferenciam as diversas imagens que identificam e diferenciam os seres humanos entre si dizendo respeito a sua individualidade e pessoalidade mas dizem respeito isto sim a apropriação instantânea de imagem humana, animal, natureza morta, paisagística, etc, com relação ao movimento ou mesmo sua estática e a incidência de luz e perspectivas que traduzem uma subjetividade interpretativa no uso destas condicionantes, com a emoção, a imaginação, de quem bate a foto, traduzindo-se como verdadeira criação e versão da realidade conforme a técnica e a tecnologia do aparelho utilizado para tal, com a desinência do fotógrafo. Incrivelmente, mesmo que o fotógrafo, não tenha criatividade alguma e seja um neófito, mesmo assim o exercício de apertar um botão e visar a reprodução de algo focado pelas lentes através de um closed, implicam, necessariamente, dentro do sistema legal uma apropriação e afetação jurídicas que redundam no direito de propriedade imaterial: O Direito do autor que deve ter seus créditos e também seus ganhos pela divulgação de alguém que não seja aquele que tenha batido a foto. Assim aconteceu com a foto famosa intitulada “Raising the Flag on Iwo Jima” que é uma fotografia histórica tirada em 23 de fevereiro de 1945 por Joe Rosenthal. Ela mostra cinco fuzileiros navais americanos e um paramédico da Marinha dos Estados Unidos fincando a bandeira dos Estados Unidos da América no topo do Monte Suribachi, indicando a sua conquista durante a batalha de Iwo Jima na Segunda Guerra Mundial. Da mesma forma a famosa fotografia da “menina do napalm”. A imagem tornou-se um dos grandes símbolos dos estragos da Guerra do Vietnã – e é vista até hoje pelos envolvidos na cena como determinante para mudar os cursos do conflito. Kim Phuc tinha somente nove anos quando um avião do exército sul-vietnamita bombardeou o pequeno povoado de Trang Bang, próximo de Ho Chi Minh, a antiga Saigon. Aquela imagem foi uma das muitas que o fotógrafo Ut tirou naquele conflito, embora essa foi a que tenha marcado sua carreira e ainda lhe rendeu o prêmio Pulitzer. Da mesma forma a foto de Marilyn Monroe, cuja saia foi levantada pelo vento, atribuiu a glória e muito dinheiro para seu autor!!
Ora, além dos direitos autorais sobre instantâneos fotográficos há também o direito milenar, já tratado por gregos e romanos, ao autor da escultura pelo processo de especificação em que a obra de arte vale mais do que a matéria bruta, seja o mármore ou a argila; em que a pintura vale mais do que a tela e que, em todas elas, o artista é o real proprietário deste direito de autoria. Os arquitetos e engenheiros são proprietários do Projeto Arquitetônico e de Engenharia. É célebre o Plano Piloto de Oscar Niemayer e Lúcio Costa para Brasília! Também os autores de obras de literatura e arte em geral como Machado de Assis, Mário Quintana, Érico Veríssimo, Graciliano Ramos, Fernando Pessoa, Eça de Queiróz, John Steinbach, Jack London, Guy de Maupssand, Tolstói, e tantos outros por suas obras. Na música, tantos os clássicos. como o mpb, como a jaz, como o folk, etc…Wagner, Straus, Tchaikowsky, Rinsky Korsakowsky, Vinicius, Tom Jobim, a voz de Frank Sinatra de Dinah Washington!!!
No ramo da Economia Política e da Ciência Política também temos as abordagens célebres, v.g. de John Maynard Keynes, em seu “Breve Tratado sobre a Reforma Monetária.” Este grande economista inglês escreveu às páginas 78 e seguintes desta grande obra um capítulo em que trata no item 2 da “depreciação da moeda versus imposto sobre o capital”. Ali ele esposa a ideia de que a inflação pode ser utilizada para reduzir a carga de passivos do estado. Através dos subtítulos deste capitulo ele vai falando com originalidade sobre esta temática. Se eu, ou qualquer pessoa, fossem falar sobre este mesmo assunto, já haveria o precedente de Keynes, que havia tratado desta temática com antecedência em 1923, que foi o ano da primeira impressão inglesa deste Tratado, não podendo deixar de ser citado este autor como o que cunhou, o nome e o processo em pauta ali tratado. Da mesma forma acontece com o trabalho do economista belga Robert Triffin, conforme a Wikipédia, que o cita em meus dois trabalhos ali reproduzidos. Para Robert Triffin, o sistema de Bretton Woods continha uma falha inerente e potencialmente fatal, seja, sua dependência em relação ao dólar que deveria, conforme havia sido decidido em Bretton Woods, manter seu padrão ouro. Ele argumentou que, uma vez que o volume de comércio aumentava com o tempo, qualquer sistema de taxas fixas de câmbio necessitava de um aumento do dinheiro internacionalmente aceito, com a finalidade de financiar o comércio e investimentos crescentes. A produção futura de ouro, a um preço fixo, não conseguiria suprir as necessidades existentes, de modo que a fonte de liquidez internacional necessária para lubrificar o crescimento, dentro do sistema de Bretton Woods, teria de ser o dólar. O único caminho para colocar esses dólares nas mãos do restante do mundo era o déficit na balança de pagamentos norte-americana. Assim é “que os criadores de Bretton Woods haviam feito, inadvertidamente, fora improvisar um sistema monetário mundial dependente dos déficits norte-americanos, os mesmos que todos consideravam desestabilizantes na década de 1960. Se os déficits dos EUA continuassem, a confiança no dólar – e posteriormente no sistema – seria minada, e o resultado seria instabilidade. Porém se os déficits fossem eliminados, o restante do mundo ficaria privado dos dólares que necessitava para construir suas reservas e financiar o crescimento econômico. Para outros países, a questão tornou-se, depois, definitiva: deter mais dólares em suas reservas ou trocá-los por mais ouro norte-americano. Este último caminho, provavelmente mais cedo do que tarde, forçaria os Estados Unidos a pararem de vender ouro, um dos alicerces do sistema. O caminho anterior, deter uma quantidade crescente de dólares, minaria inexoravelmente a confiança, uma vez que as demandas potenciais em relação aos estoques americanos de ouro excediam em muito a quantia disponível para suprí-las. Ambos os caminhos continham as sementes de sua própria desgraça na análise desta lógica implacável.1s . Ora esta apropriação de consciência, este foco da inteligência sobre determinado acontecimento e processo econômico mundial foi feito unicamente por Robert Triffin, pela primeira vez e é chamado o Paradoxo de Triffin, sendo que qualquer pessoa que quisesse se apropriar destas colocações não poderia por que já teria o antecedente de Robert Triffin que é assim o autor destas colocações conceituais sobre o que aconteceu em determinado momento histórico com o dólar dos Estados Unidos da América!!
Ambas as apropriações conceituais acima, tanto a feita por Keynes, como a feita por Robert Triffin, foram baseadas em observações com relação a países ou as atitudes de um determinado país com relação à sua moeda. No entanto, também de forma abstrata, por raciocínio lógico abstrato, baseado em observações, não de casos específicos, um determinado teórico da Ciência da Economia Política pode também teorizar vislumbrando com intenção teleológica atingir determinado escopo. Foi assim com Robert Mundell, prêmio Nobel de Economia, nos anos 90, no século XX, que criou a teoria monetária em que as simetrias de moeda levariam ao estabelecimento de conexões entre as assimetrias econômicas, para alavancar as vantagens comparativas dos diversos estados nacionais. Esta teoria do professor da Columbia University foi aplicada ortodoxamente pelos Estados Unidos da América, antes da União Européia, para estabelecer, na área de domínio do dólar, que envolve mais de 78% do comércio mundial, um sistema de currency board ou dolarização, através do estabelecimento de uma similitude de valor das moedas nacionais dependentes com o valor do dólar. A América Latina, notadamente as suas duas economias maiores, Argentina e Brasil, através do Mercosul e afim de conectar a sinergia desta construção, que partia de uma Zona de Livre Comércio passando por uma União Aduaneira e que visava em última instância atingir o grau de Mercado Comum, mantendo uma sintonia fina através daqueles entes multilaterais criados em Bretton Woods, o GATT, o FMI e a OMC, da rodada do Uruguay. Assim é que foi adotado o Plano Menen|Cavalo na Argentina e o Plano Real no Brasil, por Fernando Henrique Cardoso visando a facilitar através de uma moeda única, com câmbio fixo vinculado através de Lei ao Dólar, a conexão destes sistemas. A teoria de Robert Mundel foi feita contrariando as observações de John Maynard Keynes e Robert Triffin, se não frontalmente, pelo menos passando ao largo das afetações das mesmas inseridas num sistema exógeno internacional e suas interações em virtude destas condicionantes originais que envolvem, necessariamente, este tipo de abordagem indutiva de sistema. Poderíamos dizer até, que a teoria esposada pelo economista Robert Triffin, na realidade é uma expansão da própria teoria de Sir John Maynard Keynes pois, na realidade, a expansão do dólar, que de moeda com lastro passa a uma existência de moeda com características meramente fiduciárias, não deixando de causar, pela expansão constante da base monetária em dólar, uma apropriação da grife desta moeda da mais valia das demais nações, fazendo um trajeto inverso da teoria de Keynes, não deixando, no entanto, a teoria de Triffin de ter o seu valor e destacar seu autor no mundo da ciência política econômica pois ela, no caso, vislumbra o enfoque unicamente sobre o dólar americano e sua complexidade como moeda internacional. Ora, nos anos 90, onde minha teoria Guerra das Moedas tem seu início e passa a ser observada, década em que foram estabelecidas estas legítimas “placas tectônicas monetárias” como eu as intitulei emulando a teoria das placas tectônicas geológicas do planeta terra, só eu, como autor, através da leitura de Keynes, de Robert Triffin, de Robert Mundell, e da observação e leitura de inumeráveis jornais internacionais, numa legítima pesquisa de campo e inteligência através da Internet, passando para outro tipo de apropriação, constatei, com originalidade o fenômeno chinês, que saído da Cortina de Bambú, através da política de Richard Nixon, passa gradativamente a aportar todo o capital internacional das grandes transnacionais corporações, fazendo uma experiência incrível de aporte deste capital transnacional que aproveita-se da teoria da “mais valia” esposada por Marx em sua obra O Capital e, através de “dumping social” e “dumping monetário”, passa a potencializar a competitividade desta moeda possibilitando o seu boom econômico e a expansão de suas exportações. Também com relação ao Japão visualizei a sua técnica, relatada na obra de Paulo Volker e Toyoo Gyohten, A Nova Ordem Econômica Também, da mesma forma, localizando a conferência feita pelo Dr. Riwalnu Lukman, Presidente da OPEP, nos anos 90, final da década, em Tóquio, localizei a correlação de assimetrias essenciais, como o petróleo, que poderiam ser utilizadas como sintonia fina, para regulação macrocósmica, no ambiente internacional, em países sem produção de energia petrolífera, como o Japão, para controle ou não de suas exportações e importações e as interações da advindas nas Relações Internacionais e Comércio Exterior dos países, trazendo afetações nos seus processos de exportação e importação através da regulação de sua mais valia pela diminuição ou não, dos valores da energia, nos custos de suas commodities, somando assim as afetações múltiplas de dumping social, monetário e de energia, para a visão do cenário internacional. Somando e aglutinando as informações teoréticas do passado, como o próprio Triffin também utiliza ou passa necessariamente pela conclusão de razão de Keynes, gradativamente da leitura e do estudo das interrelações entre o Oriente e Ocidente, dos EUA e do surgimento ou da ameaça causada pelo surgimento do Euro, posteriormente, é que cheguei, gradativamente a visualizar o que ninguém havia visto, seja, uma verdadeira GUERRA DAS MOEDAS. Visualizando este processo através de análise cotejada como fiz entre o sistema da nação americana e o nosso, o Brasil, através do perfil de uma e outra nação e sua produção, cheguei a conclusão que este sistema não servia para o Brasil, passando a combater veementemente o Plano Real em função do processo de desindustrialização e o processo de endividamento estatal que, no fim do governo FHC, além da queima de divisas massivas, mais de 70 bilhões de dólares das reservas a fim de manter um “Fire Wall”, também, em razão de juros e da indexação fixa do câmbio levaram a que a dívida interna herdada dos governos militares em 60 bilhões passasse a quantia de 760 bilhões de reais dolarizados!!! Divida herdada por Lula que passou a mesma para Dilma na casa dos 1,2 trilhões sendo que esta já está se aproximando da casa dos 3 trilhões de reais. Ora, minha teoria Guerra das Moedas, surgiu exatamente do combate aos resultados da teoria de Robert Mundell. O nome e o fenômeno global, como tal, nunca antes fora ocupação da mente humana pois visualizava pela primeira vez um processo único que acontecia também pela primeira vez na maturidade histórica e em tempo real da chamada globalização. Assim é que nem antes, no passado e nem na  época, não há ninguém que cognomine assim este fenômeno, sendo que só em 2007 surge um chinês chamado Song HongBing, com a obra The Currency War, editado na China e em 29 de março de 2008 o inglês John K. Cooley, com um livro com o mesmo nome. Ambos estes autores, tanto o chinês, distanciando-se nove (9) anos da data em que escrevi e publiquei no artigo Guerra das Moedas. Antes deste artigo, publiquei mais de uma dezena de artigos na Folha de São Paulo em 1997, Gazeta Mercantil, Jornal o Farol e o próprio Jornal do Comércio, que tratavam da temática relativa a Guerra das Moedas, cuja elucidação total, através do surgimento do nome Guerra das Moedas, foi feito somente na data da publicação do artigo intitulado com o mesmo nome, já supra citado, no Jornal do Comércio com ineditismo e originalidade. De 1997 até 1998 embora eu escrevesse setorialmente do que acontecia no processo e fenômeno Guerra das Moedas eu não tinha consciência de que as palavras Guerra das Moedas sintetizavam todo o processo que levavam as nações a desvalorizarem suas moedas como forma de manter, perante as moedas mais fortes, vantagens comparativas relativas às exportações potencializando-as e dando-lhes sobrevivência. As observações feitas por este autor levaram mais de dois anos de intensas leituras e de intensos debates públicos, com publicações e inclusive a realização de inúmeras conferências em Universidades e ONGS, que possuo em meu poder, sendo que algumas já foram até colocadas no YOUTUBE pois que tem de ser extraídas das velhas tecnologias antigas e repassadas para novo meio, pois possuem, estes arquivos eletrônicos,  extensões, e características incompatíveis com os modernos softs, dificultando a passagem e conversão dos mesmos também em razão de sua grande extensão temporal, pois minhas conferências, às vezes, ultrapassam mais de 3 horas em que eu não paro de falar!!! Como aquela conferência que fiz na CIVIS, comandada pelo Roberto Lindemann, antigo CEO da Luquissinger Madorin, ou Adubos Trevo, daqui do Rio Grande do Sul, que foi negociada, posteriormente para um Grupo Norueguês por 35 milhões de dólares. Dos arquivos dos jornais tenho cópias fidedignas como também estão arquivados nos jornais citados, principalmente o Guerra das Moedas publicado no Jornal do Comércio tendo sido juntados tanto no processo administrativo como no processo judicial através de fac-símiles eletrônicos. Alguns destes artigos foram editados e reproduzidos em meu livro O Projeto Democrático que foi editado e publicado em 2002, cinco anos antes do chinês ter plagiado o nome e a teoria!! Assim é que escrevendo como Keynes ou como Triffin, não captando, como um mero artifício da pressão de um dedo,sob um botão obturador,  pegando um ângulo ou tendo o sentimento de sentir as perpectivas das sombras e as luzes, mas com um trabalho estafante de leitura diuturna e intensiva, dos clássicos somados a uma pesquisa diuturna das oscilações monetárias dos estados nacionais e suas interações e resultantes é que cheguei, naquela época a dizer e caracterizar este processo de ciência política econômica que intitulei, eu, pela primeira vez no mundo, Guerra das Moedas..
Os fotógrafos, tanto o do Raising the Flag na IwoJima, Joe Rosenthal, como UT, da menina nua Kin Phuc, que sofreu queimaduras de napalm no Vietnã, ambos vivem a glória de seus direitos sendo que o último ganhou o Prêmio Pulitzer. John Maynar Keynes, Robert Triffin, por seus acertos e mesmo Robert Mundell, prêmio Nobel de Economia, em seus erros e a cuja teoria tanto combati e sigo combatendo pois foi ela que causou e está causando a asfixia dos PIGS, na Europa, com uma profunda crise social, como previ em 2007, antes ainda do Chines e Inglês plagiadores, todos estes autores gozam de suas glórias, no entanto, eu, professor brasileirinho, pouco cosmopolita, que passei a minha infância lá no Alegrete dosificando ovelha em brete, professor de duas faculdades de Direito no meridiano provinciano do Brasil, sem ser filho de doutor, sem padrinho, sem ser filho de professor de nenhuma Universidade e não fazendo parte de tradição de minha família que é do campo e simples, não posso gozar de meus direitos, nem da glória de o ter feito, mesmo que meu ato ultrapasse a simples inflexão de um dedo sobre um obturador que acione um diafragma de uma máquina fotográfica ou de uma câmara de filmes!!! Eu, professor brasileirinho, com os artigos publicados e estampados nos jornais, colocados em minha página da Internet, que COINCIDENTEMENTE “caiu do ar” justamente quando entrei com a ação Administrativa contra o governo federal que usou, a partir de outubro de 2010, o nome e o conceito para tomar uma série de providências que fez na economia, como, sabendo o que está acontecendo, poder baixar a Selic, aumentar o meio circulante, aumentar ou diminuir os depósitos compulsórios dos bancos, crédito ou não ( o aumento em demasia foi combatido por mim como doping econômico eleitoral!!) Site que caiu do ar COINCIDENTEMENTE quando indignado compareci no Jornal do Comércio dando ciência ao jornalista Fernando Albrech, matéria que foi publicada em sua coluna com o título OS DIREITOS DO PROFESSOR!!! COINCIDENTEMENTE meu site saiu do ar na Faculdade de Direito da UFRGS sem explicações plausíveis para tal. Montei este site que é em cima da plataforma da WordPress reproduzindo o site da UFRGS como estava pois o tinha salvo em um drive independente que tenho prevendo este tipo de acontecimento. Da mesma forma também, alguns deles, foram publicado em minha obra O Projeto Democrático que já é, em 2002, uma crítica exacerbada das distorções na Democracia que foram acusadas pela Voz das Ruas e do Estalido das Praças no Brasil de junho e julho de 2013!!!. Ironicamente no Brasil, que é o país e o estado onde deveria viger uma “plena DEMOCRACIA!!”, é aqui, infelizmente, em nossa Pátria, que feudalmente impera a lei do “MANDA QUEM PODE E OBEDECE QUEM PRECISA” necessitando eu, pelear em JUÍZO POR MEUS DIREITOS, porque sou aqui até mesmo RIDICULARIZADO COMO 171, como tivesse simplesmente juntado AS PALAVRAS GUERRA E DAS MOEDAS e através desta JUNÇÃO TER ME APROPRIADO DA LÍNGUA PORTUGUESA, QUE É PÚBLICA, e SOCIAL!! Falta de cultura e falta de leitura é incrível!! Porque não acusam Lord Keynes de ter furtado o termo INFLAÇÃO para em se apropriando da língua inglesa ser o titular de sua teoria!!! Porque da mesma forma não acusam Robert Triffin de ter usado paradoxo e Triffin, para descrever um processo comezinho e elementar que todos sabem HOJE!!! Simplesmente por que estas pessoas tiveram a ventura de viver entre pessoas esclarecidas e eu tenho a desventura de viver num país que enterrou vivo o jurista Teixeira de Freitas como enterra vivo seu grande poeta Luiz de Miranda! Consolar-se com o reconhecimento dos pósteros será o prêmio amargo de todo o esquecido onde “em terra de cego quem tem um olho é rei!”  O problema do Brasil é esta falta de visão que decorre da deserção da sapiência!!! “Ne sutor ultra crepidam”!!!!! Pelo menos, com relação ao conceito HABEAS MÍDIA, que também criei em 1998, e levei a Lomas de Zamora, através de uma tese lá apresentada (antes foi escrito no mesmo jornal Gazeta Mercantil para depois se transformar em tese) achei pela frente um desembargador Federal, o Dr. Newton de Lucca, probo, honesto e idôneo, que, em razão de seu destaque como homem culto e em face da proeminência de seu cargo, que brasileiro valoriza e aprova, prontamente, além de ressuscitar meu conceito Habeas Mídia que dormia no escaninho eletrônico de meu site, desde 1998 também, me atribuiu os créditos pela criação do instituto, de lege ferenda, Habeas Mídia!!! Meu governo, o federal, utilizou-se de minha criação GUERRA DAS MOEDAS – que estava publicamente ofertado no site da Faculdade de Direito – foi a OMC foi ao G20, e não disse um aí, não mencionando a autoria do mesmo artigo, havendo, inclusive, na internet, alguns que digam que foi o Ministro Guido Mantega que teria criado o conceito!!! Prove Ministro, que foi ele que criou!!! Aqui neste país tudo é invertido e é por isto que os jovens estão nas ruas!!!! Como não havia nenhum livro na época que aventasse a possibilidade da múltipla desvalorização cambial (social, tributária e energética) para potencializar as vantagens comparativas, os EUA, o Brasil e a Argentina estabeleceram o sistema que detonou o Brasil e a Argentina, ficando os EUA, em situação precária até os momentos de hoje, conseguindo lentamente emergir através de “estímulos monetários” (Guerra das Moedas como descrevi) para potencializar suas condições econômicas de sobrevivência. No entanto FHC e o seu Brasil e Menen e sua Argentina, por não saberem ou não terem consciência do conceito Guerra das Moedas operaram em erros econômicos que endividaram profundamente suas nações. O governo atual, Dilma, Mantega & Tombini, conscientes do processo e do fenômeno Guerra das Moedas, em 2010, 12 anos após a descoberta e nominação do fenômeno, partiram para os “estímulos monetários” necessários, só que inverteram em demasia o “cavalo de pau” prelecionado por Lula e seu Ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu, causando o que cognominei de Doping Político\Econômico, exagerando demais nos estímulos endógenos o que causou o processo de inflação atual e um princípio de paradoxo que é a impossibilidade de inversão do caminho, seja, praticaram a política de invadir o território inimigo destruindo as pontes que ficavam a retaguarda impossibilitando a eventualidade de uma batida em retirada!!! É a situação em que nos encontramos agravada pelo processo de desvalorização das demais moedas fortes como o Euro, o Yen que desvalorizou no mês passado 50% sua moeda e cujo Banco Central já prevê para o próximo ano mais 50% de desvalorização, frente ao dólar, da mesma forma o peso argentino e o bolívar venezuelano, o que causa uma processo exógeno, no meio internacional, de ampla desvalorização cambial pois as demais nações ultrapassam em rapidez as desvalorizações do dólar,  aliando-se, este processo externo,  ao processo interno causado pela expansão em 50% da base monetária(que causaria um processo de desvalorização do real em 50% mas que está sendo mantido, agora muito mal, monitorado o dólar através de swaps reversos que literalmente sujam o câmbio ao redor de 2,25 acima ou abaixo), a um processo de inflação concomitante ao um processo de estagnação ao que os doutos intitulam estagflação (estagnação + inflação). Eis a análise do furo da bala nacional e da minha natural insignificância perante tudo com minha teoria que lê e explica e possibilita saídas, mas que, por interesses políticos eleitorais e políticas de governo, que não são de Estado e por isto políticas permanentes, fazem com que a nação naufrague e sucumba sobre um processo inflacionário que dá o começo ou estarter para a eclosão de um novo processo sociológico que é a Primavera das Ruas. A mudança de parâmetros causada pelo Eu no Entre Si ( como explica Pierre Levy em sua obra), através das redes cria a imantação de um Eu coletivo e horizontalizado nas Redes da Internet, contestando o processo de governo através das Internet que sai, gradativamente e toma conta das ruas nas suas praças Tahrir de todas as Capitais e dos Interiores deste novo Brasil!!! Tudo como fui prevendo gradativamente ao longo de meus artigos publicados na Infosfera sobre o assunto. Lembro-me, há anos, quando estava na Argentina, em conferências e que tentei advertir meus amigos argentinos à respeito de meu conceito e da operacionalidade do mesmo e seus desdobramentos com relação ao Plano Austral. Eles, sem exceção olhavam-se aparvalhados, sem entender o que eu dizia, (ou frustrados ante o processo de desilusão que forjava a morte do sonho que não queriam parar de viver, seja, que o peso, e nós aqui no Brasil, tivéssemos uma moeda com o valor igual ao dólar!!!) com uma raiva incipiente que, com receio de perder todos os meus amigos argentinos, poupei-me de seguir prelecionando o que aconteceria por que simplesmente, na época ninguém entendia do que eu falava. Os seres humanos são todos especialistas. Entendem de poucas coisas e com especialidades. Nunca leram o Jogo dos Avelórios (Ou Jogo das Contas de Vidro) de Herman Hesse que cria, através do Princípio da Analogia (Júlio Cézar, além de escrever De Bellum Gallico, escreveu um livro sobre a Analogia que perdeu-se na noite dos séculos) a intercambiação e inter-relacionamento entre assuntos pretensamente díspares, traçando um processo analógico, que aproxima as mesmas essências frente a disparidade aparente das diferenças imediatas!! Eu sempre fui um GENERALISTA por inclusive iniciar minha carreira lecionando DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA que são generalidades sobre o DIREITO E AS DEMAIS CIÊNCIAS que tratam do Estado. Eu, tanto na PUC como na UFRGS, ou por carência de professores ou por que ajuizei Impeachments em demasia, fui obrigado a lecionar, além de minha área tradicional e costumeira, Direito Constitucional e Ciência Política (Teoria Geral do Estado), as matérias de Instituições de Direito, Instituições de Direito Privado e Comercial, Direito Agrário, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Comercial I, Direito das Sucessões, Legislação de Seguros, História do Direito, Introdução à Ciência do Direito II, Direito Administrativo II, Relações Internacionais, além de dar conferências sobre o Mercosul, entes Multilaterais e Globalizaçao, tendo publicado livro sobre Direito Internacional Público, Treaty Making Power, lecionando originalmente Direito Constitucional I, Direito Constitucional II e Direito Constitucional III. Foi exatamente esta grande flexibilização interdisciplinar aliada a uma cultura geral que não menospreza os dados e informações vindos de que área forem, que me deram possibilidades de estudar, pesquisar e teorizar, mediante estas observações, a Teoria Guerra das Moedas que faz a leitura histórica de um processo macro-econômico político e jurídico de mais de 15 anos possibilitando um ferramental que aparelha os administradores a tomarem as providências monetárias endógenas para sofrear este processo que já se faz de forma disseminada pelas economias de todas as nações mais adiantadas indo mais além prelecionando a existência de uma moeda internacional e de um direito à moeda. Em 1998, quando se iniciou o processo, ninguém sabia e ninguém tinha a apreensão total da significância e abrangência deste fenômeno, submetendo, suas nações, a um processo de espoliação e bancarrota no sistema Internacional, simplesmente por ausência de uma ferramental teorético que explicasse as interações internacionais e condicionamentos monetários próprios da moeda nacional frente a este processo Guerra das Moedas como um todo.

O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E AS RUAS!!!
( Ou Dilma Mantega & Tombini e Cia Ltda e Mohamed Mursi e a Praça Tahrir!!)
Surpreso pelo neologismo utilizado pelos meus contendores para caracterizar o atual regime constitucional brasileiro, “Presidencialismo de Coalisão”, no último programa televiso que gravei, não tive presença de espírito para rapidamente classificar este verdadeiro “eufemismo constitucional” com a sua real roupagem, seja, uma verdadeira Ditadura Civil da Partidocracia Vigente!!! ( É este sistema de coalizão partidária que através de um bloco monolítico cria as condições de governabilidade no Brasil de hoje. As causas que levaram a fusão do núcleo duro da República, com a consequente fusão do sistema de pluralismo partidário transformando-o na realidade binária, bipolar do sistema único de uma situação maciça governando contra uma oposição magérrima são aquelas que somam: A constituição de 88 é irmã gêmea da constituição de 46, ambas egressas de regimes ditatoriais. Para combater ou dificultar o retorno das ditaduras fortificaram o Legislativo dando governabilidade ao Executivo permitindo o seu exercício de poder só através da manutenção de uma maioria congressual. A constituição de 88 foi mais longe e para o bem a fim de estabilizar o Executivo instituiu pela primeira vez o voto de ballottage ou duplo turno francês que necessita de maiorias absolutas no certame eleitoral dando uma legitimidade e um consenso maior para os executivos visando, em última análise, a estabilidade no tempo dos governos. Este alvitre acabou levando ao cabo a um outro fenômeno, pois estipulando a possibilidade de coligações para o segundo turno eleitoral, fez com que ocorresse a morte das ideologias e dos programas partidários pois, nas coligações, os partidos em busca de cimentar suas alianças costuram as mesmas através da negociata de oferta de ministérios e secretarias de estado. Este é o fenômeno que de forma absurda faz com que exista um inchamento dos ministérios e secretarias pois são elas a moeda de troca entre os partidos que levam a soldar este bloco monolítico e hegemônico que governa. Este tipo de hegemonia, nos anos 90, sob o governo do FHC e seu plano real, levou ao golpe constitucional, desta hegemonia partidária, contra o Poder Constituinte Originário e Fundante, quebrando um bloco de constitucionalidade histórica que não permitiu, por mais de 100 anos, a reeleição nos executivos, nem mesmo aos ditadores militares!!! A fusão do núcleo duro da Constituição e da República levou a outro problema maior pois aqui no Brasil, desde 1891 adotou-se o sistema anglo-saxônico constitucional do regime do QI (quem indica?). A constituição americana de 1787 é uma constituição feita há mais de 250 atrás em cima de expectativas estamentais dos grandes proprietários que eram os deputados constituintes americanos naquela ocasião. Assim, no sistema de controle constitucional, tanto para os Tribunais de Contas como para as Cortes Superioras do Judiciário lá e aqui se adotou o mesmo sistema de indicação. Na Ditadura Militar o Executivo indicava os Magistrados das Cortes Superioras, na atual regime democrático, ele continua fazendo mas sobre a fiscalização do Legislativo que pode concordar ou não com as indicações. O problema é o seguinte: Em razão da fusão do núcleo duro partidário e da governabilidade auferida através deste bloco monolítico partidário, em conjunção com o Executivo, na realidade, através da estabilização e pela sinergia dada pelo processo de reeleição, as indicações, s.m.j., ficam tisnadas pois contrariam, s.m.j. o princípio republicano absoluto e ainda o princípio da impessoalidade. Explico: O professor Giusti Tavares, em sua obra os Sistemas Partidários e, da mesma forma, o constitucionalista alemão através de Karl Loewestein criticam o processo interativo dissolvente entre o sistema partidário inconsistente, como o nosso em que se fundiu o núcleo duro republicano, e a tripartição do Poder que fica violentamente afetado. Loewestein diz inclusive que o Sistema Parlamentarista é um sistema que dissolve a Tripartição do Poder, no entanto possuindo um mecanismo de dissolução do governo, através do voto de desconfiança, coloca sempre o poder em consonância com a Vontade Popular restabelecendo as conexões através das eleições para preenchimento da Câmara dissolvida. Já o Presidencialismo Parlamentarizado ou, como querem outros, Presidencialismo de Coalização, o sistema está travado pois o processo de Impeachment não funciona pois a maioria que apoia o Presidente é incontestável e há um verdadeira ditadura Congressual, que através do Presidente da Câmara dos Deputados, como competente para receber o processo de Impeachment, o arquiva diuturnamente sendo o que o povo chamou de Arquivador Mor da Nação!!!. De mais a mais, depois das eleições, com este bloco monolítico inquebrantável, toda e qualquer questão política contra o bloco partidário situacionista não evolui, mesmo as autorizações para processar qualquer um de seus parlamentares sofrem processo de travamento. As Cortes Superioras e os Tribunais de Contas tem seus membros indicados pela longeva idade de 8 anos por este bloco monolítico!!! Assim é que há um engessamento absurdo no sistema constitucional, que somado ao fenômeno da mudança de paradigmas, com relação a área pública, na forma preconizada anteriormente por Jurguem Habermas e modernizada através da interação do surgimento das redes do Facebook, Google e congêneres a Ágora, ou Praça Pública, sofrendo um processo de horizontalização e sinergia na infosfera e soldando a multidão num ser único, consciente de processo de travamento burocrático do sistema em razão do efeito Guerra das Moedas, que causa o processo inflacionário interno (em razão dos comprometimentos endógenos criados pela equipe Mantega\Tombini) levam, apesar do bolsa isto, bolsa aquilo que protelavam o mecanismo explosivo, a uma aceleração do mesmo em vista do incremento absurdo de uma processo inflacionário que vai impactar o costume de mais de 19 anos de convivência com a estabilidade econômica. Assim é que a aceleração do processo econômico da infraestrutura – conceito econômico marxista – não é captado ou é mal percebido pela superestrutura e por seu estamento político tradicional – A PARTIDOCRACIA – que, em razão de sua lentidão burocratizada de decisões e de seu autismo pseudo-político, desconecta-se da Sociedade Civil e desconectando-se da mesma perde a harmonia com a mesma distanciando-se levando a um processo violento de desquite entre ambas. O processo interativo entre Executivo e Legislativo, que permite a governabilidade do primeiro somente mediante a  concessão  que o segundo lhe dá, faz com que ambos morram abraçados em razão da inércia advinda da lógica implícita no próprio sistema. (Exemplo: Dilma e seu Partido o PT, para solucionar a crise das ruas aventou o Plebiscito e o PMDB o vetou! Restou a inércia do Poder para dar uma solução para as ruas). A instabilidade monetária leva a um processo de seguritização do processo de consumo pois as vendas a longo prazo ou mesmo a curto prazo tem de prever a instabilidade monetária e, através de um cálculo do imponderável estatístico, prever o imprevisível o que acelera o processo da bolha financeira e do processo inflacionário convivendo com um processo de estagnação pois o setor industrial passa a ser assediado pelo dumping monetário e dumping social de seus concorrentes externos situados no extremo oriente. Como o sistema de COALIZAÇÃO por ser lento e burocraticamente engessado ele, nesta razão e condicionado a por isto,  será INEVITAVELMENTE E INEXORAVELMENTE SUPERADO PELO PROCESSO DAS RUAS OU, DE FORMA MAIS SIMPLES, ATROPELADO PELO MESMO. Constata-se isto pela forma lenta de negociação e a não sensibilização dos velhos partidos com o processo que está surgindo – eles acham que isto é momentâneo e que não tem nenhum parentesco com os mesmos processos que se viu no norte da África. O exemplo do Egito está aí e ficou como uma Efígie viva a acusar todo o problema. O presidente Mohamed Mursi e a Praça Tahrir são o exemplo vivo da falta de agilidade do modelo político “democrático partidário” para lidar com o processo de conscientização das massas e desta mudança de paradigmas que veio para ficar. Assim é que tanto no Egito da Praça Tahrir como no Brasil, dos políticos que querem Trair a Praça, a Nova Ágora da Internet, também aqui, como lá, o Povo deporá quem se intrometa em seu caminho através de um processo horizontalizado, sem lideranças, completamente acéfalo e anônimo. Não há líderes a serem perseguidos ou postos na cadeia (se houvesse a prisão de qualquer um levaria a criar um efeito Mandela ou o efeito descrito pelo filósofo Hegel que cognominou este personagem do HERÓI DO POVO!! Seja a projeção de demandas e esperanças cristalizadas na pessoalidade onde o Herói seria o legítimo “AVATAR” do Povo) O processo de amadurecimento da inflação recém iniciou, os paradoxos econômicos semeados pelo Governo e sua assessoria econômica Mantega\Tombini vão ser colhidos, como determina o novo script da história. Mais, o governo, este que aí está, em razão do estoque de dólares em seu poder, pode até resistir por dois anos, o que considero um ato heroico de sobrevivência perante o cenário que ele mesmo plantou e colherá, mas, sobre o próximo governo, seja ele quem for, do partido que for, com o rosto que tiver, mesmo assim, este não terá condições de sobreviver com relação a tempestade e a bomba de retardo montada pelo atual governo que se soma aos legados de Fernando Henrique e Lula que são cenas de uma mesma peça teatral como este é o ato final. O processo da dívida pública que FHC entregou em 760 bilhões e Lula potencializou para 1,2 trilhões e Dilma para 3 trilhões, até o fim de seu governo, junto com o somatório da bolha imobiliária criada em seu governo, mais a destruição do conceito de moeda e estabilidade monetária pela inflação com o mecanismo de ter embretado o país num sistema de paradoxo, (o governo não pode reverter o sistema endógeno, seja aumentar juros da taxa Selic, aumentar depósitos compulsórios dos Bancos, diminuir o meio circulante, etc, enfim, fazer um cavalo de Pau, porque, como criou uma bolha de crédito ele faria com que todos falissem com mais rapidez, então a inflação e o aumento do dólar, em face do real, virão com fome ao pote!!), farão com que o apoiamento da massa à situação e partido ou partidos que estiver no poder (qualquer partido que for o ocupante do poder ocasional) se volatilize da mesma forma que a economia sendo que o que se dizia que a Grécia seria aqui, vai desembarcar com pompa e circunstância e o Brasil será a bola da vez. (A medida do tempo de geração e a eclosão da crise é um dado difícil em razão da imponderabilidade dos dados exógenos e endógenos e do tamanho ciclópico do Brasil, assim poderemos ter erros de previsão que podem oscilar num par de anos para mais ou para menos, no entanto o processo começou e o cenário de catástrofe para futuro é irreversível!!!).

A MENSAGEM DAS RUAS PARA AS EXTREMAS DIREITAS E ESQUERDAS E PARA OS VELHOS PARTIDOS APODRECIDOS!!!
Ainda no trajeto da revolta das ruas, passada já uma semana de protestos em todas as ruas e rincões do Brasil nas grandes capitais e pelo seu interior há de se fazer um balanço com respeito à galvanização do mesmo. Através da Rede Social – Facebook, Twiter, Google e Linkendin, aliada ainda a caixa postal de mails, o que se vê é, destoando e distanciando-se do centro das reivindicações da rua, um processo insidioso de aceleramento da galvanização, polarização maniqueista do extremismo, tanto o de direita, como o de esquerda enquanto que os velhos partidos quedaram-se silentes. Os dois extremos aglutinam suas forças e numa paranoia extrema prenunciam, de parte a parte, golpes e ditaduras sejam elas vinda da esquerda, sejam elas vindas da direita. A onda de protestos que atinge todas as colorações partidárias e o seu regime de inércia que através de 25 anos de pura demagogia, de populismo, levaram o Povo a sair às ruas, para dizer-lhes, alto e bom som, que eles deserdaram o Povo de seus direitos à educação, à saúde, à segurança, a livre circulação através de um transporte digno, rápido e com horários compatíveis com as necessidades do Povo. Tanto direita como a esquerda tentam galvanizar os protestos para, através de seu velho e morto proselitismo político, seduzir novamente a população, para o seu lado, para o seu sectarismo, para o seu partido sob o comando das velhas lideranças mortas e apodrecidas!!! O povo não quer nem uns nem outros!! O povo não quer mais viver sobre ditaduras, sejam elas de esquerda ou de direita!!!! O povo já está adulto e não quer ouvir mais balelas de como deve agir ou pensar, porque o Povo já sabe o que quer, seja, uma verdadeira DEMOCRACIA em que a Representação Política, não se eternize no poder, não seja corrupta, e seja realmente a representante de uma real democracia, que nestes 25 anos desenhados pela Constituição de 1988, lutou-se para instaurar mas que as forças retrógradas e corruptas que fazem o Brasil olhar e viver do passado traíram seus ideais e os ideais da verdadeira República e do Estado Democrático de Direito. Usurpando o direito do Povo em proveito próprio e deserdando-o com uma infraestrutura sucateada e miserável onde um Estado Nacional sanguessuga, embora sugando através de impostos nababescos e escorchantes sua população, devolve o mínimo para a mesma, sem, no entanto cessar de ostentar o desperdício dos desvios exibindo-o desbragadamente frente a uma cidadania atônita aos seus desvarios, cupidez e corrupção. OS VELHOS PARTIDOS E O SISTEMA PARTIDÁRIO ELEITORAL que são a fórmula central com que se ausculta a vontade do Povo estão SUPERADOS E VENCIDOS, sendo que provaram ao longo de 25 anos, na forma como está instituída a Democracia no País, que é imprópria para representar, na forma contestável e como o faz sempre, a verdadeira Vontade do Povo Soberano. Assim as Famílias, a Cidadania, que discutem tudo isto nos seus lares e unanimemente unem-se num abraço profundo com as ruas e com seus anseios vem dizer, em uníssono grito, com uma vontade única e inquebrantável, que não é só por 0,20 centavos!!! Que não é só pela lista de reivindicações unânimes: Pec 37, Pec. 33, Saúde, Educação, Segurança, Impostos e Infraestrutura!!! Também é pela revogação e remodelação do modelo partidário político de consulta da vontade do poder soberano. Vem para dizer que só uma reforma política que obvie os mandatos políticos dizendo que esta função cívica não é profissão, mas eminentemente múnus público!!! Que esta função não é meio de enriquecimento!! Mas forma de permitir que através dela a Sociedade Civil, através de seu Estado Nacional, permita o enriquecimento cultural e material aos seus cidadãos e não somente aos seus políticos como temos visto; Que a representação política não é cabide de emprego devendo ser extintos todos os cargos CCs, que são pessoas indicadas pelos políticos e que colonizam o estado em seu benefício retirando a pessoalidade e revogando a república de forma hipócrita e farisaica!! Que a representação política não necessita, para o ser representação do povo, um número tão grande de parlamentares e assessores!!! Não necessita também subsídios nababescos como usufruem os das legislaturas atuais!! As ruas não querem mais este velho regime que em nome do santo nome Democracia apunhala e sevicia todas as suas qualidades sacrificando-a no cadafalso do dia a dia da Corrupção corriqueira, mesquinha e barata!!! Não queremos, nós os das ruas, das avenidas, das praças livres e de todos os lares deste Brasil, não queremos mais estas velhas canções e velhos jargões furados que querem colocar nas nossas mãos sonhos e bandeiras rotas do passado e que não dizem e não constroem e que hoje, repudiamos, como vis instrumentos do engodo e da mentira que perseveram em nos ofertar humilhando nossa perspicácia e inteligência. Foi-se o tempo do tráfico de influências, do regime do quem indica, da panelinha, das oligarquias corruptas que socializam prejuízos e privatizam os lucros sociais e estatais. As ruas não tem mais medo da Extrema Direita com suas ditaduras mortas, seus líderes antigos e ao mesmo tempo repudiam à extrema Esquerda com seus desvarios e suas utopias ensandecidas buscando da mesma forma o regime DITATORIAL que elimina a pluralidade, matando, através do seu sectarismo, tanto um como outra, a possiblidade de que a Sociedade Civil marche para a realização de seu futuro sobre o manto aconchegante da diversidade e da tolerância relativa marchando unida no caminho eterno da evolução sobre a estrada infinda do Arco-Iris!!!. Não queremos mais a bipolaridade desta psicose maníaco depressiva que só nos abana com as alternativas de dois precipícios, ou a Ditadura do Socialismo ou a Ditadura do Liberalismo e do Capitalismo Extremo e no entanto nos ofertam o sempre mesmo governo da única opção permitida que passa longe dos interesses do Povo!!! Estes velhos políticos não viram que seu tempo morreu nas ruas deste Brasil que hoje está nascendo. Um Brasil que quer edificar a liberdade com uma verdadeira reforma realmente republicana e realmente democrática dono de uma real liberdade!!! Queremos preservar todos os direitos de primeira e segunda geração da Constituição de 1988, que se juntam as demais direitos bio-éticos, do consumidor, do meio ambiente, etc, mas para sua real efetivação, sem procrastinações, sem burocracias, reformar plenamente os direitos da representação política que hoje, governa em seu nome, mentindo que é em nome do Povo!! A gota dágua da insatisfação foi à construção destes Estádios, da contradição dos velhos líderes desta pretensa Democracia, que contestando a Ditadura Militar, contestavam também seu pão e circo, mas, no entanto, obram hoje de forma idêntica e similar aqueles!! Nossos militares, tanto os do exército, como das brigadas, tão cidadãos como os civis, também com suas famílias, tem as mesmas expectativas do Povo por que também são do Povo e temem, da mesma forma, pela sua juventude que está nas ruas e fala a sua mesma voz dizendo não a corrupção, como afirma e reafirma sempre no dia a dia do protesto das ruas! Que está numa luta de PAZ, dizendo Não a Violência e ao Vandalismo daqueles provocadores que querem despertar a raiva e o ódio, com a cegueira da falta de Razão!!! Deve a Nação, o Brasil, e sua cidadania, manter a sua SERENIDADE, separando o joio do trigo!!! Hoje dizemos um não ao Passado e um não ao Presente, para a partir deste e com os exemplos que repudiamos nessa luta, dizer não ao Passado, reconstruindo para o Futuro uma NOVA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, COM NOVOS PARTIDOS, COM NOVAS LEIS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS, QUE POSSIBILITEM, QUE AS PROMESSAS DE 1988, sejam REAFIRMADAS E QUE SE DIGA QUE NÃO MORRERAM APUNHALADAS E TRAIDAS PELA CORRUPÇÃO E PELO MENOSPREZO AO POVO QUE SE VÊ NO COTIDIANO QUE SOCAVA A DEMOCRACIA, A REPÚBLICA, A PROBIDADE, A IMPESSOALIDADE E ESTUPRA A MORALIDADE DO POVO. DIREMOS NÃO A QUE O ESTADO VENHA A SE EMISCUIR E SE INTROMETER EM NOSSA ZONA DE FRANQUIAS, INVADINDO A ZONA DE EXCLUSÃO ONDE HABITA A SOCIEDADE CIVIL E A ESFERA PRIVADA DOS INDIVÍDUOS!! ASSIM A RESERVA LEGAL QUE É DETERMINADA PARA SALVAGUARDAR A FUNÇÃO LEGISLATIVA TAMBÉM, NA MESMA PROPORÇÃO E FORMA, NÃO ESTUPRE, E ADENTRE A ZONA DE EXCLUSÃO E FRANQUIAS DO POVO SOBERANO QUERENDO REGULAR SEUS COSTUMES, SUA MORALIDADE, SUAS ORIENTAÇÕES SEXUAIS LIVRES E IGUAIS ENTRE TODAS AS TENDÊNCIAS DO SER HUMANO!! Desta forma as ruas, que continuarão na sua pauta determinada pela sua HORIZONTALIDADE DE DECISÕES não cessará de ocupar, ruas avenidas e praças deste pais, constitucionalmente usando seu direito de circulação em PAZ, até que o status quo, e os VELHOS POLÍTICOS ABRAM MÃO DOS PODERES QUE USURPARAM AO POVO, DEVOLVENDO-LHE A CAPACIDADE TOTAL DE REGULAR A REPRESENTAÇÃO PODANDO-A DE SEUS ABUSOS E APERFEIÇOANDO-A NA FORMA DAS NOVAS TECNOLOGIAS EM REDE, PARA QUE ESTA FUNÇÃO DE INTERCONEXÃO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E O ESTADO NACIONAL RESPONDA COM APURO E PRECISÃO E NA DIRETA PROPORÇÃO A REAL VONTADE DO POVO SOBERANO SEM DISTANCIAR-SE NUNCA MAIS DO CORAÇÃO DA DEMOCRACIA E DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE, DA IGUALDADE E DA FRATERNIDADE QUE É O VERDADEIRO SENTIDO DE UMA ORDEM QUE SE ERIGE NA VONTADE E SOB A VONTADE DO POVO SOBERANO!!! PORTANTO NÃO AS DITADURAS SEJAM ELAS DE DIREITA OU ESQUERDA POIS ESTAMOS APERFEIÇOANDO A DEMOCRACIA QUE NOS PROMETERAM E LAMENTAVELMENTE FRACASSARAM!!!

PLEBISCITO, REFERENDUM OU CONSULTA POPULAR PARA A PAUTA QUE QUER AS RUAS NAS REFORMA ELEITORAL E POLÍTICA!!!!
A Revolução que saiu do Facebook e foi para as ruas horizontalizou todo o processo decisório, não só nacional mas mundial. A era dos chefes tribais e de clãs, dos césares, dos condotieri, fuhrers e caudilhos morreu. Isto é a consequência lógica da razão esposada por Jurguem Habermas em sua obra “A mudança da esfera pública.” Assim como a criação e surgimento dos cafés, casas de chá e cervejarias alteraram paradigmaticamente na modernidade o eixo do público na política, no século IXX e XX, da mesma forma e consequentemente, a mudança de parâmetros radical ocasionada pelo efeito do surgimento da infosfera virtual ocasionou da mesma forma a inversão das leis que regiam o sistema público de representação superando-o e colocando-o em cheque no século XXI. A sociedade atual vive o esgotamento e o estrangulamento dos seus canais tradicionais de expressão de sua liberdade, a representação política e a imprensa. Sem elas não foi possível e ainda não é possível pensar a liberdade e consequentemente a república e o estado democrático de direito. Acontece, no entanto, que ambas sofreram um processo de envelhecimento ou engessamento. No Brasil, o bloco de constitucionalidade, seja, todas as constituições do império até a república emularam a representação política copiada do sistema constitucional americano de 1787. No entanto esta emulação foi feita de forma adulterada. Lá os senadores tem um mandato de 4 anos e aqui de 8. Lá os deputados tem um mandato de 2 anos e aqui de 4. Este aumento de tempo no mandato relativiza o princípio republicano e o princípio da impessoalidade. Se os representantes permanecem no sistema eles não mais estão deputados, senadores ou vereadores eles passam a “ser” parlamentares. Isto é, o sistema se enrijece, contamina-se com a pessoalidade, com a permanência, facultando o tráfico de influências pela instituição do regime do “quem indica.” Este sistema de representação política, embora suplantasse a representação institucional socialista, construída da base até cúpula da pirâmide, na forma prelecionada por Trotsky, que clamava “por todo o poder aos sovietes”, foi para o lixo da história em razão da cristalização e engessamento estamental em que criou-se uma “nomenclatura” que passou a ser a classe dominante e privilegiada do sistema abortando as esperanças da revolução e do sonho igualitarista dos socialistas e comunistas. Da mesma forma a representação orgânica ou corporativa do Duce Mussoline foi para o lixo da história em razão de criar um sistema hediondo similar ao nacional socialismo hitlerista. Restou a representação política que partiu do sistema de mandato imperativo, em que ao representante era outorgado um mandato vinculado em que este tinha de prestar contas estritas sobre os poderes concedidos pela comunidade. O exemplo maior disto é quando do referendum da Constituição da Filadélfia de 1787, alguns deputados de alguns estados da federação pretextaram não assinarem a mesma, o que não fizeram, em razão da argumentação de que não tinham recebido nem discutido a formação da federação americana com suas bases. Este é o punctum doloris da representação política, seja, o controle do mandatário pelo mandante ou da representação pelos representados. Rousseau em seu Contrato Social, impugnando a Soberania do Povo Soberano e sua delegação a um terceiro, o representante, dizia mais ou menos assim: “O povo inglês pensa ser livre mas ele é livre só no momento do voto, no exato instante em que o coloca na urna, e só aí é livre, pois após este ato passa a viver uma ditadura a prazo certo!” Os representantes, já naquela época, desconectavam-se de seus representados!! Impugnando a representação política por ser este seu defeito ele instituiu a volta ao sistema das gens greco\romanas ou seja, o voto e a participação direta em praça pública como é feita ainda em alguns cantões da Suiça. Publius, o pseudônimo que fala pelos seus autores, Hamilton, John Jay e Madison, rejeitou, no Federalista, a alternativa pensada por Rousseau pois em face das dimensões territoriais e do número populacional de sua federação o alvitrado por Rousseau ficaria totalmente impossibilitado. Os franceses, no período da Revolução Francesa, tiveram um bloco de constitucionalidade que se alternou em várias constituições. A de 1789, só com uma parte dogmática ou declaratória de direitos, em que o seu art.16 é uma protoconstituição pois declara que onde inexistir separação de poderes e não houver declaração dos direitos do cidadão não há constituição nem democracia, fazendo assim o esboço de uma constituição com sua parte dogmática e sua parte orgânica. Em 1791 tiveram uma constituição monárquica que mantinha Luis XVI refém e como títere a modo de D. João XVI, do Brasil, sob a constituição do Porto de 1820. Em 1793 foi implantado na França o sistema rosseauniano de democracia e isto levou a total anarquia que foi sofreada com a constituição diretorial e ditatorial de 1795. Assim como fracassou a forma de Rousseau, que alastrava a democracia dos quiritaes ou patrícios para os sans coulottes, fracassou também a Comuna de Paris no século vindouro e sua representação direta. Assim, dos escombros dos sistemas eleitorais testados perante a história, resta ainda quase incólume a representação política. No entanto ela é uma representação engessada por um estamento, os políticos ou a Partidocracia, que ao invés de representar o povo, na realidade representa a si própria dando pouca atenção aos problemas imediatos que afligem o povo. Foi este tipo de superação e de desconexão que houve no Brasil. Um aparato institucional de aferição da vontade do povo que não sofre aperfeiçoamentos há mais de 250 anos!!!  A permanência, a renitência da miopia partidocrata sujeitando o Povo a uma Violência Institucional constante, como disse a socióloga Dra. Sonia Fleury, da FGV, em cadeia nacional, entrevistada pela Globo. Esta verdadeira Violência Institucionalizada se faz na forma de desatendimento total do Sistema de Saúde, SUS; no transporte decrépito em que o Povo é transportado como rebanho ou sardinhas enlatadas, sem conforto, em veículos antiquados e sem requisitos de conforto mínimo que digam com a dignidade do ser humano e que atendam aos horários exigidos pelos usuários; da segurança jurídica e da violência dos bandidos potencializados pela complacência ideológica do sistema que subtrai das vítimas a sua real atenção protegendo sob seu manto ideológico os infratores como “excluídos do sistema capitalista”! De um sistema de ensino completamente sucateado e um processo inflacionário incipiente mas que está tomando força comendo os parcos salários da cidadania. Os partidos e suas ideologias programáticas morreram quando se instituiu o sistema de ballottage ou sistema de duplo turno francês. Este sistema foi instituído e criado para o bem. Antigamente pretensas maiorias empalmavam o poder criando instabilidades políticas em razão de sua falta de legitimidade. Explico: As maiorias nos executivos se elegiam com, por exemplo, 30% dos votos e governavam 70% de cidadãos que não tinham votado nas mesmas. Hoje, com a instituição do voto de ballottage ou duplo turno as maiorias são eleitas pelo menos com 51% dos votos pois quando não obtém a maioria absoluta dos mesmos, é feito um segundo turno. Este passa ser o problema da atual democracia brasileira: O sistema de coligações partidárias. Ele derreteu o sistema partidário diluindo-o e transformando-o numa massa amorfa onde as ideologias e seus programas derreteram-se na razão direta da divisão e repartição dos ministérios, das secretarias de estado loteadas entre os coligados partidários. De mais a mais o problema da ingovernabilidade que surgiu na relação direta da carência de recursos públicos para investimentos em áreas de educação, saúde, segurança, e infraestrutura, que minguaram a custa do pagamento de uma dívida interna e externa que murcha o Estado Nacional nas esferas da União, Estados e Municípios soterrado e asfixiado pelo poder das dívidas. Este fato ocasionou a morte do modelo desenvolvimentista com o soterramento da capacidade de articulação do estado nacional e o sucateamento do estado do tenentismo do cedo, o varguismo e do tenentismo do tarde, os militares. A fusão do núcleo partidário com a extinção real e material do sistema de pluripartidarismo, que é meramente formal e cartorário, com a criação de um sistema bipolar, seja o grupo que está no poder e o que é oposição, levou também a uma afetação grave no sistema de tripartição do Poder. O professor Giusti Tavares em sua obra Sistemas Partidários e o constitucionalista alemão Karl Loewstein, acusam o processo interativo dissolutivo entre sistema partidário e sistema de tripartição. Ao modo do constitucionalista Henry Lefévre que denuncia que a tripartição do poder se dissolve ou inexiste quando temos um sistema de partido único, pois este ocupa todas as três funções, da mesma forma, num regime onde uma maioria nos executivos, cuja governabilidade é permitida por uma maioria nos Legislativos monolítica e invencível, que indica, na forma legal e constitucional, sem contestação os juízes e membros conselheiros dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Contas, fazendo assim que a questão colocada por Norberto Bobbio na teoria do Direito Constitucional e do Sistema Jurídico sofra um paradoxo: Quem controla os Controladores?! Ninguém indica para cargos, se o puder, seus inimigos. Indicará aqueles com quem tenha algum tipo de afinidade fazendo com que o sistema de vasos estanques passe a ser um sistema de vasos comunicantes, implodindo a República, a Democracia e o Princípio da Impessoalidade. Dessa forma é instituído, isto sim, o regime do “manda quem pode e obedece quem precisa”. O regime do QI, ou quem indica. Diz-se que o financiamento eleitoral é atualmente privado. Isto é uma mentira, um engodo, pois os velhos políticos ou os que são donos das prebendas e sinecuras partidárias, donos do sistema, apoderaram-se desta máquina “pretensamente democrática” e assenhoraram-se de uma verdadeira “democracia cartorária” pois esta liberdade faz parte de um jogo de cartas marcadas onde o cavalo do comissário ganha sempre em todas as carreiras, certames e disputas. Os políticos se reelegem e por todo este tempo tem exposição privilegiada na mídia, superando os que desta condição não gozam; possuem, da mesma forma, financiado com dinheiro público, verbas para passagens aéreas, diárias, selos para correspondência, automóveis, funcionários CCs escolhidos pelos mesmos a tempo integral e durante todo o prazo de seus mandatos, valores conseguidos através de emendas parlamentares, a financiarem a dar apoiamento às suas pretensões de perseverar montados a cavalo em seus cargos. Não há uma oxigenação através da renovação de neófitos pois estes não conseguem os Fundos Partidários que são distribuídos somente as velhos e habituais candidatos, não conseguem muito menos o financiamento privado pois os velhos candidatos já são posseiros e utilitários de todo o financiamento privado que construiu seus canais para moldar a área pública conforme os interesses privados que adentram o recinto privatizando assim o interesse público e loteando o estado nacional de forma escusa. Esta é a radiografia atual da representação política que se cristalizou oprimindo numa camisa de força a Sociedade Civil e suas expetativas e demandas. De outra parte a Mídia e Imprensa tem feito muito bem seu trabalho e sem ela não se progrediria muito ou o modelo não teria se mantido de alguma forma. Mas existem distorções causadas na liberdade de informação, no como ela é acessada, exercida e facultada. O privilegiamento de determinados candidatos em espaços jornalísticos e televisivos e de rádio, outorga-lhes, sobre os demais não expostos, quocientes eleitorais expressivos, distorcendo a vontade das urnas. Alguns candidatos são oriundos desta mídia e potencializados, de forma aética, pela sua notoriedade explícita. Em alguns lugares e regiões constata-se um associativismo entre as empresas de comunicação e determinados partidos, que coincidentemente, geram um tipo de poder político espúrio pois feito ao alvedrio da vontade popular e distanciado dos vetores e valores de ordem pública que devem nortear a imparcialidade e a neutralidade destas empresas de informação. O que aconteceu recentemente e que foi refletir-se na saída do povo para as ruas do país na realidade foi uma superação e um estrangulamento da informação pelos canais usuais. Pois a imprensa em regra geral e feita por empresas e estas tem limites e condicionamentos econômicos que modulam o exercício de sua liberdade de informação. O governo, seja ele federal, dos estados e municipal, tem um alto poder de barganha, e da mesma forma o partido do governo, pois possuem verbas de publicidade que podem alavancar e potencializar qualquer empresa jornalística e de informação, condicionando-a a publicar ou não determinadas informações favoráveis ou que desfavoreçam o partido que está no poder. Da mesma forma o custeio do financiamento destas empresas, através da propaganda comercial, que é vendida às outras empresas, passa por um condicionamento que tem reflexos na área da liberdade de informação, pois a liberdade na veiculação deste dado ou aquele outro pode prejudicar ou beneficiar interesses ou não, de forma que se estabelece um filtro mínimo e máximo da possibilidade de liberdade condicionando-a letalmente a estes interesses alheios a formação da vontade crítica do Povo Soberano. Assim é que esta liberdade estrangulada pelo engessamento na forma da criação de estamentos e oligarquias partidárias e ainda, pelo filtro condicionante da possível liberdade permitida pela imprensa chamada “livre”, desembocou nas Redes Sociais, pela obstrução dos canais antigos à disposição, através desses novos mecanismos que são o Facebook, o Twitter e o Linkendin e outras plataformas de informação, facilitando que o EU tivesse sua comunicação NO ENTRE SI (O que é o virtual – Pierre Lévy). Desta forma a liberdade estiolada pela camisa de força na forma estamental partidária e condicionada a possível liberdade comportada da “Grande Imprensa”, transbordou para a única possibilidade de seu exercício absolutamente livre, o espaço Virtual onde criou-se na pos-modernidade do século XXI, uma mudança total de parâmetros, com a alteração do exercício da Esfera Pública como quer Habermas. A Liberdade foi morar na Ágora que ficou sendo a Praça da Infosfera da Internet, o Facebook e as demais plataformas que esteiam a Rede como um todo. O aumento da passagem de ônibus causada pelo efeito inflacionário que é originado pelo fenômeno Guerra das Moedas, de nossa autoria, em razão do aumento dos custos generalizados que oneram a população fez com que fosse dado o início para o princípio de transbordamento, das reivindicações que habitavam a infosfera, para as praças e as ruas reais do País real. A potência de pensar e ser transformou-se em ato e foi espocar do clamor das ruas onde em cartazes dizia-se SAIA DO FACEBOOK E VENHA PARA ÀS RUAS!!! Outro mecanismo é o processo de horizontalização das decisões, reivindicações, e tomadas de posições, que não se dá de forma hierárquica, mas de forma linear e plúrima através de um intercambiamento total de informações massivas e instantâneas que ligam o coletivo e a multidão em uma unidade pensante aqui e agora atuante no tempo e espaço. É este o fenômeno que veio para ficar e está nas ruas. Assim é que as alternativas de PLEBISCITO, consulta anterior OU REFERENDUM, artefatos de representação direta de participação do Povo na feitura da lei, são alternativas reducionistas das reais expetativas do POVO SOBERANO PARA O SEU ATUAL NÍVEL DE CONSCIENTIZAÇÃO E REIVINDICAÇÃO. É necessária insto sim a viabilização organizada de uma ampla CONSULTA POPULAR, na forma preconizada na Constituição em seu art. 14, inciso III e na Lei 8709\98. Só assim, o Povo Soberano, através de representantes exclusivos eleitos para uma Assembleia Popular que viabilize um novo quadro e desenho para a Representação Política, purgando-a de seus defeitos que são: a) a reeleição; b) os mandatos longos de 8 e 4 anos (por que não o similar modelo americano de 4 e 2 anos?!!);c) igualdade e socialização dos recursos para os candidatos velhos e novos, sejam eles públicos ou privados – visando a oxigenação e renovação da representação com fortificação do princípio republicano e do princípio da impessoalidade do art. 37 da Constituição; d) instituição do recall político com a consequente cassação do representante por processo popular com competente e justo julgamento; e) restauração do processo de impeachment que foi abortado pelas maiorias causadas pelo derretimento do sistema partidário; f) discussão da problemática das coligações e redução de suas possibilidades e regras para tal de forma que não prejudiquem a existência da espinha dorsal e da alma dos partidos, seja sua ideologia programática; g) extinção dos cargos CCs que aparelham o estado nacional, relativizando o princípio republicano e da impessoalidade e ainda potencializando, com financiamento de cabos eleitorais, pagos com dinheiro público a reeleição dos políticos; h) diminuição e racionalização dos subsídios dos parlamentares com extinção deste pagamento para vereadores em médios e pequenos municípios; i) mudança da lei dos partidos que permita uma oxigenação e alteração verdadeiramente republicana no seio dos partidos políticos que hoje são governados e administrados por verdadeiras oligarquias ou familiares ou de interesses que engessam e impossibilitam a renovação fazendo com que esta aconteça através da criação infinda de novas legendas que vem preencher este defeito congênito do sistema e, ainda, outras sugestões apresentadas ao longo deste trabalho. Há casos de visível retorno e império do princípio monárquico em que descendentes de ex-políticos falecidos, conseguem se eleger, sem os mesmos atributos qualificativos dos pais ou avós, simplesmente por teres os nomes ou serem descendentes dos mesmos!!!
Esta sugestão, de uma REAL REFORMA POLÍTICO\PARTIDÁRIA vem em razão da constatação que os partidos políticos, como disse José Sarney, em visita ao Rio Grande do Sul, em 22 de abril último, nunca farão uma reforma contra seus interesses. Assim é que submeter uma Reforma Partidária Eleitoral a um Plebiscito, onde o Povo só comparece para dizer um sim ou um não a um modelo previamente proposto pelos partidos e pelo sistema ou ainda sujeitar-se esta mesma proposta, depois de transformada em lei pelo status quo, seja submetida a Referendum, pelo Povo, que a repelirá ou a aceitará, torna, da mesma forma, restrita a participação do povo, pois pode-se dizer, como Rousseau já dizia, que a ÚNICA LIBERADE DO POVO SERÁ AQUISCER E CONCORDAR, OU ATÉ NÃO, COM O TEXTO REDATADO PELO ESTAMENTO POLÍTICO DOMINANTE, ISTO É A PARTIDOCRACIA, DE CONCORDAR OU NÃO COM O MODELO QUE É OFERECIDO DE CIMA PARA BAIXO PARA O POVO. O POVO NÃO ACEITA ESTA PARTICIPAÇÃO RESTRITA e o POVO na descoberta atual de seu PODER HORIZONTALIZADO e na POSSE PERPÉTUA DE SEU PODER SOBERANO QUE É SEU, SENDO ABSOLUTO, INICIAL E INCONDICIONAL, como prelecionava o abade Siéyès, em sua obra “O que é o Terceiro Estado?”, como este respondia a esta questão dizendo que era TUDO, também aqui, o POVO SOBERANO vem dizer que é TUDO e que pretende através de mecanismo constitucional existente, A INICIATIVA POPULAR apresentar o seu novo modelo de REPRESENTAÇÃO POLÍTICA PARA QUE A DEMOCRACIA SEJA VERDADEIRAMENTE A DEMOCRACIA DO POVO E NÃO A DEMOCRACIA DA PARTIDOCRACIA ESTAMENTAL E BUROCRATIZADA QUE ESTÁ VENCIDA, DECRÉPITA E SUPERADA que PROVA O CLAMOR DAS RUAS, NÃO REPRESENTA MAIS O POVO SOBERANO. O POVO ASSIM, ATRAVÉS DE INICIATIVA POPULAR, ARTICULARÁ ESTA REFORMA EM CONSONÂNCIA COM SUAS EXPECTATIVAS E COM OS IDEAIS DE NEUTRALIDADE, ISENÇÃO, PRESERVANDO E MANTENDO A GARANTIA DOS DIREITOS ADQUIRIDOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E SOCIAIS, NA CONFORMIDADE DA CONSTIUIÇÃO DE 1988, SEM DIREITO A RETROCESSO SOCIAL PROVANDO PARA OS SÉCULOS QUE O REGIME CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICO DA LIBERDADE DO POVO SOBERANO É AQUELE QUE SE FAZ PELO POVO, PARA O POV E EM NOME DO POVO. Tenho Dito. Quosque tandem Catilina abutere patienta mostra!!!! 28.06.2013

A VOZ E A PAUTA DAS RUAS É O ECO DO FACEBOOK E DA LIBERDADE!!! (CONSTITUINTE, PLEBISCITO E REFORMA PARTIDÁRIA)
O clamor das ruas e das multidões que desfilam de norte a sul sob as Bandeiras da Paz e da não Violência, repudiando o Vandalismo, com uma pauta concreta:
0,20 – NÃO ÉSÓ ISTO
NÃO A PEC 37
NÃO A PEC 33
NÃO A RENAN CALHEIROS
NÃO A CORRUPÇÃO
NÃO A FALÊNCIA DA SAÚDE
NÃO AO SUCATEAMENTO DO ENSINO
NÃO A AUSÊNCIA DE SEGURANÇA
NÃO À INFLAÇÃO
Todas estas reivindicações passam pelo problema maior que é a REFORMA POLÍTICA!!! Reforma Política que os Políticos não querem por que seria contra os seus interesses. O Sistema Político Partidário de Representação sobreviveu e derrotou todo os seus congêneres e competidores, a representação Institucional Socialista e a Representação Orgânica Fascista\Nazista, mandando-as para o lixo da história. No entanto ela apodreceu pois transformou-se num sistema cartorário em que oligarquias e máfias se assenhoraram do poder desconectando-o das massas. O regime republicano e democrático de direito nasceu para que o governo fosse do Povo, para o Povo e em nome do Povo. Mas a representação que antes tinha mandato imperativo, sob as idéias de Emmanuel Siéyès, contra Carré de Malberg e Rousseau, adotou a ficção da representação da Nação e foi a desfiguração desta, através e ao longo de 2 séculos e meio, que chegou a nós, com um artefato imperfeito para compulsar a real vontade do povo e mantê-la em real consonância com suas maiores e melhores expectativas. A atual PARTIDOCRACIA na DEMOKRATURA, que é o atual regime por ela instituído, quer ver liberdade e democracia num sistema em que os atuais políticos, parlamentares e detentores de mandatos, além do financiamento privado, que sempre escolhe e é canalizado para os mesmos de sempre, possuem o financiamento público de sua máquina partidária pois que cada deputado, senador e vereador, recebe do Estado, salários, jetons, passagens, gasolina, selos para correspondência e funcionários CCs, que são aqueles cabos eleitorais, que possuem uma fidelidade canina ao seu senhor, que na realidade não são contabilizados como financiamento público eleitoral mas são fundamentalmente este pois passam ainda, 4 ou 8 anos de mandato empoleirados em suas prebendas e sinecuras públicas fazendo campanha financiada e com exposição da mídia. Como candidatos realmente do povo, desvinculados desta PARTIDOCRACIA poderiam concorrer com os mesmos?!! Que REFORMA PARTIDÁRIA feita por eles obraria contra seus interesses dando um verdadeiro tiro no pé e cometendo suicídio político!!!? Assim é de se perderem as ILUSÕES a uma CONSTITUINTE EXCLUSIVA ou uma VERDADEIRA REFORMA PARTIDÁRIA sem que o sistema de eleição ou de competitividade entre os candidatos seja correto ou dê condições igualitárias de competição para os candidatos. A reforma do deputado e médico Henrique Fontana, que prevê o voto de lista quer na realidade eternizar para todo o sempre em verdadeiros Cartórios Eleitorais e Capitanias Hereditárias Eleitorais Perpétuas para estas Oligarquias Partidárias que se assenhoraram do Estado e das Instituições e governam, não em nome do Povo mas em seu nome somente!!!! Eles não querem e não abrirão mão deste poder se não forem assim obrigados pelas ruas!! As revoluções sempre foram feitas sobre o órgão mais sensível do ser humano: seu bolso!! Foi assim a Revolução Gloriosa na Inglaterra em 1689; foi assim a Revolução Americana contra os impostos em 1776; foi assim a Revolução Francesa em 1789; foi assim a revolução Mineira de Tiradentes em 1789; foi assim a revolução Farroupilha de 1835, contra os impostos. As revoluções modernas começaram na África e foram levando um a um a queda dos modelos ditatoriais ou pseudodemocráticos árabes, a praça Tahrir é o símbolo desta rebeldia como Nanterre foi o símbolo da rebeldia jovem no ano de 1968 na França. Dany le Rouge clamava: Nós não sabemos o que queremos mas sabemos o que queremos!!! Os jovens brasileiros que saíram e vão sair às ruas, horizontalizados numa fraternidade total, tem sua pauta e foram atendidos em dois itens: queda das passagens e derrota da Pec37. Eles irão partir para exigir outros pontos de sua pauta retro e acima citados e o stablisment terá de conceder sob pena de sofrer o abalroamento de seu poder. Terá de responder a questões maiores. Porque o transbordamento das reivindicações para a rua e desta forma? A resposta está acima. Em razão da asfixia das reivindicações que, sendo sofreadas e absorvidas pelo estamento político, não atendidas, saíram para as ruas como uma catarse. A mídia, com sua liberdade relativa, está condicionada, como EMPRESA, e por receber verbas de propaganda, tanto públicas, como privadas, a FILTRAR, as demandas colocando somente aquelas comportadas ou aceitáveis pelo Status Quo. Assim o Brasil sob a Constituição de 1988 e o atual sistema da DEMOKRATURA é um sistema comportado que resolveu acatar ou financiar somente um tipo de fachada, a do brasileiro feliz no Futebol e com a Copa. Esta foi a gota dágua no sistema para causar a reação química social que numa explosão derramou-se pelas ruas e avenidas de todo o país em busca de reivindicações não atendidas, como: TRANSPORTE – melhorias nos horários, padrão técnico das viaturas, e preço das passagens (a inflação causada pelo efeito Guerra das Moedas, que já havia atropelado os árabes, desembarcou no Brasil em razão da política econômica de estímulos paradoxais do Banco Central sem controle de sintonia fina); HOSPITAIS – não se construiu um hospital sob a Constituição de 1988, utilizaram-se sempre os velhos fazendo puxadinho aqui e puxadinho ali. O povo está mal tratado e mal atendido e não é um problema de falta de médicos é um problema estrutural do sistema! ESCOLAS – as que existem estão desabando, os professores recebem mal, um salário de fome e a crise se reflete nos baixos níveis de educação, hoje grande parte dos alunos até 3º ano fundamental são considerados analfabetos funcionais; para driblar o sistema, ao invés de investir e pagar melhor os professores, os governos criaram um sistema de aferição que gasta mais do que o investimento em educação; SEGURANÇA, está completamente sucateada, delegados, escrivães, inspetores, polícias militares (estes últimos fizeram greve e muitos ainda estão presos) por falta de investimento, salários defasados e por uma política míope que valoriza mais os direitos humanos dos criminosos do que o das vítimas e dos próprios policiais (há de haver um meio termo entre a truculência e o estado democrático de direito, para que o controle social, pautado nas leis e na ordem, dominando e modulando a força institucional, seja no entanto um controle viril e não lasso e permissivo) Um dos fundamentos da lei é sua bilateralidade que vem da sanção a lesão ao direito. Sem presídios ou com presídios demolidos, como são os atuais, de uma democracia que hipocritamente diz que defende direitos humanos e seres humanos, no entanto os mantém trancafiados em masmorras medievais e sujas, abjetas e obsoletas, que são escolas, mestrados e doutorados, para o crime tal a sua decomposição e degradação em ambientes tão letais para o espírito humano – Césare Becarria deve estar esperneando no túmulo ao divisar cena tão dantesca!) a lei perde a sua bilateralidade e o temor a ordem e a lei se extinguem imperando a desordem e o delito. O Brasil de hoje sob o império do crime organizado que usa gravatas e colarinho branco adentrando as instituições e disseminado no tráfico de entorpecentes nas ruas é o sinal dos tempos e do colapso da ordem.
Outro problema maior é a fixação de um estamento governante ultrapassado e que vive no passado! Vivem combatendo os fantasmas da Ditatura. Os jovens, o Povo, e o planeta inteiro globalizado, sob a nova ordem internacional, não permitem mais a existência de ditaduras nem oscilações entre a esquerda e a direita. Nós saímos da Era dos Extremos descrita por Eric Hobsbaum e estamos na nova era do individualismo que quer obter a finalidade através da horizontalidade de uma sociedade tecnológica que, através da Infoesfera da Internet, interliga diretamente os cérebros individuais, num grande cérebro coletivo, e numa liberdade sem escalonamentos, sem hierarquias, completamente horizontalizada, onde os chefes, os césares, os fuhrer, os condotieri, os coronéis e os caudilhos, PERDERAM SUAS FUNÇÕES. Mais e mais esta horizontalidade através do aperfeiçoamento tecnológico, como dizia Lewandowski, caracterizando-a como o “EU NO ENTRE SI” (O NÓS) será cada vez mais efetiva. O clamor das ruas é exatamente o choque entre dois mundos, o antigo, cristalizado, engessado pelas suas burocracias, de governo, de procedimentos, de leis infindas e complexas, cartorial, e que com estas práticas pretende manter seu poder incólume, e as expectativas da nova Era, que com sua informalidade quer ver ela projetada em novas relações de consumo, novas relações de comércio, novas relações de manufatura, novas relações inclusive e principalmente de POLÍTICA E RELACIONAMENTO. A ÁGORA ou o COMÍCIO DA PRAÇA, ultrapassou a PRAÇA E ESTÁ EM TODOS OS LUGARES E COM TODAS AS MENTES LIGADAS E IRMANADAS ENTRE SI, EM TODOS OS LUGARES AO MESMO TEMPO. Não há como enganar o Povo. Então fazer Copa e Olimpíadas, com verbas públicas desviadas das necessidades mais vitais do Povo, que está ligado e on line, fizeram com que se visse o clamor gritando a toda voz QUE SAIU DO FACEBOOK, SAIU DO TWITER, SAIU DO LINKENDIN, QUE ENFIM SAIU DA REDE e foi CLAMAR DIRETAMENTE A UMA SÓ VOZ NAS RUAS!!!! Toda a meia sola, toda a meia reforma, que não atenda com rigor a este novo parâmetro, levará se não num momento, mas a curto prazo a um colapso do sistema. Assim é necessário ou uma CONSTITUINTE EXCLUSIVA OU UMA REAL REFORMA POLÍTICA com mudança das regras PARA QUE A OLIGARQUIA PARTIDÁRIA PODRE que ora governa, desconectada de sua base, O POVO SOBERANO, não persevere em seu intento de manter o que não pode manter. ASSIM TODO PODER DEVE SER DADO AO MANDANTE, AO CRIADOR, O POVO SOBERANO, com regras eleitorais que nivelem todos os candidatos, antigos ou novos, com as mesmas condições eleitorais. Seria uma socialização de igualdade entre os candidatos. O POVO SOBERANO não teria preconceitos contra os velhos candidatos e políticos nivelados na planície e nas mesmas condições eleitorais dos candidatos independentes do Povo pois o que está acontecendo que os Currais Eleitorais se libertaram e estão, na rua informalizados!!! Esta é a visão que tenho dos acontecimentos que estamos vivendo. A expressão escrita do que penso, não alterará ou moldará este grande ENTE seja, o EU NO ENTRE SI, PORQUE O POVO soberano, através dos novos mecanismos da INTERNET constrói UM VERDAEIRO PODER HORIZONTALIZADO onde Eu que existo e escrevo, não lidero, mas sou a própria expressão do eu dissolvido e em comunhão com o NÓS que MORA DENTRO DA SOCIEDADE CIVIL!!!

VÍDEO NO YOUTUBE DA CONFERÊNCIA SOBRE REFORMA POLÍTICA\ELEITORAL PRONUNCIADA PELO PROF. SÉRGIO BORJA:  http://www.youtube.com/watch?v=dqXg2lZVVOQ  (CLIKE NO LINK AZUL PARA ASSISTIR)

CARTA DE UM DOS ANONYMOUS PARA DILMA
PRESIDENTA (Uma resposta à sua fala de ontem!):
Seria tão bom que sentíssemos melhor a identidade de sentimentos que você manifestou em sua fala para com nosso ideário de mudanças e reformas, se você vestisse um de nossos adereços, como a máscara dos sem rostos ou utilizasse como manto a bandeira verde amarela de todos nós; isto não causaria surpresa mas simpatia para conosco já que você e seus companheiros, principalmente Lula, já usaram e usam em muitas ocasiões oficiais do Estado Nacional e como órgãos representantes do mesmo, os gorros e adereços do MST, da CUT e da UNE, que em grande parte não são os mesmos ideários da grande maioria do Povo Brasileiro.
Você foi adotada por um estado onde o Dr. Argolo e a Dra. Maria Rita, do Sindicato dos médicos, dizem há anos, no rádio, televisão e jornais, que “a verdade faz bem a saúde!”(Não necessitamos importar médicos temos suficientes nacionais para isto que no entanto não são pagos com dignidade); morando lá e inicialmente adepta de Brizola e Darcy Ribeiro com seus modelos de educação e CIEPs – Centros Integrados de Educação Pública, com a consentânea dignidade dos salários dos professores, por que, em contradição a isto, adotou a realização da Copa, com tantos investimentos em estádios e infraestrutura urbana, em detrimento de mais hospitais e escolas?! Nós sabemos que foi Lula que optou e lutou pela realização da Copa e Olimpíadas no Brasil, sem ao menos uma consulta ou um debate com o povo. Ironicamente ele tão excluído dos estudos e que lutou contra a ditadura militar que fazia do pão e circo sua bandeira política!!!! Nós somos jovens e necessitamos de estudo, transporte, segurança e saúde!! Por que então vocês adotam a mesma técnica de quem tanto combatiam, Fernando Henrique e estrategicamente optam pela doutrina do beco sem saída e dos fatos consumados nos tornando reféns de seus atos como este fazia?!
Nós não temos nada a ver com os vândalos que destroem tudo em sua passagem, fugidos das UPPs ou sem bolsas famílias, certamente são aqueles infratores que vossos sociólogos, psicólogos e juristas colocam sob o manto da permissividade do ECA como “rebentos desprotegidos e fruto da exclusão do meio social hostil”; sua truculência, letal para todos nós e para um movimento que busca sobre tudo a PAZ SOCIAL, foi uma criação de vocês, com sua permissividade e condescendência para com os criminosos; não nos junte a eles; nós queremos que vocês construam cadeias para eles dando segurança ao Povo e a todos nós! Assim, não nos culpem se ao invés de eles estarem em cadeias, que vocês não constroem eles estão soltos e fazendo a anarquia que fazem!!! Se vocês construíssem escolas seriam necessárias menos cadeias mas vocês optaram por construir estádios deixando de construir hospitais, escolas e presídios sem consultar o Povo !!!
Nós, e o Povo que tudo vê, oferecemos flores, nos ajoelhamos, confraternizamos, clamamos: VIOLÊNCIA NÃO! VIOLÊNCIA NÃO! VIOLÊNCIA NÃO!!! Pelas ruas deste país…Nenhum Povo de nosso Planeta mostra tanta contenção e espírito fraterno como nós!!! Portanto, a questão de segurança, e suas advertências, não devem ser endereçadas a nós que não saqueamos nada e que só confraternizamos nas nossas ruas do nosso Brasil e de nossa Pátria, em ordem, em paz e com respeito às autoridades e como determinam nossos direitos na Constituição Cidadã de 1988. As advertências devem ser feitas contra os facínoras e criminosos certamente bandidos ligados ao tráfico e as FARCS cujas bandeiras não fomos nós que colocamos em sacadas de palácios públicos e com quem muito menos nunca confraternizamos publicamente pois o povo sabe quem o faz muito bem e seguidamente!!!!
Somos a geração dos anos 80 e 90!!! Somos o Brasil do futuro e não temos temor do passado que se foi. Não voltaremos para a ditadura pois a democracia que temos não é suficiente pois ainda é feudal e semelhante a Velha República do manda quem pode e obedece quem precisa neste temor reverencial ao tráfico de influências e ao QI de quem indica! É necessária mais Democracia e seu aperfeiçoamento fortalecendo a República para que se caminhe pelo Arco-Íris e não seja ela sectária e excludente econômica, espiritual e intelectualmente como querem alguns que não conseguem ter tolerância e conviver com a diversidade de pensamento e de culturas que somos; uma Democracia com transparência e que não se desconecte de nós, que somos o Povo e mandantes assim, é necessária uma REFORMA POLÍTICA AMPLA com uma convocação de ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE EXCLUSIVA sem a participação dos VELHOS PARTIDOS que não representam a ninguém mas simplesmente seus interesses oligárquicos e o poder econômico que não é o do Povo! Assim teremos uma REAL DEMOCRACIA DO POVO, neutral, sem ideologias que aparelhem o estado, a educação, a saúde e a segurança ufanando-se onipotente dizendo-se “politicamente correta” e impingindo seus valores estranhos à Sociedade numa forma de estupro psicossocial nunca dantes constatado na história do País. Até Monteiro Lobato, em sua obra, passa por este revisionismo stalinista!!! Um estado nacional com planejamento e política de estado e não de governo e que represente o Povo e não o Poder Econômico e a Partidocracia que governa em seu próprio nome deserdando a Nação e o Povo. Assim como não tememos voltar a uma Ditadura, por que ela é a abominação de nossos sonhos, manifestamos nosso ideário contra as Ditaduras, sejam elas de Direita ou de Esquerda, como querem ver muitos idosos e saudosistas, que não veem que o tempo deve ser olhado com o rosto encarando o Futuro e não voltado para o Passado!!
PRESIDENTA DILMA…enfim…não seja um instrumento de seu ego ou de sua ideologia ou partido ou dos partidos, seja enfim um instrumento do Povo, uma verdadeira serva de sua vontade aí teremos o governo do Povo, para o Povo e pelo Povo com educação, saúde, segurança e transporte e instituições, as três funções do Poder, Legislativo, Executivo e Judiciário, respeitáveis e fortes porque com o rosto e o dígito assinando o nome do Povo!!!! Está aí a OPORTUNIDADE de que tanto falas, que não perderemos, passar o Brasil a limpo reciclando-o da CORRUPÇÃO com uma nova Constituição e uma Constituinte Exclusiva e do Povo Soberano!!! Portanto PRESIDENTE aproveite o “VIGOR DE NOSSAS REINVINDICAÇÕES”, como falas, QUE CONTINUARÃO ATÉ CONSEGUIRMOS TODA NOSSA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES!!!!                   22.06.2013

UM FOCO PARA A REVOLTA DAS RUAS!!!
“O Poder do Povo não tem cor, não tem bandeira, não é Tucano, Foice ou Estrela!” Do jovem Juan Savedra

REVOLTA ESTUDANTIL EM PARIS/FRANÇA 1968 – DANY LE ROUGE:   “Nós não sabemos o que queremos mas sabemos o que não queremos!!!”

CONSTITUINTE JÁ!!!

1 – CONSTITUINTE EXCLUSIVA DO POVO E SEM POLÍTICOS!!
2 – ABAIXO A CORRUPÇÃO!
3 – CADEIA PARA TODOS OS INFRATORES SEJAM ELES QUEM FOR! (MENSALEIROS, ETC…)
4 – CONTROLE DA INFLAÇÃO!!
5 – REFORMA NA SAÚDE PARA QUE O POVO SEJA ATENDIDO COM URGÊNCIA! (CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS)
6 – SEGURANÇA PARA A CIDADANIA E PRISÃO IMEDIATA E JUSTIÇA PARA OS INFRATORES!
7 – EDUCAÇÃO E VAGAS PARA OS ALUNOS NOS CURSOS FUNDAMENTAIS, MÉDIOS E DE TERCEIRO GRAU E SALÁRIOS PARA OS PROFESSORES;
8 – REFORMA POLÍTICA SEM REELEIÇÃO PARA O LEGISLATIVO E O EXECUTIVO RESTAURANDO O BLOCO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO!!!
9 – QUE O POVO TRATE DE SUAS LIBERDADES SEXUAIS, DE TRABALHO, EMPRESARIAIS, MORAIS, DE INVESTIMENTOS E QUE O GOVERNO NÃO SE INTROMETA!!
10 – REDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA OS TRABALHADORES E SUAS EMPRESAS JÁ!!!
11 – RESTAURAÇÃO DA MERITOCRACIA QUE NEM BEM COMEÇOU A SER IMPLANTADA NO BRASIL FOI EXTINTA TOTALMENTE!!!
12 – AUDITORIAS DE TODA AS DÍVIDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS A FIM DE RESPONSABILIZAR OS CULPADOS E SABER O QUE É REALMENTE DEVIDO E DE DIREITO!!!

13 – TRANSPORTE DE QUALIDADE (ÔNIBUS, METRÔ, TRENS, AQUAVIÁRIO FLUVIAIS, LACUSTRES E MARÍTIMOS);

14 – EXTINÇÃO DO GARGALO BRASIL COM REFORMA DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA AÉREA, PORTUÁRIA;

15 – REFORMAS DAS ESTRADAS RODOVIÁRIAS E RESTABELECIMENTO DAS VIAS FERROVIÁRIAS ABANDONADAS DO POVO SOBERANO, PARA CARGA E TRANSPORTE DE PESSOAS;

16 – PREVIDÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE COM PENSÕES E ATENDIMENTO EFICIENTE COM QUOCIENTES ATUALIZADOS COM A INFLAÇÃO;

17 – COMBATE TOTAL A INFLAÇÃO E AO DESEMPREGO COM A MANUTENÇÃO DOS ATUAIS ÍNDICES DE OCUPAÇÃO;

18 – DIREITO À MOEDA PARA QUE O MEIO CIRCULANTE ASSEGURE AOS TRABALHADORES E EMPRESÁRIOS SUA ESTABILIDADE PRESERVANDO O GANHO DAS CATEGORIAS!!

19 – IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MODELO POLÍTICO\PARTIDÁRIO CONFOME SUGESTÕES DO PROF. SÉRGIO BORJA EM SUA CONFERÊNCIA ABAIXO, PRESERVANDO ASSIM OS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E DA IMPESSOALIDADE.

CONFERÊNCIA NO YOUTUBE SOBRE UMA REAL E VERDADEIRA REFORMA POLÍTICO\PARTIDÁRIA AGORA SOB O PÁLIO DO POVO SOBERANO QUE GRITA E CLAMA NAS RUAS: http://www.youtube.com/watch?v=dqXg2lZVVOQ   (É SO CLIKAR NO LINK AZUL COM O MOUSE)

CAUSAS DA REVOLTA OU MEUS ARTIGOS MALDITOS QUE REMETIDOS PARA PUBLICAÇÃO A IMPRENSA ENGAVETOU!!!! (Este represamento de minha produção de 2011, pela não publicação, é que me fez desdenhar de publicações em jornais e optar por ter um blog na Internet)

O SALÁRIO MÍNIMO E AS REVOLUÇÕES ÁRABES
Na semana que se decide sobre o valor do novo salário mínimo, para vigência no ano de 2011, há de se fazer reflexões sobre a função e existência do mesmo. Recentemente constatamos no cenário do oriente médio um verdadeiro efeito dominó que varreu e ainda varre as antigas ditaduras do norte de África e emigra, gradativamente, para a Ásia, contaminando inclusive o Irã. O que subjaz por trás deste fenômeno? Quais as verdadeiras causas deste processo de mutação política e social? Este processo está circunscrito unicamente a esta região ou pode se ampliar de forma globalizada e disseminada? São perguntas que não calam e exigem respostas. Entre as primeiras justificativas que encontramos é aquela da luta em prol da liberdade de comunicação e dos direitos humanos. Inclusive, nestes países, sob forte explosão demográfica, a juventude, usuária da Internet, através das redes sociais eletrônicas, como facebook, twitter, etc, teria, através destes mecanismos interativos de convivência social, organizado a reação popular que inundou as praças públicas. Concomitante ao processo revolucionário do oriente, a China, embora alçada a segunda potência econômica mundial, protestou e advertiu sobre os perigos da Internet com relação à instabilidade social e política, determinando, nesta ordem, limites ao exercício da liberdade no seu cyber-espaço. No entanto, mais do que este fator, é de constatar o fenômeno cognominado de Guerra das Moedas atuando como causa primeira da instabilidade destas sociedades tradicionalmente reguladas. O estabelecimento de um currency board ou regime de dolarização, em baixa, leva o planeta, gradativamente a um regime total de mercado livre. Este vai impactar, na sua necessária mobilidade, com sociedades e estados altamente regulados e que não permitem sua dinâmica total de mercado. O preço das commodities, em razão da forte pressão de demanda causada pela acumulação de dólares nos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), e pela apreciação de suas moedas nacionais, vai sofrer grandes alterações. O Oriente Médio, onde as populações vivem sob territórios desérticos, onde os alimentos são em grande parte importados, foram os que sentiram mais o impacto sobre seu povo que já não podia adquirir o mesmo suprimento com os mesmos salários. O Brasil, por ser uma verdadeira autarquia alimentar, onde uma grande diversidade de alimentos é produzida com baixos custos, estaria abrigado deste fenômeno?! Não porque a demanda externa e os preços compensatórios da exportação aumentam a demanda, tornando estes produtos mais raros no mercado interno e, na razão direta, aumentando seus preços. Assim é que o Brasil, embora se diga que é uma democracia, no entanto, do ponto de vista econômico, ainda é um estado altamente regulado, com índices estatais, que são resquícios das antigas ditaduras nacionais e que não se coadunam com a ampla mutabilidade dos mercados atuais que aspiram cada vez mais uma ampla liberdade. O salário mínimo que é pouco para quem ganha e muito para quem paga é limitado em razão do alto custo social cobrado pelo Estado Dívida e Estado Fisco. Pois este último é consequência direta e proporcional do primeiro encarecendo o custo da produção através dos tributos e do alto custo social cobrado sobre o trabalho redundando num acréscimo ao preço final das mercadorias. Desta forma temos um alto índice de informalidade econômica. A contradição maior é como o partido que governa e traz no seu nome o enfeite “dos Trabalhadores”, luta por um salário mais baixo para os trabalhadores. Estes são os paradoxos, entre Estado e Sociedade, que restringem a ampliação da liberdade no sentido de que ela se cumpra na sua vocação rumo a uma verdadeira liberdade, seja a de consumir com plenitude em razão da concreção da liberdade de ter cidadania econômica, propiciada pelo pleno emprego e pela possibilidade de qualificação e livre formação dando mais salários aos trabalhadores e menos tributos ao estado. Assim é que o estado brasileiro, pelo seu custo, é uma verdadeira camisa de força estabelecida sobre a Sociedade Civil. O processo de inflação, já iniciado é um fenômeno de incremento de demanda, tanto interna como externa, que levará a maiores paradoxos desafiando a capacidade criativa do governo e da própria sociedade civil para vencerem esta nova etapa da chamada Guerra das Moedas, conceito que criei em 1998, no auge da derrocada do Plano Real I de FHC. PROFESSOR SÉRGIO BORJA – DAS FACULDADES DE DIREITO DA PUCRS E UFRGS – 16.02.2011

AMPLIAÇÃO DO INDIVIDAMENTO AMPLIA A INVIABILIDADE DO FUTURO
Um dos fatos políticos que jamais esquecerei foi à luta do Senador Paulo Brossard de Souza Pinto contra o endividamento do Rio Grande do Sul. Minha memória conserva indelével sua luta histórica e a incompreensão gerada com sua atitude. Ele era acusado, na época, de paradoxalmente, ser senador pelo Rio Grande e atuar na contramão dos interesses do seu estado. O tempo dá seu testemunho profícuo para a posteridade de que se a representação gaúcha daquela época tivesse escutado as advertências do senador, certamente, hoje, o Rio Grande não estaria tão endividado como está. Em 1997 o Rio Grande tinha uma dívida de sete (7) bilhões que foi federalizada. Hoje a dívida já anda ao redor de quarenta (40) bilhões. Apesar do pagamento dos juros o principal continua a crescer e tragar toda a capacidade de investimento público. A União segue o mesmo exemplo. Os governos militares legaram à Democracia uma dívida de sessenta bilhões. Fernando Henrique Cardoso, com seu plano Real, ao deixar o poder legou a Lula a quantia astronômica de 750 bilhões. Lula, por sua vez, legou à Dilma a quantia de um trilhão e seiscentos bilhões (1,6). Só no governo Dilma, de janeiro até outubro a dívida cresceu duzentos bilhões que equivale a mais ou menos 11% do PIB do Brasil ou ainda equivalente a todo o PIB do Rio Grande do Sul. As somas são astronômicas!! As pessoas se admiram com a dívida da Itália orçada em um trilhão de euros. Pois no Brasil a dívida interna, ao câmbio do dia, já orça mais de um trilhão de dólares e segue crescendo desesperadamente. Baseado nestes dados, como cidadão, considero a ampliação do limite de endividamento do Estado do Rio Grande do Sul e dos demais estados, um fato apto a qualificar a responsabilidade dos gestores públicos. Eles estão destruindo o futuro do estado e da nação. Estas pessoas, todas na faixa sexagenária, quando a bolha pública estourar já estarão transformadas nuns maracujás de gaveta ou mortos. Serão praticamente, por suas condições de senilidade ou morte, inimputáveis como o são os militares a quem querem hoje imputar crimes de tortura e assimilados. A estrada que liga Mariana Pimentel à federal é um dos exemplos do desperdício irresponsável de verbas públicas. Quando veio o Participativo de Olívio encetaram a ligação e com a perda eleitoral as obras foram abandonadas ao tempo. Este sorveu milhões das verbas desperdiçadas. Da mesma sorte, agora no governo Ieda, no Duplica, novamente com a perda eleitoral, as obras estão novamente abandonadas ao léu e a destruição do tempo. Não há continuidade entre os governos. Vivemos uma psicose-maníaca depressiva ou bipolaridade política entre os extremos PT e PSDB, que além de causarem a ruína do estado e suas verbas levam a uma descontinuidade de vetores administrativos e ao desperdício. No futuro, quando a conta chegar e os responsáveis não estiveram mais aqui, serão os trabalhadores privados e públicos, que pagarão a conta com a perda de seus direitos trabalhistas e previdenciários e o achatamento de seus salários. Depois da Copa e das Olimpíadas certamente a Grécia será aqui!!!!! SÉRGIO BORJA – PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA PUCRS. 11.11.2011

HOSNI MUBARAK E O SALÁRIO MÍNIMO
Qual a relação de razão entre o ditador deposto no Egito com o salário mínimo? Quem já leu a obra de Karl Popper, “A Sociedade Aberta e Seus Inimigos”, sabe. A resposta é curta e grossa: regulamentação. Se esta for total, então teremos as ditaduras totalitaristas. Se esta for parcial, ainda assim teremos ditaduras e regimes discricionários como o de Hugo Chávez. Se estas forem paliativas teremos a forma mais esmaecida chamada social democracia. Nas ditaduras a regulamentação é total, pois começa nos direitos humanos e individuais e se expande para regular os mais comezinhos direitos econômicos e sociais. Os sistemas sociais democráticos purgando seu contágio avoengo pelo nacional socialismo, seja o nazismo ou facismo, liberaram a Sociedade Civil, criando uma zona de exclusão e franquias, através da parte dogmática instituída nas constituições ocidentais, mas, no entanto, continuaram a regulamentar, de forma esmaecida, as relações sociais individuais e coletivas dentro desta sociedade civil. Aqui no Brasil, através do tenentismo do cedo, o chamado varguismo, com a revolução de 1930 edificou o sistema da social democracia. Temos um bloco de constitucionalismo social que passa entre sístoles e diástoles (fechamentos e aberturas) por este processo de oscilação entre ditaduras e democracias. No entanto, todo o bloco constitucional social, desde 1930, as constituições de 34, 37, 46, 67, 69 e mesmo a constituição de 1988, não deixam de serem, todas elas, democratas-sociais e por isto mesmo regimes de regulamentação. O que está acontecendo no mundo através da globalização é uma onda de desregulamentação em razão da expansão do regime liberal, chamado capitalismo. A “dead line” dos sistemas comunistas foi emblematicamente à chamada “queda do muro de Berlim” sintoma final do fracasso da glasnost e da perestroika de Gorbachev. Foram derrotados os sistemas de regulação totalitária, como a URSS e a China. Hoje esta é a usina propulsora, sendo a segunda economia mundial, do capitalismo. A Rússia é um dos BRICs e membro honorário do clube do dólar, pois detém mais de 500 bilhões de divisas em dólares, como a China que detém a soma astronômica de 3 trilhões. Assim é que o sistema liberal da desregulamentação total padrão Hong Kong, vem se expandindo e comendo pela beira os últimos sistemas reguladores. Ele faz esta manobra através do mergulho, verdadeiro looping do dólar, que não para de cair e faz com que “a fraqueza do dólar seja sua força” (Dólar: O Portal para o Mercado – Google). Desta maneira o salário mínimo, resquício regulatório do tenentismo do cedo, Vargas e do tenentismo do tarde, ditaduras militares, faz com que o Partido dos Trabalhadores, cujo epíteto qualificativo passa a ser um mero enfeite, lute paradoxalmente para que o salário seja o que foi aprovado a fim de que atenda, ironicamente, todas as necessidades do trabalhador e sua família conforme disposto no inciso IV do art.7º da Constituição. Ora, o salário mínimo aprovado, não atende estas necessidades como também os regimes ditatoriais árabes, que estão sendo varridos pelo efeito dominó, também não atenderam as expectativas de alimentação, emprego e salários das populações em revolta. O aumento do preço das commodities, relatado pela FAO, fruto secundário do fenômeno guerra das moedas de nossa autoria, reflete-se assim na crise dos PIGS europeus, ricocheteia na África, ameaça a Ásia, inclusive Irã, e já aporta no Brasil com a inflação que começa a comer um salário mínimo que já nasce natimorto pela perda de seu poder aquisitivo.
SÉRGIO BORJA – PROFESSOR DE DIREITO DA UFRGS E PUCRS – 18.02.2011

O EFEITO SPAGUETTI SOBRE O REAL
O conceito “Guerra das Moedas”, criado por mim e tornado público nesta coluna do Jornal do Comércio em 15.07.1998, não visualizava unicamente o dólar como centro do problema cambial brasileiro. Ele fazia referências também às demais “placas tectônicas monetárias” (zonas) e suas várias interações com este sistema altamente dinâmico. Assim é justificável o esforço governamental em colocar a atenção na desvalorização constante do dólar e consequente apreciação do real em relação àquele. No entanto, raciocinando-se de forma segmentada, deixa-se de apreciar a influência das demais moedas com relação ao real. Referente à Europa, e previ isto em 2007, no artigo intitulado, “Dólar: O Portal para o Mercado.” (consultar Google), que a maxi-desvalorização do dólar levaria a crise na Europa como é hoje chamado o problema dos PIGS (Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha). Ora, é implícito no conceito e nos artigos referidos, que para a Europa resistir à queda do dólar teria, ela mesma, de proceder à gradativa desvalorização do euro sob pena de estraçalhar sua unidade. Assim, que não só o dólar, mas também o euro, gradativamente vai se desvalorizando para que os PIGs consigam respirar. Estes estados meridionais estavam até agora como o Brasil de FHC, no Real I, com o câmbio apreciado, sendo que suas mercadorias com perfil baixo de agregação perdiam competitividade com as similares estrangeiras. O Brasil de FHC foi inundado de perfumes franceses, champanhes, spaghetti italiano, pêssego grego, vinhos e azeites italianos, portugueses, espanhóis, gregos e franceses, scotch wiskey, etc…Alguns destes produtos, apesar de seu encarecimento, mantiveram-se e passaram a ser objetos de consumo independentemente de seu preço final em vista de suas qualidades. Exemplo disto, as massas italianas, que mesmo com peso astronômico algumas, indo de 4 reais a até 16 reais 500g, mesmo assim, mantiveram seu consumo como iguarias por determinadas classes mas aquinhoadas. No entanto o certo é que estes produtos, oriundos dos PIGs, com a apreciação do Real, que não se faz só ante o dólar, mesmo que os negócios internacionais sejam feitos naquela unidade de valor, passarão, gradativamente a voltar a ocupar nossas prateleiras de mercados e a fazer concorrência aos produtos similares produzidos aqui. O processo agrava-se por conta também da depreciação do Yuan chinês que faz com que a China possua cada vez mais dólares que compram commodities pelo mundo todo, inclusive no Brasil, passando a gerar um processo de encarecimento destas commodities dentro de nosso país e no mundo. Assim é que o spaghetti produzido aqui, por conta do encarecimento do trigo produzido aqui e importado, passará a ter um custo maior e terá dificuldade em concorrer com as grifes das marcas italianas importadas. Este “efeito spaghetti” se reproduz de forma infinita pela variabilidade infinda de produtos que são afetados por este processo espoliativo do chamado efeito “guerra das moedas”. SÉRGIO BORJA – PROFESSOR DE DIREITO DAS FACULDADES DA UFRGS E PUCRS.21.01.2011

O ESTÁGIO AUTOFÁGICO DO BRASIL
O situacionismo de plantão alardeia aos quatro ventos que “nunca- jamais nenhum” governo possibilitou um aumento real do salário mínimo e que a dívida interna desceu cotejada com o PIB. O governo do PT, nestes 8 anos e 1/2 de Lula\Dilma se vangloria. Indexa o aumento do salário ao antigo prestígio do dólar “esquecendo-se” de dizer, que nos últimos 13 anos, é esta entre as moedas de prestígio internacional, a que mais cai e continuará caindo. “Esquece” de relatar, da mesma forma, com relação a diminuição da relação da dívida em relação ao PIB, que este é um fenômeno advindo, não da quitação da mesma, que segue “crescendo como cola de cavalo”, mas também um efeito da desvalorização do dólar e consequente apreciação do real em contraste com aquele que “estufa” artificialmente o PIB. O Banco Central ao executar a política de monitoramento da sintonia fina do câmbio, na relação dólar\real, numa equivalência respectiva de 4\4 para 3\4, fração acima, utiliza-se da política do aumento do juro taxa Selic e da expansão gradativa da base monetária. Com a expansão da primeira – amento da Selic – rouba da Bolsa de Valores ou Sociedade Civil os investimentos para financiar, através de Títulos Públicos, a canibalização futura do Estado Nacional, através do incremento da dívida ao mesmo tempo em que freia consumo e encarece a produção levando a recessão. Com a expansão da base monetária, que tenta acompanhar a queda do dólar e mermar a apreciação do real, tropica e exagera pois ao mesmo tempo que o faz, acelera demais aproveitando a “ocasião” para “pungar” a bolsa do cidadão através da volta do imposto indireto chamado inflação financiando seus déficits e sua “contenção mentirosa” de 50 bi (pseudo-corte orçamentário pois “formal”). Em 01.01.2003 a base monetária restrita estava em 49,9 bilhões, com o “cavalo de pau” dado na época, em 23.05.2003, passou para o patamar de 38,5 bilhões através de um enxugamento. No entanto, de lá para cá, vem expandindo-se, numa velocidade não igual e proporcional a queda do dólar mas que ultrapassa a mesma. Se não vejamos: Em 14.11.2010 estava em 134,9 bilhões e prevista para 139,9 bilhões, sendo que, no entanto, atingiu 173,0 bilhões tendo uma expansão de 19,2%. No primeiro trimestre deste ano, conforme informe do Banco Central–Depec 2011 Relatório BC – a base restrita evoluiu do previsto de 156 bi para 183 bi, sofrendo uma variação no período de 9,2%. Ora, todo o valor percentual de emissão que ultrapassa a variação do dólar a menos, a fim de equiparação das moedas dólar e real numa proporção mais ou menos de 4/4 para 3/4, respectivamente, causa um processo de inflação interno que vai se aliar a inflação de demanda causada pelo aumento das commodities. É este o processo autofágico em que vemos o Estado Nacional comer na própria carne endividando-se para futuro e canibalizando a própria Sociedade Civil, onde finca seus caninos sedentos vampirizando-a. Eis o diagnóstico da atual situação que vivemos. SÉRGIO BORJA – PROFESSOR DE CIÊNCIA POLÍTICA NA PUCRS.23.06.2011

O MINISTÉRIO DAS MICRO-EMPRESAS
Alguns diriam, “antes tarde, do que nunca…” Eu digo se for implantado, definitivamente é uma marca de governo. O Brasil, em toda a sua história republicana e política, nunca teve, por parte de seus governos, uma visão como esta que se manifesta agora em busca de concreção. Em novembro de 1998, numa parceria com o professor Flávio Benevett Fligenspan, da Faculdade de Ciências Econômicas da Ufrgs, do Departamento Núcleo de Estudos, de Tecnologia, Indústria e Trabalho, NETIT, escrevi e coordenei o capítulo III, de um trabalho sobre as Micro-Empresas intitulado “Análise comparada das legislações do Brasil, Argentina, Itália e Estados Unidos da América quanto ao tratamento diferenciado às Micro e Pequenas Empresas.” Aproveitei minha estadia em Hartford, Connecticut, onde fui fazer uma conferência sobre Treaty Make-Power ou Internalização de Tratados no Sistema Constitucional Brasileiro e Mercosulhenho, para fazer uma pesquisa local sobre as Micro Empresas ou chamadas Small Business. Nas conclusões do trabalho advoguei expressamente a criação de um Ministério das Micro , Médias e Pequenas Empresas, como pode se comprovar da publicação constante na Internet no endereço: http://www6.ufrgs.br/direito/pessoais/sergioborja/PESQUISAS/MICRO,%20PEQUENAS%20E%20MEDIAS%20EMPRESAS%20-%20NO%20BRASIL,%20ARGENTINA,%20ITALIA%20E%20EUA%20-%20Pesquisa%20para%20o%20SEBRAE.htm  Ali, naquele trabalho, no item 6, do capítulo referente às conclusões estão estampadas as seguintes constatações: a) Que o Japão criou, em 1950 sendo que o EUA criou a Small Business Administration, que é uma Agência americana, a partir de 1953; b) que a legislação brasileira confundia, na época, os empresários pois havia muita sobreposição legislativa necessitando de interpretações que às vezes não eram recepcionadas pelos tribunais; c) que havia uma anemia de linhas creditícias para serem dirigidas especificamente a este setor vital da economia nacional; d) que deveriam se criar neste diapasão fundos à semelhança dos europeus, japoneses e americanos para estímulo destes negócios; e) o desenvolvimento de uma cultura tecnológica que repasse da Universidade e sua pesquisa, para a Sociedade Civil e os pequenos negócios os seus aportes de pesquisa e racionalização; f) o desenvolvimento do associativismo entre as próprias micro-empresas, para de forma agregada, como as italianas, possam, através de verdadeiros condomínios, atingir uma economia de escala e sinergia de custos, para melhor enfrentar a competitividade, na compra e na venda de insumos e produtos finais. Enfim, neste trabalho, sugerimos, uma série de providências, uma delas, a criação do Ministério, que é imprescindível pois as Micro e Pequenas Empresas empregam a maior fatia do universo de trabalhadores, sendo necessário, inclusive, um estatuto trabalhista e salarial mais flexível e adaptado a sua realidade “nano” do que a velha Consolidação das Leis do Trabalho que é pesada inclusive para os grandes conglomerados. PROFESSOR SÉRGIO BORJA – Das Faculdades de Direito da UFRGS e PUCRS –
Em 22.02.2011 para o Jornal do Comércio coluna de Opinião

O VIÉS POLÍTICO NO BANCO CENTRAL
Quando iniciei a trabalhar, 43 anos atrás, meu primeiro emprego foi de auxiliar de cobrança. Gradativamente fui ascendendo dentro da especialidade chegando a Encarregado de Cobrança e posteriormente Chefe de Cobrança. No Departamento de Cobrança vão parar todos os créditos mal concedidos em razão da inadimplência dos consumidores. A época que iniciei no setor foi à época áurea do inicio da concessão e abertura de crédito para as classes menos favorecidas. Financeiras estabeleciam contratos com empresas e lojistas para assumir sua carteira de crédito. Havia alguns empresários que se o risco ultrapassasse a margem da financeira a própria empresa assumia a concessão de crédito. O levantamento cadastral na proposta de crédito era a peça básica para identificar os fatores de risco. Mecanismos como o Serviço de Proteção ao Crédito, protesto de títulos, cobrança bancária, cobradores, ações executivas, etc…eram o arsenal utilizado para a recuperação de créditos, alguns lançados como créditos podres na rubrica de perdas e lucros. A mobilidade populacional residencial e com relação ao emprego, a deficiência dos mecanismos de recuperação e de prevenção, a falta de cultura inerente ao conceito de “bônus pater familiae” – o bom pai de família – que inclui a seriedade no trato de suas contas ou aquela que se traduz no velho provérbio brandido sempre por meu velho avô: “Conta certa conserva o amigo.” Os abusos de parte a parte, seja dos que concedem o crédito, cobrando juros e correção escorchantes, próprias da usura e a falta de tino e cultura no trato da satisfação do crédito, levaram, na época à falência de muitos empreendimentos e a dispersão de muitos capitais totalmente pulverizados no afã de popularizar o crédito e sua concessão. De lá para cá, os avanços foram enormes. O que é desconhecido, ou melhor, não utilizado normalmente na Europa e EUA é utilizado aqui através do pagamento através de carnês, docs, emissão de cheques pré-datados, cartão de crédito, etc… Realmente cabe ao Banco Central uniformizar com relação à organização de métodos e a padronização e racionalização de procedimentos bancários com relação à concessão de crédito visando, em última análise, a maior inclusão da cidadania. No entanto exceder ou adentrar os limites de orientação, quanto à concessão de crédito ou não, ou levar o sistema creditício, por viés político, a aumentar o risco de exposição, por ideologia, decididamente isto não é desiderato legal do Banco Central além de causar para futuro uma bolha. O Banco Central atual deveria é começar a baixar a taxa selic pois ela é que além de transformar o país num paraíso creditício, com juros embutidos nas mercadorias vendidas a long play, atrai dólares e capital externo para angariar lucros exorbitantes frente ao nível de rentabilidade dos investimentos. Ela é um fator determinante de apreciação do dólar. O Brasil não é um paraíso fiscal, mas é um paraíso creditício e dos lucros advindos do mesmo. Este capital rentista e usurário, além de esfolar o povo onera sobremaneira a dívida pública. Hoje estamos com mais de 1,6 trilhões de dívida interna, crescendo a razão de 5,80% ao mês, seja 69% ao ano, inviabilizando assim, para futuro, o governo da União, Estados e Municípios. Diminuir a base monetária circulante, expandida em mais de 150%, também é uma das medidas salutares. Eis aí mecanismos idôneos, plenos de isenção ideológica que devem nortear um Banco Central para que trabalhe verdadeiramente a serviço da pátria e não da usura internacional. 09.01.2011

O VOTO EM LISTA FECHADA
A pretensa Reforma Política não é senão a consolidação da partidocracia vigente. Através de um marketing massivo e por um passe de prestidigitação pretende-se iludir o eleitor fonte do Poder Soberano. Mudar do regime do achaque privado que privilegia o poder econômico em substituição a vontade popular para um regime que não devolve o poder ao seu titular, mas visa a eternização do depositário no poder. A pretensão, além de ser anti-republicana é a instauração de um sistema hediondo e prática de verdadeira ditadura civil. O sistema de representação política consolidou-se no século dezenove, como é descrito por John Stuart Mill, substituindo os clãs, e os sistemas meramente de interesses pelas agremiações que visavam um programa ou um ideário. No Brasil, o sistema de duplo turno francês ou de ballottage, que veio para o bem foi introduzido na constituição de 1988 para dar maior consenso e base aos executivos. No entanto, este sistema, se por um lado reforçou o governo da maioria congressual por outro lado facultou a ocorrência da morte da ideologia. Assim é que pelo sistema de coligações os partidos utilizam-se de seu programa meramente como discurso de proselitismo para a conquista do eleitorado e do voto. Depois a luta é meramente fisiológica, para ocupação do poder através das coligações, da troca de apoiamentos, na constituição de ministérios e secretarias, e dos mensalões para assegurar e eternizar a governabilidade. A ocupação pelo poder político não vê limites para tal. Aparelha sindicatos, aparelha diretórios de estudantes com cabos eleitorais, aparelha conselhos profissionais, aparelha ONGS, aparelha os chamados “movimentos sociais”, aparelha tudo o que respira dentro da Sociedade Civil e agora, conforme a ministra Eliana Calmon, Corregedora do CNJ, em entrevista à revista Veja e a grande imprensa, aparelha da mesma forma o Poder Judiciário. Foi esta mesma partidocracia que foi dissolvendo a Constituição de 1988, transformando-se, de Poder Constituído, que deve ser limitado, em Poder Constituinte Originário, que é inicial, autônomo e incondicionado porque ilimitado. Assim é que fez e continua a fazer reformas constitucionais condenadas por toda a doutrina clássica. A confissão do atentado esta documentada no artigo intitulado “Revisão Constitucional? Constituinte?”, de lavra do na ocasião, Presidente da Câmara e Líder da Maioria, hoje, Vice-Presidente, Michel Temer, publicado em 02.11.1997 na Folha de São Paulo. Do ponto de vista ético-moral a representação política não deveria ser uma profissão, mas hoje, tornou-se um dos ofícios mais rendosos onde verdadeiros nababos enriquecem aos olhos de um povo completamente impotente para retomar seu poder originário de direito. Necessitamos sim de uma Constituinte exclusiva, sem políticos. Precisamos restaurar, tanto o sistema partidário como o democrático, em consonância com os fins para com que foram instituídos originalmente e não para o que hoje se constata seja, a sua perversão hedionda, pois que servem uma verdadeira oligarquia que enriquece a sombra do poder. Os americanos elegem seus deputados para um mandato de 2 anos e os senadores para um mandato de 4 anos. A república é o sistema de limpa-bancos. As pedras devem rolar para não criar limo. Aqui no Brasil tem deputado e senador com mandato que já atinge dezenas de anos. São verdadeiros oráculos vivos. Aí é que a república, que deveria ser impessoal, apunhalada, começa a ser a anti-república do compadrismo e do “quem indica” própria do “tráfico de influências”. Reforma eleitoral sim. Mas para salvar e consolidar a República. Não para extingui-la consolidando, através do voto em lista fechada, uma verdadeira Ditadura Civil em nome de uma Oligarquia que o povo já anda a chamar de Cleptocracia!!! “Quosque tanden Catilina, abutere patenteia nostra!!” SÉRGIO BORJA – PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA PUCRS. 30.09.2011

POR QUE O DÓLAR CONTINUARÁ A CAIR!?
A esquerda empedernida quando teve ciência do impasse político recente entre as maiorias republicanas, instaladas no Congresso Americano, e o Presidente Barak Obama, democrata, sobre a autorização ou não para o aumento dos níveis da dívida pública americana, ficou contente. Para ela, numa visão simplista, este era o sinal que deflagraria o princípio da queda do “Império do Mal”. A autorização dada bem dizer, nos últimos segundos, autorizando o aumento da dívida e evitando, pelo menos no momento, o default público americano e o start da crise mundial, não abalou a convicção daqueles que creem que a nação americana iniciou seu processo de declínio. Ora, os xenófobos antiamericanos estão totalmente equivocados. Para contestá-los ou retirá-los de seu sonho lembro a frase com que iniciei o artigo escrito em 2007 intitulado “Dólar: O Portal para o Mercado.”(http://www6.ufrgs.br/direito/pessoais/sergioborja/2007/dolar.htm) que dizia textualmente: “A aparente fraqueza do dólar é a sua real força.” Neste artigo, que é uma sequência e um aprofundamento do mesmo assunto abordado naquele que de forma originária e inédita tratei nesta mesma coluna sob o título de Guerra das Moedas. Ali eu vaticinei o aprofundamento desta pugna e seus efeitos, entre os quais o que intitulei “parking” das divisas americanas nos estados “reféns”. Entre estes estão aqueles que participam do BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China e União Sul Africana). Naquele artigo emblemático foi tratada inclusive a crise que hoje campeia solta na Europa, abalando o euro e os PIIGs. Assim é que o efeito “parking” na realidade como estava sendo feito, antes da crise do Congresso Americano recente, tinha um efeito “bumerang” sobre a dívida americana pois as divisas auferidas pelos países superavitários era reinvestida contabilmente em Títulos da Dívida Americana, o que agravava ainda mais a dívida pela revalorização do dólar causada por este efeito. Assim não aproveita, aos EUA, emitirem ou alastrarem seu meu circulante, como o fizeram desde a década de 60, fenômeno já abordado pelo economista belga Triffin, se a própria dívida voltasse para o seu centro, aumentando para futuro o black holle do déficit americano pelo efeito do enxugamento do ambiente externo. Assim é que a empedernida defesa de campo republicana urdiu a ameaça, como boa jogadora de pocker, um legítimo blefe ou golpe de mestre, que ameaçando com um default estes investimentos em papéis públicos americanos faz com que o dólar retraia-se e volte para o sistema externo, voltando a circular livremente buscando segurança nos países periféricos que ostentam algum nível de segurança desvalorizando-se e diluindo assim verdadeiramente suas dívidas originárias. Assim, desvalorizando-se o dólar ele pode (tentar) alcançar o yen e o yan (chinês\japonês) que sempre em baixa lhe agravam o balanço de pagamentos, fazendo com que a queda real do dólar, já iniciada nos idos de 1998, quando vaticinei esta possibilidade naquele artigo, continue diluindo sua dívida, como previsto pelo clássico Sir Maynard Keynes e, através de sua desvalorização, melhore seu balanço de pagamentos eliminando assim gradativamente os seus déficits ao mesmo tempo que permita o financiamento de sua atividade global de manutenção de seus interesses estratégicos como consequência do abastecimento de suas forças militares. Isto é dizer, para desilusão total da esquerda, que na realidade, quanto mais fraco o dólar, mais forte será o poder americano pois atingirá a situação de simetria monetária induzindo um currency board em baixa, o mercado total e a desregulação, como pretende. O controle endógeno que faz o Banco Central é um esforço interno de controle da inflação interna, que preserva o capital político da esquerda no poder e como forma de mantê-lo porque preserva a capacidade de compra das classes menos favorecidas que lhe são cativas através dos programas sociais bolsa isto bolsa aquilo. É uma questão de sobrevivência política para a esquerda. Mas, o dólar, apesar de tudo, continuará caindo como previ inicialmente. A União Europeia, para não se dilacerar, terá que continuar a baixar o euro e o Brasil e outros países continuarão a ser afetados pela sobrevalorização de suas moedas em relação à queda destas moedas fortes. Esta é a anatomia do real furo da bala. SÉRGIO BORJA – PROFESSOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DE DIREITO CONSTITUCIONAL NA PUCRS 06.08.2011 (ESTÁ SUBINDO AGORA PORQUE A MOEDA REAL FOI DESVALORIZADA PELO BANCO CENTRAL)

REFORMA PARA ENFRAQUECER MAIS A DEMOCRACIA
O título em epígrafe é uma verdadeira paródia invertida do mesmo tema lançado pelo Deputado Henrique Fontana. Ele é notoriamente conhecido como médico, além de deputado federal. Através deste artigo, tema para debate em ZH, é que, lendo a autenticação, tive ciência de que o mesmo é o Relator da Comissão Especial da Reforma Política. Como professor de Direito Constitucional há mais de 26 anos creio que o doutor, ao invés de fortalecer, como manifesta pretensamente com as providências descritas, vai obviar a vida deste paciente que já está na UTI desde o ano de 1997. Nesta data histórica, o Poder Constituído Congressual, que deveria ser limitado, suplantou o poder Constituinte passando a fazer emendas que verdadeiramente rasgaram a Constituição Cidadã. As medidas que ele propugna são para o bem e para o mal. Para o bem quando pretende derrogar definitivamente a legislação eleitoral que possibilita que as candidaturas sejam financiadas por fontes privadas. Esta legislação é verdadeiramente legal, mas substancialmente injusta e imoral. Sendo imoral é inconstitucional, pois diametralmente contra o princípio da moralidade que deve ser um dos vetores básicos da administração pública que está insculpido no art. 37 da Constituição. Imoral porque substituiu o Poder do Povo Soberano, ao longo de todos esses anos, pela influência direta e nefasta do Poder Econômico que tudo pode e tudo dita. Hoje notoriamente constatamos pelas manchetes que verdadeiros potentados, “ministeriáveis”, circulam com plena desenvoltura no círculo do poder, provando de sobejo que esta tese não é um factoide. Assim está certo o deputado quando pretende restaurar totalmente o Poder do Povo Soberano, em detrimento do Novo Soberano, o Poder Econômico. São para o mal as alternativas aventadas quando o médico, no seu afã de cura em prol do valor República, pretende implantar o sistema de listas. Este sistema, se implantado, extinguirá por vez a República. A representação política atualmente é quase sempre a dos mesmos. Nos EUA os mandatos de deputados e senadores são respectivamente de 2 e 4 anos. É um sistema limpa-bancos e verdadeiramente republicano e democrático. Aqui, reeleitos na verdadeira usucapião dos mandatos vão esquentando e alisando os bancos havendo até transmissão hereditária. Restará definitivamente então a “anti-República dos mesmos” cujo nome o povo, que tudo sabe, já intitula de a Demokratura da Partidocracia. Definitivamente deputado: Representação não é Profissão. Diga não à Reeleição (do executivo e legislativo) em prol de uma nova Constituição!!!! Prof. Sérgio Borja – Professor de Ciência Política e Direito Constitucional da PUCRS 15.05.2011

SALÁRIO MÍNIMO POR DECRETO?!
A alardeada batalha do Salário Mínimo na Câmara dos Deputados foi chocha, não houve. O que aconteceu foi mais uma vez a corroboração de que o núcleo de decisão do poder fundiu-se decididamente em prol do fisiologismo. Paradoxalmente a esquerda e o partido do governo, que exibe em seu nome a designação “dos Trabalhadores” atuaram, em prol de razões de estado, governabilidade e administração de déficits fazendo com que a qualificação de seu epíteto soe como uma ironia zombeteira. A cegueira da partidocracia que governa o país pretextando ser democrática, mas utilizando-se de mecanismos da ditadura é paradoxal. Paradoxal porque não consegue visualizar que o problema que atinge, como efeito dominó, todos os países da África, como Tunísia, Líbia e Egito, indo ter reflexos na Ásia, inclusive no Irã, é um processo sistêmico da globalização que afeta todos os países com regulações. Os regimes de regulação totalitária já jazem em paz e adubam a horta do capitalismo. Como a China alçada á segunda potência econômica mundial. A Rússia, na CEI, com o que restou da antiga URSS, é um dos maiores possuidores de divisas americanas nos BRICS, todos eles cooptados pela sedução da grife do clube do dólar. Assim é que o regime brasileiro da Constituição de 1988 ainda traz toda a sua estrutura jurídica ligada ao bloco constitucional social da matriz varguista e dos regimes militares, que são na realidade adaptações a épocas diferentes feitas pelo tenentismo que foi do cedo e depois, com os militares, foi o do tarde. O salário mínimo é um resquício desta regulação do estado novo e do estado militar. No dizer da esquerda, do entulho autoritário. A esquerda, consciente de que a regulação social democrática, herança do ancien regime, não se coaduna com a dúctilbilidade da globalização, tenta inovar, dando ao Executivo esta capacidade, de por decreto, conforme art. 3º do Projeto de Lei do Salário Mínimo, aprovar o salário. Por este artifício tornar-se-á idêntica ao regime que combate, a Ditadura, pois concentrará o poder ainda mais. Certamente o Senado da República, para onde o Projeto rumará, não deixará ser aprovado este ato inconstitucional. Da mesma forma o STF, se tal ato írrito eventualmente for aprovado por este último. O caput do art. 7º da Constituição de 1988 estabelece expressamente, que o salário será aprovado através de lei. De mais a mais, está inserida na competência originária horizontal legislativa da União, no seu art. 22, inciso I, como atributo do Congresso Nacional, o desiderato da legislação do trabalho entre outras competências. Não podem assim, por princípio, a Constituição e, por soberania, o Povo Trabalhador, abdicarem da representação plúrima de sua vontade soberana que desemboca no Congresso Nacional, por força constitucional, abdicando assim de sua sorte em benefício de ocasionais governos ou partidos que na hora da verdade atraiçoam suas bandeiras e ideologias em prol da manutenção do governo, que neste momento, não se faz para o povo e pelo povo, mas para benefício próprio e dos ocasionais ocupantes do poder. O salário votado já esta lancetado pela inflação que já lhe rouba a legitimação como esta se estiola perante as ditaduras árabes que não souberam dar aos seus povos salários e empregos que superassem a inflação dos alimentos em todo o mundo.
PROFESSOR SÉRGIO BORJA – DAS FACULDADES DE DIREITO DA UFRGS E PUCRS – EM 18\02\2011

A FONTE DA FORÇA QUE ALIMENTA ORLANDO SILVA
Em uma verdadeira república os cargos são ocupados por delegação do POVO SOBERANO no Brasil o conceito atrofiou-se e os cargos são ocupados por delegação dos Partidos. Vivemos no regime da Partidocracia. O adágio: o Povo unido, jamais será vencido foi substituído por refrão indecente: os Partidos unidos jamais serão vencidos!!! É nesta matriz que reside à força do ministro: Uma maioria monolítica agregada fisiologicamente por cimento indestrutível: o gozo do poder que deflui do aparelhamento em troca da governabilidade. Explico: A constituição de 88 é irmã da constituição de 46. Ambas egressas de regimes de força. Em repúdio aos regimes discricionários elas submeteram seus executivos a uma maioria Congressual. A Constituição de 88 ultrapassou, neste afã sua congênere. Não vingando a alternativa do sistema parlamentarista ela parlamentarizou o sistema presidencial adulterando-o de tal forma que criou a distorção atual em que a representação distancia-se do Povo Soberano. Para que o Executivo fosse devidamente monitorado criou uma sintonia fina através da institucionalização do Conselho da República e do Conselho de Defesa. Ambos inserem no Executivo representação do Legislativo. Da mesma forma, para o bem, e o Inferno está cheio de boas intenções, os constituintes institucionalizaram o voto de duplo turno francês exigindo que os Executivos, não obtendo maioria no primeiro turno, fossem submetidos a um segundo turno. Extinguiram-se assim as ideologias e os partidos reais pois estes foram suplantados pelo espírito das coligações que refletiram os apetites mais mesquinhos que propiciam a falência republicana sob a constituição de 88. Não bastasse isto, o incidente Color, em 1992, fez com que o Supremo Tribunal Federal, tivesse uma interpretação restritiva à Lei 1079, de 1950, revogando, no processo de impeachment, a necessidade de processo de tramitação na Câmara, que suprimido, passou a simplesmente um processo simplificadíssimo de admissão em que o Presidente tem maioria ou não. Assim, após o incidente Color, o processo de impeachment, de jurídico passou a ser meramente político, sendo que se o Presidente dispuser de maioria esta tranca o processo senão a contrário sensu perde o cargo. Estes mecanismos, aliados ao processo espúrio de reeleição fundiram o núcleo duro republicano da Lei Magna pois os partidos dominantes no Congresso, através de um presidente tecnicamente “viajante”, ousaram ainda mais, além de nomearem os juízes ministros das Cortes Superioras e o ministros dos Tribunais de Contas, instituíram as mal fadadas súmulas vinculantes, banindo os princípios federativos, do juiz natural, ferindo ainda cláusula pétrea através da supressão de instâncias recursais à cidadania. A causa e o malefício da corrupção é a própria corrupção do sistema republicano, que atrofiado, permitindo o aparelhamento partidário do Estado e Sociedade destruiu os mecanismos de controle que se quedam inócuos contra uma oligarquia civil que institucionalizou no Brasil um verdadeiro processo de mexicanização. Karl Loewstein dizia que o sistema Parlamentarista anulava o sistema de tripartição do Poder pois todos os poderes eram indicados pelo Legislativo. Na Inglaterra e na França este poder Imperial do Legislativo tem um lenitivo, o voto de desconfiança contra a autoridade. Aqui no Brasil, “engripado” o Poder pela dissolvência fisiológica que empolga o Parlamento, um Presidente, contra a maioria, enfraquecido de tal forma, não pode rapidamente defenestrar nem mesmo uma maçã podre sob pena de perder a sustentação. Tem de consultar pacientemente os partidos que lhe dão sustentação, sem melindrá-los, sob pena de perder a sustentação e sua governabilidade. Neste tempo a corrupção zomba do Povo e dos Brasileiros. SÉRGIO BORJA – PRESIDENTE DA ACADEMIA RIO-GRANDENSE DE LETRAS E PROFESSOR DE DIREITO DA UFRGS E PUCRS 30.10.2011

À GUIZA DOS FESTEJOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
Nos feriado, marcado pelo transcurso de 15 de novembro de cada ano, é de relembrar a proclamação da República. Nesta data, no século XIX retrasado, abandonamos o modelo monárquico para adotar o modelo republicano. Preleciona a Ciência Política que a Monarquia tem as características de ser, vitalícia, hereditária e irresponsável. Já a República, por seu turno deve ser a contrario sensu, eletiva, temporária e responsável. Os princípios republicanos que defluem disto tudo são os que estão estampados no art. 37 da Constituição de 1988 que prelecionam a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A república comemora assim no transcurso do feriado 122 anos. Como a república tem sido nestes últimos 22 anos sob a Constituição de 1988?! A frase brandida pelo Senador Aécio Neves dizendo que “coalizão não necessita ser sinônimo de corrupção e aparelhamento da máquina pública” identifica a crise da republicana atual. A Constituição de 88 à semelhança da de 1946, ambas egressas de regime de força, a fim de controlar o Executivo, repassou para o Legislativo a chancela dos atos praticados por àquele além fornecer-lhe, através da maioria ali instalada, a própria governabilidade do sistema. O voto de duplo turno francês, instituído para o bem, ao reverso causou um mal maior que foi a extinção das ideologias e do sistema multipartidário que formalmente travestiu-se num sistema binário em que há uma coligação no poder contra outra de oposição. Esta hegemonia levou à afronta do Poder Constituinte Originário empalmando-o através de reformas que instituíram a reeleição, as súmulas vinculantes, que aliados à influência do sistema partidário junto à tripartição dos poderes resultaram no que já foi descrito pela ciência jurídica através dos trabalhos de Karl Loewstein e do Dr. Giusti Tavares. O resultado foi à fusão do sistema republicano, o esmaecimento da tripartição do poder e a relativização do princípio da impessoalidade. Os partidos partiram para um processo de aparelhamento do Estado Nacional e da Sociedade Civil criando um legítimo regime “do quem indica” através dos CCs, das indicações para as Cortes de Justiça Superiores, dos Tribunais de Contas, etc. A ministra Eliana Calmon exibiu, através de suas denúncias, as escaras do regime atual. Tudo isto em detrimento do regime legítimo do QI (quociente intelectual) que deveria ser o regime da meritocracia do concurso público. Assim cabos eleitorais sem habilitação alguma a não ser a lábia e a falta de escrúpulos são indicados para cargos chaves, ministros sem habilitação específica, a não ser a amizade e o parentesco fazem parte do sistema. É o regime do compadrismo, dos dindos e das dindas que levam seus afilhados a estabelecerem o regime do tráfico de influências, do achaque diário denunciado pelo escândalo da manchete de cada dia. No dia da proclamação da República, em reflexão profunda e autocrítica, nós brasileiros podemos chegar à conclusão, que em troca do regime discricionário da ditadura militar criamos um regime altamente hipócrita pois em nome da Democracia e da Liberdade se apunhala os lídimos e essenciais valores da República onde as pedras devem rolar para não criarem limo. Antes da tal de Reforma Política preconizada pelos partidos necessitamos sim é de uma Constituinte exclusiva e soberana e da restauração da verdadeira Democracia e da República!!! SÉRGIO BORJA – PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA PUCRS

A METRALHADORA GIRATÓRIA DO GOVERNADOR TARSO GENRO
Lendo com atenção as manchetes do dia 20 de janeiro percebi, cotejando o noticiário, que a imprensa tratou o affair propiciado pelo Governador Tarso Genro, no Encontro Brasileiro de Legislativos, realizado na Assembleia, com idêntica simetria. A reprodução da fala do governador, de forma monolítica, sem contradição alguma nos dados, revela que o mesmo usando daquele espaço democrático criticou violentamente três instituições, pode-se dizer assim, baluartes da democracia. Não necessariamente pela ordem ele referiu-se à Imprensa, OAB e ao Supremo Tribunal Federal. Conforme a mídia ele teria dito “que os Poderes e a OAB reproduzem a pauta da Imprensa..”. Ora, governador, não há como não repetir a pauta da imprensa por uma razão muito simples: A pauta da imprensa reproduz a avalanche diária de escândalos envolvendo as mais altas autoridades e instituições do país. Uma pauta invencível governador!!! Invencível pelo número e pelo “naipe” das autoridades envolvidas. Lembro-me da frase de Bobbio – “Quem controla os controladores?!! Lembro-me da fábula dos ratos que em assembleia geral alvitraram colocar um guizo no rabo do gato que dizimava a espécie. Recordo o estupor do ratinho que exclamava: Quem colocará o guizo?! Temos nesta república e democracia vários remédios constitucionais, Mas quem será o titular da ação?! Quem arrostará com os perigos contra o temor reverencial e a mão longa de “verdadeiras máfias” que se alastram como carcinomas sociais na tessitura da administração pública?! Quem combaterá as verdadeiras prebendas e sinecuras que transformam o estado brasileiro nesta legítima vaca holandesa ordenhada com as mãos imundas do tráfico de influências?! Quem combaterá a corrupção governador?! A democracia exige dos seres humanos uma natureza psíquica própria de deuses e heróis míticos. Assim é que o ser humano, consciente de sua fraqueza, escolheu lutar através de entes coletivos onde a união faz a força. Não é a toa que a democracia brada nas praças: “O povo unido jamais será vencido”!! O Supremo Tribunal Federal, governador, não olvidando de sua condição de bacharel e advogado emérito, é a cúpula de chave da tripartição do poder. Ele não estimula o “choque de poderes” como quer V.Exa. mas deve, isto sim, conciliar e solucionar o choque se houver e quando houver. O choque realmente existe e no caso Césare Battisti, foi V.Exa., que a frente do Ministério da Justiça, iniciou o processo, autorizando a sua estadia como refugiado político. Ora, o Presidente Lula, seguindo o seu alvitre, colocou-se em linha de colisão contra a decisão anterior do Supremo. No entanto, Sr. Governador, na Democracia, quem dá a última palavra no sistema democrático é o Supremo e, de mais a mais, V.Exa. não poderá reclamar da decisão, seja ela contrária ou favorável, pois, o Presidente Lula, indicou nove (9) daqueles Ministros para a composição do Supremo sendo que a atual Presidente Dilma indicou mais um (1) sendo ambos seus companheiros de sigla. Assim, seu partido o PT, democraticamente, indicou a maioria de dez (10) dos onze (11) Ministros que compõem o STF. “Quosque tandem Catilina abutere patientia mostra.” PROF. SÉRGIO BORJA – DAS FACULDADES DE DIREITO DA PUCRS E UFRGS.
16.02.2011

BRASIL SEM PRISÕES
Leio as manchetes da semana que estampam em letras garrafais que o Brasil não tem como fiscalizar a nova lei de prisões. Pelas manchetes anteriores, através de minha cultura jornalística, já tinha consciência de que o Brasil está passando por uma crise gravíssima em seu sistema prisional como um todo. As prisões atuais são verdadeiros calabouços e pocilgas onde a população carcerária se sujeita a vergonha tão combatida por Cesare Beccaria, em sua famosa obra Dos Delitos e das Penas. A atualidade odienta das prisões ironiza a recomendação do art. 179, inciso 21, da Constituição de 1824, do Império que dispunha que “as cadeias serão seguras, limpas e bem arejadas, havendo diversas casas para separação dos réus, conforme suas circunstâncias e natureza dos seus crimes.” Há 26 anos, que eu como professor de Direito Constitucional, sou um professor das Liberdades. Minha preocupação com a ausência de liberdade sempre se referiu àqueles fatores impeditivos da mesma, tanto a nível formal, como materiais. O estudo da privação racional da liberdade é objeto de outra especialidade, seja ao ramo do Direito Penal, especificamente com relação à execução das penas. No entanto todo o estudioso do direito passa na graduação necessariamente por este estudo, pois, a pena é que dá eficácia a bilateralidade do Direito, que só atinge esta condição ontológica de seu ser, exatamente pela sanção onde a pena é inerente. A situação de exacerbação da criminalidade é tão grande que da mesma forma incrementa, em posições diametralmente opostas, as alternativas para o tratamento da questão. Uns já pregam a pena de morte, outros religiosos ou humanitários, recomendam a adoção de penas alternativas, monitoradas e admonitórias. O centro das discussões passa exatamente pelo cerne nevrálgico abordado na obra clássica de Jeremy Bentham, O Panóptico, ampliado através da visão crítica que dela fez Foucald, em Vigiar e Punir, transformando-a no parâmetro dos sistemas sociais de controle e vigilância total, seja ela através da funcionalidade arquitetônica contida na alternativa de Benthan, seja ela através de câmeras eletrônicas ou tornozeleiras preconizadas na atual era eletrônica. Como professor de Liberdades sou mais propenso à ampliação da liberdade e não a sua segregação. Explico: A obra de Sergei Tchakhotine, A Mistificação das Massas pela Propaganda Política, relatando a experiência de Goebbels, sob o nazismo, retrata o experimento feito por americanos com presidiários. Estes foram obrigados a carregarem pedras de um lado para outro, sem justificativas, sempre para o mesmo lugar. Em menos de uma semana começaram a enlouquecer. A experiência prova as assertivas de Santo Tomas de Aquino e Kant, que vislumbram na racionalidade a sua essência finalística. Este último chega a afirmar que “cada homem é um fim em si mesmo.” A segregação de horizontes, com relação a pena privativa de liberdade, agravada pelas condições odiosas da atual realidade carcerária nacional, tornam a pena inócua para os fins de redenção e reeducação do apenado tornando-o mais arredio e mais agressivo ainda em relação à mesma. Hoje as nossas prisões são os pós-graduações, com mestrados e doutorados em crime organizado e hediondo. Assim que, como professor de ampliação de horizontes, me atrevo a dizer que as penas que conheci através da literatura, não aquelas de Soljnetsin, em Arquipélago Gulag, que retrata o exílio siberiano preconizado por Stálin; nem aquelas sofridas por Henri Charrier e retratadas em seu livro Pappilon, na Ilha do Diabo, no exílio penal curtido na Guiana Francesa; nem o suplício de Dreyfus também ali exilado, cantado por Emile Zola em sua epístola J’Accuse ou nosso Ruy Barbosa; nem o degredo português das Ordenações Manuelinas, Afonsinas e Filipinas, em terras de Santa Cruz ou aquele que também vitimou em terras D`Africa aos inconfidentes, que não foram hediondamente esquartejados como Tiradentes; mas sim a solução inglesa, tão bem retratada noutra obra clássica: David Copperfield, de Charles Dickens, que retrata a saga da família de Wilkins Micawber, degredado por dívidas, na Austrália. A ditadura dos Stuarts e as perseguições religiosas também levaram os puritanos aos Estados Unidos. Assim é que com respeito a possibilidade da liberdade e com a sua ampliação em novos horizontes, propiciados pela colonização, é que se deu o surgimento dessas atuais potências. Os EUA e a moderna Austrália baseadas na família, e não no degredo individual. Assim, o Brasil, com estas vastidões territoriais despovoadas dos estados do norte poderia incrementar uma política de colonização destas áreas, com uma visão humanística, de verdadeira redenção das finalidades dos apenados e suas famílias, transferindo-os para zonas de implantação pioneira, servindo de modelo a Lei 4504/64, Estatuto da Terra, criado no auge da ditadura e utilizado pela atual democracia para colonizar zonas de fronteira agrícola estáveis com pessoas livres. Não teríamos mais esta onda de protestos pela Internet insatisfeita com a queima de suas contribuições no pagamento de auxílio reclusão e manutenção de verdadeiros calabouços e masmorras hodiernas, verdadeiras fábricas de criminosos, a que se reduz o atual modelo prisional em vigência. Haveria a otimização do custo-benefício, preconizada por Jeremias Benthan, e tão aguardada pela Sociedade Civil, hoje a maior vítima da crise carcerária nacional. SÉRGIO BORJA – PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL, CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA PUCRS. 03.07.2011

CASO PALOCCI: QUESTÕES QUE NÃO CALAM.
Antes do fato em epígrafe, em todo o Brasil, o corpo de funcionários públicos no âmbito dos três poderes foi literalmente obrigado, em cumprimento do art. 1º da Portaria Interministerial MP\CGU nº 298, de 06\09/2007, “a autorizar o acesso eletrônico às cópias de suas declarações de ajuste anual de imposto de renda ou apresentar anualmente, em papel, Declaração de Bens e Valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no Serviço de Pessoal competente.” O ofício que instrumentava estra obrigação justificava o ato em cumprimento as Leis nº 8.429/92, nº 8.730/93 e, ainda, a Instrução Normativa do Tribunal de Constas da União nº5/1994. Ora, sem sombra de dúvidas, é de inferir que a legislação que obriga a isto tem a pretensão, como objetivo primordial, de averiguação do crescimento anômalo ou não compatível, do patrimônio de todos os funcionários. Sim, porque o regime do estado democrático de direito não pode dar guarida a questão colocada por Bobbio: Quem controla os Controladores?! O regime democrático não concebe absolutamente que possam existir alguns mais iguais entre os iguais que não se submetam as leis como os demais. Do comando exarado submetendo todos os funcionários deflui na razão direta que os mesmos teriam de dar explicações espontâneas sobre qualquer acréscimo diferenciado em suas fazendas. A simples averiguação não é por si só prévia imputação de crime. Ora, então porque a blindagem do Congresso em prol do Ministro e seu patrimônio?! Como professor de Direito Constitucional sempre leciono: O Estado Democrático de Direito é Democrático porque Político e de Direito porque Jurídico. Assim, o Poder Congressual, que é Político, não pode querer ultrapassar o Poder Jurídico, porque este é a contenção e a formatação de todo o sistema como um todo. Nós ainda vivemos no regime das leis que controlam os homens e não dos homens que controlam as leis, como dizia Honório Lemes em sua lição imarcescível. Ou não? O affair submetido atualmente ao Procurador Geral da República depende, para ser “judicializado”, do livre convencimento desta autoridade que é nomeada pelo Presidente da República depois de aprovada pelo Congresso, conforme §1º, do art.128 da Constituição. Uma ação popular, preventiva, em prol dos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, insculpidos no art. 37 da Constituição, não seria a forma mais idônea e isenta de abordagem do tema submetendo-a ao Estado Juiz? Ela, nesta forma, substituiria o órgão de estado pelo próprio titular, o Povo Soberano. Negaria o estribo da competência “ratione personae” sujeitando-o a averiguação ainda a outro princípio modelar, insculpido no art. 5º, inciso LIII: o Princípio do Juiz Natural, que evita a exceção, seja ela para o bem ou para o mal. Uma coisa é certa: Se o cargo enriquece e enriqueceu tantos, como afirmou o Ministro, nominando-os, nesta ação, todos deveriam dar explicações sobre seus acréscimos patrimoniais e ainda, o Congresso, que gosta tanto de emendar Constituição, deveria “decretar” mais uma criando uma “quarentena” e impedimentos para os eventuais ocupantes deste cargo. Nós, os menos iguais, daqui da planície, bradamos aos governantes do Planalto, que não podemos suportar mais que os administradores do Brasil tenham suas fortunas multiplicadas por 500% anualmente (20 vezes em 4 anos – Folha São Paulo) enquanto que o mesmo tenha uma projeção de PIB de somente 4,5% ao ano. “Quosque tandem Catilina, abutere patientia nostra.” SÉRGIO BORJA – Professor de Direito Constitucional II na PUCRS 25.05.2011

CELEBRAÇÃO DA LEGALIDADE
O título e a foto que ornaram a matéria de Rosane de Oliveira, em Página 10 de ZH de 19.08 deste ano, levam a uma profunda reflexão. No Palácio Piratini, em banquete celebrando os 50 anos do Movimento da Legalidade, ombreavam, não necessito dizer, da esquerda para a direita topograficamente, mas politicamente, esquerda, direita e também o centro, todos os ex-governadores e o atual: Collares, Jair Soares, Rigotto, Simon, Olívio e Tarso, com exceção de Brito, Yeda e Amaral de Souza, este último ausente por razões de saúde. Ora, estes personagens notórios políticos, acompanham e participaram ativamente em todos esses anos do regime instituído pela Constituição Cidadã de outubro de 1988. Lembrando outras épocas recordo suas pugnas e questiono-me: O que os leva a serenamente pousarem para esta foto histórica que rescende a calmaria de uma profunda harmonia política?! Sim. Todos concordam que a luta de Brizola, pela manutenção da legalidade foi pela manutenção do texto constitucional da Constituição de 46, em que, em caso de renúncia do Presidente, Jânio, deveria assumir o Vice, Goulart, sem relativização alguma. Um povo deve se alimentar, sim, dos bons exemplos de seu passado. No entanto não se vive só do passado se seus exemplos são corroídos pelo presente. A foto e a matéria em comento lembram-me da expressão de meu querido amigo e quase homônimo parente só de ideias, o ministro Célio Borja que dizia: “…os partidos atuais são poucos democráticos sendo que a partidocracia deveria ser mais orgânica e não cartorária…” Pois aí está o furo verdadeiro da bala. Temos uma partidocracia institucionalizada em que as verdadeiras lutas democráticas e republicanas são escondidas para baixo do tapete e sepultadas sob a unanimidade do manto das coligações espúrias. As ideologias morreram apunhaladas pela dissolvência fisiológica das coligações. Este é o ácido que de forma carcinogênica ataca a república e a constituição dissolvendo-as através de emendas como se fosse eterno Poder Constituinte-Originário. Hoje o Brasil, celebrado pelos vencedores unidos em laudo jantar palaciano, arfa sepultado sobre uma carga tributária e uma dívida impagável, sem saúde, sem educação e sem segurança. Estas seriam as lutas do presente que deveriam unir as forças em combate. . Mas a partidocracia, que unida jamais será vencida, festeja o passado exorcizando, sob o signo de sua união, estes atuais fantasmas renitentes de sua omissão. Tenho dito. Quosque tandem Catilina abutere patientia nostra.
SÉRGIO BORJA – PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA PUCRS. 20.08.2011

CENSURA OU CONTROLE DA IMPRENSA
Quando o texto constitucional afirma explicitamente em seu art.220, “que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição…” reafirmando ainda em seu § 1º que “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social…” fica clara a opção do legislador constituinte pela plenitude do exercício de liberdade e informação num legítimo estado democrático de direito. Qualquer iniciativa, no sentido de um monitoramento, controle ou censura da Imprensa, poderia ser desqualificada como antidemocrática e inconstitucional. Assim é que nestes tempos se constata este verdadeiro crime de ameaça circulando na boca de autoridades e figuras públicas da república. O senador Aécio Neves, em entrevista exclusiva concedida ao jornalista Fabiano Costa e publicada em ZH, identifica a matriz do problema atual da política nacional quando exclama: ”Coalizão não precisa ser sinônimo de corrupção e aparelhamento da máquina pública!” Faz 27 anos que leciono Direito Constitucional e venho denunciando em minhas aulas o processo de derretimento ou fusão do sistema republicano instituído na Constituição de 88. O sistema de duplo turno ou ballottage, instituído para o bem, para o mal exterminou as ideologias e o seu decorrente sistema multipartidário que, hoje, é meramente formal. Substancialmente temos duas coligações que se enfrentam sendo que uma empalma o poder. O processo de reeleição, instituído através de emenda, relativizou ainda mais a república fazendo com que haja um esmaecimento dos freios e contrapesos. Os fundadores americanos imaginaram que o homem não era nenhum anjo e assim urdiram, através do processo interativo entre as funções do Poder, a colocação de paixões contra paixões a fim de consolidarem o processo de fiscalização. A Constituição de 88 por engendrar a necessidade de maioria no Congresso que esteia a governabilidade do Executivo e ainda a indicação de membros das Cortes Superioras do Judiciário e dos Tribunais de Contas, acabou, com a fusão do sistema partidário, dissolvendo bem dizer a Tripartição do Poder, pois a maioria ocupa ou indica para toda a chave de cúpula do poder. Esta transformação leva a um processo de mexicanização “a la PRI” e que é matriz dos escândalos atuais criando uma verdadeira “Ditadura Civil do Quem Indica”. Ao verdadeiro fenômeno de extinção dos freios e contrapesos ou ao seu esmaecimento, a Imprensa Jornalística é que, heroicamente, tem assumido o papel de verdadeiro fiscal das paixões que transformam o Poder em verdadeira Capitania Hereditária. Destruir o papel da Imprensa, contra a Constituição, ou obstaculiza-la seria levar a consolidação de uma verdadeira Ditadura Civil. O Povo não tem mais confiança nos sistemas de fiscalização e pergunta também como Norberto Bobbio se questionou: Quem controla os Controladores?! Hoje, no Brasil, com toda a confiança do Povo, só uma Imprensa livre e poderosa nos liberta do regime do “quem indica” e do aparelhamento estatal e social pelos partidos. Creio que os partidos têm de fazer esta autocrítica, como o Senador Aécio Neves, já está a colocar perante a Sociedade, sob pena de resvalarmos para a mais abjeta e hipócrita Ditadura Civil. SÉRGIO BORJA – PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA PUCRS. 11.11.2011

CONSIDERAÇÕES À GUIZA DO PROTESTO BRIGADIANO
Setembro é o mês da pátria verde amarela como também é o mês da setembrina gauchesca. Agora também foi o mês do protesto brigadiano que ateou fogueiras de São João temporãs por todos os rincões do pago. Protesto e lamúria em busca da honra no soldo. Lembro – em cima da Ponte dos Açorianos – o grito intrépido dos Caras Pintadas acossados pela Gloriosa e ordeira Brigada com seus escudos negros: Você aí parado!! Também é explorado!!! Num refrão insistente clamava – Trezentos!!! Trezentos!!! Trezentos!!! Ululando…apitando…e rufando tambores…era o grito dos Caras Pintadas. Também no sete de setembro em apoiamento às reinvindicações dos soldados!!! Tentando cooptá-los. Foi ali…ali na heroica Ponte dos Açorianos agora eternamente Cara Pintada!! De lá para cá se foi setembro e suas reinvindicações. Umas atendidas, outras esperando e outras flanando como meras nuvens. Não sei se de vãs ou imarcescíveis esperanças. Ficou a voz do governador Tarso Genro. Forte. Insistente. Vamos reprimir. Vamos punir. Etc e tal. Fiquei pensando – como devem ter pensado os brigadianos que protestavam. Mas não é este governador àquele mesmo Tarso Genro que foi membro do PRC?!! Partido Revolucionário Comunista que fez atos terroristas contra os governos militares?! Mas não é este governador àquele mesmo Tarso Genro, jovem advogado, defensor eterno dos operários que ficou rico defendendo todos os proletários?! Mas não é este governador o mesmo Tarso Genro, que com o Presidente Lula, colocavam e ainda colocam os gorros do MST, (que faz refém, invade, queima e quebra próprio público ou privado, e ainda é financiado com dinheiro público) como proselitismo político e manifestação de afinidade?! Não é este mesmo atual governador àquele mesmo Tarso Genro, Ministro da Justiça, por ordem de quem foi albergado o arqui-terrorista Césare Battisti?!! Fico pensando…profundamente encafifado…e com o cérebro fervendo encontro descanso no aforisma popular que reza: O exemplo vem de cima!! E me pergunto?! Cézare Battisti era da Brigada Rossa – Brigada Vermelha. Certamente os brigadianos, seguindo o exemplo maior tentavam ser mais realistas que o próprio rei fazendo do fogo das barreiras incendiárias o uniforme de seu protesto por melhores salários. Trocando o caqui ordeiro de suas fardas pelo vermelho ardente do fogo ateado às barreiras do espaço e agora da mente e quiçá da lei. Assim, governador, lhe recomendo para que mantenha a coerência necessária de seu discurso e ao princípio da igualdade, que dê um leve sorriso e ostente um gorrinho da Briosa em benefício da paz. Faça mais e anistie imediatamente os seus verdadeiros alunos que, creio, por amor as preleções do professor ultrapassaram os limites da própria lição. Se não fizer isto tenho certeza que o povo pensará: Quem semeia ventos colhe tempestades!! SÉRGIO BORJA – CARA PINTADA – Iniciado em 7.09.2011 na PONTE HERÓICA DOS AÇORIANOS

SELIC, INFLAÇÃO, DÓLAR OU FÁBRICA DE DINHEIRO!!!
O aumento da Selic em 0,50% faz crer que o Copom, coadjuvando o Banco Central, pretende controlar a inflação através da apreciação do real. Sim, porque este foi o método utilizado pelo Plano Real I, de FHC, que através da valorização do real importava mercadorias similares para refrear, através da competitividade predadora dos importados, os custos das mercadorias produzidas aqui. Deu no que deu. Um processo violento de desindustrialização e desestímulo aos investimentos, traduzido em altos índices de desemprego. No entanto, paradoxalmente, consultando-se o site do Banco Central no endereço http://www.bcb.gov.br/htms/infecon/progmon.asp?Idioma=p poderemos fazer um estudo da expansão da base monetária nacional. Cotejando os valores constantes nos vários relatórios ali dispostos poderemos observar que desde o chamado Cavalo de Pau, quando a base monetária foi contraída em 25% no espaço de três meses indo de 49 bilhões em 01.01.2003, para 38 bi em 23.05.2003, houve grandes mudanças. De lá para cá, até o relatório de 2011, que é o primeiro da página, temos uma expansão violenta de nada menos do que mais de 400%. Estamos com a base restrita estimada pelo relatório ali constante de 173 bilhões em circulação. Ora, o dinheiro é como qualquer commodity está sujeito à lei da oferta e procura. Assim, sua oferta em demasia é que cria o processo inflacionário. Concordo que com a gradativa apreciação do dólar que houve, de lá para cá, haveria uma compensação entre estes dois fatores, anulando de certa forma o processo inflacionário. No entanto, creio que a sintonia fina, ou os controles macro-prudenciais estão em paradoxo, pois a expansão de tal ordem, como controle endógeno, não cessou a apreciação do real, como ainda criou um processo inflacionário em razão da oferta em demasia de moeda. Certamente, um governo que diz ter “quitado” a dívida com o FMI, não quer expor ao público o tamanho da Dívida Interna, que se expande na razão direta do aumento da Selic, sendo que este governo, com a emissão monetária, autofinancia-se sem ter de pedir emprestado cobrando um imposto indireto através do processo inflacionário de sua verdadeira Fábrica de Dinheiro. SÉRGIO BORJA PROFESSOR DE DIREITO DA PUCRS E UFRGS

SALÁRIO MÍNIMO POR DECRETO?!
A alardeada batalha do Salário Mínimo na Câmara dos Deputados foi chocha, não houve. O que aconteceu foi mais uma vez a corroboração de que o núcleo de decisão do poder fundiu-se decididamente em prol do fisiologismo. Paradoxalmente a esquerda e o partido do governo, que exibe em seu nome a designação “dos Trabalhadores” atuaram, em prol de razões de estado, governabilidade e administração de déficits fazendo com que a qualificação de seu epíteto soe como uma ironia zombeteira. A cegueira da partidocracia que governa o país pretextando ser democrática, mas utilizando-se de mecanismos da ditadura é paradoxal. Paradoxal porque não consegue visualizar que o problema que atinge, como efeito dominó, todos os países da África, como Tunísia, Líbia e Egito, indo ter reflexos na Ásia, inclusive no Irã, é um processo sistêmico da globalização que afeta todos os países com regulações. Os regimes de regulação totalitária já jazem em paz e adubam a horta do capitalismo. Como a China alçada á segunda potência econômica mundial. A Rússia, na CEI, com o que restou da antiga URSS, é um dos maiores possuidores de divisas americanas nos BRICS, todos eles cooptados pela sedução da grife do clube do dólar. Assim é que o regime brasileiro da Constituição de 1988 ainda traz toda a sua estrutura jurídica ligada ao bloco constitucional social da matriz varguista e dos regimes militares, que são na realidade adaptações a épocas diferentes feitas pelo tenentismo que foi do cedo e depois, com os militares, foi o do tarde. O salário mínimo é um resquício desta regulação do estado novo e do estado militar. No dizer da esquerda, do entulho autoritário. A esquerda, consciente de que a regulação social democrática, herança do ancien regime, não se coaduna com a dúctilbilidade da globalização, tenta inovar, dando ao Executivo esta capacidade, de por decreto, conforme art. 3º do Projeto de Lei do Salário Mínimo, aprovar o salário. Por este artifício tornar-se-á idêntica ao regime que combate, a Ditadura, pois concentrará o poder ainda mais. Certamente o Senado da República, para onde o Projeto rumará, não deixará ser aprovado este ato inconstitucional. Da mesma forma o STF, se tal ato írrito eventualmente for aprovado por este último. O caput do art. 7º da Constituição de 1988 estabelece expressamente, que o salário será aprovado através de lei. De mais a mais, está inserida na competência originária horizontal legislativa da União, no seu art. 22, inciso I, como atributo do Congresso Nacional, o desiderato da legislação do trabalho entre outras competências. Não podem assim, por princípio, a Constituição e, por soberania, o Povo Trabalhador, abdicarem da representação plúrima de sua vontade soberana que desemboca no Congresso Nacional, por força constitucional, abdicando assim de sua sorte em benefício de ocasionais governos ou partidos que na hora da verdade atraiçoam suas bandeiras e ideologias em prol da manutenção do governo, que neste momento, não se faz para o povo e pelo povo, mas para benefício próprio e dos ocasionais ocupantes do poder. O salário votado já esta lancetado pela inflação que já lhe rouba a legitimação como esta se estiola perante as ditaduras árabes que não souberam dar aos seus povos salários e empregos que superassem a inflação dos alimentos em todo o mundo.
PROFESSOR SÉRGIO BORJA – DAS FACULDADES DE DIREITO DA UFRGS E PUCRS – EM 18\02\2011

CONSTITUINTE JÁ!!!
1 – CONSTITUINTE EXCLUSIVA DO POVO E SEM POLÍTICOS!!
2 – ABAIXO A CORRUPÇÃO!
3 – CADEIA PARA TODOS OS INFRATORES SEJAM ELES QUEM FOR! (MENSALEIROS, ETC…)
4 – CONTROLE DA INFLAÇÃO!!
5 – REFORMA NA SAÚDE PARA QUE O POVO SEJA ATENDIDO COM URGÊNCIA! (CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS)
6 – SEGURANÇA PARA A CIDADANIA E PRISÃO IMEDIATA E JUSTIÇA PARA OS INFRATORES!
7 – EDUCAÇÃO E VAGAS PARA OS ALUNOS NOS CURSOS FUNDAMENTAIS, MÉDIOS E DE TERCEIRO GRAU E SALÁRIOS PARA OS PROFESSORES;
8 – REFORMA POLÍTICA SEM REELEIÇÃO PARA O LEGISLATIVO E O EXECUTIVO RESTAURANDO O BLOCO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO!!!
9 – QUE O POVO TRATE DE SUAS LIBERDADES SEXUAIS, DE TRABALHO, EMPRESARIAIS, MORAIS, DE INVESTIMENTOS E QUE O GOVERNO NÃO SE INTROMETA!!
10 – REDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA OS TRABALHADORES E SUAS EMPRESAS JÁ!!!