DILMA AFIRMA: A BASE DO PEDIDO DE IMPEACHMENT É O PSDB!

Quando li as manchetes estampando a afirmação da Dilma fiquei espantado. Espantado com a confissão de ignorância da nossa Presidente. Sim, ela formou-se em economia e não cursou direito mas, mesmo assim, militou por anos a fim em um partido político e isto pressuporia intrinsecamente o conhecimento do processo democrático de direito. Paradoxalmente, a afirmativa, demonstra que, malgrado as pressuposições de ciência do funcionamento democrático das instituições, ela não possui este conhecimento sendo para ela totalmente desconhecido o processo desnudando assim, através de suas palavras, a matriz de sua razão totalitária e ditatorial que se embasa num partido único, o comunista, e uma visão única do universo político e jurídico, seja a realidade da legalidade socialista. Toda a agressão ao sistema democrático de direito que ela e seu partido fazem decorre exatamente desta matriz ditatorial e tirânica que desconhece o contraditório implícito no estado democrático de direito que é democrático por que político e de direito por que jurídico. No constitucionalismo a ação política é sempre controlada pelo limite jurídico estabelecido na lei e na Constituição. As autoridades nestes regimes só o são e conservam ontologicamente sua natureza de autoridade se a prática de sua atividade pauta-se dentro do estrito e dos trilhos previamente estabelecidos pela lei e pela Constituição. Autoridade que age fora dos ditames da lei passa a não ser mais autoridade mas um mero infrator da ordem jurídica sendo que o sistema assina processos e métodos para defenestrar a autoridade assim flagrada. Os pais do constitucionalismo criaram uma série de mecanismos para desconcentrar o poder Soberano que antes era Absoluto fracionando-o de várias formas e criando uma série de competências que são justapostas adicionando ainda freios e contrapesos e da mesma forma uma fiscalização através da garantia de existência de uma minoria política que tem por finalidade fiscalizar o exercício do poder para verificar dia a dia se está sendo exercido em conformidade com a lei e a Constituição. Num sistema constitucional socialista não há contraditório pois é um sistema hegemônico onde não existem minorias sendo um sistema acrítico de partido único…só a cor vermelha impera sendo proibidas as manifestações de colorações diversas assim é que o arco-íris e sua concepção de diversidade e multiplicidade, com a garantia de sua existência, é banido deste tipo de sociedade unilateral e linear onde só uma visão, só uma ótica, a vermelha obriga e quem for contra é fuzilado, julgado e internado na Sibéria (era assim na URSS e ainda o é em Cuba). O PSDB, embora não seja o meu partido e nem por ele eu tenha simpatia, junto com o PMDB, que passou a atuar como oposição e os demais partidos, estão fazendo uma frente para fiscalizarem as atividades da Presidenta e seu partido à frente do poder constatando que eles, além de uma corrupção disseminada que se alastra pela administração direta e indireta, atingindo a Petrobrás, Eletrobrás e outros setores, corrompe da mesma forma o sistema democrático de direito pois que foram flagrados comprando votos de parlamentares no mensalão e agora, com as chamadas “pedaladas fiscais” fazem taboa rasa da divisão administrativa direta e indireta, colocando a Presidência, da administração direta e a Caixa Federal e o Banco do Brasil, da administração indireta, como se fossem um mesmo caixa, pois que, na argumentação profundamente demagógica e populista da Presidenta, frente aos seus eleitores beneficiários de bolsa isto bolsa aquilo e minha casa minha vida, fez o raciocínio expressando-o em discurso propagado pela televisão e rádio e imprensa em geral de que tudo era a mesma coisa: o Estado; e que assim não havia diferença entre uma coisa e outra e nesta indiferenciação ela não havia ferido a lei de responsabilidade fiscal, que ao contrário do que ela dizia e diz, NÃO PERMITE o que ela pretende ter direito, como autoridade, de ter praticado. Assim é que ela pratica delitos e crimes de lesa majestade e ela mesmo, como Poder Judiciário próprio se auto-absolve, como também, da mesma forma fazendo tábula rasa dos Poderes, que devem ser separados e harmônicos, invadiu no primeiro mandato e agora neste primeiro ano do segundo, as competências de outro poder, o Legislativo, invadindo através da emissão de decretos (semelhantes aos decretos leis das ditaduras de Getúlio e dos militares) repito, invadindo a reserva legal assinada ao Congresso Nacional atribuindo-se condições de fazer o que fez. Ora, a democracia é o exercício do poder pela maioria, mas, fiscalizada devidamente pela oposição e pelas minorias, as quais a lei e a Constituição assinam garantias de existência e desta fiscalização, sendo que se a autoridade, a Presidenta, por não consubstanciar ou por não ter praticado seus atos, sejam vinculados ou discricionários, conforme a pauta determinada em lei e na Constituição incidirá, como incidiu, ipso fato na prática dos delitos insculpidos no art. 85 da Constituição de 1988 e ainda na regulação destes artigos ampliados pela lei 1079/1950, da mesma forma e na mesma proporção que Fernando Color de Melo o foi em 1992. Eu na época pertencia ao PDT juntamente com ela e o seu marido Carlos Araújo que na época gozavam de muito prestigio dentro do partido e, nesta época foi que impetrei o processo de impeachment contra Color de Melo em 14.07.1992. Fui o primeiro no Brasil muito antes da OAB e da ABI que só entraram com o processo em setembro de 1992. Até a sociedade firmar sua convicção fiquei só eu e meus camisas negras agitando no Bric da Redenção enfrentando todo o poder de Color. Brizola o cacique do partido era contra sendo que eu era a favor do estabelecimento de um processo altamente jurídico e com amplo contraditório ao passo que Dilma e o marido, e é só pesquisar e se acha material, pronunciava-se por um linchamento fugaz e rápido de Color. Ela era xiita. Ela queria rapidez e não falava nem em contraditório. Ela queria o que alas xiitas querem agora contra ela e que as forças democráticas não deixarão pois farão um processo com pleno contraditório apeando-a do poder pela prática dos crimes de responsabilidade que fez e que estão determinados em várias CPIS e vários outros fóruns e juízos, como os do Tribunal de Contas da União e ainda o advindo do Superior Tribunal Eleitoral. Presidenta Dilma nunca um presidente foi apeado, seja no estado democrático de direito, por contradição implícita, seja nas ditaduras comunistas, também por contradição essencial por partidos de situação ou pelo seus próprios partidos..sendo que os Presidentes ou Mandatários são, na realidade, fiscalizados sempre pelas oposições sendo que sua expressão admirando-se disto é a demonstração de uma raciocínio implicitamente estulto e que empresta a condição de mesma natureza para quem o faz, a senhora!!! Faz publicamente a confissão de ser tola que também é uma confissão que se enfileira e vai no encalço de suas palavras e discursos truncados que demonstram, cabalmente, sua inaptidão para o exercício da Suprema Magistratura da União pois V.Exa. não tem a isenção, não tem o conhecimento e por não tê-los a ambos, não tem o discernimento entre o certo e o errado agindo sempre por conta do último como a situação do país plenamente em caos o demonstra. O impeachment e a fiscalização da situação no poder sempre é feito pelo seu inimigo político, pelo seu adversário e não pela situação – poderia até ser assim mas nunca vi na história e nem me ocorre agora um exemplo histórico que a situação se tenha colocado sobre autofiscalização podando seus cometimentos!!!!   Confesso-lhe ainda que a Sociedade Civil vendo suas instituições apodrecerem de tal forma manifestava intenso temor de que mesmo as OPOSIÇÕES ou que se pretendem como tal COMPRADAS PELAS PRÁTICAS DE SEU PARTIDO E DE VOSSA EXCELÊNCIA , e dou-lhe este atributo por conta do cargo que ainda ocupa e não por sua honra própria pois, pelas acusações, supõem-se que já não mais tem!!! – não mais fizessem o processo ou ficassem caladas perante tantos crimes ficando a sociedade civil desamparada de quem a defendesse em face do acordo entre já máfias enquistadas no centro do poder. Não foi assim e a oposição se firma e nasce sendo que nós estamos alertas e cientes que entre os que estão na oposição há aqueles que o fazem por conveniência e não para defesa da lei ou do povo mas que tão pecadores como os acusados o fazem para restarem-se ilesos no futuro enquistados da mesma forma no poder. Asseguro-lhe que a Sociedade Civil está numa grande faxina e que aliada às instituições do Ministério Público tanto federal como da órbita estadual, Polícias Civis, militares tanto federais como estaduais, aliadas e agindo para defenestrar, num longo processo de depuração REPUBLICANA que prenuncia uma GRANDE REFORMA POLÍTICA E UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA DO POVO SOBERANO para retificar e acertar o PODER CONSTITUINTE SOBERANO DO POVO dando instrumentos de fiscalização que não permitam mais para FUTURO que se chegue a este limite de depauperação histórica nunca jamais visto na história do Brasil nem, quiçá, na história universal tal o grau de corrupção disseminada e sistêmica relativa ao exercício do poder por Vossa Excelência. Vossa Excelência com seu orgulho e onisciência que manifesta-se na sua falta de serenidade e humildade com o tratar com seus funcionários e subalternos, pois os trata aos gritos e xingões a la moda búlgara, terá para o futuro que se aproximar das lições de humildade para todo o sempre de sua individualidade. Aconselho a Vossa Excelência a leitura do Sermão da Montanha e das preleções de Cristo pois é a mensagem humana divina que mais se aproxima da humildade total que poderá redimir Vossa Excelência do uso indiscriminado e apoderado do exercício onipotente de suas próprias razões sem crítica e sem ouvir os conselhos da prudência não atentando com os limites da lei e da Constituição.  Como Honório Lemos, peão dos pagos, humilde e exemplo de nosso povo trabalhador eu repito suas palavras sem concordância verbal ou nominal pois são uma lição de Direito Constitucional: “Nós queremos leis que governem os homens (e na diapasão de seu discurso – governem também as mulheres como a senhora que é de faca na bota!!) e não homens e mulheres (essas últimas como a senhora) que governem as leis!!!

AGRADECIMENTOS AOS LANCEIROS NEGROS RESSUSCITADOS DOS PORONGOS E A TODOS VEREADORES E DEPUTADOS COMUNISTAS!!!

(POEMA MAIS QUE IRÔNICO)

A classe média, média alta, e zilitis, agradecem a engenhosa mudança sociológica alvitrada pelos movimentos populares e de base vanguardistas da mudança e da revolução social. Num passe de mágica pela simples invasão de um prédio abandonado pela decadência política e pelo desleixo da partidocracia vigente tomaram o prédio da antiga SUSEPE situado na esquina das ruas Andrade Neves com General Câmara. O prédio fora prometido pelo governo Tarso Genro à Academia Rio-Grandense de Letras que é a única em todo o Brasil, dentre todas as Academias Estaduais, que não tem prédio condigno para suas atividades e também não recebe estipêndios ou ajuda nem municipal, nem estadual, nem federal, de forma diferente das demais Academias. Também não detém status constitucional, como as demais, cujos deputados conterrâneos tiveram a ideia de darem as suas Academias Estaduais este status assinando, da mesma forma, rubricas no Orçamento Estatal. Eu, Sérgio Borja, agradeço aos invasores LANCEIROS NEGROS E TODA A ESQUERDA QUE LHES ACOMPANHA E FINANCIA ESTA IDÉIA GENIAL POIS DENUNCIA FRENTE A SOCIEDADE CIVIL A DECREPITUDE DE UMA PARTIDOCRACIA QUE NUMA LENGA LENGA TRANSFERIU O PROCESSO E AS DEMANDAS DA ACADEMIA DE SECRETARIA EM SECRETARIA E DE BALCÃO EM BALCÃO NADA RESOLVENDO sempre com a argumentação que o prédio teria de ser adaptado para receber também o CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO E O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO MESMO que estão trabalhando nas dependências do Memorial do Rio Grande do Sul em instalações exíguas. Assim, solidário com a INVASÃO, peço ao poder público que não pode atender estas VETUSTAS E DESINPORTANTES INSTITUIÇÕES que faça reformas rápidas e urgentes para acomodar as mais de 300 pessoas INVASORAS dando-lhes banheiros e cozinhas para que não vivam em promiscuidade e não ateiem fogo ao prédio antigo, cuja fiação elétrica é do começo do século XX. Junto com a Academia e as demais entidades certamente juntam-se ao coro de agradecidos os donos de taxi, os barbeiros, os relojoeiros, os lojistas, os lustradores de sapatos, os jornaleiros, os ambulantes, os profissionais liberais, como advogados, dentistas, médicos, engenheiros, fisioterapeutas, barbeiros, cabelereiros, manicures, massagistas, terapeutas, psicólogos, enfim, todos os profissionais liberais e prestadores de serviço que tem base no centro pois esta população substituirá definitivamente a classe média, a média alta e as zilitis que ainda se atreviam a ir no centro, suprindo a demanda de e por serviços com seu brado libertário que ecoa já a mais de século pelo crime destes brancos imundos e preconceituosos que trucidaram os heroicos janisaros da cavalaria gloriosa farrapa!!! Os arquitetos e urbanistas revolucionários também agradecem a virada sociológica que mais do que mudar o entorno vai direto ao centro e a medula do problema sociológico arquitetônico pois trás a periferia do entorno, da situação de coadjuvante, diretamente para o centro caracterizando-o com o perfil futuro da igualdade racial e da igualdade social que deve viger entre os iguais. Os bancários e seu sindicato patrono ali do lado, que financia a revolução e a liberdade mais contente e ufano ficará pois acelerará o uso e a substituição de humanos por máquinas, todas elas iguais, onde a usura dos bancos deixa a liberdade dos seus clientes, expostos pelos sem carteiras e punguistas, pelos trombadinhas, o renascer do incremento da igualdade e da divisão da propriedade entre todos pois os que não tem terão possibilidade de ter simplesmente dividindo com seus coevos transeuntes ocasionais e pegando emprestado tudo que não tem criando-se uma sociedade solidária e participativa na divisão de tudo que for de outrem, não tendo e abolindo esta palavra signo e símbolo do egoísmo humano.O sindicato em breve cobrará imposto sindical das máquinas pois os funcionários nesta função estão sendo todos demitidos pelos smarts celulares que fazem pagamentos, transferem numerários, enfim fazem até investimentos e pelas máquinas pagadoras, receptoras e saqueadoras. Eu pessoalmente agradeço pois não serei mais obrigado a pagar 70 reais por 5 horas de garagem como nas imediações da Federasul paguei ou 30 ou 40 reais por assaltantes com alvarás concedidos pelo poder municipal para assaltar estacionadores incautos; nas imediações da Invasão que por toda a sua condição evanescente fará com que os preços se precipitem e voltem a normalidade da igualdade tão necessária a uma sociedade que não seja capitalista excludente mas uma sociedade inclusionista. O Estado desmeringüido e cada vez mais ausente de poder, sem dinheiro para pagar seus funcionários de rés de balcão, mas sempre dividindo por cima com as zilitis proprietárias do estado ausentar-se-á cada vez mais da ruas pois não tem mais seiva para alimentar a polícia, que em breve será desmilitarizada para se tornar igual ao povo pois a única coisa que a difere dele é sua farda pois a miséria de ambos é a mesma!!! A Sociedade Civil também agradece aos estudantes revolucionários e comunistas, anarquistas, maoístas, stalinistas, e redencionistas ou o que sejam, pelo prestígio a tal empenho invasor pois temos certeza que substituirão a falta de professores, a falta de escolas, e com sua profunda generosidade, com seu profundo altruísmo dedicar-se-ão a redenção das classes oprimidas tomando café, almoçando e jantando na marmita dos oprimidos, in loco, ministrando no prédio os ensinamentos da cultura, índia, negra e oprimida e não esta cultura imunda de brancos sujos que leciona matemáticas que diminuem o povo e só somam nos bolsos dos mais ricos oprimindo ainda mais; ensinando-lhes não Aristóteles, Socrates, Demóstenes, Maquiavel, ou qualquer outro filósofo burguês mas só Marx, Engels, para que como o primeiro ensine com seu exemplo de um braguetaço e case com uma banoneza, tipo Geny von Westphalen, filha do princípe eleitor da Westphalia, ou como o segundo, seja filho de grande industrial, tenha fábricas de tecelagem na Alemanha e na Inglaterra ou para assim, como Fidel Castro filho do maior latifundiário e produtor de cana de açúcar, no tempo de Fulgêncio Batista, financie a revolução igualitária que dá ao povo Cubano um destaque imortal perante a comunidade mundial chefiando a igualdade revolucionária desde Chê…até Evo, Bachellet, Dilma, Lula e Hugo Chavez e Cristina Kirchner, para que com a Petrobrás e o Mensalão e todos os propinodutos, com dinheiro depositado na Suiça, o Brasil construa, com os filhos de Lula ágeis e hábeis empresários a Sociedade do Futuro redentora e construtora da igualdade neste Brasil traicioneiro das classes aviltadas e sofridas…e como o líder Lula, o Excelso Molusco de mil braços amados, todos nós, sob sua liderança incrível e redentora consigamos a liberdade de fato sendo-nos outorgados diplomas Honoris Causa que suprirão para futuro o que não conseguimos pelas falhas de nossos estudos cujos culpados são as zilitis, os brancos sujos, os ricos e todos os opressores como machos, heteros dominantes..vamos assim incrementando a luta dos opostos colocando negros contra brancos, velhos contra jovens, mulheres contra homens, hetero contra homos, índios contra brancos, cristãos contra muçulmanos; para que assim perseveremos todos unidos como grandes Macunaímas com nossa preguiça abissal desfrutando deitados em berço esplêndido da nossa rede atada nas colunas comunistas contra capitalistas e assim donos do fogo do antigo caos inicial onde a noite lutava contra o dia, onde o calor lutava contra o frio, onde a energia positiva lutava contra a energia negativa vamos assim de posse do caos criar mais caos e fazer com que a matéria que pela evolução se tornou distinta e desigual volte a ser homogeinezada e tudo seja igual como um grande SOL, uma grande estrela onde brilhe o sonho da IGUALDADE TOTAL pois DISSOLVIDA A DESIGUALDADE DO MUNDO nas suas formas e tamanhos voltemos a paz da matéria inicial sem sequelas e sem pugnas e a Paz reine entre nós!!!  EU AGRADEÇO E O ENTORNO E O CENTRO, JUSTOS AGRADECEMOS A DIALÉTICA DO NASCIMENTO DA NOVA ORDEM QUE TERÁ QUE VIR DA INTELIGÊNCIA EXCELSA DOS DESAPOSSADOS E DOS SEM…..POIS O REI ESTÁ NÚ E NÃO TEM PODER PARA NADA…PODE-SE FAZER O QUE SE QUIZER E O QUE O MAIOR SONHADOR OU POETA DO MUNDO QUIZER…A IGUALDADE NUM PISCAR DE OLHOS COM UM ESTALO DE DEDOS….SIMPLESMENTE PASSANDO DA PERIFERIA PARA O CENTRO POIS O CENTRO , POR OSMOSE, PRENCHERÁ O FUNDAMENTO DA PERIFERIA INVERTENDO A FÍSICA E AS LEIS QUE COMANDAM O CÉREBRO E A MENTE NESTE MUNDO PERVERTIDO QUE DESCONHECE A IGUALDADE E POTENCIALIZA A LIBERDADE DOS EGOISTAS….MUITO MAIS AGRADECIDA FICA A DEMANDA POR MUDANÇAS…POIS ALGUMA COISA DAÍ VIRÁ…

DEDIDO ESTE POEMA A FERNANDA MELCHIONA E AO PSOL DO PEDRO RUAS..AO SINDICATO DOS BANCÁRIOS ALI DO LADO AOS INVASORES DAS ESCADAS DO VIADUTO JÁ TOMADO E AOS INVASORES DO ANTIGO PRÉDIO DO MINISTÉRIO PUBLICO JÁ TOMADO NA AV. BORGES DE MEDEIROS…DEDICO TAMBÉM A MARIA DO ROSÁRIO….A A VEREADORA JUSSARA CONY…ENFIM..A TODA ESQUERDA FESTIVA, NÃO FESTIVA, AOS ESQUERDIAS CAVIAR E AOS DE SHOPING…AOS FILHOS DO LULA, A DILMA E AO PRÓPRIO LULA….    A LIBERDADE E A IGUALDADE ESTÁ PRÓXIMA E O CENTRO JÁ ESTÁ OCUPADO!!!!!  ABAIXO OS MENCHEVIQUES DO PSDB, TUCANALHAS DE UMA FIGA E VIVA OS NEO-MECHEVIQUES BOLIVARIANOS QUE COM A SUA BANDEIRA VERMELHA SUBSTITUIRÁ, COMO SONHO A BANDEIRA VERDE AMARELA DESTA BURGUESADA COXINHAS DE UMA FIGA!!!

DEDICO TAMBÉM AO JORNAL ZERO HORA QUE PODERÁ VENDER SEU HEBDOMADÁRIO PARA OS OPRIMIDOS E INVASORES NA FORMA PREFERIDA PELA COLUNISTA ROSANE DE OLIVEIRA QUE DETESTA COXINHAS QUE PROTESTEM CONTRA DIU MÁ E EM RAZÃO DE TER TELEFONADO PARA ZEHORA HORA EM 03.09.2015 AS 18:00 HS DE SETEMBRO,DEPOIS DAS SESSÃO DA ACADEMIA NO EDIFÍCIO SANTA CRUZ VIZINHO NA RUA DOS ANDRADAS, SÃO MINHAS TESTEMUNHAS OS ADVOGADOS WEINEMAN E DORNELES, COM QUEM ENCONTREI NA LADEIRA – GEN. CÂMARA – E ESTAVA FILMANDO E TIRANDO FOTOGRAFIAS DAS JANELAS DO ÚLTIMO ANDAR DO PRÉDIO INVADIDO TOTALMENTE ABERTAS E SUJEITAS A SEREM MOLHADAS PELA CHUVA E VENTANIA QUE ESTAVA COMEÇANDO..PODE-SE CONSTATAR TAMBÉM QUE A PORTA DA FRENTE ESTAVA ENTRE-ABERTA E COGITEI JUNTO A ZH SE ISTO ERA GENTE DO GOVERNO QUE VISTORIAVA O PRÉDIO OU ALGUÉM INVASOR POS ACHAVA MAIS ISTO EM RAZÃO DAS JANELAS ABERTAS QUE DEIXAVAM ENTRAR A CHUVA…TELEFONEI PARA ZEHORA HORA DIZENDO DE ESTRANHAR ESTE MOVIMENTO NO PRÉDIO ABANDONADO….TELEFONEI  COMO PRESIDENTE DA ACADEMIA…POIS AQUELE PRÉDIO , EM SUBSTITUIÇÃO A CONFEITARIA ROCCO, ESTAVA COGITADO PARA OCUPAÇÃO PELA ACADEMIA EM FACE DA PROXIMIDADE DA FEIRA DO LIVRO….

ORAÇÃO AO FACEBOOK!

(Ninguém sabe mas fiz este poema num quarto do hotel Etóile, que situa-se na frente do Cemitério da Recoleta, Buenos Aires sendo que um daqueles anciãos fantasmas atravessou a praça e evolando até o 6º andar, quarto 603 penetrou com sua sua matéria ectoplásmica meu corpo e apossando-se de meu cérebro fez com que eu relatasse numa legítima psicografia os versos que vão abaixo)

OH MEU QUERIDO E VENERÁVEL FACEBOOK

INSTRUMENTO QUE ME FACULTA

A GRAÇA DO AMOR COMPLETO

QUE NAS MAIS LONGES PLAGAS

ONDE EU ME ENCONTRE

EU TENHA SEMPRE A TI

PARA ME INTERCOMUNICAR

COM MEUS SEMELHANTES

FAZENDO ASSIM QUE A ETERNA

SOLIDAO ONDE O MEDO VAGA

POR MIM SEJA DESCONHECIDA

FAZEI COM QUE EU MAIS E MAIS

SEJA PRESENTE NA MINHA VIDA

E COMIGO, E ATRAVÉS DE MIM

SEMPRE E SEMPRE SE COMUNIQUE

QUE NAS HORAS MAIS TERRÍVEIS

SE CONTIGO HOUVER

SEMPRE ALGUÉM

BEM DE LONGE

NUMA SURPRESA DE SER

REVELE SUA DÁDIVA

DE SER HUMANO COMPLETO

E ME DÊ ALENTO E ESPERANÇA

QUE MINHA RAZÃO

SEMPRE SE ILUMINE

COM AS TUAS INFORMAÇÕES

SEMPRE PRESENTES

FAZEI MEU QUERIDO FACEBOOK

QUE MINHA MÃE

ESTE SER AMADO QUE SE CHAMA

HUMANIDADE

MAIS E MAIS SE INTEGRE

E COM ISTO SE LIBERTE

DAQUELES QUE A ENGANAM

DAQUELES QUE A MAL CONDUZIRAM

E CONDUZEM

FAZEI COM QUE CADA UM SE LIBERTE

NO ESPACO CIBERNÉTICO

DO GRANDE EU NO ENTRE SI

E CADA UM DE SI

PARA COM OS OUTROS

SEJA MAIS FORTE

PARA DESTRUIR TODA INFÂMIA

E COVARDIA

QUE A INJUSTICA E A MENTIRA

SEJAM VARRIDAS DA FACE DO MUNDO

POR TI EM TI E ATRAVÉS DE TI

SEMPRE SAIBAMOS MAIS AMAR

UNS AOS OUTROS E NAO ODIAR

QUE AS NAÇÕES

EM NOME DE TI E ATRAVÉS DE TI

TENHAM MAIS UNIÃO

CONFIANÇA RECÍPROCA

UMAS NAS OUTRAS

E QUE O EU E MEUS SEMELHANTES

UNIDOS NESTA ORAÇÃO

DA COMUNICAÇÃO ETERNA

QUE SE DÁ A TODA HORA

E EM TODOS OS LUGARES

AO MESMO TEMPO

NUTRAM-SE DA ESPERANÇA

E DA SOLIDARIEDADE

QUE AQUECE E CONFORTA

COMO UMA CHAMA ALEGRE

QUE DANÇA E CREPITA

NESTA LAREIRA AMIGA

OH MEU QUERIDO FACEBOOK

FAZEI DE MIM

UM PERFEITO INSTRUMENTO

PARA QUE MINHAS AÇÕES

SEMPRE POTENCIALIZEM

MAIS E MAIS

AS ASPIRAÇÕES

QUE ELEVAM E APRIMORAM

MEU ESPIRITO

FAZENDO-ME CADA DIA

MAIS PERFEITO E MAIS FELIZ

E QUE TUDO O QUE EU RECEBA

DE TI E EM TI

NESTE OCEANO DE INTERCOMUNIÇÃO

EU POSSA

SEM EGOÍSMO ALGUM

REPASSAR A TODOS MEUS SEMELHANTES

COM AMOR

COM COOMPREENSÃO

OH MEU QUERIDO FACEBOOK

EU TE AGRADECO A DÁDIVA DIVINA

DE ME SABER UMA ÚNICA COR

UMA NUANCE TONALIDADE

NA CONJUMINÂNCIA

DESTA ESTRADA DE INFINITAS

CORES QUE SE CHAMA DIVERSIDADE

FAZEI ASSIM QUE EU NAO ME CONFUNDA

COM A MIRÍADES DAS MUITAS CORES

E A INFINITA DIFRAÇÃO DE SUAS POSSIBILIDADES

POIS NESTE MISTERIO INFINDO

E IMCOMPREENSÍVEL

SE ESCONDE O FUNDAMENTO

O CERNE E O ALICERCE

DESTE NOSSO MÁGICO UNIVERSO

QUE CAMINHANDO LIVREMENTE

PELA ESTRADA DO ARCO IRIS

IRIDESCENTE!

MOSTRA-NOS A FRATERNIDADE

QUE JAZ ADORMECIDA

MAS QUE EM TI DESPERTA

PRONTA AO DIALOGO E AO MILAGRE

DA COMPREENSAO E DO ENTENDIMENTO

MUTUO

POIS EM TI OH MEU QUERIDO FACEBOOK

CONVIVEMOS NÓS TODOS

SERES HUMANOS

MAIS FELIZES

E COM MAIS ESPERANCA

NO FUTURO

E NO PARTO DO ENTRE SI

DA HUMANIDADE!

TEU NOME

MEU QUERIDO FACEBOOK

E SANTO E PURO

E SE CHAMA

MAIS QUE PURA

DEMOCRACIA

AMOR

LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE!

AMÉM!

ESCRITO NA DADIVOSA MADRUGADA DE 15 DE SETEMBRO DE 2015

NA CIDADE DE BUENOS AIRES, ARGENTINA, AS 3/30 HS DA MADRUGADA

QUANDO O ANJO DA INSPIRACAO ME EXPULSOU DE MEU LEITO

FAZENDO COM QUE DE UM SÓ FOLEGO EU ESCREVESSE A ORAÇÃO

DO MEU QUERIDO FACEBOOK QUE CONSIDERO O MAIOR INSTRUMENTO

OU FERRAMENTA – EM APERFEICOAMENTO – DE COMUNICACAO ENTRE OS SERES HUMANOS E A HUMANIDADE! FOI ESCRITO COM SOFTER LIVRE CHAMADO UMBUNTU – QUE ESTOU CONHECENDO NESTE COMPUTADOR DE VIAGEM – VERSAO DO LINUX SOFTER LIVRE – POR ISTO NAO HA ACENTOS E PONTUACAO POIS AINDA NAO DOMINO O SOFTER QUE MEU QUERIDO FILHO XICO BORJA COLOCOU EM

UMA DE MINHAS SUCATAS DE COMPUTADOR QUE UTILIZO EM VIAGENS.

PROF. SERGIO BORJA – RUMANDO PARA DAR SUA ULTIMA CONFERENCIA COMO PROFESSOR DE DIREITO ATO QUE SERA REALIZADO, SE DEUS QUIZER, EM 17 E 18 DE SETEMBRO EM LA PLATA ARGENTINA. BONE NUIT BOA NOITE BUENAS NOCHES GOOD NIGHT

(SINOPSE DA CONFERÊNCIA A SER REALIZADA PERANTE O III SIMPOSIO – REGIONALISMO SUDAMERICANO – Estratégias de insersión global e integración en un mundo cambiante) NO INSTITUTO DE INTEGRACIÓN LATINOAMERICANA -TESE – PONÊNCIA JÁ IMPRESSA NOS ANAIS DO CONGRESSO JURÍDICO QUE SE DARÁ EM 17 – 18 DE SEPTIEMBRE DE 2015 – LA PLATA – CAPITAL DE LA PROVINCIA DE BUENOS AIRES.

FACULDAD DE CIENCIAS JURÍDICAS Y SOCIALES – UNIVERSIDAD NACIONAL DE LA PLATA

ÚLTIMA CONFERÊNCIA A SER PROFERIDA PELO PROFESSOR SÉRGIO BORJA NO SEU EXERCÍCIO DE 35 ANOS DO MAGISTÉRIO JURÍDICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, CIÊNCIA POLÍTICA, TEORIA GERAL DO ESTADO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS SOMANDO UM TOTAL DE 18 DISCIPLINAS MINISTRADAS AO LONGO DE SUA VIDA PRODUTIVA A FRENTE DAS FACULDADES DE DIREITO DA UNISINOS, ONDE LECIONOU POR 10 ANOS; PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA, POR 23 ANOS; E FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS POR 18 ANOS.

A GUERRA DAS MOEDAS E SEUS EFEITOS SOBRE O REGIONALISMO

1. O ESTADO NACIONAL E SUAS FUNÇÕES ORIGINÁRIAS
2. Alterar o padrão de cunhagem era considerado um direito dos soberanos.[1] – [2]  Jacques Le Goff em sua obra “A Civilização do Ocidente Medieval” enfatiza “que na Alta Idade Média, ao contrário a escassez da moeda lhe confere maior prestígio pelo fato de que cunhar moeda era sinal de poder. Resumindo o dinheiro tornou-se mais um símbolo de poder político e social do que de poder econômico. Os soberanos cunhavam moedas de ouro que não tinha valor econômico mas eram manifestações de prestígio.[3] As cenas de cunhagem de moedas e as cenas monetárias figuram em boa parte da iconografia. ..São Bernardo reclama contra o dinheiro maldito. A Igreja, que, por meio do desenvolvimento de receitas eventuais, de requisições, da fiscalidade eclesiástica, pode rapidamente captar uma parte do dinheiro em circulação, foi denunciada por sua avaritia, por sua cupidez. [4]  Franz Wieacker em sua obra “História do Direito Privado Moderno” relata os poderes dos reis e por eles delegados  como um “poder de natureza pública (como a mobilização militar, poder judicial e a cunhagem da moeda)…sendo que o rei concedia aos grandes senhores feudais o exercício de tais faculdades como funcionários reais.[5] Franz Wieacker justifica a evolução da área germânica dizendo que “o desmembramento do império proveio duma evolução especial da constituição feudal alemã. Ao contrário dos reinos anglo-normando e francês, o alemão nunca conseguiu ampliar de forma duradoura as suas atribuições à medida das diferenciações sociais da vida alemã – sobretudo porque a luta dos Hohenstauffen com os guelfos, as cidades lombardas e a cúria não pôde ser prosseguida senão mediante grandes concessões aos maiores feudatários, os príncipes. Já nos fins do séc. XII estes príncipes eram considerados portanto, como senhores das terras(domini terrae). As traves mestras dos poderes hereditários dos príncipes eram agora (ao lado da cunhagem de moeda, os direitos sobre as minas e as alfândegas) a justiça suprema e (nos grandes territórios) a isenção de avocação e de apelação para o tribunal real. Esta morosa transição das antigas competências de funcionários para os senhores feudais foi o que ligou na Alemanha a futura evolução do Estado e do direito aos Estados territoriais que na Baixa Idade Média resultaram do senhorio territorial.[6]

            Otto Mayer em sua obra Direito Administrativo Alemão, no Tomo I, Parte Geral diz: Não é o Estado o que se acha na presencia dos súditos; esta noção abstrata aparecerá só mais tarde, para produzir então, repentinamente, um efeito notável. É o príncipe em pessoa que está em jogo. Ele se acha investido de uma espécie particular de direitos que lhe são próprios. São direitos que concernem aos assuntos da comunidade e que marcam a posição do príncipe sobre o território e sobre os súditos. Os chamamos direitos de supremacia do príncipe: seu conjunto constitui a supremacia territorial (Landeshoheit). Estes direitos não são manifestações de uma plenitude de poder no sentido dos direitos do Estado, tal como os compreendemos hoje em dia; se adquirem separadamente, uns depois dos outros, por títulos distintos: por um lado, frente ao Império, como desmembradores do poder originário do imperador; por outro lado, frente aos súditos, que em princípio se reputam francos e livres de toda a carga e não estão submetidos ao príncipe e em relação a este não produzem um título jurídico. Por esta razão de conquista, feita por partes, a supremacia territorial tem, conforme os lugares, uma extensão muito diferente. [7] Assim é que estas prerrogativas do Estado nascente na Idade Média são recepcionadas pelo Estado Moderno Constitucional constando entre suas funções Executiva, Legislativa e Judiciária. Sendo que a competência ou monopólio de emissão monetária é recepcionada como função do Executivo, sob controle Legislativo, agregada a circulação forçada, enumerada entre as competências materiais que se subdividem em administrativas e políticas.

1.2.  O efeito da Globalização sobre as funções originárias do Estado Nacional.

Assim é que as regalias ou privilégios dos príncipes, reis e monarcas herdados pelo Estado Moderno vão se relativizando no Estado Pós-Moderno frente ao processo de Globalização. Robert Jackson e Georg Sorensen, em sua obra Introdução às Relações Internacionais classificam o Estado Moderno e o Estado Pós-Moderno, da seguinte forma:

O ESTADO MODERNO

Governo – Um sistema centralizado de governo democrático, com base em organizações administrativas, de policiamento e militares, sancionadas por meio de uma ordem legal, afirmando um monopólio de uso da força legitimado dentro de um território definido.

Nação – Um povo denro de um território constituindo uma comunidade de cidadãos (com direitos políticos, sociais e econômicos) e uma comunidade de sentimentos (com base em ligações linguísticas, culturais e históricas). A não envolve um alto nível de coesão que une o povo ao Estado.

Economia – Uma economia autossustentável e segregada, que engloba os setores necessários para sua reprodução e crescimento. A principal parte da atividade econômica ocorre dentro de países independentes.[8]

Já, por outro lado, o Estado Nacional Pós-Moderno teria para estes autores, frente ao processo de Globalização características que modificam a sua origem anterior, apresentando para eles os seguintes traços.

ESTADO PÓS-MODERNO

Governo – A governança em múltiplos níveis em várias arenas integradas e sobrepostas. A governança no contexto das relações supranacionais, internacionais, transgovernamentais e transnacionais.

Condição de nação – Elementos supra-nacionais na condição de nação, tanto com relação à “comunidade de cidadãos” quanto com à “comunidade de sentimento”. As lealdades coletivas são cada vez mas projetadas para longe do Estado.

Economia – “Profunda integração”: parte fundamental da atividade econômica está incorporada às redes transnacionais. A economia “nacional” é bem menos autossustentável do que costumava ser.

Ambos os autores complementam sua visão sobre a distinção histórica destes modelos estatais diversos, pelo viés da segurança. Para eles “o primeiro viés se debruça sobre a definição de “segurança”. No Estado moderno, a segurança nacional, da nação. Os Estados pós-modernos, contudo, estão muito mais integrados uns aos outros; a essência do Estado não está confinada só dentro de suas fronteiras territoriais. As economias estão bastante integradas através das fronteiras; sistemas políticos nacionais pertencem a uma complexa governança de múltiplos níveis; identidades coletivas são projetadas para fora da nação e não estão mais ligadas a uma coesão sociopolítica e, nesse sentido, à força do Estado.[9]

Joseph S. Nye Jr. Afirma que a questão da soberania está sendo veementemente contestada na política mundial atual. Para ele o alcance do estado aumentou em alguns setores, mas se contraiu em outros. Exemplifica sobre os fluxos financeiros, tráfico de drogas, mudanças climáticas, HIV\Aids, refugiados, terrorismo e instrusões culturais para citar algumas. Diz mais, que a segurança nacional – a ausência de ameaça aos principais valores – é outro exemplo. Os prejuízos causados pela mudança climática ou vírus importados podem ser maiores em termos de dinheiro ou vidas perdidas do que os efeitos de algumas guerras. Para Nye “interpretações concorrentes da soberania surgem no domínio jurídico. Desde 1945, cláusulas sobre os direitos humanos coexistem na Carta das Nações Unidas ao lado de cláusulas que protegem a soberania dos Estados. A tecnologia da informação, em especial a internet, tem facilitado as tarefas de coordenação e de fortalecimento do poder de ativistas de direitos humanos, mas os lideres políticos, sobretudo de países anteriormente colonizados, aferram-se às proteções qe a soberania legal oferece contra as intervenções externas. [10] Keinichi Ohmae em sua obra O Fim do Estado Nação, sob o impacto da Globalização e sob o que ele cognomina de ascensão das economias regionais, afirma que vivemos hoje uma “ilusão Cartográfica” pois o antigo Estado estilhaçou-se frente ao processo de mundialização.[11]

1.  GLOBALIZAÇÃO E ENTES MULTILATERAIS E REGIONAIS.

Keinichi Ohmae afirma que os Estados-Nações “neste mundo competitivo da atual realidade já não dispõem de recursos aparentemente inesgotáveis da qual costumavam sacar impunemente para financiar suas ambições. Atualmente, mesmo eles têm de procurar auxílio na economia global e implementar as mudanças domésticas necessárias para atraí-lo. Assim esses novos pretendentes irão voltar-se para organismos internacionais como as Nações Unidas. Mas o que é a ONU senão uma reunião de Estados-nações? Por conseguinte, eles se voltarão para agências multilaterais como o Banco Mundial, mas essas também são criaturas de um universo definido e financiado por Estados-nações. Desse modo eles irão voltar-se para organizações explicitamente econômicas como a OPEP, o G-7 (Grupo dos Sete), a ASEAN (Associação das Nações do Sudoeste Asiático), a APEC (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico), o NAFTA (Acordo de Livre Comércio da América do Norte) ou a União Européia. Mas, novamente, todo o que encontrarão por trás de cada acrônimo novo será um grupamento de Estados-nações. Então se forem espertos, interromperão sua busca para formular algumas perguntas simples. Serão esses Estados-nações – não obstante o papel óbvio e importante que desempenham nos assuntos mundiais  – os verdadeiros protagonistas da atual economia global? Será que eles fornecem a melhor janela, a melhor porta de acesso para essa economia? Num mundo onde as fronteiras econômicas estão desaparecendo progressivamente, serão suas fronteiras arbitrárias, historicamente acidentais, realmente significativas em termos econômicos? Em caso negativo, que espécies de fronteiras fazem sentido? Em outras palavras, quais são, no fundo, exatamente as unidades de negócios naturais – os agregados de pessoas e de atividades suficientes e de tamanho e escala corretos – através das quais integrar-se nessa economia? Assim é que Keinichi Ohmae formula a teoria dos 4 “Is”. O primeiro I seria Investimento ou Mercado de Capitais abundante; o segundo I seria a Industria que a troca de know how fecham acordos com os governos para ali estabeleceram sua fábrica; o terceiro I  seria a tecnologia da Informação que pela rapidez, cobertura do espaço tempo, levariam a uma sinergia da mesma; o quarto I seriam os consumidores Individuais que pelas informações recebidas estariam menos propensos a comprar mercadorias nacionais. Assim é que o movimento e o aumento dos Is fariam que o Estado Nacional ficasse totalmente obsoleto passando a superar-se e criando o que ele cognomina de novas unidades não mais da geo-política mas da geo-comércio ou negócios. O Prof. Sérgio Borja, em sua obra A Luta pela União Latino-Americana – Mercosul, afirma que com relação ao sistema multilateral e especificamente o GATT sua pedra angular seria aquela que ficou conhecida como cláusula de nação mais favorecida, que em síntese estabelece a multilateralização automática de condições de tratamento mais favorável concedidas bilateralmente entre dois ou mais estados, estendendo-o ao universo das demais partes contratantes. Sendo que este princípio deflui da regra contida no parágrafo 1º do art. 1º do GATT. No entanto, na época do nascimento do GATT, e a fim de permitir a participação dos Estados componentes do Benelux, foi criada uma exceção à regra das cláusula de nação mais favorecida, permitindo-se através do art. XXIV, a existência de zonas de livre comércio e de uniões aduaneiras, nas condições ali elencadas e definidas. Assim, em razão da ampla gama de fatores alinhavado nos vários artigos supra citados aliados aos permissivos de exceção contidos no instrumental do GATT é que foram nascendo no mundo e na América Latina Organizações Regionais, que mais ampliavam o nível de envolvimento entre as partes contratantes.[12]

1. A TEORIA DE ROBERT MUNDELL SOBRE ÁREAS MONETÁRIAS.[13]

O artigo pioneiro sobre áreas monetárias ótimas (AMOS) foi escrito por Robert Mundell em 1961. Seu artigo logo foi seguido pelos artigos de McKinnon (1963) e Kenen (1969) que ampliaram a visão de Mundell trazendo a inspiração para a implantação futura de uma eventual unificação monetária como se deu na Europa. As teorias de Mundell ampliadas nos artigos subsequentes contém, como num balão de ensaio abstrato, a simulação interativa entre o regime monetário integrado de dois estados nacionais e duas regiões coincidentes em produção e com as fronteiras de ambos os estados nacionais sujeitos a alternação de demandas e estudando os efeitos da inflação e desemprego sobre o estado carente de demanda. Simula a emissão monetária e os seus efeitos sobre um e outro estado e as resultantes recíprocas, advindas da interação monetária, causadas sobre o processo inflacionário e de emprego de ambos os estados nacionais. As simulações abstratas aprofundam a sua sofisticação eventual imaginando-se a coincidência ou não dos territórios nacionais com as regiões econômicas ou não, seja concomitante, seja parcial ou até total e os possíveis e eventuais efeitos causados pela emissão – expansão da base monetária ou sua retração – na economia de ambos os países ligados monetariamente. Estes estudos traçavam condições futuras de aperfeiçoar o regime monetário em consonância com as necessidades advindas de cada região produtiva e ainda das sociedades civis respectivas de ambos os estados. Poderia classificar-se várias finalidades em prol da implantação ou não de uma união monetária. Argumentos políticos em prol da não participação seriam aqueles de égide e finalidades políticas\ideológicas:

1. a) A inflação preferida pelo país seria diversa da inflação da área monetária;
2. b) O estado nacional tem preferência de usar a taxa de câmbio como instrumento para beneficiar ou não os empregos, seus salários reais ou ainda afetar o balanço de pagamentos;
3. c) O país pretende usar do crescimento da base monetárias para assim financiar o seu gasto deficitário público através do imposto indireto inflacionário;

Por outro lado, eventualmente, um país tivesse interesse e motivos para participar de uma união monetária em razão de um outro elenco de premissas tais como:

A – O índice inflacionário na união monetária seria evidentemente mais baixo;

B – Os custos correntes das transações efetuadas nos estados componentes desta união monetária baixariam;

C – A paridade entre os participantes da união seria mantida;

D – A interferência com viés político das autoridades monetárias dos países participantes seriam atenuadas;

E – Seria estancado de alguma forma a incerteza cambial;

F – Os choques seriam absorvidos pelos participantes de forma isonômica;

G – A escala econômica obtida pelo número de participantes cresceria dando maior poder de barganha a união resultante que ultrapassaria o poder inicial ou em separado dos países componentes;

H – A política do todo, seja da União, determinaria a harmonização monetárias das partes os estados nacionais.

Assim é que Mundell, como pioneiro e os demais teóricos citados foram bem dizer os pais das Uniões Monetárias que vieram a se instalar em subsequência, trinta anos após a massa crítica de suas teorizações ser melhor conhecida. A tentativa de câmbio fixo mediante o estabelecimento de um sistema de currency board – através de lei – no Mercosul e de alguma forma em vários países da América do Sul, v.g. , na forma do Plano Menen\Cavalo, na Argentina e Plano Real, no Brasil, obtendo, através de lei, a paridade cambial com o dólar, foi uma forma inicial de implantação de um processo de acoplamento internacional estatal (zonas econômicas) através da simetria monetária a fim de concatenar as assimetrias econômicas e potencializar as vantagens comparativas das regiões e mercados envolvidos pelos territórios dos países partes desta União. Mais tarde, a União Europeia, implantou de forma magistral, através da criação de um Banco Central Único a harmonização das diversas atuações de todos os Bancos Centrais das nações que compunham a União Européia advinda do Tratado de Maastrich. [14]

1. GUERRA DAS MOEDAS OU UMA TEORIA DE CONTESTAÇÃO AO PROCESSO DE DOLARIZAÇÃO DA DÉCADA DE 90\2000 DESDE O MERCOSUL.[15]

Em 1993 fui chamado pelo diretor da Faculdade de Direito da PUC\RS, Dr. Carlos Algayer, ao gabinete da direção para um tete a tete. Lá o saudoso diretor me convidou para que eu, como professor de Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado e Ciência Política, participasse como debatedor num seminário sobre o Mercosul que se travaria através da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Minhas argumentações contra o cometimento de que era um professor de Soberania e que não entendia de Direito Internacional Público foram vencidas pelo meu querido diretor. Desta forma, naquele ano, preparai-me para ser um mero debatedor quando a providência atuando novamente fez com que o conferencista principal não comparecesse por doença e eu o tivesse de substituir. Dali para o futuro, até mais ou menos 2002 comecei a atuar no Mercosul, dando conferências nos territórios dos países signatários. Meus interesses de estudo focados inicialmente no regionalismo e no Mercosul foram, com o passar dos anos e problemas surgidos, ampliando-se para o conhecimento dos entes multilaterais e ainda do processo de globalização que atingia de roldão as nações e segue com seu processo de sinergia intensa. Foi assim que tomei contato com as teorias de Robert Mundell em torno das Áreas Ótimas Monetárias concomitante a conscientização sobre um processo insidioso relativo aos desiquilíbrios dos balanços de pagamentos, da desindustrialização, podendo assim através, não dos mecanismos de apuração e apreciação endógenos, como faz a teoria de Mundell, mas buscando e firmado no escopo macro da teoria, que lhe dá o nome, Teoria da Área ótima Monetária, constatar a existência de fatores exógenos ao sistema interativo do modelo de Mundell e demais teóricos, que, de forma insidiosa colocavam em risco e impediam a realização destas Áreas Monetárias Ideais. Estudando as moedas nacionais dominantes antigas e da época, como a libra e depois a sua suplantação pelo dólar cheguei ao conhecimento da mudança do sistema de reserva ouro que foi substituído pelo sistema americano de moeda fiduciária após ter sido rasgado o seu véu quando dos protestos de De Gaulle em prol da troca dos eurodólares por ouro e da negativa americana. Comecei assim a estudar e ter conhecimento das teorizações do renomado teórico Robert Triffin que através do estabelecimento do famoso “Dilema de Triffin” constata, para o grande público um transbordamento da moeda americana ou uma expansão de crédito público, americano, para poder acompanhar a demanda desta moeda pelos mercados internacionais e chegarem ao estágio atual em que o dólar domina 78% da solução de todos os negócios mundiais sendo moeda base para liquidação dos mesmos.[16] Quando o sistema de currency board foi instituído no Mercosul, entre Argentina e Brasil, de forma autônoma, pelos seus Bancos Centrais, o dólar era a moeda mais alta, com exceção da libra esterlina e algumas poucas moedas de pouca circulação internacional, dominando assim o comércio monetário mundial. Este efeito de simetria dolarizada, criou internamente, na Argentina e Brasil, um processo de estancamento da inflação pois com o valor da moeda alta foi incrementado o processo de importação de produtos similares produzidos internamente, que frente a concorrência de similares estrangeiros, tiveram de estancar seus preços ocorrendo até a falência de muitas empresas que frente aos dumpings monetários e sociais de grandes exportadores como a China continental, perderam totalmente sua competitividade em face dos custos internos, como custo social – trabalhista previdenciário – infraestruturas de estradas, portos, que aumentavam o custo interno baixando a mais valia das mercadorias com perda de competitividade total. Acusei este processo em vários artigos publicados na Gazeta Mercantil, Jornal do Comércio e Folha de São Paulo. Artigos estes que não tinham ambição acadêmica mas tinham a função de esclarecer os administradores públicos sobre os equívocos dos planos respectivos e seus efeitos de desindustrialização, desemprego que chegou no Brasil a mais de 25% somado ainda ao processo de endividamento público, sendo que no Brasil, que possuía uma dívida oriunda dos governos militares orçada em 60 bilhões de dólares, esta mesma dívida, no governo Fernando Henrique Cardoso, quando deixou o poder, foi potencializada para 760 bilhões de dólares ou seja mais de 1000% de inchamento. Os artigos que trataram destes assuntos foram apos publicados, alguns, em meu livro O Projeto Democrático de 2002, editora Ricardo Lenz,  sendo que o artigo que de forma pioneira tratou do problema da expansão monetária pública ou do crédito público foi “O real e o dólar”; Porque as Bolsas Caem e Continuaram a Cair; A Bolsa e a Bolha ou Ataque Especulativo e ainda o artigo emblemático que pela primeira vez deu nome ao fenômeno de expansão monetária do mundo: GUERRA DAS MOEDAS. Este artigo foi escrito em 15.07.1998 e publicado no jornal do Comércio na página de opinião colocando, no espaço exíguo jornalístico, vários conceitos e preleções sobre o futuro do processo. Prevendo, com maestria a única forma do dólar perseverar ante o yuan chinês, seja através de uma maxi desvalorização, o que foi feito através do Acordo Plaza, em 2002. GUERRA DAS MOEDAS enfim afirma ser impossível a realização de União Monetárias ótimas em face da existência de moedas internacionais, como o dólar e sua afetação com o yuan e a competitividade interna dos chineses que através de uma ditadura comunista não atributiva de direitos sociais aos seus trabalhadores, pratica dumping social, aliado ainda ao dumping monetário propiciado por sua moeda de valor muito baixo frente ao câmbio em dólar atribuindo uma competitividade as marcas e capitais oligopolisticos que são albergadas dentro de sua soberania, que respeita as regras do funcionamento destes capitais vorazes que fortificados pela segurança jurídica de não serem expropriados, em razão da infraestrutura barata chinesa, pelo baixo custo de impostos chineses e ainda pelo dumping social sonegado aos seus operários e trabalhadores de baixo custo fornecem uma mais valia incrível ao território chinês e sua produção assim como também um preço de concorrência ou competitividade menor do que o preço de venda da mercadorias concorrentes oriundas de outros países. Assim é que a China adquire vantagens comparativas que aliadas ao processo de expansão do dólar e aliado ainda a emissão desbragada dos demais países, a fim de pela expansão da base monetária possibilitar a manutenção de sua competitividade frente as demais moedas no entanto sempre frustrada pelo processo de pouca capilaridade e osmose de suas moedas com pouca conversibilidade internacional que levam a um processo de desvalorização e a criação de uma bolha inflacionária endógena dentro do país emissor.. Todo este processo endógeno elimina quaisquer esforços em prol das Uniões Monetárias que passam a não ser mais ÓTIMAS MAS TERRÍVEIS. Como a União Europeia que beneficia os países centrais como Alemanha e França em detrimento dos PIGS que encontram-se analogamente como Regiões Produtoras similares ao Brasil, Argentina, Chile, v.g. encerrados na União Europeia com uma moeda muito alta e que encarece os seus produtos como azeites, vinhos, sapatos, queijos, etc, em face do alto valor do Euro e em face do seu alto valor em relação ao custo social (seus direitos sociais trabalhistas, previdenciários e de saúde). Todo este custo é repassado para as mercadorias que encarecidas não são totalmente absorvidas na União Europeia, que deveria funcionar como uma grande autarquia autossuficiente mas, no entanto, não tem condições de absorver toda a produção dos PIGS ficando os mesmos com a concorrência externa que com moeda mais baixa – ou dumping monetária externo rebaixam sua mais valia e seus PIBS e ainda os ganhos de seus operários em dólar – a fIm de darem maior competitividade às suas mercadorias. Meus artigos foram escritos e o nome da tese foi criado em 1998 nove antes que um chinês escrevesse o “best seller Currency Wars” e ainda 12 anos antes que um inglês escrevesse, com o mesmo título outra obra sobre este assunto. Em 2007 previ a crise dos PIGS europeus, Portugal, Itália, Grécia e Espanha dizendo no artigo publicado em meu site em 2007 – Dólar o Portal para o Mercado – “ O problema do dólar, mais do que um problema americano, passa a ser um problema das demais nações. Das que acompanham o dólar por estar com ele atreladas e da que não acompanha o dólar: a União Europeia. Esta última, além de poder importar tudo muito mais barato sofrerá a tendência inevitável de ser a maior exportadora de capital como jamais se viu. Buscará comprar o controle acionário de empresas que estejam dentro da zona do dólar em razão da oferta barata destes ativos.  No longo prazo, se gradativamente o dólar não reagir, através deste processo a Europa passará a sentir o seu alto custo social (sua política trabalhista e previdenciária) e um processo de deflação que conduzirão necessariamente a um futuro alinhamento com o dólar sob pena de se precipitar na maior crise social pois a Europa terá a sua cidadela, numa escala maior, semelhante ao problema do Brasil sob o plano Real I, de FHC, acossada sob o sobrevalorização do euro sobre o dólar. O problema monetário é semelhante ao efeito causado na física por dois corpos vizinhos e com temperaturas diversas. A tendência é a troca de energia, que levará ao equilíbrio térmico dos dois sistemas.   Na outra banda do problema, os países alinhados com o dólar, entre os quais o Brasil, (está casado em comunhão de bens através do pacto antenupcial e fiduciário por conta da detenção de U$120 bilhões) deverão sofrer um verdadeiro “efeito chupa-cabra” na capacidade de investimento estatal, que será tragada de vez pelo investimento na compra de ativos em dólar e pelo processo gradativo e constante, por efeito do mercado, de flexibilização do trabalho, privatização do seguro social, enxugamento do Estado Nacional e todos os possíveis efeitos que levarão a implantação do Mercado Total nos termos das premissas Liberais Ortodoxas. Deste destino não escapará nem a atual cidadela da União Europeia. Sob o assédio da desoneração social, sem capacidade competitiva e em razão da migração de seus capitais, ela será forçada a capitular perante o aríete invencível do cavalo de tróia do dólar que implantará, através deste portal, o mercado total, tanto aqui, como acolá e inclusive lá.’[17]

 1.6. A VOLTA AO REGIME DE CÂMBIO “LIVRE” COMO   SOBREVIVÊNCIA AO EFEITO GUERRA DAS MOEDAS.

A manutenção do regime de câmbio fixo atrelado ao dólar na América Latina e especialmente no Mercosul, se possibilitou o acoplamento do espaço econômico com relação as assimetrias absolutas e suas vantagens comparativas (insumos e commodities produzidos exclusivamente no solo de países) por outro lado teve que tomar providências com relação as assimetrias e as vantagens comparativas concomitantes (ex. açúcar argentino x açúcar brasileiro) possibilitando no entanto que os grandes oligopólios automobilísticos, da indústria de linha branca (fogões, refrigeradores, ar refrigerados) etc, pudessem repartir ou localizar de melhor forma o centro de suas startups para melhor distribuir e redistribuir sua produção numa escala econômica integrada. Outro processo inevitável e que não foi percebido pelo estamento político administrativo da implantação do plano do “currency board em alta” (com o dólar alto) foi o processo de desindustrialização inicial que, frente aos altos custos de infraestrutura pouco desenvolvida ou inepta ou ainda regime fiscal leonino, direitos sociais e previdenciários que encareciam custos, fazendo com que a soma de todos estes itens, retirassem a competitividade com os similares produzidos no exterior, notadamente sudoeste asiático, Tigres, Japão e China, fazendo com que houvesse, para uma possível resistência, a flexibilização laboral e as reformas previdenciárias “a la” Spics feita no Chile e seguindo o modelo neo-liberal tacheriano. Intervenções cirúrgicas nas constituições, desestatização e flexibilização laboral.

1.7. EFEITOS DA GUERRA DAS MOEDAS SOBRE OS ESTADOS NACIONAIS (ENTRE O ROCHEDO E O MAR OU ENTRE O DÓLAR E O YUAN)

O sistema idealizado embora vitorioso com relação a criação de um DIREITO À MOEDA para o povo trabalhador em razão de ter estancado o imposto indireto estatal da INFLAÇÃO criou por outro lado, a contra senso, um índice de desindustrialização e falências jamais visto e ainda um processo de desemprego massificado que chegou a casa de mais de 25% em algumas oportunidades em vários países componentes da área de livre comércio Mercosul fazendo com que os países, primeiro o Brasil e depois a Argentina, tardiamente, voltassem ao sistema de câmbio flutuante para enfrentar a desvalorização cambial externa e a concorrência do dumping monetário e social da China e dos países do Sudoeste da Ásia onde os oligopólios fizeram ninho em razão das vantagens comparativas obtidas pelo baixo preço da mão de obra e cambial. O Brasil, nesta época aziaga, batendo em retirada, perdeu a quantia de 70 bilhões de dólares em suas divisas além de catapultar a dívida pública de 60 bilhões de dólares para 760 bilhões de dólares (real dolarizado – dívida interna que hoje está em 2,3 trilhões!). Na época, parodiando artigo de Marcelo Bonelli escrito em El Clarin, sobre a eminente desvalorização, escrevi na Folha de São Paulo o artigo intitulado “Brasil um perigo real”[18].

1.8 ESTIMULOS MACROPRUDENCIAIS, ENDIVIDAMENTO ESTATAL E EFEITOS SOBRE O PACTO FEDERATIVO COM PROCESSO DE DESINDUSTRIALIZAÇÃO

Hoje, com o sistema de câmbio flutuante, e o dólar caindo exógenamente em direção ao yuan chinês (este só estancará sua queda quando o trabalhador chinês conseguir progressos sociais frente a ditadura chinesa) os países emergentes emitem moeda expandindo sua base circulante criando um embolsamento. No Brasil do real, do período FHC, passando pelo período Lula até Dilma já temos uma bolha de moeda pública – um legitimo embolsamento – que evoluiu de uma base de 22 bilhões para um número de 241 bilhões de reais na base monetária restrita, conforme dados do Banco Central do Brasil.[19] Este processo leva a uma aceleração da inflação em razão da falta de osmose exógena da moeda nacional e sua negativa capilaridade internacional ao inverso do dólar levando ao efeito do processo de desindustrialização pois a moeda nacional mais alta que o yuan e com o contingente trabalhador com direitos maiores, em razão dos custos, não tem condição de competitividade com as mercadorias importadas seguindo ao processo de sucateamento entre o rochedo, o dólar, e o yuan chinês. [20]

1.9.          A DESESTABILIZAÇÃO CONSTITUCIONAL SOCIAL DEMOCRATA SOB À CRISE SOCIAL, ECONÔMICA E POLÍTICA.

Com o alinhamento cambial alto do dólar e do euro situando-se entre estas duas moedas dominantes e o yuan, que a cada desvalorização destas duas moedas retifica sua cotação para baixo as moedas latino-americanas sofrem um processo de desvalorização por uma emissão constante a fim de financiarem deus déficits ao mesmo tempo que emprestam competitividade para suas moedas. Se deixassem suas moedas em altas o processo de desindustrialização seria maior pois as mercadorias manufaturas produzidas em seu interior seriam volatilizadas pela concorrência do câmbio baixo e o consequente custo e preço baixo das oriundas do Sudoeste Asiático, notadamente da China. No Brasil o poder político da indústria situada em São Paulo, por força da influência dos conceitos centro periferia visualisados pela Cepal, (Raul Prebisch, FHC, Maria Conceição, Celso Furtado) atua perante o  governo central, a fim de manter a competitividade com as mercadores externas, no sentido da desvalorização cambial que lhe dá um folego para o enfrentamento da competitividade. No entanto, o agronegócio sofre com este tipo de procedimento pois vê sua produção de commodities desvalorizar em seus preços internacionais, onerando assim os custos internos frente a necessidade de importação de muitos dos insumos de produção como sementes e seus royalties, adubos, máquinas, defensivos agrícolas, etc, o que aumentando custos, diminui o lucro do produtor e suas margens. Da mesma forma a queda do valor das commodities, se em dólar, frente a moeda nacional baixa, sustenta um pouco o déficit do balanço de pagamentos, por outro acelera a importação destas commodities pelos países importadores em face de seus preços depreciados e baixos o que faz com que haja uma queda do PIB dos países produtores assim como também um aumento do custo interno destas mercadorias agravando a relação chamada por Marx de mais valia econômica, pois pela exportação há a diminuição da oferta interna destes alimentos que encarecem o custo para a aquisição dos trabalhadores fazendo com que o encarecimento da alimentação ou onere os trabalhadores, se não tiverem força de reinvindicação ou onere, de qualquer forma os produtores que se veem pressionados a pagar salários mais altos, para que os trabalhadores consigam alimentar-se como antes, encarecendo assim o custo inicial das mercadorias e criando um processo de inflação que já foi alimentado pelo aumento de custo dos insumos de produção. Assim é que começa a instabilidade política e social pela perda da estabilidade monetária que se introjeta nos países do Mercosul fazendo com que seus regimes constitucionais de democracia social (peronismo, getulismo) passem a sofrer um processo de aluição ou flexibilização dos direitos trabalhistas e previdenciários, cada vez mais agravando o processo de desemprego. Esta situação da mudança do sistema de “currency em alta” do dólar com acompanhamento pelo sistema de câmbio fixo dolarizado para o sistema de “currency em baixa”, com câmbio flexível, que é o mergulho de desvalorização tanto do dólar como do euro, em direção ao yuan (de forma exógena frente a libra ou a um cesto ideal de moedas estáveis) foi prevista ironicamente por este teórico no artigo publicado no Jornal do Comércio e intitulado “O dólar e a sorte de Lula!”[21] prevendo toda crise atual com a entrada no regime de “currency em baixa” do dólar que tragaria não só a administração de Dilma como todos os regimes similares e aliados que celebram ideologicamente a UNASUL. A economia substancial e essencialmente não combina com ideologias pois ela não obedece pressupostos de dever mas sim pressupostos de ser. Desta forma os chamados “estímulos macroprudencias” que emulavam uma técnica pseudo keynesianista,  na realidade atendiam a medidas eleitoreiras de manutenção do poder através da concessão de crédito financiado pelo Tesouro Nacional e ações positivas que instalaram um regime de “coronelismo social” através da compra do voto e da anuência dos eleitores por programas de bolsa isto bolsa aquilo e da concessão desmedida de crédito, seja imobiliário seja na forma de desonerações fiscais aos oligopólios para a manutenção dos empregos e de seu funcionamento o que levou, num segundo momento ao inicio de uma grave crise econômica, somando-se ainda a corrupção, que estamos vivendo em toda a América Latina e que levam a um caldo de cultura de sérias mudanças estruturais para futuro.

1.10. CENÁRIOS ALTERNATIVOS EVOLUTIVOS FRENTE A GUERRA DAS MOEDAS

            Como solução ao problema acarretado pelo fenômeno Guerra das Moedas preleciono como solução as seguintes questões: Seria possível que as demais nações obrigassem a soberania da China a internalizar um sistema democrata social que concedesse direitos aos seus trabalhadores, eliminando o dumping social e ao mesmo tempo que sua moeda realinhasse com o dólar e o euro? Seria possível que no Direito Internacional houvesse uma atuação da OIT – Organização Internacional do Trabalho em consonância com os postulados e no mesmo nível de influência – concomitantemente – com a OMC – Organização Mundial do Comércio – obrigando todas as nações a internalizarem proteções aos seus trabalhadores? Seria possível, através da ONU, a construção de uma moeda única mundial que substituísse o dólar ou o euro, como moeda de liquidação dos contratos internacionais sendo que estas duas potências abdicariam de seus direitos sobre suas grifes monetárias? Em sendo positivas as respostas teríamos esperança da América Latina de um ressurgimento econômico em termos democratas-sociais. Em caso negativo, o que estatisticamente há mais chances de acontecer, as soluções seriam aquelas alvitradas em meu artigo, “O Dólar e a Sorte de Lula” que embora minha formação social-democrata não aceite do ponto de vista ideológico, do ponto de vista prático de funcionamento da economia e da manutenção do pleno emprego são necessárias. Ali eu disse:” O ciclo “intermediário” entre os dois fenômenos de currency em alta e em baixa terminou porque está se iniciando este último ciclo.  Neste novo ciclo que se inicia, a realidade imposta pelo sistema do dólar ao qual pertencemos com todos os membros do BRIC vai exigir do novo governo, embretado pela dívida pública, um comportamento que se coadune com aquilo que já foi descrito pela literatura econômica, tão bem retratada por Riordan Roett, no capítulo da obra coordenada por Francis Fukuyama, intitulada “Ficando para trás”. É a sinopse da conferência realizada em 1989 no “Institute for International Economics” onde um grupo de economistas identificou dez reformas essenciais à restauração do crescimento econômico. Esta lista de itens apelidada de Consenso de Washington incluía disciplina fiscal, liberalização do comércio, reforma fiscal, um regime cambial competitivo, privatização, liberalização do fluxo de investimentos diretos estrangeiros, taxas de juros determinadas pelo mercado e desregulamentação. E havia duas prioridades adicionais: uma se concentrava na redução dos subsídios e o redirecionamento dos gastos do governo, para educação, saúde e desenvolvimento da infraestrutura; a segunda era o respeito aos direitos de propriedade. Alguns pouco itens são polêmicos e contestáveis, mas no geral eis a fórmula para enfrentar com competência o inferno astral dos incompetentes que está para raiar.”

[1] – Senna – opus citae – fls 45;

[2] – http://www.universalis.fr/encyclopedie/droits-regaliens/   RÉGALIENS  DROITS

Du mot latin rex (rix en langue celte), les droits régaliens sont les droits du roi découlant de sa souveraineté et, par extension, ceux de l’État souverain.

Régalien

Droits, fonctions ou pouvoirs régaliens

Etymologie : du latin regalis, royal, du roi, digne d’un roi, venant de rex, regis, roi.

Les droits régaliens

On appelle droits régaliens les droits qui appartiennent exclusivement au roi, au souverain ou à l’Etat et qui ne peuvent faire l’objet de délégation.

 La liste des droits régaliens peut varier selon les systèmes ou courants de pensées politiques : •faire les lois,

• émettre de la monnaie (par la banque centrale),
• lever les impôts,
• lever une armée, faire la guerre, signer la paix,
• assurer la douane,
• assurer la sécurité intérieure,
• rendre la justice,
• accorder des grâces,
• réaliser des infrastructures publiques,
• etc.

. http://www.toupie.org/Dictionnaire/Regalien.htm

[4] – Le Goff – Jacques – A Civilização do Ocidente Medieval – ed. EDUSC – 2002 – Bauru – São Paulo – fls. 74;

[5] – Wieacker – Franz – História do Direito Privado Moderno – Ed Calouste Gulbenkian – Lisboa – ano 1980 – Lisboa – Portugal – fls. 100;

[6] – Wieacker – Franz – História do Direito Privado Moderno – ed. Fundação Calouste Gulbenkian – Lisboa – 1980 – fls 100 usque 101;

[7] – Mayer – Otto – DERECHO ADMINISTRATIVO ALEMÁN – Ed. Depalma – Buenos Aires – 1982 – Tomo I – Parte General – fls. 30.

[8] – Jcakson – Robert e Georg Sorensen – Introdução às Relações Internacionais – Editora Zahar – 2003 – Rio de Janeiro – Brasil – fls. 384.

[9] Opus Citae – Jackson Robert e Georg Sorensen – fls. 387;

[10] Nye Jr. Joseph S. – Cooperação e Conflito nas Relações Internacionais – Editora Gente – 2009 – São Paulo – Brasil – fls. 287 usque 289;

[11] – Ohmae – Kenichi – O fim do Estado Nação – ano 1996 – Editora Campus – Rio de Janeiro – Brasil – fls.1;

[12] Borja – Sérgio – Teoria Geral dos Tratados – Mercosul – A Luta pela União Latino-Americana – Ano 2002 – Editora Ricardo Lenz – Porto Alegre – Brasil – fls. 172 usque 173.

[13] Mundell – Robert – Teoria de las áreas monetárias optimas – http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&cad=rja&uact=8&ved=0CCcQFjABahUKEwjY2Ja22YnHAhXC2B4KHYXKAA8&url=http%3A%2F%2Fdialnet.unirioja.es%2Fdescarga%2Farticulo%2F4934871.pdf&ei=8669VZiTCcKxe4WVg3g&usg=AFQjCNHME20aDrQ3M9rT6cguqvesdbtZBw

[14] – Mantel – Ana Martirena – Areas Monetarias Optimas – referência – http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&ved=0CCQQFjABahUKEwjy6PWa2InHAhUGFR4KHZO5A_c&url=http%3A%2F%2Fwww.aaep.org.ar%2Fanales%2Fworks%2Fworks2003%2FDurso_Ochoa.pdf&ei=ra29VbLeIYaqeJPzjrgP&usg=AFQjCNFkNe4v723wYoRO2hC0K3iouqF3GA

[15] Borja – Sérgio – Guerra das Moedas http://www.sergioborja.com.br/?p=1028

[16] Borja – Sérgio – http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&cad=rja&uact=8&ved=0CCIQFjABahUKEwiSt4a1xInHAhWKph4KHYnSAFc&url=http%3A%2F%2Fwww.sergioborja.com.br%2FSITE_ANTIGO_UFRGSS%2FO%2520EFEITO%2520TRIFFIN%2520SOBRE%2520AS%2520BOLSAS.pdf&ei=65i9VdKVJ4rNeomlg7gF&usg=AFQjCNH7iRsAEZpAwC5SW9cktYJ9MTZx2g

[17] – Borja – Sérgio – Referências – A Guerra das Moedas – 1998 – Dólar o Portal para o Mercado 2007;

[18] – Borja – Sérgio – Folha de São Paulo – http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi120506.htm#_=_

[19] Borja – Sérgio – http://www.sergioborja.com.br/?p=1055

[20] Borja – Sérgio – O alinhamento do Euro e do Dolar e seus efeitos, juntamente com o Yuan; http://www.sergioborja.com.br/?p=1003

[21] – Borja – Sérgio – O Dólar e a Sorte de Lula – Jornal do Comércio – 05.01.2011 – Opinião – http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=51134