Arquivos Mensais:maio 2012

DÓLAR E SWAPS DO BANCO CENTRAL: EU SÓ QUERIA ENTENDER?!!!!!

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DÓLAR & SWAP CAMBIAL
Escrevi recentemente um artigo que justificava a causa do aumento ou apreciação do dólar, internamente, para os brasileiros e a depreciação do real. Ancorei este raciocínio na seguinte constatação: 1º) O conhecimento notório da queda da Taxa Selic propiciada premeditadamente pelo governo; 2) A expansão premeditada da base monetária em mais de 50% em 5 meses, na razão de 10% ao mês http://www.sergioborja.com.br/?tag=dolar-apreciacao-interna-relacao-com-taxa-selic-e-meio-circulante-e-juros-bancarios ) . Ora, independentemente de fatores externos, seja, efeito Grécia ou seja lá o que, estas medidas, por si sós, tem o condão de, a nível interno e endógeno, fazer com que o dólar sofra uma suba violenta, como se constatou. Assim é, que se o governo premeditadamente – com intenção neste objetivo previamente colimado – fazer o dólar SUBIR – porque agora, o Banco Central, como noticia ZH, em suas páginas 24, na página Mercado do Dia, onde sob o título BOLSA TEM TERCEIRA QUEDA CONSECUTIVA, o Banco Central, como o artigo informa, “atuou pelo terceiro dia seguido por meio de leilão de swap cambial “tradicional” (grifei por que acho irônico), operação que equivale a venda de dólares no mercado futuro.” ORA, O QUE EU NÃO ENTENDO É O SEGUINTE: Se o Banco Central atua deliberadamente baixando a Selic e expandindo a base monetária como se fora um “tsunami monetário” porquê agora, na CONTRAMÃO DE SUA LÓGICA SEQUENCIAL, agora VENDE Dólares, POR UM PREÇO BARATO AO FUTURO, SE O DÓLAR, COM CERTEZA, A NÍVEL INTERNO, PELO O QUE O GOVERNO FÊZ, FICARÁ MAIS CARO. Pelo pouco que sei de economia, nenhum “bone pater familieae” venderia uma comoditie por um preço baixo se tem certeza que no futuro – e esta certeza foi o governo que criou ele mesmo (os pleonasmos são intencionais para realçar o problema), esta mesma comoditie teria seu preço no futuro mais caro!!!! Salvo ledo engano e salvo melhor juízo que o meu, porque meus fusíveis e neurônios sofrem um curto-circuito perante tal paradoxo ou “non sense” que, certamente, falta-me entender alguma coisa que não tenho argúcia para obter tal percepção. Como dizem nossos irmãos portugueses através de expressão clássica, só posso exclamar: Estás a perceber?!!! Lembro-me em tudo isto de um antigo presidente do Banco Central, se não me falha a memória, o chamado Chico Lopes. Não foi por uma operação semelhante que o mesmo foi responsabilizado?! Não gera este tipo de atitude contraditório, seja, agir no sentido de subir do dólar e depois, num momento seguinte, leiloar a divisa aurida com dificuldade, em swaps, em que se vende barato o que, com certeza ficará inexoravelmente, por atos do próprio governo, mais caro no futuro? Não é esta uma atitude temerária, baixar momentaneamente o que intencionalmente e premeditadamente subiu ?! Quem lucra com isto senão individualmente, quem enriquece, qual o segmento ou escaninho do mercado lucra com isto?! É o mesmo tipo de atitude que salvou o Banco do Silvio Santos?! É o mesmo tipo de atitude do Proer do Sr. FHC?! Quem está lucrando diretamente hic et nunc com este tipo de operação?! Não é a mesma política de socializar prejuízos – através de uma inflação que vem na esteira destas atitudes e se instala na forma de impostos indiretos sobre o Povo Soberano que não tem a percepção deste mecanismo hediondo, ao mesmo tempo, que, através do swapp, premia momentaneamente, determinados setores e segmentos restritos da economia, por conta do próprio problema criado premeditadamente pelo governo?!!! Eu só queria entender pois pago impostos, 1\3 do que aufiro, sem choro nem vela, pois sou formal, não sou um informal como muito sujeito “Cachoeira” e vira lata!!! Eu só queria entender, pois Deus ou a Natureza, me deram um cérebro que, FELIZMENTE, não descansa enquanto não encontra o fio da meada do que não entende. Com 62 anos, não perdi o encanto da curiosidade e de saber como as coisas funcionam!!! Então senhores, se alguém souber, porque razão o governo trabalha premeditadamente para aumentar o valor do dólar, por 5 meses seguidos expandindo a base monetária e baixando a Selic e, no entanto, por 3 dias seguidos, EM CONTRADIÇÃO TOTAL com sua linha de razão e atitudes, faz leilão e swaps cambias PARA, contraditoriamente, BAIXAR o dólar (efeito que para mim é só momentâneo e enquanto ele fizer o swapp, trocando dólar barato no presente e caro no futuro – já vi economistas cognominarem a operação com a nomenclatura “sujar a flutuação do dólar”) e que para mim, salvo melhor juízo, dá prejuízo ao Tesouro e a nós todos do Povo – QUE SOMOS OS CONTRIBUINTES!!!!!) Então…eu só queria entender isto…… De mais a mais, reafirmo aqui, que independentemente do governo premeditadamente, por política do Banco Central ou de governo, agir no sentido de apreciar o dólar, este efeito só se faz, endogenamente, para os brasileiros e o Brasil, porque, o dólar de forma exógena, para as outras moedas ou um cesto de moedas referenciais, continuará caindo COMO PREVI COM EXCLUSIVIDADE EM 1998 EM MEU ARTIGO GUERRA DAS MOEDAS. Os efeitos internos desta política redundarão, internamente, em muitos outros efeitos, sendo o principal, a volta da temida INFLAÇÃO. Quosque tandem Catilina abutere patientia mostra!!!! Em 25.05.2012 PROF. SÉRGIO BORJA – PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA PUCRS E PROFESSOR DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO NA UFRGS.

DÓLAR & GUERRA DAS MOEDAS – LARGA A TETA SARNEY – PAPO NO FACEBOOK EM 24\02.2012

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Sérgio Borja
GREVES DAS BRIGADAS: ENTRE A ORDEM E A DESORDEM
Aportando da Europa no dia 6.02 e ainda com as imagens vivas na mente sobre as greves espanholas, portuguesas e francesas, sem falar nas gregas e italianas, território onde não estive mas senti através da rede de informação, desembarco no Brasil bombardeado pelas greves das brigadas. Na Europa, o efeito da guerra das moedas, seja a desvalorização constante do dólar – que seguirá – fez com que as dívidas públicas dos PIGs, investimentos em infra-estrutura, como estradas, metrôs, portos, hospitais, escolas, somados aos direitos sociais, em alguns casos exagerados, fizessem com que os estados nacionais, numa situação similar ao plano real de Fernando Henrique Cardozo, frente ao processo de desindustrialização, desemprego, desinvestimento e aumento das importações e decréscimo das exportações – com relação aos PIGS – pois suas commodities tem pouco valor agregado (vinhos, azeites, sapatos, roupas, turismo, etc – chegassem ao ponto da catástrofe que é repassada à cidadania com a perda dos direitos sociais, despedidas coletivas, fechamento de indústrias, achatamento salarial, o que redunda num processo de resistência das populações que se despejam pelas ruas e lutam através de um único instrumento de contestação possível àqueles que detêm unicamente a força de seu trabalho. O Brasil, ao contrário, saindo do sistema de “currency board” ou dolarização induzida, urdida na era FHC, flexibilizou seu câmbio, o que lhe deu um respiro entre o sistema de “dolarização em alta” urdido por Robert Mundell e a “dolarização em baixa” que é o sistema, que o substituiu e que traz incita a aceitação pelos Estados Unidos, da guerra das moedas em sua segunda fase, o enfrentamento pelo dólar, de seu concorrente, o euro. Eu afirmei, no artigo Dólar: O Portal para o Mercado, onde previ a debacle europeia, com quatro anos de antecedência, que a força do dólar é sua fraqueza. Mas o que é que isto tem a ver com as greves da brigada?! Tudo…O estado nacional, o Brasil, para enfrentar a queda do dólar tem as seguintes políticas: 1) Bolsa isto bolsa aquilo (para prever as revoltas populares contra o sistema como houveram nos países árabes); 2) Política salarial indexada ao nível inflacionário e deflagração de reajustamento por decreto (a fim de que o sistema não perca o apoiamento eleitoral das massas e continue no poder); 3) processo de emissão monetária ou expansão da base monetária que ludibria dois efeitos, seja: a) não permite a apreciação do real e dá folego à indústria nacional cujos custos lhe tiram a capacidade de concorrência num regime de paridade cambial (em face do custo Brasil, custo social, estrangulamentos de infra-estrutura – estradas – portos – impostos); b) não podendo aumentar impostos pelo protesto e pela reação dos contribuintes, o governo utiliza, a emissão, como imposto indireto cuja contestação, pelo efeito difuso do processo, não é passível de uma objetiva contestação; 4) processo de contemporização do acerto final da dívida pública estatal: A dívida de 750 bilhões de reais, internalizada, advinda do governo FHC, em função da adoção do plano real, e que no governo Lula foi catapultada para 1,6 trilhões e que agora, no governo Dilma já orça, em poucos meses a quantia de 1,8 trilhões, ou seja 1 trilhão de dólares ao câmbio do dia, é levada com “a barriga” até um horizonte distante dos atuais detentores do poder. Isto é, vai estourar quando não mais estiverem aqui. O problema das brigadas é um problema dos estados da federação, que não tem máquina de emissão nem Banco Central para tal. Exemplo: O Rio Grande do Sul, devia a União em 1997, 7 bilhões de reais. Hoje, mesmo pagando diuturnamente os 13% que lhe concernem a dívida está em mais de 40 bilhões. Este fenômeno acontece com os demais estados e todos os municípios. Nesta razão é que os funcionários da ordem pública, professores, profissionais da saúde e brigadianos, dos estados, cuja capacidade de investimento é zero e de custeio mínima, começam a lutar por seus direitos, como trabalhadores, com a única arma possível, a greve. O Estado obriga os empregadores privados a darem aumento. No entanto ele não cumpre os parâmetros que exige da atividade privada para os trabalhadores da atividade pública. O paradoxo maior que se evidencia sobremaneira é porque os trabalhadores da ordem são tratados com tanta truculência, sendo que seus líderes são presos e conduzidos à presídios de alta segurança enquanto que os elementos de desordem, que se dizem movimentos sociais, não são condenados por suas depredações, por suas invasões e por suas truculências. Já vimos eles quebrarem o Congresso Nacional, invadirem repartições, matarem policiais degolados com suas foices e no entanto continuam com todo o respeito e sorvendo dinheiro público. Numa república é impossível em face da IGUALDADE da cidadania continuar a manter dois pesos e duas medidas. Ou o stablischment enfrenta o seu real problema, que é a guerra das moedas e seus efeitos com relação a dívida (auditorias) ou tem de cessar suas agressões à ordem institucional e, se quiser continuar a contemporizar e não enfrentar o seu inimigo externo, no mínimo, tratar igual aos trabalhadores: Os da ordem (brigadianos, professores, funcionários e trabalhadores da saúde), da mesma forma e com os mesmos direitos que trata os “trabalhadores” (MST e cia Ltda) da desordem!!! A GUERRA DAS MOEDAS, como eu já predisse em vários artigos publicados desde 1998, levará inevitavelmente ao aprofundamento dos paradoxos e da ingovernabilidade contestada na forma de movimentos paredistas que aumentarão paulatinamente. O governo, estragando a moeda através da emissão maciça, ganha a batalha do momento, mas perde a guerra geral. A não ser que seja isto que pretenda pois como Lenin dizia, o colapso da moeda é o colapso do próprio sistema econômico. (Não sei se há premeditação com este fim ou se o governo na realidade é um refém do sistema internacional e das condições absurdas da grandiosidade dos problemas a serem enfrentados) Isto não é uma manifestação ideológica e nem um voluntarismo de que as coisas sejam assim ou assado é simplesmente o cálculo de um professor com 62 anos de observações na área do direito e das ciências sociais. Minha consciência de impotência frente a grandiosidade histórica purga-se unicamente pela consciência cívica de manifestar esta conclusão da razão. Não publico em jornal porque não há espaço para tal e esta matéria seria, pelo status atual, impublicável. Quosque tandem Catilina abutere patientia nostra! PROFESSOR SÉRGIO BORJA

24 de Fevereiro às 12:00 · Curtir

DÓLAR: RAZÕES DA APRECIAÇÃO INTERNA DO DÓLAR E SEUS POSSÍVEIS EFEITOS

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DÓLAR: RAZÕES DA APRECIAÇÃO INTERNA DO DÓLAR
Em 14.10.2010 publiquei no Jornal do Comércio artigo intitulado “Dólar forte ou reversão do cavalo de pau” http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=43343 Ali eu prelecionava quais os tipos de providências que o Banco Central teria de tomar para cessar a apreciação do real frente ao dólar isto é, invertendo o cavalo de pau feito no começo do governo Lula, que contraiu o meio circulante ou base monetária através do incremento dos depósitos compulsórios, da restrição do meio circulante, do incremento estratosférico da taxa Selic, etc..Ora, os comandos forma invertidos tendo-se agora um discreto afrouxamento do deposito compulsório sendo que em dois itens houve uma mudança da noite para o dia: 1) Expansão da base monetária; 2) Diminuição da taxa selic http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=52273. Com relação a expansão da base monetária esta em pleno cavalo de pau, 23.05.2003 foi avaliada em 38 bilhões, em 14.11.2010 expandiu para um patamar de 173 bilhões http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=66238 , sendo que agora, conforme relatório do Banco Central http://www.bcb.gov.br/?ECOIMPOM os meios de pagamento restrito atingiram a soma estupenda de 257,3 bilhões no espaço exíguo de tempo de apenas cinco (5) meses o que perfaz uma expansão de mais ou menos 50% do meio circulante ou uma expansão mensal de 10% que, s.m.j., resume-se em emissão monetária laxativa!! Assim o governo contrariando a tendência de queda do dólar no exterior, que caiu frente ao euro, internamente aprecia o dólar pela emissão de um verdadeiro tsunami de reais. Por sua vez, a taxa Selic que em outras épocas andava em dois dígitos baixou para um dígito encontrando-se na casa dos 8,89, em 18\05, conforme informe do Banco Central registrado acima. Se o objetivo de desapreciar o real frente ao dólar é obtido desta forma que outros efeitos poderiam advir desta aceleração repentina de ambos os índices concomitantemente coadjuvados?! Creio com humildade, e fui eu que receitei a reversão do cavalo de pau com antecedência, que s.m.j., este processo deveria ser feito de forma comedida e não de um golpe só como está sendo feito pois na realidade, os leitores poderão observar, que existem indícios externos que referem problemas, tais como, o índice da BOVESPA tem-se mantido congelado e no ano negativo; os estoques de carros novos nos pátios tem aumentado; as compras de imóveis tem mermado em função da inflação de preços (bolha) e do esgotamento de crédito dos compradores. Não bastasse o corte na Selic o governo obrigou aos bancos oficiais Banco do Brasil e Caixa, a baixarem suas taxas de juros em serviços e financiamentos obrigando, de certa forma a concorrência privada. Do ponto de vista da lógica racional, sem nenhuma inserção nos mecanismos de reação do mercado, o esquema silogístico econômico parece que é coerente mas ficam as perguntas: Este incremento laxativo do meio circulante e da queda da Selic não reforçará mais a tendência de inflação artificial de preços incrementando mais e mais a bolha de crédito e de preços que já se constata abertamente no mercado?! Outra pergunta mais grave é aquela que coloca em xeque o sistema formal do estado por que, se do ponto de vista racional os mecanismos de razão levam a uma aceitação de seus possíveis efeitos, os mecanismos de controle do estado formal, deficitários frente ao descaminho de direito e ao contrabando, frente ao incremento acelerado da informalidade econômica estimulada pela burocracia crescente das exigências do estado de controle; incremento de impostos; e índice de informalização latente, 47% das empresas não são registradas ou funcionam em regime de economia e dinheiro B – vide escândalo Cachoeira – 59% da mão de obra é informal; assim, safa-se o capital dos capitães de indústria que já adentraram o governo nos famosos CONSELHÕES instituídos a níveis estaduais e federal, temporariamente, mas, a longo prazo, com este cavalo de pau ao contrário, perde-se o conceito de moeda em razão de uma inflação insidiosa que já manifesta os sinais da sua maquiagem oficial por que os salários e ganhos, mesmo os acima da média, não compram mais o que compravam a questão de uma ano no mercado interno, qualquer pessoa sente no seu próprio bolso este efeito, mesmo o governo dizendo que a inflação atinge só 6% ao ano. O efeito de apreciação interna do dólar, repito, não afeta em nada meu conceito de GUERRA DAS MOEDAS pois o dólar, apesar da desvalorização do real – causada por este processo que expliquei – seguirá caindo perante as moedas mais altas e quanto mais baixo for o seu preço exterior mais e mais as fronteiras formais do pais serão pressionadas pela entrada de produtos que podem ser comprados por preços de mixaria lá fora, mas que aqui dentro do Brasil, mesmo com o real baixo perante o dólar, são muito caras para nós que somos reféns internos da intermediação estatal que soma impostos, burocracia, spreads, direitos sociais, gargalo da infraestrutura – inflando o processo das mercadorias formais!!! Eu, em viagem a Europa pude constatar que adquirindo meu remédio para próstata, para uso de um ano, em Portugal pagaria o equivalente a 1200 reais sendo que, adquirindo aqui no Brasil, pago pelo uso de um ano 3500 reais pela mesma coisa não podendo deduzir seu uso do imposto de renda !!!! A constatação não é um estímulo ao processo de mecanismos informais mas um brado de alerta para a anormalidade de situações e preços que levam ao processo de implosão do sistema formal. Passar as férias no Brasil está mais caro do que no exterior, pois um hotel de três estrelas no Rio de Janeiro é mais caro cinco vezes que um hotel com as mesmas três estrelas em Paris. Um automóvel comprado aqui cotejado com um similar americano, francês, alemão ou japonês é duas a três vezes mais caro que seu similar no exterior. A sensação mais incrível é aquela em que um conhecido meu americano, que me visitou recentemente, ficou vexado e manifestou isto, com os preços inflados dos serviços no Brasil, que ele, em dólar, já não podia mais comprar como em tempos atrás, quando isto aqui era um paraíso de preços baixos para ele e seus dólares. Assim, o que há é uma disparidade entre os índices oficiais da inflação e a “sensação térmica” da mesma, que fazem pensar que possa existir uma maquiagem daquela e que caminhamos em terreno muito perigoso. Não seria este o efeito que começa a aparecer na forma de desinvestimento que se retrata na queda ou congelamento dos índices da Bolsa ?!!! Sem juros infelizmente, não há crédito ou ele diminui e, sem crédito, o futuro é agora e necessita de cash para aquisição das mercadorias!!!! PROF. SÉRGIO BORJA

A DITADURA DO LEGISLATIVO!!

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O emérito professor e ex-presidente do STF, José Néri da Silveira, em conferência proferida no Colégio Rosário, por ocasião dos 10 anos do festejos de aniversário da constituição de 1988, resgatou uma pérola da doutrina constiitucional. Citando o presidente Campos Salles e uma citação sua, disse “que o século XVIII, teria sido o século em que os Parlamentos controlaram o Poder Absoluto dos reis, através das revoluções burguesas que criaram o constitucionalismo, mas que, no entanto, o século XX e XXI, seriam os séculos onde o Direito controlaria o Político pois a função Judiciária controlaria através do direito as duas outras restantes, as funções políticas, seja, a função Legislativa e a Executiva. O Estado é Democrático de Direito. Democrático porque Político e de Direito porque Jurídico. Assim é que o Jurídico, na civilização, deve controlar o Político como preleciona JG Canotilho que diz que a Constituição é o estatudo do Político. NÃO É BEM ASSIM AQUI NO BRASIL QUANDO O LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARADOXALMENTE, APROVA UM PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL, COMO RELATA O ARTIGO EM TELA QUE SEGUE:
PODER POLÍTICO QUER VETAR A JUSTIÇA!
Através de manchete garrafal foi anunciado pela grande imprensa que “parlamentares querem o poder de vetar Justiça” (ZH – 26\04\12 pág.20). O artigo elucida que teria sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, no dia em epígrafe, por unanimidade uma proposta de emenda constitucional (PEC) que permite ao Congresso sustar decisões do Poder Judiciário. Seu autor seria o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). Ora, o que a proposta propõe é inconcebível num verdadeiro estado democrático de direito pois como formulação está presa a um dilema de lógica conclusivo sobre os motivos de sua autoria: Ou a pessoa que propõe a matéria é dona de uma má fé invencível ou de um não saber acachapante. Não há alternativa fora deste dilema para redimir a gafe legislativa que, pasmem, pelo noticiário, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, que é comissão permanente que tem por escopo escoimar, preventivamente, os projetos de sua inconstitucionalidade. A propositura se eivada de má intenção identifica o objetivo do poder político que é desvencilhar-se de seu controle jurídico e imperar sem limitação nenhuma. Isto é, em outras palavras, o coroamento de uma ditadura civil política com poderes ilimitados atribuídos a uma maioria urdida dentro da Partidocracia, que nesta hipótese, confirma os receios que já se ouvem sobre o estado de decomposição institucional em que o político, brandindo o argumento da maioria, não quer mais obedecer o governo das leis mas quer ser o arbitro final no exercício do seu voluntarismo eventual de plantão. Se, a contrário senso, for a ignorância e o desconhecimento da ciência jurídica que induz em erro os proponentes e seus apoiadores é de desculpar a falta de conhecimento como o grande Mestre, em agonia e pregado na cruz, exclamava ao Pai: Perdoai-os por que eles não sabem o que fazem! Esclarecendo a falta de conhecimento dos eleitos é necessário serem advertidos que o Poder Judiciário não é proativo pois ele não é instituído para agir, mas, a contrário sensu, reativo, seja, deve reagir à provocação da jurisdição pela cidadania. É a lição que exala do brocardo latino: “Nemo iudex sine actore!”. Não há juiz sem autor. A Jurisdição deve ser provocada e ela assim é pela cidadania no exercício de uma garantia insculpida na parte dogmática da constituição que atribui ao cidadão o justo e necessário processo legal. De outra banda, reforça esta garantia, o monopólio de prestação jurisdicional que infere um poder\dever do Estado Juiz, de quando requerido, dizer o direito ao caso concreto (Juris dicere\juris dicção). O proponente da tese e seus apoiadores, na Comissão, incidiram, aprovando o mesmo, em inconstitucionalidades que derrogam cláusulas pétreas deferidas, não ao Judiciário, mas a cidadania de quem recebem os votos e a delegação suprema de serem os seus representantes. Perseverar na concreção do projeto é antes de tudo, não só limitar o Judiciário em sua atividade fim, mas abolir, isto sim, precipuamente, garantia de seus eleitores. Em última análise é trair o eleitor, a cidadania, pela abolição de seu direito de demanda. É de lembrar aqui, mais uma vez, que o estado democrático de direito é de direito por que político, exercido pelas funções legislativa e executiva, mas eminentemente de direito, por que jurídico, pois controlado o estado político pela norma de civilização do direito que é ditada pelo Judiciário. O tropeiro e general do povo Honório Lemos bradava: Nós queremos leis que controlem os homens e não homens que controlem as leis. José Gomes Canotilho, príncipe dos constitucionalistas exclama no mesmo sentido: “A Constituição é o estatuto jurídico do político.” Isto é dizer, que o político é gestado pela maioria, mas contido, pelo jurídico, que é a lei. O Judiciário é, em última análise, de forma neutral pois infenso a política, a boca da lei. A iniciativa em tela reforça a atenção daqueles que sabem que a falta de vigilância sobre este tipo de pretensão alvitrado através deste projeto é a corroboração de expectativas espúrias. Medrem elas na má fé ou no pote da ignorância, visam ambas seja qual for sua fonte, extinguir a verdadeira democracia e o regime constitucional de direito. Outra constatação é que a mora ou covardia legislativa, de arrostar com a responsabilidade de decidir assuntos de interesse da opinião pública, frente ao medo da polêmica que pode produzir perda de votos, opta pela dissimulação e pela transferência de responsabilidades, por omissão do Congresso, para o Poder Judiciário, que deveria aplicar uma lei que não foi feita por quem tem obrigação constitucional de fazê-la. Quosque tandem Catilina abutere patientia mostra! PROF. SÉRGIO BORJA – PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA PUCRS E PROFESSOR DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO DA UFRGS.