DILMA E A GREVE DISSEMINADA DOS FUNCIONÁRIOS FEDERAIS.

         No primeiro semestre e início do segundo semestre do ano em curso constata-se o estalo disseminado de várias greves no seguimento relativo aos funcionários federais. Não vou referir aqui o mesmo fenômeno relativo aos funcionários estaduais e municipais sujeitos ao mesmo fenômeno. O problema é que para conter o efeito “guerra das moedas” que seria a apreciação do real sobre o dólar (que está sempre caindo de forma exógena) o governo desvalorizou o real através de vários mecanismos à disposição do Banco Central. No entanto esta desvalorização causou um processo interno de inflação no preço de algumas mercadorias e nos serviços retirando àquilo que se chama de direito à moeda, seja, a conservação do valor da moeda e seu poder aquisitivo. Os mais atingidos são as classes trabalhadoras assalariadas sejam elas privadas, regidas pela CLT, sejam os trabalhadores da área pública: federais, estaduais, distritais e municipais. Com relação aos trabalhadores da atividade privada o governo para sanar o processo aprovou através de sua maioria congressual um mecanismo, que autoriza a Presidenta (como ela quer ser chamada) a providenciar na correção salarial, não mais em maio como se fazia através de lei votada no Congresso, mas através de decreto regulamentar expedido diretamente pelo Presidente. Assim é que mesmo defasado anualmente o salários dos trabalhadores privados, no entanto, a correção se torna mais rápida através da deflagração de um gatilho salarial pode-se dizer automático. Ora, com relação aos trabalhadores da área pública o processo não é idêntico. Conforme dispositivo constitucional insculpido no art. 61, §1º, inciso II, alínea “a”, no que tange aos funcionários federais, tanto a criação de cargos, seja na administração direta ou indireta, como também o aumento de sua remuneração, conforme dispõe a Constituição, é de INICIATIVA PRIVATIVA da PRESIDENTA DA REPÚBLICA. Pelo princípio da simetria ou similitude, da mesma forma o conteúdo conceitual deste dispositivo se expande e fica esparso na área pública tanto com relação aos estados, distrito federal, como municípios, sendo os governadores e prefeitos, os responsáveis pela iniciativa de leis que concedam aumentos aos seus funcionários. Se ela não o faz, conforme dispõe a Constituição, nem o Poder Legislativo, seja Congresso, sejam as Assembleias Legislativas, sejam as Câmaras, noutra esfera federativa, o podem fazê-lo, em substituição em razão da competência privativa originária dos executivos para fazer. Assim é que todos os funcionários públicos, de forma disseminada, estão sofrendo os efeitos do processo inflacionário, diga-se de passagem, maquiado pelo governo para menos, perdendo assim seu poder aquisitivo original. Os salários da atividade pública por terem um padrão de qualidade e exigibilidade assim, em comparação com os salários privados das categorias médias – retirando-se os exemplos astronômicos dos CEOs das companhias privadas – via de regra, em comparativo, no bruto, são mais altos do que os da atividade privada, além de emprestarem uma determinada estabilidade ao trabalhador decorrente do regime estatutário e suas regras. No entanto, a carga de impostos e previdência social incidente sobre estes estipêndios, exatamente pelo valor mais elevado dos salários públicos, onera em demasia estas categorias. O ápice da pirâmide pode receber, conforme a Constituição e a lei, o subsídio idêntico a um magistrado Ministro da Suprema Corte, no entanto, o líquido, em razão destes descontos, não é a mesma conta. Às vezes mais de 1/3 do salário se vai, na própria fonte, submetido a estes descontos por força de lei. Várias questões se colocam com relação a isto. Salários ou subsídios auferidos pelo trabalho não são renda. Como então são submetidos ao Imposto sobre a Renda?! A renda poderia ser remuneração de capital seja ele imobilizado, imobiliário, mobiliário (ações) ou financeiro. Mesmo assim gozam de tantas isenções disseminadas pela lei!!! No entanto, independentemente deste tipo de consideração inicial, os estipêndios de todos os funcionários, sejam federais, estaduais ou municipais – mesmo os trabalhadores da atividade privada de igual forma – sofrem por uma interpretação do léxico e uma mutação de significado, da subtração legal de seus estipêndios auferidos mediante seu trabalho e suor de cada dia. O trabalho é prestado diariamente e pessoalmente ficando o ser humano retido num determinado local à disposição do empregador renunciando assim ao gozo da vida. É a essência traduzida na letra da poesia e música de Beto Guedes “a abelha fazendo o mel …vale o tempo que não voou.” Os reais capitalistas – sobre os quais deveria unicamente recair o imposto de renda – fazem suas propriedades trabalharem por eles, seja seu dinheiro, ações e investimentos ou patrimônio imobilizado. O trabalho que tem é zelar pelos seus empregados se trabalham ou pelos seus investimentos para que não sejam tragados pelas quedas das bolsas e ataques especulativos ou invasão dos sem. Às vezes não são eles próprios que gerenciam isto, colocam gestores e gerentes para o fazerem e simplesmente vivendo da RENDA. Isto é RENDA. Fruto de trabalho não é RENDA é RESULTADO de trabalho pessoal. Questão: Se o governo da Dilma, para estimular o crédito e através deste o consumo, que satisfaz aos Bancos e Companhias fabricantes de carros e outras quinquilharias desonera-os de impostos, porque não retira da mesma forma, e com igualdade merecida, os impostos que oneram aos funcionários, para que eles assim possam pagar suas contas e o aumento inflacionário. Certamente que vários segmentos não necessitariam de aumento de salário se, na medida diretamente proporcional, fossem desonerados do pagamento de impostos de renda. A Tabela do Imposto de Renda não foi corrigida, o funcionário paga R$800,00 reais de colégio particular do filho e desconta no Imposto de Renda somente R$200,00; paga remédios altíssimos e não desconta do imposto de renda  remédios embora possa descontar médicos e assim por diante tal o colar de iniquidades da incidência deste imposto sobre salários e não rendas!! Outros dirão e suporão: Mas se pagam colégios ganham bem e não necessitam aumento. A resposta é que se sacrificam para pagar colégios, bons pais, para não colocar seus filhos num ensino público sucateado. Não é o próprio governo e agora o Senado da República aprovando regime de cotas públicas e raciais que comprova como confessa o sucateamento do ensino público, beneficiando os seus egressos?! Os funcionários que colocam seus filhos em colégios particulares certamente não são aqueles pais que encostam suas SUvs Japonesas, Suecas e Alemãs importadas e deixam os filhos no colégio público, para receberem a merenda, o ensino e o material escolar gratuito. No terceiro grau, seja, nas Faculdades ou Universidades não se pode apurar a classe social dos filhos pois, com 18 anos são maiores e vacinados, e não sendo herdeiros, são sem lenço nem documento, tendo de seu só a confiança social dos pais, obrigação moral, que se protrai no máximo até 24 anos, isentando o a incidência do Imposto de Renda e desconto padrão. A maioria dos alunos do ensino fundamental e médio são de origem mais humilde mas no entanto muitos deles,  meninos e meninas menores, são filhos de pais ricos – para mim egoístas e que não dispensam a sua agregação de capital comprando automóveis finos e viajando para o exterior – locupletam-se  de duas formas: No primeiro momento pelo ganho do colégio gratuito,  merenda e ainda material escolar ganhando, posteriormente num segundo momento, ainda de lambuja, o direito e prêmio de entrarem nas cotas públicas do ensino de terceiro grau público. Se não podemos controlar este problema no terceiro grau, aí, nos ensinos fundamental e no ensino médio, quando as crianças são menores de idade e dependentes econômicos dos pais, poderia-se estabelecer um controle pelo imposto de renda dos pais identificando-se àqueles que necessitam separando-os dos que não necessitam e locupletam-se com este serviço público acossado pela demanda. Não foi a Sra. Presidente eleita pelo Partido dos Trabalhadores?! Antes de estar neste partido não fundou ela o Partido Democrático Trabalhista?! Eu me lembro dela por lá pois trabalhei junto ao seu marido na época, o ex-deputado Carlos Araújo, na filiação e na fundação do PDT. Estava eu lá com o Minhoca, o Calino, o Ruas, o Alfredo Daudt – o Dinho, a Nereida, o Arnaldo Guimarães, o Índio Vargas meu velho colega de Unisinos e outros, no grande galpão que reunia e congregava arregimentações ali na av. Mauá. Não foi o Colares, meu amigo e velho correligionário de guerra, que a nomeou primeiramente para uma Secretaria de Estado?! Eu fundei o PDT como posteriormente, aqui no Rio Grande do Sul, fundei o PSB com o Petracco, o Pilla Vares, o Newton Burmaister, o Jair Kristke, os Pinheiros Machado´s, o Bruno Mendonça Costa e outros tantos, rompendo com Brizola quando ele fechou uma coligação com o PDS, a velha ARENA da reação. Vi o companheiro Aldo Pinto com a voz embargada, quase chorando, fazer um relato, anos depois, de que, por lealdade, teve de arcar com esta aliança espúria. Aldo Pinto, gaúcho missioneiro, redimiu-se perante a história em face de seu caráter retilíneo e de sua lealdade atributo atávico gauchesco!! Várias vezes fui na casa deles ali na rua Copacabana, bonita residência na beira do Guaíba.  Ora, se a PRESIDENTA DILMA nasceu, cresceu e lutou, e hoje ocupa o lugar em que está em cima desta justificativa – A DEFESA DO TRABALHADOR – seja ele privado ou público, porque ela, QUE TEM A INICIATIVA DE LEI, e ninguém mais, não contempla aos funcionários que há mais de 6 anos sofrem um legítimo ARROCHO SALARIAL!! Como os militares faziam com as categorias trabalhadoras espoliadas pela inflação (imposto indireto). Se ela não fizer isto com o objetivo de preservar as contas da União e conter o déficit orçamentário, atendendo as argumentações dos empresários e liberais – secundados massivamente pela mídia – que fez com que a LEI DA TRANSPARÊNCIA, em sua grande extensão e abrangência pelos casos ali contidos, como ferramenta para executar a transparência pública, sofresse assim um reducionismo estampado em uma imagem distorcida de que teria  o desiderato único de verificar somente o quanto ganha cada um dos funcionários públicos. Não cabem aqui considerações sobre a privacidade dos dados e o perigo da sua divulgação para a segurança dos funcionários e suas famílias. Sobre a ponderação deste argumento e seus direitos, com o fim público, resultado da polêmica que se instaurou. Sobre o direito adquirido por mérito, através de concurso público e de progressões funcionais, que não foram feitas para cada funcionário, mas estabelecidas pela lei que é geral e foi feita pelo Legislativo com a sanção dos Executivos sem participação alguma individual de nenhum funcionário público de carreira que só faz, por mérito ou antiguidade, galgar os patamares contidos nos trilhos estabelecidos pela constituição e pela lei. As considerações possíveis são as que dizem respeito unicamente às convicções que levaram a PRESIDENTA ao cargo e fizeram com que em massa os funcionários e trabalhadores até agora tivessem votado nela e nas coligações que a elegeram, seja, A DEFESA DOS TRABALHADORES e a MANUTENÇÃO DO ESTADO DE DIREITO SOCIAL que é a legislação trabalhista e previdenciária aurida do tenentismo do cedo, Getúlio e do tenentismo do tarde, os militares, que não mexeram uma vírgula na legislação getulista, com a manutenção consequente dos ganhos dos trabalhadores. Ela atendeu os trabalhadores privados porque não pode atender os trabalhadores públicos civis e militares que se acham com seus salários congelados. Poderia dar até um desconto no imposto de renda, definitivo, para estes trabalhadores, como está fazendo de forma disseminada com relação ao capital – fábricas de automóveis e bancos?!!!!! PORQUE NÃO FAZ?! São por acaso os Banqueiros e as Multinacionais que montam carros mais iguais entre os iguais e mais iguais que os trabalhadores na forma da lei e da Constituição?! Não posso supor o impensável e incabível dentro da formação ideológica da Presidenta, que ela, como os regimes militares antecedentes – pois como se pode supor que os contrários se assemelham na medida que se comparam – como poderia ser induzido a pensar supondo – em relação diretamente proporcional e análoga a assistência que a mídia deu aos regimes de força, agora assista, no que se convenciona chamar regime “democrático” – que a grande imprensa, massivamente, através deste reducionismo queira mostrar os salários dos funcionários com o objetivo únido de preventivamente calar suas reivindicações, amedrontando e esmaecendo suas postulações, com o intuito de comunicar que já ganham bem e que não podem por esta razão conceber a pretensão de ganhar mais. Não posso supor a tese impensável de que os governos são reféns ou trabalham sempre com a colaboração de um 4º PODER QUE É O DA INFORMAÇÃO, como supõe o vídeo do YOUTUBE CIDADÃO KANE em sequência e que nos governos recentes também já esteja estabelecido o colaboracionismo entre governo e mídia ou que o governo seja refém desta, como quer o vídeo que segue: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=049U7TjOjSA . Não posso supor, da mesma forma, o que seria uma agressão ao caráter idôneo, retilíneo que demonstra a PRESIDENTA supor a aleivosia de que ela não seria, originariamente, uma funcionária de carreira, que tivesse obtido inicialmente seu ingresso no serviço público através de concurso, mas, na realidade entrasse para este serviço através da condução de indicações políticas ocupando meramente os chamados quadros CCs, ou quadro de funcionários em Cargos de Comissão. Salvo melhor juízo e lego engano ainda induzido pelo seu curriculum vitae publicado no site da presidência da república: http://www2.planalto.gov.br/presidenta/biografia  Não poderia eu supor, nem pensar e afasto isto de meu pensamento, que a Presidenta, por ter originariamente a genética de um CC, que nunca fez concurso público nem tivesse seu ascensão profissional através de eleições concorrendo a um cargo político – seja vereador, deputado ou senador, purgando isto só através da unção do todo poderoso Lula, que a indicou para concorrer a Presidência e, que estando por 8 anos no poder e surfando sobre o sucesso de sua política econômica, que aproveitou os benefícios da Guerra das Moedas, no que foi caracterizado como a sorte de Lula, estar entre o estabelecimento do currency em alta e o currency em baixa, o que lhe deu gordura para um bom governo, propiciando-lhe da mesma forma fazer e ungir sua sucessora: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=51134  Não posso também, por derradeiro supor, o que contraria o espírito firme, leal e enérgico da PRESIDENTA que ela, por originar-se de um histórico de cargos CCs, tivesse geneticamente inculcado na sua matriz espiritual, a frustação e o recalque, destes que entraram para os cargos públicos por indicação política da PARTIDOCRACIA, por concessão legal, mas eminentemente imoral pois que povoam o Estado Nacional e seus cargos, minando a isenção, a neutralidade, e o princípio constitucional da IMPESSOALIDADE contido no art. 37 da Constituição federal, por recalque, não concedesse aos funcionários públicos, trabalhadores estatais, o aumento merecido em face do congelamento de seus salários há mais de 6 anos.(Este item, de lege ferenda constitucional, através de uma Constituinte Exclusiva, a instituição de cargos CCs, deveria ser extinta do sistema legal!) Sim, para todo o CC colocado no governo, introduzido indébitamente por autorização legal, os funcionários de carreira são uma pedra no meio de seu caminho atrapalhando a política de governo. A política partidária! Sim, porque eles, os CCs, não tem visão de política de estado, com planejamento, com metas à serem alcançadas. Tem uma visão imediatista e ideológica que é a ótica do partido que os alimenta!  NÃO CONCEBO SER POSSÍVEIS ESTAS ALEIVOSIAS faladas à boca pequena e injuriosas assacadas contra a PRESIDENTA.  Suponho somente que o tempo, através do juízo de OPORTUNIDADE, que medeia os atos políticos, possibilitará a ela, PRESIDENTA, que sepulte a lâmina afiada e traiçoeira das más línguas que a detratam e querem detonar o seu cacife político que lhe dá maioria perante a Opinião Pública esteada como foi sob o poder e a forma dos TRABALHADORES DESTE PAÍS!!. NÃO SÓ OS DA ATIVIDADE PRIVADA, REGIDOS PELA CLT, MAS OS DA ATIVIDADE PÚBLICA, COMO UM TODO, TRABALHADORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES. COM FÉ ESPERAM A LEI QUE SÓ ELA DILMA VANA ROUSSEF poderá fazer.  Escrevo este artigo em solidariedade aos meus colegas da atividade pública solidarizando-me com suas justas reivindicações que se exteriorizam na cessação da única coisa que detém de seu; O SEU TRABALHO CESSADO E PARADO ESTEADO NO DIREITO DE GREVE, DIREITO ESTE CONSTITUCIONAL!!!! Lembro-me ainda, do saudoso Deputado Carlos Araújo, ex esposo de Dilma, cujo pai e ele próprio, defendendo os trabalhadores perante a Justiça do Trabalho, fizeram, não só um patrimônio pessoal, mas também um patrimônio político, que muito honra esta histórica família brasileira!!! Certamente que esta imagem jamais será toldada! Tenho certeza que a DILMA em tempo redimirá sua imagem que já começa a ficar chamuscada pela fofoca de seus contumazes detratores. Sua inércia só poderá reforçar, a contrário senso, os argumentos dos coveiros da sua imagem pública!!!! Tenho certeza que a PRESIDENTA não vai errar aumentando os funcionários públicos pois, se quer incrementar a arrecadação de impostos, que no setor privado está caindo e em descenso, paradoxalmente, aumentando os funcionários públicos, terá um acréscimo de imposto de renda diretamente recolhido na fonte, num percentual que em média vai de 0 até 1\3 do montante de todo o bolo salarial, pois na realidade os salários dos funcionários, em grande parte são COMPOSTOS por impostos arrecadados pela União diretamente na fonte em vista da incidência direta e imediata, recolhida diretamente na origem, incidente diretamente sobre estes salários. Faça isto Presidenta, aumente o salários pois assim, estará, diretamente e simultaneamente, aumentando na razão direta e proporcional das alíquotas do Imposto de Renda, aumentando a ARRECADAÇÃO DA UNIÃO, tal o paradoxo que nos encontramos atualmente!!!! Acho eu, sem nenhum laivo de ironia, que o que se infere do bom senso, é  que os aumentos poderiam ser dados para as faixas isentas e que os que estão na faixa de contribuição, na medida da incidência destas, sofram proporcionalmente uma desoneração de impostos, o que redundaria, num real aumento salarial, em face do aumento do líquido recebido. Pois ninguém vive do bruto e sim do resultado que lhe é, por força de lei, subtraído – Vive-se, portando, do líquido!   PROFESSOR SÉRGIO BORJA – 62 anos – PORTO ALEGRE – 08.08.2012