A AUTORIA DA “GUERRA DAS MOEDAS”
O título Guerra das Moedas juntamente com o conceito e a definição que explicitam este fenômeno é de minha autoria. O artigo, entre tantos que escrevi e que abordam a temática da moeda, foi publicado neste Jornal do Comércio nesta mesma coluna de opinião, além de estar também publicado na internet, em meu site da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul há mais de uma dezena de anos. Para acha-lo é só colocar meu nome Sérgio Borja e a palavra Guerra das Moedas numa ferramenta de procura como o Google ou Yahoo. Vai dar direto na fonte pois ela esta situada no link 3 do site além de estar escudada em arquivo físico e não virtual deste jornal.(O site foi fechado) Como professor, pesquisador e estudioso do assunto, que decorre dos estudos sobre globalização e integração econômica e jurídica, tendo inclusive publicado livros a este respeito, fico muito orgulhoso e satisfeito pois meus esforços, para o bem de minha querida pátria, o Brasil, foram plenamente compensados com a utilização dos conceitos ali explanados. Eles serviram, inclusive, para orientar a política nacional, explicando ao povo o fenômeno e simultaneamente também no âmbito internacional, pelo Ministério da Fazenda e o Banco Central, nos fóruns como a OMC e o grupo G20. Estes fatos e os conceitos foram noticiados pela grande imprensa com grande estardalhaço. No entanto eu ficaria mais contente ainda se os assessores que passaram os conceitos para o Ministro Guido Mantega e Meirelles e que posteriormente também foram também utilizados pela Exma. Sra. Presidente eleita, Dilma Rousseff, na sua fala da vitória, reconhecessem publicamente os créditos pela elaboração dos mesmos. Tenho constatado, e todos nós podemos dar nosso testemunho, que o governo Lula e tenho certeza, o que agora lhe sucede, sempre prezou no mais alto grau os direitos e garantias do cidadão, insculpidos na parte dogmática da Constituição. Assim é que entre os direitos mais caros ali inscritos como o direito à vida, à igualdade, à liberdade, entre tantos outros, está também inscrito o direito à autoria no art.5º, inciso XXVII, devidamente regulado pelas leis 5988\73 e 9610\98 referentes aos direitos autorais. Nós professores universitários vivemos e servimos a sociedade civil com o ideal prenunciado no livro a República de Platão pois somos pagos com o ouro e a recompensa do ideal. Não precisamos dos milhões cobrados pelas consultorias para instruir os governos pois simplesmente nos doamos dia a dia, mês a mês e ano a ano pelo ensino a nossos alunos que são o futuro de nossa mãe pátria. Conduzimos nossos discípulos dos primeiros anos aos últimos degraus que ascendem até a formatura e colação de grau. No instante final de seus estudos, por princípio didático e também agora por exigência legal os instruímos para a confecção do Trabalho de Conclusão de Curso. Neste trabalho o aluno apreende a pesquisar e a consolidar suas ideias na forma de trabalho científico. Assim é que escolhido um tema o mesmo tem de verificar na literatura a este respeito quais os autores já trataram daquela temática. Desta forma, para salvaguardar, os direitos dos autores, os mesmos se esmeram conforme a norma técnica brasileira, a registrar meticulosamente a autoria de expressões e conceitos já abordados com anterioridade por outrem. São as chamadas notas de roda pé tão prezadas no mundo acadêmico e jurídico. De forma análoga, no assunto que agora trato, Guerra das Moedas e seus conceitos, é que expresso, com humildade, minha suprema aspiração a uma nota de roda pé. Muito obrigado Ministros e Presidenta recém-eleita pelas providências, que tenho certeza virão. PROFESSOR SÉRGIO BORJA DAS FACULDADES DE DIREITO DA UFRGS E PUC/RS
A INSERÇÃO DO BRASIL NA PLACA DO DÓLAR
Em 15 de julho de 1998 escrevi com ineditismo o artigo “A guerra das moedas” que foi publicado neste espaço de opinião. Ali eu discorria da impossibilidade de estabelecer a simetria monetária pensada por Robert Mundell e executada no Brasil através do Plano Real I, que era um sistema de câmbio fixo (dolarização ou currency board). O euro ainda não existia e o dólar era uma das moedas mais elevadas daí a impossibilidade do plano em face do problema do chamado dilema de Triffin, ou dumping monetário ocasionado pelas demais moedas, no caso as europeias e asiáticas. Através de mais de duas dezenas de artigos combati o Plano Real I dizendo de seus defeitos e deu no que eu disse: Default das nações que o acompanharam. Naquele mesmo artigo previ, no final, que só com uma maxi desvalorização do dólar era possível implementar o modelo de Mundell. Em 2004, com aquele mesmo aparato tosco, consegui prever no artigo intitulado “Câmbio, Juros e Política Econômica”, além da queda constante do dólar a diminuição gradativa das exportações com uma aproximação para uma nova política de simetria, mas agora, em baixa e com câmbio livre, que seria o Real II para se chegar ao estágio do Real III. Em 2007, no artigo “Dólar: O Portal para o Mercado” previ além de outros elementos de afetação do dólar o problema que três anos depois afetou a Europa diretamente aos chamados PIGS (Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha). Usando uma ferramenta como Google ou Yahoo é fácil comprovar a veracidade das afirmações colocando junto meu nome pois o levará diretamente no link de tais títulos. O Brasil para diminuir a apreciação do dólar deveria baixar juros, baixar impostos (não sei como pois a dívida interna é de 1,6 trilhões crescendo a razão de 5,8 ao mês); sintonizar salários e inflação; aumentar a produtividade através da racionalização das técnicas; investir em logística para baixar custos, estradas e portos e transporte ferro e hidroviário, pois estes são os gargalos do custo Brasil embutidos nas mercadorias. Os controles endógenos são os mais dolorosos pois chegamos no limite. A maior expansão da base monetária, que já está alastrada em 150% se comparada com 2003, poderá gerar inflação e bolhas. Falar do dólar não dá pois o Brasil tem suas reservas monetárias 81,9% nesta moeda sendo que 74% aplicados em Títulos do Tesouro Americano. O Brasil, junto com os Brics ( Rússia, India e China) aliados ao Japão, Coréia do Sul e Japão, são os estados que mais possuem dólares (efeito parking). Assim é que todos fazem parte da “Placa Tectônica ou Zona do Dólar” não podendo falar do mesmo, sob pena de darem um tiro no próprio pé e se transformarem em futuros PIGs. A China moderna em realidade é o aríete do próprio capital americano que para lá emigrou e aliado as vantagens comparativas da mão de obra barata e do dumping monetário do yuan, monitora de baixo todos os outros sistemas verdadeiros reféns do dólar. PROFESSOR SÉRGIO BORJA – FACULDADES DE DIREITO DA PUCRS E UFRGS
DÓLAR, REAL FORTE OU O CAMINHO DA REVERSÃO
A partir do ano de 2003 e seguintes comecei a escrever artigos históricos sobre a apreciação do real em relação ao dólar que foram sem erro algum bem dizer proféticos. Estão todos em meu site da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O Fernando Albrecht, emérito colunista deste jornal, não me deixou sozinho e deu seu testemunho em vários trabalhos. Se você quiser comprovar é só colocar o nome Sérgio Borja, Albrech e dólar em qualquer ferramenta de procura da Internet – Google, Yahoo, etc – e encontrará o feito lá registrado. O Ministro Mantega pode sim fazer o dólar cair, mas, para isto deverá reverter o “cavalo de pau” assim caracterizado por José Dirceu, na época Ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República voltando a política do final do governo FHC. No artigo intitulado “o choque antiinflacionário” está o cerne da fórmula, que foi paulatinamente distendida através de uma rigorosa sintonia fina, até chegar nossos dias obtendo-se o resultado da apreciação do real. Reverter o efeito é simplesmente fazer o caminho inverso do que foi registrado neste artigo que dizia: “A conta da recessão não fica só nos juros do Ministro José Dirceu. Juntamente com os juros que foram aumentados em 19.02.2003 para o patamar de 26,5% ao ano, o Copom (Comitê de Política Monetária), aumentou, naquela mesma ocasião, o depósito compulsório dos bancos, de 45% para 60% sobre os depósitos à vista. Isso significa que de cada R$100,00 correspondentes dos depósitos à vista feitos num banco, o equivalente a R$60,00 são recolhidos ao Banco Central. Da mesma forma os bancos são obrigados a providenciarem o recolhimento compulsório incidente sobre os depósitos a prazo, através de Certificados de Depósito Bancário, e sobre a poupança, com alíquotas correspondentes, respectivamente, de 23% e de 30%.
Estes patamares estratosféricos foram mantidos pelo Copom, na última reunião do dia 21 do corrente, “sem viés”. A expressão significa que o Presidente do Banco Central não utilizará no espaço que dista até a próxima reunião, a sua prerrogativa de alterar a meta fixada.
O governo atual, neste sentido, vem seguindo fielmente a política econômica determinada, neste aspecto, pelo Decreto nº 3088 de 21.06.99, do ex-presidente Fernando Henrique, que criava a adoção de “metas de inflação” como diretriz da política monetária. Assim, com base nesta normativa, as decisões do Copom passaram a ter como objetivo cumprir as metas para a inflação definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
No entanto, em outros itens a política monetarista é díspar. Vejamos: O governo Fernando Henrique do ano de 1998 até o ano de 2002 expandiu a base monetária ou chamado meio circulante, independentemente das contrações ocorridas no período, em mais de 100%. Os dados constantes na home-page do Banco Central indicam que em 10.10.98, o meio circulante orçava uma massa de 20,9 bilhões de reais, sendo que em 25.12.2002, este valor estava expandido para um universo de 49,9 bilhões de reais (http://www.bcb.gov.br). Concomitantemente a este processo de expansão da base monetária em circulação tínhamos uma constante desvalorização do real frente ao dólar. Paradoxalmente, o governo aumentava os juros, para combater a inflação, descurando da convergência de outros dois índices, base monetária e desvalorização do valor cambial, que aumentam o processo inflacionário.
Na política econômica atual, e é por este motivo que o dólar cada vez cai mais em termos de real, os índices foram arrochados ou, na expressão do Ministro José Dirceu, o governo Lula fez um verdadeiro “cavalo de pau”. Adicionou à política de juros estabelecida pelo Copom, um verdadeiro choque anafilático pois reverteu a expansão do meio circulante para uma contração violenta no pequeno espaço de cinco meses de governo. O volume da base monetária que em 01.01.2003, estava na ordem de 49,9 bilhões, até o dia 23.05.2003 e, com ajustamentos graduais, passou para um patamar de 38,5 bilhões. Um enxugamento na ordem de mais ou menos 25%. Podemos chamar de “Camisa de Força”, “Cavalo de Pau”, qualquer coisa assim, a conjugação de mecanismos de efeitos altamente adstringentes em política econômica, que, pelos dados do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas derrubam em mais de 15%, pela incidência dos juros, a renda dos trabalhadores. Na mesma ordem do encarecimento do dinheiro e do custo financeiro gerado surgem os efeitos sobre a desativação do consumo e seus reflexos com o desaquecimento da economia e o ócio na capacidade operativa das empresas. Os efeitos inflacionários gerados pelo governo Fernando Henrique, com relação à expansão da base monetária e a valorização do dólar, já estão sendo revertidos. Assim, é chegada a hora, sob pena de asfixia da economia nacional, propiciar uma lenta e gradual distensão com relação ao item juros.” Esta lenta distensão gradativa foi feita até aqui com os ótimos resultados que aí estão. Agora, a reversão do caminho trilhado desde o ano de 2003 até aqui, nos termos macroeconômicos endógenos, com sintonia fina e monitorada dos índices, levará a uma queda do dólar no mercado interno nacional e acompanhará a queda que acontece por motivos exógenos do dólar no mercado internacional. Se não for tomada esta providência o dólar continuará desvalorizando como previ e chegará a um regime de currency board ou dolarização em baixa, que é a mesma sinuca de bico em que estava FHC, com o aumento de importações e a queda da competitividade da indústria nacional, levando ao desemprego e a estagnação. PROF. SÉRGIO BORJA – Professor da Pontifícia Universidade Católica de Ciência Política e Direito Constitucional.
POR QUE O DÓLAR CONTINUARÁ A CAIR!?
A esquerda empedernida quando teve ciência do impasse político recente entre as maiorias republicanas, instaladas no Congresso Americano, e o Presidente Barak Obama, democrata, sobre a autorização ou não para o aumento dos níveis da dívida pública americana, ficou contente. Para ela, numa visão simplista, este era o sinal que deflagraria o princípio da queda do “Império do Mal”. A autorização dada bem dizer, nos últimos segundos, autorizando o aumento da dívida e evitando, pelo menos no momento, o default público americano e o start da crise mundial, não abalou a convicção daqueles que creem que a nação americana iniciou seu processo de declínio. Ora, os xenófobos antiamericanos estão totalmente equivocados. Para contestá-los ou retirá-los de seu sonho lembro a frase com que iniciei o artigo escrito em 2007 intitulado “Dólar: O Portal para o Mercado.”(http://www6.ufrgs.br/direito/pessoais/sergioborja/2007/dolar.htm ) que dizia textualmente: “A aparente fraqueza do dólar é a sua real força.” Neste artigo, que é uma sequência e um aprofundamento do mesmo assunto abordado naquele que de forma originária e inédita tratei nesta mesma coluna sob o título de Guerra das Moedas. Ali eu vaticinei o aprofundamento desta pugna e seus efeitos, entre os quais o que intitulei “parking” das divisas americanas nos estados “reféns”. Entre estes estão aqueles que participam do BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China e União Sul Africana). Naquele artigo emblemático foi tratada inclusive a crise que hoje campeia solta na Europa, abalando o euro e os PIIGs. Assim é que o efeito “parking” na realidade como estava sendo feito, antes da crise do Congresso Americano recente, tinha um efeito “bumerang” sobre a dívida americana pois as divisas auferidas pelos países superavitários era reinvestida contabilmente em Títulos da Dívida Americana, o que agravava ainda mais a dívida pela revalorização do dólar causada por este efeito. Assim não aproveita, aos EUA, emitirem ou alastrarem seu meu circulante, como o fizeram desde a década de 60, fenômeno já abordado pelo economista belga Triffin, se a própria dívida voltasse para o seu centro, aumentando para futuro o black holle do déficit americano pelo efeito do enxugamento do ambiente externo. Assim é que a empedernida defesa de campo republicana urdiu a ameaça, como boa jogadora de pocker, um legítimo blefe ou golpe de mestre, que ameaçando com um default estes investimentos em papéis públicos americanos faz com que o dólar retraia-se e volte para o sistema externo, voltando a circular livremente buscando segurança nos países periféricos que ostentam algum nível de segurança desvalorizando-se e diluindo assim verdadeiramente suas dívidas originárias. Assim, desvalorizando-se o dólar ele pode (tentar) alcançar o yen e o yan (chinês\japonês) que sempre em baixa lhe agravam o balanço de pagamentos, fazendo com que a queda real do dólar, já iniciada nos idos de 1998, quando vaticinei esta possibilidade naquele artigo, continue diluindo sua dívida, como previsto pelo clássico Sir Maynard Keynes e, através de sua desvalorização, melhore seu balanço de pagamentos eliminando assim gradativamente os seus déficits ao mesmo tempo que permita o financiamento de sua atividade global de manutenção de seus interesses estratégicos como consequência do abastecimento de suas forças militares. Isto é dizer, para desilusão total da esquerda, que na realidade, quanto mais fraco o dólar, mais forte será o poder americano pois atingirá a situação de simetria monetária induzindo um currency board em baixa, o mercado total e a desregulação, como pretende. O controle endógeno que faz o Banco Central é um esforço interno de controle da inflação interna, que preserva o capital político da esquerda no poder e como forma de mantê-lo porque preserva a capacidade de compra das classes menos favorecidas que lhe são cativas através dos programas sociais bolsa isto bolsa aquilo. É uma questão de sobrevivência política para a esquerda. Mas, o dólar, apesar de tudo, continuará caindo como previ inicialmente. A União Europeia, para não se dilacerar, terá que continuar a baixar o euro e o Brasil e outros países continuarão a ser afetados pela sobrevalorização de suas moedas em relação à queda destas moedas fortes. Esta é a anatomia do real furo da bala. SÉRGIO BORJA – PROFESSOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DE DIREITO CONSTITUCIONAL NA PUCRS
O DÓLAR: MOEDA INTERNACIONAL
A emissão de moeda, juntamente com as funções jurisdicional e de segurança, foram as matrizes indutoras do fenômeno do surgimento da soberania e do estado nacional. No entanto com o passar dos séculos e por força da consciência emanada das razões motivadoras da primeira e segunda guerra, com o incremento das comunicações e transportes e seu efeito ocasionando a diminuição das distâncias moldando um processo sinérgico de integração planetária, por indução tecnológica e transbordamento do capital, que de nacional passa a ser dotado de vocação transnacional, por indução ontológica e dos entes multilaterais surgidos em Bretton Woods, começa a haver um deslocamento do antigo estado nacional, para os entes internacionais e o aparecimento do processo de regionalização, que mais e mais, dão suporte ao surgimento de neo e macro-estados pós nacionais. (Alvin Tofler, Keini Omahe – respectivamente – A terceira Onda e o Fim do Estado Nacional) ou até a diluição destes em macro-zonas econômicas. O Dólar, que após as guerras mundiais, em razão da articulação do pensamento de Dexter White e John Maynard Keynes, passa a ser considerado moeda internacional lastreada em padrão ouro de 35 onças troy. Em 1961, Robert Triffin, economista belga, em obra intitulado o Paradoxo do Dólar, expõe o que ficou conhecido como dilema de Triffin: “o dólar para poder acompanhar a expansão do comércio mundial, por força de sua natureza internacional, foi abandonando o lastro ouro e gradativamente sofrendo uma expansão baseada nos déficits americanos…” De lá para cá, o que temos é que o dólar atualmente é uma grande bolha de papel lastreada quase toda, para futuro, em títulos da dívida dos EUA. O Brasil, conforme Relatório de Gestão das Reservas Nacionais, produzido pelo Banco Central do Brasil, possui do equivalente a 280 bilhões de divisas estrangeiras, 81,9% em dólar sendo que 74% daquele valor total está aplicado em Títulos do Tesouro Americano. No próprio relatório, às folhas 9, item 1.3, que trata da Evolução das reservas internacionais, é relatado que o Brasil está em 9º lugar entre os demais possuidores de reservas em dólar. Todos os Brics, entre os quais, a China, com 2,5 trilhões de dólares em reserva, a Rússia com 1 trilhão de dólares, a índia com 300 bilhões, e também o Japão com 1 trilhão, seguido da Arábia Saudita com 500 bilhões, Taiwan com algo em torno de 400 bilhões, Coréia do Sul com 350 bi, Hong-Kong com 320 bi, o Brasil com algo em torno de 280 bi e logo depois a União Européia, abaixo do Brasil e em 10º lugar com algo como 260 bi. Ora, se estas potências possuem em conjunto algo em torno de 7,5 trilhões, somando o resto das nações do planeta nós teríamos uma quantia que ultrapassaria os 10 trilhões de dólares. Assim é que o meio circulante de dólar americano, no mundo, andaria por volta do equivalente do PIB da nação americana que foi de 14,5 trilhões de dólares no ano de 2009. Os americanos, por volta de 1996, em cima das idéias propugnadas por Robert Mundell, prêmio Nobel de Economia e professor da Columbia University, tentaram implantar um regime de currency board ou dolarização através da simetria monetária que se espalhou entre os países latinos. O Brasil adotou o Plano Real I com câmbio fixo determinado por através de medidas provisórias, a argentina o Plano Menen\Cavalo; o Equador, o Peru, a Colômbia e vários outros estados os acompanharam. Como o dólar estava mais alto do que as moedas da zona europeia (com exceção da libra) e também em relação ao yuan e o yene, respectivamente moedas chinesa e japonesa, seu plano redundou em profundo fracasso, ruindo uma uma todas as nações envolvidas como bola da vez. O fator maior foi o efeito beggar thy neigbhor, ou política de empobrecimento do vizinho (dumping monetário e social) dos países asiáticos para onde o capital americano já havia anteriormente emigrado em função das vantagens comparativas advindas da ausência de custo social do trabalho. Agora, o dólar tendo mergulhado num longo mergulho através de uma maxi-desvalorização que ultrapassa mais de 100 por cento de seu valor de face, dos anos 90 até o ano 2000, ruma para impor as restantes placas monetárias um currency board em baixa, ou formatar uma nova simetria em baixa. Esta é monitorada pelo próprio capital oligopolista que ocupando nações como a China, Coréia, Taiwan e Hong Kong, com custo social mínimo e moeda baixa (dumping social aliado ao dumping econômico) tem os demais estados com reféns entre o rochedo e o mar. Respectivamente, o dólar como moeda que se deprecia e que retira as vantagens comparativas das demais moedas e o rochedo, as mercadorias asiáticas escudadas em dumping social e monetário. Este fenômeno, além de levar a uma destruição de todas as leis sociais nos países emergentes e periféricos subjugados, neles incluída o próprio Euro e sua zona, com a consequente implantação de um mercado total e completamente desregulado. A única alternativa para os países condicionados a esta política seria a tentativa de, com base no próprio dólar, transformá-lo em moeda internacional, com repasse de sua emissão para um ente internacional em que os EUA, ficariam como fiadores dos valores equivalentes aos 7 ou 8 trilhões de dólares das potências acima nominadas. Da mesma forma a OIT seria acionada para que os países que trabalham com dumping social tivessem de incrementar, gradativamente, uma melhoria de seus níveis de direitos trabalhistas e que suas exportações fossem permitidas e absorvidas, pelo restante do mundo, na razão direta e em cotas consoantes proporcionalmente a tomada de suas providências porque fazem o seu crescimento à custa da implosão das demais outras e através do estímulo da informalidade nos outros estados nacionais. O Dólar Novo poderia ser intitulado Earth (Terra) e ser o início de um direito à moeda, não só para alguns povos privilegiados, mas para todas as nações da terra inclusive aquelas atualmente espoliadas pelo processo de especulação cambial e social.
DÓLAR, ELEIÇÃO E SOBERANIA
É através das eleições, no estado democrático de direito, que de tempos em tempos a vontade do Povo Soberano é auscultada para que se manifeste através do voto indicando sua pauta de preferências. A Teoria Geral do Estado e a moderna Ciência Política embasam no axioma da vontade popular o regime das leis, das liberdades e igualdades. Foi Jean Bodin, em 1576, na obra, Os Seis Livros da República, o primeiro teórico a desenvolver o conceito de soberania. Para ele este poder era absoluto e perpétuo sendo assim incontrastável. De lá para cá, através dos séculos, do ponto de vista do direito público interno de todos os povos, esta assertiva continua, apesar de irônicas contestações, mantendo sua base de certeza e credibilidade. No entanto, com relação à área externa e relativa ao direito público internacional, cada vez mais as teorias monistas, que vislumbram na ordem internacional maior hierarquia em detrimento das ordens nacionais internas, vão sobrepujando as teorias dualistas, que tem no nacionalismo e na razão direta da soberania, sua âncora maior. Assim é que o Estado Nacional tendo nascido Soberano concomitantemente transmitiu às suas primeiras funções iniciais, v.g. julgar, executar, legislar e emitir moeda a sua mesma natureza ontológica. Se com respeito às três primeiras funções estas continuam indenes, como no passado, sendo justificadas por serem delegação do poder do Povo Soberano, a última, emitir e dar circulação forçada a sua moeda nem tanto. Hoje, como fenômeno semelhante ao “encilhamento” causado por Rui Barbosa, quando Ministro da Fazenda da primeira república, não por criação do governo atual, como foi naquela ocasião, mas por indução, não de títulos de crédito que faziam concorrência a moeda, mas pela neo-moeda eletrônica dos cartões de crédito e do condicionante do valor do dólar, como moeda de entorno determinante, a soberania da função estatal monetária está relativizada ou bem dizer inexistente. O Brasil, como um sub-sistema, conforme acepção teórica de FHC ou da escola da CEPAL, está completamente submetido ao fenômeno persistente da queda do dólar no mercado exterior. Os controles de política econômica, endógenos, são suficientes somente para refrear pequenos sobre-saltos, mas o determinante maior, seja o valor do câmbio real, decorre inexoravelmente do fator exógeno ou, seja, o preço do dólar no mercado externo. Quando o Banco Central adquire dólares no mercado, aumentando nossas reservas que já ultrapassam centenas de bilhões de dólares, ele opta conscientemente pela relativização de nossa soberania monetária em prol do efeito parking da bolha do dólar americano. Esta não parou de expandir seu efeito desde 1961, quando foi atestado por Robert Triffin o dilema do dólar. Assim, não adianta o Ministro da Fazenda dizer que vai ao FMI ou se queixar perante o G-20, pois todos os estados do mundo, inclusive os entes multilaterais e os regionais, estão todos, condicionados pela desvalorização do dólar que persistirá. A fraqueza do dólar é em suma sua força, pois inserido, como um cavalo de tróia, no sistema monetário mundial, leva a um check-mate ao rei, pois implantará, depois de ter destruído o socialismo e agora estar destruindo a social democracia, ao mercado total, como querem e esperam todos os liberais vitoriosos. Estes acabaram de perder nas urnas mas, pelo fator exógeno da condicionante monetária, jungirão os atuais vitoriosos como futuros reféns do monismo econômico atualmente vigente no processo de globalização. Em suma: todas as políticas terão um limite na capacidade econômica do país determinada diretamente pelo valor do câmbio que não é nem o Banco Central, nem o Sr. Meirelles, nem o Sr. Guido Mantega, muito menos o G20 ou o FMI que determinam. Persistir na compra de dólar, ocasionando uma flutuação suja, é fazer uma política monetária análoga do Chico Lopes que foi chamado a responder pelas suas atitudes.
PROF. SÉRGIO BORJA – PROFESSOR DE CIÊNCIA POLÍTICA DA PUCRS 9
O DÓLAR
Um dia após as eleições os candidatos eleitos, à unanimidade, já deveriam se debruçar sobre o estudo da problemática do câmbio. Toda a política futura, seja ela tributária, trabalhista, de juros, de mercado, de produção, em fim, resumindo, toda a política que se referir ao incremento ou não do PIB nacional, tem de se focar com prioridade na apreciação ou não do câmbio. O Ministro da Fazenda, Mantega, pelas suas manifestações na imprensa parece que recém agora descobriu que não é o real que se valoriza é sim o dólar que cai. Para bom entendedor a denotação desta expressão não invalida a dinâmica interativa, recíproca e intrínseca entre os valores de ambas as moedas. O Banco Central do Brasil, no entanto, fazendo pouco caso dos indicativos macroeconômicos exógenos, isto é de que o dólar vem a longo prazo caindo, opera numa política macroeconômica condicionada a fatores econômicos endógenos. Diuturnamente tem comprado, através de intervenções no mercado de câmbio, importantes quantias da moeda americana criando uma legítima flutuação suja da moeda no sub-sistema nacional que se desconecta do sistema internacional ao compasso e na soma destas pequenas intervenções. Assim, no curto e médio prazo, as flutuações do dólar, dentro do espaço soberano nacional, sofrem oscilações sistêmicas acompanhando a escassez momentânea ou a abundância da moeda americana criada de forma artificial ou mesmo causada por alguma recidiva externa de crise momentânea. No entanto, o certo é que, no longo prazo, a moeda americana tem despencado gradativamente por conta dos déficits americanos e da emissão histórica desta moeda que a transformam num grande bolha. Através de estudo publicado em pequeno artigo no ano de 2004, corroborado nos anos subseqüentes, por artigos de mesma índole, projetei o fenômeno que estamos agora vivendo. Naquela época afirmei que: A aparente fraqueza do dólar é a sua real força. Assim, a política de meta de inflação não precisa mais buscar est
SOBRE A AUTORIA DO CONCEITO GUERRA DAS MOEDAS
A autoria do conceito e do tema Guerra das Moedas é minha. Com ineditismo e originalidade escrevi o artigo que foi publicado na coluna de opinião do Jornal do Comércio do Rio Grande do Sul no dia 15 de julho de 1998. Este mesmo artigo foi inserido em meu site da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul no ano de 1999 e lá está, em exposição pública na Internet, desde esta data. Ele é o terceiro link do site onde estão expostos ao público dezenas de artigos, muitos deles sobre a temática da circulação da moeda em nível nacional e internacional. Não existem título nem abordagem do tema, com identidade, semelhança ou analogia, na literatura nacional nem estrangeira, nesta época em que foi publicado como vanguarda de um pensamento. A literatura estrangeira, sobre a temática e o conceito, surge na China a partir de 2007. No entanto com o mesmo vício de todas as cópias de muitos dos produtos produzidos por lá. Na ocasião em que foi escrito dois atributos eram necessários ao autor, não temer o ridículo e ter coragem de se expor a chacota do stablischment do pensamento dominante estabelecido pelo prêmio Nobel de economia da ocasião: Robert Mundell. Esta foi à época da crença e da execução do processo de dolarização, com câmbio fixo, que é o cerne da matriz gestacional do Plano Real de FHC, no Brasil, e Menen\Cavalo, na Argentina e disseminado pelos demais estados da América Latina. O estabelecimento da simetria monetária vinha em apoio ao estabelecimento da simetria jurídica advindas concomitantemente dos mecanismos estabelecidos pelo regionalismo e pelo multilateralismo a fim de alavancar a assimetria das vantagens comparativas diferenciadas dos diversos atores do processo jurídico\econômico. Meu pensamento e argumentação, neste artigo e em todos os inúmeros que foram publicados no Jornal do Comércio, Gazeta Mercantil e colocados em meu site da Faculdade de Direito, contrariavam a crença dominante. Hoje, passados mais de doze anos, o mundo, com exceção da União Europeia, que adotou o sistema, navega sob a batuta do sistema de câmbio livre, inclusive o Brasil. No entanto, guardadas as proporções e mesmo que o mundo tenha se encaminhado para um sistema de câmbio livre, onde o Brasil se enquadra, o mecanismo, repito, no entanto, é relativo pois condicionado as zonas de influência monetária. Também aí, com relação a neologismos e nomenclatura, inovei, sem temer o ridículo, pois em vários artigos cognominei este sistema, roubando da geologia a expressão, de sistema de placas tectônicas monetárias. Entre elas existem fissuras e atritos submetendo-se da mesma forma ao processo prenunciado por Robert Triffin, na década de 60, que seria o beghar thy nehgbor (política de empobrecimento do vizinho ou dumping monetário). Assim é que temos a zona do dólar, do euro, e a oriental dominadas pela China e Japão com o yuan e o yen. Também, nesta mesma direção, a partir de 2004, no artigo intitulado Câmbio, Juros e Política Econômica, eu vaticino, com pleno acerto, uma maxidesvalorização do dólar em face da suposição já contida no próprio cerne do artigo que enseja este escrito, seja a Guerra das Moedas, onde eu expressamente escrevo, por força de suas inferências deixando ipsis litteris o seguinte registro e testemunho que se encontram no próprio texto sob comento: “A questão concreta que fica é a seguinte: Até que ponto Estados Unidos e os sistemas que lhe são dependentes, notadamente a América Latina, aguentarão com suas moedas, sobrevalorizadas em relação aos demais, sem terem de fazer uma maxidesvalorização em conjunto…” Os Estados Unidos da América fizeram esta maxidesvalorização e continuam fazendo, comprova isto a inundação de dólares prometida pelo FED nesta semana. Escrevi sobre isto utilizando o título Dólar: O Portal para o Mercado. O Ministro Guido Mantega, da Fazenda, o Ministro Henrique Meirelles e inclusive a Presidenta recém eleita, Dilma Rousseff, fizeram uso e devem fazer uso deste instrumental de razão que aí está pois os condicionantes monetários, expressão concreta de minha previsão acertada no passado, se estabelecem com plenitude no presente, através da apreciação do real e do fator inevitável advindo, seja, a queda das exportações com o consequente aumento das importações e os seus reflexos deletérios sobre o balanço de pagamentos pois o dólar continuará a cair. As justificativas advém não só desta condicionante de razão, seja a necessidade de maxidesvalorização, mas também de um fator macroeconômico exógeno, também previsto por Triffin, seja o dólar é uma imensa bolha de papel a expandir sua inflação por todo o sistema monetário onde paradoxalmente “a sua aparente fraqueza é sua real força” pois como um Cavalo de Tróia, funciona como um vírus de software produzindo o efeito em que: “O problema do dólar, mais do que um problema americano, passa a ser um problema das demais nações. Das que acompanham o dólar por estar com ele atreladas e da que não acompanha o dólar: a União Europeia.”(Agora também o Brasil) Tudo isto eu escrevi com antecedência, originalidade e ineditismo sendo que a Internet esta maravilhosa deusa do nosso presente é minha testemunha irrefutável pois em seu ventre virtual está registrada indelevelmente, para testemunho hodierno e da posteridade, o conteúdo real de meus inúmeros artigos sobre moeda. Eles podem ser obtidos em segundos bastando tão somente a inserção em qualquer ferramenta de procura dos títulos aqui mencionados ou das expressões entre aspas ou meramente da menção de meu nome, comprovando assim minha autoria. Como professor universitário, fico feliz de prestar este serviço à Sociedade e ao meu país, mas ficaria mais feliz ainda com o reconhecimento da paternidade dos conceitos e ideias esposadas ultimamente pelos ministros e atual Presidenta eleita, que de forma veemente popularizaram no Brasil e no exterior, a famosa e atual, mas antes, tão desconhecida, Guerra das Moedas. Professor Sérgio Borja 61 anos – Professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado da PUCRS e Professor de Instituições de Direito da UFRGS – telefones 051 98083706 e residencial 051 33370028 – mandei para a Folha de São Paulo – na madrugada de 06.11.2010
eio nos juros.(Não terminei o artigo)
8083706
