A VERSÃO DE HÉLIO BICUDO: http://www.youtube.com/watch_popup?v=MKhSKE3FkDA

A VERSÃO DO JORNALISTA POLÍBIO BRAGA E DA REVISTA VEJA: http://static.livestream.com/grid/LSPlayer.swf?hash=8mkv8%22

A VERSÃO DE SÉRGIO BORJA:

AS JUSTIFICATIVAS IDEOLÓGICAS DO MENSALÃO OU O PORQUÊ DA ONIPOTÊNCIA DOS CONDENADOS E SUA INSENSÍVEL OU INEXISTENTE FALTA DE CONSCIENCIA.
Estamos assistindo o julgamento da Ação 470, cognominado MENSALÃO, e ficamos admirados com a onipotência, da qual deflui um couraça inexpugnável (que o vulgo chama de “cara de pau”), de alguns “cumpanheiros” que continuam a vituperar contra os Ministros do Supremo, contra os Tribunais e contra a república, que o julgamento não passa de uma “farsa burguesa”!! Esta situação já era preexistente quando da ocorrência dos delitos, o Sr. Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, sofrera um processo de impeachment que fora abortado na Câmara dos Deputados, pelo seu Presidente, na ocasião, o Deputado Comunista Aldo Rebelo. Mesmo que o signatário do processo de impeachment solicitasse o impedimento de Aldo Rebelo, em razão do mesmo, conforme determinação de normas processuais, ter sido cientificado para tomar providências no caso, através da denúncia do deputado Jefferson, estando assim, na forma da lei, impedido de atuar no processo. Naquela ocasião quando deveria ter sido feito o impeachment de Lula, em razão do coro que começou a vociferar e apupar, como minoria ativíssima, Golpe!!! Golpe contra a Democracia!!! As forças invisíveis, àquelas vistas por Getúlio Vargas e depois por Jânio Quadros, resolveram tergiversar, e conceder um mandato “viajante” ao presidente Lula, a fim de “manter a aparência da regularidade democrática no país, sem fracionamento e erupções no transcorrer do processo democrático de direito.” Assimilou-se assim a patologia institucional, procrastinando o feito, que está sendo julgado somente agora, decepando-se a cabeça do corpo. A “cabeça” ficou como a rainha da Inglaterra: Reinou mas não governou, sendo que o Congresso Nacional, que pela constituição de 1988 detém todo o poder, através da maioria monitorada, e de uma pacto intra-muros e não escrito, passou a exercer o poder. A manutenção da política de meta-de-inflação e de Meirelles, no Banco Central, é a confirmação do sucesso econômico atribuído a Lula. Embora o mesmo na realidade tivesse muita sorte. Primeiro por ser isentado do processo de impeachment; segundo por transferir sua revolta para a área internacional, fazendo as alianças com Chávez, Evo Morales, Garcia, Ahmadinejad, Fidel, Kadafi e Bashar Al-Assad, da Síria, numa política em benefício a potencialização de seu perfil psicológico megalômano, em detrimento das razões de estado do Brasil, em suma um governo ideológico. Quando digo ideológico é exatamente este o puctum doloris do problema da democracia no país. Convivemos com a intolerância ideológica em nome da democracia. Mas ela é onipotente e tem uma ótica de razões e justificativas, completamente diferente da nossa. Ela é visceralmente intolerante. Para a visão marxista-leninista todo o status quo existente no Brasil é podre pois resultado de um governo de burgueses. O texto marxista-leninista com que abordei o estudo sobre o Bloco Constitucional da Rússia, fornece a matriz, a base, a premissa maior, onde se embasa a lógica marxista leninista, quando diz, sobre o estado nacional: Assim é, que Lênin, em seu livro O Estado e a Revolução, citando por diversas vêzes Engels, referindo-se especificamente a obra A Origem da Familia, da Propriedade Privada e do Estado, reproduz seu texto, comentando-o e colocando-o, nos termos da teoria ali exposta, como parâmetro fundante, em termos genéricos, para o modelo revolucionário estatal socialista. Lênin, reproduz o texto de Engels, que diz: “O Estado não é, de forma alguma, uma força imposta, do exterior, à sociedade. Não é, tampouco, “a realidade da Idéia moral” , “a imagem e a realidade da Razão”, como pretende Hegel. É um produto da sociedade numa certa fase do seu desenvolvimento. É a confissão de que essa sociedade se embaraçou numa insolúvel contradição interna, se dividiu em antagonismos inconciliáveis de que não pode desvenciliar-se. Mas, para que essas classes antagônicas, com interesses econômicos contrários, não se entredevorassem e não devorassem a sociedade numa luta estéril, sentiu-se a necessidade de uma força acima da sociedade, com o fim de atenuar o conflito nos limites da “ordem”. Essa força, que sai da sociedade, ficando, porém, por cima dela e dela se afastando cada vez mais, é o Estado.”( Engels – apud – Lênin – O Estado e a Revolução – Hucitec – SP – 1986 – fl.8\9). No ítem 4, do capítulo I, do Estado e a Revolução, ainda citando Engels, Lênin, prevê o “definhamento”do Estado burguês e a revolução violenta, que conforme o texto de Engels, ali citado, ocorre da seguinte forma: “O proletariado se apodera da força do Estado e começa por transformar os meios de produção em propriedade do Estado. Por esse meio, ele próprio se destrói como proletariado, abole, todas as distinções e antagonismos de classes e, simultaneamente, também o Estado, como Estado. A antiga sociedade, que se movia através dos antagonismos de classe, tinha necessidade do Estado, isto é, de uma organização da classe exploradora, em cada época, para manter as suas condições exteriores de produção e, principalmente, para manter pela força a classe explorada nas condições de opressão exigidas pelo modo de produção existente (escravidão, servidão, trabalho assalariado). O Estado era o representante oficial de toda a sociedade, a sua síntese num corpo visível, mas só o era como Estado da própria classe que representava em seu tempo toda a sociedade: Estado de cidadãos proprietários de escravos, na antiguidade; Estado da nobreza feudal, na Idade Média; e Estado da burguesia de nossos dias. Mas, quando o Estado se torna, finalmente, representante efetivo da sociedade inteira, então torna-se supérfluo. Uma vez que não haja nenhuma classe social a oprimir; uma vez que, com a soberania de classe e com a luta pela existência individual, baseada na antiga anarquia da produção, desapareçam as colisões e os excessos que daí resultavam – não haverá mais nada a reprimir, e um poder especial de repressão, um Estado, deixa de ser necessário. O primeiro ato pelo qual o Estado se manifesta realmente como representante de toda a sociedade – a posse dos meios de produção em nome da sociedade – é, ao mesmo tempo, o último ato próprio do Estado. A intervenção do Estado nas relações sociais se vai tornando supérflua daí por diante e desaparece automaticamente. O governo das pessoas é substituido pela administração das coisas e pela direção do processo de produção. O Estado não é “abolido”: morre. É desse ponto de vista que se deve apreciar a palavra de ordem de “Estado livre do povo”, tanto em seu interesse passageiro para a agitação, como em sua definitiva insuficiência científica; é, igualmente, desse ponto de vista que se deve apreciar a reivindicação dos chamados anarquistas, pretendendo que o Estado seja abolido de um dia para o outro.”(Engels, apud Lênin – opus citae – fls 20\21). Assim é que Lênin, estudando a Comuna de Paris, chega ao conceito de “ditadura do proletariado”, com expressa em seu texto: “Marx precebeu perfeitamente esse traço essencial da democracia capitalista, ao dizer, na sua análise da experiência da Comuna: Os oprimidos são autorizados, uma vez cada três ou seis anos, a decidir qual, entre os membros da classe dominante, será o que, no parlamento, os representará e esmagará! Mas, a passagem dessa democracia capitalista, inevitavelmente mesquinha, que exclui sorrateiramente os pobres e, por consequência, é hipócrita e mentirosa, “para uma democracia cada vez mais perfeita”, não se opera tão simples nem tão comodamente como o imaginam os professores liberais e os oportunistas pequeno-burgueses. Não; o progresso, isto é, a evolução para o comunismo, se opera através da ditatura do proletariado(grifei), e não pode ser de outro modo, pois não há outro meio que a ditadura, outro agente que o proletariado para quebrar a resistência dos capitalistas exploradores.Mas a ditadura do proletariado, isto é, a organização da vanguarda dos oprimidos em classe dominante para o esmagamento dos opressores, não pode limitar-se, pura e simplesmente, a um alargamento da democracia. Ao mesmo tempo que produz uma considerável ampliação da democracia, que se torna pela primeira vez a democracia dos pobres, a do povo e não apenas a da gente rica, a ditadura do proletariado traz uma série de restrições à liberdade dos opressores, dos exploradores, dos capitalistas.”(V.I.Lênin – O Estado e a Revolução – opus citae – fls 109 ).” Assim, é exatamente em cima desta ótica ou deste alicerce da razão é que as ações xiitas se fazem contra as instituições. Foi assim, no Rio Grande do Sul, conforme localizei na memória de um escrito intitulado A BANDA PODRE DO PT, que esclarecia o mesmo tipo de conduta no Estado do Rio Grande do Sul, e que, em nível maior foi reproduzido no Mensalão. Comprove-se a memória: A BANDA PODRE DO PT

Ao longo da década de 90 identificamos em nossos estudos um processo de maniqueísmo. O processo de duplo turno eleitoral, francês de ballottage, que foi criado para dar mais legitimidade aos executivos que eram eleitos com percentuais irrisórios, passou a corromper, por outro lado, o sistema partidário. A necessidade de coligações fez com que surgisse um processo semelhante a uma gangorra política onde o regime jurídico que ainda é Social Democrata passasse a sofrer um processo de desestabilização, oriundo tanto da esquerda como da direita. Liberais e Socialistas passaram na sua pugna já centenária a socavar as instituições constitucionais do país. Os liberais, através de uma hegemonia no Congresso Nacional, passaram a fazer como que o conceito de maioria política fosse se tornando superior ao conceito de constituição. O axioma dito por Canotilho de que “a Constituição é o estatuto Jurídico do Político”, amanhã, por exemplo, sofrerá outro atentado quando forem votados a flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Se for aprovado o projeto que urde este tipo de proposição, derrogamos de vez a Constituição de 1988 e todo o Bloco Histórico do Constitucionalismo Social que vem desde 1930 e foi sufragado pelas constituições de 1934, 37, 46, 67, 69 e, recentemente a Constituição de 1988 que é a cúspide do aperfeiçoamento da Social Democracia que equilibra as duas vertentes, seja a Socialista e a Liberal através do pacto entre o Capital e o Trabalho. Se de uma lado, que é o liberal, o Estado Democrático de Direito Social sofre estes ataques, por outro lado, seja, o Socialista, temos outras formas de desestabilização.
Recentemente foi publicado no Diário da Assembléia de 16 de novembro deste ano, o Relatório da Comissão Parlamentar de inquérito instalada para investigar aspectos atinentes à Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Ali, num massudo relatório de 115 páginas, sob XXXV títulos, afloram conclusões que estarrecem pela sua conclusiva evidência solar.
Os receios que foram ao longo do tempo exteriorizados em vários artigos jornalísticos sob a atuação da esquerda, notadamente o PT, como governo, em relação a vários ítens da pauta democrática, ali, ficam estampados, o que era mera suspeita, passa a materializar-se na concretude dos fatos sobejamente demonstrados pela inquirição e pela prova gravada de fitas incriminando várias autoridades do governo petista.
Uma das conclusões do relatório é aquela referida sob o título de Polícia Contemplativa, às fls. 21 em que diz “Uma das mais severas críticas à situação da Brigada Militar – e que deram inclusive motivo à recente criação, pela Polícia Federal do RES, de milícia fardada própria – é a não-utilização, pela autoridade estadual, de força policial quando se trata de cumprir ordens judiciais de reintegração de posse geradas por conflitos de natureza social na cidade ou no campo. Embora a questão ideológica seja pano de fundo desse debate, é certo que todo o Governo está – ou deveria estar – submetido ao respeito e ao cumprimento das leis, fundamento do Estado Democrático de Direito. Se assim não agir, o Estado deixará margem, pela sua omissão, ao surgimento de conflitos entre particulares que tenderão a fazer justiça pelas próprias mãos, o que criará um ambiente de confronto e instabilidade de proporções imprevisíveis. A Brigada Militar não pode, pois, se omitir, muito menos renunciar ao seu papel constitucional de preservação da ordem pública, evidentemente que sem prejuízo da aplicação da política de respeito aos direitos humanos que deve ser elogiada e saudada…” Assim, com estas palavras textuais, o relatório encampa a nosso tese esposada em vários artigos e conferências de que existe uma permissividade ideológica instalada no poder. Maior comprometimento é aquele que se depreende das conclusões relativas ao envolvimento de áreas do governo e partidárias junto ao jogo do bicho. Às fls. 64 dos autos diz que “…A CPI estava diante, portanto , de declarações de quatro Delegados de Polícia membros da cúpula policial à época, início de 1999, que, em síntese afirmavam Ter ouvido do Chefe de Polícia que alguém do Governo ou em nome dele solicitara “…que a polícia não reprimisse mais o jogo do bicho, não atuasse mais nessa área”(Del Lauro dos Santos)…No depoimento de Jairo Carneiro, às fls. 69, ele afirma peremptóriamente que …”De onde vem o dinheiro ? ele: Não esquenta a cabeça. O importante é que nós temos sede…Eu quero saber, eu preciso saber: é o dinheiro aquele que vocês falaram, assim, assim, assim ? …Parte dele, porque parte vai ser aplicada na campanha. Mas como é que foi< Aí ele me disse que eram…600 mil a contribuição dos bicheiros seriam em seis parcelas de 100 mil reais…O Olívio sabe disso ? Ele: Nós fizemos uma reunião com o Olívio. A reunião foi lá em casa, fizemos uma janta com o Olívio, o Olívio relutou muito…mas usou um termo: “vamos ver isso de perto (fls. 70). Diógenes de Oliveira, Daniel Gonçalves e Davi eram uma comissão de arrecadação, comissão de campanha…(fls. 72) Às fls. 76 dos autos já Diógenes afirma em gravação transcrita perante a CPI…sabe que ao longo desta campanha de Olívio e da outra do Tarso e das outras, nós sempre tivemos uma relação muito boa, muito estreita, com esse pessoal do Carnaval e do Jogo do Bicho…(fls. 77) …eu quero que tu entendas isso: eu sou amigo do Olívio, conheço ele há muitos anos, ajudei a fazer campanha e tô assessorando o Olívio, eu digo, na área das relações empresariais, mas eu amplio um pouco mais isso, na área da sociedade…o que eu estou te dizendo, conversando contigo por determinação do Olívio, falei com ele, ele disse que não só era bom como era necessário que eu falasse contigo, é te dizer para tu daver dessas relações que nós temos com esse pessoal, desde que eles não interfiram no crime organizado…”
Ora, de tudo o que se depreende disso é que no PT e no Governo existe uma banda podre, no dizer do próprio Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que deve ser investigada e responsabilizada através do Ministério Público do Estado. Fica evidenciado além do mais em tudo isto que no PT, as suas alas xiitas ou cripto-leninistas-marxistas, incrustadas no núcleo duro e central do poder, de posse de uma moral revolucionária, já não vê limites nos meios para realizar seus fins. Assim é que o Estado Democrático de Direito, considerado por este viés “burguês” deve ser dissolvido e superado nem que para isto se utilize da padrões de comportamentos e uma ética que ele próprio (o Estado Democrático) como imoral ou ilegal. É a filosofia norteada pelo axioma de que os fins justificam os meios. Creio que a Banda Podre do PT e do Governo não se restringe somente aos que praticaram todos os atos delituosos que são relatados pela Comissão, mas que também, mais do que isto, aqueles que atentam contra o Estado Democrático de Direito como um todo, pois em realidade estes meios tem por fim a extinção da Social Democracia. No meu entender as posições, tanto Socialistas como Liberais, são posições políticas que dever orientar a atividades dos partidos que tem este tipo de orientação. Daí para frente toda a posição que vislumbrar a destruição do Estado Democrático de Direito que é Social, ou Social Democrata, que vislumbra o equilíbrio entre o Capital e o Trabalho, o Público e o Privado, qualquer posição, que vise a destruir este enfoque é subversiva da ordem constituída. Assim é que vemos, no PT, alas xiitas, que colocam a bandeira da ditadura cubana no frontão do palácio, permissivamente fazem com que a Brigada seja uma força contemplativa com relação às invasões, recebem guerrilheiros das FARC como foi noticiado na imprensa recentemente, elas, estas minorias ativas, mantém a maioria de “bem-intencionados inocentes úteis” sociais-democratas (alas lights) que ficam a mercê destas alas extremistas que estão atuando, como se comprova, sem nenhum escrúpulo, ao lado do poder central do estado (pelo menos como afirmam que atuam inclusive em nome do governador embora este negue o afirmado – gravação de Diógenes). Jurguem Habermas diz que estamos em uma nave, o estado, com a carga mal presa, oscilamos da direita para a esquerda. Nossa nave, isto é dizer, nossa Constituição é Social Democrata e, assim, não podemos ficar a mercê de xiitas Liberais ou Socialistas. A Social Democracia é o regime de direito que equilibra o princípio Liberal com o Socialista. Vargas afirmava, somos a meia estação entre o Socialismo e o Capitalismo. Assim temos que buscar o reequilíbrio que tínhamos purgando todas as bandas podres que atuam na política e desestabilizam a moral e o jurídico, não só as liberais, como também as socialistas.” Mas os xiitas não querem o regime do meio-termo que eles cognominam de “em cima do muro”. Eles querem mesmo é a DITADURA DO PROLETARIADO sobre esta burguesia decadente. É claro que com eles de NOMENCLATURA com suas datchas, aviões, lanchas, e gordas prebendas, voltando sobre o Capitalismo de Estado e reinando sobre a choldra da patuléia que é a grande massa de manobra do extremismo. Eis o custo da tolerância tolerar a intolerância. Por estas razões é que o Julgamento é um golpe, como o julgamento de Lugo também foi um golpe, porque estas pessoas são doentes e sectárias no mais alto grau. Elas tentaram uma vez, duas vezes, e continuarão tentando sempre. Mentem e são falsas quando convivem rindo e sorrindo entre nós, mas estão sempre com um punhal, armado no punho escondido, para assassinar as instituições democráticas e o regime do direito. Por que para eles, a propriedade é um roubo e o Estado Nacional, como o conhecemos, é uma agência insana de exploração dos oprimidos e explorados!!!! E eles, quando roubam, para eles, roubam de ladrões e quem rouba de ladrões tem 100 anos de perdões!!! Esta é a lógica insana que está a corroer nossa democracia e que temos de tolerar. Getúlio Vargas e os Militares, com o pavio curto, cortaram a tolerância para esta gente. Mas nós seguimos liberando-os e tentando fazê-los honrados. Esta é a mesma ótica que homizia dentro do Brasil o arqui-terrorista Césare Battisti. Nossa tolerância com tudo é compreendida pelos extremistas como domínio de situação ou cercania de poder incontestável para eles. Por isto é que marcham sem limitações. Eu de minha parte, embora tenha certas afinidades ideológicas com relação a proteção do trabalho, a previdência, ao nacionalismo (que hoje numa aldeia globalizada é relativo), sinto com consciência, que já não poderei mais dar apoiamento a este tipo de perspectiva que engana e, sempre no fim, envereda para a temática que é sua matriz ideológica, detonando o sistema. Não posso corromper meu voto, em razão da defesa do trabalho e das proteções sociais, criar e adubar este tipo de mostrengo histórico. Certamente que sendo getulista no que dizia que “somos a meia estação entre o capitalismo e o socialismo” defendendo a social-democracia, não posso, sobre pena de trair meus ideais, criar e adubar esta patologia extremista. Assim como não posso da mesma forma pactuar com arqui-liberais e destrutores do regime de proteção dos trabalhadores. Às vésperas de completar 63 anos sou um exemplo de trabalhador, com carteira assinada, que ao longo da vida, com o fruto de seu trabalho e mérito próprio, sob o regime de proteção aos trabalhadores, seja direitos sociais e previdenciários, consegui um lugar ao sol com dignidade para mim e minha família. É este tipo de vida, com mérito e trabalho, que temos de preservar passando ao largo de ambos os extremismos, seja o cripto-comunismo, seja o cripto-liberalismo, construindo sob o meio-termo a promessa da mesotes aristotélica.

ROMANÉE CONTI: O VINHO DAS ELITES

Em Côte de Nuits, Borgonha, na França, no exíguo espaço de 24.85 hectares são produzidas algumas cepas que permitem a fabricação de alguns dos vinhos mais finos e requintados do mundo. São eles o Romanée Conti, Romanée Saint Vivant, Grands Échezeaux e Riche Bourg, entre outros.

Dentro desses hectares, 1 hectare e 60 ares são dedicados com exclusividade ao cultivo das uvas Pinot Beutot e Pinot e Pinot Liébault, que de acordo com o decreto de 11.09.1936, servem para fazer o famoso Romanée Conti . Este vinho, conforme requisito pré-estabelecido pela lei francesa que regula a matéria, deve ser guardado para sua plena maturação pelo espaço de tempo que medeia entre 10 à 30 anos para atingir um refinado apuro e assim a condição de ser degustado. Obedecendo a uma técnica artesanal que remonta ao século XIV são produzidas anualmente 6000 garrafas deste precioso vinho. Para adquirir exemplares os eventuais compradores estão obrigados, quando da aquisição, a comprar, no mínimo, uma caixa com 12 garrafas, entre as quais está uma do néctar dos néctares, o Romanée Conti. A caixa poderá ser adquirida diretamente na adega pelo preço de 3000 euros sendo que no comércio, depois de passar por todo o processo de intermediação, cada garrafa, por exemplo, da safra de 1997, poderá atingir ao preço de R$6000,00 a R$7000,00 reais. Logicamente os vinhos mais antigos e, a adega possui safras que remontam ao início do século, podem vir a atingir cotações astronômicas.

Frank Sinatra, o rei da Jordânia Hussein, Barbra Streisand, Donald Trump e Paul Mc Cartney são referidos entre aqueles que tiveram a suprema ventura de desfrutar a quintessência desta verdadeira poção mágica digna de Baco.

Todos eles poderiam ser apontados como participantes das elites. Alguns, a maior parte dos citados, cantores de sucesso, outro um potentado da nobreza hereditária árabe e o derradeiro da nobreza dos “nouveaux riches” imobiliários americanos. Todos eles membros da invejada elite. Aquela que pelo sucesso do seu trabalho ou do trabalho dos outros (da geração anterior) conseguiu atingir a plenitude do conforto material onde num mundo atual as maiorias vivem as agruras da exclusão total. Como diriam alguns companheiros, citando Marx, eis o produto da malfadada “mais valia”.

O brinde de vinho, desde a mais remota antiguidade, sempre foi usado pela humanidade como símbolo de bons augúrios, de celebração da paz, de consórcios matrimoniais, de alianças e inclusive foi a forma, pão e vinho, de celebrar para a eternidade, através da reiteração semiótica da santa missa, pelos milênios, a eucaristia divina.

Este é o lado sublime do brinde que pela alquimia da vida, como ela é, pode ter o seu lado inverso maniqueísta, o do mal. Foi assim com Judas que não celebrou a salvação mais a traição ao preço de 30 moedas.

Continua assim através dos séculos quando as nações, as famílias e pessoas, para o bem, celebram sua felicidade e suas vitórias. Para o mal, quando se persevera, usando o sacro vinho, para brindar ao ato maquiavélico de apunhalamento das instituições de sua pátria, para saudar a corrupção da democracia, o estelionato eleitoral, o caixa dois, a lavagem de dinheiro ou a sonegação fiscal, sorvendo o vinho dos vinhos feito com o sangue macerado de seu povo.

PROF. SÉRGIO BORJA – Professor de Direito da UFRGS E PUC/RS.

A PRIVATIZAÇÃO DAS PRAIAS

Depois da privatização das florestas públicas, através da chamada lei de gestão das florestas públicas, Lei nº 11.284/2006, nada como, seguindo no mesmo desiderato arqui-liberal e anti-ecológico, o governo dos trabalhadores, instituir através de lei, a extinção dos chamados terrenos de marinha Os terrenos de marinha estão regulados no art. 20, inciso VII da Constituição de 1988 fazendo, portanto, por disposição constitucional parte dos bens da União. Os terrenos de marinha estão catalogados, da mesma forma, no art. 99 do Código Civil, inciso I, como àqueles de uso comum do povo. Ora, a proposta de PEC53/07, que estava em discussão na Comissão de Justiça e Cidadania do Senado, tem por fim passar para o domínio dos municípios e dos estados, estes terrenos que estavam sob domínio da União. Os argumentos em prol são os mais variados, no entanto, “a sede de ir ao pote” esconde uma evidência secular que foi de que a lei considerada “ultrapassada” acabou por preservar ecologicamente nossa costa de uma exploração privada daninha. Abertas as possibilidades que retirarão da União e da Marinha o controle da ocupação, mediante o pagamento de foro, superado o temor reverencial existente, não haverão mais peias para a ganância se apoderar das partes mais lindas e aprazíveis de nosso litoral reservando-as a exploração privada e alijando o povo de seu uso. Da mesma forma a defesa do continente ficará prejudicada em face da inversão de prioridades que se dará. Nos municípios a pressão do poder econômico que elege vereadores e prefeitos, facilitará, com certeza este tipo de apropriação. Eu seria a pessoa menos indicada para fazer a defesa dos velhos terrenos de marinha pois, ironicamente, sou descendente direto, de Luis de Oliveira Carvalho e de Maria Mercedes de Arruda Carvalho, meus bisavós paternos, que eram os únicos donos, no Brasil, da única concessão de “praia privada” no Brasil feita pelo Imperador Dom Pedro II. Ficava ali na Pedra Grande, na Agronômica, em Florianópolis, onde situa-se ainda o imenso palacete familiar de frente para a rua Rui Barbosa e de costa para o mar da Baia Norte atualmente em plena beira-mar norte. Hoje o patrimônio tombado, preserva no velho casarão a obra do mesmo arquiteto francês que construiu o Palácio do Governo. Eu ainda conheci minha bisavó, filha do Coronel José Maria Domingues de Arruda e de Agda Dolores de Aguiar Arruda, minha trisavô trazida pelo coronel, diretamente de Assunção para o Brasil, na guerra do Paraguai, ambos residiam em Lajes e tinham uma sesmaria na “Coxilha Rica” que ia de lá a Curitibanos. Enquanto minha bisavó embalava-se em sua cadeira tipo Gerdau, eu, na flor de meus dezesseis anos, sob a sombra de palmeiras centenárias, acarinhava meus pés na água tépida sob o leito de milhares de micro conchas como àquelas que se vê ainda na Praia de Cacupé e Sto.Antônio da ilha. Naquele tempo, eu, bisneto “das zelite”, nem sonhava que o futuro iria socializar, não para o povo, mas “para as zelite mesmo”, as praias de meu país.
Sérgio Borja – Escritor

O PROFESSOR SÉRGIO BORJA APOIA A CHAPA ADVOCACIA E JUSTIÇA EM RAZÃO DE SEU PROGRAMA DE VALORES REPUBLICANOS E DE EXALTAÇÃO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO…NÃO COMO PROSELITISMO ENGANADOR MAS COMO REAL MATERIALIZAÇÃO DA REPÚBLICA QUE FOI PROCLAMADA EM 1889 MAS ATÉ HOJE, NO BRASIL, É UM ARREMEDO DOS REAIS VALORES QUE ENCERRAM ESTA PROMESSA DE CIDADANIA E REDENÇÃO DO POVO BRASILEIRO. PARA APRECIAR A MENSAGEM AO VIVO CLIKE NO LINK QUE SEGUE:   http://www.youtube.com/watch?v=WX7mQAqrgFM

O DÓLAR E A SORTE DE LULA.

Em 09 de dezembro de 2005, a atual presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, quando, na condição de ministra-chefe da Casa Civil, esteve no Rio Grande do Sul, em reunião da FIERGS, pronunciou-se no sentido de que “a cotação do dólar não baixaria de R$2,00 para não prejudicar as empresas exportadoras e colocar em risco o equilíbrio das contas externas do país.”(CP.10.12.2005) Na época que a ex-ministra e atual presidente deu a entrevista o dólar estava cotado no dia 8 a 2,280 para compra e 2,282 para venda, sendo que hoje, no dia 4 de janeiro está cotado a 1,6490 e descendo a ladeira a razão de 1 centavo por dia, provando que o câmbio não obedece a manifestações de vontade, seja ela de ministro ou presidente, mas ao mercado ou também às ilações que passarei a fazer. Em 15.07.1998 escrevi nesta coluna do Jornal do Comércio criando um conceito nunca antes utilizado em Economia, seja, o da Guerra das Moedas. Neste artigo eu criticava naquela data o Plano Real, articulado por Fernando Henrique afirmando ali que ele não iria dar certo pois o dólar estava mais alto do que as demais moedas inclusive as europeias. O euro foi criado posteriormente. Neste artigo eu disse que o estabelecimento de um sistema de dolarização só daria certo se houvesse uma maxidesvalorização do dólar e dos sistemas que o acompanhavam. Chamei a este sistema que ali criticava de um sistema de currency board em alta. Poucos anos depois, como eu previra, os EUA praticaram a maxidesvalorização. No Natal de 2004, sob o título “Câmbio, Juros e Política Econômica, previ o processo de queda do dólar e insisti na visão de que o seu sistema buscava o estabelecimento de um currency, agora em baixa, já que falhara o sistema em alta. Em 2007, sob o título “Dólar: O Portal para o Mercado”, com exatidão, previ a crise na Europa, frente ao rebaixamento do dólar. De acordo com as previsões o câmbio do dólar persistirá em queda não se sabendo qual o grau ou qual será seu valor de “fundo de poço”. Assim é que a sorte de  Lula propiciou-lhe um governo de 8 anos exatamente  entre um regime e outro, dando-lhe os altos níveis de apoio registrados em razão do respiro propiciado pelo sistema externo. O ciclo “intermediário” entre os dois fenômenos de currency em alta e em baixa, terminou porquê está se iniciando este último ciclo.  Neste novo ciclo que se inicia a realidade imposta pelo sistema do dólar ao qual pertencemos com todos os membros do BRICs vai exigir do novo governo, embretado pela dívida publica, um comportamento que se coadune com aquilo que já foi descrito pela literatura econômica, tão bem retratada por Riordan Roett , no capítulo da obra coordenada por Francis Fukuyama, intitulada “Ficando para trás”. É a sinopse da conferência realizada em 1989 no “Institute for International Economics” onde um grupo de economistas identificou dez reformas essenciais à restauração do crescimento econômico. Esta lista de itens apelidada de Consenso de Washington incluía disciplina fiscal, liberalização do comércio, reforma fiscal, um regime cambial competitivo, privatização, liberalização do fluxo de investimentos diretos estrangeiros, taxas de juros determinadas pelo mercado e desregulamentação. E havia duas prioridades adicionais: uma se concentrava na redução dos subsídios e o redirecionamento dos gastos do governo, para educação, saúde e desenvolvimento da infraestrutura; a segunda era o respeito aos direitos de propriedade. Alguns pouco itens  são polêmicos e contestáveis  mas no geral eis a fórmula para enfrentar com competência o inferno astral dos incompetentes que está para raiar. Tenho dito.         PROF. SÉRGIO BORJA      DAS FACULDADES DE DIREITO DA PUCRS E UFRGS

BEM BERNANKE CONFIRMA: GUERRA DAS MOEDAS VEIO PARA FICAR (Isto é dizer que o dólar deverá continuar caindo exógenamente e endogenamente, nos países emergentes, apreciar)

Quatorze anos após eu ter formulado a teoria da Guerra das Moedas (nome, conceito e definição) em 15 de julho de 1998, antecedendo em nove (9) anos o plágio do chinês Song HongBing, que escreveu o best seller “The Currency War”, editado na China em 2007, com publicação de 200.000 exemplares; antecedendo ainda em dez (10) anos o livro do inglês John K. Cooley, “Currency Wars” editado em 29 de março de 2008 e ainda o artigo escrito por uma das maiores autoridades em moeda de todo o mundo, o professor Barry Eichengreen, da Faculdade de Economia do Dartmouth College, de Berkeley, na Califórnia, que escreveu um artigo, publicado em seu site, em 2010, intitulado “How to prevent a Currency War” , o titular do FED americano (Banco Central), Ben Bernanke diz que a saída é a não interferência no câmbio, permitindo que a valorização da moeda afaste a pressão externa . Conforme o artigo em destaque no Jornal Correio do Povo:”Tóquio – O presidente do Federal Reserve (o Banco Central dos Estados Unidos), Ben Bernanke, avaliou que a ligação entre as políticas acomodatícias dos EUA e das economias avançadas e o fluxo de capital para países emergentes é mais frouxa do que se pensa. No discurso feito em seminário patrocinado pelo Banco do Japão (Boj) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), neste domingo, em Tóquio, Bernanke disse que, mesmo em tempos normais, são as diferenças de perspectivas de crescimento entre os países que representam o fator determinante para esses fluxos. O presidente do Fed destacou que a recuperação das economias emergentes da crise financeira global, propicia um grande incentivo para esse fluxo. Ele rebateu as críticas de que as políticas monetárias acomodatícias de países avançados representam o fator dominante sobre estes movimentos de capital. “Pesquisas recentes, incluindo estudos do FMI, não respaldam a visão de que as políticas monetárias de economias avançadas são o fator dominante por trás do fluxo de capital para emergentes.” Ora, em outras palavras, isto é dizer que a expansão da base ou de meio circulante do dólar continuará, fazendo com que haja a sua desvalorização, pois se uma commoditie é ofertada em grande abundância(e a moeda não deixa de ser um tipo de commoditie), a tendência é a sua desvalorização. Assim, o conceito Guerra das Moedas continua a sua expansão pois agora, de forma confirmada oficialmente, a tentativa de estabelecimento de um currency board (dolarização do ambiente globalizado como um todo – já está mas a sua radicalização) em baixa perdurará. Este regime substituiu o sistema de currency em alta que coincidiu com a implantação nas Américas do Plano Cavalo/Menem e Plano Real de FHC, que dolarizava em alta pois, na época, o euro ainda não existia e sob a ameaça do fechamento da placa europeia, os americanos pensando que iriam perder prestígio, com relação à sua moeda o dólar, induziram conforme a teoria de Robert Mundell, prêmio Nobel de Economia, ao fechamento de um currency em alta. Este sistema funcionaria, de forma ótima, como provei EM 17 DE AGOSTO DE 1997 (ANTES DO CONCEITO GUERRA NAS MOEDAS DE 1998) em matéria publicada na Gazeta Mercantil desta data e depois inserida em meu site da UFRGS (que caiu – O DÓLAR E O REAL – Professor Sérgio Borja) e agora está inserida no endereço:  http://www.sergioborja.com.br/SITE_ANTIGO_UFRGSS/O%20REAL%20E%20O%20DOLAR.pdf  repetindo, este sistema funcionaria para os Estados Unidos da América, mas não para estados emergentes como o Brasil e Argentina e demais nações. Fiquei sabendo pela Wikpédia, tenho de comprovar a informação, que o sistema de currency board ainda continua implantado plenamente no Equador. Ali funciona porque esta nação não possui um setor industrial desenvolvido ou por que seus gargalos de infraestrutura, de impostos, de direitos sociais, não pesam sobre sua produção industrial, ou ainda, por que ali, funcionariam somente suas vantagens comparativas, como por exemplo a produção de cacau. Um sistema de currency board, tanto em alta, como em baixa pode funcionar bem e ser bem adaptado, sem causar nenhum dano ao estado emergente, inclusive gerando estabilidade anti-inflacionária interna – quando este internamente só tem atividades com vantagens comparativas. Robert Mundell previa isto na sua teoria das simetrias e assimetrias. A simetria monetária que faz a concatenação e o acoplamento perfeito entre o mundo endógeno com o exógeno ela detona as atividades que não têm ou possuem vantagens comparativas estimulando, a contrário senso, àquelas que têm estas vantagens comparativas. (O que é vantagem comparativa: Brasil e Argentina produzem açúcar e cana. No Brasil isto é produzido num terreno maçapê rico, com solstício todo o ano regado a muita chuva no litoral do nordeste. Isto é bom para a produção. Na Argentina o terreno é mais fraco, o solstício é metade do ano e a chuva mais rara. Assim o Brasil tem vantagem comparativa no que a Argentina não tem) Assim, para o Brasil, tanto num sistema de currency board valorizado, para cima, como no período de Fernando Henrique, onde houve um processo de desindustrialização, como num período de currency board para baixo, como eu prenunciara ou mesmo vaticinara numa comparação ao fim do artigo escrito em 1998 sob o nome Guerra das Moedas, fazendo a suposição: “…até que ponto os Estados Unidos e os sistemas econômicos que lhe são dependentes, notadamente a América Latina, aguentarão com as suas moedas sobrevalorizadas em razão aos demais sem ter de fazer uma maxi-desvalorização em conjunto?!”  http://www.sergioborja.com.br/SITE_ANTIGO_UFRGSS/A%20GUERRA%20DAS%20MOEDAS.pdf Assim é, que tanto num currency board de máxima como num regime de currency em mínima, como esta acontecendo e que previ neste artigo e confirmei em 2004, no artigo Câmbio: http://www.sergioborja.com.br/SITE_ANTIGO_UFRGSS/CAMBIO.pdf o Brasil em suas atividades que NÃO TIVEREM VANTAGENS COMPARATIVAS não funcionará e sofrerá a perda e um processo de “detetização” total destas atividades, como já sofreu num regime de currency em alta como foi aquele do Fernando Henrique. O Presidente Lula não sofreu nada e fez um governo bom pois ficou entre os dois sistemas ou entre a migração de um regime para outro não sendo, a política interna, condicionada pela avalancha externa, como escrevi no artigo “o DÓLAR E A SORTE DE LULA” publicado em 05.01.2011, no Jornal do Comércio. A Presidenta Dilma é que começou a sofrer o assédio do sistema de Guerra das Moedas – como entrei com pedido de autoria através do processo administrativo 11080.004698\2010-96, protocolado em 11.11.2010, e até agora sem nenhuma resposta, o nome do fenômeno, utilizado em outubro de 2010, e depois substituído, em razão do processo para guerra das divisas, guerra cambial, tsunami monetário, etc…para não pagarem o mico da não citação de meu nome. Assim é que a GUERRA DAS MOEDAS prevista em 1998 e confirmada por mim em 2004, agora OFICIALMENTE dita por Ben Bernanke, continuará. Os controles endógenos brasileiros que são a reversão do cavalo de pau, dito pelo ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, sob Lula, que são a reversão da taxa Selic que estava a em dois dígitos e hoje está num dígito; o depósito compulsório dos bancos, a expansão do meio circulante que chegou a 50% em mínimos 5 meses, levaram, temporariamente, a uma suba do dólar, internamente, mas, no entanto, com a constante queda do dólar no sistema exógeno, como confirmado por Ben Bernanke, o sistema endógeno chegará um ponto de paradoxo e impossibilidade, criando no largo prazo, que NÃO SEI CALCULAR mas É CERTO E VIRÁ, este governo já não estará mais aqui para responder e como o povo, as autoridades, e todo mundo sofre de ALZEIMER, ninguém mais saberá nada, e minha opinião esquecida, como foi o Guerra das Moedas que combatia o programa de Fernando Henrique, também será sepultada, inexoravelmente, pelo esquecimento. A POLÍTICA DE GUERRA DAS MOEDAS LEVARÁ AO ESTABELECIMENTO DAS VANTAGENS COMPARATIVAS em detrimento das atividades, quase sempre industriais que não possuem vantagens comparativas ou são obstadas a isto pelas barreiras e gargalos internos. Quais são eles: o regime social democrata que atribuiu os direitos dos trabalhadores (Getúlio Vargas e Regime Militar seja, tenentismo do cedo e do tarde); impostos dilatados em razão da dívida interna; infra-estrutura detonada e dilapidada, desde os regimes militares que não se constrói nada no país, as estradas de rodagem, férreas, o sistema de cabotagem de navios, canais internos e ligação de bacias hidro-fluviais e lacustres; o ensino fundamental, médio e de terceiro grau sucateados com salários míseros; saúde preventiva e repressiva em implosão; queda da explosão demográfica com aumento do número de velhos pela queda da reprodução humana; Tudo isto faz parte do CUSTO BRASIL e do GARGALO NACIONAL que retira a competitividade do país frente ao estabelecimento de um sistema de Currency Board em baixa. Só um sistema de reforma tributária radical, uma negociação da dívida que traga o estado nacional sorvendo seus recursos e retirando seu viés desenvolvimentista, com a instauração do ativismo da OIT – Organização Internacional do Trabalho poderiam manter a Social Democracia. Como não se vê esperança para isto, nem na Europa, nem nas Américas Latina e demais partes do mundo, o liberalismo, sem coração e nem peias, assediará inevitavelmente os países emergentes levando inclusive a verdadeiras revoluções como as que ocorreram no Norte da África, na primavera árabe, e estão levando todos os PIGS – Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha, Itália – para um colapso de seu sistema social democrata – em razão de que a Alemanha – no seu 4º Reich – que domina a União Européia, não permitir a saída destes países do sistema de simetria imposto pela instituição do Euro.(http://www.sergioborja.com.br/SITE_ANTIGO_UFRGSS/dolar.pdf 21.06.2007)  A Alemanha, no sistema de Guerra das Moedas, em razão de seu sistema de caixa preta ou produtos altamente agregados e tecnológicos, como não tem insumos básicos de alimentação e combustível, necessita manter sua moeda alta para assim manter seu rendimento, o que não é o caso dos estados Pigs que estão sendo asfixiados pois suas vantagens comparativas na produção de azeites, vinhos, roupas, calçados e outras mercadorias, serem abafadas pela ocorrência de sua moeda valorizada em demasia em relação ao dólar que segue caindo. Não é o sistema social que é incompetente é o sistema liberal da moeda que destrói o sistema social encerrado. Assim, teremos que ir até o fundo do poço da moeda, que não sei qual é ou poderia prever como sendo: o dia em que chineses e malaios, coreanos, começarem a lutar por seus direitos sociais. Já vi uma notícia que na linha de produção do Iphone 5, haveria uma primeira greve na China. Este dia, quando for disseminado nestes países, fará com que se retorne a social democracia. Pois se não acontecer isto, assim como o comunismo já foi praticamente extinto em todo o mundo, também a social democracia será extinta e, quando estivermos no fundo do poço, todos os países do mundo, gradativamente poderia haver uma reversão para a aquisição novamente dos direitos dos trabalhadores. Triste visão…mas o cenário só leva a esta visão….que é o fim da Guerra das Moedas, seja, o estabelecimento de um regime de currency board com o dólar em baixa e a conexão do mercado internacional através das vantagens comparativas otimizadas pelo mesmo sem nenhuma impostura, seja ela de ordem de alavancamentos causados por dumping monetário, dumping social, dumping tributário ou o que for, assim o mercado seria unívoco e perfeito com a diluição das fronteiras, o império das trans-nacionais corporations, ou seja, o cenário previsto por Hilfirding em 1909, no seu livro o Capital Financeiro, seja a IMPLANTAÇÃO DO SOCIALISMO ANTAGÔNICO que é na realidade o CAPITALISMO TOTAL COM A OLIGOPOLIZAÇÃO E FUSÃO Dos GRUPOS MUNDIAIS o que foi redimensionado por Jonh Kenneth Galbraith no que chamou de “O Novo Estado Industrial” e materializou através da extinção dos parâmetros republicanos e da corrosão dos vetores liberais constitucionais, substituídos, em sua matriz e núcleo duro pelo poder do capital que compra políticos e molda o poder ao seu bel prazer repassando ao público ao já agora “Ficção de Povo Soberano” o engodo de que governa e que manda, substituindo-o totalmente. Estão aí Alvin Tofler em a Terceira Onda redimensionado pela visão de Keinichi Ohmae, que prenuncia, isto sim o fim e a diluição do Estado Nação como concebido através do Tratado da Westfália. Quem viver verá, ou melhor, quem tiver memória lembrará!!!!!!! (Como o personagem de Georg Orwell no Big Brother – O Grande Irmão!!) Sérgio Borja 15.10.2012

A AUTORIA DA “GUERRA DAS MOEDAS”

                O título Guerra das Moedas juntamente com o conceito e a definição que explicitam este fenômeno é de minha autoria. O artigo, entre tantos que escrevi e que abordam a temática da moeda, foi publicado neste Jornal do Comércio nesta mesma coluna de opinião, além de estar também publicado na internet, em meu site da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul há mais de uma dezena de anos. Para acha-lo é só colocar meu nome Sérgio Borja e a palavra Guerra das Moedas numa ferramenta de procura como o Google ou Yahoo. Vai dar direto na fonte pois ela esta situada no link 3 do site além de estar escudada em arquivo físico e não virtual deste jornal.(O site foi fechado) Como professor, pesquisador e estudioso do assunto, que decorre dos estudos sobre globalização e integração econômica e jurídica, tendo inclusive publicado livros a este respeito, fico muito orgulhoso e satisfeito pois meus esforços, para o bem de minha querida pátria, o Brasil, foram plenamente compensados com a utilização dos conceitos ali explanados. Eles serviram, inclusive, para orientar a política nacional, explicando ao povo o fenômeno e simultaneamente também no âmbito internacional, pelo Ministério da Fazenda e o Banco Central, nos fóruns como a OMC e o grupo G20. Estes fatos e os conceitos foram noticiados pela grande imprensa com grande estardalhaço. No entanto eu ficaria mais contente ainda se os assessores que passaram os conceitos para o Ministro Guido Mantega e Meirelles e que posteriormente também foram também utilizados pela Exma. Sra. Presidente eleita, Dilma Rousseff, na sua fala da vitória,  reconhecessem publicamente os créditos pela elaboração dos mesmos. Tenho constatado, e todos nós podemos dar nosso testemunho, que o governo Lula e tenho certeza, o que agora lhe sucede, sempre prezou no mais alto grau os direitos e garantias do cidadão, insculpidos na parte dogmática da Constituição. Assim é que entre os direitos mais caros ali inscritos como o direito à vida, à igualdade, à liberdade, entre tantos outros, está também inscrito o direito à autoria no art.5º, inciso XXVII, devidamente regulado pelas leis 5988\73 e 9610\98 referentes aos direitos autorais. Nós professores universitários vivemos e servimos a sociedade civil com o ideal prenunciado no livro a República de Platão pois somos pagos com o ouro e a recompensa do ideal. Não precisamos dos milhões cobrados pelas consultorias para instruir os governos pois simplesmente nos doamos dia a dia, mês a mês e ano a ano pelo ensino a nossos alunos que são o futuro de nossa mãe pátria. Conduzimos nossos discípulos dos primeiros anos aos últimos degraus que ascendem até a formatura e colação de grau. No instante final de seus estudos, por princípio didático e também agora por exigência legal os instruímos para a confecção do Trabalho de Conclusão de Curso. Neste trabalho o aluno apreende a pesquisar e a consolidar suas ideias na forma de trabalho científico. Assim é que escolhido um tema o mesmo tem de verificar na literatura a este respeito quais os autores já trataram daquela temática. Desta forma, para salvaguardar, os direitos dos autores, os mesmos se esmeram conforme a norma técnica brasileira, a registrar meticulosamente a autoria de expressões e conceitos já abordados com anterioridade por outrem. São as chamadas notas de roda pé tão prezadas no mundo acadêmico e jurídico. De forma análoga, no assunto que agora trato, Guerra das Moedas e seus conceitos, é que expresso, com humildade, minha suprema aspiração a uma nota de roda pé. Muito obrigado Ministros e Presidenta recém-eleita pelas providências, que tenho certeza virão.   PROFESSOR SÉRGIO BORJA DAS FACULDADES DE DIREITO DA UFRGS E PUC/RS

A INSERÇÃO DO BRASIL NA PLACA DO DÓLAR

            Em 15 de julho de 1998 escrevi com ineditismo o artigo “A guerra das moedas” que foi publicado neste espaço de opinião. Ali eu discorria da impossibilidade de estabelecer a simetria monetária pensada por Robert Mundell e executada no Brasil através do Plano Real I, que era um sistema de câmbio fixo (dolarização ou currency board). O euro ainda não existia e o dólar era uma das moedas mais elevadas daí a impossibilidade do plano em face do problema do chamado dilema de Triffin, ou dumping monetário ocasionado pelas demais moedas, no caso as europeias e asiáticas. Através de mais de duas dezenas de artigos combati o Plano Real I dizendo de seus defeitos e deu no que eu disse: Default das nações que o acompanharam. Naquele mesmo artigo previ, no final, que só com uma maxi desvalorização do dólar era possível implementar o modelo de Mundell. Em 2004, com aquele mesmo aparato tosco, consegui prever no artigo intitulado “Câmbio, Juros e Política Econômica”, além da queda constante do dólar a diminuição gradativa das exportações com uma aproximação para uma nova política de simetria, mas agora, em baixa e com câmbio livre, que seria o Real II para se chegar ao estágio do Real III. Em 2007, no artigo “Dólar: O Portal para o Mercado” previ além de outros elementos de afetação do dólar o problema que três anos depois afetou a Europa diretamente aos chamados PIGS (Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha). Usando uma ferramenta como Google ou Yahoo é fácil comprovar a veracidade das afirmações colocando junto meu nome pois o levará diretamente no link de tais títulos. O Brasil para diminuir a apreciação do dólar deveria baixar juros, baixar impostos (não sei como pois a dívida interna é de 1,6 trilhões crescendo a razão de 5,8 ao mês); sintonizar salários e inflação; aumentar a produtividade através da racionalização das técnicas; investir em logística para baixar custos, estradas e portos e transporte ferro e hidroviário, pois estes são os gargalos do custo Brasil embutidos nas mercadorias. Os controles endógenos são os mais dolorosos pois chegamos no limite. A maior expansão da base monetária, que já está alastrada em 150% se comparada com 2003, poderá gerar inflação e bolhas. Falar do dólar não dá pois o Brasil tem suas reservas monetárias 81,9% nesta moeda sendo que 74% aplicados em Títulos do Tesouro Americano. O Brasil, junto com os Brics ( Rússia, India e China) aliados ao Japão, Coréia do Sul e Japão, são os estados que mais possuem dólares (efeito parking). Assim é que todos fazem parte da “Placa Tectônica ou Zona do Dólar” não podendo falar do mesmo, sob pena de darem um tiro no próprio pé e se transformarem em futuros PIGs. A China moderna em realidade é o aríete do próprio capital americano que para lá emigrou e aliado as vantagens comparativas da mão de obra barata e do dumping monetário do yuan, monitora de baixo todos os outros sistemas verdadeiros reféns do dólar.     PROFESSOR SÉRGIO BORJA – FACULDADES DE DIREITO DA PUCRS E UFRGS

DÓLAR, REAL FORTE OU O CAMINHO DA REVERSÃO

A partir do ano de 2003 e seguintes comecei a escrever artigos históricos sobre a apreciação do real em relação ao dólar que foram sem erro algum bem dizer proféticos. Estão todos em meu site da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O Fernando Albrecht, emérito colunista deste jornal, não me deixou sozinho e deu seu testemunho em vários trabalhos. Se você quiser comprovar é só colocar o nome Sérgio Borja, Albrech e dólar em qualquer ferramenta de procura da Internet – Google, Yahoo, etc – e encontrará o feito lá registrado. O Ministro Mantega pode sim fazer o dólar cair, mas, para isto deverá reverter o “cavalo de pau” assim caracterizado por José Dirceu, na época Ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República voltando a política do final do governo FHC. No artigo intitulado “o choque antiinflacionário” está o cerne da fórmula, que foi paulatinamente distendida através de uma rigorosa sintonia fina, até chegar nossos dias obtendo-se o resultado da apreciação do real. Reverter o efeito é simplesmente fazer o caminho inverso do que foi registrado neste artigo que dizia: “A conta da recessão não fica só nos juros do Ministro José Dirceu. Juntamente com os juros que foram aumentados em 19.02.2003 para o patamar de 26,5% ao ano, o Copom (Comitê de Política Monetária), aumentou, naquela mesma ocasião, o depósito compulsório dos bancos, de 45% para 60% sobre os depósitos à vista. Isso significa que de cada R$100,00 correspondentes dos depósitos à vista feitos num banco, o equivalente a R$60,00 são recolhidos ao Banco Central. Da mesma forma os bancos são obrigados a providenciarem o recolhimento compulsório incidente sobre os depósitos a prazo, através de Certificados de Depósito Bancário, e sobre a poupança, com alíquotas correspondentes, respectivamente, de 23% e de 30%.
Estes patamares estratosféricos foram mantidos pelo Copom, na última reunião do dia 21 do corrente, “sem viés”. A expressão significa que o Presidente do Banco Central não utilizará no espaço que dista até a próxima reunião, a sua prerrogativa de alterar a meta fixada.
O governo atual, neste sentido, vem seguindo fielmente a política econômica determinada, neste aspecto, pelo Decreto nº 3088 de 21.06.99, do ex-presidente Fernando Henrique, que criava a adoção de “metas de inflação” como diretriz da política monetária. Assim, com base nesta normativa, as decisões do Copom passaram a ter como objetivo cumprir as metas para a inflação definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
No entanto, em outros itens a política monetarista é díspar. Vejamos: O governo Fernando Henrique do ano de 1998 até o ano de 2002 expandiu a base monetária ou chamado meio circulante, independentemente das contrações ocorridas no período, em mais de 100%. Os dados constantes na home-page do Banco Central indicam que em 10.10.98, o meio circulante orçava uma massa de 20,9 bilhões de reais, sendo que em 25.12.2002, este valor estava expandido para um universo de 49,9 bilhões de reais (http://www.bcb.gov.br). Concomitantemente a este processo de expansão da base monetária em circulação tínhamos uma constante desvalorização do real frente ao dólar. Paradoxalmente, o governo aumentava os juros, para combater a inflação, descurando da convergência de outros dois índices, base monetária e desvalorização do valor cambial, que aumentam o processo inflacionário.
Na política econômica atual, e é por este motivo que o dólar cada vez cai mais em termos de real, os índices foram arrochados ou, na expressão do Ministro José Dirceu, o governo Lula fez um verdadeiro “cavalo de pau”. Adicionou à política de juros estabelecida pelo Copom, um verdadeiro choque anafilático pois reverteu a expansão do meio circulante para uma contração violenta no pequeno espaço de cinco meses de governo. O volume da base monetária que em 01.01.2003, estava na ordem de 49,9 bilhões, até o dia 23.05.2003 e, com ajustamentos graduais, passou para um patamar de 38,5 bilhões. Um enxugamento na ordem de mais ou menos 25%. Podemos chamar de “Camisa de Força”, “Cavalo de Pau”, qualquer coisa assim, a conjugação de mecanismos de efeitos altamente adstringentes em política econômica, que, pelos dados do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas derrubam em mais de 15%, pela incidência dos juros, a renda dos trabalhadores. Na mesma ordem do encarecimento do dinheiro e do custo financeiro gerado surgem os efeitos sobre a desativação do consumo e seus reflexos com o desaquecimento da economia e o ócio na capacidade operativa das empresas. Os efeitos inflacionários gerados pelo governo Fernando Henrique, com relação à expansão da base monetária e a valorização do dólar, já estão sendo revertidos. Assim, é chegada a hora, sob pena de asfixia da economia nacional, propiciar uma lenta e gradual distensão com relação ao item juros.” Esta lenta distensão gradativa foi feita até aqui com os ótimos resultados que aí estão. Agora, a reversão do caminho trilhado desde o ano de 2003 até aqui, nos termos macroeconômicos endógenos, com sintonia fina e monitorada dos índices, levará a uma queda do dólar no mercado interno nacional e acompanhará a queda que acontece por motivos exógenos do dólar no mercado internacional. Se não for tomada esta providência o dólar continuará desvalorizando como previ e chegará a um regime de currency board ou dolarização em baixa, que é a mesma sinuca de bico em que estava FHC, com o aumento de importações e a queda da competitividade da indústria nacional, levando ao desemprego e a estagnação. PROF. SÉRGIO BORJA – Professor da Pontifícia Universidade Católica de Ciência Política e Direito Constitucional.

POR QUE O DÓLAR CONTINUARÁ A CAIR!?
A esquerda empedernida quando teve ciência do impasse político recente entre as maiorias republicanas, instaladas no Congresso Americano, e o Presidente Barak Obama, democrata, sobre a autorização ou não para o aumento dos níveis da dívida pública americana, ficou contente. Para ela, numa visão simplista, este era o sinal que deflagraria o princípio da queda do “Império do Mal”. A autorização dada bem dizer, nos últimos segundos, autorizando o aumento da dívida e evitando, pelo menos no momento, o default público americano e o start da crise mundial, não abalou a convicção daqueles que creem que a nação americana iniciou seu processo de declínio. Ora, os xenófobos antiamericanos estão totalmente equivocados. Para contestá-los ou retirá-los de seu sonho lembro a frase com que iniciei o artigo escrito em 2007 intitulado “Dólar: O Portal para o Mercado.”(http://www6.ufrgs.br/direito/pessoais/sergioborja/2007/dolar.htm ) que dizia textualmente: “A aparente fraqueza do dólar é a sua real força.” Neste artigo, que é uma sequência e um aprofundamento do mesmo assunto abordado naquele que de forma originária e inédita tratei nesta mesma coluna sob o título de Guerra das Moedas. Ali eu vaticinei o aprofundamento desta pugna e seus efeitos, entre os quais o que intitulei “parking” das divisas americanas nos estados “reféns”. Entre estes estão aqueles que participam do BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China e União Sul Africana). Naquele artigo emblemático foi tratada inclusive a crise que hoje campeia solta na Europa, abalando o euro e os PIIGs. Assim é que o efeito “parking” na realidade como estava sendo feito, antes da crise do Congresso Americano recente, tinha um efeito “bumerang” sobre a dívida americana pois as divisas auferidas pelos países superavitários era reinvestida contabilmente em Títulos da Dívida Americana, o que agravava ainda mais a dívida pela revalorização do dólar causada por este efeito. Assim não aproveita, aos EUA, emitirem ou alastrarem seu meu circulante, como o fizeram desde a década de 60, fenômeno já abordado pelo economista belga Triffin, se a própria dívida voltasse para o seu centro, aumentando para futuro o black holle do déficit americano pelo efeito do enxugamento do ambiente externo. Assim é que a empedernida defesa de campo republicana urdiu a ameaça, como boa jogadora de pocker, um legítimo blefe ou golpe de mestre, que ameaçando com um default estes investimentos em papéis públicos americanos faz com que o dólar retraia-se e volte para o sistema externo, voltando a circular livremente buscando segurança nos países periféricos que ostentam algum nível de segurança desvalorizando-se e diluindo assim verdadeiramente suas dívidas originárias. Assim, desvalorizando-se o dólar ele pode (tentar) alcançar o yen e o yan (chinês\japonês) que sempre em baixa lhe agravam o balanço de pagamentos, fazendo com que a queda real do dólar, já iniciada nos idos de 1998, quando vaticinei esta possibilidade naquele artigo, continue diluindo sua dívida, como previsto pelo clássico Sir Maynard Keynes e, através de sua desvalorização, melhore seu balanço de pagamentos eliminando assim gradativamente os seus déficits ao mesmo tempo que permita o financiamento de sua atividade global de manutenção de seus interesses estratégicos como consequência do abastecimento de suas forças militares. Isto é dizer, para desilusão total da esquerda, que na realidade, quanto mais fraco o dólar, mais forte será o poder americano pois atingirá a situação de simetria monetária induzindo um currency board em baixa, o mercado total e a desregulação, como pretende. O controle endógeno que faz o Banco Central é um esforço interno de controle da inflação interna, que preserva o capital político da esquerda no poder e como forma de mantê-lo porque preserva a capacidade de compra das classes menos favorecidas que lhe são cativas através dos programas sociais bolsa isto bolsa aquilo. É uma questão de sobrevivência política para a esquerda. Mas, o dólar, apesar de tudo, continuará caindo como previ inicialmente. A União Europeia, para não se dilacerar, terá que continuar a baixar o euro e o Brasil e outros países continuarão a ser afetados pela sobrevalorização de suas moedas em relação à queda destas moedas fortes. Esta é a anatomia do real furo da bala. SÉRGIO BORJA – PROFESSOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DE DIREITO CONSTITUCIONAL NA PUCRS

O DÓLAR: MOEDA INTERNACIONAL
A emissão de moeda, juntamente com as funções jurisdicional e de segurança, foram as matrizes indutoras do fenômeno do surgimento da soberania e do estado nacional. No entanto com o passar dos séculos e por força da consciência emanada das razões motivadoras da primeira e segunda guerra, com o incremento das comunicações e transportes e seu efeito ocasionando a diminuição das distâncias moldando um processo sinérgico de integração planetária, por indução tecnológica e transbordamento do capital, que de nacional passa a ser dotado de vocação transnacional, por indução ontológica e dos entes multilaterais surgidos em Bretton Woods, começa a haver um deslocamento do antigo estado nacional, para os entes internacionais e o aparecimento do processo de regionalização, que mais e mais, dão suporte ao surgimento de neo e macro-estados pós nacionais. (Alvin Tofler, Keini Omahe – respectivamente – A terceira Onda e o Fim do Estado Nacional) ou até a diluição destes em macro-zonas econômicas. O Dólar, que após as guerras mundiais, em razão da articulação do pensamento de Dexter White e John Maynard Keynes, passa a ser considerado moeda internacional lastreada em padrão ouro de 35 onças troy. Em 1961, Robert Triffin, economista belga, em obra intitulado o Paradoxo do Dólar, expõe o que ficou conhecido como dilema de Triffin: “o dólar para poder acompanhar a expansão do comércio mundial, por força de sua natureza internacional, foi abandonando o lastro ouro e gradativamente sofrendo uma expansão baseada nos déficits americanos…” De lá para cá, o que temos é que o dólar atualmente é uma grande bolha de papel lastreada quase toda, para futuro, em títulos da dívida dos EUA. O Brasil, conforme Relatório de Gestão das Reservas Nacionais, produzido pelo Banco Central do Brasil, possui do equivalente a 280 bilhões de divisas estrangeiras, 81,9% em dólar sendo que 74% daquele valor total está aplicado em Títulos do Tesouro Americano. No próprio relatório, às folhas 9, item 1.3, que trata da Evolução das reservas internacionais, é relatado que o Brasil está em 9º lugar entre os demais possuidores de reservas em dólar. Todos os Brics, entre os quais, a China, com 2,5 trilhões de dólares em reserva, a Rússia com 1 trilhão de dólares, a índia com 300 bilhões, e também o Japão com 1 trilhão, seguido da Arábia Saudita com 500 bilhões, Taiwan com algo em torno de 400 bilhões, Coréia do Sul com 350 bi, Hong-Kong com 320 bi, o Brasil com algo em torno de 280 bi e logo depois a União Européia, abaixo do Brasil e em 10º lugar com algo como 260 bi. Ora, se estas potências possuem em conjunto algo em torno de 7,5 trilhões, somando o resto das nações do planeta nós teríamos uma quantia que ultrapassaria os 10 trilhões de dólares. Assim é que o meio circulante de dólar americano, no mundo, andaria por volta do equivalente do PIB da nação americana que foi de 14,5 trilhões de dólares no ano de 2009. Os americanos, por volta de 1996, em cima das idéias propugnadas por Robert Mundell, prêmio Nobel de Economia e professor da Columbia University, tentaram implantar um regime de currency board ou dolarização através da simetria monetária que se espalhou entre os países latinos. O Brasil adotou o Plano Real I com câmbio fixo determinado por através de medidas provisórias, a argentina o Plano Menen\Cavalo; o Equador, o Peru, a Colômbia e vários outros estados os acompanharam. Como o dólar estava mais alto do que as moedas da zona europeia (com exceção da libra) e também em relação ao yuan e o yene, respectivamente moedas chinesa e japonesa, seu plano redundou em profundo fracasso, ruindo uma uma todas as nações envolvidas como bola da vez. O fator maior foi o efeito beggar thy neigbhor, ou política de empobrecimento do vizinho (dumping monetário e social) dos países asiáticos para onde o capital americano já havia anteriormente emigrado em função das vantagens comparativas advindas da ausência de custo social do trabalho. Agora, o dólar tendo mergulhado num longo mergulho através de uma maxi-desvalorização que ultrapassa mais de 100 por cento de seu valor de face, dos anos 90 até o ano 2000, ruma para impor as restantes placas monetárias um currency board em baixa, ou formatar uma nova simetria em baixa. Esta é monitorada pelo próprio capital oligopolista que ocupando nações como a China, Coréia, Taiwan e Hong Kong, com custo social mínimo e moeda baixa (dumping social aliado ao dumping econômico) tem os demais estados com reféns entre o rochedo e o mar. Respectivamente, o dólar como moeda que se deprecia e que retira as vantagens comparativas das demais moedas e o rochedo, as mercadorias asiáticas escudadas em dumping social e monetário. Este fenômeno, além de levar a uma destruição de todas as leis sociais nos países emergentes e periféricos subjugados, neles incluída o próprio Euro e sua zona, com a consequente implantação de um mercado total e completamente desregulado. A única alternativa para os países condicionados a esta política seria a tentativa de, com base no próprio dólar, transformá-lo em moeda internacional, com repasse de sua emissão para um ente internacional em que os EUA, ficariam como fiadores dos valores equivalentes aos 7 ou 8 trilhões de dólares das potências acima nominadas. Da mesma forma a OIT seria acionada para que os países que trabalham com dumping social tivessem de incrementar, gradativamente, uma melhoria de seus níveis de direitos trabalhistas e que suas exportações fossem permitidas e absorvidas, pelo restante do mundo, na razão direta e em cotas consoantes proporcionalmente a tomada de suas providências porque fazem o seu crescimento à custa da implosão das demais outras e através do estímulo da informalidade nos outros estados nacionais. O Dólar Novo poderia ser intitulado Earth (Terra) e ser o início de um direito à moeda, não só para alguns povos privilegiados, mas para todas as nações da terra inclusive aquelas atualmente espoliadas pelo processo de especulação cambial e social.

DÓLAR, ELEIÇÃO E SOBERANIA

É através das eleições, no estado democrático de direito, que de tempos em tempos a vontade do Povo Soberano é auscultada para que se manifeste através do voto indicando sua pauta de preferências. A Teoria Geral do Estado e a moderna Ciência Política embasam no axioma da vontade popular o regime das leis, das liberdades e igualdades. Foi Jean Bodin, em 1576, na obra, Os Seis Livros da República, o primeiro teórico a desenvolver o conceito de soberania. Para ele este poder era absoluto e perpétuo sendo assim incontrastável. De lá para cá, através dos séculos, do ponto de vista do direito público interno de todos os povos, esta assertiva continua, apesar de irônicas contestações, mantendo sua base de certeza e credibilidade. No entanto, com relação à área externa e relativa ao direito público internacional, cada vez mais as teorias monistas, que vislumbram na ordem internacional maior hierarquia em detrimento das ordens nacionais internas, vão sobrepujando as teorias dualistas, que tem no nacionalismo e na razão direta da soberania, sua âncora maior. Assim é que o Estado Nacional tendo nascido Soberano concomitantemente transmitiu às suas primeiras funções iniciais, v.g. julgar, executar, legislar e emitir moeda a sua mesma natureza ontológica. Se com respeito às três primeiras funções estas continuam indenes, como no passado, sendo justificadas por serem delegação do poder do Povo Soberano, a última, emitir e dar circulação forçada a sua moeda nem tanto. Hoje, como fenômeno semelhante ao “encilhamento” causado por Rui Barbosa, quando Ministro da Fazenda da primeira república, não por criação do governo atual, como foi naquela ocasião, mas por indução, não de títulos de crédito que faziam concorrência a moeda, mas pela neo-moeda eletrônica dos cartões de crédito e do condicionante do valor do dólar, como moeda de entorno determinante, a soberania da função estatal monetária está relativizada ou bem dizer inexistente. O Brasil, como um sub-sistema, conforme acepção teórica de FHC ou da escola da CEPAL, está completamente submetido ao fenômeno persistente da queda do dólar no mercado exterior. Os controles de política econômica, endógenos, são suficientes somente para refrear pequenos sobre-saltos, mas o determinante maior, seja o valor do câmbio real, decorre inexoravelmente do fator exógeno ou, seja, o preço do dólar no mercado externo. Quando o Banco Central adquire dólares no mercado, aumentando nossas reservas que já ultrapassam centenas de bilhões de dólares, ele opta conscientemente pela relativização de nossa soberania monetária em prol do efeito parking da bolha do dólar americano. Esta não parou de expandir seu efeito desde 1961, quando foi atestado por Robert Triffin o dilema do dólar. Assim, não adianta o Ministro da Fazenda dizer que vai ao FMI ou se queixar perante o G-20, pois todos os estados do mundo, inclusive os entes multilaterais e os regionais, estão todos, condicionados pela desvalorização do dólar que persistirá. A fraqueza do dólar é em suma sua força, pois inserido, como um cavalo de tróia, no sistema monetário mundial, leva a um check-mate ao rei, pois implantará, depois de ter destruído o socialismo e agora estar destruindo a social democracia, ao mercado total, como querem e esperam todos os liberais vitoriosos. Estes acabaram de perder nas urnas mas, pelo fator exógeno da condicionante monetária, jungirão os atuais vitoriosos como futuros reféns do monismo econômico atualmente vigente no processo de globalização. Em suma: todas as políticas terão um limite na capacidade econômica do país determinada diretamente pelo valor do câmbio que não é nem o Banco Central, nem o Sr. Meirelles, nem o Sr. Guido Mantega, muito menos o G20 ou o FMI que determinam. Persistir na compra de dólar, ocasionando uma flutuação suja, é fazer uma política monetária análoga do Chico Lopes que foi chamado a responder pelas suas atitudes.
PROF. SÉRGIO BORJA – PROFESSOR DE CIÊNCIA POLÍTICA DA PUCRS 9

O DÓLAR

         Um dia após as eleições os candidatos eleitos, à unanimidade, já deveriam se debruçar sobre o estudo da problemática do câmbio. Toda a política futura, seja ela tributária, trabalhista, de juros, de mercado, de produção, em fim, resumindo, toda a política que se referir ao incremento ou não do PIB nacional, tem de se focar com prioridade na apreciação ou não do câmbio.  O Ministro da Fazenda, Mantega, pelas suas manifestações na imprensa parece que recém agora descobriu que não é o real que se valoriza é sim o dólar que cai. Para bom entendedor a denotação desta expressão não invalida a dinâmica interativa, recíproca e intrínseca entre os valores de ambas as moedas. O Banco Central do Brasil, no entanto, fazendo pouco caso dos indicativos macroeconômicos exógenos, isto é de que o dólar vem a longo prazo caindo, opera numa política macroeconômica condicionada a fatores econômicos endógenos. Diuturnamente tem comprado, através de intervenções no mercado de câmbio, importantes quantias da moeda americana criando uma legítima flutuação suja da moeda no sub-sistema nacional que se desconecta do sistema internacional ao compasso e na soma destas pequenas intervenções. Assim, no curto e médio prazo, as flutuações do dólar, dentro do espaço soberano nacional, sofrem oscilações sistêmicas acompanhando a escassez momentânea ou a abundância da moeda americana criada de forma artificial ou mesmo causada por alguma recidiva externa de crise momentânea. No entanto, o certo é que, no longo prazo, a moeda americana tem despencado gradativamente por conta dos déficits americanos e da emissão histórica desta moeda que a transformam num grande bolha. Através de estudo publicado em pequeno artigo no ano de 2004, corroborado nos anos subseqüentes, por artigos de mesma índole, projetei o fenômeno que estamos agora vivendo. Naquela época afirmei que: A aparente fraqueza do dólar é a sua real força. Assim, a política de meta de inflação não precisa mais buscar est

SOBRE A AUTORIA DO CONCEITO GUERRA DAS MOEDAS

            A autoria do conceito e do tema Guerra das Moedas é minha. Com ineditismo e originalidade escrevi o artigo que foi publicado na coluna de opinião do Jornal do Comércio do Rio Grande do Sul no dia 15 de julho de 1998. Este mesmo artigo foi inserido em meu site da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul no ano de 1999 e lá está, em exposição pública na Internet, desde esta data. Ele é o terceiro link do site onde estão expostos ao público dezenas de artigos, muitos deles sobre a temática da circulação da moeda em nível nacional e internacional. Não existem título nem abordagem do tema, com identidade, semelhança ou analogia, na literatura nacional nem estrangeira, nesta época em que foi publicado como vanguarda de um pensamento. A literatura estrangeira, sobre a temática e o conceito, surge na China a partir de 2007. No entanto com o mesmo vício de todas as cópias de muitos dos produtos produzidos por lá. Na ocasião em que foi escrito dois atributos eram necessários ao autor, não temer o ridículo e ter coragem de se expor a chacota do stablischment do pensamento dominante estabelecido pelo prêmio Nobel de economia da ocasião: Robert Mundell. Esta foi à época da crença e da execução do processo de dolarização, com câmbio fixo, que é o cerne da matriz gestacional do Plano Real de FHC, no Brasil, e Menen\Cavalo, na Argentina e disseminado pelos demais estados da América Latina. O estabelecimento da simetria monetária vinha em apoio ao estabelecimento da simetria jurídica advindas concomitantemente dos mecanismos estabelecidos pelo regionalismo e pelo multilateralismo a fim de alavancar a assimetria das vantagens comparativas diferenciadas dos diversos atores do processo jurídico\econômico. Meu pensamento e argumentação, neste artigo e em todos os inúmeros que foram publicados no Jornal do Comércio, Gazeta Mercantil e colocados em meu site da Faculdade de Direito, contrariavam a crença dominante. Hoje, passados mais de doze anos, o mundo, com exceção da União Europeia, que adotou o sistema, navega sob a batuta do sistema de câmbio livre, inclusive o Brasil. No entanto, guardadas as proporções e mesmo que o mundo tenha se encaminhado para um sistema de câmbio livre, onde o Brasil se enquadra, o mecanismo, repito, no entanto, é relativo pois condicionado as zonas de influência monetária. Também aí, com relação a neologismos e nomenclatura, inovei, sem temer o ridículo, pois em vários artigos cognominei este sistema, roubando da geologia a expressão, de sistema de placas tectônicas monetárias. Entre elas existem fissuras e atritos submetendo-se da mesma forma ao processo prenunciado por Robert Triffin, na década de 60, que seria o beghar thy nehgbor (política de empobrecimento do vizinho ou dumping monetário). Assim é que temos a zona do dólar, do euro, e a oriental dominadas pela China e Japão com o yuan e o yen. Também, nesta mesma direção, a partir de 2004, no artigo intitulado Câmbio, Juros e Política Econômica, eu vaticino, com pleno acerto, uma maxidesvalorização do dólar em face da suposição já contida no próprio cerne do artigo que enseja este escrito, seja a Guerra das  Moedas, onde eu expressamente escrevo, por força de suas inferências deixando ipsis litteris o seguinte registro e testemunho que se encontram no próprio texto sob comento: “A questão concreta que fica é a seguinte: Até que ponto Estados Unidos e os sistemas que lhe são dependentes, notadamente a América Latina, aguentarão com suas moedas, sobrevalorizadas em relação aos demais, sem terem de fazer uma maxidesvalorização em conjunto…” Os Estados Unidos da América fizeram esta maxidesvalorização e continuam fazendo, comprova isto a inundação de dólares prometida pelo FED nesta semana. Escrevi sobre isto utilizando o título Dólar: O Portal para o Mercado. O   Ministro Guido Mantega, da Fazenda, o Ministro Henrique Meirelles e inclusive a Presidenta recém eleita, Dilma Rousseff, fizeram uso e  devem fazer uso deste instrumental de razão que aí está pois os condicionantes monetários, expressão concreta de minha previsão acertada no passado, se estabelecem com plenitude no presente, através da apreciação do real e do fator inevitável advindo, seja, a  queda das exportações com o consequente aumento das importações e os seus reflexos deletérios sobre o balanço de pagamentos pois o dólar continuará a cair. As justificativas advém não só desta condicionante de razão, seja a necessidade de maxidesvalorização, mas também de um fator macroeconômico exógeno, também previsto por Triffin, seja o dólar é uma imensa bolha de papel a expandir sua inflação por todo o sistema monetário onde paradoxalmente “a sua aparente fraqueza é sua real força” pois como um Cavalo de Tróia, funciona como um vírus de software produzindo o efeito em que: “O problema do dólar, mais do que um problema americano, passa a ser um problema das demais nações. Das que acompanham o dólar por estar com ele atreladas e da que não acompanha o dólar: a União Europeia.”(Agora também o Brasil) Tudo isto eu escrevi com antecedência, originalidade e ineditismo sendo que a Internet esta maravilhosa deusa do nosso presente é minha testemunha irrefutável pois em seu ventre virtual está registrada indelevelmente, para testemunho hodierno e da posteridade, o conteúdo real de meus inúmeros artigos sobre moeda. Eles podem ser obtidos em segundos bastando tão somente a inserção em qualquer ferramenta de procura dos títulos aqui mencionados ou das expressões entre aspas ou meramente da menção de meu nome, comprovando assim minha autoria. Como professor universitário, fico feliz de prestar este serviço à Sociedade e ao meu país, mas ficaria mais feliz ainda com o reconhecimento da paternidade dos conceitos e ideias esposadas ultimamente pelos ministros e atual Presidenta eleita, que de forma veemente popularizaram no Brasil e no exterior, a famosa e atual, mas antes, tão desconhecida, Guerra das Moedas.    Professor Sérgio Borja  61 anos – Professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado da PUCRS e Professor de Instituições de Direito da UFRGS – telefones 051 98083706 e residencial 051 33370028 – mandei para a Folha de São Paulo – na madrugada de 06.11.2010

eio nos juros.(Não terminei o artigo)

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